{
    "2012-10-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1385706": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01005319\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de locação de 05 (cinco) vagas para estacionamento de veículos automotores no imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 10.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00166073\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GRUPO FEDERAL SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO: Seguro de vida na modalidade acidentes pessoais para proteção de estagiários do MPRJ, em cumprimento ao disposto no art. 20 § 4º da Resolução GPGJ nº 1.533/2009 (apólice Nº 0101.82.00.00000057).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 660,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2012 a 31/08/2013.\r\n\r\nDATA: 31/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00284160\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 170 (cento e setenta) vagas para estacionamento de veículos automotores no imóvel situado na Rua São José, nº 35, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 99.450,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com início em 16/09/12 e término em 16/09/15.\r\n\r\nDATA: 14.09.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01022987\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente à prestação de serviços de suporte técnico e atualizações de licenças de uso, no período compreendido entre 30/08/2008 a 11/09/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.145,08.\r\n\r\nDATA: 26.09.2012.\r\n\r\nId: 1385706"
                    ],
                    "1385707": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 05 de outubro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 08 de outubro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente transferência para o gabinete 301 da Procuradora de Justiça Ana Paula Rodrigues da Rocha.\r\n\r\n2) Gabinete 819, em vaga decorrente transferência para o gabinete 821 da Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues.\r\n\r\nId: 1385707"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1385709": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Resolução GPGJ nº 1.723, de 15/02/2012, AVISA que o recadastramento obrigatório dos servidores inativos e dos pensionistas de membros e de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terá início no mês de novembro/2012 e será realizado anualmente, sempre no mês de aniversário dos mesmos, que deverão comparecer, pessoalmente, das 11h às 17h, a um dos seguintes locais:\r\n\r\nNa Capital: à Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nNo Interior: a uma das Coordenações dos Centros Regionais.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2012.00808436\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.10.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de locação de veículos, durante o período de 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 15 de outubro de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 1385709"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1385705": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00593278 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00925860 (Origem: Ministério Público Federal) - Aprovo na forma sugerida no parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\n* Processo nº MP-2011.00730196 e apenso nº 2011.00730197 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Requerente: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\n* Processo nº MP-2012.00902897 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade DO ART. 5º da Lei Orgânica do Município de São João da Barra). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se ofício de ciência.\r\n\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no DO de 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1385705"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1385708": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Alexandra Paiva D´Ávila Melo\r\n\r\n2. Eliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\n3. Elisa Martins Constant\r\n\r\n4. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n5. Hélio José Ferreira Rocha\r\n\r\n6. Leônidas Filippone Farrulla Júnior (dia 01)\r\n\r\n7. Márcio Almeida Ribeiro da Silva (21 a 23)\r\n\r\n8. Marcos Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa (06 a 20)\r\n\r\n9. Nizete de Azevedo Oliveira (12 a 14)\r\n\r\n10. Rodrigo Cezar Medina da Cunha\r\n\r\n11. Valéria de Sousa Linck (01 a 21)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Monique Valpaços Fonseca Lima Romar\r\n\r\n2. Sabrina Carvalhal Vieira\r\n\r\n3. Sebastião Fador Sampaio (01 a 15)\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano (12 a 30)\r\n\r\n2. Ricardo Zouein\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos (12 a 29)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Christiane de Amorim Cavassa Freire (dia 01)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Fátima Montauban Leitão (01 a 12)\r\n\r\n2. Joana Fernandes Machado\r\n\r\n3. Manoela Penido Rocha Verbicário (05 a 14)\r\n\r\n4. Patrícia Gabai Venâncio\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Glória Rocha Kayat (20 a 30)\r\n\r\n2. Vanessa Veronesi Tiecher\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Danielle Waghabi Silva de Carvalho (dia 01)\r\n\r\n2. Luís Augusto Soares de Andrade (dia 01)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Anaíza Helena Malhardes Miranda\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Aline Palhano Rocha (05 a 14)\r\n\r\n2. Ana Beatiz Miguel de Aquino\r\n\r\n3. Andréa ad Silva Araújo\r\n\r\n4. Francisco de Assis Machado Cardoso (06 a 14)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n2. Daniela Pessoa Santos (05 a 29)\r\n\r\n3. Daniella Faria da Silva Bard\r\n\r\n4. Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n5. José Alexandre Maximino Mota\r\n\r\n6. Leonardo Canônico Neto\r\n\r\n7. Luciana Queiroz Vaz\r\n\r\n8. Patrícia Brito e Sousa\r\n\r\n9. Paula Marques da Silva Oliveira\r\n\r\n10. Silvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\n11. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\n12. Vinícius Ribeiro\r\n\r\n13. Viviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1385708"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1385710": [
                        "IA - Avisos",
                        "A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de outubro de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Queimados, 2ª Promotoria de Justiça de Queimados e 3ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de setembro de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período agosto/setembro de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado \r\n\r\n(com exceção daqueles de atribuição das Promotorias\r\n\r\nde Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período julho/agosto/setembro de 2012.\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios e \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Três Rios\r\n\r\n18/10/2012 e 19/10/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto ao \r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de \r\n\r\nJustiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo, 1ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça Cível de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, 2ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo.\r\n\r\nAté o dia 20/10/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de setembro, através do \r\n\r\nendereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n25/10/2012 e 26/10/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Resende, Promotoria de Justiça Cível de Resende e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\n29/10/2012 e 30/10/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Cordeiro, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro e \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 95 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n1º/11/2012\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\n07/11/2012 e 08/11/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital \r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 96 / 2012)\r\n\r\nId: 1385710"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1385278": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 65ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 25 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de setembro de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 64ª sessão, de 20 de setembro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 7, 6, 4, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa em seu retorno de férias e deu as boas-vindas aos concursados, que estavam presentes na assistência, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 554 processos: 135 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 114 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 91 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 100 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 58 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 56 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos pela interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 204773-0/2012 (prestação de contas de administração financeira de Sapucaia - exercício de 2011). Solicitou vista dos Processos TCE nos 100047-8/2012 e 100099-1/2012 (convênio e termo aditivo da Secretaria de Estado do Ambiente) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, por ocasião do relato do Processo TCE no 110035-8/2004 (ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Educação), com voto pela ciência, comunicação e determinação, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome de Claudio Roberto Mendonça, que abriu mão da defesa neste momento, por sugestão do relator, uma vez que o voto não era terminativo. Solicitou vista do Processo TCE no 100801-7/2006 (recurso de embargos de declaração em ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Educação) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato do Processo TCE no 103263-5/2012 (representação da Secretaria de Estado de Saúde), com voto-relator pela ciência, não provimento, expedição de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, expedição de ofício ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e anexação, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, exceto a expedição de ofício ao Procurador Geral de Justiça, com a qual não concordava, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 217711-3/2012, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, consignou impedimento no Processo TCE no 100136-1/2010 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes parabenizou e cumprimentou o Dr. Rodrigo Távora, que concluíra seu mestrado em Direito Público na Uerj, referência nacional na matéria, e cuja dissertação teve por título “Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica”, destacando ser uma tese moderna e interessante. Explicou que esse registro se devia ao respeito que lhe dedica, e ressaltou sua ascensão ao cargo de procurador do Estado ainda bem jovem, tornando-se referência na profissão. Trabalhando também como professor, a par de seu sucesso profissional, pessoal e financeiro, tem estado constantemente em busca do saber e do aperfeiçoamento, um diferencial no mundo moderno. Em seguida, cumprimentou os novos concursados, citando o exemplo do Dr. Rodrigo, e elogiando a qualificação do Corpo Técnico do Tribunal, exortando-os a não se acomodarem, dada a dinâmica aqui existente, lembrando ainda a Presidência e o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello o papel da Escola de Contas e Gestão na transmissão e aplicação desses conhecimentos. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinações à CCR e 2ª IGM no Processo TCE no 205672-7/2012 (prestação de contas de administração financeira de Itaboraí - exercício de 2011). No relato do Processo TCE no 215075-5/2012 (prestação de contas de administração financeira de São João de Meriti - exercício de 2011), com voto pela diligência interna, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome de Sandro Matos Pereira, cujo representante declinou de sua defesa neste momento. Consignou impedimento no Processo TCE no 109062-1/2012 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza convidou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa para que assumisse a Presidência durante o seu relato. Retirou o Processo TCE no 204085-2/2009. No relato dos Processos TCE nos 230752-5/2004 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Teresópolis), e 230681-0/2004, 230732-5/2004, 230733-9/2004, 230734-3/2004 e 230735-7/2004 (contratos da Prefeitura de Teresópolis), com voto pelo conhecimento, provimento e cancelamento do acórdão, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, acompanhando o relator nas conclusões. Às treze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 25/09/2012 11:28:00 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n111271-0/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO ESPECIAL DA ACADEPOL\r\n\r\n102397-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n203379-3/12 TERMO/ADITIVOPREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n204197-0/12 TERMO/ADITIVOFUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n206275-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222497-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n224999-0/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205677-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA QUATIS\r\n\r\n108828-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n213780-3/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n203503-2/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214250-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n218731-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233605-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n105175-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n107239-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n109045-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109929-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n201538-7/12 CONTRATO/DE OBRAS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n202640-3/12 CONTRATO/COMPRAS EMPR MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n202872-8/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203342-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n203385-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n204471-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOC ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204670-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206029-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n206170-6/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n201089-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n210743-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOCIAL CARMO\r\n\r\n215340-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n222635-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n223661-8/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n111311-6/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n205785-0/12 CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205769-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205831-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205768-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205459-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n207258-1/12 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n213667-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222748-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n225139-9/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n204577-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n109097-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n104971-0/08 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n235630-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n103571-0/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103573-8/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105100-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n107321-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n109513-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n109901-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n111513-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n112610-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n204000-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205222-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VARRE-SAI\r\n\r\n205320-6/12 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n205369-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n205973-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206037-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n207575-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n208607-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n208873-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209672-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213727-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n225021-6/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TUR S/A\r\n\r\n241457-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n244952-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206541-9/12 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN 0BRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n202868-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n233727-7/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n222578-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n225450-1/12 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206197-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n108947-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PGE - PROCURADORIA-GERAL EST\r\n\r\n204780-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CIA LIMPEZA URB DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n229528-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n213111-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n231420-8/11 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n236199-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n100407-2/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n128430-7/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106413-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n109201-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109303-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRIC PECUÁRIA\r\n\r\n109849-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n200887-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201863-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204275-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n204559-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n204560-1/12 CONTRATO/COMPRAS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n204800-9/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n205072-1/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205801-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n207251-3/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEIT BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n207331-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n209622-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DEF DIR DIF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n222419-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n240267-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n239390-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n238322-7/10 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISSION AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF TANGUÁ\r\n\r\n205959-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n204427-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201847-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222698-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN PROM CRI ADOL FRANCISCO ITABAP\r\n\r\n223787-8/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n207157-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\nFUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n109287-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n204880-2/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n239569-4/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201288-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n214359-0/11 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228501-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n100951-3/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n132373-3/11 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n101039-8/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105281-1/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105410-4/12 CONTRATO/OUTROS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n107251-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n108593-3/12 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIENT\r\n\r\n109745-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109931-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110020-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n201341-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n201343-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n204185-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204162-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204196-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n205395-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206359-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n206557-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212239-2/12 CONSULTA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n112941-3/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n211998-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n126805-2/11 CONTRATO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n129252-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n130092-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n132051-7/11 CONTRATO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n215868-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n224161-3/11 CONSULTA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n102004-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101968-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101971-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101975-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107319-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109300-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\n109752-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n201165-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204122-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205047-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205975-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206078-2/12 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n207905-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n208589-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN HABIT CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210201-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS NITEROI PREV\r\n\r\n213667-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PORTO REAL\r\n\r\n214861-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n222420-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n103178-4/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n205747-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VARRE-SAI\r\n\r\n201511-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n216160-3/12 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n205657-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222697-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n224987-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n212617-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n109305-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁRIA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n208808-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n213765-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO BONITO\r\n\r\n102599-5/12 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107867-5/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST OBRAS\r\n\r\n109081-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n109150-4/12 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109280-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n109753-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n200975-2/12 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201198-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSE DE UBA\r\n\r\n201565-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n205360-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208835-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205952-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n206000-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205983-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209598-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n209619-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210352-6/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213668-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n216040-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n223222-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n236960-1/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236961-5/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210878-0/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n106909-2/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n103258-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n207838-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n222847-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225017-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n109749-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109515-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n113730-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/IVB-INST VITAL BRAZIL\r\n\r\n203045-5/09 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n216299-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n221495-2/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n241782-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n112646-6/12 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n132238-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO EST RJ\r\n\r\n208091-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n224328-2/07 TERMO/ADITIVOPREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n110178-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n117170-9/02 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n206912-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207571-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n226045-9/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n230580-7/11 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n113599-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113731-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n206848-1/10 CONTRATO/OUTROS EMPRESA MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n209280-3/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226445-3/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232204-9/11 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/INSTIT PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n109737-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n207418-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n210707-0/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA JAPERI\r\n\r\n220004-3/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n113594-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n202996-0/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n205838-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n211277-7/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\n216307-3/12 DENÚNCIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n241735-1/10 CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102458-8/2005 - Interessado: LUIZ FERNANDO VICTOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102525-4/2012 (4744/10) - Interessado: YAEL DE ABREU VILLAÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102578-0/2008 (12/280/07) - Interessado: KELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102679-1/2012 (1823/10) - Interessado: MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103149-2/2008 - Interessado: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-5/2012 - Interessado: HERMAN RAIMUNDO SCHUNIG - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103550-6/2012 (18/400118/12) - Interessado: WILSON CESAR MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104746-4/2012 (280/10) - Interessados: DAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO, JORGE CERBINE DE OLIVEIRA, FLAUZINO DA COSTA E SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104909-8/2012 (18/400125/12) - Interessado: MARCIA FURTADO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105351-2/2012 (241/09) - Interessado: GILBERTO PESTANA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106026-4/2011 (11/60136/11) - Interessado: MAURÍCIO ELIAS CHACUR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106063-4/2012 (07/510035/11) - Interessado: GLAUCIA FREITAS SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106069-8/2012 (18/331/11) - Interessado: MARIA ANGÉLICA ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106122-6/2012 (886/12) - Interessado: SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106147-4/2011 (12/441/10) - Interessado: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106182-5/2003 (33/100587/02) - Interessados: JESUS NASCIMENTO SILVA E ROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106428-5/2007 (13/10021/06) - Interessado: HERMINIO BARBOSA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106526-6/2012 (27/11511170/12) - Interessado: EDSON COUTINHO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106665-8/2012 (01/501620/12) - Interessado: EDGARD LUIZ LUCCHESI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106666-2/2012 (27/15911170/12) - Interessado: PAUL LOUIS KOESSLER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106959-7/2012 (23/300077/12) - Interessado: MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107148-7/2012 (12/410536/12) - Interessado: DORALICE FERNANDES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107235-6/2012 (09/21506/12) - Interessado: REGINA MARTINS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107268-2/2008 - Interessado: NELSON MASSINI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DEVOLUÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107592-2/2012 (12/41550/12) - Interessado: MARIA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107935-8/2012 (04/12703/09) - Interessados: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, JULIO SÉRGIO MIRILLI DE SOUZA, LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JÚNIOR, MANUEL ANTÔNIO CORRÊA DA COSTA THEDIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108483-2/2012 (09/52567/12) - Interessado: ALEXANDRE MENDES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108675-7/2012 (18/000951/12) - Interessado: IARA BARBOSA SOUTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108786-2/2012 (18/400377/12) - Interessado: FRANCISCO CARLOS FÉLIX - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108837-7/2012 (12/191044/12) - Interessado: SERGIO PINHO BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108855-9/2012 (27/10811170/12) - Interessado: SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108956-9/2012 (09/81/1713/11) - Interessado: ADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109086-7/2012 (09/101234/12) - Interessado: GILDETE DE LIMA OROFINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109089-9/2012 (18/910/11) - Interessado: JULIO CESAR FARIAS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109261-9/2012 (02/101/11) - Interessado: IRAN LIMA DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109272-8/2012 (02/085/11) - Interessado: SÉRGIO PAULO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109328-3/2012 (02/90/11) - Interessado: RONALDO DE SOUZA MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109706-7/2011 (772962/10) - Interessado: EDILSON DE ALMEIDA ABRANTES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115552-9/2008 - Interessados: MARIA BEATRIZ LINS ISIDORO E CLAUDIA DE MELLO GENTIL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132510-3/2011 (8851/08) - Interessado: ALTAIR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200313-8/2012 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200336-0/2012 - Interessados: GILZA MARIA DOS SANTOS ABRITTA RODRIGUES (PERÍODO DE 01/01/2010 A 20/07/2010), FÁBIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (PERÍODO DE 21/07/2010 A 31/10/2010) E MARLI AZEVEDO CAMACHO (PERÍODO DE 01/11/2010 A 31/12/2010) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200757-8/2012 (04/635/11) - Interessado: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201023-2/2012 - Interessado: PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA COMUNIDADE ITABORAÍ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201837-1/2012 - Interessado: OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202953-8/2012 - Interessado: PORFÍRIO DE SOUZA FERREIRA - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203042-8/1998 - Interessado: JOSÉ VALTER DIAS - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203073-9/2011 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203632-0/2007 (196/07) - Interessados: ERALDO AZEVEDO SOARES, RENATA DOS SANTOS FERREIRA E SYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT - Votos: ENCAMINHAMENTO, CANCELAMENTO, CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203724-2/2012 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204773-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SAPUCAIA - ANDERSON BARCIA ZANON - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205066-2/2012 - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205672-7/2012 - Interessado: PREFEITURA DE ITABORAÍ - SÉRGIO ALBERTO SOARES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205714-7/1998 - Interessado: MANOEL HENRIQUE LEMOS SALLES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205730-5/2012 - Interessado: ANTONIO BRAZ RAMPAZZO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206252-0/2012 (622/11) - Interessado: LIGA BIBARRENSE BLOCOS CARNAVALESCOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207220-4/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO AYRES NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207639-8/2008 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA E KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207828-0/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA A AIDS DE ARARUAMA - AFADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208138-2/2012 - Interessado: SEBASTIÃO JOSÉ CAMPOS DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208896-6/2012 (40000411/12) - Interessado: ZÉLIA SILVEIRA KELBY RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209689-6/2011 - Interessado: CRECHE-ESCOLA SÃO MAXIMILIANO MARIA KOLBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211005-2/2012 - Interessado: RAQUEL MADEIRA LUIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211659-7/2011 - Interessado ROBERTO BICHARA DE MELO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211684-2/2011 - Interessado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA - FECRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211969-2/2012 - Interessado: CATIA BATISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212517-2/2012 - Interessado: LEONARDO DE FREITAS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213205-6/2011 (312/11) - Interessado: GRUPO APOS PENS UNIDOS VENCEREMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213346-6/2011 - Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213523-8/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213700-6/2011 - Interessado: ELISETE DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213841-6/2011 - Interessado: DENIS DE FREITAS BOTELHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: PAULO SÉRGIO LIMA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213931-7/2011 - Interessado: ELIETE PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213935-5/2012 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214211-2/2011 - Interessados: LUIZ ARMANDO BALDAN GUSMÃO E ROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215698-9/2010 - Interessado: JORGE ROBERTO SILVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215800-9/2009 - Interessado: CLIOPS-CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215989-8/2011 - Interessado: ALUISIO NEVES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216093-2/2011 - Interessado: CLÁUDIA MÁRCIA MENDONÇA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217187-6/2011 (4473/09 ao 4480/09) - Interessado: INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL AMBIENTAL SEMEAR DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217191-7/2011 - Interessado: CLUBE DIRETORES LOJISTAS DE NATIVIDADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217261-8/2011 - Interessado: APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217711-3/2011 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218948-4/2007 - Interessados: SOLANGE MARIA NEVES SIMAS E ARILDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220446-3/1999 - Interessado: MAURICIO CAETANO DA SILVA Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220494-8/2010 (250/10) - Interessado: LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224480-7/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224659-8/2010 - Interessado: JAIR CARVALHO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE BARROS LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224672-0/2010 - Interessado: PEDRO DA SILVA SANTANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224921-2/2008 - Interessado: CELSO PAES FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224963-7/2010 - Interessado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA ABRIGO TIA LIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226062-3/2010 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: GILMARA VIVEIROS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227353-2/2009 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227465-1/2009 (001/04335/07) - Interessado: SÃO THOMÉ PRAIA CLUBE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227569-1/2008 - Interessado: MURILO TAVARES DÁLIA - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, REGULARIDADE, RESSALVA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227597-7/2011 - Interessado: TOBIAS DE SOUZA PERES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230752-5/2004, 230681-0/2004, 230732-5/2004, 230733-9/2004, 230734-3/2004, 230735-7/2004 - Interessado: JOZIA RODRIGUES VIDAL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS 1583/2011 E 1584/2011\r\n\r\nProcesso TCE nº 231304-5/2001 (810/01) - Interessado: MARCOS RODRIGUES LEÃO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231650-4/2002 - Interessados: ANTÔNIO THOMÉ E RUBEM DE JESUS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DA COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233423-2/2010 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233629-7/2006 - Interessados: COSME JOSÉ SALLES (PERÍODO DE 01.01 A 27 03 05) E RODNEY MENDONÇA DOS ANJOS (PERÍODO DE 28.03 A 31.12.05) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234214-6/2010 - Interessado: VINICIUS MEDEIROS FARAH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234744-1/2010 - Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE DA SAGRADA FAMÍLIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236169-1/2011 - Interessado: DARCY SANDRO DIAS - Voto: NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241736-8/2008 - Interessado: ESPORTE CLUBE BARREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271536-6/2000 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301217-8/2012 - Interessado: ANTONIO BARBOSA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100060-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100064-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100136-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100321-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100326-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100413-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101587-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101613-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101698-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101779-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101870-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102151-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102356-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102359-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102394-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102703-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102713-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102822-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102831-1/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102864-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103186-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103280-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103471-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103708-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103720-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103897-3/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104048-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104082-7/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104181-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104241-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104301-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104317-9/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, DESCONSTITUIÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104400-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104517-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104573-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104746-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104757-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104833-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104874-5/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105054-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105274-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105402-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105482-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105488-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105490-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105617-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105621-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105644-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105648-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105672-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105720-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105933-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106187-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106189-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106292-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106521-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106545-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106551-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106730-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106779-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106786-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106977-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107033-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107164-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107470-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107553-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107681-0/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107696-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108407-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108467-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108782-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109062-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO DENÚNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-6/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109377-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109841-5/2012 - Votos: DESCONSTITUIÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110035-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110435-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111223-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111231-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111235-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111244-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111247-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111250-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111251-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111260-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111262-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111285-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111294-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111317-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111323-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111547-8/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111695-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111892-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111893-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111899-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111901-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111905-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112263-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112661-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112701-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112718-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112737-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112738-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112746-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112851-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112904-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112950-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112951-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113020-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113102-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113109-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113160-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113161-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113162-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113213-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113240-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113483-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113944-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114362-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114827-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115213-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115766-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115869-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116186-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116276-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116337-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117520-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118563-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122321-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123783-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130846-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131387-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131607-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131950-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132200-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133207-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133418-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200166-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200469-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200476-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200768-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200819-1/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200910-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201156-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201273-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201369-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201441-8/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201521-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202012-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202014-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202169-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202394-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202436-0/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202465-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202533-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202584-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202592-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202645-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202652-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202654-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202680-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202686-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202735-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202761-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202843-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202918-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203047-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-6/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203097-7/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203234-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203271-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203350-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203363-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203444-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203449-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203456-7/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203679-1/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203702-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203715-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203745-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203758-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203876-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203884-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203912-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203915-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203924-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203925-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204117-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204207-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204251-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204256-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204304-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204324-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204339-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204351-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204353-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204358-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204359-0/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204360-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204361-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204362-7/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204365-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204368-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204373-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204388-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204397-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204398-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204409-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204416-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204432-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204434-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204437-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204461-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204462-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204565-7/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204876-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205069-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205073-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205076-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205083-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205158-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205182-0/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205207-8/2012 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205279-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205296-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205347-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205373-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205398-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205432-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205452-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205490-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205545-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205552-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205563-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205575-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205576-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205598-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205605-4/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205626-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205669-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205782-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205834-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205841-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205946-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206652-5/2009, 206688-4/2009, 206697-5/2009, 206734-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206702-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206922-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207782-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207813-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207990-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209044-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209370-7/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209674-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209921-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210481-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211048-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211145-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211232-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211482-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211650-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212204-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212230-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212257-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212443-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212661-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213015-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213061-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213129-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213541-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213692-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213695-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213700-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213878-8/2007, 241657-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213958-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214001-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214002-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214046-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214063-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214068-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214113-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214239-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214245-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214253-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214260-1/2010, 214273-8/2010, 214320-7/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214406-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214408-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214410-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214455-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214851-7/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214913-5/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215075-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215204-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215254-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215259-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215313-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215515-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215601-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216102-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216262-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216452-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216679-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216699-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216798-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216883-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217107-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217346-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217439-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217506-6/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217620-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217788-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217792-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-4/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218474-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218572-2/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218737-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219157-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219235-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219795-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219796-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219797-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219944-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220001-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220316-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220382-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220486-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220595-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221112-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221695-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222195-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222492-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222624-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222626-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222716-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222845-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222850-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222887-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222889-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223083-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223097-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-6/2008 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223147-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223160-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223226-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223330-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223349-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223423-7/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223481-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224296-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224357-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224470-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224645-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224820-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224960-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225208-1/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225481-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225866-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225929-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226136-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226196-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226205-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226252-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226447-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227795-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227924-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227932-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228258-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228283-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228792-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228966-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229067-7/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229247-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229381-7/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229382-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230702-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230779-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230787-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231026-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231331-8/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231493-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232172-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232263-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232633-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232888-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232904-9/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233809-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233828-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234818-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235142-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235388-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235414-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235549-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235651-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235797-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235977-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236141-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236236-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236967-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237116-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237553-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239297-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239441-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239677-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240082-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240304-1/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240645-2/2001 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240799-3/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240842-5/1999 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241732-9/2010 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242946-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243161-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243705-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243895-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244181-5/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244369-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244506-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244692-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250442-3/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261910-6/2001 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270717-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, CONCESSÃO PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 270998-6/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271198-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272830-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE NºS\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n102151-0/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n110435-7/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n114362-3/2007\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n115766-0/2007\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n115869-7/2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n116276-6/2009\r\n\r\nPLÁCIDO CORRÊA\r\n\r\n116276-6/2009\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n202014-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202169-5/2010\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n202394-6/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n202465-1/2012\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n204398-6/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n205946-6/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n207782-0/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n211650-1/2011\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n213061-8/2011\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n213700-8/2012\r\n\r\nELY SANTANA\r\n\r\n214001-7/2012\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n214002-1/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n214046-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n214063-5/2012\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n214068-5/2012\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n214113-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n214239-6/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n214245-5/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n214253-2/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n214260-1/2010\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n214406-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n214408-9/2012\r\n\r\nWALTER COSTA FILHO\r\n\r\n214410-2/2012\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n214455-2/2012\r\n\r\nROBSON FARIA SOBRINHO\r\n\r\n215259-1/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n216590-0/2011\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n217788-6/2011\r\n\r\nLUIZ DA PENHA DE SOUZA MATOS\r\n\r\n217792-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n218474-4/2011\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n219157-5/2011\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n220316-2/2011\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n220382-1/2011\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n220382-1/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220486-6/2009\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n222492-8/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n222845-9/2012\r\n\r\nROBERTO CARLOS ROCHA PINTO\r\n\r\n222850-4/2012\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n223147-9/2007\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n223160-2/2011\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n223226-2/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n223330-9/2011\r\n\r\nTÂNIA MARIA CARVALHO CABRAL SILVA\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nCELSO PAES FILHO\r\n\r\n224921-2/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n225208-1/2006\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n226594-1/2009\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n228792-7/2008\r\n\r\nANDERSON COUTO PEREIRA\r\n\r\n231026-8/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n239441-9/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n239677-7/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n240082-5/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240304-1/2010\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n242946-9/2010\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\n243161-8/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n244369-9/2010\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n270998-6/1999\r\n\r\nSESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE NºS\r\n\r\nJOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\n100136-1/2010\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n104573-2/2007\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n104573-2/2007\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n104573-2/2007\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n105933-7/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n105933-7/2009\r\n\r\nMARCELLO MOREIRA SERRANO\r\n\r\n105933-7/2009\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n113483-4/2006\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n113483-4/2006\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n113483-4/2006\r\n\r\nWILLIAM FELIPPE\r\n\r\n113483-4/2006\r\n\r\nCYRO ECKHARDT ELOY\r\n\r\n201441-8/2012\r\n\r\nERALDO AZEVEDO SOARES\r\n\r\n203632-0/2007\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n203632-0/2007\r\n\r\nSYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\n203632-0/2007\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n205605-4/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205626-9/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n206652-5/2009\r\n\r\nKÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n207639-8/2008\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n207639-8/2008\r\n\r\nALOISIO JOSE LOPES TAVARES\r\n\r\n209370-7/2011\r\n\r\nANA PAULA LOURY DE OLIVEIRA\r\n\r\n209370-7/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n209370-7/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n213878-8/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n214260-1/2010\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CALIL\r\n\r\n218474-4/2011\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n221695-6/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n222887-8/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222889-4/2008\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n223132-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224921-2/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n225208-1/2006\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DIAS\r\n\r\n226447-7/2010\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n226447-7/2010\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n229067-7/2008\r\n\r\nAFONSO EDUARDO DE RESENDE CHAVES\r\n\r\n231331-8/2001\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES LEÃO\r\n\r\n231331-8/2001\r\n\r\nSILVÉRIO HENRIQUES TAVARES NETO\r\n\r\n231331-8/2001\r\n\r\nFIDÉLIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\n232263-4/2007\r\n\r\nINACIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n232263-4/2007\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n233629-7/2006\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n233809-0/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n234744-1/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235414-4/2006\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTÔNIO\r\n\r\n235977-7/2010\r\n\r\nÁLVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n239297-6/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240304-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n241732-9/2010\r\n\r\nJOÃO WESLEY DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n243895-1/2010\r\n\r\nRICARDO LOPES CORREA\r\n\r\n244181-5/2010\r\n\r\nId: 1385278"
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                    "1385279": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1630/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.629-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Marcos Augusto Salles Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Tesoureiro do Fundo Municipal da Criança e Adolescência de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescência de Itaboraí, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 138/139vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 140;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 141;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 142;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 5.688,00, ao Sr. Marcos Augusto Salles Gomes, Tesoureiro do Fundo Municipal da Criança e Adolescência de Itaboraí, à época dos fatos, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385279"
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                    "1385280": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1631/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.652-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes Contrato n.º 20/07, datado de 28/03/07, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão n.º 03/07, firmado entre o Município de Queimados e a sociedade empresária WPO-RJ Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do Município, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor de R$ 646.781,45 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 05/07/2011, que justificasse a assinatura do Contrato de que trata o presente processo e nos Termos Aditivos apensos, por conexão processual.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/07/2012, pela Notificação do Sr. Carlos Rogério dos Santos, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, Prefeito Municipal de Queimados, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385280"
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                    "1385281": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1632/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.297-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÁLVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo, datado de 12/06/2008, ao Contrato, datado de 12/01/2004, celebrado entre o Município de Itaboraí e a empresa Engebras S/A - Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática, que tem por objeto a prestação de serviços de implantação, gerenciamento e supervisão de engenharia de trânsito e procedimentos relativos ao controle de velocidade por meio de equipamento eletrônico, na Av. 22 de Maio - Itaboraí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Contrato, e no valor de R$ 1.248.066,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil e sessenta e seis reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 19.07.2011, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo; \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apuradas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 19.07.2011, pela Notificação da Sr. Álvaro Adolpho Tavares dos Santos, ex-Secretário Municipal de Transportes de Itaboraí para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Álvaro Adolpho Tavares dos Santos, ex-Secretário Municipal de Transportes de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385281"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1633/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.799-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 04 e 29 de agosto de 2008, abarcando o período de julho a dezembro de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado a fim de esclarecer os fatos apontados no Relatório de Inspeção, os quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385282"
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                    "1385283": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1634/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.208-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº. 056/06, datado de 14/03/06, oriundo de Tomada de Preços nº 022/05, firmado entre o Município de Macaé e a empresa Irmãos Prata Comércio e Serviços de Conservação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção do Paço Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 555.186,96 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido nas Sessões Plenárias de 17/05/11 e 31/01/2012, que justificasse a assinatura do Contrato de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/01/2012, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada a decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385283"
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                    "1385284": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1635/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.304-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo Aditivo nº 07, datado de 14/03/10, ao Contrato nº 056/06 firmado entre o Município de Macaé e a empresa Irmãos Prata Comércio e Serviços de Conservação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção do Paço Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 555.186,96 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido nas Sessões Plenárias de 17/05/11 e 31/01/2012, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/01/2012, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada a decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/05/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385284"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1636/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.260-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo n.º 002/2005, de 07/06/05, ao Contrato n.º 051/05, oriundo da Tomada de Preços 01/05, firmado entre o Município de São Fidélis e a empresa Auto Posto Guaraciaba Ltda., que tem por objeto a aquisição de 350.000 (trezentos e cinqüenta mil) litros de combustível (óleo diesel) e 150.000 (cento e cinqüenta mil) litros de gasolina, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato e no valor de R$ 959.000,00 (novecentos e cinqüenta e nove mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 07/02/12, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3000 UFIR-RJ ao Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito Municipal de São Fidélis, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385285"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1637/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.732-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Natividade, no período de 04 a 22 de outubro de 2010, abarcando o exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram atos ilegais e ilegítimos, praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo, Prefeito Municipal de Natividade, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso II c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385286"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1638/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.632-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ERALDO AZEVEDO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2003, sob a responsabilidade dos Gestores, Sr. Eraldo Azevedo Soares e Sra. Renata dos Santos Ferreira, e do Tesoureiro, Sr. Sylvio Augusto Dantas Arnizaut;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a irregularidade das contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Eraldo Azevedo Soares e da Sra. Renata dos Santos Ferreira, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Eraldo Azevedo Soares, Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, no período de 01.01 a 22.10.2003, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385287"
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                    "1385288": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1639/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.632-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2003, sob a responsabilidade dos Gestores, Sr. Eraldo Azevedo Soares e Sra. Renata dos Santos Ferreira, e do Tesoureiro, Sr. Sylvio Augusto Dantas Arnizaut;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a irregularidade das contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Eraldo Azevedo Soares e da Sra. Renata dos Santos Ferreira, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a Sra. Renata dos Santos Ferreira, Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, no período de 23.10 a 31.12.2003, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385288"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1640/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.632-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2003, sob a responsabilidade dos Gestores, Sr. Eraldo Azevedo Soares e Sra. Renata dos Santos Ferreira, e do Tesoureiro, Sr. Sylvio Augusto Dantas Arnizaut;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a irregularidade das contas do responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Sylvio Augusto Dantas Arnizaut, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Sylvio Augusto Dantas Arnizaut, Responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, no exercício de 2003, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385289"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1641/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.878-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Contrato nº 179/06, datado de 01/12/06, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 094/06, firmado entre o Município de Duque de Caxias e a empresa EMS Eletrônica Manutenção e Serviços Ltda., cujo objeto é a locação de sistema de gerenciamento administrativo composto pelos seguintes módulos: Gestão de Processos, Sistema de Licitações, SIGFIS, Autorização de Fornecimento, Cadastro de Fornecedores e Classificação de Despesas, inclusive treinamento e manutenção, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato e no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado, quanto ao decidido na Sessão Plenária de 07/06/2011, não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas e que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 07/06/2011, pela Notificação do Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e no apenso, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da utilização da modalidade de pregão uma vez que o objeto da contratação não guarda paridade com bens e serviços comuns previsto na Lei Federal 15.520/2002, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385290"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1642/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.639-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO - FIASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, da Fundação Municipal de Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo - FIASG, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade da Sra. Regina Célia Leal Marques Vieira, Ordenadora de Despesas, e da Sra. Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, Tesoureira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força do comando maior insculpido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidida pelo Plenário a Irregularidade das Contas da Tesoureira da Fundação Municipal de Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo - FIASG, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade da Sra. Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a Sra. Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, Tesoureira da Fundação Municipal de Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo - FIASG, relativas ao exercício de 2005, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385291"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1643/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.639-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO - FIASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, da Fundação Municipal de Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo - FIASG, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade da Sra. Regina Célia Leal Marques Vieira, Ordenadora de Despesas, e da Sra. Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, Tesoureira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força do comando maior insculpido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidida pelo Plenário a Irregularidade das Contas da Ordenadora de Despesas da Fundação Municipal de Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo - FIASG, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade da Sra. Regina Célia Leal Marques Vieira, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a Sra. Regina Célia Leal Marques Vieira, Ordenadora de Despesas da Fundação Municipal de Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo - FIASG, relativas ao exercício de 2005, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385292"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1644/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.933-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCELLO MOREIRA SERRANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente processo, que trata de Inspeção Ordinária para acompanhamento da execução contratual referente à construção do Hospital Geral de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidadesa ele imputada, qual seja, a sonegação de documentos e informações durante inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03.11.2009, pela Notificação do Sr. Marcello Moreira Serrano, Chefe da Auditoria Interna da EMOP, para que apresentasse razões de defesa pela sonegação de documentos e informações durante inspeção, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV e V c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Marcello Moreira Serrano, Chefe da Auditoria Interna da EMOP, com fulcro no que dispõem os incisos IV e V do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385293"
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                    "1385294": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1645/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.933-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente processo, que trata de Inspeção Ordinária para acompanhamento da execução contratual referente à construção do Hospital Geral de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja, a sonegação de documentos e informações durante inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03.11.2009, pela Notificação do Sr. Ícaro Moreno Júnior, Diretor Presidente da EMOP, para que apresentasse razões de defesa pela sonegação de documentos e informações durante inspeção, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV e V c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Ícaro Moreno Júnior, Diretor Presidente da EMOP, com fulcro no que dispõem os incisos IV e V do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385294"
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                    "1385295": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1646/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.933-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS \r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente processo, que trata de Inspeção Ordinária para acompanhamento da execução contratual referente à construção do Hospital Geral de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidadesa ele imputada, qual seja, a sonegação de documentos e informações durante inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03.11.2009, pela Notificação do Sr. José Carlos Pinto dos Santos, Diretor de Obras da EMOP, para que apresentasse razões de defesa pela sonegação de documentos e informações durante inspeção, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV e V c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Pinto dos Santos, Diretor de Obras da EMOP, com fulcro no que dispõem os incisos IV e V do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385295"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1647/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.331-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SILVÉRIO HENRIQUES TAVARES NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Termo de Acordo nº 004/2001, firmado em 10 de julho de 2001, entre a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis e a Clínica Radiológica Pedro II, cujo objeto é a negociação para pagamento de dívida no valor de R$ 14.609,43 (quatorze mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/10/2010, pela Notificação do Sr. Silvério Henriques Tavares Neto, ex-Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Silvério Henriques Tavares Neto, ex-Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da realização de exames de tomografia computadorizada, sem cobertura contratual autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385296"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1648/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.331-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AFONSO EDUARDO DE RESENDE CHAVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Termo de Acordo nº 004/2001, firmado em 10 de julho de 2001, entre a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis e a Clínica Radiológica Pedro II, cujo objeto é a negociação para pagamento de dívida no valor de R$ 14.609,43 (quatorze mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/10/2010, pela Notificação do Sr. Afonso Eduardo de Resende Chaves, ex-Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Afonso Eduardo de Resende Chaves, ex-Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da realização de exames de tomografia computadorizada, sem cobertura contratual autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385297"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1649/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.331-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS RODRIGUES LEÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Termo de Acordo nº 004/2001, firmado em 10 de julho de 2001, entre a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis e a Clínica Radiológica Pedro II, cujo objeto é a negociação para pagamento de dívida no valor de R$ 14.609,43 (quatorze mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/10/2010, pela Notificação do Sr. Marcos Rodrigues Leão, ex-Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcos Rodrigues Leão, ex-Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da realização de exames de tomografia computadorizada, sem cobertura contratual autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385298"
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                    "1385299": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1650/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.744-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Claudio roberto Mendonça Schiphorst\r\n\r\n4 - UNIDADE: fundação MUNICIPAL de educação de niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Fundação Municipal de Educação de Niterói, no período de novembro de 2005 a novembro de 2007, à Sociedade Beneficente da Sagrada Família;\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 14/02/2012 o Sr. Claudio Roberto Mendonça Schiphorst, Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi validamente notificado, conforme se verifica, à fl. 1168, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 930/2012, emitido em 14/06/2012, em nome do Sr. Claudio Roberto Mendonça Schiphorst, à fl. 1169; \r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 1171/1174 e 1175, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Claudio Roberto Mendonça Schiphorst, Presidente Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face ao não atendimento à decisão Plenária de 14/02/2012, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385299"
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                    "1385300": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1651/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.921-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. CELSO PAES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Prestação de Contas da concessão de subvenção da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes ao Centro Comunitário de Travessão no exercício de 2005, sob responsabilidade do Sr. Celso Paes Filho.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 29.323,5341 UFIR-RJ ao SR. CELSO PAES FILHO, Presidente do Centro Comunitário de Travessão no exercício de 2005, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385300"
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                    "1385301": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1652/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.921-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, concedida pelo Município de Campos dos Goytacazes no exercício de 2005 ao Centro Comunitário de Travessão.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso não atendeu à decisão Plenária de 20/04/2010, sendo emitidos os Certificados de Revelia nºs 1571/10 e 1572/10, ambos de 08/07/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. ALEXANDRE MARCOS MOACAIBER CARDOSO, Prefeito de Campos dos Goytacazes no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385301"
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                    "1385302": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1653/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.889-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, formalizado pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo em favor da empresa Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda, referente aos serviços de limpeza, higienização e conservação na rede municipal de saúde, relativo ao mês de outubro de 2005, no valor de R$ 245.894,48.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 29/06/2010, pela Notificação do Sr. Paulo César de Castro, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, para apresentação de razões de defesa, na forma do voto acostado às fls. 26/28;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apuradas, nos termos da instrução e fls. 162/163, e da fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Paulo César de Castro, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da realização da despesa decorrente do presente Termo, sem cobertura contratual e sem prévio procedimento licitatório, com inobservância do art. 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385302"
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                    "1385303": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1654/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.263-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. FidÉlis Augusto Medeiros Rangel\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no período de 24.10 a 25.10.07.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Fidélis Augusto Medeiros Rangel, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Fidélis Augusto Medeiros Rangel, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385303"
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                    "1385304": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1655/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.263-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. InÁcio Tavares de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no período de 24.10 a 25.10.07.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Inacio Tavares de Oliveira, ex-Assistente “I” do Município de Rio das Ostras, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Inacio Tavares de Oliveira, ex-Assistente “I” do Município de Rio das Ostras, na quantia de R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), correspondente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385304"
                    ],
                    "1385305": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1656/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.626-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Termo Aditivo nº 002/2009, datado de 02.01.2009, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN e a empresa CONSTRUTORA WV LTDA., que tem por objeto a prorrogação do prazo de execução das obras de construção de calçada e meio-fio, no Bairro Barreira.\r\n\r\nConsiderando a irregularidade apontada na instrução da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, às fls. 87/88;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM, às fls. 89;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia, acostado às fls. 85 no presente processo;\r\n\r\nConsiderando assim, que não foram apresentadas as justificativas técnicas para celebração do termo aditivo em análise;\r\n\r\nConsiderando que, dessa forma, não restou comprovado nos autos, o atendimento ao disposto na Lei nº 8.666/93, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R$ 6.825,60, equivalente a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR-RJ, com base no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385305"
                    ],
                    "1385306": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1657/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.887-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA e 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado, em 12.05.2008, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA a favor da empresa C.H.M. CHAVES & CIA, relativo à aquisição de equipamentos para atendimento de emergência/urgência dos pacientes do Município, no valor de R$ 108.042,40.\r\n\r\nConsiderando que a Prefeita Municipal não atendeu a Notificação determinada em Sessão de 15.12.2011, tendo sido expedido o Certificado de Revelia às fls. 78;\r\n\r\nConsiderando a não comprovação da publicação do Ato de Dispensa de Licitação, em desacordo com o previsto no artigo 26 da Lei 8.666/93; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável ao disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo às fls. 80/81 e do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas às fls. 82/84;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Srª Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes, nesta data, a 2500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso III do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385306"
                    ],
                    "1385307": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1658/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.605-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Promoção \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Promoção junto à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, com vistas ao envio dos Contratos relativos aos procedimentos administrativos: 230/11; 232/11; 233/11; 354/11 e 616/11.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, à época dos fatos Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, à época dos fatos Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1385307"
                    ],
                    "1384940": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 461/2012, publicada no Diário Oficial de 26/09/2012, Parte I-B, pág. 1, 2ª coluna:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.779-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1384940"
                    ],
                    "1385308": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 465/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.310-9/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de sua procuradora JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA OAB-RJ 165.645, contra decisão proferida na sessão de 16.06.2011. \r\n\r\nProcesso TCE nº 211.495-4/2005 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO por intermédio de seu procurador JOSÉ PAULO FREIRE DE CARVALHO - OAB/RJ 66.126, contra decisão proferida na sessão de 16.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.861-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA por intermédio de seu procurador PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA - OAB/RJ 152.597, contra decisão proferida na sessão de 02.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.001-4/1993 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Embargos de Declaração interposto por DINÉSIO BUSTILHO CARDOZO por intermédio de seu procurador ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA - OAB/RJ 99.593, contra decisão proferida na sessão de 05.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.000-3/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por LUÍS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2005.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.295-6/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interpostos por WALDECY FRAGA MACHADO, contra decisão proferida nas sessões de 28.02.2008 e 28.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.785-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO, contra decisão proferida na sessão de 07.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.079-7/2008 - CONTRATO/OUTROS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, contra decisão proferida na sessão de 15.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.292-0/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ por intermédio de seus procuradores EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106.783 e LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA - OAB/RJ 169.856, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2005.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.984-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interpostos por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 29.05.2007.\r\n\r\nId: 1385308"
                    ],
                    "1385309": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 466/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.980-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.847-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.409-3/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.779-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por EDSON EZEQUIEL DE MATOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.662-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Imputação de Débito a ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES.\r\n\r\nId: 1385309"
                    ],
                    "1385310": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 467/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.629-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.518-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.701-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Embargos de Declaração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR.\r\n\r\nId: 1385310"
                    ],
                    "1385311": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 468/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.11.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.079-8/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 01/11/2012\r\n\r\nId: 1385311"
                    ],
                    "1385483": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 469/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.578-5/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.168-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA, representada por OSWALDO SOUZA OLIVEIRA, OAB/RJ 67.513.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.974-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por RAMON DIAS GIDALTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.204-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.737-6/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por RENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.633-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE VALENÇA/Embargos de Declaração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.130-8/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Embargos de Declaração interposto por JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.097-9/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, representada pelo Dr. ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO, OAB/RJ 116.336.\r\n\r\nId: 1385483"
                    ],
                    "1385484": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 470/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.10.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.804-0/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 13/10/2012\r\n\r\nId: 1385484"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1385618": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.462-5/2012 - Maria Auxiliadora da Paz Procaci Teixeira, matr. 02/2271/3-1. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1385618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1385625": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.470-9/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Sociedade Brasileira de Computação - SBC, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), para a inscrição de 1 (um) servidor no “XXVII Simpósio Brasileiro de Banco de Dados - SBBD 2012”, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 15 a 18 de outubro de 2012, nos seguintes eventos: Simpósio; Minicurso 1 e Minicurso 2, conforme Proposta Detalhe nº nº 077/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.39.32, Fonte de Rec. 10.\r\n\r\nId: 1385625"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1385615": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.410-9/2012 - Carmen Lucia Jarmus Bertocchi, matr. 02/1899/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 10.10.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.553-7/2012 - Maria Cecília Cavalcante Benites, matr. 02/2712/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.10.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.718-9/2012 - Ivania Rodrigues da Silva, matr. 02/1953/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1385615"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1385595": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.788-7/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 67/2012, aquisição de materiais confeccionados em gráfica para o TCE-RJ, às empresas: 1) DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA.-ME, nos itens 1 a 6, 9, 10 e 12, com os respectivos valores de R$ 268,00, R$ 300,00, R$ 80,50, R$ 628,00, R$ 183,60, R$ 378,00, R$ 300,00, R$ 76,00 e R$ 80,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 2.294,10; 2) ARTE BRASILIS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.-ME, nos itens 7 e 11, com os respectivos valores de R$ 17.640,00 e R$ 12.675,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 30.315,00 e 3) LETRAS & TRACO GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, no item 8, com a quantia total de R$ 484,40.\r\n\r\nId: 1385595"
                    ],
                    "1385436": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.725-5/12\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A MISSÕES OFICIAIS DE SERVIDORES E MEMBROS DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 17/10/2012, às 11:00 horas, foi adiada sine die, tendo em vista a necessidade de retificação do instrumento convocatório, em razão da alteração da sistemática de remuneração das agências de viagens, a ser iniciada em 01/10/2012. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1385436"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1385694": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1760/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 41/2012)\r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 -, compreendendo: \r\n\r\nI - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; \r\n\r\nII - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e \r\n\r\nIII - O Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDa Estimativa da Receita Pública\r\n\r\nArt. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 71.832.304.974,00 (setenta e um bilhões, oitocentos e trinta e dois milhões, trezentos e quatro mil e novecentos setenta e quatro reais), assim distribuída:\r\n\r\nI - R$ 59.236.336.725,00 (cinquenta e nove bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, trezentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais), do Orçamento Fiscal; e\r\n\r\nII - R$ 12.595.968.249,00 (doze bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais), do Orçamento da Seguridade Social. \r\n\r\nParágrafo Único - Do montante estimado no caput a parcela de R$ 3.243.977.146,00 (três bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e seis reais) refere-se à receita intraorçamentária.\r\n\r\nArt. 3º - A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Despesa Pública\r\n\r\nArt. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 71.832.304.974,00 (setenta e um bilhões, oitocentos e trinta e dois milhões, trezentos e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais), discriminada nos Anexos II, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\nI - R$ 50.775.490.183,00 (cinquenta bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa mil e cento e oitenta e três reais) do Orçamento Fiscal, excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo; \r\n\r\nII - R$ 17.710.336.543,00 (dezessete bilhões, setecentos e dez milhões, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e três reais) do Orçamento da Seguridade Social; e \r\n\r\nIII - R$ 3.346.478.248,00 (três bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal. \r\n\r\n§ 1º - Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de R$ 5.114.368.294,00 (cinco bilhões, cento e quatorze milhões, trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O valor total da despesa inclui a parcela de R$ 3.243.977.146,00 (três bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e seis reais) referentes à despesa intraorçamentária.\r\n\r\nSeção III \r\n\r\nDas Autorizações para Abertura de Créditos Orçamentários\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 25% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; \r\n\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro; \r\n\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; \r\n\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\n\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e \r\n\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo. \r\n\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos. \r\n\r\nArt. 6º - O limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios. \r\n\r\nArt. 7º - Os créditos suplementares deverão ser elaborados de forma a possibilitar a identificação do programa de trabalho e do grupo de despesa cancelados, bem como do respectivo programa de trabalho e do grupo de despesa suplementados. \r\n\r\nArt. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento de Investimento, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de: \r\n\r\nI - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada, da mesma empresa; e \r\n\r\nII - geração de recursos na mesma empresa. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS\r\n\r\nArt. 9º - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 47.565.156,00 (quarenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais), destacada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nArt. 10 - As fontes de receitas estimadas para cobertura da despesa fixada no artigo anterior decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito,conforme especificado nas fontes de financiamento do quadro síntese do Orçamento de Investimento. \r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nArt. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, conforme prevê o art. 11 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 -, até o limite de R$ 6.092.358.188,00 (seis bilhões, noventa e dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público estadual. \r\n\r\nParágrafo Único - As operações de crédito externas poderão ser garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Estadual, neste caso, autorizado a oferecer contragarantias.\r\n\r\nCAPÍTULO V \r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Integram esta Lei os demonstrativos anexos nos termos dos arts. 19 e 25 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013.\r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei em virtude dos efeitos de alienação de participação acionária, inclusive em função de abertura de capital; do aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas; da concessão de serviços públicos, da liquidação e/ou extinção de organismos estaduais, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 14 - O Poder Executivo fica autorizado a promover, sempre que necessário, ajustes do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais não dependentes, dando conhecimento ao Poder Legislativo. \r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2013 com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: \r\n\r\nI - realização de receitas não previstas; \r\n\r\nII - realização inferior ou não realização de receitas previstas; \r\n\r\nIII - catástrofe de abrangência limitada; \r\n\r\nIV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação; e \r\n\r\nV - alteração na estrutura administrativa do Estado decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. \r\n\r\nParágrafo Único - As normas de que tratam o caput desse artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, assim como serão disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam atualizadas as Metas Fiscais para 2013 de que tratam o inciso II do art. 1º e o parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 -, na forma dos Demonstrativos da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais da LDO/2013 constantes desta Lei. \r\n\r\nArt. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 41/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a essa Assembleia Legislativa para submeter aos Senhores Deputados o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Estatais para o exercício financeiro de 2013, em cumprimento ao que determina o artigo 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e aos termos estabelecidos na Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 - LDO/2013.\r\n\r\nÉ parte deste Projeto de Lei o Orçamento de Investimento das empresas estatais não dependentes do Tesouro Estadual, bem como o Programa de Dispêndios Globais - PDG que, em cumprimento da legislação vigente, expressam o aperfeiçoamento do orçamento público estadual, fortalecendo os princípios da gestão fiscal transparente e focada em seus resultados.\r\n\r\nNo processo de elaboração deste Projeto de Lei o Executivo Estadual preocupou-se em seguir os princípios da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme já demonstrado na Lei de Diretrizes Orçamentárias quando da fixação das metas e riscos fiscais para o exercício de 2013. \r\n\r\nAs propostas foram conduzidas pelo princípio da eficiência do gasto público, tendo como sinalização a real situação financeira do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, o conjunto das receitas e despesas, que consubstanciam o presente Projeto de Lei de Orçamento, objetiva dar continuidade às ações iniciadas nos exercícios anteriores, ao tempo em que são fortalecidas as políticas públicas e os projetos nas áreas de ação social, urbanização de comunidades de baixa renda, sistema viário e transporte público, entre outras, com novas iniciativas. Por outro lado, me preocupo em assegurar os recursos necessários ao pleno desempenho das funções precípuas do Executivo Estadual, comprometido com o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO grande desafio do Governo é dotar o Estado do Rio de Janeiro de condições necessárias para prosseguir enfrentando e vencendo os problemas estruturais decorrentes dos desequilíbrios econômicos e sociais que marcam a sociedade brasileira, exigindo respostas eficientes e eficazes. Por isso, o modelo de gestão adotado vem privilegiando a conjugação de ações, tanto na busca da redução desses desequilíbrios, quanto na racionalidade da alocação dos recursos financeiros.\r\n\r\nA receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para 2013, está projetada em R$ 71.832.304.974,00 (setenta e um bilhões, oitocentos e trinta e dois milhões, trezentos e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais), tendo como principais referências os valores previstos de realização em 2012 e os ajustes que se fizeram necessários no decorrer do exercício. As projeções finais, para os diversos itens de receita, foram alcançadas após a aplicação de parâmetros macroeconômicos e de premissas específicas para cada rubrica, em função de suas particularidades. \r\n\r\nVale destacar que ao optarmos pela inserção da esfera orçamentária do Orçamento de Investimento ao presente Projeto de Lei Orçamentária Anual, conforme mencionado em parágrafo anterior, não foram incluídos nos cálculos do orçamento fiscal e da seguridade social, as receitas e as despesas relativas à Imprensa Oficial - IO e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nA taxa de crescimento real do PIB, em 2013 foi estimada em 4,38%. A projeção das receitas a preços correntes de 2013 considerou como base o índice de variação de preços medido pelo IPCA, estimado em 6,03% e pelo IGP-DI, estimado em 4,67%.\r\n\r\nO ICMS, principal tributo estadual, alcançou o montante de R$ 28.784.847.659,00 (vinte e oito bilhões, setecentos e oitenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais), segundo as projeções, as quais tomaram por base o valor da arrecadação esperado para 2012, a partir de série histórica dessazonalizada juntamente com as estimativas dos supracitados parâmetros macroeconômicos, resultando em um crescimento previsto para o referido imposto de 8,60% em 2013. \r\n\r\nA receita dos royalties e participação especial foi estimada em função da produção prevista pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP -, da taxa de câmbio média e do preço internacional do barril previsto para 2013. O imposto de renda retido na fonte teve o acréscimo calculado de forma proporcional à variação prevista na folha de pessoal. Já as operações de crédito internas e externas autorizadas alcançaram o valor de R$ R$ 6.092.358.188,00 (seis bilhões, noventa e dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais).\r\n\r\nA captação de recursos onerosos em volumes elevados, mercê da boa administração fiscal até aqui realizada, tem sido uma saudável novidade introduzida pelo meu governo. Estas operações de crédito são consequência de uma política de investimentos públicos traçada com o objetivo de dotar o Estado do Rio de Janeiro da infraestrutura necessária à atração de investimentos privados, fundamental ao cumprimento de seu calendário de eventos internacionais e à melhoria das condições de vida de sua população. Ademais, a implementação desta política acarretará no futuro próximo um maior dinamismo da economia fluminense e, por conseguinte, da arrecadação tributária.\r\n\r\nAssim, no valor acima encontram-se contempladas ações de aquisição de novos equipamentos ferroviários, implantação de nova linha de metrô, recuperação e implantação de rodovias, saneamento, pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, infraestrutura para o turismo, construção de habitações, modernização da gestão pública, incluída a área fazendária, entre diversos projetos.\r\n\r\nNo que se refere às receitas de outras fontes, tanto as diretamente arrecadadas por Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, quanto às provenientes de convênios, os valores foram previstos pelos órgãos responsáveis pelas respectivas arrecadações. \r\n\r\nNa despesa, a distribuição dos recursos está condicionada por imposições de natureza constitucional e legal, relativas às despesas e transferências obrigatórias. Desse modo, os percentuais da Saúde, Educação, FECAM, FEHIS e FAPERJ contemplam as exigências legais, assim como estão garantidos os recursos destinados ao pagamento da dívida e às transferências aos municípios e ao FUNDEB.\r\n\r\nDemonstro com isso que os recursos disponíveis para o desempenho das funções fundamentais do Estado, deduzidas as despesas mencionadas, estão distribuídos em função das prioridades estabelecidas em sintonia com nossa determinação de realizar uma gestão fiscal responsável. O desempenho das atividades diretamente voltadas para a prestação de serviços públicos e a realização de projetos que são a sustentação ao desenvolvimento estadual, direcionam a alocação das dotações que consubstanciam as ações a serem executadas em 2013.\r\n\r\nNas despesas de Pessoal e Encargos foram incorporados os dispêndios oriundos das correções salariais aprovadas no decorrer de 2012, extensivas a aposentados e pensionistas, a admissão dos concursados e as contratações temporárias, de modo a assegurar, no orçamento estadual, o pagamento dos servidores públicos do Estado, em 2013.\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nOs investimentos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para 2013 foram estimados no valor de R$ 8.934.291.068,00 (oito bilhões, novecentos e trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e um mil e sessenta e oito reais) e serão custeados, principalmente, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, da parceria com Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e da contratação de financiamentos e empréstimos com Organismos Internacionais e Instituições Financeiras Federais, em decorrência da abertura de espaço fiscal trabalhado pelo Governo no período 2007/2012. Tal cifra constitui o maior montante de recursos já previstos numa proposta orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa em toda a história do nosso estado, evidenciando que o Poder Executivo vem perseguindo a realização da ambiciosa agenda a que se propôs em face dos desafios do nosso desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nVale destacar que, desde 2007, o Governo do Estado vem investindo em áreas que exigem grande aporte de recursos, tais como Transportes, Urbanismo, Saneamento, Segurança, Saúde, Educação e Meio Ambiente. Em 2011, essas áreas foram responsáveis por cerca de 78% (R$ 3,7 bilhões) dos investimentos totais (R$ 4,7 bilhões). Tais despesas foram financiadas com recursos do Tesouro (60%) e com recursos captados via convênios e operações de crédito. \r\n\r\nCumpre ressaltar, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro mais que dobrou seu percentual de investimentos sobre a receita corrente líquida no período, de 5,29% em 2007 para 12,11% em 2011, destacando que em 2010 alcançou 14,96%.\r\n\r\nQuando comparado aos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Paraná, o Rio de Janeiro saltou da penúltima posição em 2007 (5,29%), à frente apenas do Paraná, para alcançar o segundo lugar em 2011 (12,11%), atrás apenas de Pernambuco (13,40%).\r\n\r\nEntretanto o aumento percentual dos investimentos comprometeu o resultado primário de alguns entes federativos. O estado do Rio de Janeiro apresentou o terceiro melhor resultado primário (R$ 2,65 bilhões) diferentemente do estado de Pernambuco, que apesar de ter a maior taxa de investimento, demonstrou um resultado primário negativo. Paraná e Bahia também ficaram abaixo do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAs medidas visando o aumento da produtividade do gasto público e consequente melhoria dos serviços públicos são elementos essenciais para dar continuidade às ações iniciadas nas diversas áreas, com destaque para a Educação, Saúde e Segurança Pública, sem prejuízo das demais áreas.\r\n\r\nNestes seis anos de minha gestão o Governo envidou esforços para redução dos déficits de oferta de serviços públicos nos setores de Saúde, Educação e Segurança Pública. Para 2013, na área da Saúde estão previstas diversas ações na direção da melhoria e do aumento da capacidade de atendimento na rede estadual. Os resultados alcançados com a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s), hoje uma referência nacional, e a melhoria dos hospitais da rede estadual, com a modernização de leitos nas UTI´s, das emergências e dos centros cirúrgicos e a implantação de diagnóstico por imagem, se destacam entre as ações previstas, ao lado do aperfeiçoamento do sistema de gestão da Saúde, que poderá contar com a modernização representada pelo advento da fundação estatal e das organizações sociais. Sem dúvida, o cumprimento da Lei Complementar 141, de 13/01/2012 que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, garantindo os recursos destinados à área, assegura a realização das ações e serviços de Saúde voltados para o atendimento da demanda.\r\n\r\nQuanto à Educação, buscou-se reforçar o papel desta função no exercício da cidadania, focalizando o princípio constitucional da universalização do acesso ao ensino básico, assegurando recursos para o aprimoramento de uma prática que coloque os alunos em contato com novas realidades. A melhoria do sistema educacional permanece como objetivo prioritário. Haverá incremento nas despesas com pessoal, mercê do vertiginoso aumento dos salários do magistério estadual, do aumento da contratação de professores e da concessão de novas verbas em pecúnia. Além disso, com metas de melhoria do desempenho escolar, realização de novos exames de avaliação, recuperação e expansão da rede física, e o aperfeiçoamento do sistema de gestão escolar, haverá a melhoria da educação básica, a expansão do ensino técnico e profissional e do ensino universitário. Em paralelo, o advento de novos critérios para a apuração das aplicações em Ciência e Tecnologia levará a um significativo aumento nessas despesas, que desde 2007 experimentam um incremento sem precedentes na história do nosso estado. \r\n\r\nComo consequência deste conjunto de ações sincronizadas, vale destacar a divulgação do ranking IDEB 2011 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A rede estadual do Rio de Janeiro subiu, em apenas um ano, 11 posições, saindo da 26ª para a 15ª colocação no Ensino Médio. O Rio de Janeiro, ao lado de Goiás, foi o estado que alcançou o maior número de posições.\r\n\r\nDa mesma forma que a Saúde e a Educação, a Segurança Pública tem sua prioridade resguardada, com dotações voltadas para ações preventivas e repressivas ao crime, exigindo do Executivo Estadual a adoção de estratégias de articulação entre o poder público e a sociedade. As atividades e projetos orçados expressam a importância dessa questão que venho enfrentando com responsabilidade, consciente da necessidade de garantir recursos à implementação de soluções integradas ao lado de soluções técnicas e do fortalecimento da inteligência investigativa. \r\n\r\nSão visíveis as ações de modernização e reaparelhamento das corporações, em que se destacam a terceirização da frota da Polícia Militar, a intensificação do programa Delegacia Legal e a construção da Cidade da Polícia, que concentrará as delegacias especializadas e do Centro de Comando e Controle; a valorização de pessoal, que acumula expressivos ganhos médios na remuneração mensal nas duas corporações e no Corpo de Bombeiros, e ainda conta com prêmios semestrais pela redução de índices de criminalidade; a pacificação das comunidades antes constrangidas pelo domínio do tráfico, onde a instalação das UPP´s é uma realidade.\r\n\r\nDe fato, desde de 2007 o Estado do Rio de Janeiro vem concentrando esforços na área de Segurança Pública, com foco voltado para melhoria das condições de trabalho e valorização do profissional. \r\n\r\nA despesa com pessoal nesta área se apresenta em constante evolução por conta dos reajustes concedidos desde o início da atual gestão e pelo aumento do efetivo com a realização de concursos públicos.\r\n\r\nA evolução da despesa de pessoal com segurança, no período 2008/2011, que contempla a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Segurança, a Secretaria de Estado de Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, não considerados os gastos com inativos, apresentou variação positiva de 58,2%. \r\n\r\nPara 2012, foi aprovada a Lei que antecipa a majoração que seria concedida ao longo deste exercício e para 2013, também será feita a antecipação de reajuste previsto para o exercício e para 2014. Diante disso, os salários desses profissionais serão reajustados já em fevereiro de 2013 em 26%. Com esta nova medida, o reajuste total das categorias será de 39%, entre fevereiro de 2012 e fevereiro 2013. \r\n\r\nRessalto, ainda, a progressiva implantação nas delegacias de polícia do regime de dedicação diária com jornada de oito horas de trabalho, que tem contribuído significativamente na elucidação de crimes e na melhoria do atendimento à população. Essas medidas demonstram a concretização de uma política fundamentada em formulações técnicas e administrativas renovadoras. \r\n\r\nA premência para reestruturação do sistema penitenciário requer não somente a melhoria e ampliação dos presídios, casas de custódia e a contínua contratação de pessoal, com vistas à redução do déficit de vagas, mas também a reintegração do detento à sociedade. Estas ações envolvem, necessariamente, parcerias com o Governo Federal e entidades da sociedade civil, mediante convênios. Vale destacar o fim das carceragens em delegacias de polícia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa área de infraestrutura o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-, do Governo Federal, continua uma referência na implantação de projetos de investimentos. Os projetos relativos ao PAC estão priorizados neste Projeto de Lei e terão suas contrapartidas asseguradas para realização de ações nas áreas de saneamento, ambiente, urbanização de favelas, habitação e sistema viário.\r\n\r\nSenhores Deputados, não poderia deixar de destacar nesta mensagem as iniciativas relativas ao PAC II, que ao lado dos grandes eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, certamente polarizarão novos investimentos que exigirão expressivo esforço para garantia dos recursos necessários.\r\n\r\nParalelamente, o Estado não pode deixar de ter uma visão prospectiva em relação à preservação de seu território. Desse modo, o meio ambiente continua sendo objeto de aplicações significativas, garantidas em especial pelo FECAM, para o estabelecimento de mecanismos e instrumentos de uso e preservação de seus recursos naturais, concomitantemente à busca da qualidade de vida de sua população, em que se destacam os investimentos em saneamento básico.\r\n\r\nO saneamento básico, cujas condições presentes continuam sendo um desafio a enfrentar, requer habilidade política, técnica e foco gerencial para romper as dificuldades institucionais e financeiras existentes e aumentar a produtividade dos recursos alocados. O reconhecido papel do saneamento básico nas ações preventivas de saúde pública, bem como suas fortes vinculações com a preservação ambiental, se traduzem na busca de um tratamento integrado enquanto eixo de atuação governamental. Ao mesmo tempo, o Governo Estadual estendeu sua atuação no saneamento ambiental ao tema da destinação e tratamento de resíduos sólidos, com uma clara política que apóia técnica e financeiramente os municípios para que tais resíduos sejam colocados em aterros sanitários controlados e, assim, sejam eliminados progressivamente os lixões.\r\n\r\nAinda nesta área, vale destacar o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, o PSAM, que contará com recursos financeiros do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Tesouro Estadual. \r\n\r\nNo total, as obras de saneamento previstas pelo PSAM irão beneficiar 15 municípios do entorno da baía. As intervenções irão abranger a construção, a ampliação ou a melhoria da rede de esgotamento sanitário do Centro e Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, de municípios da Baixada Fluminense - onde será aplicada a maior parte dos investimentos - e de São Gonçalo.\r\n\r\nO enfrentamento da demanda habitacional reprimida, por outro lado, permanece exigindo a busca de estratégias alternativas que atuem diretamente nas causas do problema, embora hoje o Estado conte com recursos do FEHIS para o prosseguimento da programação de construção, reforma e recuperação de unidades habitacionais. Trata-se de questão social das mais relevantes que tem como público alvo famílias carentes que vivem em péssimas condições de habitabilidade, não só na Região Metropolitana, como também no interior do Estado. Nesse segmento, destaco a previsão de alocação de recursos obtidos com a celebração de operações de crédito, que permitirão conjugar recursos públicos e privados na produção de um volume maior de habitações dotadas da necessária infraestrutura urbana para a população necessitada.\r\n\r\nNo que diz respeito ao crescimento econômico cabe ao Poder Público identificar oportunidades de desenvolvimento, mobilizar recursos e articular iniciativas públicas e privadas para a realização de projetos que revertam na geração de emprego e renda, essencial à elevação do bem-estar social. A implementação, nesses seis anos, de uma política de fomento à atividade econômica tem atraído importantes investimentos.\r\n\r\nO crescimento da economia estadual está estritamente vinculado à oferta de infraestrutura, nos quais o sistema viário e o setor dos transportes ocupam um espaço pri mordial no quadro de demandas a serem cobertas por uma ação efetiva do Poder Público. Os elevados investimentos necessários ao suprimento dessas demandas acumuladas devem ser contínuos e dificilmente poderão ser cobertos, integralmente, no curto prazo. \r\n\r\nNos transportes, os investimentos alocados na reestruturação da malha ferroviária e na ampliação da rede metroviária revelam os compromissos assumidos pela minha administração para revitalização dos transportes sobre trilhos, com a firme convicção da importância do transporte de massa na solução dos problemas de mobilidade da população urbana. \r\n\r\nAinda, na área de transporte, vale ressaltar o Programa Bilhete Único que gera economia financeira para o cidadão, ampliação das oportunidades de trabalho e melhoria no nível de qualidade de vida da população. Estes são os destaques entre os benefícios gerados pelo referido programa aos mais de 2,2 milhões de usuários do Bilhete Único. Lançado em fevereiro de 2010, o Bilhete Único já foi utilizado em mais de 680 milhões de viagens, gerando uma economia direta no bolso dos usuários dos transportes públicos do Grande Rio. Disponível para os habitantes dos 20 municípios da Região Metropolitana, o Bilhete Único, criado pelo Governo do Estado, é destaque entre os programas de integração social do Estado do Rio.\r\n\r\nNa área de ação social, o Renda Melhor, programa de superação da pobreza extrema do Estado, cujo objetivo é assistir com benefício financeiro as famílias que são integrantes do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, já contempla 249 mil núcleos familiares em 51 municípios do estado, totalizando 1,04 milhão de beneficiários. \r\n\r\nOs demais setores de competência do Governo Estadual permanecem objeto de diretrizes que, pautadas pela continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, darão sequência a ações que facilitem o acesso da população aos bens e serviços voltados para melhoria de sua qualidade de vida e contribuam para defesa e preservação do interesse público. Não poderia deixar de mencionar o importante papel do Governo na criação de um ambiente tributário, fiscal e regulatório que tem propiciado o fomento da atividade produtiva e o atendimento às demandas sociais e de infraestrutura.\r\n\r\nSenhores Deputados, como mencionei anteriormente, no Projeto de Lei que ora encaminho poderão ser identificadas demandas e carências que, ainda, permanecem não atendidas. No entanto, tenho certeza de ter elaborado uma Proposta Orçamentária realista e coerente, formulada com criteriosa avaliação técnica na distribuição dos recursos estimados e fundamentada nos princípios de racionalidade que devem conduzir a Administração Pública.\r\n\r\nCom a responsabilidade de quem governa um Estado como o nosso, de importância fundamental no conjunto da Federação, faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros dessa Assembleia Legislativa que, com sensibilidade política, sempre souberam respeitar nossas iniciativas, refletindo o esforço articulado dos Poderes Executivo e Legislativo na luta pela recuperação econômica e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1761/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 42/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei nº 6126, de 28 de dezembro de 2011, conforme o que dispõe o Art. 4º dessa Lei.\r\n\r\n§ 1º - Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Anexo I - Planejamento Regional no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Anexo II - Programação Setorial do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - Anexo III - Programação das Empresas Estatais Independentes;\r\n\r\nIV - Anexo IV - Programação dos Demais Poderes;\r\n\r\n§ 2º - Nos Anexos II, III e IV os valores de referência de metas físicas das ações em 2012, são aqueles aprovados na Lei do PPA/RJ 2012/2015 e suas alterações através de leis específicas;\r\n\r\nArt. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, ficam restritos àqueles integrantes dos Anexos II,III e IV da presente Lei. \r\n\r\n§ 1º - A inclusão de novos programas e de ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas dela decorrente para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 2º - A data de início de novas ações poderá ser ajustada por ato específico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em função da disponibilidade de recursos, observando-se o disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Os valores consignados a cada programa na revisão do PPA/RJ 2012/2015 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 4º - A alteração de itens da programação (programas, ações e produtos), nesta Lei, decorre dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.\r\n\r\n§ 1º - Para fins desta Lei considera-se alteração de programação:\r\n\r\nI - inclusão de novos programas, ações e produtos;\r\n\r\nII- alteração da Unidade Gestora do programa e da Unidade de Planejamento da ação;\r\n\r\nIII- adequação de denominação ou do objetivo de programas; \r\n\r\nIV - alteração do título, do tipo, da finalidade e dos custos das ações;\r\n\r\nV- alteração do título do produto, da unidade de medida e das metas físicas.\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, em 2013, alterações na programação constante dos Anexos I, II e III desta Lei, definidas nos item abaixo, desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:\r\n\r\nI- mudar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nII- alterar, incluir ou excluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização;\r\n\r\nIII - alterar ou incluir ações não orçamentárias.\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei às normas de contabilidade aplicada ao setor público. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 42/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNa oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2012/15, instituído pela Lei Estadual nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011. O Plano Plurianual é o marco da formulação e execução das ações governamentais que traduz meus compromissos com a sociedade fluminense. Inserida no novo modelo de gestão pública comprometida com a transparência, a revisão do PPA/RJ, prevista em lei, é parte da agenda de governo da qual participam todos os órgãos e entidades da administração estadual, demonstrando o empenho no aperfeiçoamento de seus programas e ações. \r\n\r\nA responsabilidade fiscal se faz evidente pela busca da correspondência de estrutura dos programas finalísticos do PPA com os do Projeto de Lei do Orçamento, em atendimento ao disposto no Art. 5º da Lei Complementar nº 101. O ajuste anual dos produtos e metas do PPA à dinâmica das mudanças conjunturais e administrativas gera necessariamente o redirecionamento das ações para o alcance dos objetivos prioritários.\r\n\r\nPara alcançar esses objetivos o PPA, como instrumento de planejamento e gestão, vem buscando, através de uma programação governamental em suas diferentes dimensões, atender as demandas necessárias ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro com adoção de estratégias articuladas entre os entes da federação, entidades privadas e a sociedade.\r\n\r\nRessalto Senhores Deputados, que o processo de revisão está apoiado em referenciais que norteiam a programação como um todo. Dentre estes referenciais destaco o Plano Estratégico 2012/2031, que ao atualizar o Plano Estratégico 2007/2027, apresenta os desafios de longo prazo a serem enfrentados pela programação do PPA 2013/15.\r\n\r\nConcebidas à luz dos princípios que conduzem a atual Administração, as formulações contidas neste Projeto de Lei objetivam a continuidade de ações que consolidem o papel do setor público como prestador de serviços básicos à população de nosso Estado. Nesse sentido o Governo, cônscio de sua responsabilidade, se preocupa em dar prosseguimento às soluções técnicas em curso, consubstanciadas na integração entre os órgãos e entidades envolvidos e garantir as condições indispensáveis à sua consecução.\r\n\r\nEducação, saúde, segurança pública enquanto direito fundamental da cidadania e base do processo de desenvolvimento, são áreas que permanecem como prioritárias para a Administração Estadual, tendo em vista que são áreas onde as condições presentes ainda continuam exigindo um esforço redobrado para atender aos desafios que ainda presistem.\r\n\r\nOs demais setores de competência do Governo Estadual são também objeto de programação que, calcada na continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, confere prioridade às ações que facilitem o acesso da população aos bens e serviços voltados para melhoria de sua qualidade de vida, contribuam para defesa e preservação do interesse público. \r\n\r\nDesenvolver, Senhores Deputados, implica em integrar e ampliar a oferta de infraestrutura para que a economia possa melhor aproveitar as oportunidades, aumentando a competitividade e promovendo a geração de emprego e renda, melhorar as condições de moradia e de saneamento ambiental, melhorar as condições de inclusão dos segmentos sociais mais pobres e sobretudo aprimorar a gestão pública com a introdução de metodologias e tecnologias mais modernas e atualizadas de administração.\r\n\r\nNesse sentido, a revisão do PLANO PLURIANUAL deve ser vista como uma prática sistemática e continuada inerente ao ciclo de gestão tendo em vista que o processo de planejamento deve ser flexível e mutável de modo a corresponder à dinâmica da sociedade, não obstante o esforço inicial de se modelar toda uma estratégia para os quatro anos da gestão governamental. O espaço de flexibilização é imposto não apenas pela disponibilidade de recursos financeiros, mas também é associado à margem de governabilidade que a administração pública dispõe para rever suas prioridades de ação. Para isso é fundamental o apoio e a cooperação da classe política, cuja participação permite ao Poder Executivo realizar as mudanças necessárias em prol do desenvolvimento econômico e social do Estado e da universalização e qualidade na oferta de serviços básicos.\r\n\r\nNa realidade, o Plano Plurianual, em seu processo de implantação, se configura como instrumento de construção coletiva que possibilita a redefinição anual dos objetivos e metas da programação e a realocação de recursos para cumprimento da agenda de realizações. Paralelamente, ao apresentar o redimensionamento das metas previstas para serem executadas em 2013, 2014 e 2015, demonstro meu compromisso com a transparência, apresentando à sociedade a previsão de realização das ações programadas.\r\n\r\nEstou convencido de que somente através da implantação de novos instrumentos de gestão poderá o Governo fixar as bases para reconstrução de um serviço público dentro dos padrões que a sociedade demanda. Mediante o aperfeiçoamento da gestão e do equacionamento do gasto, o Governo poderá direcionar recursos para investimentos, deslocando o foco para resultados que reflitam a melhoria da qualidade de vida da população de nosso Estado. \r\n\r\nAo finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros dessa Assembleia Legislativa que, com sensibilidade política, souberam apoiar nossas iniciativas, demonstrando efetivo interesse em contribuir para credibilidade do Estado como prestador dos serviços essenciais à população.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração,\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFICIO 164/12\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 27/09, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete da Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAO \r\n\r\nExmo. Sr. Deputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nId: 1385694"
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                        "ATA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 1º de outubro de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes a Juíza Titular da 1ª Vara de Infância e Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro, Dra. Ivone Ferreira Caetano. De autoria da Deputada Claise Maria Zito (Proc. 11370/2012).\r\n\r\nE designa para a Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2012 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUCINHA, XANDRINHO, BERNARDO ROSSI, LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.”\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convida para Sessão Solene Extraordinária do dia 02 de outubro de 2012 às 19h05min, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Post Mortem, ao Sr. Maurício Grabois. De autoria do Deputado Paulo Ramos (Proc. 9725/2012), e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2012 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1750/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA; E DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, THIAGO PAMPOLHA, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, ANDRE LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ESPORTE E LAZER; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3296/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 750/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 751/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS”\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 03 de outubro de 2012 às 19h05min, em homenagem à Allan Kardec. De autoria do Deputado Átila Nunes (Proc. 2027/2012), e designa para a Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2012 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1385695"
                    ]
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1855/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA FRANCILENE LINHARES DOS SANTOS, matrícula nº 416.175-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo , que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1856/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NIVIA HAWERROTH, matrícula nº 416.483-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1857/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO GUILHERME DE MELLO COSTA, matrícula nº 416.169-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1858/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 414.598-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1859/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADMA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA SOARES, matrícula nº 417.294-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto a Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO GUILHERME DE MELLO COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1860/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL TRIBA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 414.723-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1861/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAYO ANGELO TEIXEIRA ORNELAS, matrícula nº 417.295-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social , na vaga decorrente da exoneração de DANIEL TRIBA DE AZEVEDO MARINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6257/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10655/2012 - IPEM-RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.09.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 178/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9842/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada TATIANA JACINTO BORGES, matrícula nº 305.164-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 179/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11885/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.524-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Kátia Christina Menezes da Silva.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.09.2012\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n7237/2012 - LUIZ PAULO LAGINHA COELHO\r\n\r\n8539/2012 - MARCIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n10315/2012 - PATRICIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n10414/2012 - GRACE KELLY ALMEIDA DUTRA\r\n\r\n10753/2012 - NEIDE MARIA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n10910/2012 - HELIO FIUZA LIMA\r\n\r\n11127/2012 - ATILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11196/2012 - JOSE LUIZ CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\n11200/2012 - MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n11238/2012 - GEOVANA OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\n11332/2012 - BIANCA KUPPER PIMENTA DESTEZ\r\n\r\n11476/2012 - PAULO JORGE GOMES PEREIRA\r\n\r\n11489/2012 - CLAUDIA CRISTINA CIRILO DE ARAUJO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3892/2012 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5266/2012 - GABRIELLA SANTOS DIAS DI BIASE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9144/2012 - ISMAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10034/2012 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/13, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28.09.2012 \r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs :\r\n\r\n10539/2012 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n10540/2012 - MARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS\r\n\r\n10541/2012 - MARIA BEATRIZ DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n10542/2012 - MARIA CÉLIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n10543/2012 - MARIA LUCIA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n10544/2012 - SIMONE SESSIN MORAES PRADO\r\n\r\n10545/2012 - TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\n10546/2012 - WAGNER RODRIGUES MACAHÉ\r\n\r\n10547/2012 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n10548/2012 - MARIO CEZAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n10550/2012 - VICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1385696"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1385698": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2012, 3ª feira, às 10 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES E DA MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS DA REDE FIA, LIGADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia três de setembro de 2012, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 751/2011, do Deputado Waguinho, que \"Institui a Política Estadual de Defesa Civil para Inundações”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI N° 855/2011, do Deputado Wagner Montes, que \"Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa \"Escola Sustentável\" e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado, e dá outras providências\".\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nPREGÃO Nº 40/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 10861/2012\r\n\r\nOBJETO: Registrar preços para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e água mineral com ou sem gás agrupado em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510 ml. Os produtos devem ser lacrados, com marca, procedência e validade impressas no rótulo, bem como atender aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n- Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n- Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1385698"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1385581": [
                    "V - Ata",
                    "SPINACIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.356.432/0001-04 - NIRE 33.3.0028551-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Em 20.08.2012, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060. QUORUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, de acordo com o artigo 124 §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"). MESA: Presidente: Sra. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda; e Secretária: Sra. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. DOCUMENTOS LIDOS NA ASSEMBLÉIA: (a) Proposta e Justificativa de Incorporação (\"Proposta\"), desta data; e (b) Protocolo de Incorporação (\"Protocolo\"), desta data, identificados pela mesa diretora como Documentos I e II, respectivamente, e arquivados na sede da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) foram aprovados a Proposta e o Protocolo, ambos relativos à incorporação da Companhia por ALVEAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.195.007/0001-02, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.3.0030341-3 (doravante denominada \"ALVEAR\"); (iii) foi aprovada a incorporação da Companhia por ALVEAR, nos exatos termos do Protocolo e declarada a sua extinção, ficando os administradores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários para sua efetivação; e (iv) foi ratificada a decisão dos administradores de não proceder a avaliação de que trata o artigo 264 da Lei das Sociedades Anônimas e o cálculo do valor de reembolso de ações de acionistas dissidentes. ENCERRAMENTO: Nada mais a ser tratado, encerrou-se essa Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Companhia. ASSINATURA DOS PRESENTES: (ass.) Acionistas: EDRJ113 PARTICIPAÇÕES LTDA., neste ato representada na forma de seu Contrato Social; e BR MALLS DESENVOLVIMENTO PARTICIPAÇÕES LTDA., neste ato representada na forma de seu Contrato Social; Presidente: Sra. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda; e Secretária: Sra. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral - Secretária da Assembleia. Arquivada na JUCERJA nº 2390293 em 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385581"
                ],
                "1385491": [
                    "V - Ata",
                    "LAVORO FACTORING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.233.179/0001-15 - NIRE Nº 33.3.0028491-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocação, Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, bem como, na forma do §4º, do Art. 133, dos avisos ali referidos. Hora, Data, Local: Às 09 hs, do dia 01/08/12, na sede social situada à Av. das Américas 500, Bl 21, sls 204, 205, 206, 241, 242 e 243, Barra da Tijuca/RJ. Mesa: A reunião foi presidida pelo acionista Ricardo Leal Wakim e secretariada por Mauro Lima Lopes Cabral. Ordem do dia da AGE: A. Alteração do endereço da Sede Social; B. Fechamento da filial de Curitiba (PR), C. Aprovação da consequente alteração do Art. 1º. do Estatuto Social; e D. Renúncia de Diretor. Deliberações Unânimes: A. Alteração do endereço da Sede: Foi aprovada a alteração do endereço da Sede Social da Cia. para Av. das Américas, 500, Bl 21, Sls 203, 204 e 205, RJ; B. Fechamento da filial de Curitiba (PR): Foi aprovado o fechamento da filial de Curitiba (PR), situada na Rua Emiliano Perneta, 297, Sl 232, Andar 23, Centro, CNPJ 03.233.179/0003-87, registrada na JUCEPAR 41901166549 por despacho em sessão realizada em 10/08/10; C. Aprovação da consequente alteração do Art. 1º do Estatuto Social: Foi aprovada a consequente alteração do Art. 1º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1° A Cia. tem a denominação de Lavoro Factoring S/A, regendo-se pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que regem a matéria, tendo sede e foro na Cidade do RJ, na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sls 203, 204 e 205, RJ, CEP 22640-100, e filial na Rua laia, 150, Conjuntos 91 e 92, Itaim Bibi, SP, podendo abrir outras filiais, escritórios ou dependências em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" e D. Renúncia de Diretor: Foi comunicada à Assembleia Geral a renúncia do Diretor Georges Sadala Rihan, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, domiciliado na Av. das Américas 500, Bl 21, sl 241, RJ, CI 005.817.202-4- DETRAN/DIC e CPF 942.717.807-82, o que foi aceito e tido a bom termo. Encerramento: Nada mais havendo tratar, foram encerrados os trabalhos, de que se lavrou a presente ata, que após lida e aprovada foi por todos os acionistas assinada. Acionistas: Capital Social de R$ 4.000.000,00, dividido em 4.000.000 de ações ON - Ricardo Leal Wakim - 2.900.000 ações ON, Georges Sadala Rihan - 800.000 ações ON, Rafael Duque Estrada Bastos - 200.000 ações ON e Mauro Lima Lopes Cabral - 100.000 ações ON. MESA: Ricardo Leal Wakim - Presidente; Mauro Lima Lopes Cabral - Secretário. RJ, 01/08/12. Ricardo Leal Wakim - Presidente; Mauro Lima Lopes Cabral - Secretário. Jucerja Reg. 2388665, em 24/09/12.\r\n\r\nId: 1385491"
                ],
                "1385445": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 225ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2012, às 15h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Rerratificar o item (x) da ata da 223ª Reunião de Diretoria da Companhia; II. Aprovação de Constituição de Consórcios e ratificação de atos anteriormente praticados em referência aos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO - SMP CEF - RJ; (ii) CONSÓRCIO REDE MULTIMEIOS - PE Nº 243/2011; (iii) CONSÓRCIO SMP 5ª BDA C BLD PE 004/2012; e (iv) CONSÓRCIO TELEMAR/OI - FME; e III. autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidiram rerratificar o item (x) da ata da 223ª Reunião de Diretoria da Companhia, alterando a composição das Companhias que participaram do Consórcio promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012. Assim, onde se lia: \"(x) para participação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo valor contratual é de R$ 60.168,51 (sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), a celebração de consórcio entre a Companhia, participando de 30% (trinta por cento), a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 10% (dez por cento) e a TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento).\", leia-se: \"(x) para participação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo valor contratual é de R$ 60.168,51 (sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), a celebração de consórcio entre a Companhia, participando de 30% (trinta por cento), a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento) e a TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento).\". Relativamente ao item II da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP CEF - RJ, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para participação da Companhia na COMPRA DIRETA - PEDIDO CI CEDES N.º 50/2012, SICLG 14433, promovido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - RJ, para realização de ligações locais - VC e VC1, para ligações de longa distância nacional - VC2 e VC3 e o fornecimento de 22 (vinte e dois) aparelhos telefônicos celulares em regime de comodato, cujo valor contratual é de R$ 15.358,80 (quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 30% (trinta por cento) e a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento); (ii) CONSÓRCIO REDE MULTIMEIOS - PE Nº 243/2011, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2011, promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, que visou a contratação centralizada de solução para implantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção dos serviços de telefonia fixa e móvel, transmissão de dados fixa e móvel, Short Message Service (SMS), serviços de Hotspot Wi-Fi, acesso à Internet corporativa, acesso à Internet móvel, operação técnica integrada especializada, service desk e demais serviços correlatos, cujo valor contratual é de R$ 127.216.922,15 (cento e vinte e se te milhões, duzentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais e quinze centavos), pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses, sendo líder do Consórcio a Companhia, participando de 93,91% (noventa e três vírgula noventa e um por cento), a TNL PCS S.A., participando de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento) e a Oi S.A., participando de 0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento); (iii) CONSÓRCIO SMP 5ª BDA C BLD PE 004/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012, promovido pela 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para prestação de serviços referentes Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, cujo valor contratual é de R$ 10.512,89 (dez mil, quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos), pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses, sendo líder do Consórcio a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 88 % (oitenta e oito por cento), a Companhia, participando de 2% (dois por cento) e a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento); e (iv) CONSÓRCIO TELEMAR/OI - FME, promovido pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE NITERÓI, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para prestação de serviços referentes Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, cujo valor contratual é de R$ R$ 919.501,44 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo líder do Consórcio a Companhia, participando de 60% (sessenta por cento) e a TNL PCS S.A., participando de 40% (quarenta por cento). Por fim, passando ao item III da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item II, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2365465 e data de 03/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385445"
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                "1385636": [
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                ],
                "1385453": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 147ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de julho de 2012, às 09h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade da Diretoria Estatutária da Companhia, os Srs. Francisco Tosta Valim Filho, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Tarso Rebello Dias; Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo, bem como a Sra. Daniella Geszikter Ventura, como Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados; II. Rerratificar o item (vi) da ata da 144ª Reunião de Diretoria da Companhia; e III. autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos nos itens anteriores. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (a) CONSÓRCIO REDE MULTIMEIOS - PE Nº 243/2011, ratificando todos os atos já praticados para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2011, promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, que visou a contratação centralizada de solução para implantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção dos serviços de telefonia fixa e móvel, transmissão de dados fixa e móvel, Short Message Service (SMS), serviços de Hotspot Wi-Fi, acesso à Internet corporativa, acesso à Internet móvel, operação técnica integrada especializada, service desk e demais serviços correlatos, cujo valor contratual é de R$ 127.216.922,15 (cento e vinte e sete milhões, duzentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais e quinze centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Sendo líder do Consórcio a Telemar Norte Leste S.A., participando de 93,91% (noventa e três vírgula noventa e um por cento), a Companhia, participando de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento) e a Oi S.A., participando de 0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento); e (b) CONSÓRCIO TELEMAR/OI - FME promovido pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE NITERÓI, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para prestação de serviços referentes Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, cujo valor contratual é de R$ 919.501,44 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Sendo líder do Consórcio a Telemar Norte Leste S.A., participando de 60% (sessenta por cento) e a Companhia, participando de 40% (quarenta por cento). Passando ao item II da Ordem do dia, os Diretores decidem rerratificar o item (vi) da ata da 144ª Reunião de Diretoria da Companhia, alterando a composição das Companhias que participaram do Consórcio promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012. Assim, onde se lia: \"(vi) para participação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo valor contratual é de R$ 60.168,51 (sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), a celebração de consórcio entre a Telemar Norte Leste S.A., participando de 30% (trinta por cento), a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 10% (dez por cento) e a Companhia, participando de 60% (sessenta por cento).\" Leia-se: \"(vi) para participação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo valor contratual é de R$ 60.168,51 (sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), a celebração de consórcio entre a Telemar Norte Leste S.A., participando de 30% (trinta por cento), a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento) e a Companhia, participando de 60% (sessenta por cento).\" Em relação ao item III da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos nos itens anteriores, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes e pela Secretária. (a.a) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Tarso Rebello Dias; Alex Waldemar Zornig; Francis James Leahy Meaney; Pedro Santos Ripper; Julio Cesar Fonseca; Eurico de Jesus Teles Neto; João de Deus Pinheiro de Macedo; Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2364348 e data de 02/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385453"
                ],
                "1385458": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 151ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2012, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade da Diretoria Estatutária da Companhia, os Srs. Francisco Tosta Valim Filho, Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Tarso Rebello Dias; Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo, bem como a Sra. Daniella Geszikter Ventura, como Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Criação de filiais; e II. Autorização para a prática de todas as medidas necessárias à criação das filiais referidas no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar a criação filiais localizadas nos seguintes endereços: Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020-011: (i) Av. Getúlio Vargas, 950 - Centro - Bloco B 1º Andar; (ii) Rua Tibúrcio Cavalcante, 1359 - Estação Aldeota - Térreo, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-045; (iii) Rua Pernambuco, 607 - Sobreloja, Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130.151; (iv) Rua Joaquim Felipe, 168 - Bairro Boa Vista - 2º andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-340; (v) Rua Dr. Zeferino Rodrigues, 207 - Prédio Anexo - Sala 06, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-043; e (vi) Avenida Manoel Ribas 115 - CJ 13 - 9º Andar, São Francisco, Curitiba/PR, CEP: 80.510-020. Passando ao item II da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à abertura das filiais referidas no item anterior, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes e pela Secretária. (a.a) Tarso Rebello Dias; Alex Waldemar Zornig; Francis James Leahy Meaney; Pedro Santos Ripper; Julio Cesar Fonseca; Eurico de Jesus Teles Neto; João de Deus Pinheiro de Macedo; Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2372908 e data de 20/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385458"
                ],
                "1385531": [
                    "V - Ata",
                    "MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3.0015882-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 05 de Setembro de 2012. Aos cinco dias do mês de setembro de 2012, às 16:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Junior, 1672, Parte, nesta cidade, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A, presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Neide Madalena de Arruda Bello, que convidou a mim, Regina Marques Miguel de Oliveira, para secretariá-la. Esclareceu a Sra. Presidente que a Assembléia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nas edições dos 27, 28 e 29 de agosto de 2012 e no jornal \"Monitor Mercantil\" nas edições dos dias 25, 26 e 27, 28 e 29 de agosto de 2012. Abertos os trabalhos a Sra. Presidente informou que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 que foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" no dia 21 de agosto de 2012, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos, tendo em vista a substituição, por motivos técnicos, do Diretor Aron Cupchik, que deixa o cargo nesta data. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) manter o lucro do exercício apurado em 2011 na conta de Lucros Acumulados; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em eleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, reeleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Rua Julio de Castilhos nº 95, apto. 801, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, reeleito para Diretor o Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CPF nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque 956/601, Rio de Janeiro e eleita para Diretora a Sra. Eva Goldman, brasileira, casada, engenheira, portadora de documento de identidade nº 200151615-0, emitido pelo CREA/RJ e de CIC nº 468.281.097-91, residente e domiciliada na Rua Abade Ramos 131/501, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da Diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir a verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos; d) colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) NEIDE MADALENA DE ARRUDA BELLO, representante da Savannah Holdings International Ltd e Diretora- Presidente da Marpar Participações S/A, REGINA MARQUES MIGUEL DE OLIVEIRA. Confere com original lavrado no livro próprio, em 05 de setembro de 2012. Savannah Holdings International Ltd - Neide Madalena de Arruda Bello; Regina Marques Miguel de Oliveira - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2390309 e data de 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385531"
                ],
                "1385523": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.140.086/0001-74 - NIRE: 33.3.0030088-1\r\n\r\nAta de AGE realizada em 05/01/2012: Local e Hora: Na Rua Joaquim Palhares 40/8ºandar parte, Estácio/RJ, CEP 20.260-080, às 11:00hs. Presença: Compareceu à Assembleia os acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma no §4° do Art.124 da Lei nº6404/76. Mesa da Assembléia: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário. Ordem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia. Deliberações: Os acionistas da Cia. presentes decidiram, por unanimidade: 1. Designar o Sr. Paulo Antônio Alves Pinto Fraga, brasileiro, casado, economista, RG nº026008300 - IFP/RJ, CPF/MF nº367.215.497-00, domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque nº492/101/RJ, para o cargo de Conselheiro não executivo no Conselho de Administração da Cia. 2. Em decorrência da designação acima, o Conselho de Administração da Cia. passa a ter a seguinte composição: I. Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, brasileira, casada, administradora de empresas, domiciliada na Av. Vieira Souto nº680/401, Ipanema/RJ, RG nº04.395.249-8, CPF/MF nº419.680.018-16; II. José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, RG nº020.680.226-6-SSP/SP, CPF/MF nº057.471.877-08, domiciliado na Av. Nações Unidas nº11.633/8º andar, conjuntos 81, a84/SP. III. José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado Av. Presidente Wilson nº 210/11º andar/RJ, RG nº02.098.141-1-DETRAN/RJ, e CPF/MF nº045.929.217-04; IV. Paulo Antônio Alves Pinto Fraga, acima qualificado. 3. Aceitar a renúncia do Sr. Paulo Antonio Alves Pinto Fraga do cargo de Diretor da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e acionista; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, Ongoing Comunicações-Participações S.A. e José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas acionistas. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. José António da Costa Lima Mascarenhas - Presidente da Assembléia; Ricardo Galuppo Fernandes - Secretario da Assembléia. JUCERJA: Sob o nº00002284121 em 23/01/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385523"
                ],
                "1385526": [
                    "V - Ata",
                    "NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.819.676/0001-53 - NIRE: 33.3.0029844-4\r\n\r\nAta de AGE de Cisão realizada em 31/12/2011. Local e Hora: Dia 31/12/2011, na Rua Joaquim Palhares nº 40, 8º parte, Cidade Nova/RJ,às 11:00hs. Presença: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma no §4º do Art.124 da Lei nº6404/76. Mesa da Assembléia: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Paulo Antônio Alves Pinto Fraga, Secretário. Ordem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia. Deliberações: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade: 1. Aprovar, em seu inteiro teor, o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial firmado em 15/12/2011, que estabeleceu os termos e condições da cisão de parcela do patrimônio da Editora O Dia S.A. sociedade com sede na Rua Joaquim Palhares nº40, 5º parte, 6º, 7º e 8º andares, Cidade Nova/RJ, CNPJ/MF nº33.216.797/0001-18, NIRE 33.3.0015933-9 (“Editora O Dia”), dispensada a transcrição de seu inteiro teor, passando o documento a fazer parte integrante da presente Ata; 2. Ratificar a nomeação da empresa especializada em avaliações, realizada no mencionado instrumento de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, encarregada de avaliar parcela do patrimônio da Editora O Dia a ser cindida e de elaborar o Laudo de Avaliação, a seguir identificada: Acal Auditores Independentes S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Av. Rio Branco nº181/Sl 1802/parte, Centro/RJ, registrada no CRC/RJ sob o nº4.080/O-9, e CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº07.377.136/0001-64, tendo como responsável técnico o Sr. Gelson José Amaro, contador, CRC-RJ n.º049.669/O-4 e no CPF/MF nº339.408.607/78; 3. Aprovar o Laudo de Avaliação, no qual foi atribuído à parcela patrimonial cindida da Editora O Dia destinada à Sociedade; 4. Aprovar a incorporação de parcela do patrimônio líquido da Editora O Dia, nos termos do Protocolo de Justificação de Cisão; 5. Aprovar o aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 37.789.856,41 correspondente à parcela vertida ao capital social da NEWSPRINTER, mediante a emissão de 37.789.856 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, a serem totalmente subscritas e integralizadas pela única acionista da Sociedade, a Empresa Jornalística Econômico S.A., sociedade com sede na Av. das Nações Unidas nº11.633, 8º andar conj.81 a 84/SP, CNPJ/MF nº11.140.086/0001-74, NIRE 35.3.0037202-6. 6. Aprovar a alteração da redação do art. 5º do Estatuto Social da Cia que passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º-Capital Social-O capital subscrito da sociedade é de R$ 37.790.856,41, dividido em 37.790.856 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Paulo Antônio Alves Pinto Fraga, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A.-EJESA, única acionista.A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. Paulo Antônio Alves Pinto Fraga-Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 1385526"
                ],
                "1385536": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18 - NIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de AGO realizada em 26/12/2011: Local e Hora: Dia 26/12/2011, Na Rua Joaquim Palhares nº 40, 5º parte, 6º, 7º e 8º andares, Cidade Nova/RJ, às 10:00hs. Presença: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma no §4º do Art.124 da Lei nº6404/76. Mesa da Assembléia: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Paulo Antônio Alves Pinto Fraga, Secretário. Publicações: As Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2010, publicadas no dia 20.12.2011 no Diário Oficial deste Estado e no Jornal O Dia. Ordem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia. Deliberações: A única acionista da Cia decidiu aprovar o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Cia relativos ao exercício findo em 31.12.2010. Esclarecimentos: A Cia não auferiu lucro líquido no exercício encerrado em 31/12/2010, não havendo, portanto, distribuição de dividendos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que,após lida e achada conforme,foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José António da Costa Lima Mascarenhas-Presidente; Paulo Antônio Alves Pinto Fraga-Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A.-EJESA, única acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. Paulo Antônio Alves Pinto Fraga - Secretário da Assembléia. JUCERJA: Sob o nº00002276549 em 29/12/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385536"
                ],
                "1385063": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, hora e local: Aos 14 dias do mês de junho de 2012 às 09 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A., localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado (\"Companhia\"). 2. Presença: A totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Roberto Balls Sallouti. 4. Ordem do Dia: Aprovar a participação indireta da Companhia em instituição localizada no exterior. 5. Deliberações: Pela unanimidade dos Diretores foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Consignar na ata que as deliberações da presente Reunião de Diretoria, caso sejam aprovadas, ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil. 5.2. A Diretoria, no gozo de seus amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, a ela atribuídos por meio do Estatuto Social da Companhia, autoriza que a Companhia passe a deter, indiretamente, o controle acionário da sociedade estrangeira pertencente ao Grupo BTG Pactual denominada BTG PACTUAL GAM (UK) LIMITED, sociedade constituída sob as leis do Reino Unido, com sede no 5° andar da Suite 4, Berkeley Square House 4 - 19, Berkeley Square, Londres, W1J6BR, restando, portanto, autorizada a administração da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação ora aprovada. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Reunião, que foi aprovada pela unanimidade dos Diretores-Executivos da Sociedade, os Srs. André Santos Esteves, André Fernandes Lopes Dias, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo, Emmanuel Rose Hermann, Guilherme da Costa Paes, João Marcello Dantas Leite, Jonathan David Bisgaier, Marcelo Kalim, Oswaldo de Assis Filho, Renato Monteiro dos Santos, Roberto Balls Sallouti e Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original e lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. André Santos Esteves - Presidente; Roberto Balls Sallouti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2387721 e data de 20/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385063"
                ],
                "1385456": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.3.0015258-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O § 1º DO ARTIGO 15 DO ESTATUTO SOCIAL. 1. LOCAL, DATA E HORA: Em 02 de julho de 2012, às 15h, na sede social da Telemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. 2. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação das condições gerais de emissão de debêntures de investimento, da espécie quirografárias, simples, não conversíveis em ações, em uma ou mais séries, para colocação pública, com garantia fidejussória da Oi S.A., no valor de até R$ 3.300.000.000,00 (três bilhões e trezentos milhões de reais). 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404D76. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto e 100% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. Alex Waldemar Zornig, e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Pelo acionista representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 6.1. Em referência ao item (i) da Ordem do Dia, aprovar a proposta de emissão de Debêntures de Investimento, nos termos da Lei 12.431/11 e da Instrução CVM 476/09 pela Companhia, com as seguintes características principais: (a) Emissora: Telemar Norte Leste S.A.; (b) Valor da Emissão: até R$ 3,3 bilhões; (c) Espécie: quirografária, simples, não conversível em ações, com garantia fidejussória da Oi S.A.; (d) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (e) Prazo final em fevereiro de 2022; (f) Taxa de juros: Pré-fixada de até 10,75% ao ano; (g) Amortizações de Juros: semestrais, nos meses de fevereiro e agosto de cada ano. Os juros serão incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures e serão calculados linearmente, com base em meses de 30 dias e um ano de 360 dias. Será permitido que o primeiro pagamento de juros da emissão ocorra em mês diferente de fevereiro e agosto (permitindo um prazo para o primeiro pagamento de juros mais longo do que 180 dias); (h) atualização monetária: o valor nominal unitário das debêntures não será atualizado; (i) Série: será emitida uma ou mais séries, para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, destinadas exclusivamente a investidores qualificados, nos termos da ICVM 476/09 e da Lei 12.431/11; (j) Quantidade: até 330 debêntures; (k) Valor nominal unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (l) Data de emissão: até o fim do terceiro trimestre de 2012; (m) Pagamento de Principal: Apenas no vencimento final das debêntures; (n) Custo de estruturação: até 20 bps (pago como comissão na data de emissão); (o) Vencimento Antecipado: declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das Debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (p) Registro para negociação e custódia eletrônica: negociação no mercado secundário por meio do SND - Sistema Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, responsável também pela custódia eletrônica das debêntures; (q) Banco de Estruturação: Morgan Stanley e seus respectivos afiliados (apresentou proposta firme para colocação junto a investidores estrangeiros). Foi aprovada também a exclusão do direito de preferência para esta emissão de Debêntures de Investimento, conforme o art. 6º do Estatuto Social da Companhia. Fica autorizada a Diretoria a praticar todos os atos necessários e a aprovar todos os documentos requeridos para esta emissão. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pela acionista que detém a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Alex Waldemar Zornig - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; e Oi S.A., representada por Tarso Rebello Dias. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2351918 e data de 09/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385456"
                ],
                "1385522": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.619.440/0001-00 - NIRE: 33.3.0029500-3\r\n\r\nAta de AGE realizada em 05/01/2012: Local e Hora: Rua Joaquim Palhares nº 40/8º andar, parte, Cidade Nova/RJ, às 10:00hs. Presença: Compareceram à Assembleia acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma no §4° do Art.124 da Lei nº 6404/76. Mesa da Assembléia: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário. Ordem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia. Deliberações: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade: 1. Aceitar a renúncia do Diretor Sr. Paulo Antonio Alves Pinto Fraga. 2. Em decorrência da renúncia acima, a Diretoria da Cia. passa a ter a seguinte composição: I. Diretor Presidente: José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus nº 769/92, Granja Julieta/SP, RG nº 020.680.226-6, CPF/MF nº 057.471.877-08; II. Diretor sem designação específica: Ricardo Galuppo Fernandes, brasileiro, divorciado, jornalista, RG nº 53.435.579-1 - SSP/SP, CPF/MF nº 296.221.316-20, domiciliado na Alameda Jaú nº 605/152, São Paulo/SP; III. Diretor sem designação específica: Alexandre Freeland Neves, brasileiro, casado, jornalista, RG nº 08.982.479-1 - IFP/RJ, CPF/MF nº 023.937.847-48, domiciliado na Rua General Garzon nº 28/Bl. 2/Ap. 204/RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcelos e Editora O Dia S.A., acionistas. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. José António da Costa Lima Mascarenhas - Presidente da Assembléia; Ricardo Galuppo Fernandes - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002285144 em 25/01/2012. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385522"
                ],
                "1385530": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.140.086/0001-74 - NIRE: 35.3.0037202-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 05/01/2012: Local e Hora: Na Rua Joaquim Palhares nº 40/8º andar parte, às 11:30hs. Presença: Compareceram todos os membros do Conselho. Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma no §4º do Art. 124 da Lei nº6404/76. Mesa: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário. Deliberações: Os conselheiros decidiram, por unanimidade: 1. Reeleger os Srs. José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus nº769, 92, Granja Julieta/SP, RG nº020.680.226-6, CPF/MF nº057.471.877-08, para o cargo de Diretor Presidente, Ricardo Galuppo Fernandes, brasileiro, divorciado, jornalista, RG nº53.435.579-1-SSP/SP, CPF/MF nº296.221.316-20, domiciliado na Alameda Jaú nº605, 152/SP, para o cargo de Diretor, e Alexandre Freeland Neves, brasileiro, casado, jornalista, RG nº08.982.479-1-IFP/RJ, CPF/MF nº023.937.847-48, domiciliado na Rua General Garzon nº28, Bl. 2, Ap. 204/RJ, para o cargo de Diretor. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Art. 146 e 147 da Lei nº6.404/76. 2. Mediante as deliberações acima tomadas, a diretoria da Cia. passa a ser composta da seguinte forma: I. Diretor Presidente: José António da Costa Lima Mascarenhas, acima qualificado; II. Diretor: Ricardo Galuppo Fernandes, acima qualificado, e, III. Diretor: Alexandre Freeland Neves, acima qualificado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e Conselheiro; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, conselheiros. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. José António da Costa Lima Mascarenhas - Secretário da Assembléia. JUCERJA: Sob o nº00002285146 em 25/01/2012. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385530"
                ],
                "1385539": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18 - NIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 05/01/2012: Local e Hora: Sede da Cia, na Rua Joaquim Palhares nº 40, 5º parte, 6º, 7º e 8º andares, Cidade Nova/RJ, às 14:00hs. Presença: Compareceram todos os membros do Conselho. Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma no §4º do Art.124 da Lei nº6404/76. Mesa: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário. Deliberações: Os conselheiros decidiram, por unanimidade: 1. Aceitar a renúncia do Diretor Sr. Paulo Antonio Alves Pinto Fraga. 2. Em decorrência da renúncia acima, a Diretoria da Cia passa a ter a seguinte composição: I. Diretor Presidente: José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Madre Rita Amada de Jesus nº769/92, Granja JulietaSP, RG nº020.680.226-6, CPF/MF nº057.471.877-08; II. Diretor sem designação específica: Ricardo Galuppo Fernandes, brasileiro, divorciado, jornalista, RG nº53.435.579-1-SSP/SP, CPF/MF nº296.221.316-20, domiciliado na Alameda Jaú nº605/152/SP; III. Diretor sem designação específica: Alexandre Freeland Neves, brasileiro, casado, jornalista, RG nº08.982.479-1-IFP/RJ, CPF/MF nº023.937.847-48, domiciliado na Rua General Garzon nº 28/Bl.2/Ap.204/RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e Conselheiro; Ricardo Galuppo Fernandes, Secretário, José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas, Marcella de Santa Cruz da Costa Lima Mascarenhas e Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, conselheiros. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. José António da Costa Lima Mascarenhas - Presidente; Ricardo Galuppo Fernandes - Secretário. JUCERJA: Sob o nº00002284125 em 23/01/2012. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385539"
                ],
                "1385633": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1385633"
                ],
                "1385575": [
                    "V - Ata",
                    "ALVEAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.195.007/0001-02 - NIRE 33.3.0030341-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Em 20.08.2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060. QUORUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, de acordo com o artigo 124 §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"). MESA: Presidente: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda; Secretária Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. DOCUMENTOS LIDOS NA ASSEMBLÉIA: (a) Proposta e Justificativa de Incorporação (\"Proposta\"), desta data; (b) Protocolo de Incorporação (\"Protocolo\"), desta data; e (c) Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da SPINACIA PARTICIPAÇÕES S.A., desta data, identificados pela mesa diretora como Documentos I, II e III, respectivamente, e arquivados na sede da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) foram aprovados a Proposta e o Protocolo, ambos relativos à incorporação pela Companhia de SPINACIA PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.356.432/0001-04, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22430-060, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028551-2 (doravante denominada \"SPINACIA\"); (iii) foi ratificada a nomeação e contratação de: (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 092.551/O-0 expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 013.748.297-30; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 057.660/O-3 expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.192.387-91; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 016.266/O-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00; todos com escritório na Av. Rio Branco, 109, sala 1.102, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como peritos responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido de SPINACIA (\"Peritos\"); (iv) os Peritos esclareceram que já vinham analisando a situação contábil da SPINACIA e, por isso, estariam em condições de apresentar o Laudo de Avaliação em tempo de ser examinado pela Assembléia Geral; (v) foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação apresentado pelos Peritos e anexo à presente como Documento III; (vi) foi aprovada a incorporação de SPINACIA pela Companhia, nos exatos termos da Proposta e do Protocolo, ficando os administradores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários a sua efetivação; (vii) em contrapartida ao recebimento da totalidade do acervo líquido de SPINACIA, foi aprovado (a) o aumento do capital da Sociedade em R$ 651.638.316,32, mediante a emissão de 20.405.377 novas ações, atribuídas à EDRJ 113 Participações Ltda., acionista de SPINACIA, uma vez que a participação de BR Malls Desenvolvimento Participações Ltda. no capital social de SPINACIA é meramente simbólica; e (b) a redução do capital social em R$ 651.638.316,32, que corresponde ao valor das ações representativas de seu próprio capital recebidas de SPINACIA, mediante o cancelamento de 20.405.377 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de propriedade de SPINACIA; (viii) em razão das deliberações anteriores, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia continuará vigorando com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito, é de R$ 143.816.834,06 (cento e quarenta e três milhões, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos), dividido em 29.150.536 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta mil, quinhentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\"; e (ix) foi ratificada a decisão dos administradores no sentido de não se promover a avaliação de que trata o artigo 264 da Lei das Sociedades Anônimas e o cálculo do valor de reembolso das ações dos acionistas dissidentes. ACIONISTAS PRESENTES: (ass.) Presidente: Sra. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda; e Secretária: Sra. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. Acionistas: Spinacia Participações S.A., neste ato representada na forma de seu Estatuto Social; Alfredo Khouri; Alfredo Khouri Júnior; Bruno Khouri; e Ana Carolina Khouri Junqueira Vilela. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral - Secretária da Assembleia. Arquivada na JUCERJA nº 2390292 em 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1385575"
                ],
                "1385415": [
                    "V - Ata",
                    "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.422.594/0001-17 - NIRE: 33.300.263.349\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Local, Hora e Data: na sede na Av. Atlântica n° 2.964, parte, Copacabana, RJ/RJ, às 17h no dia 30/04/12. Convocação: realizada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Pietro Luigi Valle, conforme o Art. 16 do Estatuto Social. Presenças: presentes os membros do Conselho de Administração: (i) Pietro Luigi Valle, representado por Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro; (ii) José Alexandre Lebre Theotónio, representado por Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro; e (iii) Pedro Miguel Duarte Martins Reimão, representado por Bianca Leal Bastos. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria, conforme o Art. 17 do Estatuto Social. Deliberação tomada pelo Conselho de Administração, por Unanimidade: Deliberação Nº 1: Os Conselheiros elegeram, por unanimidade, para ocupar o cargo de Diretor Presidente o Sr. Pedro Miguel Duarte Martins Reimão, português, casado, administrador de empresas, passaporte nº L335545, domiciliado à Av. Atlântica n° 2.964, parte, Copacabana, CEP 22070-000, RJ/RJ. Em seguida, os Conselheiros elegeram, por unanimidade, para o cargo de Diretor Financeiro o Sr. Mauro Sérgio de Almeida França, brasileiro, solteiro, contador, RG nº 057206708, IFP/RJ, CPF nº 799.507.877-34, domiciliado à Av. Atlântica nº 2964, Copacabana, RJ/RJ. E, da mesma forma, os Conselheiros elegeram, por unanimidade, para o cargo de Diretor Sem Designação o Sr. Paulo Fernandez Dias, brasileiro, casado, economista, RG nº 03186422-6, SSP/RJ, CPF nº 629.008.547-68, domiciliado à Av. Atlântica nº 2964, Copacabana, RJ/RJ. Os diretores Pedro Miguel Duarte Martins Reimão, Paulo Fernandez Dias e Mauro Sérgio de Almeida França, ora eleitos, tomaram posse mediante assinatura do termo de posse em livro próprio, declarando, para os devidos fins e sob as penas da lei, estarem livres e desimpedidos para o exercício de suas respectivas funções, bem como para a prática de atos mercantis, não estando impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do Art. 147 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 30/04/12. A.A. (i) Pietro Luigi Valle, representado por Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro; (ii) José Alexandre Lebre Theotónio, representado por Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro; e (iii) Pedro Miguel Duarte Martins Reimão, representado por Bianca Leal Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel extraída do Livro de RCA da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.. RJ, 30/04/12. Pietro Luigi Valle - Presidente do Conselho de Administração, por: Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro; José Alexandre Lebre Theotónio -Vice-Presidente do Conselho de Administração, por: Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro; Pedro Miguel Duarte Martins Reimão - Vice-Presidente do Conselho de Administração, por: Bianca Leal Bastos. Jucerja nº 2368125 em 09/08/12.\r\n\r\nId: 1385415"
                ],
                "1385427": [
                    "V - Ata",
                    "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.422.594/0001-17 NIRE: 33.300.263.349\r\n\r\nAta da AGO. Local, Hora e Data: na sede na Av. Atlântica nº 2.964, parte, Copacabana, RJ/RJ, às 10h, no dia 30/04/12. Presenças: sócios representando a totalidade do capital social, conforme verificado no Livro de Presenças de Sócios. Convocação: convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social. A publicação de anúncios de convocação foi sanada pelo comparecimento da totalidade dos sócios. Mesa: Presidente: Mauro Sérgio de Almeida França; Secretário: Bianca Leal Bastos. Ordem do Dia: (i) re-eleição do Conselho de Administração; (ii) aceitação da renúncia do Diretor Vice Presidente, Sr. Roberto Jorge Rotter; (iii) alteração do número de membros da Diretoria e dos cargos da Diretoria; (iv) designação das atribuições de cada diretor; (v) tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (vi) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (vii) alteração da redação dos Arts 19 e 23 do Estatuto Social; e (viii) consolidação do Estatuto Social. Ata Sumária: o Sr. Presidente, dando início aos trabalhos, pôs em votação a proposta de lavratura de ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei nº 6.404/76, tendo sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Sócios: 1: Decidem os sócios, por unanimidade, re-eleger (i) o Sr. Pietro Luigi Valle, italiano, casado, economista, passaporte nº AA 5043393, CPF nº 058.657.877-30, domiciliado na Av. Atlântica nº 2.964, parte, Copacabana, CEP 22070-000, RJ/RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, representado, neste ato por Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 71.018 e CPF nº 888.580.147-15, residente e domiciliado na Travessa do Ouvidor, nº 50, 8º e 9º andares, Centro, RJ/RJ; (ii) o Sr Pedro Miguel Duarte Martins Reimão, português, casado, administrador de empresas, passaporte nº L335545, domiciliado à Av. Atlântica nº 2.964, parte, Copacabana, CEP 22070-000, RJ/RJ, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração, que obteve a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, através da decisão publicada no DOU, Seção 1, em 24/08/11; e (iii) o Sr. José Alexandre Lebre Theotónio, casado, natural de Beja, administrador de empresas, bilhete de identidade nº 6216635, Registro Geral Contribuintes nº 109217217, domiciliado na Rua Imperatriz Dª Amélia, 9004-513, Funchal, Ilha da Madeira, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração, representado, neste ato, por Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 71.018 e CPF nº 888.580.147-15, residente e domiciliado na Travessa do Ouvidor, nº 50, 8º e 9º andares, Centro, na RJ/RJ. Os Conselheiros Pietro Luigi Valle, José Alexandre Lebre Theotónio e Pedro Miguel Duarte Martins Reimão re-eleitos tomam posse, neste mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse em livro próprio, como membros do Conselho de Administração, declarando, para os devidos fins e sob as penas da lei, estarem livres e desimpedidos para o exercício de suas respectivas funções, bem como para a prática de atos mercantis, não estando impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do Art. 147, da Lei nº 6.404/76. O Conselheiro José Alexandre Lebre Theotónio irá requerer junto a Coordenação Geral de Imigração, Ministério do Trabalho e Emprego, autorização de trabalho permanente. Assim, até que a autorização seja concedida, o Conselheiro continuará atuando por meio de seu procurador constituído, o Dr. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 71.018 e CPF nº 888.580.147-15, residente e domiciliado na Travessa do Ouvidor, nº 50, 8º e 9º andares, Centro, RJ/RJ. 2: O Sr. Roberto Jorge Rotter, brasileiro, em união estável, administrador, RG nº 03801411-4 IFP/RJ, CPF nº 376.080.107-20, domiciliado à Av. Atlântica nº 2964, Copacabana, RJ/RJ, solicitou aos sócios e à Cia a sua retirada da Diretoria, pedido este aceito unanimemente por todos, os quais lhe agradecem pelos serviços prestados à Cia. O Sr. Roberto Jorge Rotter, os sócios e a Cia outorgam-se, reciprocamente, a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação. 3: Decidem os sócios, outrossim, por unanimidade, alterar o número de membros da Diretoria, que será composta por no mínimo 3 Diretores e no máximo 5 Diretores, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro e até 3 Diretores Sem Designação. 4: Decidem os sócios, também, alterar as atribuições de cada diretor conforme o quanto segue: Ao Diretor Presidente competirá a gestão global e o controle da Cia, assim como a liderança e a coordenação dos demais membros da Diretoria Executiva. O Diretor Presidente exercerá, também, as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração. Ao Diretor Financeiro competirá a gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros da Cia de modo a maximizar o retorno para os acionistas. O Diretor Financeiro, também, exercerá todos os atos de competência do Diretor Presidente, em caso de vacância, impedimento ou ausência. O Diretor Financeiro exercerá, ainda, as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração. Ao Diretor Sem Designação competirá as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração, sem prejuízo das atribuições dispostas em lei. 5: Inicialmente, foi dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/11 e publicados no dia 25/04/12, no DOERJ, folhas 105, 106, 107, 108, 109 e 110, Parte V, e no Diário Comercial, folhas 17, 18, 19, 20 e 21, de acordo com o disposto no Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia, com a devida abstenção dos legalmente impedidos, conforme Art. 134, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6: Passando para análise do item (vi) da ordem do dia, os acionistas deliberaram pela não distribuição de dividendos, uma vez que o lucro líquido do exercício será destinado a reserva legal para absorção dos prejuízos acumulados pela Cia, conforme se verifica do balanço patrimonial e de resultado econômico. 7: Diante das deliberações realizadas nos itens 3 e 4 os sócios deliberam pela alteração dos Arts. 19 e 23 do Estatuto Social da Cia, os quais passarão a ter a seguinte redação: \"Art. 19 - A Diretoria é o órgão executivo da Cia, composta por no mínimo 3 membros e no máximo 5 membros, residentes no País, sócios ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com mandatos coincidentes de 1 ano, permitida a reeleição, no todo ou em parte, sendo: 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro e até 3 Diretores Sem Designação. § 1º - Os Diretores perceberão uma remuneração mensal fixada pelo Conselho de Administração dentro dos limites do montante global estabelecido pela Assembléia Geral, incluindo-se os benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, sem prejuízo da participação nos resultados apurados em Balanço Anual. § 2º - Os Diretores tomarão posse em seus cargos após a assinatura do Termo de Investidura no Livro de Atas de RD, e permanecerão em seus respectivos cargos, e no exercício dos poderes que lhe forem atribuídos, até a data da investidura de seus sucessores, a critério do Conselho de Administração. § 3º - Ocorrendo vaga em cargo de Diretor, definitiva ou temporária, caberá ao Conselho de Administração, eleger seu substituto. O Diretor, que for designado nos termos deste Art., exercerá suas atividades até que o substituído retome seu cargo ou até a realização da reunião do Conselho que eleger a nova Diretoria.\" \"Art. 23 - Ao Diretor Presidente competirá a gestão global e o controle da Cia, assim como a liderança e a coordenação dos demais membros da Diretoria Executiva. O Diretor Presidente exercerá, também, as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Ao Diretor Financeiro competirá a gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros da Cia de modo a maximizar o retorno para os acionistas. O Diretor Financeiro, também, exercerá todos os atos de competência do Diretor Presidente, em caso de vacância, impedimento ou ausência. O Diretor Financeiro exercerá, ainda, as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração. § 2º - Ao Diretor Sem Designação competirá as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração, sem prejuízo das atribuições dispostas em lei. 8: Por fim, tendo em vista as deliberações acima, resolvem os sócios consolidar o Estatuto Social da Cia, conforme documento em anexo. Encerramento: nada mais tendo sido tratado, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi integralmente lida, aprovada e assinada pelos presentes. RJ, 30/04/12. Certifico que a presente é cópia fiel extraída do Livro de Atas das Assembléias Gerais. RJ, 30 de abril de 2012. Mauro Sérgio de Almeida França - Presidente; Bianca Leal Bastos - Secretário. Estatuto Social. Cap. I - Da Denominação, Organização, Sede, Duração e Objeto. Art. 1º - Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. é uma S/A regida pelo presente Estatuto, pelas normas da LSA e demais dispositivos legais aplicáveis e em vigor. Art. 2º - A Cia tem sede e foro na cidade e Estado do RJ, na Av. Atlântica nº 2964-parte, Copacabana, CEP 22.070-000, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, nesta cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro. § Único: A Cia possui as seguintes filiais: (i) Estrada Vereador Benedito Adelino nº 3.700, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP 23900-000; (ii) Av. Atlântica, 2.964, Copacabana, CEP 22.070-000 RJ/RJ; (iii) Rua Comendador Araújo, nº 499, Batel, Curitiba/PR, CEP 80.420-000; (iv) Alameda da Felicidade / Alameda da Lua s/n, lojas 5 e 6, Centro, Praia do Forte, CEP 48280-000, Mata de São João/BA; (v) Rua Fonte do Boi, nº 216, antiga brigadeiro Faria Rocha, no Morro do Conselho, Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, Salvador/BA, CEP 41940-360; (vi) Av. Dinarte Mariz nº 5.525, Via Costeira, CEP 59090-001, Natal/RN; (vii) Av. Avicenia, nº 1, Parte, Praia do Calhau, CEP 65075-441, São Luís/MA; e (viii) Av. Conselheiro Aguiar, nº 456, sala 2, Pina, Recife/PE, CEP 51011-030. Art. 3º - A duração da Cia é por tempo indeterminado. Art. 4º - A Cia tem por objeto: (i) o exercício das atividades hoteleiras, através de construção, exploração e administração de hotéis; (ii) o exercício de atividades turísticas conexas as de hotelaria; (iii) a prestação de serviços e de consultoria a terceiros, nas áreas relacionadas a seu objeto, bem como nas áreas de contabilidade, informática de gestão, formação profissional, promoção e marketing; (iv) a prática de atividades que se relacionem ou assemelhem com quaisquer desses fins, incluindo, mas não se limitando a: (a) celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades; (b) participação como sócia, quotista ou acionista, em outras sociedades do setor hoteleiro, no Brasil e no exterior, ou, ainda, de outras sociedades, cujo objeto social seja a prestação de quaisquer atividades vinculadas a seu objeto social; (c) formação de pessoal técnico e a preparação de profissionais qualificados, através de programas de treinamento e cursos especializados; (d) participação em organizações regionais, nacionais e internacionais, voltadas ao planejamento, operação, intercâmbio técnico e desenvolvimento empresarial, relacionadas com a área turística e hoteleira; (v) a incorporação de outras sociedades e a prática de todos os demais atos necessários à consecução de seus objetivos; e (vi) a atividade de incorporação imobiliária de empreendimentos hoteleiros e afins, incluindo, mas não se limitando a: hotéis, apart-hotéis,\"flats\", \"lofts\", condomínios hoteleiros (condo-hotéis), resorts e pousadas. Cap. II - Do Capital, das Ações, e do Direito de Preferência. Art. 5º - O Capital Social da Cia é de R$ 62.100.291,00 dividido em 62.100.291 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária nominativa determina o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - O Capital Social da Cia poderá ser integralizado em bens, suscetíveis de avaliação em dinheiro, dependendo, nesse caso, de aprovação da AGE. Art. 6º - O Capital Social poderá ser aumentado através de Assembléia Geral, mediante a emissão de ações, ordinárias e/ou preferenciais, correspondentes, observado o disposto no Art. 7º do presente Estatuto. § 1º - O preço de emissão das ações, assim como as condições e prazos para integralização, serão fixados pela Assembléia Geral que terá em conta, na sua fixação, a cotação das ações no mercado, se houver, o valor do patrimônio líquido, as perspectivas de rentabilidade da Cia e a diluição da participação dos antigos acionistas. § 2º - Por ocasião do aumento de capital mencionado no caput deste Art., o acionista que desejar adquirir ações da Cia deverá realizar a integralização das ações subscritas ou adquiridas, na data ou nas datas de pagamento previstas no boletim de subscrição ou, no caso de este ser omisso, dentro de 30 dias contados da data da subscrição ou aquisição, independentemente de Aviso aos Acionistas. O acionista que não integralizar as ações subscritas ou adquiridas na época estabelecida, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 12% ao ano, correção monetária com base no mesmo IGPM. Caso o pagamento seja efetuado após 30 dias da data fixada, o acionista em mora sofrerá, ainda, uma multa de 10% sobre o valor corrigido das ações a serem integralizadas. Art. 7º - A Cia, por deliberação da Assembléia Geral, poderá emitir ações preferenciais, sem direito a voto, até o limite de 50% do total das ações representativas do Capital Social, sem guardar proporção atual ou futura com as ações ordinárias. § 1º - As ações preferenciais não possuirão o direito de voto, sendo vedada a sua conversão em outro tipo de ação ao qual se confira tal direito. § 2º - Assistem aos titulares de ações preferenciais: (i) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia; (ii) prioridade no recebimento do dividendo anual; (iii) recebimento de dividendos no mínimo 10% maiores que os atribuídos às ações ordinárias; e (iv) participação integral nos resultados da Cia, em igualdade de condições com as ações ordinárias, abrangendo os lucros remanescentes, bem como a distribuição de novas ações decorrentes de aumentos de capital, realizados mediante a incorporação ao Capital Social de quaisquer reservas ou fundos. § 3º - As ações preferenciais adquirirão direito de voto se, durante três exercícios consecutivos, não forem pagos os dividendos mencionados no § anterior, direito este que conservarão até que voltem a ser pagos os dividendos referidos. Art. 8º - A Cia poderá negociar com as próprias ações, desde que, tal negociação, seja devidamente aprovada pelo Conselho de Administração, e que seja respeitado o disposto na legislação pertinente. Art. 9º - As ações da Cia poderão ser escriturais, a critério da Diretoria, permanecendo em contas de depósito em instituição autorizada, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei nº 6.404/76. § Único - À Instituição Financeira depositária das ações escriturais é facultada a cobrança dos serviços de transferência da propriedade das ações, observado o tratamento dispensado no art. 35, §3º da Lei nº 6.404/76. Art. 10 - A ação é indivisível com relação à Cia. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Art. 11 - É assegurado aos acionistas, na proporção do número de ações de que forem titulares, Direito de Preferência para subscrição de novas ações ou outros valores mobiliários de emissão da Cia observados os seguintes critérios: (i) No caso de emissão, em igual proporção do número de ações ordinárias e preferenciais, cada acionista exercerá o Direito de Preferência sobre ações idênticas as de que for possuidor; (ii) No caso de emissão de ações das duas espécies, mas em desigual proporção, a Preferência será exercida, 1º, sobre as ações de espécie idênticas de que forem possuidores os acionistas, estendendo-se às demais, se insuficiente aquelas, para lhes assegurar, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no Capital antes do aumento; e (iii) No caso de emissão de ações de uma única espécie, cada acionista exercerá a Preferência proporcionalmente ao número de ações possuídas, independentemente da espécie. § Único - O Direito de Preferência à subscrição de novas ações deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias, contados da data da publicação do Aviso aos Acionistas que comunicou a emissão ou da data em que os mesmos tenham tomado conhecimento da emissão, o que deverá ser comprovado por escrito. Cap. III - Da Administração da Cia. Art. 12 - A Cia será administrada por um Conselho de Administração, órgão colegiado de funções deliberativas, e por uma Diretoria, com as atribuições previstas em lei e neste Estatuto. § 1º - A investidura nos cargos de Conselheiro e de Diretor far-se-á mediante termo lavrado em livro próprio. § 2º - Findo o mandato, os Administradores permanecerão no exercício de seus cargos, até a investidura de seus sucessores. Art. 13 - O montante global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será fixado pela Assembléia Geral, ficando sua individualização e distribuição a cargo dos membros do Conselho de Administração. Cap. IV - Do Conselho de Administração. Art. 14 - O Conselho de Administração será constituído por 3 membros, respeitado o mínimo legal, todos acionistas, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral e por esta destituíveis a qualquer momento, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição no todo ou em parte. Art. 15 - O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 2 Vice Presidentes, escolhidos entre os Conselheiros, na primeira reunião do órgão, após a Assembléia Geral que os eleger. § Único - No caso de impedimento temporário do Presidente do Conselho, o seu substituto será escolhido pelos demais membros do Conselho de Administração entre os Vice Presidentes do Conselho de Administração, e em caso de vacância definitiva, eleger-se-á novo Presidente, que exercerá as funções até o final do mandato do seu antecessor. Art. 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á, com a presença da maioria de seus membros, sempre que convocado por seu Presidente ou por qualquer um dos Vice Presidentes, podendo um Conselheiro ser representado por outro Conselheiro, através de procuração, carta ou telegrama. § 1º - Da reunião do Conselho lavrar-se-á a Ata, que será submetida à aprovação dos presentes, dela constando, destacadamente, as ocorrências pertinentes à reunião em pauta. § 2º - As deliberações, consignadas em ata, lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos e caberá ao Presidente o voto de desempate. Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar, orientar e fiscalizar os negócios da Cia e o exato cumprimento do seu objeto social, através de diretrizes básicas de administração; (ii) o controle superior da Cia, pela fiscalização da observância das diretrizes por ele fixadas e pelo acompanhamento da execução dos programas aprovados e pela verificação dos resultados obtidos; (iii) eleger e destituir os Diretores, quando julgar necessário, fixando-lhes as atribuições e fiscalizando a execução das mesmas; (iv) fixar a remuneração de cada membro da Diretoria; (v) estruturar a organização da empresa; (vi) fiscalizar a gestão da empresa, inclusive, mediante requisição de informações ou exame de livros e documentos; (vii) convocar a Assembléia Geral da Cia, através de seu Presidente; (viii) examinar, a qualquer momento, o Relatório da Administração e das Contas da Diretoria Executiva; (ix) aprovar o Plano Anual de Financiamento, incluindo gestão de caixa e sua alteração; (x) aprovar e alterar o Plano Estratégico de Longo Prazo; (xi) escolher e destituir os auditores independentes; (xii) fixar a participação de Diretores e outros empregados nos lucros da Cia; (xiii) aprovar o Plano Anual de Investimento no Ativo Fixo da Cia; (xiv) autorizar a celebração de acordos coletivos de trabalho ou de acordos da mesma natureza e adoção de qualquer plano ou programa de benefício aos Diretores e empregados; (xv) resolver os casos omissos neste Estatuto, podendo remetê-los à Assembléia Geral; (xvi) autorizar a alienação e/ou a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente; (xvii) deliberar a respeito de negociações pela Cia com as próprias ações; (xviii) deliberar sobre as condições de emissão de Debêntures de que tratam os incisos VI a VIII do art. 59 da Lei nº 6.404/76; (xix) deliberar sobre a emissão de Bônus de Subscrição; e (xx) autorizar a contratação, pela Cia, de qualquer obrigação ou prestação de garantia, no País ou no exterior, em valor superior a R$ 3.000.000,00. § Único: O Conselho de Administração, em cada exercício, examinará e submeterá à aprovação da AGO, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos, bem como a Proposta de Distribuição de Dividendos e de Aplicação dos Valores Excedentes, em conformidade com o art. 192 da Lei nº 6.404/76, anexando o parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. Art. 18 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (i) convocar, observado o disposto no Art. 16 do presente Estatuto, as reuniões do Conselho de Administração e presidi-las; (ii) propor ao Conselho de Administração as diretrizes básicas e a orientação geral dos negócios sociais da Cia. (iii) Convocar a Assembléia Geral da Cia, conforme o Art. 17, inciso (vii); e (iv) Voto qualificado em caso de empate nas deliberações do Conselho de Administração. Cap. V - Da Diretoria. Art. 19 - A Diretoria é o órgão executivo da Cia, composta por no mínimo 3 membros e no máximo 5 membros, residentes no País, sócios ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com mandatos coincidentes de 1 ano, permitida a reeleição, no todo ou em parte, sendo: 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro e até 3 Diretores Sem Designação. § 1º - Os Diretores perceberão uma remuneração mensal fixada pelo Conselho de Administração dentro dos limites do montante global estabelecido pela Assembléia Geral, incluindo-se os benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, sem prejuízo da participação nos resultados apurados em Balanço Anual. § 2º - Os Diretores tomarão posse em seus cargos após a assinatura do Termo de Investidura no Livro de Atas de RD, e permanecerão em seus respectivos cargos, e no exercício dos poderes que lhe forem atribuídos, até a data da investidura de seus sucessores, a critério do Conselho de Administração. § 3º - Ocorrendo vaga em cargo de Diretor, definitiva ou temporária, caberá ao Conselho de Administração, eleger seu substituto. O Diretor, que for designado nos termos deste Art., exercerá suas atividades até que o substituído retome seu cargo ou até a realização da reunião do Conselho que eleger a nova Diretoria. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á, normalmente, na sede social, ou em qualquer uma das filiais ou escritórios da empresa, sempre que necessário, e deliberará com a presença da totalidade dos seus membros. As decisões serão tomadas por maioria absoluta de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade ou de desempate. § 1º - A contratação pela Cia de obrigações no valor de R$ 300.000,00 até R$ 3.000.000,00 deverá ser aprovada obrigatoriamente em reunião de Diretoria com o voto favorável do Diretor Presidente, observado que qualquer obrigação ou prestação de garantia, no País ou no exterior, pela Cia, em valor superior a R$ 3.000.000,00 deverá ser autorizada pelo Conselho de Administração da Cia, na forma do item XXI do Art. 17 supra. § 2º - De cada reunião lavrar-se-á ata no livro próprio, que será assinada por todos os membros presentes. Art. 21 - A Cia deverá ser representada, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, incluindo o poder de receber citações, intimações e/ou notificações judiciais ou extrajudiciais, sempre mediante a assinatura de: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 Procurador; ou (iii) 2 Procuradores. § 1º: As procurações deverão ser obrigatoriamente outorgadas através da assinatura de 2 Diretores, e deverão conter poderes específicos e prazo não superior a 1 ano, com exceção das procurações ad judicia. § 2º: Poderão, ainda, os Procuradores da Cia, nomeados conforme § acima, substabelecer seu mandato sempre com reservas, desde que previsto no seu instrumento de mandato. Art. 22 - No exercício de suas atribuições, dentre as demais incumbências, implícitas nos poderes gerais de direção e administração para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto social da Cia, que não sejam expressamente conferidas ao Conselho de Administração por este Estatuto, caberá à Diretoria, em conjunto, além das atribuições fixadas pelo Conselho de Administração: (i) propor ao Conselho de Administração diretrizes fundamentais de administração que devam ser objeto de deliberação; (ii) estabelecer normas administrativas, técnicas, financeiras e contábeis para a Cia; (iii) elaborar os planos de emissão de valores mobiliários para serem submetidos ao Conselho de Administração; (iv) elaborar as estimativas da receita, dotações gerais da despesa e previsão de investimentos da Cia em cada exercício, a serem submetidos ao Conselho de Administração, efetuando, após aprovadas, o respectivo controle; (v) elaborar os orçamentos da Cia; (vi) submeter ao Conselho de Administração propostas de planos que disponham sobre a admissão, carreira, acesso, vantagens e regime disciplinar para os empregados da Cia; (vii) elaborar, em cada exercício, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, a Proposta de Distribuição de Dividendos e de Aplicação dos valores excedentes para serem submetidos à apreciação do Conselho Fiscal, dos Auditores Independentes, do Conselho de Administração e ao exame e deliberação da Assembléia Geral; (viii) elaborar e submeter à apreciação do Conselho de Administração, em cada exercício, os Planos Anuais de Investimento em Ativo Fixo e de Financiamento; (ix) submeter a apreciação e aprovação do Conselho de Administração a contratação pela Cia de qualquer obrigação ou prestação de garantia, no País ou no exterior, em valor superior a R$ 3.000.000,00. Art. 23 - Ao Diretor Presidente competirá a gestão global e o controle da Cia, assim como a liderança e a coordenação dos demais membros da Diretoria Executiva. O Diretor Presidente exercerá, também, as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração. § 1º- Ao Diretor Financeiro competirá a gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros da Cia de modo a maximizar o retorno para os acionistas. O Diretor Financeiro, também, exercerá todos os atos de competência do Diretor Presidente, em caso de vacância, impedimento ou ausência. O Diretor Financeiro exercerá, ainda, as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração. § 2º: Ao Diretor Sem Designação competirá as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração, sem prejuízo das atribuições dispostas em lei. Art. 24 - São proibidos, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que de qualquer forma envolverem a Cia em obrigações, negócios ou operações estranhas aos fins sociais ou que a eles não estejam diretamente relacionados. Cap. VI - Das Assembléias Gerais. Art. 25 - A Assembléia Geral é o órgão máximo da Cia, e uma vez sendo convocada e instalada em conformidade com a lei e com este Estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social, bem como para tomar as resoluções que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Cia. Art. 26 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses subseqüentes ao término do Exercício Social, em dia, lugar e hora previamente marcados, nos termos da lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, ou quando convocada por acionistas, respeitados os procedimentos legais. § Único - Caberá a AGO: (i) tomar as contas dos Administradores; (ii) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; (v) fixar o montante global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) fixar a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal, observado o disposto no art. 162, § 3º da Lei nº 6.404/76. Art. 27 - A mesa que dirigirá os trabalhos da Assembléia Geral será presidida por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes, ou pelo advogado da Cia, sendo secretariada por um dos presentes, a livre escolha do Presidente. Art. 28 - Somente os acionistas ou seus procuradores ou representantes legais, os membros da administração e os Auditores Independentes da Cia poderão comparecer às Assembléias Gerais. § Único - Os procuradores acima referidos deverão ser: acionistas, Administradores da Cia ou advogados, constituídos há menos de 1 ano, e deverão apresentar os respectivos instrumentos de mandato, revestidos de todas as formalidades legais, podendo os Diretores e os demais acionistas verificar a autenticidade das procurações outorgadas. Art. 29 - Ressalvadas as exceções previstas em lei, a Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo ¼ do Capital Social com direito a voto; e em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número de acionistas presentes. Art. 30 - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 31 - Os Editais de Convocação para as Assembléias Gerais deverão conter a data, hora, local e ordem do dia da Assembléia, e no caso de Alteração Estatutária, a indicação da matéria, observando-se o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76. Art. 32 - Independentemente da publicação de Editais de Convocação, reputar-se-á como regular a Assembléia que se realizar com o comparecimento da totalidade dos acionistas. Art. 33 - O Auditor Externo da Cia e um dos Diretores, pelo menos, deverão comparecer às Assembléias Gerais, para atender aos pedidos de esclarecimento que forem, eventualmente, formulados pelos acionistas. Art. 34 - A Assembléia Geral tem competência privativa para: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (iii) tomar, anualmente, as contas dos Administradores e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras por eles apresentadas; (iv) suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigação imposta por lei ou pelo presente Estatuto; (v) deliberar sobre a avaliação de bens com que cada acionista concorrer para formação do Capital Social; (vi) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da Cia, bem como eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas, observadas as disposições pertinentes; e (vii) deliberar sobre emissão de ações e bônus de subscrição, além do limite do capital autorizado. Cap. VII - Do Conselho Fiscal. Art. 35 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral entre pessoas naturais, residentes e domiciliadas no País e possuidoras das exigências contidas no art. 162 da Lei nº 9.457/97, podendo ser reeleitos, no todo ou em parte, em conjunto ou separadamente. § 1º - O Conselho Fiscal não terá função permanente, e será instalado quando ocorrer o previsto no art. 161, § 2º da Lei nº 6.404/76, ocasião em que a Assembléia Geral fixará a remuneração de seus membros, observado o que dispõe o art. 162 da mencionada lei. § 2º - Nos Exercícios Sociais em que for solicitada a instalação do Conselho Fiscal, a Assembléia Geral elegerá os seus membros e fixará as respectivas remunerações, observado o disposto no art. 162 da Lei nº 6.404/76, terminando cada período de funcionamento do Conselho Fiscal na data da primeira AGO que se realizar após a sua instalação. § 3º - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere. Cap. VIII - Do Exercício Social e Demonstrações Financeiras. Art. 36 - O Exercício Social iniciar-se-á em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art. 37 - Ao final de cada Exercício Social, os Órgãos de Administração da Cia farão elaborar Balanço Geral Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, e de Resultado do Exercício e das Origens e Aplicações dos Recursos, os quais serão submetidos à deliberação da Assembléia Geral, juntamente com as demais demonstrações exigidas por lei. § 1º - Observar-se-ão, quanto aos resultados, as seguintes regras: (i) do resultado apurado em cada exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR, seguindo-se as participações de empregados e/ou Administradores propostas pelos órgãos de administração, na forma do art. 190, e com as limitações previstas no art. 152 e seus §§, ambos da Lei nº 6.404/76; (ii) do lucro do exercício, definido no art. 191, da Lei nº 6.404/76, serão aplicados na constituição da Reserva Legal 5%, antes de qualquer outra destinação, reserva essa que não excederá de 20% do Capital Social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescida do montante das Reservas de Capital de que trata o art. 182, § 1º da Lei nº 6.404/76, exceder 30% do Capital Social; (iii) observadas as deduções estabelecidas nos incisos i e ii acima, dos lucros remanescentes, será pago o dividendo aos acionistas, obedecido o disposto no § 2º do Art. 7º do presente instrumento, cujo valor não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado da Cia, nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76; (iv) o saldo remanescente do lucro líquido poderá, por proposta da Administração, ser total ou parcialmente atribuído como: (a) dividendo suplementar ao acionista; (b) parcela de 20%, destinada à constituição de reserva para expansão das atividades sociais e reforço do capital de giro, que terá seu saldo limitado a 50% do valor do Capital Social; e (c) saldo que se transfere para o exercício seguinte como retenção de lucros, quando devidamente justificado pelos Administradores, para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital aprovado pela Assembléia Geral. (v) outras reservas poderão ser constituídas, na forma e limites legais; e (vi) o valor dos juros pagos ou creditados, mediante aprovação da Assembléia Geral, a título de Juros Sobre o Capital Próprio nos termos do art. 9º, § 7º da Lei nº 9.249/95, sem prejuízo do disposto pelos §§ 1º e 2º do mesmo Art., e legislação e regulamentação pertinentes, poderá integrar o montante dos dividendos distribuídos pela Cia para todos os efeitos legais. § 2º - O dividendo de que trata o item \"iii\" do § acima não será obrigatório no exercício em que os órgãos da administração informarem à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia. Neste caso, o Conselho Fiscal dará parecer sobre essa informação. § 3º - Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 2º serão registrados como reserva especial e, se não forem absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser distribuídos tão logo o permita a situação financeira da Cia. § 4º - Os dividendos não reclamados prescreverão, em proveito da Cia, em 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas. Cap. IX - Da Transformação, Incorporação, Fusão ou Cisão. Art. 38 - A Cia poderá transformar-se, incorporar outras sociedades, ser incorporada, fundir-se ou cindir-se por deliberação da Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração e processar-se-ão em conformidade com as normas da legislação vigente e deste Estatuto, cabendo à Assembléia Geral dispor sobre as providências que, para tanto, se fizerem necessárias. Cap. X - Da Liquidação. Art. 39 - A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação dos acionistas, competindo à Assembléia Geral estabelecer a forma de liquidação e, a pedido de acionistas, o funcionamento do Conselho Fiscal, competindo ao Conselho de Administração, que será mantido, nomear e fixar a remuneração do liquidante, que terá as mesmas responsabilidades do Administrador. Cap. XI - Das Disposições Gerais. Art. 40 - A participação de capitais estrangeiros, não-nacionais, na Cia poderá ocorrer, desde que dentro do previsto na legislação brasileira. Art. 41 - Os casos omissos do presente Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração, desde que não dependam de pronunciamento da Assembléia Geral, atendendo-se à Lei das Sociedades Anônimas e demais legislações aplicáveis. Jucerja nº 2335523 em 01/06/12.\r\n\r\nId: 1385427"
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                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18 - NIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de AGE de cisão realizada em 31/12/2011: Local e Hora: Dia 31/12/2011, na Rua Joaquim Palhares nº 40, 5º parte, 6º, 7º e 8º andares, Cidade Nova/RJ, às 10:00hs. Presença: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Dispensada a publicação, na forma no §4º do Art. 124 da Lei nº6404/76. Mesa da Assembléia: José António da Costa Lima Mascarenhas - Presidente; Paulo Antônio Alves Pinto Fraga-Secretário. Ordem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia. Deliberações: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade: 1 - Aprovar, em seu inteiro teor, o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial firmado em 15/12/2011, que estabeleceu os termos e condições da cisão de parcela do patrimônio desta Sociedade, dispensada a transcrição de seu inteiro teor, passando o documento a fazer parte integrante da presente Ata; 2 - Ratificar a nomeação da empresa especializada em avaliações, realizada no mencionado instrumento de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, encarregada de avaliar parcela do patrimônio desta sociedade a ser cindida e de elaborar o Laudo de Avaliação, a seguir identificada: ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Av. Rio Branco nº181/Sl 1802/parte, Centro/RJ, CRC/RJ nº4.080/O-9, CNPJ nº07.377.136/0001-64, tendo como responsável técnico o Sr. Gelson José Amaro, contador, CRC-RJ nº049.669/O-4 e no CPF/MF nº339.408.607/78. 3 - Aprovar o Laudo de Avaliação, no qual foi atribuído à parcela patrimonial cindida da Sociedade destinada à NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade com sede na Rua Joaquim Palhares nº40, 8º andar (parte), Cidade Nova/RJ, CNPJ/MF nº13.819.676/0001-53, NIRE 33.3.0029844-4 (“NEWSPRINTER”); 4 - Aprovar a operação de cisão de parcela do patrimônio da Sociedade,nos termos do Protocolo de Justificação de Cisão; 5 - Aprovar a redução do capital social da Sociedade,no valor de R$ 37.789.856,41, correspondente à parcela vertida à NEWSPRINTER, com o consequente cancelamento de 3.025.609 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, de titularidade da única acionista a Empresa Jornalística Econômico S.A.-EJESA, sociedade com sede na Av. das Nações Unidas nº11.633/8º andar conjuntos 81 a 84/SP, CNPJ/MF nº11.140.086/0001-74, NIRE 35.3.0037202-6. 6 - Aprovar a alteração da redação do art. 4º do Estatuto Social da Cia. que passará a ter a seguinte redação: “Art. 4º-Capital Social-O capital social é de R$ 42.614.096,00, inteiramente subscrito e integralizado, dividido em 3.412.057 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Paulo Antônio Alves Pinto Fraga, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A.-EJESA, única acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. Paulo Antônio Alves Pinto Fraga-Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 1385540"
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                            "RIVIERA IMOBILIÁRIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 12.995.678/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIVIERA IMOBILIÁRIA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020847, com validade até 25 de setembro de 2015, para implantação de um loteamento residencial com 40 (quarenta) lotes, distribuídos em 06 (seis) quadras, em um terreno de 23.000,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 0198742 m E e 7654335 m N, no LOTEAMENTO BELLA VISTA, - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/512001/2011) \r\n\r\nId: 1383920"
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                            "GAFISA S.A \r\n\r\nCNPJ: 01.545.826/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGAFISA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020681, com validade até 29 de agosto de 2017, que a autoriza para operar Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE), de um empreendimento residencial multifamiliar, Condomínio Residencial Bela Vista, na AVENIDA RITA MARIA FERREIRA DA ROCHA, 405, JARDIM JALISCO, município de RESENDE. \r\n\r\n(Processo n°: E-07/510092/2011)\r\n\r\nId: 1379873"
                        ],
                        "1385542": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas, em primeira convocação, no dia 09/10/2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como sobre a destinação do resultado desse exercício; (ii) a fixação do limite da remuneração global anual dos administradores da VSE para o exercício de 2012; (iii) a eleição ou reeleição, conforme o caso, de membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) rerratificar deliberações tomadas na Assembleia Geral da Companhia realizada em 25 de abril de 2011; e (v) rerratificar deliberações tomadas na Assembleia Geral da Companhia realizada em 12 de abril de 2010. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a ratificação da assinatura do Contrato de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital no montante de R$ 21.000.000,00 celebrado entre a Companhia e a acionista Vale S.A. em 25/06/2012; (ii) a proposta de aumento do capital social da Companhia em R$ 39.706.110,00 (trinta e nove milhões, setecentos e seis mil, cento e dez reais), com a emissão de 39.706.110 (trinta e nove milhões, setecentos e seis mil, cento e dez) novas ações ordinárias e a consequente alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia; (iii) a ratificação da assinatura do instrumento de Promessa de Compra e Venda de imóveis de propriedade da Companhia celebrado entre a Companhia e a MRV Engenharia e Participações S.A. em 18/11/2012; (iv) a ratificação da operação para antecipação dos recebíveis relativos ao instrumento de Promessa de Compra e Venda referido no item “iii” acima; (v) a renovação das fianças bancárias que garantem os contratos com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; (vi) a ratificação da adesão a conta garantida da Companhia com o Branco Bradesco S.A. e (vii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações anteriores, se aprovadas. Documentos à Disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1385542"
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                        "1379871": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEOGÁS DO BRASIL GÁS NATURAL COMPRIMIDO S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.221.716/0011-41\r\n\r\nNEOGÁS DO BRASIL GÁS NATURAL COMPRIMIDO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020795, com validade até 19 de setembro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de Gás Natural Comprimido (GNC) em cilindros, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/508611/2012) \r\n\r\nId: 1379871"
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                        "1382843": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J S FIGUEROA E SILVA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.558.553/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ S FIGUEROA E SILVA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020883, com validade até 25 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA JOSÉ DA SILVA, S/N, LOTE 11 DA QUADRA 04 A, COELHO DA ROCHA, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n°: E-07/507160/2012).\r\n\r\nId: 1382843"
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                        "1384457": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL FAMÍLIA UNIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.374.210/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL FAMÍLIA UNIDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020868, com validade até 24 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar a extração de areia em cava, em área de 20,05 hectares, conforme processo n. 890.002/1999 do DNPM, na RUA RETA DOS 500, S/N, LOTE 496 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/203926/2004).\r\n\r\nId: 1384457"
                        ],
                        "1384776": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da companhia. Os documentos previstos no art. 135, §3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1384776"
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                        "1385414": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.422.594/0001-17\r\n\r\nCarta de Renúncia. Ao Conselho de Administração. Senhores Conselheiros, Comunico a V.Sas. minha renúncia ao cargo de Diretor, que ocupo desde 30/01/2009. Na oportunidade, informo que as razões que me levaram a esta decisão são de cunho pessoal. Assim sendo, ratifico minha renúncia ao cargo de Diretor Presidente desta Cia. Outorgo à Cia e aos sócios a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação. Sem mais para o momento, subscrevo-me. RJ, 30/04/12. Atenciosamente, Roberto Jorge Rotter - Diretor Presidente. Jucerja nº 2341774 em 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1385414"
                        ],
                        "1385552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ: 33.868.654/0001-90\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Edital de convocação publicado no DOERJ de 26 de setembro de 2012 pág. 9; ONDE SE LÊ: Av. Rio Branco, 181, LEIA-SE: Av. Rio Branco, 180. Afrânio Costa de Castro, Sócio Efetivo Matrícula 3642\r\n\r\nId: 1385552"
                        ],
                        "1385164": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.024.809/0001-28\r\n\r\nA Pequena Central Hidroelétrica Rio do Braço S.A. (PCH Braço), inscrita no CNPJ nº 09.024.809/0001-28, localizada na Estrada de Santana, s/n., Zona Rural, 2º Distrito de Lídice, Rio Claro - RJ; torna pública a realização da Consulta Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação do Entorno do Reservatório (PACUERA) da PCH Braço, a ser realizado dia 21 de novembro de 2012 às 18h30min no Centro Cultural de Lídice; e, convida a população dos municípios de Bananal/SP e Rio Claro/RJ, em especial, do distrito de Lídice.\r\n\r\nId: 1385164"
                        ],
                        "1385549": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.918.493/0001-77 - NIRE 33.2.0468165-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 09/10/2012, às 10:00 hs na sede da empresa, sito a Av. Arruda Negreiros, atual Rua Vereador Celso Moreira Guerra, nº. 1726, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, para deliberarem a ordem do dia: 1ª - Reativação da empresa inativada na forma do artigo 60 de lei 8934/94; 2ª - Atualização do capital; 3ª - Adaptação do contrato social a legislação e assuntos gerais. 01/10/2012. Manuel Lois Vilas.\r\n\r\nId: 1385549"
                        ],
                        "1385158": [
                            "V - Convocação",
                            "WALKER HARTT LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 05.045.203/0001-18\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAviso de Assembleia Geral Extraordinária. Walker Hartt Ltda-ME, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.045.203/0001-18 com sede e foro à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2660, Zé Garoto, Cep: 24.435-000, São Gonçalo-RJ, neste ato representada pelo Espólio de Marisa Aguiar Serrão Brito. Convocação: São convocados os Senhores Sócios para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de outubro de 2012 às 14h00min, na sede social, a fim de deliberarem sobre a eleição de novo Administrador da Sociedade. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Espólio de Marisa Aguiar Serrão Brito.\r\n\r\nId: 1385158"
                        ],
                        "1385537": [
                            "V - Convocação",
                            "META CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.261.247/0001-40 - NIRE 33.2.0871133-1 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 10/10/2012, às 14:00 hs., na sede da empresa, sito a Av. Coelho da Rocha, 2.000, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, afim de deliberarem a ordem do dia: 1ª - Exclusão de sócio minoritário Sr. Thiago da Silva Santos, na forma do Art. 1.085 do C.C ; Ficando intimado a comparecer e exercer os direitos a defesa, podendo constitui procurador e assuntos gerais. 01/10/2012. Fernando A. B. da Silva. \r\n\r\nId: 1385537"
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                        "1385626": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO2 - AMORIO2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - EXTRAORDINÁRIA: Prezados Senhores, na qualidade de Diretor Geral da Associação dos Moradores do RIO2 - AMORIO2, e atendendo à determinação do presidente do Conselho Comunitário dessa mesma Associação, Sr. Alexandre Amaro, vimos convocar os senhores associados, os Conselheiros Comunitários e os Conselheiros Fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária do Conselho Comunitário, que será realizada na nova sede da AMORIO2, localizada na Rua Bruno Giorgi s/n em frente ao RIO 2 Shopping - Barra da Tijuca, no próximo dia 08 de outubro de 2012 - segunda-feira. A Assembléia se iniciará, em primeira convocação, às 19h30m, com o quórum legal ou, em segunda e última convocação, às 20hs, com a presença de qualquer número de presentes para deliberarem, exclusivamente, sobre o constante na “Ordem do Dia” adiante transcrita: Fica desde já ressaltado que, nos termos do inciso III, do artigo 1.335, do Código Civil, e também de acordo com a regra do §2º do artigo 9º, do Estatuto da AMORIO2, só terão direito a voz e voto na Assembléia em questão os Associados e Conselheiros que estejam quites com suas obrigações para com a Associação, o que deverá ser efetivamente comprovado pelo síndico e/ou Conselheiro de cada prédio do RIO2 ou, ainda, atestado pela PROTEL, e devidamente aferido pelo Diretor Geral da Associação em conjunto com o Presidente do Conselho Comunitário. Ordem do Dia: 1) Exame da proposta de alteração do artigo 50 do Estatuto da AMORIO2, alterando a redação de seu caput, bem como de seus respectivos parágrafos (alteração da redação do §1º, ab-rogação do §2º, e derrogação do §3º, que será renumerado como §2º), de sorte que o citado dispositivo estatutário passaria a ter a seguinte redação: “Art. 50 - São consideradas despesas ordinárias da Associação, sem embargo da possível criação de outras: a) os salários e encargos sociais dos empregados da Associação, inclusive despesas eventuais; b) as remunerações da diretoria e dos membros do conselho fiscal, se houver; c) as despesas relacionadas com as atividades, ordinariamente, voltadas para o cumprimento da finalidade da Associação, de conformidade com o artigo 3º; d) os prêmios de seguros feitos em favor da Associação; e) o custeio da administração, inclusive a especializada: § 1º - O custeio das despesas com o sistema de transporte Coletivo será suportado por todos os lotes integrantes do empreendimento RIO2, construídos ou não, o qual estará incluído nas contribuições ordinárias devidas pelos associados.” § 2º- A forma de rateio do sistema de transporte será decidida, na forma do disposto na norma da alínea “H” do inciso II, do artigo 10 deste estatuto, com a exigência de quorum de maioria simples dos Conselheiros Comunitários presentes.” 2) Assuntos Gerais. Por derradeiro, ressalva-se que, nos termos do artigo 20 do Estatuto da AMORIO2, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração, e os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgada para a assembléia. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. Atenciosamente, Aécio do Nascimento Souza / Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1385626"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1383517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2012: Antulino Eleutério dos Santos, Daiane de Carvalho Procópio, Diego Wellerson Tavares da Silva, Edenilson Castro do Nascimento, Elton John de Paula, Filipi Francisco da Silva, Henrique Moraes de Paiva, Jonathas David Araújo de Melo, Roberta Aparecida Guilhermi Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Andre Fernando Mendes, Elis Mário Santos Nascimento, Sandra Batista da Silva. ANO 2012: Abimael Pinheiro Borges, Adalberto Fernandes, Adão Alves Filho, Ademilson Pereira Pardin, Ademir Gomes da Silva Primo, Adenilda Paulina de Medeiros, Adenilson Claudino Barbosa, Adicarlos Dias de Freitas, Adilson de Araujo, Adinon dos Santos Teixeira, Adriana Alves de Oliveira, Adriana da Conceição Cesar, Adriana de Fatima Soares Barbosa, Adriana dos Santos Reis, Adriana Iara Silva Santiago, Adriana Nunes de Oliveira, Adriana Sales Azevedo Lemos, Adriano Barbosa Silva, Adriano Caio Torres Marques, Adriano Mendes de Oliveira, Adrimar Soares Oliveira, Afonso Barbosa Sena, Agatha Cristhie Soares, Agustin Tenorio Rodrigues, Ailton Alves Favela, Ailton dos Santos Lopes, Ailton Ferreira do Vale, Ailton Nepomuceno, Alan Aparecido Fonseca, Alessandro Izidoro de Lima, Alessandro Pavão, Alessandro Ricardo Miranda Mian, Alex Alves do Nascimento, Alex Candido da Silva, Alex Martin dos Santos, Alexandra Mercês Oliveira, Alexandre Junior Rojo, Alexandre Kupper Soares de Almeida, Alexandre Pereira Matos, Alexandre Santos de Oliveira, Aline Expedita Silva, Aline Fogatti dos Santos, Allana Paula Santos Souza, Amanda Gomes Lisboa, Amarildo de Azevedo Júnior, Ana Keila Nery Carvalho, Ana Laura Ribeiro, Ana Maria de Oliveira Almeida, Ana Paula Francisco, Ana Paula Nunes Magalas de Meneses, Ana Paula Nunes Mesquita, Ana Rodrigues da Silva, Anderson de Souza Colaço Vieira, Anderson Mendes Pereira, Anderson Moraes Oliveira, André Dias Gonçalves Cipriano, Andréa Aparecida Lopes, Andrea Mariano Pereira, Andréia Aparecida de Sousa, Andréia Rodrigues da Silva, Angela Aparecida Matos dos Santos, Anísia Aparecida da Costa, Anselmo Levcenko, Antonio Carlos Lima Zanchetta, Antonio José de Sousa, Antonio Romão Cavalcante, Aparecida das Graças Freitas Ferreira, Áquila Wagner de Campos Silva, Ariane Santos da Silva, Arianny Moraes Chitico, Artemisa Beatriz da Silva Ferreira Francisco, Artur Carlos Coutinho, Banster Aparecido Oliveira Cassimiro, Bárbara de Fatima Oliveira, Beatriz Domingues Fogaça, Beatriz Patiño, Bianca Cornaglia Batista, Braulino Vitor dos Santos, Breno Silva Franco Chagas, Bruna Lopes Alves, Bruna Stephane Pereira, Bruno Alexander Dohs Silva, Bruno Apolinário da Silva, Bruno Henrique Barizão da Silva, Bruno Sodatti, Bruno Tadeu Moya Ferreira Batista, Caiki de Souza, Caio Bruno Morgado Cassaro, Caio Henrique Furlan Campos, Caio Marcondes de Vasconcellos Petinelli, Camila dos Santos Cavalcante, Carina Françoso, Carla Alberta Delibaltov dos Santos, Carlos Alberto Freire Rocha, Carlos Augusto Nunes de Oliveira, Carlos Renato dos Santos, Carolina Pimenta de Almeida, Caroline Stephanie Duarte Lopes Oliveira, Casimiro Pereira de Brito Neto, Cátia Regina Lozano Antunes, Cesar Machado de Lima, Cesar Tibúrcio Tôrres, Christiane Dantas de Lima, Cicero Edmilson de Holanda, Cínthia Arakaki de Souza, Cíntia Sousa Lopes, Claudia do Carmo Apolinário de Oliveira, Cláudia Fabiana Gomes da Silva Fernandes, Cláudio Adriano Salles, Cledilson Candido Salazar, Cleide Corrêa Aliscantes Machado, Cleomara Pereira da Cruz, Cleudirene Pereira Alves, Cleyson Dias Moraes, Cleyton Ferreira da Rocha, Clodoaldo Formigoni, Creunilde Batista Conceição, Cristiane Cardoso Lourenço, Cristiane Fidelis da Silva, Cristiane Oliveira da Costa Cocki, Cristiano Gilberto Romualdo, Cyntia Pereira dos Reis, Dágila Mayara Bandeira Lima, Daiana Corrêa Pires da Silva, Daiane Abreu da Silva, Daiane Leite de Sousa, Daline Cardozo de Sousa, Daniel Tiago Raymundo, Danieli Santos de Oliveira, Danielle Dutra Sammarone, Danielle Irma Sant' Anna, Daniely Cesario Henrique, Danilo Aparecido da Silva Itri, Danilo Barros Souza, Danilo Marcos Machado Cheramy, Danilo Martins de Oliveira, Danilo Peres de Athaíde, Danilo Yukio de Proença, David Feitosa de Oliveira, Debora Thais Silverio Lima, Deise de Souza Carmo, Dejanira de Souza Leite, Diego Alves Pereira, Diego Cabral Emilio, Diego Teleger, Dirjací Ferreira da Silva, Djair Felipe Campos da Silva, Djalma Libanio dos Santos, Domitilia de Jesus Martins Massi, Douglas Amorim Vicencio, Douglas Henrique Fernandes, Edgar da Silva Franca, Edjânio Xavier de Macêdo, Edmilson de Jesus da Silva, Edson de Almeida Silva, Edson de Souza Miranda, Edson dos Santos Mendes, Edson Evaristo da Silva, Edson Júlio do Nascimento, Eduardo Barbosa Silva Sousa, Eduardo João Borges Gonçalves, Eduardo Scotuzzi dos Santos, Edvaldo Soares da Silva, Elaine Oliveira dos Santos, Elcinei Lazaro Vieira, Eleazar Fagundes Coutinho, Elenice Rodrigues Almeida, Eliana dos Santos de Almeida, Eliana Pereira Ignacio de Freitas, Eliane Cristina Occhi de Almeida, Elias Alves Emerick, Elias Jardim de Souza, Elionete Silva Menezes, Elisabete Pereira de Sousa, Elisândra Elaine da Silva, Elisângela dos Santos Ruiz, Éliton Santana da Silva Morais, Elizene Santos e Silva Ambrózio, Élton dos Santos, Elven Rodrigues da Silva, Elza Rodrigues dos Santos, Émerson de Oliveira Anunciação, Emerson Luiz Santiago da Costa, Emily Mendes Ferreira, Érica Pâmela Calastro, Erich Coutinho Ramos, Erik Felipe Mascarenhas da Silva, Erik Jason Beserra da Silva, Esmeralda Correia Lima Sales, Evandro Gardil, Everton Bernardinelli de Souza, Everton Miranda Miguel, Everton Salviano Gomes, Everton Soares Cyrillo, Ewerton da Silva Araujo, Fabiana Ferreira Moura Fernandes, Fabiana Pereira Esteves, Fabiano Jose da Silva, Fabio Conegundes Vilela, Fábio José da Silva, Fábio Meira de Sá Teles, Fábio Santos de Araújo, Fábio Silva de Oliveira, Fabíola de Souza Macedo, Fabricio da Silva, Feliciano Alves, Felipe Gustavo Domingos, Felipe Pontel Pelaes, Felipe Roberto Moraes de Souza, Fernanda de Brito Medeiros, Fernanda Martins Leite Silva, Fernando Chaves da Fonseca, Fernando Pires de Sousa, Filipe Andrade Barboza, Filipe Tobias da Silva Santos Freitas, Flavio dos Santos, Flávio Ferreira Guerra, Franceli Aparecida Padilha Maffeis, Franciel Vieira da Silva, Franciélle Modesto de Oliveira Ito, Francilene Costa das Mercês, Francilene Ribeiro Gomes, Francisca Eudes Borges, Francisco Dias de Lima, Francisco Diogo das Chagas, Francisco Elvis Conceição Sousa, Gabriel Machado da Cruz, Gabriel Resende dos Santos, Gabriela de Godoi Prates, Geiza da Silva Santana, Genildo Nascimento de Souza, Genilson Nunes Pereira, Geovana Carvalho de Andrade, Geraldo Ferreira da Silva, Geraldo Raimundo da Silva Filho, Gerison Petrônio Pereira Guedes, Gerson da Silva Cravo, Geruza Maria Conceição da Silva, Gessé Gonçalves de Souza Junior, Gilberto Alves de Souza, Gilberto Batista Caldas, Gilcelio Santos de Oliveira, Gilvanda Araujo Cruz, Giovani Sin-Iti Kuriyama, Gisele Santos de Lima Pires, Glaucia Pereira de Menezes, Glaucio de Oliveira Fontes dos Santos, Guilherme Corrêa Rocha de Sousa, Guilherme de Oliveira Pacheco, Guilherme Felix da Silva, Guilherme Rodrigues Vieira da Silva, Guilherme Stoll Carrara, Gustavo Centurião, Gustavo Milani dos Santos, Hédryan Felipe Tardio, Hélio Martins, Henrique Martins Souza Soares de Oliveira, Hipolito José Rita, Hortência Bezerra de Morais Nascimento, Iara Nunes de Oliveira, Ijair Amorim, Ilma Rosa Silva, Ines Santos Merenciano, Iraildes Santos Cardoso, Iris Barreiro dos Santos, Ismael dos Reis Silva, Iuly Perozzi Costa, Jaciara Bezerra dos Santos, Jacineide Machado de Almeida Silva, Jackson Brasileiro de Souza, Jade Gonçalves Nunes da Silva, Jailson Santos da Silva, Jailza Sebastiana dos Santos, Jamile Fernanda Domingos, Janaina da Conceição Silva Santos, Janaína Rodrigues Nascimento, Janario Pereira da Silva, Janete Rodrigues da Silva, Jean Antonio Argentin Torres, Jean Paulo da Silva, Jéssica Bezerra da Silva, Jessica Gomes da Silva, Jéssica Guella Buso, Jéssica Priscila Teixeira Geraldo, Jéssica Santos Sousa, Jhon Carlos Paixão Nascimento, Jhonatan Capelli Caldeira, João Carlos Moreira Batista, João Kleber Pedroso de Morais, João Paulo Salerno Pereira, João Rogério Arjona, Joás Lima Cordeiro, Joelmison dos Santos, Joice Fernanda da Silva, Joice Hellen Miguel dos Santos, Jonas Gerônimo de Oliveira, Jonatas Samuel Maracajá Eid Ribeiro, Jonathan Colombani de Nadai, Jonathan Francisco Oliveira Nascimento, Jorge Ferreira dos Santos, Jorge Germano de Lima, Jorge Gomes de Araujo, Jorlândia Santos Pires, Jose Alberto dos Santos, José Alves da Silva Junior, José Antonio Costa, José Aparecido da Silva, José Carlos dos Santos, José Carlos Fagundes, José Carlos Nascimento Costa, José Francisco Pinheiro Filho, José Herlan Xavier da Silva, Jose Luiz da Paz, José Roberto Alves, José Roberto Santos Lima, José Ronaldo Duarte, José Verbenio Pinheiro, José Wilson da Silva, Joseane Gomes Campelo Costa, Joseilton Alves Lima, Josemar Agostinho dos Santos, Josiane Moreira Silva, Josiele Oliveira dos Santos, Josué José da Silva, Joyce Rodrigues Macedo Lima, Juan Silva Figueiredo, Juciara Barbosa Nunes, Julia Maria Bataglia, Juliana da Silva Moura, Juliana Gonçalves Pereira, Julio César Vieira dos Santos, Julio Cezar Pereira da Silva, Julio Luiz Terto, Jurandir Barbosa Junior, Karina Aparecida Fernandes de Luna, Karina de Brito Silva, Karoline Ferreira Diogenes, Katia Cilene Cruz de Oliveira, Kátia Cilene Justiniano, Katia Georges Chedraoui de Hanna, Katiane Cristina Araújo Silva, Keli de Oliveira Santos, Kely Rodrigues dos Santos, Laiane de Oliveira Mendonça, Lais Mayara Queiroz Ramos, Lais Sara Sinóca Vieira, Larissa de Oliveira Cordeiro, Larissa Rodrigues Santiago, Larissa Thaís Iodice, Leandro Bispo Mendes, Leandro do Nascimento, Leandro Ferreira da Conceição, Leandro Henrique Martins, Leandro Otero, Leandro Reis Bueno, Leandro Ribeiro Santos, Leideane Ferreira Barbosa, Leni Aparecida do Nascimento, Leonardo Bastos da Silva, Leonardo Frontoura de Carvalho, Leonardo Massola Corrêa, Leonardo Rodrigues dos Santos, Leonir Jaime Vieira Alves, Letícia Aparecida Oliveira Santos Mota, Lidiane Gomes dos Santos, Lidiani Cristina de Freitas, Lilian Ferreira dos Santos, Liliane Alves Martin, Lindomar Castilho Alves Arruda, Lindomar Fernandes Mendes, Lindomar Teixeira de Souza, Lino Paduan, Lourenço Batista de Sena, Lourival Ferreira dos Santos, Luan Sabino Lopes, Lucas da Silva Pereira, Lúcia Helena de Tate, Luciana Ferreira Barbosa, Luciana Paula Faria, Luciana Soares Campos Sanchez, Luciano Aparecido Galhardo, Lucidia Dias Pereira, Lucilene de Carvalho Davi, Lucimara de Fátima Rodrigues de Oliveira, Lucineia Almeida Lourencine, Lucineude Ferreira da Silva, Luis Antonio Rodrigues, Luis Fernando Silverio de Godoy, Luís Hernesto Corrêa Crespo, Luiz Antonio Guedes, Luiz Eduardo Silva de Jesus, Luiza Rodrigues Prado da Silva, Lurdes Pereira dos Santos Costa, Luzia Márcia Gonçalves de Oliveira, Mafalda Cunha da Cruz, Magali Silva Garcia, Maico Henrique Braselino, Mailson Santana Guimarães, Manoela Vieira de Campos, Marcela Fernandes da Silva, Marcelo Andrade dos Santos, Marcelo Francisco Borges, Marcelo Jorge de Lucena Silva, Marcelo Ribeiro Dias, Marcelo Ribeiro dos Santos, Marcelo Santana de Oliveira Soares, Marcelo Simões, Marcia Alves de Barros, Marcilia Mirelle Mendes Bergamini, Marcio Jederson de Oliveira, Márcio Roberto Bueno de Barros Júnior, Márcio Tomio Inoue, Marco Antonio Antunes, Marcos Carrião dos Santos, Marcos do Carmo Ribeiro, Marcos Paulo Pereira, Marcos Santos Souza, Marcos Valério de Mello Júnior, Marcos Vinícius Oliveira Pereira, Maria Almeda de Oliveira Santos, Maria Alves Batista, Maria Antonia Victorazo, Maria Aparecida Coêlho, Maria Aparecida da Conceição, Maria Aparecida Monti, Maria Aparecida Nunes da Silva, Maria Aparecida Silva França, Maria Augusta Farias Rodrigues de Almeida, Maria Benedita Caldas Conceição Reis, Maria Cristina Salomone Villafañez Tagliarini, Maria da Conceição Andrade Silva, Maria das Dores Amaral Carvalho, Maria de Fatima da Silva, Maria do Rosario Ferreira de Sá, Maria Edilene Ramos da Silva, Maria Helena Ribeiro Alves, Maria Ilma Sá de Oliveira Alves, Maria Jane Souza Nagaroto, Maria Jaquilene da Silva, Maria Lúcia Rocha Alves, Maria Rita Miranda de Sena Santos, Maria Rita Nascimento dos Santos, Maria Rosa de Mello da Silva, Maria Rosângela Nogueira, Marília Ramos Meira, Marineide Santos de Lima, Mario Cesar Barroso, Marjorie Fernandes Pichiteli, Marlon Araujo Motta, Marta Maria da Silva Caiado, Mateus Ribeiro Brun da Silva, Matheus Henrique Valentino, Matheus Ribeiro da Silva, Maycon das Chagas Bomba, Mayke Pereira de Oliveira, Mayra Mitsue Higa, Maysa Carolina Santos Lopes Leandro, Meire da Silva Miranda, Michel Bernardo Mioto, Michelle Arakaki Higa, Michely de Alencar Lopes, Mirian Alves da Costa, Mirian Ferreira de Oliveira Tiburcio, Mirineide de Castro Dias, Moises Maurilio Pedro Gularte, Mônica de Sousa Barroso Silva, Monique Evelyn de Oliveira, Myrian Bento de Oliveira Lima, Naiane dos Santos Oliveira, Naiara da Rocha Santos, Natália Andrade dos Santos, Natalia Cristina Lopes Santos, Nayara Rosa Santos de Morais, Nicolas Thomaz Gomes Rodrigues de Oliveira, Odecio Ferreira da Silva, Odirlei Machado, Orlando Evangelista de Araujo, Osvaldo Bezerra da Silva, Pabline Silva Lopes, Patrícia de Freitas Leite, Patricia Garcia, Patrícia Oliveira da Silva, Paula Barbosa de Melo, Paula da Silva Francisco, Paulo César da Cunha, Paulo Henrique Bertoldo, Paulo Henrique Martins Junior, Paulo Vicente Rocha, Paulo Wilson Carvalho, Pedro Alex Pereira, Priscila Lima de Proença, Quiebelmar Amaral Dias, Rafael Aparecido Camargo, Rafael Costa Silva Sandes, Rafael Firmo, Rafael Henrique Pansani, Rafael Henrique Pereira, Rafael Horácio Teixeira, Rafael Silva Rodrigues Costa, Rafael Zulianello Lopes, Rafaela Ramos Pietrangelo, Raí Felipe de Souza Bastos, Raíssa Melim Martins, Rangel Szczepkowski, Raphael Fernandes de Oliveira, Raquel de Almeida Arnosti, Rebeka Ribeiro, Regiane Alves Ferreira, Regiane Aparecida Correr, Reginaldo Leite Ordonho, Reginaldo Teles Acenço Junior, Régis Neves Lagranha, Reinaldo José de Carvalho, Reinaldo Ribeiro Severino, Renan Burgos de Freitas, Renan Fadel Cassiano de Almeida, Renan Lúcio Batista Rodrigues, Renan Mauricio de Souza, Renan Pelegrini, Renan Willian Rodrigues, Renata Gabrielle Justino, Renata Oliveira da Silva, Renildo do Sacramento Silva, Ricardo da Silva, Ricardo dos Reis Melo, Ricardo José de Almeida, Ricardo Tavares da Silva, Rinaldo Giancristofaro, Rita de Cássia de Godoy Silva, Roberio Lopes de Araujo, Roberto Akira Nakashima, Roberto André Alves Souza, Roberto da Silva Fernandes, Roberto Leme da Silva, Robson Del Duque de Toledo, Robson Lima Alves, Rodolfo Rodrigues, Rodrigo Antonio Bicalho Leite, Rodrigo Aparecido dos Reis Cruz, Rodrigo Barbosa, Rodrigo de Oliveira, Rodrigo Fernandes da Silva, Rodrigo Rafael dos Santos, Rodrigo Rolim Pauferro, Rodrigo Tavares de Freitas, Rogério Cesar Mendonça, Rogerio da Costa, Rogerio de Oliveira, Rogerio Manoel de Moraes, Ronaldo Leite de Araujo, Ronys da Silva Rodrigues, Rosa Santos Castro Medeiros, Rosana Barbosa Lau, Rosana da Silva, Rosângela Leite da Silva, Roseli Cristina da Costa Machado, Rosenildo Santos Novaes, Rosimeire Aparecida Alves, Rosinete Cirila de Aquino, Rozinéia da Silva dos Santos, Rúbia Cândida Silva Silva, Sabrina Morino Nechio, Sandra Dias dos Santos, Sandra dos Santos Lima, Sebastiana Rodrigues dos Santos, Sebastião Ferreira Cosmo, Sérgio David de Carvalho, Sergio Yuugi Ikezoe, Sheila Correia dos Santos, Shérole Kleber de Souza, Shirley Aparecida Almas Magdalena, Sidinei Teixeira de Souza Junior, Silas Bueno de Almeida, Silmar Gonçalves Lima, Silvana Gonçalves Ribeiro, Silvaneide Maria de Sousa, Silvia Regina Mendes, Simone Cristina da Silva, Simone Rocha Batista Vieira, Sirneide Almeida de Oliveira Santos, Sonia Aparecida da Paixão Amorim, Sonia de Cassia Rodrigues, Sonia Ferreira Messias, Talita Macario de Sena, Talita Raquel Gonçalves, Tamires Anastacio Jorge, Tatiane Cássia de Souza Azevedo, Tatiane Olivatti, Telma da Silva Nogueira, Tereza Rodrigues do Nascimento, Thais Nogueira de Lima, Thais Viudes de Oliveira, Thaysa da Silva Tomaz, Thiago Alves de Lima, Thiago Gabriel Almeida Silva, Thiago Luiz Carvalho, Thiago Pellegrini Carreira, Thiago Pinheiro Barboza, Tiago Gomes dos Santos, Tiago Santa Rosa de Souza, Tiago Venicius Salles dos Santos, Tuane Cristina de Paula, Vagner Stefanel Junior, Valdelice Gomes da Silva, Valdilene Pereira de Mesquita, Valdilene Soares da Silva, Valéria de Fátima Teixeira, Valeria Melo Bezerra, Valmir Arnaldo de Lima Souza, Valnete Batista, Vanderley Paiva de Carvalho, Vanderson Aparecido Pinheiro, Vanessa Alves Pereira, Vanessa Nogueira Dureto, Vanessa Soares da Silva, Vanilda Aparecida Martins Andrade dos Santos, Vanilsa dos Santos Costa, Vera Lucia Dantas Bernardes, Viviane Regina da Silva, Viviani Alves Damaceno, Vivianne Magri de Oliveira Agante, Wagner Luiz Perez, Waldelisa Pereira de Mesquita, Walquiria Almeida Pedroso, Walter Teixeira Martins Neto, Warley Santos Batista, Wellington Augusto dos Santos, Wellington Gerson Fernandes Prado, Wellington Juliano Olegario, Wellington Rodrigues de Morais, Welton Wesley Inocencio Camargo, Wendell Rocha Alves, Wesley Guimarães Barros, Wesllen Cruz Benedito, Wéverton Corrêa de Faria, Wilcelen Barbosa da Silva Andrade, William Coelho, William Corrêa do Carmo, William José Antunes de Marins Carvalhal, William Robson Porta, Willian Gustavo de Oliveira, Willian Rodrigues Viana, Wilson Miguel Sedano Cavassan, Yoo Kun Park Júnior.Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1383517"
                    ],
                    "1380498": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PRISMA COLÉGIO\r\n\r\nCNPJ N° 10.468.508/0001-72\r\n\r\nO Diretor do PRISMA COLÉGIO, mantido pelo Professores Associados do Noroeste Fluminense LTDA, situado na Avenida Governador Roberto Silveira, 910 - Lia Márcia, no município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2011.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3° ANO 2011: ENSINO MÉDIO: Brian Hamilton Avelar, Caio Augusto Oliveira Souza Santos, Loiziany de Oliveira da Conceição, Matheus Alves Brito de Almeida, Pedro Vargas Boechat Motta, Sávio da Silva Werneck, Thaís Nunes Rodrigues.\r\n\r\nId: 1380498"
                    ],
                    "1383014": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Cooperativa Educacional Capacitar\r\n\r\nCNPJ: 04.842.684/0001-20\r\n\r\nO Diretor da Cooperativa Educacional Capacitar, situada na Av. Conde Maurício de Nassau, nº 618 - Jacuecanga - Angra dos Reis- RJ- torna pública a relação nominal do CONCLUINTE DO CURSO: Ensino Médio de 2011: 01.Arthur Rivelline Ayres; 02.Bruna Cristine Dourado Rodrigues; 03. Dandara Ribeiro Pinto; 04. Daniel Rocha de Souza; 05.John Carlos Soares Maciel; 06. Letícia da Veiga Peixoto Pereira; 07.Maria Julia Carvalho Pimenta de Moraes; 08. Milene de Carvalho Mendes; 09.Yann Rennan José Guerra . Diretor: William Oliveira de Jesus -Of. E/COIE.E nº 475/06; Secretária: Rosani Rodrigues Schetini Vaz-Of. E/COIE.E 512/04; \r\n\r\nId: 1383014"
                    ],
                    "1382877": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nC.N.P.J. 29.731.866/0001-54\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/02: Andre Luiz da Costa Machado; Danielle Andrade da Silva; Julio Cesar Lima Santino; Luciano Soares Silva; Uelinton Souza Menezes; Welinton Abreu de Azevedo. 2º SEMESTRE/03: Bruno Brum da Silva; Evandra \r\n\r\nGonçalves Pinheiro; Marco Aurelio Ferreira da Silva; Rosilene Oliveira Arruda; Sulamita Ferreira da Silva. 1º SEMESTRE/04: Márcia Pereira Louras; Patricia Miranda Fortes; Suzana dos Santos Alves de \r\n\r\nMiranda. 2º SEMESTRE/04: Evandro Pedroza da Silva; José Carlos Costa Amaro. 1º SEMESTRE/05: Janea Gomes de Lima. 2º SEMESTRE/05: Filipe Henrique Ferreira Guedes; Gisele Tavares Santos; \r\n\r\nRenan Wohlers Guedes. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secre-\r\n\r\ntária: Reg. nº 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral - Diretora: Reg. nº 0921/MEC.\r\n\r\nId: 1382877"
                    ],
                    "1381457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO\r\n\r\nCNPJ 29.653.698/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Armando Fajardo, mantido por SOBEC Sociedade Brasileira de Educação e Cultura, situado na Avenida Euclides da Cunha, 59, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/Ano: 2002/2º semestre: Márcio Labre Dantas Cabral. Ano: 2003/2º semestre: Anderson de Souza Machado. Ano: 2005/2º semestre: Felipe Santos da Silva. Ano: 2006/1º semestre: Kátia Maria da Silva Ferreira. Ano: 2006/2º semestre: Alexandre Menezes de Souza, Robson de Araujo do Nascimento. Ano: 2007/1º semestre: Ana Carolina Novais da Silva, Leandro Cardoso Garcia. Ano: 2007/2º semestre: Douglas Luis da Silva Zacharias, Fernando dos Santos Lopes, Ícaro Gadelha da Silva Teixeira, Marcio Geneses Malheiros Barbosa, Patricia Ferreira do Nascimento. Ano: 2008/1º semestre: Raphael Simões Garcia da Silva, Viviene Nascimento Dias Lossano. Ano: 2008/2º semestre: Adriano da Silva Pinto Candido, Cláudia Garcia, Gilberto Redenção Silva, José Francisco Costa do Nascimento, Tiago Rafael Gomes Raymundo. Ano: 2011/1º semestre: Pablo Roberto Amorim de Moraes. Retificações: DO de 29/05/2012 pág. 30 - 3ª coluna, onde se lê: Maurilio Pereira Hollanda, leia-se: Maurilio Pereira de Hollanda. DO de 14/05/1997 pág. 16 - 3ª coluna, onde se lê: Angelica Furtado de Souza, leia-se: Angélica Furtado de Souza. Secretária: Ana Lucia Alves Camelo, Reg. nº 2021/94 SEE/RJ; Diretor: Withe Abrahão, Reg. nº 5928 MEC. \r\n\r\nId: 1381457"
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                    "1384608": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR/2006: Rina Karla Silva de Oliveira. 2010: Aline Gonçalves da Silva, Lauren Alves de Souza. CONCLUINTES DO EJA/ - 2º SEMESTRE/2010: Carlos Victor da Silva.REGULAR/2011: Ana Carolina de Souza Lima, Francylaine Goulart da Conceição, Helder Vilard Dias, Brenda Santos Faria, Lucas da Silva Teixeira, Monique Galvão Pereira, Rafaela Ferreira Valentim, Robson José Alves Junior, Thacila Dayane de Araújo Silva, Philipe Vinícius Mendes, Bruno da Silva Brasil, Bruno Borges de Araujo, Breno Ferreira Santana, Fernanda Patrícia Marques Pinto, Jenifer da Mota Santos, Jonathan Hilario Cardoso de Paiva, Rafael Pereyra Lopes, Rodrigo Silva Pereira, Paula Andreza da Silva Leite. EJA: 1º SEMESTRE/2011: Alexandre de Mattos Gonze Junior, Jorge Luiz Gonçalves Alves Junior. EJA: 1º SEMESTRE/2012: Adriana Benedita da Costa, Eduardo Dias Ramalho, Nathália Simas Zerboni, Nayara Cristina da Rocha Silva, Simone Britto Dutra de Abreu, Juliene Batista de Melo. CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - Ano/2006: Rina Karla Silva de Oliveira. ANO/2010: Lauren Alves de Souza. CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Ano/2010: Aline Gonçalves da Silva. Ano/2011: Bruno da Silva Brasil, Bruno Borges de Araujo, Breno Ferreira Santana, Fernanda Patricia Marques Pinto, Francilayne Goulart da Conceição, Jenifer da Mota Santos, Jonathan Hilario Cardoso de Paiva, Lucas Escramozino Henriques, Rafael Pereyra Lopes, Rodrigo Silva Pereira, Paula Andreza da Silva Leite. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano/2011: Ana Carolina de Souza Lima, Helder Vilard Dias. Secretário: Maria da Glória de Oliveira Silva Rocha - Reg. 822/E/COIE/E. Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1384608"
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                    "1287075": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO EQUILIBRIUM\r\n\r\nCNPJ - 04.183.319/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO EJA 2005 2º Semestre: Tatiana Marques Gonçalves. 1º Semestre/2006: Aline Santos da Silva, Aparecida de Freitas Soares, Aurilene de Paula Rodrigues, Carolina Alvarenga Barbosa, Claudia Regina da Silva Louro, Gizelia Mara dos Santos Araújo, Gladstone do Nascimento Silva Filho, Juliana Sousa Silva, Jussilene Lopes dos Santos Silva,Luciana de Oliveira Pereira, Marcia Regina Ronconi, Renata Kelly Costa Pereira, Ricardo dos Santos Laurindo, Silas Rangel Viana, Suellen da Silva Pereira. 2º Semestre /2006: Antonio Carlos Encarnação, Cacio Pacheco de Oliveira, Diego Augusto Batista Carneiro, Jiselle da Silva Bezerra, Mario Lucio Ferreira de Araujo, Paulo Henrique Clementino de Oliveira. 1º Semestre/2007: Cintia de Oliveira Lacerda, Fancisco Alyson Azevêdo de Oliveira, Rosana Machado Adão da Silva, Rosimar dos Santos Corrêa, Nilce Fernandes da Rocha. 1º Semestre/2008: Alexandre das Graças Alves, Kelly Santos dos Santos, Lidiane Gomes Martins, Luciane de Alencar Silva Coelho, Paulo Cesar Ferreira de Souza, Priscilla Aparecida Batista Campos, Renata Sousa da Costa Leite, Remu de Oliveira Maciel. 2º Semestre/2008: Dyosé dos Santos, Sheyla Lima dos Santos, Vanessa Oliveira Possidonio Barcellos. 1º Semestre/2009: Andreza Marcelino Dias, Fatima Valeria Alves de Araujo, Flávia do Couto Laurentino, Gracyelle Araujo Guedes, Mirna Dayane Batista dos Santos, Paula Roberta Corrêa Soares, Rafael Almeida de Freitas, Rosicleide da Silva Tranquilino, Rosilane de Souza Viana da Silva, 2º Semestre/2009: Cleiton dos Santos Neiva, Danielle Alanna de Oliveira Souza, Fabiana Vicente da Silva Souza Rezende, Filipe Areias Rangel. 1º Semestre/2010: Adriana Lima Pereira Nascimento,Camila Pereira Bernardo da Silva, Guilherme Pereira Lopes, Maria Aparecida Farias Silva Costa, Ramon Almeida de Freitas,Thomaz Nunes Diniz da Silva. 2º Semestre/2010: Ana Carolina Caxias Fraga, Antonio Carlos Marins Filho, Débora de Lima Braga Carneiro, Felipe José Chaves Porto de Lima, Jefferson Santos Lisboa, Roberto Ferreira Santos, Selma Helena de Macedo Oliveira, Wesley Samuel Torregrosa Souza - Diretora - Ruth Martins da Silva - Reg. Nº 00811/95-0 MEC - Secretária - Eliselda Silva Corrêa de Carvalho 9601548/DEMEC/RJ - Inspetores: Rosa Figueiredo de Menezes Neta, Mat. 0942614-9 e Iara Moraes da Silva, Mat. 0942608-1.\r\n\r\nId: 1287075"
                    ],
                    "1384494": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO\r\n\r\nDE CAMPOS LTDA - CIETEC\r\n\r\nCNPJ: 11.309.321/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado Educacional e Técnico de Campos Ltda, situado na Rua dos Andradas, 121 Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Automação Industrial, em 2012: Anderson Terra da Silva, André Luiz de Oliveira Silva, Daniel Felipe Marfori, Diego Dias França, Dihego Mota Cruz, Fabrício Gomes de Souza Silva, Jefferson Orlando Peixoto de Azeredo, Luciano Cruz, Luciano Rangel Belido Ramos, Ricardo Lemos Quintanilha de Freitas. Ass: Fernanda Nogueira Moço - Secretária, Andressa do Amaral Machado - Diretora, Registro nº 022 CE/UENF.\r\n\r\nId: 1384494"
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                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODAC\r\n\r\nCNPJ - 29.406.709/0001-73\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos e solicitamos o comparecimento de V.Sas. à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 09 (nove) de outubro de 2012, às 16h em primeira convocação, ou na falta de número legal, às 16h30m, em segunda convocação, com qualquer número, no 9º andar do próprio Edifício, à rua da Assembleia 92, a fim de deliberar sobre: a) análise e aprovação de proposta apresentada para quitação dos débitos condominiais da unidade 1201; b) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012. Síndico.\r\n\r\nId: 1385619"
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                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "P S DE MOURA CANTINA EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 86.986.015/0001-96 - inscrição estadual nº 85.213.210\r\n\r\nEXTRAVIO: P S DE MOURA CANTINA EIRELI, estabelecida na Rua Correio do Rio, Nº 95 - Jacarepaguá - RJ, vem comunicar o extravio de seu Livro de Registros de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências Nº 01.\r\n\r\nId: 1385426"
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                            "V - Extravio",
                            "ERO 397 SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.415.184/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDeclaramos o extravio dos seguintes docs abaixo citados conforme reg de ocorrência nº037 0491/2012 - talões de notas venda de 001á300 (mod. 1) - NF de compras de 2011 á 05/2012 - contas de luz/agua/tef/recibo de aluguel referente aos anos de (2011 ate 05/2012 da empresa ERO 397 SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 13.415.184/0001-00 INSCR MUN 05.143.89-6 INSCR ESTADUAL 79.344.265).\r\n\r\nId: 1385440"
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                            "V - Extravio",
                            "SCOOBYS 327 COMERCIO ACESSORIOS VEICULAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.340.779/0001-33\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDeclaramos o extravio dos seguintes docs abaixo citados conforme reg de ocorrência nº 037-0491/2012 - talões de notas de serviços de nº 001 á 2050 - talões de vendas de nº 001 á 1450 (mod.1 ) - talões serie D1, DE Nº 001 Á 1000NF de compras de 2009 á05/2012 e contas de luz,agua,tef e recibos de alugueis da empresa SCOOBYS 327 COMERCIO ACESSORIOS VEICULAR LTDA - CNPJ 07.340.779/0001-33 INS. MUN 361.067-5 E INS ESTADUAL. 78.035.633 RIO DE JANEIRO, 24 DE SETEMBRO 2012.\r\n\r\nId: 1385454"
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                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 265/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos para fiscalizar os Contratos firmados com: Eliane Passos Pereira Assumpção; Renata de Oliveira Maciel; Rosimere Ferreira Santana; e Tânia Cristina Franco Santos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a partir da data de assinatura do contrato, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1385096. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1385409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO 51/2012 - SAAE Barra Mansa - R.J.\r\n\r\nPREGÃO 51/12. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE EM BRONZE E TUBOS (PVC, FERRO FUNDIDO, FERRO GALVANIZADO, PRFV, AÇO, PEAD).\r\n\r\nProc.: 1279/2012. Dia: 15 de outubro de 2012. Hora: 14:00 h.\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1385409. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1385516": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 81/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de cestas básicas para atender municipes carentes cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social na forma do anexo I do edital - VALOR: R$ 52.780,00 DATA: 11 de outubro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01 / 10 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1385516. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1384871": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 77/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de insumos OPME em cirurgias de buço maxilo facial para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 78/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de monitor multiparamétrico e respirador para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 79/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit agenda para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 80/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit (testes) para dosagens de gasometria com cessão de comodato de um aparelho analisador para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nCarta Convite nº 45/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de projetor e tela para projetor para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1384871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1384183": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E TERMO\r\n\r\nPregão nº 66/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos diversos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 67/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos oftalmológicos e tópicos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 68/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos da Portaria 344/99 para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 69/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos anti hipertensivo, hipoglicemiantes e vasodilatadores para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 70/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos manipulados para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 71/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos suplementos, aminoácidos, vitaminas e hormônios para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 72/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mesas educacionais para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 73/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Portal Educativo para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 74/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de câmeras e votadores para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 75/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobílias e quadros para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 76/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de computadores e impressoras para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 52/2012 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de corretora de seguros ou sociedade seguradora para realização de Seguro Escolar.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimen to de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTermo de Homologação\r\n\r\nO Ordenador de Despesa do Município de Itaguaí e em conformidade com o Edital da CO nº 09/2012, procedimento adotado para contratação de empresa para execução de obra de construção e implantação da Praça dos Esportes e da Cultura, para atender a Secretaria de Obras, de acordo com a ata de julgamento neste ato HOMOLOGA a presente licitação cujos objetos foi ADJUDICADO, valor total de R$ 1.791.558,74 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nItaguaí, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Ordenados de Despesa.\r\n\r\nId: 1384183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1385189": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAviso de Revogação de Licitação\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro torna público para conhe cimento dos interessados, que, nos termos do art.49 da Lei Federal nº. 8.666/93, REVOGA, por interesse público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2012- Processo Administrativo n° 0317/2012, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde do Município, consoante decisão da Autoridade Competente. \r\n\r\nRio Claro - RJ, 25 de setembro de 2012. \r\n\r\nStella Reis Machado\r\n\r\nPresidente da FuSaRC\r\n\r\nId: 1385189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1385370": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1887/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA SANTANA NUNES DA SILVA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC - 1, da Seção de Digitalização - SJU-2;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Seção de Digitalização - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC -3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância em 9 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1888/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIAN GUEDES PINTO DOMINGUES, da Coordenadoria de Infraestrutura - SLG para lotá-lo na Seção de Digitalização - SJU-2; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1915/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 19 de setembro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10599-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1929/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1513/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 11/9/2012, para designar o Juiz MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE, Titular da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para presidir a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3, em substituição ao Juiz RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, Titular da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidos os demais membros anteriormente designados, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO e MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1934/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1830/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Erika Barradas Leão para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385370"
                        ],
                        "1385389": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.937/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07852-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 13/30 (treze trinta avos), à servidora GABRIELE BRAVO CUBA SCHWARZ, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8112/90 e art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 6º-A , caput e seu parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385389"
                        ],
                        "1385487": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1941/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar ROGERIO SILVA CARNEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Décima Turma, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1943/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIO SILVA CARNEIRO, da Secretaria da Décima Turma para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nII- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EMILIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nIII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6 para lotá-lo na Secretaria da Décima Turma;\r\n\r\nIV- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Décima Turma, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1944/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1945/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA FERNANDES DOS SANTOS HERMES ROCHA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1946/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARILIA HAAG E SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1947/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELA DE ALCANTARA ROXO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Décima Turma;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Secretaria da Décima Turma para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385487"
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                        "1385413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.919/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11504-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ELIZABETH MAGALHÃES DE ANDRADE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem do art. 18, § 2º, da lei nº 11.416/2006, c/c o art. 2º da lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385413"
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                        "1384900": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.907/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de OUTUBRO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 14/10/2012\r\n\r\n83933 - Rômulo Soares Valentini\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD.(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2012\r\n\r\n84000 - Caroline Lopes Santos\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2012\r\n\r\n84140 - Alex Costa de Sousa\r\n\r\n84220 - Alexandra Pereira Caldas Granha\r\n\r\n84050 - Bianca Lopes de Oliveira\r\n\r\n84204 - Deborah Orestes Carvalho Pereira Antunes\r\n\r\n84042 - Dhiego Pereira de Abreu\r\n\r\n84158 - Erica Ferreira da Silva\r\n\r\n84093 - Fernando César Martins Fernandes\r\n\r\n84174 - Jucilene Carneiro Nunes\r\n\r\n84018 - Juliana Henriques Bastos\r\n\r\n84166 - Leonardo Guimarães Motola\r\n\r\n84034 - Otávio Mathias Ferreira\r\n\r\n84123 - Priscila Coelho de Lima\r\n\r\n84069 - Ramon Garcia Xavier\r\n\r\n84212 - Renata Antunes Rodrigues\r\n\r\n84026 - Renata Menezes Ribeiro D'Almeida\r\n\r\n84115 - Sérgio Antônio Freitas de Queiroz\r\n\r\n84190 - Tatiana Maria Ferreira da Costa\r\n\r\n84131 - Valéria Alves Lagarteiro\r\n\r\n84107 - Verônica Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 11/10/2012\r\n\r\n83950 - Bernardo Azeredo de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 13/10/2012\r\n\r\n84182 - Michel Castelo Branco de Lima\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1384900"
                        ],
                        "1385482": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 187/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 165/2012, que convoca a desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para o exercício do cargo de Vice-Corregedora durante a fruição de férias da Titular em período coincidente com a semana em que designada, por meio da Portaria Nº 167/2012, para atendimento às demandas submetidas ao plantão judiciário de 2º grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte a Portaria Nº 167, de 29 de agosto de 2012, para DESIGNAR o Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA para substituir a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello no plantão judiciário de 2º grau na semana de 1º a 8 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385482"
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                        "1385425": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1933/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO LINDBERG LIMA DA SILVA, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385425"
                        ],
                        "1384901": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.908/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de OUTUBRO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 28/10/2012\r\n\r\n86924 - Alessandro Ferrari\r\n\r\n86932 - José Francisco Toledo Theodoro\r\n\r\n86940 - Mônica Solti\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD.(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 28/10/2012\r\n\r\n67970 - João Paulo Setta Moritz\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 28/10/2012\r\n\r\n76694 - Domitila Jerônimo de Moura Guedes\r\n\r\n86959 - Flávia Farias Baptista de Souza\r\n\r\n86967 - Igor Lordello Guerreiro Alves\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 14/10/2012\r\n\r\n86177 - Adriana Xavier de Faria\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 28/10/2012\r\n\r\n86975 - Camila de Lima Bastos\r\n\r\n87106 - Daniel Soares Peixoto Rodrigues\r\n\r\n87068 - Estevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\n87041 - Felipe Ribeiro da Costa Cavalcanti\r\n\r\n87114 - Flávia de Oliveira Manhães\r\n\r\n87165 - Jaisa Costa Barros\r\n\r\n87092 - Joice Rangel Balbino\r\n\r\n87076 - Leandro Saraiva Costa\r\n\r\n87122 - Lícia Bonesi Jardim\r\n\r\n87084 - Luciana Iório Queiroz\r\n\r\n87017 - Lucíola da Rocha e Santos\r\n\r\n86991 - Maria do Carmo Faria Leal da Cunha e Silva\r\n\r\n87149 - Neilton Cardoso Luiz Júnior\r\n\r\n87130 - Patrícia da Santana Porto\r\n\r\n87157 - Paula Picanco da Silva Carvalho Queiroz\r\n\r\n87009 - Rita de Cássia Leal Martins Costa\r\n\r\n87033 - Roger Monteiro Ratamero\r\n\r\n87050 - Thais Vilas Boas de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1384901"
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                        "1385355": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1920/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1773/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 12/9/2012, para designar a Diretora de Secretaria da Terceira Vara do Trabalho de Niterói, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-12359-2012-000-01-00-6, em substituição à Diretora de Secretaria da Sétima Vara do Trabalho de Niterói, ANDREA LETICIA P. DE SOUZA VON SYDON, mantidos GILMAR SILVA BATISTA e ROMULO NOBREGA, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1385355"
                        ],
                        "1385354": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 24.9.2012, no processo TRT-PA-12359-2012-000-01-00-6, de TRT - 1ª Região. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar - Conduta Funcional de Oficial de Justiça: “1) Defiro a substituição pleiteada; 2) Designo a Diretora de Secretaria da Terceira Vara do Trabalho de Niterói, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, para funcionar como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao processo TRT-PA-12359-2012-000-01-00-6, em substituição à Diretora de Secretaria da Sétima Vara do Trabalho de Niterói, ANDREA LETICIA P. DE SOUZA VON SYDON; 3) À SGP para lavratura da Portaria; 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1385354"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1385264": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que a servidora abaixo listada apresente os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nKATYA VASSILIEVNA CHUC - código funcional 88404, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UFG, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), nome e qualificação dos professores e o critério para avaliação do aproveitamento, conforme a Resolução CFE nº 12/83.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1385264"
                        ],
                        "1385265": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nADRIANO LUIS BAUMER - 74497 - 03/08/2012\r\n\r\nANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO - 54097 - 09/08/2012\r\n\r\nILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES - 86738 - 10/08/2012\r\n\r\nLILIANA LUZ RODRIGUES - 85537 - 04/05/2012\r\n\r\nLIVIA WERNECK VALENTE - 79898 - 09/08/2012\r\n\r\nMARIA LUIZA VARELA NEVES - 29483 - 02/08/2012\r\n\r\nRUBENS VIEIRA DE SOUZA - 46078 - 21/05/2012\r\n\r\nVALERIA LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA UNONGO - 30724 - 31/07/2012\r\n\r\n2 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n4 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n5 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação,onforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1385265"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1385358": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A, Agdo Ruv Farias Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Agdo Wlisses Jorge Conrado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0087800-42.2002.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO DE ARAUJO BRANDAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO DE ARAUJO BRANDAO, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio Alves de Menezes , Agte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0163600-50.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Barreto da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Tijuca S.A. , Agdo Luis Barreto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Almeida Baptista [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio Almeida Baptista, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Luiz Eduardo Martins Ferreira, Agte Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108300-23.2002.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: LABORATORIO MUSA LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LABORATORIO MUSA LTDA, Agdo SERGIO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Cristiane Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopercol Cooperativa Ltda., Agdo Cristiane Souza dos Santos, Agte RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketri Augusta Cassiano dos Santos [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Ketri Augusta Cassiano dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Bahia Comercial Ltda., Agdo Marcelo Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Dias Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Facility Coleta Seletiva Ltda., Agdo Flávio Dias Correia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0080800-96.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME, Agte Marcia Cristina Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Motta [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecavel Roupas Ltda., Aut Carlos Alberto da Costa Motta \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de outubro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1385358"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Contax S.A., Aut Rosana Valentim de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A- sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A- sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut RAFAEL WANDECK VALLE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1385103"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adilson Viana Costa , Agdo Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0203200-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andreia Cristina Souza Paredes, Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Lima Araújo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S/A, Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda. , Agdo Renato de Lima Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMILSON ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMILSON ALVES DE ALMEIDA, Agte FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bilheri Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Bilheri Marques, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Lucas da Silva Nelvo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Ebgdo Rogério Lucas da Silva Nelvo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001153-82.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Allan Lourenço da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Lourenço da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Allan Lourenço da Silva, Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0222100-62.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Max Logística Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Honoilton Amichi de Souza [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brasil Max Logística Ltda , Agdo Honoilton Amichi de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Nascimento Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claro S.A., Agdo Monica Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Tinoco Teles [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Tinoco Teles, Agte Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificadores Ltda. ) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocilea de Jesus Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificadores Ltda. ), Agdo Jocilea de Jesus Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Leonel Perrut Paulino [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaime Leonel Perrut Paulino, Agte Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Jéssica William Santos de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S/A, Agdo Jéssica William Santos de Almeida, Agdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexander dos Santos Cabral , Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Jorge Carlos dos Santos, Rcdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: TELMA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM SA, Agdo TELMA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Resende Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Resende Moraes, Agte Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0171900-97.2008.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves da Costa (Sócio da Rda) [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsander Francisco Gomes [Adv. Jorge Merolla Monteiro (OAB: RJ 34972 - D)], Agdo: José Antonio Marques da Silva , Agdo: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Agdo: Luis Marcelo Hallais Silva, Agdo: Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda) [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Agdo: Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda), Agdo: Wagner Jorge Costa da Silva (Sócio da Rda), Agdo: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsander Francisco Gomes, Agte Arthur Edmundo Alves da Costa (Sócio da Rda), Agdo Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de outubro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1385359\r\n\r\na -3pt"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joana de Oliveira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202400-29.1988.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Wilson Cruz Reis [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton de Souza Andrade [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-62.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Osorio Pinto de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osorio Pinto de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alexandre Freitas Carraro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-71.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Genelhoud Jose [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Agdo: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Agdo: DANIEL FUNCHAL [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Agdo: DPC DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ASOZIT COOP COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SERGIO ROMUALDO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SONIA MARIA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Soraya Batoreu de Azevedo [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Vanda Lucia Batista Garcez [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Vanda Lucia Batista Garcez [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2003.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PATRICIA ANDREA SOARES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Agdo: STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2000.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUCINEIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim José Machado da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Agdo: Jailson Cunha Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-39.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemiro Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Augusto Octavio Carvalho Barroso [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000172-78.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Henrique Silva de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Marcolino [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-65.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Lucas Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nAgdo: Natália de Souza Júlio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383590"
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Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0328100-55.1998.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILIS DE SOUZA COELHO [Adv. Francisco Leonidas de Assis Filho (OAB: RJ 82719 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-09.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Andreia do Nascimento Vasconcelos Prudencio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000585-29.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Agdo: Rogério Mathias Ribeiro [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Milton Cesar Silva Marques [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA CANDIDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-06.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard Renato Ramos Xavier [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Joaquim da Silva Marques [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-83.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Start Serviços Temporários [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Seb do Brasil Produtos Domesticos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Monique Rocha da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Paiva Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-63.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Duarte Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisangela Marinho do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seba Sociedade de Advogados [Adv. Evangelina Aparecida Barros Gonçalves (OAB: MT 10417 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida de Andrade Agostinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson de Melo Dias [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002633-58.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Moutinho José [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Maria Francinete Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Arthur Mendes de Melo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Decio Teixeira Campos Vaz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jose Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-66.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças de Sousa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383591"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Alves Santos (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2002.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Nunes Gaze [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Anderson Manhães Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-52.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Claudio Ramos de Freitas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Amado Braga Teixeira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Walter Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Márcio Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio\r\n\r\nAgdo: UBALDO JOSE DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. ( Desassistida ), Agdo: Vania Martins Berduega [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-02.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agte: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-35.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kátia Souza Blaz [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0271900-78.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Alves de Souza [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariluci Pereira Santana [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Agdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Makoto Matsumoto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186200-69.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleuza Aparecida Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-40.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Pedrosa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Aymore Crédito Financiamento Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383592"
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Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Higino de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cosme Higino de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209500-35.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudete de Oliveira Lira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Éden Luciano das Chagas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Éden Luciano das Chagas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Internacional de Comunicação - FIC [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cássio Murilo Pinto da Rocha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Internacional de Comunicação - FIC \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcte: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Rcdo: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Rcte: SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Rcdo: EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Silvio Fernando Chagas da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-10.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: William Cesar dos Santos Marques [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0286700-24.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: OTACILIO ALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte OTACILIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlea Miguez da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcte: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Vanderlea Miguez da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198600-67.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Renato Pessanha Ribeiro [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Renato Pessanha Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Manoel Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Aline de Sant´anna Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriele Ferreira Ribeiro [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Rcdo: Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.1987.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-55.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Coelho dos Anjos [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Coelho dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lucimar Veira Felipe [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Tavares Pessanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Master Sport Center Academia Ltda-ME [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Tavares Pessanha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-60.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383586"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0261100-57.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Eunicyr Sathler [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Eunicyr Sathler [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Antonio Luis Souza Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: João Baptista de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Baptista de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Silverio de Souza [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Silverio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Rcdo: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L H Empreendimentos Medicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-73.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2010.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tres Amigos S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viacao Tres Amigos S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia de Barcellos Braga [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia de Barcellos Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Natanne Revoredo Lobo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: M5 Indústria e Comércio S/A [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natanne Revoredo Lobo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcionilio Ferreira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Rcdo: Beit Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-52.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Neide Maria Ferreira de Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Ebgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000695-76.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tais Barbosa Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Thiago da Costa Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago da Costa Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alert Brasil Network Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)], Rcdo: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-22.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ:02808708/0001-07 [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Peixoto de Souza [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ:02808708/0001-07\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: João Gomes Cavalcante Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Gomes Cavalcante Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-40.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marlí da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Marcelo de Oliveira Caetano [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Rcdo: Anderson Alves Alonso [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-74.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Thiago Rebelo Rei Alves [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383587"
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                        "1383588": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0217500-81.1996.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001825-87.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Adelina Louro da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelina Louro da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198500-55.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliete Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leader Magazine \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262300-77.1998.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: WALTON DE SOUZA FINOTI [Adv. Joao Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 65130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-19.1992.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiana do Nascimento Pires [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confecção Landniz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiana do Nascimento Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Higiterc Hig e Terc. Ltda., Rcdo: Thais Cristina D Abrantes Motta [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Laurindo Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-24.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Carlos dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0322200-03.1998.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Silva Drumond [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Rcdo: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Luam da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Luzia de Jesus Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson da Silva Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2007.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Claudio Magliari Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2012.5.01.0206 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uldison Charles da Silva Perdomis [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Rodrigues de Aguiar Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-16.1992.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234800-64.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clarice Rocha Aresta [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Ebgdo: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bargoa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Batista da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcdo: Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda, Rcdo: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-95.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Pimenta de Sousa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Evanilda Carvalho Tavares [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Veloso Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evanilda Carvalho Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Domingues da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Agdo: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUCARA RODRIGUES PINTO [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUCARA RODRIGUES PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383588"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022801-75.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Alves Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Andriolo Aves Abatidas Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kailany Soares da SIlva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Ebgdo: Ângela Cristina Dias da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andriolo Aves Abatidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Rcdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Rcdo: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-79.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Agdo: LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192700-75.2001.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-45.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Salomão Sergio Eduardo da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salomão Sergio Eduardo da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Oliveira de Ornellas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Oliveira de Ornellas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda, Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edrisio Avelino da Costa [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-29.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Futura Serviços Empresariais , Ebgdo: Marcus Vinícius Queiroz Pereira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-76.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Rcte: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Moura Neiva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Rcdo: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Rcdo: Jaslon Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco BVA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Asdrubal Alvim Corguinha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Ana Paes Silva Pedrazas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-21.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Laura Maria Sevidanes Bousada [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Laura Maria Sevidanes Bousada [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Laura Maria Sevidanes Bousada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erasmo Cesar Lopes Fonseca [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002350-35.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Moura de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-95.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rozangela Inácio Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rozangela Inácio Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2005.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Elza Dutra Paulino Thomaz [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Realcordis S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital Realcordis S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joneci Luis Nascimento [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Paz da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096301-52.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Maria Borges Pimentel [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Maria Borges Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Marcelo Elias Citero [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Elias Citero [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Rcdo: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Elias Citero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383589"
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBruno Andrade de Macêdo\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 26/out\r\n\r\n12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Módulo Nacional\r\n\r\n26,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Almeida Martins de Andrade\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 27/out\r\n\r\n12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Módulo Nacional\r\n\r\n27,5\r\n\r\nÉlen Cristina Barbosa Senem\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 26/out\r\n\r\n12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Módulo Nacional\r\n\r\n26,5\r\n\r\nFabrícia Aurélia Rezende Gutierrez\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 26/out\r\n\r\n12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT - Módulo Nacional\r\n\r\n26,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-6\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-7\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-8\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-9\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-11\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-14\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-15\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n01 a 05/out\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo de Araújo Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n21/set\r\n\r\nVistoria para medição de serviço de manutenção executado\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira \r\n\r\nDiretora Substituta da SOF\r\n\r\nId: 1385485"
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                        "1385208": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 786/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, os servidores:\r\n\r\nSANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-5, cuja vacância ocorreu em 6 de agosto de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Assistente de Vara;\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorre na data de publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Encarregado de Protocolo;\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES - Encarregado de Protocolo, FC-2, cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 787/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TIAGO ROSA DA CRUZ, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº788 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 789 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIANE IRACY DE BRITO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, na Divisão de Precatórios-SJU-2, cuja vacância ocorreu em 18 de setembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1385208"
                        ],
                        "1385364": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1924/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CÉLIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1925/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o servidor ABELARDO VILELA DE ASSIS da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1926/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANINE MIRANDA ALVES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 22 de novembro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1938/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário-Área Administrativa, CLÁUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1935/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA ANDREA ROSA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário , FC-5, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU; para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância;\r\n\r\nIII -Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, no Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1936/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4 , no Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância; para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1385364"
                        ],
                        "1385365": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 780/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA CRISTINA DE ARAUJO QUARTEROLLI BASTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de maio de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 783/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA GIGLIO LINHARES POLATY, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1385365"
                        ],
                        "1385383": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n26.9.2012:\r\n\r\nTRT-PA 9890-2012-000-01-00-1, de LETICIA CAVALCANTI SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 360 dias de tempo de tempo público federal prestados ao TRT da 3ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\n27.9.2012:\r\n\r\nTRT-PA-03561-2011-000-01-00-6, de CÉSAR MARQUES CARVALHO. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 5.102 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-06478-2012-000-01-00-0, de JOSUÉ DOS REIS. Assunto: FÉRIAS: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 1385/98, considerando as razões expostas pela Divisão de Análise de Direitos e Deveres. Após, retornem os autos à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 04345-2003-000-01-00-8, de ANA MARIA DE ARAÚJO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.215 (dois mil, duzentos e quinze) dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e nos autos do processo TRT-PA-SAI Nº 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA- 04043-2007-000-01-00-3, de TANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 3.118 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90, bem como, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, para ciência deste parecer, a fim de que, havendo interesse, apresente a esta unidade administrativa, no prazo de 30 dias, certidão expedida pelo INSS comprovando o recolhimento da contribuição previdenciária atinente ao período de 22/05/1985 a 31/10/1986, o que possibilitará a análise da averbação do referido período. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1385383"
                        ],
                        "1385384": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 24.9.2012, no processo TRT-PA 00226-2004-000-01-00-7, de GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria – TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1097 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”. (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1385384"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1384888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005444-45.2012.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de valores, de Prevenção e Combate à Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, de Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, de Transporte de Valores dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito -RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de valores, de Prevenção e Combate à Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, de Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nJuntar seus atos constitutivos atualizados com a referida alteração de base territorial conforme ajustado no documento de fls.126/128.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1385029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000085-17.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Luiz Anselmo Moraes Ferreira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Réu: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n2 - 0000122-44.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Réu: Henrique da Silva Simeao ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n3 - 0000292-16.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ) - Réu: Susilaine Pontes Barbosa ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n4 - 0004451-36.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Banco do Brasil S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Réu: Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) representado por Rosimery Fiel da Silva, Angélica da Silva de Carvalho e Yolanda dos Santos Ferreira ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n5 - 0012809-87.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: Academia Flávio Cardoso Ltda. ( Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira RJ 98704 D ) - Réu: Valdeir Marinho da Costa ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n6 - 0017384-41.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Réu: WANDERLEI DUARTE MARQUES ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ).\r\n\r\n7 - 0703900-20.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Vania de Souza Tofano ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Réu: Majestade dos Quadros Ltda ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n8 - 5539100-02.1999.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Réu: JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA BASTOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), BERNARDO NISKIER ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), CARLOS ALBERTO BORCHERT ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), JOSÉ VICTOR GRINSZTEIN ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), LUIZ AUGUSTO PINTO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), PIETER HUMPHREY EEKHOF ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), MANUEL GOMES DA CUNHA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Setembro de 2012\r\n\r\nId: 1385029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1384941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2010.5.01.0225 - RO-\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]-Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. n/p Administrador Judicial Dr.Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Renata Ignacio da Silva Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região -Destinatário: Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. n/p Administrador Judicial Dr.Asdrúbal Montenegro Neto- para ciência do desp. de fls. 253:\"...II-Indefiro o pedido de devolução do prazo, posto que à época em que publicada a r.decisão de primeiro grau (em 01 de fevereiro de 2012), a recorrida encontrava-se devidamente assistida por patrono habilitado nos autos, ressaltando-se que a petição de pedido de autofalência foi distribuída posteriormente, ou seja, em 09/03/2012 (fls.236 vº), com prolação da respectiva decisão em 26 de abril de 2012 (fls.238 vº). Dê-se ciência ao interessado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1384941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1385319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wallace Barros do Nascimento ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda, RJZ Engenharia Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Gafisa S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, corrigindo erro material no dispositivo da sentença, declarar que a responsabilidade da reclamada RJZ ENGENHARIA compreende o período de 01/10/2008 a 13/11/2008, e para deferir a indenização substitutiva do seguro desemprego, caso o reclamante não consiga perceber o benefício em razão da mora do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Hospital Santa Teresa-Associacao Congregacao de Santa Catarina ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Eduardo Di Jorge Portella ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material e suprir a omissão apontada, fazendo constar da fundamentação e do dispositivo do acórdão que os autos devem ser remetidos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - Recorrido : Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), Raquel Pires da Luz ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização em danos morais, fixando-a em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Arbitra-se em R$ 67.818,73 (sessenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos) o novo valor da condenação para fins de custas, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Janine Gomes de Castro Barros ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Janine Gomes de Castro Barros ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a condenação em dano moral para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a correspondente incidência da correção monetária seguir a orientação contida na Súmula 362 do STJ e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir as diferenças de horas extras e correlatas integrações, levando-se em consideração os parâmetros descritos em seu depoimento pessoal. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mirla Ferreira Moraes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0047600-38.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mauricio Azevedo Melo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão indicada, sem imprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vagner Pereira Leonardo ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da União.\r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Raquel Leal da Silveira Dias ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Facilita Serviços e Propaganda S.A. - por unanimidade, colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, acolher os embargos de declaração da reclamante para, sanando os erros apontados, e implementando efeito modificativo ao julgado, fazer constar na parte dispositiva do acórdão o deferimento das horas extras postuladas no item “B” da inicial, considerada como tais, as excedentes dos módulos de seis horas diárias e/ou trinta horas semanais.\r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Alberto dos Santos Gama ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - colhido o voto de vista, em mesa do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para suprir omissão e fazer constar da fundamentação e do dispositivo do acórdão que os autos devem ser remetidos à Justiça Comum da Comarca de Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2012.5.01.0222 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Paladar Refeições Ltda. ME ( Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ150174D ), - Embargado : Darlon Paulinho Gomes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para, sanando omissão, conhecer do agravo de instrumento, conferindo efeito modificativo ao julgado, sendo que, após este julgamento, os autos deverão ser conclusos ao desembargador relator para exame de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Sydney Carvalho dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Edson Ikawa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros para, sanando omissão, declarar que deverá ser observada a fonte de custeio, arcando os reclamantes com suas respectivas cotas-parte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Antonio Silva Costa ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, sanando omissão, para declarar que deverá ser observada a fonte de custeio, arcando os reclamantes com suas respectivas cotas-parte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Andre Luiz de Souza Moraes ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Service Bank Servicos Tecnologicos e Represetacoes Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios por não vislumbrar as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Maria Zélia Monteiro Rodrigues ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. - Recorrido : Maria Zélia Monteiro Rodrigues ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Bradesco Vida e Previdência S.A., - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria de Fátima Rodrigues Valle ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ ( Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ69834D ), - Recorrido : Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ ( Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ69834D ), Maria de Fátima Rodrigues Valle ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento das extraordinárias prestadas em fins de semanas, que deverão ser apuradas a partir dos mapas de produção juntados aos autos. Ampliar para R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) o valor da condenação, que servirá para cálculo das novas custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-21.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcelo Lopes dos Santos ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimento no sentido de que fica mantida a gratuidade de justiça concedida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alcindo Figueiredo da Costa Filho ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), Alcindo Figueiredo da Costa Filho ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099800-72.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Emerson Montenegro de Lima ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Rosângela Lemos Rodrigues ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Maricá, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385319"
                            ],
                            "1384944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002015-83.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] - Ebgdo: Ronaldo Junior Silva de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Junior Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaracão de fl. 386/397.\r\n\r\nId: 1384944"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122300-65.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fl. 366/368.\r\n\r\nId: 1384945"
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                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0136200-07.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agnaldo Nascimento Pereira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agnaldo Nascimento Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384838"
                            ],
                            "1384837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Norma Lúcia Roque Mateus ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1385457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001594-12.2010.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : MARLENE DA SILVA FERNANDES ( Maurino Cardoso de Carvalho RJ150465D ), - Recorrido : Pousada Praia do Anil ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), Hotel Angra ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), TEOFILO JOSÉ FONSECA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), Flávia Vieira Breves - ME ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia para anular a sentença e determinar que o processo siga conforme o Juiz entender de direito. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Hervê Almeida ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Transpiratininga Logística e Locação Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Piso, por cerceamento do direito de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que dava parcial provimento ao apelo para reformar a decisão de Origem, condenar as reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, ao pagamento de indenização pelos danos materiais infligidos ao empregado (lucros cessantes decorrentes da incapacitação temporária e danos emergentes comprovados nos autos), de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00, indenização pelos danos estéticos no valor de R$ 10.000,00 e fixar novos parâmetros para a liquidação e execução do julgado, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385457"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1385115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-60.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Inova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - Recorrido : Jean Carlos Gomes Ignácio ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.270,00, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Rearbitra-se o valor relativo à causa e custas, respectivamente, para R$ 3.000,00 e R$ 65,40.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1385362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão de sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Marcos Palácio e Rildo Brito.\r\n\r\n1 - 0000002-17.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Elisabeth Brandt Malim ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-13.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciana da Silva Fernandes ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio)(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio)(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0000090-74.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ) - Recorrido: Heron Lessa de Souza ( Adv. Rodrigo das Neves Fernandes RJ 125534 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-36.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Francisco Malaquias ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Caroline Bispo da Silva RJ 154319 D ), Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n5 - 0000107-71.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alessandro de Faria Pinto Alves ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Ativa Marketing Ltda. EPP (Sem Adv. Nos Autos) , Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n6 - 0000181-18.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Regina Gomes Duarte ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n7 - 0000263-35.2010.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Panificação e Confeitaria Princesinha da Piam Ltda. ME.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000270-33.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maicon Diego Macedo Guimarães ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n9 - 0000276-27.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mario Alves da Silva Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n10 - 0000361-56.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Celso Turano Coelho ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n11 - 0000384-32.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: GMAP Supermercados Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Felipe da Silva Moreira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n12 - 0000415-53.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tiago Silva de Sousa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaúcard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n13 - 0000430-45.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: 00502 Zil s Bar Ltda. ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ) - Recorrido: Agamenon Bernardo Cezar ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n14 - 0000452-26.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciane Malheiros ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n15 - 0000556-38.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Silvania Marinho da Silva ( Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ 133227 D ).\r\n\r\n16 - 0000637-27.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Juliana Hygino de Oliveira ( Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos RJ 89923 D ) - Recorrido: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n17 - 0000680-15.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Leonardo dos Santos Fernades ( Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n18 - 0000686-27.2011.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Daniel Marques Figueiredo Leal ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ) - Agravado: Carla Alessandra da Silva Ferreira ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n19 - 0000722-18.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosano Pereira Coelho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Rosano Pereira Coelho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n20 - 0000730-68.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Juliana Oliveira da Silva ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n21 - 0000762-49.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fábio Guimarães Pereira ( Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos RJ 152113 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n22 - 0000776-19.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Valdac Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Juliana Arabage Cirilo Godinho ( Adv. Admilson Ricaldoni Godinho RJ 26082 D ).\r\n\r\n23 - 0000792-37.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Janete Barbara de Farias Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Condomínio Shopping Centre da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Janete Barbara de Farias Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n24 - 0000797-15.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Luciana de Souza Figueiredo OAB/RJ 155914) - Recorrido: Mário Sérgio Soares Francisco ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n25 - 0000860-33.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana Procurador Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega 0AB113520) - Recorrido: Orlando Pessanha Ferreira ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n26 - 0000874-21.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D )(União Federal) - Recorrido: Alexandre Nogueira de Albuquerque ( Adv. Wilson da Silva de Almeida RJ 119710 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n27 - 0000883-05.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciano Campos de Oliveira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda - 30757058/0014-80 ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ).\r\n\r\n28 - 0000893-85.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Total Linhas Aéreas ( Adv. Oksana Paludzyszyn Meister PR 35127 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Air Brasil Linhas Aéreas Ltda ( Adv. Marcio Francisco Agueda SP 162314 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Milton Machado Castro ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Total Linhas Aéreas ( Adv. Oksana Paludzyszyn Meister PR 35127 D ).\r\n\r\n29 - 0000953-75.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ézio Aleixo Coelho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0000964-07.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Carlos Eduardo Coutinho ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Odebrecht Óleo e Gás Ltda ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Odebrecht Óleo e Gás Ltda ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Luis Carlos Eduardo Coutinho ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n31 - 0000972-76.2011.5.01.0051 - RO (SUM) - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Faculdades Católicas Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Recorrido: Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n32 - 0000975-95.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Carlos Teixeira ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: WM Couto Automecânica LTDA. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n33 - 0000983-70.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. ( Adv. Maria Haydee Luciano Pena SP 136059 D ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n34 - 0000989-51.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refresco Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Ubiratan da Silva ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n35 - 0000998-77.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rogério Martins Diirr ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística (Sem Adv. Nos Autos), Transportes Rabaiolli Ltda. ( Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira RJ 89924 D ).\r\n\r\n36 - 0001061-48.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ingrid Nogueira de Souza ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n37 - 0001065-70.2011.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Junior ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n38 - 0001080-27.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ubiratan da Silva Machado ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n39 - 0001093-79.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Horayde Bonifácio dos Santos ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0001096-59.2010.5.01.0030 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - ME ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Silvio Lopes Alves ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n41 - 0001108-29.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Edson Batista Pereira ( Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo RJ 99496 D ), Jorge de Freitas Barbosa Junior ( Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo RJ 99496 D ) - Agravado: Andréa de Lima Farias ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), PROPEM Protecao Particular Empresarial Ltda ME ( Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo RJ 99496 D ).\r\n\r\n42 - 0001125-13.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo da Silva Correa ( Adv. Mariana Santana Martins Cellis RJ 150416 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n43 - 0001146-71.2011.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ) - Recorrido: Francisco de Assis da Silva Gomes ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n44 - 0001169-67.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira dos Santos ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Valdir Machado dos Reis RJ 120328 D ).\r\n\r\n45 - 0001190-05.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ney Raimundo ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Jorge Lessa de Menezes (espólio de), representado pelo seu inventariante Jacy Lessa de Menezes ( Adv. Jose Manuel Perez Diaz RJ 30832 D ).\r\n\r\n46 - 0001193-10.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500) - Recorrido: Carlos Antônio Figueiredo ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n47 - 0001194-78.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Vitor de Azevedo Bastos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n48 - 0001238-10.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Valcimar Pinto Garcia ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n49 - 0001262-18.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciene Aparecida da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n50 - 0001275-74.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Valeria de Paula Blini ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n51 - 0001326-19.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: 073 O Alho Campeão Diustribuidor de Cereais e Embalagens Ltda. ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ) - Recorrido: Álvaro César da Costa Arrigoni ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n52 - 0001361-11.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabio Munhoz Jonas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n53 - 0001418-87.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Elisa Batista Sant Ana ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n54 - 0001471-45.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes ( Adv. Valdir Campos Lima DF 870 D ) - Recorrido: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n55 - 0001492-59.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam) ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n56 - 0001493-20.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jansen Lacerda Barcellos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n57 - 0001530-67.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Status Mille e Recursos Humanos Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Willian Bastos da Silva ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n58 - 0001579-34.2011.5.01.0037 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geisiane da Silva Souza ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n59 - 0001800-28.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Giselle Nunes Severo ( Adv. Giselle Nunes Severo RJ 90814 D - EM CAUSA PRÓPRIA) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Giselle Nunes Severo ( Adv. Giselle Nunes Severo RJ 90814 D - EM CAUSA PRÓPRIA-).\r\n\r\n60 - 0001819-18.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jessica Nazareth Correa Gonçalves ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jessica Nazareth Correa Gonçalves ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ).\r\n\r\n61 - 0001847-06.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leonardo da Silva Cruz ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ) - Recorrido: R V T Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n62 - 0001917-03.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Murilo Gomes dos Santos ( Adv. Sirleide Maria Menegati Alves RJ 140181 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n63 - 0002092-46.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Robenildo Xavier Santana ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ) - Recorrido: Sercope Construção Civil Ltda ( Adv. Camilla Falcão Borges RJ 169011 D ).\r\n\r\n64 - 0008300-18.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Pedro Jose do Nascimento ( Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira RJ 93695 D ).\r\n\r\n65 - 0008300-76.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n66 - 0009800-74.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Juliana Bruno Cearense ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n67 - 0030600-15.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Angela de Medeiros Chedid ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Angela de Medeiros Chedid ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n68 - 0034700-55.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE PEDRO INACIO NETO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: CSN Cimentos S/A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n69 - 0036700-08.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Fabiano Dias Rodrigues ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ).\r\n\r\n70 - 0040200-51.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jose Aparecido de Assis ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n71 - 0041700-59.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joll Corretora e Consultoria de Seguros Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Antonio Bispo dos Santos Junior ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Antonio Bispo dos Santos Junior ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Joll Corretora e Consultoria de Seguros Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n72 - 0044400-08.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Frank Santos Silva ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n73 - 0044800-85.1992.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - ( 020VT/RJ ) - Embargante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargado: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Hilton Miranda RJ 54703 D ), ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n74 - 0045700-50.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n75 - 0048400-76.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Oseas Cabral de Oliveira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Tel Sul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n76 - 0059500-55.2002.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE ROBERTO GOMES PEREIRA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n77 - 0065600-51.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Douglas Rodrigues de Moraes ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n78 - 0087600-86.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Kleber Cândido de Figueiredo ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n79 - 0092000-52.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lani do Amaral ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n80 - 0096500-20.2007.5.01.0006 - RO (SUM) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Max Bittencourt Rodrigues ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0097700-66.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Reinaldo Fernandes Braschi ( Adv. Antonio Soares SP 84035 D ) - Recorrido: Finaustria Assessoria Adminstracao e Servicos de Credito S/C Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n82 - 0118100-50.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Joao Alencar Feitoza ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Joao Alencar Feitoza ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n83 - 0122500-40.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior S/OAB ) - Agravado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SV GERAIS LTDA(Sem Adv. Nos Autos), NILDA MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n84 - 0122900-27.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen (Sem Adv. Nos Autos), Adriano Ferreira da Silva ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n85 - 0135200-81.1992.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SIND DOS TRABS NAS INDS DE ALIM D.CAXIAS (Adv. Arnaldo Maldonado OAB/RJ 13279D) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ).\r\n\r\n86 - 0137100-03.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wilson Campos Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wilson Campos Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n87 - 0139700-05.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra de Fátima Lima Lagoa ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Hospital Vita ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME ( Adv. Carlos Augusto de Menezes RJ 98395 D ).\r\n\r\n88 - 0141400-88.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rita de Cássia Rodrigues Costa ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n89 - 0150300-96.2000.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MIRIAM DO NASCIMENTO ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ).\r\n\r\n90 - 0157900-80.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jonatas Silva dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n91 - 0164500-09.2009.5.01.0069 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Ricardo Moura Bastos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Ricardo Moura Bastos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n92 - 0170800-38.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARLETE DE SOUZA NEVES CORREIA ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Priscila Aquino da Silva ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Creacoes Opcao Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: ARLETE DE SOUZA NEVES CORREIA ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Priscila Aquino da Silva ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Creacoes Opcao Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n93 - 0172500-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n94 - 0172600-61.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Camilla dos Santos Castilho ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Municipio de Vassouras ( Procuradoria Munic de Vassouras Procurador Paula Cristina Ibrain S/OAB ).\r\n\r\n95 - 0173300-26.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Mara Cristina Miguel Vieira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Mara Cristina Miguel Vieira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n96 - 0185900-58.1987.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: WAGNER CASTILHO DE MELLO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n97 - 0216900-38.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ADILSON DOS SANTOS ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ADILSON DOS SANTOS ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n98 - 0240700-90.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: LIANDRY E SILVA CARRETIERO (Sem Adv. Nos Autos), CARLOS ALBERTO LAUREANO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n99 - 0245900-81.1989.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Rubelsio da Rocha Franco ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n100 - 0281400-74.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Wanderson Vitor Figueiras ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(RENÚNCIA FLS 298).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Setembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1385362"
                        ],
                        "1385360": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana da Silva Fernandes\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15/10/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385360"
                        ],
                        "1385361": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Nogueira de Souza \r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15/10/2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385361"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1384919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgtes: Caixa Econômica Federal – Fundação dos Economiários Federais-Funcef \r\n\r\nEbgdos: Jeannice Abrahão Sousa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)] - Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 – D)] - Fundação dos Economiários Federais-Funcef\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Jeannice Abrahão Sousa \r\n\r\nDespacho de fls. 1320 referente aos embargos interpostos pela Funcef: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1384919"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1384948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087900-03.2004.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : SERGIO HENRIQUE DE MEDEIROS BARBOSA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Francisco Salvador de Brito ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, em parte, para determinar a retificação da data de admissão da CTPS do autor, com o pagamento das férias proporcionais (6/12), em dobro, acrescidas de 1/3, bem como para deferir o pagamento de 1 hora de intervalo acrescida de 50%, nos dias efetivamente trabalhados, com reflexos, pela média, sobre férias com 1/3, décimos terceiros salários, FGTS com indenização de 40% e repousos remunerados, além do pagamento das férias integrais em dobro do 23/11/2008 a 23/11/2009; simples de 23/11/2009 a 23/11/2010, ambas com acréscimo de 1/3, tudo nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à fl. 476.\r\n\r\nProcesso: 0001304-07.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Mario Giorgio Marrano ( Lisette Maria Farina Bianchi RJ30542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : João Carlos Lopes de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento em parte para deferir 01 hora extra relativa ao intervalo intrajornada, acrescida de 50%, em todo o período laborado, bem como na devolução do desconto relativo à multa mencionada no TRCT de fl. 117.\r\n\r\nProcesso: 0003018-61.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Irene Magda Belletti Guzzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Irene Magda Belletti Guzzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos itens intervalo intrajornada e auxílio-alimentação do recurso da ré, por falta de interesse, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da autora, para acrescer à condenação o reflexo das horas extras nas parcelas licença-prêmio e APIP, na forma do pedido, e considerar como extras os 15 minutos do Art. 384 da CLT, com os seus reflexos nas demais verbas, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0502100-55.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : NOEL PINTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ERNANI DA ROCHA ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao pedido de adicional de periculosidade, conhecer nos demais aspectos e negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2008.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - Agravado : Mario Jorge Roque da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120500-98.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Vanderlei Mello dos Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2000.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LOJAS AMERICANAS SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : JOAO GOMES PEREIRA NETO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguídas pelo autor, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pelo réu, apenas no tocante à apuração das horas extras e reflexos do FGTS , quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000574-45.2011.5.01.0079 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fábio Emydio Luiz ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando o autor do pagamento das custas, na forma do art. 789, §3º, da CLT, mantendo os valores arbitrados na sentença. Vencido o Exmo. Relator Marcos Palacio que negava provimento ao recurso, voto proferido na sessão de 20/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Anna Paula Pereira da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Anna Paula Pereira da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar arguida, de nulidade da sentença de primeiro grau por negativa de prestação jurisdicional por violação ao artigo 93, inciso X, da CRFB/1988 e aos artigos 2º, 128 e 460, todos do Código de Processo Civil, e dele não conhecer com relação à prescrição quinquenal, e, no mérito, conhecer do apelo autoral e dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça, para deferir como extras, 15 minutos do intervalo do art. 384, da CLT e seus reflexos, e acrescer à condenação a multa normativa por cada instrumento coletivo vigente no período imprescrito e negar provimento ao apelo da reclamada. Manter o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1384948"
                            ],
                            "1385363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valéria Cristina de Simone ( Fabio Garcia Cyrino RJ122165D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentado no voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1998.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Agravado : AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES) ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e ausência de delimitação de matérias e valores e conheço do Agravo de Petição interposto pela Reclamada à exceção do tema do imposto de renda e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para que se exclua dos cálculos de liquidação homologados de fls. 339/342, a incidência do repouso semanal remunerado sobre férias, 13º salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e a multa de 40% do FGTS, e para que se exclua do valor da condenação a imposição de multa prevista no art. 475-J do CPC, mantendo-se o restante da r. decisão agravada de fls. 438/440, restando prejudicada a análise da arguição de litigância de má-fé feita em contraminuta, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067000-84.1996.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Agravado : FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para extinguir a execução em face da agravante, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marco Antonio Cavalcanti Fernandes ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pagamento das horas extras sobre o intervalo intrajornada, uma vez que o pedido autoral foi julgado improcedente, razão pela qual a ré é carecedora do direito de recorrer, por ausência de interesse recursal, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Manter o valor arbitrado à condenação, para os efeitos de custas processuais, uma vez que ainda adequado aos títulos deferidos no julgado de origem e mantidos por esta Corte revisora. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico obrigação de fazer com relação à assinatura de carteira.\r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2005.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo Soares de Mendonça ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Exmos. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte e Rildo Brito acompanharam a Exma. Juíza Relatora, o primeiro, com ressalva de fundamentação, e o segundo, por fundamentos diversos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1385363"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1385406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KOLETA AMBIENTAL S.A. - ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ) - Recorrido : ROGÉRIO DE OLIVEIRA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito,negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0311500-19.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ( Rogeria Gomes Cordeiro RJ62719D ), CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para afastar a ilegitimidade ativa declarada pela decisão-agravada, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que profira nova decisão, como melhor entender. \r\n\r\nProcesso: 0178000-16.2006.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : VIVIANE MENDES DA SILVA ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - Por maioria, conhecer do recurso e julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2010.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS MANHÃES MILLER ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : IMC - SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEANDRO FREIRE DE OLIVEIRA NORTE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : BARENBOIM S/A ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito,dar-lhe parcial provimento, para em reformando a r. sentença, julgar procedente em parte a ação, para condenar o réu ao pagamento da multa do art.477 §8º da CLT, tudo na forma da fundamentação supra. Ônus sucumbenciais invertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2012.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CASA AMAZONAS DE FERRAGENS LTDA. ( Valdir Souza dos Santos RJ 54301D ) - Agravado : LUIZ TEIXEIRA DA SILVA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, não se conhece do agravo, seja por ilegitimidade ad processum dos advogados signatários; seja por vício de formação do instrumento; seja por estar deserto.\r\n\r\nProcesso: 0129400-36.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : YATA ANDERSON DA SILVA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000785-57.2012.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EUROMOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E MOLDESX LTDA. ( Antonio Carlos Carneiro RJ 98789D ) - Agravado : CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES JUNIOR ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063700-51.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Teresa Destro RJ136731D ), ALVARO LUIZ LUTTERBACK DUTRA DIAS ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da Reclamada e dar parcial provimento ao do Reclamante para incluir na condenação o pagamento do intervalo intrajornada (uma hora) acrescido do adicional de 50% e seus reflexos, para fixar em 150 o divisor para cálculo do salário-hora, para deferir o reflexo das horas extras nos RSR dos sábados, e para determinar a integração da parcela ¿PAR¿ ao salário para pagamento das férias + 1/3, 13ºs salários, horas extras, repousos, verbas rescisórias e FGTS, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar em R$ 50.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 1.000,00 pela ré, deduzida as já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0033000-85.2006.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - EmbarganteAgravante : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibães RJ66247D ) - Agravado : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SINDICATO DOS A E TRAB PORT EM C NOS PORTOS E COM ARM DE ANGRA REIS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : SINDICATO DOS TRAB NOS SERV PORTUARIOS DOS PORTOS DO EST DO R JANEIRO ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-38.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ANDERSON DA SILVA ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001158-61.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ) - Recorrido : ESTELA PAULA PEREIRA DA COSTA ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0205300-24.2003.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA ( s/adv )- por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111700-30.1991.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ESPOLIO DE CREMILDA PIEDADE DE ASSIS REPRES JOSE CARLOS ASSIS ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a decisão-agravada determinar que as diferenças salariais sejam limitadas a 11.12.1990, data da instituição do Regime Jurídico Único Federal, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0090500-40.1993.5.01.028\\2 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Renata Gomes Barreto RJ115246D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Agravado : VANIA DE ALMEIDA MAJKa ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), RENATO PASSOS VASSIMON ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos, dar provimento para acolher a preliminar, para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando explicitamente as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas nos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : UNIAÕ FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade ad processum dos signatários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário.\r\n\r\nId: 1385406"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1385030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jose Acir Marcondes ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Noble do Brasil S.A ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Alfredo Pereira Ventura (OAB/RJ 66977), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Caixa Economica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Bruno Fernandes Leone ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Diogo dos Santos Gomes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Ademir da Silva Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, consoante fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccall Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Fernando Policarpo ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccall Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Fernando Policarpo ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada para excluir da condenação a reparação por dano moral, dar provimento parcial ao da segunda ré para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da observância do piso fixado na Lei 5168/2007. Dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto à multa do art. 477 da CLT, e o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto à condenação por dano moral, que fixava em R$ 4.000,00. Sustentou o Dr. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB/RJ 70870), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nilson Roberto Figueiredo Bastos ( Peter Charles Samerson RJ164188D ), - Recorrido : V. Santo Figueira Calçados ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sustentou o Dr. Peter Charles Samerson (OAB/RJ 164188), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ademir Mello dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Ademir Mello dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Alberto Barbosa de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos Alberto Barbosa de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, ao recurso da reclamante, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francine Cristine de Souza Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Francine Cristine de Souza Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - não conhecer o recurso da 1ª Ré apenas quanto a responsabilidade subsidiária, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao da 1ª Reclamada para reformar a sentença, apenas quanto a norma coletiva aplicável, qual seja o Acordo Coletivo, julgando improcedentes os itens 7 e 20 do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lourival da Silva Moura ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Instituto João Moreira Salles - IJMS ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Leonardo Kacelnik (OAB/RJ 51800), pelo recorrido/Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ralph André Crespo ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para acolher a preliminar para declarar a nulidade do processo a partir da r. sentença de fls.97/101, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para o regular processamento do feito e julgamento como entender de direito, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Michael Ramos Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Translite Serviços de Tecnologia Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Michael Ramos Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do 2º Reclamado, para excluir da condenação o vínculo de emprego com o Banco, os honorários advocatícios, para reduzir a condenação na indenização por danos morais para R$ 7.500,00, considerar como extras as horas excedentes à 8ª hora diária de trabalho e para que se observe no cálculo das horas extras o divisor de 220, restando prejudicado o recurso no tocante à multa pela obrigação de fazer e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao vínculo de emprego. Sustentou o Dr. Cesar Fredecrico Barros Pessoa (OAB/RJ 70977), pelo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProcesso: 0229000-49.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cia Leader Promocao de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Margarete Ribeiro Vieira Pereira ( Marlene de Assis Silva RJ66663D ), - Recorrido : Cia Leader Promocao de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Margarete Ribeiro Vieira Pereira ( Marlene de Assis Silva RJ66663D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada em face a irregularidade de representação, e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001411-68.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Danilo Alves Armindo ( Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ99036D ), - Recorrido : Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Filipe Maio Nunes RJ139861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Romulo Riques Martins ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001510-63.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudinei Rodrigues ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Recorrido : Indústrias Granfino S.A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0058700-12.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Josiene Pinto de Brito ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares arguidas; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Walessia Higino da Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Excelence RH Serviços Ltda. ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a multa prevista no parágrafo 8o, do art. 477, da CLT, e a integração da alimentação no salário do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0190400-65.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Andreia da Silva Albuquerque ( Lilian Cordeiro Pereira RJ96304D ), - Recorrido : A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por maioria, conhecer do recurso; e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Mario Cesar Torres Alencar ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que o divisor 202 seja utilizado somente no período de 06/05/2000 a 30/11/2000 e, nos demais períodos, sejam apuradas horas extras levando-se em conta o divisor 220, de acordo com as normas coletivas vigentes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Kerma Calçados Ltda. ( Sonia Sodre de Araujo RJ60579D ), - Recorrido : Wellington de Abreu Silva ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização substitutiva do salário família, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0330200-76.2005.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Valteir dos Santos Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a integração dos intevalos intrajornada no salário do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gilcelio da Silva Prado ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : ABL ÓLEO E GÁS LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de pagamento das horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Sustentou o Dr. Guilherme B. Nunes Batista (OAB/RJ 104517), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alusa Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Leandro do Nascimento dos Santos ( Paulo Cesar Ribeiro de Araujo RJ83867D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para restringir a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (Alusa Engenharia S/A) ao período de 12.01.2008 a 31.08.2010, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo recorrente, Dra. Marcela M. Latini (OAB/RJ 155832).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385030"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1384744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0015500-56.2002.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE FERREIRA RAMOS ( Ernane Helio Dias RJ143126D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar extinta a execução, nos termos dispostos no art. 794, I, do CPC. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que redigirá voto divergente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1384744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1385253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082800-48.1987.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - Agravado : MARCIA MARIA MULLER ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, e imponho à agravante multa de 10% do valor da execução, com fulcro no art. 601 do CPC, tudo nos termos da fundamentação. Isenta de custas a agravante/executada, a teor do art. 790, I, a, da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Neide Aparecida de Carvalho Casimiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Monica Maria Thurler ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Osny Massolar Chaves Alves ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Monique Mastrangelo Bertao ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Nelson Alvarez de Souza ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Patricia Lopes da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Nilceia Gomes Batista ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Monica Campano Marino ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Miriam Regina Ferreira Lopes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Nubia dos Santos Rodrigues ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Nelson Alvarez de Souza ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Nilceia Gomes Batista ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Monica Campano Marino ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Nubia dos Santos Rodrigues ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Neide Aparecida de Carvalho Casimiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Osny Massolar Chaves Alves ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Monica Maria Thurler ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Patricia Lopes da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Miriam Regina Ferreira Lopes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Monique Mastrangelo Bertao ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para negar provimento ao recurso da reclamante e acolher a prescrição suscitada pela reclamada, restando PREJUDICADO o recurso interposto pelo Município de Nova Friburgo, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ediner Alcantara de Oliveira ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), Mercado Dois Irmaos do Frade Ltda ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por maioria, conhecer do recurso da UNIÃO, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para alterar a natureza jurídica do valor total de FGTS e multa de 40% do FGTS atribuída no acordo homologado (fl. 38), declarando como tendo tal natureza apenas R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) correspondentes a tais verbas, e declarando como de natureza remuneratória, sem discriminação, a diferença de R$ 14.664,16 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), nos termos da fundamentação. Mantendo o valor do acordo homologado e as custas fixadas. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Maria de Fátima Floresta de Miranda ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Maria de Fátima Floresta de Miranda ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamada, e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para condenar a ré ao pagamento de indenização correspondente a 15 dias do último salário da autora, referidos à data da extinção do contrato, com juros e correção monetária como de lei, bem como ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477, da CLT, nos termos da fundamentação. Por permanecer adequado, manter o valor da condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto as multas dos arts. 467 e 477 da CLT e, o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que não dava o dano moral. Sustentou pela recorrente/autora, Dra. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB/RJ 77912), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ezequiel Dias Areas ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0045600-93.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jose Pereira de Souza ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), Spana Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Elisabeth dos Santos Martins ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0053200-42.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Viação Maua S.A. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0051000-17.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fatima Freire da Fonseca ( Antonio Jose de Oliveira RJ57443D ), Delta Construções S/A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Eleticia Nogueira de Lemos ( Antonio Jose de Oliveira RJ57443D ), Lizielda Medeiros da Silva Faria ( Antonio Jose de Oliveira RJ57443D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva da recorrente e prescrição total, realizado o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário da UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade dos atos praticados pelas duas Comissões de Inquérito Administrativo constituídas pelas Portarias 068 e 096, ambas de 2005, nos termos da fundamentação. Presente pelo recorrente, Dr. Marcio Cordeiro (OAB/RJ 81613).\r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sidinei Correa da Silva ( Tania Mara Maia RJ67037D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Lúcia Helena Feijó Rabello ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001530-83.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José de Souza Oliveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento da remessa necessária, de ilegitimidade passiva e de falta de atuação do Ministério Público do Trabalho na tramitação do processo em 1ª instância, e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver o recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência, isento o reclamante, dada a declaração de hipossuficiência feita na inicial, o quanto basta nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000813-24.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Carlos Nunes do Poço ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2007.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : Paulo Henrique dos Santos Gomes ( Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan RJ118793D ), A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. ( Anderson de Queiroz Bonan RJ102979D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiane Gomes Portal ( Alex Sandro Gomes Portal Ramos RJ127667D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não realizo o reexame necessário, conheço do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dou provimento para acrescer à condenação imposta ao reclamado que o pagamento do FGTS devido à reclamante seja calculado sobre as parcelas de natureza salarial que lhe foi paga até 19 de janeiro de 2005, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores atribuídos na sentença e a isenção das custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.1995.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União - Recorrido : JOSE FERNANDO FIUZA MONTEIRO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não realizado o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário da União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a União do polo passivo da lide. Mantido o valor da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.Marcos Alessandro Brito dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0016700-17.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Paula Alves Tavares ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, não realizado o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1385253"
                            ],
                            "1385252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0045600-93.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jose Pereira de Souza, Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.178/181 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Marcos Alessandro Brito dos Santos , Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.312/318 .\r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Dias Areas, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.274/280 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385252"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001141-73.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Baltazar Regis ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : DSND Consub S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Fatima Maria Rodrigues Marques ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela DSND CONSUB SA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-90.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Sudameris ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Dalva Célia Caetano ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Glória Maria Matias da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000674-26.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Morada Investimentos S.A - Agravado : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Osmar da Silva Graciano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento da reclamada MORADA INVESTIMENTOS S.A., por insuficiência de traslado e falta de comprovação do depósito recursal, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Mauricio Viana Pacheco ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Tatiana Santos da Silva ( Eron Luis da Costa Brito RJ113866D ), - por maioria, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a decisão de embargos por seus jurídicos fundamentos, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que acolhia a preliminar arguida em contraminuta e não conhecia do agravo de petição, por ausência de delimitação dos valores incontroversos, na forma do artigo 897, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Carlos Magarinos Bustelo ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : FELIPE MAGARINOS BUSTELOGIUSEPPE BIZZARROSAMUELE SCHINAZIARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETOBABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), NILSARA MACHADO COSTA ( Rosane Mariano de Abreu RJ64362D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-53.2008.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nair Iriani Teixeira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Embargado : Romerita Francisca da Silva ( Soraya do Amaral Marinho Antunes RJ116101D ), Walter Sydney Weekes ( Soraya do Amaral Marinho Antunes RJ116101D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - Embargado : Cinthya Medeiros Cersozimo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e DAR-LHES PARCIAL provimento para dar oportunos esclarecimentos sobre a jurisprudência atualizada, consolidada e superveniente do C. TST (14/09/2012), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vagner Sarmento de Castro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Bradesco Saúde S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES provimento para sanar a omissão, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por insuficiência da prestação jurisdicional, sem conferir à decisão de embargos efeitos modificativos, nos termos do voto do juiz relator, que se integra na decisão de fls. 384/386-verso).\r\n\r\nId: 1385261"
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                            "1385260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 161/162: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, por maioria, negar-lhe provimento,...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385260"
                            ]
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                            "1385471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000334-56.2011.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilson Moreira Cabral ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Megatec Engenharia Ltda.CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram do juiz relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade e de ilegitimidade passiva, suscitadas pela recorrida; pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 24/03/2006, com exceção do FGTS, cuja prescrição é trintenária, e no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para, diante da presunção relativa de veracidade das alegações inseridas na exordial decorrente da revelia aplicada à 1ª reclamada, empregadora, declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré, no período de 23/03/2004 a 30/03/2009, quando o autor foi imotivadamente demitido, na função de Almoxarife, com salário de R$ 3.128,00 (três mil cento e vinte e oito reais - fl. 05), conforme indicado na inicial e deferir o pedido de anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, nos limites acima transcritos (item 5 do rol - fl. 13); por consequência, deferir o pagamento das férias vencidas (2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, em dobro, e de 2007/2008 e 2008/2009, simples), acrescidas de 1/3 (item 9 - fl. 13); 13º salários (9/12 de 2004, integrais de 2005, 2006, 2007, 2008 e 9/12 de 2009 - item 10 do rol); saldo de salário de 90 dias (item 11 - fl. 13); FGTS e multa de 40% do FGTS (item 12 do rol - fl. 14); e vales-alimentação (item 25 - fl. 15), tudo nos limites da inicial; deferir o pagamento do vale transporte (item ¿24¿ do rol de pedidos iniciais de fl. 15); da multa do art. 477, § 8º, da CLT (item 16 - fl. 14); deferir o pagamento das horas extras e reflexos, considerando como tais, aquelas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal a serem pagas com acréscimo de 50% e 100% para as horas laboradas nos domingos e feriados; fixar a jornada do autor como sendo de segunda a sábado, das 07:00h às 21:00h, e em 3 (três) domingos ao mês, neste mesmo horário, e em todos os feriados nacionais e municipais, das 07:00h às 19:30h, com uma folga mensal; diante da presunção de supressão do intervalo intrajornada, deferir o pagamento de 1 hora extra diária, a título de intervalo intrajornada, a ser paga; conforme OJ¿s 307 e 354, ambas da SBDI-1, do C. TST; não há que se falar em hora noturna e determinar que a cota fiscal seja apurada e recolhida de acordo com a Súmula 368 do C. TST, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que declarava a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, sendo esta plena quanto à quitação das verbas deferidas ao reclamante, e que requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.\r\n\r\nProcesso: 0095000-17.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006200-34.1997.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Centralbeton Ltda ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Agravado : Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que declarava a nulidade da decisão de homologação, da qual não teve vista a União.\r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Real Auto ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Cristiane da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Cristiane da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pela Ré, mantendo a aplicação dos efeitos da revelia, e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional suscitada pela Autora, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova sentença com a devida complementação da entrega da prestação jurisdicional, com a apreciação do pedido de pagamento de horas extras e suas repercussões, decorrente da supressão do intervalo interjonada, não apreciado na sentença original nem tampouco no julgamento dos embargos de declaração de fls.109 e fls.113, como entender de direito, restando prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas nos recursos dos litigantes, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002094-58.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marcele Fatima de Souza Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Miqueias dos Santos Batista ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francine Fragoso Braz ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - Recorrido : Technip Brasil Eng. Inst. e Apoio Marítimo Ltda ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir a gratuidade de justiça à obreira, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002222-75.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Roberto Luis Esteves ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos materiais; não obstante o provimento parcial do apelo patronal, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que a importância fixada encontra-se condizente com o conteúdo da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Delmares Carvalho Damasceno ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Recorrido : Delmares Carvalho Damasceno ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento da multa pela não anotação na CTPS do Autor e o pagamento do sobrelabor em razão da supressão do intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 600,00 (seiscentos reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000656-97.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Simone de Deus ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - Recorrido : Francisco de Oliveira Paula ( Francisco de Oliveira Paula RJ123573D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença proferida pelo Juízo de 1º de grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito sob o rito ordinário, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Osmar Martins Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Stenildo da Silva ( Cesar Marques de Oliveira RJ58255D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Katia Regina de Lima Vellozo ( Carlos Adalto Rocha Gomes RJ80601D ), - Recorrido : Diana Abdul Monhen Tufeily ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, por ausência de dialeticidade, deferindo à obreira, contudo, o benefício da gratuidade de justiça, na forma da Lei 1.060/50, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2011.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JULIO CESAR MARCELO DOS SANTOS ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Agravado : RUBENS COZZO ( Nelson Lemos de Souza RJ41716D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Roberto Norris e do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre da Silva Marques ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aguinaldo Dantas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0202500-17.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lundgren Irmãos Tecidos S.A. Casas Pernambucana ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Agravado : MARCELO AURINO DOS SANTOS ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por configurada a preclusão na arguição das matérias constantes do apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-13.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Anilson Luiz de Miranda ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1385471"
                            ],
                            "1384818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291: \"J. Vista à parte contrária para manifestação no prazo de cinco dias. Em 27/9/12.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Setembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1384818"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001645-32.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. (Benize Cioffi SP204244D), - Recorrido: Adriana do Nascimento Vieira Silva (Flavia Savedra Serpa RJ62729D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: SILVIO MUNIZ FIUZA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir do cálculo da contribuição previdenciária o valor referente aos juros de mora, observando-se que, quando do retorno dos autos à Vara, providencie o juiz de 1º grau a intimação da União Federal, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que declarava, de ofício, a nulidade do processo, pois o credor previdenciário não foi intimado a manifestar-se nos autos. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido da divergência.\r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Agravado: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS (Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D), STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS (Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do recurso ante a ausência de instrumento de mandato do seu subscritor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Figenia Pires da Conceição (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), - Recorrido: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), Figenia Pires da Conceição (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para condenar a reclamada no pagamento da multa de 40% do FGTS, aviso prévio, diferença de décimo terceiro salário proporcional, bem como férias proporcionais acrescidas de 1/3, diferenças de FGTS em face da incidência do aviso prévio e décimo terceiro proporcional, conforme requerido na inicial, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré, apenas para excluir da condenação o pagamento das custas processuais; majorar o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Dircileia Gomes (Leo Richard Darmont RJ87776D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. (André de Almeida Rodrigues SP164322A), - Recorrido: Rosilene de Azeredo (Bruno Rafael Batista Menezes RJ150467D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0407400-90.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: SILVERIO TEIXEIRA RUELA (João Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0226800-71.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: PAULO ROBERTO DA COSTA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-87.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Luigi Brunelli (Lorena de Castro Abreu e Silva RJ140243D), - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132400-63.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por faltar à recorrente interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Olimpia Catarina de Morais RJ47803D), - Recorrido: Roberto Luiz Sondermann Rocha (Aurimar de Lima Brito RJ66588D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ts Gás Construções do Brasil LTDA (Silvana Franco Dantas RJ70796D), - Recorrido: Geo Equipamentos Especiais Ltda. (Valeria Leão Gomes Lo Giudice RJ81043D), Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia) (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Juarez Alves da Cruz (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda ré no período compreendido entre janeiro e abril de 2008; manter o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Guilherme Aleixo (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE-PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), Bruno Chagas Barbosa (Bruno Chagas Barbosa RJ127688D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Bruno Chagas Barbosa (Bruno Chagas Barbosa RJ127688D), Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Viação Santa Sofia S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar as reclamadas ao pagamento do vale transporte, com dedução do percentual legal de 6% sobre salário básico, e do vale refeição de todo o período laborado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que excluía a condenação em horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000346-52.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorrido: Delta Construções S.A. (Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro RJ120734D), Michelle Alves de Souza (Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000884-28.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Cristina Nunes Pereira (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, CONHECER do recurso PARA AFASTAR A CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, DETERMINANDO a baixa dos autos para regular prosseguimento do feito e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir a condenação da reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jadir Conceição dos Montes Neto (Bruno Roberto de Souza RJ154851D), - Recorrido: Posto Juanoto Ltda. (Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento de horas extras de maneira integral, relativamente ao intervalo intrajornada suprimido e não gozado, no período compreendido entre julho e dezembro de 2009, valor a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. (João Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento da hora extra integral relativamente ao intervalo intrajornada suprimido e não gozado; majora-se o valor da condenação para R$ 24.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000050-54.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D), Eduardo Pereira Bibiano (Guilherme da Silva RJ131975D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda ré no seguinte período: de 21.11.2007 até 31.07.2008, excluindo-se os períodos de 21.10.07 a 20.11.07 e 21.07.08 a 20.08.08, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000442-48.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Patricia Coelho Gomes Costa Silva (Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A), - Recorrido: QJR Representação Ltda. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando-se, ainda, a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, para ciência das irregularidades, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1384873"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Sandra Cristina Ascacibas (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), Companhia Vale do Rio Doce (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargados: Sandra Cristina Ascacibas (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e Companhia Vale do Rio Doce (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS os opostos pela primeira Ré e DAR PROVIMENTO aos opostos pela segunda Ré e pela Autora, para, empregando efeitos modificativos aos embargos, condenar a empresa VALE S.A. a responder subsidiariamente pelos créditos aqui deferidos à Demandante e declarar que o extra deferido deve repercutir no repouso semanal remunerado e, dissociado deste, no aviso prévio, nas férias, acrescidas de 1/3, no 13º salário, no FGTS e 40%, devendo ser apurada sua base de cálculo, na forma da Súmula nº 264 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Valeria Medeiros Moreira (Sebastião Jose da Motta RJ68427D), - Embargado: VDB Investimentos S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VRG LINHAS AEREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho LicksVarig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Elisabeth Felippe Carvalho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Laura Maria Ferreira Malaguti RJ137842D), - Embargados: Banco do Brasil S.A. (Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A), Elisabeth Felippe Carvalho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Laura Maria Ferreira Malaguti RJ137842D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS os das Rés, para, corrigindo erro material, declarar que, ao final do tópico em que foi apreciada a matéria relacionada às diferenças de complementação de aposentadoria, deverá constar DAR PROVIMENTO. REJEITAR os opostos pela Autora. Não há emprego de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Julio Cesar Bosser Cardoso (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Julio Cesar Bosser Cardoso (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares de nulidade por ausência de pressupostos de constituição de desenvolvimento válido e regular do processo e de prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar provimento parcial ao recurso do Autor, para condenar a Ré a pagar ao Autor as importâncias de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de dano moral, e de R$ 848,11 (oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos), a título de dano material. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000881-69.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carlos Márcio dos Santos Peclat (Fabio Luiz Sodre Lobo RJ96486D), - Agravado: FACILITY SEGURANÇA LTDA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, corrigindo erro material, declarar que, no último parágrafo de fl. 198, no qual constou “...voto pelo provimento do recurso, no particular, para excluir da condenação a verba honorária”, o correto é “...voto pelo não provimento do recurso, no particular, mantendo o indeferimento da verba honorária”, sem, contudo, imprimir efeitos modificativos no decisum.\r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: João Trancoso Filho (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Koji Jinno (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Eugenio Piscitelli (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Haroldo Contreiras Rangel (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Silvio Trancoso de Campos (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), Joser Roberto Leal Raposo Lopes (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa dos Autores, de ilegitimidade passiva das Rés e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, rejeitar a prescrição total arguida e NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0002100-47.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: Edson da Silva Alves (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D) e CIKEL SERVICOS SA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 10 de janeiro de 2000 e para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais oriundas da incidência do adicional de insalubridade sobre a remuneração do empregado, com as pretendidas repercussões e o pagamento das horas trabalhadas após a sexta diária como extraordinárias, bem como para determinar que seja aplicada a Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho em relação aos recolhimentos fiscais e previdenciários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1384736"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2004.5.01.0056 - AP: Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ACHE LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS S/A (Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D), - Agravado: LUIS ANTONIO DE CACIO (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Agravado em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1384906"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001050-83.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : André de Almeida Lima ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Medilabs S.A. ( Lymark Kamaroff RJ109192D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença que julgou improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMonalisa Neves Alves da Silva - Recorrido : Monalisa Neves Alves da Silva ( Tatiana Lima Falcao RJ90119D ), Associação de Paralesia Cerebral do BrasilMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar provimento, para condenar o Município do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, a responder por todas as verbas trabalhistas deferidas pelo juízo de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0071900-60.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claro S/A ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - Embargado : Juliana Antunes Pereira ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão apontada, fixando o valor da condenação em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com custas de R$ 1.100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001187-25.2011.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Andressa Mara Ribeiro Velasco ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ATR Agênciamento de Transportes Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Francisco José Torres de Azevedo ( Eduardo Gomes de Souza RJ138879D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração, apenas para sanar a omissão com relação a cota-parte do empregado com relação ao vale-transporte, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Leonardo Oteiro Bizzo ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1385211"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000899-08.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Garcia Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Rcdo Luciano Garcia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 89:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, de fls. 76/80, com fundamento no artigo 557, do CPC, manifestamente inadmissível por ser intempestivo, haja vista que a intimação das partes, para ciência da decisão de Embargos de Declaração, ocorreu no dia 16/04/2012 (segunda- feira) (fl. 74), pelo Diário Oficial do ERJ, com a contagem do prazo iniciando em 17/04/2012 (terça-feira) e terminando em 24/04/2012 (terça-feira), donde intempestivo o recurso interposto em 25/04/2012 (quarta-feira) (fl. 76), porque ultrapassado o prazo legal de oito dias. O recurso está deserto, porque o recolhimento das custas judiciais ocorreu no dia 25/04/2012 (fl. 82), após o prazo recursal, contrariando o artigo 789, § 1º da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Agdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agdo SERGIO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 264:\". (...) Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 236/252, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à multa do artigo 475-J do CPC, por ausência de interesse recursal, haja vista que a Agravante não chegou a pagar a referida multa, já que o depósito de fl. 225 totaliza o valor apurado na planilha de fl. 192 (R$ 8.373,42) e, também, em relação aos juros de mora e ao fato gerador do débito previdenciário e do critério para o cálculo do imposto de renda, por não terem sido apreciados pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca das referidas questões, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, com fundamento no mesmo dispositivo legal, nego provimento ao Agravo de Petição, quanto à pretensão de execução da devedora principal e dos sócios, por estar em manifesto confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2009.5.01.0054 - Ag\r\n\r\nAgvte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Josemar Santos Cardoso [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)] - Destinatário(s): Agvdo Josemar Santos Cardoso , Agvte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 553:\" Recebo os Embargos de Declaração como Agravo do artigo 557 do CPC, na forma da Súmula nº 421, II, do C. TST. Vistos etc. Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de não conhecimento do apelo da Ré (fl. 545), por irregularidade de representação, haja vista que o primeiro subscritor do Recurso Ordinário, Dr. Fábio Rodrigues Alves Silva, OAB/RJ 89.316, possui mandato tácito, como se verifica da ata da audiência e termo de presença de fls. 65/66, em consonância com a exceção da Súmula nº 164 do C. TST, a justificar o conhecimento do apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001112-05.2012.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celina Zilves da Fonseca [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celina Zilves da Fonseca, Agte Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 84:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT, c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, por não instruir o Agravo com o Recurso Ordinário trancado, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Ramon Franco [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Agdo Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME, Agte Ronaldo Ramon Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 259:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do ex-sócio da Ré - Ronaldo Ramon Franco, de fls. 243/246, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente improcedente, ante a pretensão de exclusão do polo passivo da execução, em total desacordo com a coisa julgada, consubstanciada no acórdão de fls. 157/157 vº, que determina o prosseguimento da execução em face do ora Agravante.(...). O Agravante tomou ciência da referida decisão ao comparecer nos autos, às fls. 168/169, sem impugnar a inclusão no polo passivo da demanda, a ocasionar a preclusão, como ressaltado na decisão agravada.\"\r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Linhares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Rcdo Rita de Cassia Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 71:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da Ré, de fls. 56/62, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de invalidade da citação em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 16, do C. TST, que estabelece como ônus do destinatário a prova do não-recebimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000689-18.2012.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Henrique de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Agdo Marcelo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 12:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Ré, GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA., de fls. 02/03vº, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não instruir o Agravo com nenhuma das peças previstas no referido dispositivo legal, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2006.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Karina Viana Santorom [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nAgdo: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Agdo: MONICA COELHO GOMES , Agdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , Agte Karina Viana Santorom\r\n\r\nTomar ciência da decisão monócrática de fls. 178:\" Não conheço do Agravo de Petição da Autora - Karina Viana Santorom, de fls. 157/175, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois interposto contra decisão de indeferimento da desconsideração inversa da personalidade jurídica, por falta de amparo legal, de fl. 152, por não se tratar de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. A Agravante, na petição de fls. 152, pretende a \"desconsideração inversa da personalidade jurídica\" dos sócios da Executada (fl.42), prosseguindo com a execução contra empresas das quais os mesmos figuram como sócios, tendo o Juízo proferido o seguinte despacho: \"Indefiro, por falta de amparo legal\", que não tem natureza terminativa da execução, consoante o dispositivo acima citado.\"\r\n\r\nProcesso: 0176400-08.2004.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Agdo: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Agdo MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA, Agte Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 294:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com fundamento no artigo 557 do CPC1, por sustentar tese de que, embora condenada subsidiariamente, a execução deve ser direcionada, primeiro, contra a 1ª Ré e seus sócios e/ou dirigentes, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12. Os documentos juntados às fls. 177/199, comprovam que foram exauridas todas as possibilidades de constrição patrimonial da 1ª Ré, com a finalidade de satisfazer o crédito do Autor. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Atento S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera de Paiva Cardoso [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Rcdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento S.A., Rcdo Vera de Paiva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão monócrática de fls. 323:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Atento Brasil S.A., de fls. 285/297, com fundamento no artigo 557 do CPC1, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST. (...) O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, abrangendo todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral (Súmula nº 331, IV e VI do C. TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Justianiano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Justianiano Miguel, Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 185:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., de fls. 125/155, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST. (...) O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, abrangendo todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral (Súmula nº 331, IV e VI do C. TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2001.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Agdo PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 397:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré, de fls. 384/389, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por não delimitar, justificadamente, o valor impugnado, na forma do disposto no § 1º, do artigo 897, da CLT. (...) A norma do § 1º, do artigo 897, da CLT, impõe a delimitação das matérias e valores, de modo a possibilitar a execução imediata da parte incontroversa, donde deve a Agravante apresentar o cálculo da condenação com o acréscimo dos juros no percentual que entende justo e que não importa na onerosidade e/ou excesso da execução, o que não tendo sido feito acarreta o não conhecimento do apelo, por inadmissível na forma da lei.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Geraldo Braga Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Geraldo Braga Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o RO do Autor de fls. 658/676.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384309"
                            ],
                            "1384320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: SERGIO PEREIRA PEIXOTO, MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n(...) Tomar ciência da decisão monocrática de fls. 264:\"Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 236/252, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à multa do artigo 475-J do CPC, por ausência de interesse recursal, haja vista que a Agravante não chegou a pagar a referida multa, já que o depósito de fl. 225 totaliza o valor apurado na planilha de fl. 192 (R$ 8.373,42) e, também, em relação aos juros de mora e ao fato gerador do débito previdenciário e do critério para o cálculo do imposto de renda, por não terem sido apreciados pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca das referidas questões, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, com fundamento no mesmo dispositivo legal, nego provimento ao Agravo de Petição, quanto à pretensão de execução da devedora principal e dos sócios, por estar em manifesto confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 12. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Atento S.A.\r\n\r\nRcdo: Vera de Paiva Cardoso, Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 323:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Atento Brasil S.A., de fls. 285/297, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST.(...) O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, abrangendo todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral (Súmula nº 331, IV e VI do C. TST).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384320"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), José Carlos Soares ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1384836"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1384740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000483-56.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: JACY ANASTACIO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Embargado: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D) - Por Unanimidade, Rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000897-79.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosimery de Freitas Dario (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) - Recorrido: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. (Flávio Sogayar SP116347D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias, segundo apurar-se em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Pacífica Comércio de Joia Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D) - Embargado: Fernanda Marques Ferreira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa fixado pela sentença e mantida pelo acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. - Recorrido: Ricardo José Bittencourt Cunha (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo Geovane Valerio da Silva (Higino Lima Falcao Neto RJ76985D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto a horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001252-58.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pedro Machado da Cunha (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Recorrido: Quero Bônus Serviços Digitais Ltda. - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 467, da CLT, assim como indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00. Mantidos os valores fixados a título de custas e condenação. Presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0008400-83.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sebastião Luiz Alves (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0211000-36.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Angelica Jurema Mendes da Silva (Marlene da Conceição Ramos RJ57049D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1384740"
                            ],
                            "1384889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000258-60.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renatielle Antônio dos Santos (Paulo Lamblet Junior RJ151405D) - Recorrido: Yasmim Indústria de Beneficiamento Ltda. (Leandro Jose Teixeira Simão RJ68151D)- Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-12.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Carlos Eduardo Campos de Bernardes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - Recorrido: Carlos Eduardo Campos de Bernardes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Por Unanimidade, acolher a prefacial de cerceio de defesa, para, proclamando a nulidade do julgado, determinar retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção de prova testemunhal requerida pelo reclamado, mantendo os depoimentos prestados pelas demais testemunhas. Prejudicado o exame dos demais itens recorridos. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Catia Cristina Alves (Roberto de Oliveira Falco RJ151296D), Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Catia Cristina Alves (Roberto de Oliveira Falco RJ151296D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela autora, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim como os reflexos daí derivados e indenização por dano material, segundo base e critérios expostos na fundamentação. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 400,00 e à condenação em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. (Leonardo Ivo Freire RJ116731D) - Recorrido: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D)- Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, mantendo a condenação ao pagamento de diferenças relativas à horas extraordinárias, determinar a observância, em liquidação de sentença, dos registros de ponto e recibos salariais, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Presente o Dr. Leonardo Ivo Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000850-28.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro (Filipe Vergette Conceição RJ161527D) - Recorrido: Fernanda Martins Moreira (Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Alberto Alves Moreira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ronildo de Rezende (Fernando Teixeira das Neves RJ85753D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Rafael Maia Pereira (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D) - Recorrido: Rafael Maia Pereira (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença suscitadas no recurso do reclamante. No mérito, dar provimento ao apelo interposto pelo autor, de modo a reconhecer-lhe o direito a diferenças salariais e reflexos, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Negar provimento ao recurso interposto pelo réu. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados. Presente o Dr. Guaraci Francisco Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda. - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Romildo Santana Libanio (Levi Felisberto da Silva RJ61858D), Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo primeiro réu e, por maioria, negar também provimento ao recurso do segundo reclamado. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Luiz Cesar de Oliveira (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Luiz Cesar de Oliveira (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0152300-77.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D) - Recorrido: Else Pires Lima (Gustavo Pires de Paulo RJ141240D) - Por Unanimidade, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para pronunciar a prescrição total do direito de ação. Custas, em reversão, pela reclamante, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.000,0o.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1384889"
                            ],
                            "1384743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001252-58.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Machado da Cunha \r\n\r\nRcdo: Quero Bônus Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quero Bônus Serviços Digitais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 121/123, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Roberto da Silva Moura ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Condomínio Breezes Búzios Resort ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, depósitos fundiários, recolhimentos previdenciários, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Saulo Ramos Barbosa de Abreu ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Banco Morada S.A. (Sob Intervenção do Banco Central do Brasil) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por dar-lhe parcial provimento para, i) condenar solidariamente o 2º reclamado ao pagamento das parcelas devidas ao reclamante e, ii) condenar os réus ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Recorrido : VILMA GONÇALVES SOARES ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de denunciação à lide e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-05.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Daniel Machado ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joyce da Conceição de Araújo ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser condenada a reclamada a pagar à autora as horas extras laboradas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, com adicional legal ou convencional, de 22.02.2010 até 31.07.2011, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, de forma que, em dois dias por semana, o horário era das 08:00 até às 18:30 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, bem como integrações, em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias, observado o período não prescrito, a evolução salarial e a dedução dos dias não trabalhados, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação em R$ 22.000.00, (vinte e dois mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, FGTS, inclusive multa de 40% e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Volta Redonda ( Procuradoria do Município de Volta Redonda ), - Recorrido : Juraci Henrique de Oliveira ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que, ainda que o contrato seja nulo, seja reconhecido que o trabalhador terá direito somente ao pagamento do saldo de salários e dos depósitos do FGTS durante o período trabalhado, a ser apurado em liquidação de sentença, conforme entendimento consubstanciado pela Súmula 363 do C. TST, restando prejudicada a análise dos pedidos referentes à multa do art. 477 da CLT, às férias, às horas extras e quanto à multa do art. 18 da Lei nº 8.036/1990, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), da qual é isenta. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS) os depósitos do FGTS; e como salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS) os saldos de salários. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Embargado : Sebastião Matheus ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001151-46.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Paulo de Oliveira ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - Recorrido : Optma Powerware do Brasil Ltda. ( Alexandre de Souza Lastres Silva RJ94121D ) e Companhia do Vale Rio Doce ( Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000321-57.2011.5.01.0079 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Centro Educacional Joel Mario ( Ubiracy Pereira de Souza RJ120069D ), - Agravado : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Débora Batista Martins RJ90440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vilson Antônio de Oliveira Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada condenando a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras acrescidas de 50%, inclusive as noturnas, no cálculo do repouso semanal remunerado, férias acrescidas do abono e da gratificação de férias, 13º salários e FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-93.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e Jorge Pereira das Neves ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Reginaldo Sales Rodrigues ( Antonio José Carneiro da Costa RJ73435D ), - Recorrido : RCC Transportes Rodoviários Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-69.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rogério Reis de Castro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Agravado : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-78.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Diego de Andrade ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Gastroservice Refeições Ltda. ( Túlio Cláudio Ideses RJ95180D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso em virtude da completa ausência de fundamentação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ney Machado Bastos Júnior ( Marcelo Ferreira de Almeida RJ82006D ), - Recorrido : MDQ Indústria de Esquadria Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja designada nova data para realização da audiência de prosseguimento, devendo ser intimadas as partes e testemunhas arroladas, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-93.1996.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), ANGELO PACHECO VALENTIM ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), ANGELO PACHECO VALENTIM ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao dos reclamantes, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que se proceda à atualização monetária do valor devido até 06.10.2008 (data da expedição do alvará), apurando-se, posteriormente, os juros devido, e negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1385050"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001179-39.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estaci de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinataro(s): Ebgdo Sociedade deEnsino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 365/367.\r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Educacional Jose de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Ebgdo Elaine Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 369/371.\r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Ebgdo Instituto Jose Pelucio , Ebgdo Jailton dos Santos Francisco, Ebgdo Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 312.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de setembro de 2012. Roseane Ferreira Donner Chefe de Secao\r\n\r\nId: 1384883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1384868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Hilton Ricardo Maia Telles [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"...Notifique-se a reclamada para trazer a cópia dos embargos de declaração com o protocolo de recebimento deste E. Tribunal. Prazo: 5 (cinco dias).\"\r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outro\r\n\r\nRcdo: ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1384868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1384923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Altanir da Silva Borges ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para estabelecer que deverá ser observado, no cálculo das horas extraordinárias, que não se incluem os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas injustificadas ao serviço, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : WALTER SANTOS SCHLOBACH ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, condenando a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Augusto Cesar Amorim Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000958-14.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aline Maria R Sobrinho de Macedo ( Alexandre Brandão Martins Ferreira RJ71926D ), - Embargado : CSU Cardsystem SA ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000890-19.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Manoel Batista ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda. ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO-A/C PROCURADORIA GERAL DO ERJ - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200100-42.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rita de Cássia Carvalho Guastavino ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) ( Cleber Antonio dos Santos RJ129114D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Rita de Cássia Carvalho Guastavino ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) ( Cleber Antonio dos Santos RJ129114D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, afastadas as preliminares suscitadas, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir a equiparação salarial e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais daí advindas e os reflexos em férias, trezenos, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e horas extraordinárias, na forma do pedido do item ¿f¿ do rol de fl. 14. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-64.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ESPOLIO DE WALDEMIR SANTANA DE OLIVEIRA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : André Luiz Lage ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na sentença, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo Pereira Del Vecchio ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), Facility de Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), - Recorrido : Leila Cristina Miguel Costa ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em diferenças salariais ao valor de R$ 19,16 (dezenove reais e dezesseis centavos), acrescidas dos reflexos em FGTS e indenização compensatória, conforme pedido ¿b¿ do rol de fl. 08. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que acolhia a preliminar de cerceamento de defesa para permitir à reclamada fazer prova da legitimidade/espontaneidade do pedido de demissão formulado pela reclamante em 05.11.2011. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Ferdinando R. Nobre.\r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria José Duarte Carpenter ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), Jolimode Roupas S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Maria José Duarte Carpenter ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da RECLAMADA, à exceção do tema ¿recolhimentos fiscais¿; rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 03/02/2006, e excluir da condenação o pagamento de indenização fixada em R$ 1.000,00; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo da Reclamante, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com ressalva de fundamentação da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à indenização por danos morais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 29.000,00, com custas de R$ 580,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andre de Azevedo BarBosa ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto a fim de que sejam alteradas as funções do Reclamante na CTPS e para que lhe sejam pagas as diferenças salariais, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rosimery Medeiros Veiga ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Rosimery Medeiros Veiga ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, afastando a preliminar de nulidade arguida pela reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os reflexos de auxílio-refeição, ajuda-alimentação, abono único, indenização adicional e Participação em Lucros ou Resultados em outras parcelas contratuais e resilitórias, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para (a) determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas a partir da sexta diária e além da trigésima semanal, segundo a jornada das 08 às 20 horas, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 08 às 15 horas, acrescidas de uma hora diária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, com os reflexos deferidos na sentença e também na PLR, observando-se o divisor de 180 horas; (b) condenar a reclamada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); (c) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória nº 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : EVALDO SOUZA BELCHIOR ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela Petrobrás, a Dra. Mariana Kaiuca.\r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Jose de Franca Viana Filho ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo quanto ao tema ¿imposto de renda¿, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incidência de juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FLAVIO DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), FLAVIO DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, salvo quanto ao tema ¿horas extras¿ do recurso do reclamante, por ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar arguída pela ré de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a prescrição bienal, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do adicional de risco, na forma do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2009.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Sena Saback de Oliveira ( Ana Beatriz do Amaral Ribeiro RJ102627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Adminsitrativo\r\n\r\nId: 1384923"
                            ],
                            "1384924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claro S.A. ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), - Recorrido : Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nCicero de lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1384924"
                            ],
                            "1385405": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000505-29.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Flávio Ribeiro Cardoso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2001.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DA CRUZ, Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 236/238. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal , Ebgdo Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl, 1263. \"...Neste sentido e com base na retratabilidade das decisões monocráticas proferidas na forma do art. 557 do CPC, reconsidero o juízo de não admissibilidade (fls. 1257/1258) e submetendo a questão a apreciação do colegiado.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias de Castro Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elias de Castro Silva, Rcte Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl. 171, no sentido de não conhecer o recurso, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1385405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1384769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Pubicaçao de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001332-33.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, em cinco dias, fls 982/984. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1384769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1384448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), Thaisa Abreu Rodrigues Falcão - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Arnaldo Rodrigues Figueiredo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2010.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a Reclamação Trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso somente para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Sustentou oralmente a Dra. Clarisse Inês de Oliveira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Neviton Archanjo ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a Extinção do Processo sem Resolução do Mérito e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, iniciando-se com a designação de audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Drogaria Aichi Ltda - ME ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - Embargado : Cristiano Trindade Sátiro ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0000650-66.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Cifra S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (SIMPLES) para determinar que as horas extras sejam apuradas em regular liquidação, observados os dias efetivamente trabalhados e a evolução salarial e considerando-se, nos períodos acobertados pelos controles de frequência, o que estes evidenciam; e, nos demais, prosperando o declinado na exordial e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para acrescer à condenação o pagamento de horas extras inclusive e da mesma forma quanto ao período em que laborou como \"supervisora\", respeitado o marco prescricional. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Terezinha Rosa da Silva Amorim ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; por maioria, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho; por unanimidade, rejeitar a de ilegitimidade passiva e de “solidariedade” e a prejudicial de prescrição total, redarguidas em contrarrazões pela Segunda Ré (FUNCEF) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0001123-44.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : André Luiz Valbão Bastos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001186-18.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Luiz Machado Santiago ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar suscitada pela Segunda Ré (BAURUENSE); prejudicada a análise da prejudicial redarguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Diana Jeniffer Paz Dias ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Diana Jeniffer Paz Dias ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, por irregularidade de representação; conhecer do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - Recorrido : Deise Lúcia Ramos de Souza ( Denise Maria Leandro de Barcellos RJ142151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensada a Acionante, tendo em vista que beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Monalisa Cavalcante Buarque ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Monalisa Cavalcante Buarque ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré, para expungir da condenação o pagamento de horas extras e da multa prevista no art. 477, da CLT, e ao da Autora, apenas para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça. Sustentou oralmente o Dr. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001331-48.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Robson Vieira Marnet ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse trazidas em contrarrazões pelas Rés, bem como o pedido de sobrestamento do feito e a prejudicial de decadência e de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Rodrigo Salles, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Juceli de Souza do Nascimento ( Thiago Villani Soares RJ159829D ), - Recorrido : Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguída pela Ré e, por conseguinte, não conhecer do recurso da Autora, porque deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384448"
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                            "1384548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mauro Emilio Hildebrando ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedeu provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em face da Infraero, invertendo-se os ônus da sucumbência, isento o reclamante, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jeferson Serafim Nascimento ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2011.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Cabral de Moura ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, por maioria, PRONUNCIAR EX OFFICIO a nulidade da r. sentença de origem, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001484-63.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Adriana da Silva Gonçalves ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na regular representação da Recorrente, em Juízo. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0002475-03.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Mangaratiba ( Procuradoria Munic de Mangaratiba ), Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), David Marcionilo de Mendonça ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), Municipio de Mangaratiba ( Procuradoria Munic de Mangaratiba ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira Ré (LIMPACOL) para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e da indenização por danos morais e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo Réu (MUNICÍPIO DE MANGARATIBA). Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : LEVY GOMES FERREIRA LEITE (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, à vista da irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384548"
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                            "1384449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001478-61.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Robson Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido contido na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, ressaltando-se que o Demandante é beneficiário da gratuidade de justiça, consoante fls. 300.\r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Juliana Tereza Santana Nunes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao tema “deduções”, inclusive no que pertine aos recolhimentos previdenciários e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Thales Sartorio Mello, representante da recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002122-18.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Barcelos & Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Thiago Machado de Souza ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido formulado na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0011700-51.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alfeu Faria Vogas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, EXCETO com relação à devolução de descontos a título de “assistência médica”, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Moisés Martins Correia ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar as jornadas do Autor como sendo, enquanto “fiscal”, das 13h às 23h, sem intervalo, com uma folga semanal, sendo que uma delas em um domingo, a cada 45 dias, devendo ser consideradas como extras as horas que ultrapassavam a 42ª semanal e, no exercício da função de “auxiliar de inspetor”, das 14h às 23h, também sem pausa para alimentação e descanso, observadas as horas trabalhadas além da 44ª semanal.\r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely RJ103784D ), - Recorrido : Carlos José da Silva Ramos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Omni Gestão e Cobrança Ltda. ( Herbert Barbosa Cunha MG89735D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena. O Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156001-35.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : MARCOS PAULO FONSECA MARTINS ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na regular representação do Recorrente em Juízo. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rolyan Braga Nogueira ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, devendo ser apurados com base nos controles de jornada e pagos aqueles que não foram usufruídos em sua integralidade. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0169700-59.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e a prejudicial de prescrição arguidas pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Sindicato/Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Demandada para autorizar a contagem da correção monetária nos termos do entendimento cristalizado na Súmula nº. 381, do C. TST, bem como para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato/Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384449"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Daniel Marques de Melo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em relação a Segunda Ré (TRANSPETRO).\r\n\r\nProcesso: 0000644-88.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Caetano Lorencini ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o pagamento do labor em sobrejornada a uma hora extra por semana.\r\n\r\nProcesso: 0000711-26.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Plínio Roberto Cardoso de Castello Branco ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra decisão seja prolatada pela I. Julgadora a quo como entender, então, de direito. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino. Estiveram presentes os Drs. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando a 2ª recorrida e Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Maria Janete Gozzi Moreno ( Roberto Ferreira Costa de Castro RJ63838D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, declarar, ex officio, a ausência de completa prestação jurisdicional e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que sejam examinados os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré (CEF), proferindo-se decisão como entender de direito a D. Julgadora a quo. Prejudicada a análise de ambos os recursos interpostos. Esteve presente o Dr. Agostinho do Amaral Dias, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001230-62.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Vagner Costa de Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001454-15.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Plinio Alves Lima ( Marta Maria Dantas RJ77890D ), - Recorrido : Benco Manutençaõ Ltda. ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edmar da Silva ( Pedro Miranda RJ23400D ), - Recorrido : C B L Construções Ltda. ME ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384450"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claudia Valeria Coelho Vieira Villareal Palma ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. ( Rosangela Soares da Silva RJ67463D ), Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. ( Rosangela Soares da Silva RJ67463D ), Alice Massulo ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Recorrido : Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. ( Rosangela Soares da Silva RJ67463D ), Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. ( Rosangela Soares da Silva RJ67463D ), Alice Massulo ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora apenas para deferir-lhe o pedido de condenação da Primeira Ré ao pagamento da diferença salarial, limitada ao período compreendido entre 04.02.2009 e 30.04.2009. De outro giro, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Demandadas para fazer as devidas correções na r. sentença, a primeira quanto à função exercida pela Autora, “química”, e a segunda, quanto ao termo inicial do contrato de trabalho celebrado com a Segunda Ré (Distribuidora), o dia 04.02.2009, imputando à Acionante a condenação instituída pelo art. 18, do CPC, limitada a 1% sobre o valor da causa, em favor das Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rodrigo Cunha Cardoso ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - Recorrido : Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Indústrial ( Ingrid Ribeiro de Barros RJ153008D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001430-09.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roberta Gondim Coutinho ( Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ105626D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Roberta Gondim Coutinho ( Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ105626D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pela Demandada, acolhendo o argumento meritoriamente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela acionada para expungir da condenação o pagamento das diferenças advindas da alegada equiparação salarial, bem como a multa prevista no art. 467, da CLT; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pela Autora para deferir-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001739-77.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Alberto da Silva Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044200-30.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lozangela Santos ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - Recorrido : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Max Roberto Alves de Oliveira ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384451"
                            ],
                            "1384549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Mauro Emilio Hildebrando, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 159/65: \"... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedeu provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em face da Infraero, invertendo-se os ônus da sucumbência, isento o reclamante, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1384549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1385444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Marcus Britto Trovão ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que dava provimento parcial ao apelo, excluindo a condenação por dano moral”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1385444"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandre Vieira de Carvalho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut William Alexandre Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Verginia Calabria Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Daniel Velasco Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Verginia Calabria Leao, Aut Daniel Velasco Leao, Aut Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, BEM COMO A DATA DA EFETIVA INCLUSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMO TERMO FINAL DE SEUS ARTIGOS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução junto ao BACENJUD, uma vez que já se encontra devidamente citada, conforme ata de audiência consignada às fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel de Azevedo Lima [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Guvision Monitoramento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Aguiar Guimarães [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Aguiar Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA COIMBRA MOURA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA COIMBRA MOURA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-75.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Pinho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira de Pinho \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 7.963,83, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINALVA ALEXANDRE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARINALVA ALEXANDRE LIMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Brandão Assis [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Brandão Assis , Réu Cima Escola Técnica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Atanazio de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 180,74, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Severiano [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva Severiano, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINA COELHO DE CARVALHO [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nRéu: PINCEIS ATLAS S A [Adv. Jenny Leticia Atz (OAB: RS 50385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVINA COELHO DE CARVALHO, Réu PINCEIS ATLAS S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PAZ DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PAZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da parte Ré em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASSIA FROES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERNANDES MENDES, Réu: MARIA CÉLIA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CASSIA FROES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Beserra Raposo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda., Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Rafael Beserra Raposo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-21.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELISA DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CONCEICAO DE SOUZA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Moreno Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Moreno Gomes\r\n\r\nTer ciencia do ofício, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-14.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-54.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Saul Almeida do Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Almeida do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 21.736,72, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Pontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Leonardo Pereira de Pontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 05/10/2012, às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Thomaz Canuto da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thomaz Canuto da Silva , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2010.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Alcyr Gomes Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ozelir Pinto Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Gomes Figueiredo, Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Celso do Nascimento , Aut Leci Pires Viana , Aut Ozelir Pinto Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Lojistas do Shopping Center Tijuca, Réu Cima Empreendimentos do Brasil S/A, Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Aut João Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Casemiro de Alcântara [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Casemiro de Alcântara , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente dos Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente dos Reis \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Araujo Gomes dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Araujo Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Humberto Machado Neto (OAB: RJ 59661 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros, Réu KF Servicos Ltda., Réu MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cardoso Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cardoso Leite , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA E SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONDOMINIO BARRA SHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA SHOPPING, Aut WANDERLEY DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 10.797,73, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Sampaio [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda., Aut Altair de Oliveira Sampaio, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Toledo de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Gabriela Toledo de Carvalho, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Martins Ligeiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. , Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Matoso da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Henriches Antunes, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Palmeira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Grasiela do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 24.09.2012 , às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mateus Alves Araújo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e tributário conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-05.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Lucia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Agdo: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cruzeiro do Sul, Agdo Lucia Maria da Fonseca, Agte Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda, Agdo Service Clean Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, inclusive, contrarrazoar o recurso odinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA TIMPONI NAHID [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 216, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Ranauro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Ranauro\r\n\r\nTer vista do ofício pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venceslau dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Venceslau dos Santos, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 08/10/2012, às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna, Réu Sul América Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Camelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-77.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GILBERTO MONTEIRO SERODIO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: EDSON DE CARVALHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO, Aut GILBERTO MONTEIRO SERODIO, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut PAULO SERGIO PINHO, Aut RONALDO DE PAULA RAMIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Costa Santos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Costa Santos, Réu Dart do Brasil Ltda., Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1382177"
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                            "1382175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0142800-21.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Afonso Junior\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.011,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-53.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Cardoso de Macedo\r\n\r\nExecutado: C. Meireles de Oliveira Refeicoes e Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica citado C. Meireles de Oliveira Refeicoes e Pizzaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.139,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1382175"
                            ],
                            "1385016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-66.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLatife Assed (OAB: RJ 69048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-97.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-05.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Monique Ramos Nogueira (OAB: RJ 191640 E)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-85.2007.5.01.0001 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-84.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-05.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nEdison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-65.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-02.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-59.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nMarinalva da Silva (OAB: RJ 75521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-76.2005.5.01.0001 - RTSum - Carga: Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-05.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Lorena de Deus (OAB: RJ 192698 E)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-83.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-65.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nFrancisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-12.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-69.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-34.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-10.2002.5.01.0001 - RTSum - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-22.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-26.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-08.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-04.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-34.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMiguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-56.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Romario Soares da Silva (OAB: RJ 190869 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-52.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-29.1994.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-81.2012.5.01.0001 - ExProvAS - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-64.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-17.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-36.2007.5.01.0001 - RO - Carga: Karla Patrícia dos Santos (OAB: RJ 191305 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001024-91.2012.5.01.0001 - AI - Carga: Kelly Cristina Lorena de Deus (OAB: RJ 192698 E)\r\n\r\nWagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-93.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nNilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1385016"
                            ],
                            "1382176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Felício de Carvalho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.01.2013 às 12:00 horas nesta Vara. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Venceslau Rodrigues Borges \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do aditamento à inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Severiano\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-15.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA, ARMANDO SANTONE, RODRIGO FERREIRA SANTONE\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO FERREIRA SANTONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1382176"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems do Brasil Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems do Brasil Informática Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o remédio processual cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Valadão [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Cruz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Cruz , Aut Júlio Valadão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Réu LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, Aut Samara Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Queiroz Bonan [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Juciene Queiroz Bonan \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Matos Reis [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Matos Reis, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \"Dou por encerrada a diligência pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias sucessivos. Diga à reclamada a quantas anda a ação noticiada à fl. 209, em curso perante a 18º Vara Cível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes de Sousa , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Matias de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Matias de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pinheiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Pinheiro, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Hotel Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Malaquias, Réu Serrano Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sousa de Araújo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sousa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Aut LAYSE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Claudio de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0052200-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Réu Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo, Aut Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293: \"Reconsidero os despachos de fls. 887 e 888, pois deixou de fundamentar o valor requerido a título de honorários periciais, o que afronta o provimento 09/2007 da Corregedoria deste E Tribunal. Nomeio o expert Adolpho Antônio Pessoa Vieira. Fixo os honorários em R$ 2.000,00, importe que melhor representa a complexidade do trabalho realizado e o tempo nele despendido. Os honorários periciais serão satisfeitos pela reclamada, em 05 dias, sob pena de execução. Aos peritos para ciência e à reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº. 0972, 0973, 0974 e 0975/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou incompetente a Justiça do Trabalho para instruir e julgar o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-76.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Meireles Lima [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Isabelle Meireles Lima, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Motta Castelo de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Motta Castelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-69.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucileide Alves de Souza Andrade [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Alves de Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA, Aut ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. Designado o dia 15/10/2012, às 11h, para proceder à Secretaria da Vara para as anotações na CTPS do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000382-18.2012.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Granatti Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Granatti Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Jane Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: parcialmente improcedentes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani dos Santos Duarte, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Assis, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: UBIRAJARA PINTASILGO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIWALDO ALVES FERREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1384777"
                            ],
                            "1384778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Motta Castelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DURMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME, Ilídio Pereira Pina, Érika Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Érika Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384778"
                            ]
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                                "Processo: 0001238-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.296, que mantém o despacho de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Muniz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Lobraz [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Lobraz \r\n\r\nCiência do despacho de fls.28: Depositar, em 48 horas, objeto da consignatória, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenercilia da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenercilia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Lourdes Rufino [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145200-85.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GAZALE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.475. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-03.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio Florentino da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.21: Depositar, em 48 h, objeto da presente consignatória, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001603-67.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Franco Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.53 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Andrade [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza de Andrade, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ramos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitlift Manutencao de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Ramos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 195, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO COSTA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEUTERIO COSTA CARDOSO\r\n\r\nCiência do depósito.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185300-97.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 1040\r\n\r\nProcesso: 0001250-90.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Pampeiro [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovan Caldas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Pampeiro \r\n\r\nefetuar o pagamento da consignação em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.418.prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCiência do dePÓSITO. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista de Oliveira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl.s164, que acolhe os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, em 10 dias \r\n\r\nId: 1383222"
                            ],
                            "1383221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ramos\r\n\r\nRéu: Qualitlift Manutencao de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitlift Manutencao de Empilhadeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.195, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383221"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSME DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-15.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia da Silva Queiroz [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patrícia da Silva Queiroz \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Carlos de Camargo [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Carlos de Camargo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 34 verso, que nãp conheceu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pinto Ribeiro, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Paula dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status 1000 Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Paula dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 217, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidney de Rezende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sidney de Rezende \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Arruda Amaral [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavando Sempre Turbo Wash e Mecânica Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavando Sempre Turbo Wash e Mecânica Ltda. , Aut Rodrigo Arruda Amaral \r\n\r\nApós venha o autor com os cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 43, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2012, às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, devendo os patronos darem ciência a seus clientes. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rocha [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 112, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça e Indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000211-52.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Silva de Assis [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Silva de Assis , Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou o pedido PROCEDENTE. Custas de R$ 40,00, pelo consignatário dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Procópio da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Leonardo da Vinci [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Leonardo da Vinci , Aut Nilton Procópio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO o processo. Custas pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Feijó [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcelo Francisco Feijó \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que conheceu dos EMBARGOS DERCLARATORIOS para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000495-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Justino [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do acordo e das custas, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-25.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional Souza Marques SC [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Exdo: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional Souza Marques SC, Exdo Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161400-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Gonçlaves de Castro [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a re com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu o desentranhamento dos documentos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001591-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alcantara Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Alcantara Esteves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 139, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Balbino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão; \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: ANA PAULA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: FABIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut FABIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut LUIZ ANTONIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut VERA LUCIA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO)\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls.389/410. \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fátima dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES DA SILVA MORAES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMIRES DA SILVA MORAES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Mendes Filho [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Mendes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1127. \r\n\r\nProcesso: 0012600-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Castro Oliva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088100-49.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Cunha Barroso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas, pelo consignante, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gonçalves Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315: \"O prazo conferido pelo art. 879, parágrafo 1º-B da CLT é preclusivo e comum, não cabendo, portanto, a sua devolução. Contudo, visando evitar o cerceamento de defesa, defiro a sua devolução a ambas às rés, sendo certo que o prazo é comum (10 dias)\". \r\n\r\nProcesso: 0001367-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lucia da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lucia da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da Reclamação arquivada, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de se acolher a prejudicial. \r\n\r\nProcesso: 0001044-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Jane Sousa Gomes [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETE MARIA DA SILVA CABELEIREIROS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Jane Sousa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que conheceu dos Embargos Declaratorios para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0119700-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Passos Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemar Centro Esp. em Manutenção de Ar Refrigerado Ltda. ME, Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Passos Rosa , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizado por TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Costa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA, Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130900-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sacramento da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sacramento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nobre de Souza Coelho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme item 4.2 do acordo de fls.102, sob pena expedição de ofício ao INSS e inclusão no BNDT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia que a reclamada juntou aos autos a guia para recebimento do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulino de Souza Junior [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulino de Souza Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-85.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Jackeline de Oliveira Lamoca [Adv. Rogério Eduardo Valadares (OAB: MG 66973 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogério Martins Braz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Egdo: Bruno Martins Braz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bruno Martins Braz, Egdo Rogério Martins Braz\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-75.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Miranda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Miranda, Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que conheceu dos Embargos Declaratorios para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogê da Silva Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV A Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV A Cabo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0097600-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santhiago Guimarães do Nascimento [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santhiago Guimarães do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 152, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Souza Adami [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Souza Adami\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 74, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Berta de Azevedo [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, caso queira, em dez dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000269-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vasconcellos Vieira [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Pires Cunha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Amaral [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiano Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 69, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral dos Santos [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cabral dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Creche Maternal Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trampolim Creche Maternal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1385038"
                            ],
                            "1382320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0092500-24.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DOS PRAZARES OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Rodrigues da Cunha,FICHER SEGURANCA LTDA,Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Rodrigues da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.531,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilena Tagliaferri da Cunha,FICHER SEGURANCA LTDA,Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Tagliaferri da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.531,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382320"
                            ],
                            "1385036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0104500-51.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZA CORREIA LEONEL\r\n\r\nExecutado: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA,JOSÉ FAUSTO DA SILVA,ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m citados os sócios JOSÉ FAUSTO DA SILVA e ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.024,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385036"
                            ],
                            "1385039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares Magalhães \r\n\r\nRéu: Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JUAREZ SOARES MAGALHÃES em face de FLEX-A CARIOCA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA para declarar a nulidade da anotação de baixa e, por consequência, declarar o vínculo de emprego no período de 01 de fevereiro de 2001 a 27 de janeiro de 2011 e condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, retificar a data de saída para constar o dia 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a reclamada pagará as seguintes verbas:\r\n\r\na) adicional noturno de 20% sobre as horas prestadas entre 22h00min e 05h00min;\r\n\r\nb) uma hora extra diária remunerada com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nc) duas horas extras diárias com o acréscimo de 50% sobre a hora normal, entre 2008 a 2010;\r\n\r\nd) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\ne) aviso prévio de 30 dias; férias integrais acrescidas de 1/3, em dobro, dos períodos aquisitivos 2001/2002 a 2008/2009; férias integrais acrescidas de 1/3, de forma simples, do período aquisitivo 2010/2011; 13º salário proporcional de 2001, à razão de 11/12; 13º salário integral dos anos de 2002 a 2010; 13º salário proporcional de 2011, à razão de 1/12, calculadas com base no salário de R$ 960,00 acrescido do adicional noturno e média física das horas extras prestadas nos últimos doze meses de contrato;\r\n\r\nf) indenização substitutiva pelo equivalente aos depósitos do FGTS e sua indenização compensatória de 40%, calculada conforme as regras de remuneração da Lei 8036/90, de modo que seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria, observadas as horas extras, integração no RSR, férias integrais acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio.\r\n\r\ng) indenização equivalente a cinco cotas do seguro-desemprego. \r\n\r\nh) artigo 477 no valor de um salário\r\n\r\ni) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “e” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à sua natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, calculadas com base no salário de R$ 960,00 acrescido do adicional noturno e média física das horas extras prestadas nos últimos doze meses de contrato.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, 2% da condenação que fixo em R$ 25.000,00.Atentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR CIENTE PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE O RÉU POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385039"
                            ],
                            "1382321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ramos Masello\r\n\r\nRéu: Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fabiano dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Mil Transportadora Ltda., Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Tomar ciencia da decisao que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis de Lombo Provietti\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 115,70, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382321"
                            ],
                            "1385037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Balbino\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença com o seguinte teor: \r\n\r\nISTO POSTO, defiro a gratuidade de justiça e, à revelia do primeiro réu, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por AMAURI RAMOS PONTES em face de ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para fixar o término do contrato em 08 de novembro de 2008, devendo a Secretaria proceder a anotação, nos termos do artigo 39 da CLT e condenar a primeira ré, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar:\r\n\r\na) salários integrais de setembro e outubro de 2008; saldo de 08 dias de salário de novembro de 2008; aviso prévio indenizado; férias integrais e em dobro acrescidas de 1/3 do período 2005/2006; férias integrais acrescidas de 1/3 do período de 2006/2007 e 2007/2008; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009, à razão de 03/12; 13º salário proporcional de 2008, à razão de 11/12;\r\n\r\nb) multa do artigo 477;\r\n\r\nc) indenização substitutiva do vale-refeição, à razão de R$ 7,10 por dia trabalhado, relativo aos meses de dezembro de 2008 a março de 2009;\r\n\r\nd) ressarcimento dos valores despendidos pelo transporte, no montante diário de R$ 8,80, nos meses de dezembro de 2008 a março de 2009, descontados 6% do salário;\r\n\r\ne) indenização substitutiva dos valores do FGTS, relativos aos depósitos de todo o período contratual, observadas as horas extras, integração no RSR, 13º salário, férias e aviso prévio, integrada da indenização compensatória de 40% deduzidos os valores sacados da conta vinculada por força do alvará, devendo o autor apresentar o comprovante de saque na época da liquidação;\r\n\r\nf) honorários ao sindicato assistente, fixados em 15% calculados do valor da condenação. \r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros da fundamentação, a variação salarial e deduzidos os valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar a retenção dos recolhimentos previdenciários a cargo do reclamante pelos valores históricos, a teor da Súmula 187 do c.TST, caso não tenham sido recolhidos nos limites do salário de contribuição, e comprovar os recolhimentos com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e do item III da Súmula 368 com a redação dada pela Resolução 138/2005.\r\n\r\nJuros de 1% a.m., a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária será aquele do primeiro dia do mês subsequente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nAs parcelas referentes às férias acrescidas de 1/3; indenização substitutiva dos depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; indenização do vale-transporte; vale-refeição e multa do artigo 477 não sofrem incidência de encargos previdenciários, nem imposto de renda dada a natureza indenizatória.\r\n\r\nImposto de renda na forma da legislação vigente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Sumula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pela primeira ré, calculadas sobre a condenação de R$ 22.000,00.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Pires Cunha\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385037"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21-09-2012 - 308-2012\r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Barbosa Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Barbosa Junior , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 315 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 480 \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satiro Turque [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satiro Turque\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trilho Góes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Trilho Góes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 264 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria D Oliveira Serigni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria D Oliveira Serigni\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 159 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva , Réu R Mok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silveira Guimarães [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Aut Sandra Regina da Silveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 855 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elaine Sanches [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elaine Sanches, Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 356 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Barbosa [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Bruna Lage Richter (OAB: RJ 158899 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré,em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Frederico Prunzel [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Frederico Prunzel\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: \"...intime-se a Rda para no prazo de 10 dias, dizer acerca da conformidade das peças fornecidas pelo autor, bem como, querendo, colacione outras peças que entender necessárias.\" Em, 20/09/12 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial A/C da adm.judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial A/C da adm.judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 787. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nCgto: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgto: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Cgto: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fidelis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Montanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fidelis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 302, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: 2A INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, A/C ANTONIO CARLOS SANTOS REZENDE [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: 2A IND. E COM. DE ROUPAS LTDA, A/C Lais Faria de Rezende, Réu: LUIZA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVECA MANDEL FRIED [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 453, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina da Silva Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda., Aut Luciene Cristina da Silva Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 81/82, 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-11.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARCELLOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARCELLOS\r\n\r\nManifestar sobre email de fls. 179, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres de Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Torres de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 267 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Souto de Freitas [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Souto de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 338, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Carlos Eduardo Costa Bastos, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 890 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Araújo de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Araújo de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 21, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-43.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROZENDO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JORGE ROZENDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA PENHA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Octavio Meira Cypriano, Réu: DANILO MEIRA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA PENHA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-07.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MACHADO MACACIEL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: CARMEM LUIZA PEREIRA VICENTE [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: KATIA REGINA PEREIRA VICENTE [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MACHADO MACACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PER TEC COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, MANUTENCAO E IMPORTACAO LTDA, Réu: GILSON ROBERTO PEREIRA CALDAS COQUEIRO, Réu: JOSE ROBERTO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUANNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUANNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Batista do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Batista do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marcos Trindade Oliveira [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM AIR CARGO TRANSPORTES LTDA, Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda. , Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Réu: NILSON SILVERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcos Trindade Oliveira \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Castro Rangel [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Castro Rangel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 491, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani de Sousa Neves \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 22, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Santana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness R9 - Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Santana \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 56, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Costa\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema BacenJud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Souza Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 619 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migueldon de Almeida Filho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 34, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Z AR CONDICIONADO LTDA MICRO EMPRESA, Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS ANJOS FONSECA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DOS ANJOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente de Oliveira , Réu Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 342, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melo dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 209, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Coelho de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca , Aut Ivani Coelho de Souza , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"...intimem-se as partes para que apresentem quesitos, no prazo de cinco dias sucessivos, sendo a parte autora, inclusive para apresntar as peças necessárias para a formação da CPI.\" Em, 14/09/2012 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Krau Pimenta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sérgio Krau Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Lima Ribeiro [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Importcell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA LISBOA DE MATTOS, Réu: CYRO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Interbrasil Ltda, A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA Interbrasil Ltda, A/C LIQUIDANTE JUDICIAL, Aut Sonia Maria de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Garcia [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística IBL Ltda., Réu: IBL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, Aut José da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1381592"
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                            "1384925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/09/2012 - 311-2012\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Romualdo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Maria Aparecida Romualdo dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/12/12 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Abreu [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Abreu, Réu Universo Online S.A., Réu Ventura Serviços Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 15/01/13 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicentina Sangiacomo [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, socio de CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LT, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIPIO SALLES PESSOA NETO , Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda., Aut Vicentina Sangiacomo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 08/10/12 às 12:25 horas.Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Inácio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Inácio , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 09/10/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1384925"
                            ],
                            "1385055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29-09-2012 - 312-2012\r\n\r\nProcesso: 0001233-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001278-46.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Moraes de Figueiredo [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marinho Santiago Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moraes de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Martins dos Santos [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: C e A , Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001261-10.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: David Corrêa Coelho [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Corrêa Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001253-33.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiana Cristina Bezerra Martins [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Cristina Bezerra Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001243-86.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1385055"
                            ],
                            "1381591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21-09-2012 - 61/2012\r\n\r\n0110200-70.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEJAIR FRANCA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CVT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CVT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.953,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381591"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 21-09-2012 - 84-2012\r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, LIGIA BAPTISTA MENDES, MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda, LIGIA BAPTISTA MENDES, MARLENE MEDRONHO , Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 342, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eugenio de Oliveira\r\n\r\nRéu: GW de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GW de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-munitar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira, Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira, Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.232 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381590"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lopes Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lopes Goncalves\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A RECLAMADA VRG LINHAS AEREAS S/A, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Dórea [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Dórea, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rostemio Agostinho Ripardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-45.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Joseph malka y negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Justino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Tony Serviços Ltda., Réu Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor (fls 136/157). Prazo COMUM de 15 dias as res. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-63.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 30 dias. APOS, decorrido o prazo em branco, devolvam-se os autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO COUTINHO [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VELOSO COUTINHO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMWENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Roque da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda., Réu: José Antônio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Roque da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Alves Ribeiro , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-35.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Domiciano Evangelista de Oliveira Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-10.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA [Adv. Marcio Andre Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 107531 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA SOUZA JERONIMO, Réu: ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO RAMOS FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut JAIRO DA SILVA, Aut MAURO RAMOS FERNANDES, Aut SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nCiencia aos autores de que o Juizo rejeita o requerimento de inclusao da SUPERVIA no polo passivo, como sucessora, conforme decisao de fls 330. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Carvalho [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Carvalho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 250 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Espírito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Instalações e Construções Ltda. ME. , Réu: Patrimar Construções Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Espírito Santo \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls 397/400, estando o juizo garantido pelo deposito recursal de fls 172 que e convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA APURADA NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de França Alves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de França Alves\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 82. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Machado \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 355. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ramos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ramos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neris dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Neris dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Garcia [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Araujo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidor de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidor de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Damasceno [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eliane Dias Damasceno\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro Martins\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Antonio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Luana Antonio Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 170/171, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 1.630,75, equivalente a 131.557,29 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 247,39. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito da diferença (R$ 95,26) e da cota previdenciária (R$ 247,39) no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Jose Gomes\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-46.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: EATON CUTLER HAMMER [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE O ALVARA RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA FOI EXPEDIDO EM 02/09/2005 E OS AUTOS DO PROCESSO FORAM ARQUIVADOS EM NOVEMBRO DE 2005, CONFORME DESPACHO DE FLS 196. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa Vianna\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 110. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-49.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Gonzaga da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gonzaga da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 605/607, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 623.029,06, do Imposto de Renda de R$ 89.814,88 e da cota previdenciaria de R$ 106.290,77. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANEI GRANADO CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DELANEI GRANADO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 256/260, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito remanescente do autor no equivalente a R$ 36.228,95, sem incidência de imposto de renda, e da cota previdenciaria de R$ 4.351,27. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cordeiro Bender [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cordeiro Bender\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Machado\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 469. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Peçanha [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araujo Peçanha\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Massaió de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Ferreira Alves, Réu: Espólio de Marlene Guimarães Alves A/C INVENTARIANTE DINIZ FERREIRA ALVES, Réu: Coração de Mãe Promoção de Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Massaió de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA CORACAO DE MAE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-74.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Araújo da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Leal Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Araújo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE A SECRETARIA PARA RETIRAR AS GUIAS ORA COLACIONADAS PELA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 162 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz de Farias, Réu Telesystem Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo Naime [Adv. Eduardo Santos Pereira (OAB: RJ 159732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Soluções em Serviços Ltda., Aut Sandro de Araujo Naime\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 170/171, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 1.630,75, equivalente a 131.557,29 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 247,39. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito da diferença (R$ 95,26) e da cota previdenciária (R$ 247,39) no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Lima Moulin [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Lima Moulin \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO DE FLS 129/VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Sampaio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Rodrigues , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-57.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MONTEIRO BORGES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESS DE SERVICOS LTDA, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MONTEIRO BORGES\r\n\r\nINFORME A AUTORA O NUMERO DO SEU CPF, BEM COMO DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves de Queiroz [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Sabor Comércio Alimentícios S.A. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves de Queiroz , Réu Porto do Sabor Comércio Alimentícios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Avelino Bernardo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reu de fls 188/189 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Godinho da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Severa Romana Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Godinho da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 200,00 - FLS 378), EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco Monteiro de Paula [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Francisco Monteiro de Paula, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes das res aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-65.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Cardoso Bitencourt [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Portomaggiori Comércio, Importacao e Exportação Ltda., Réu: Ernesto Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Lucia Cardoso Bitencourt\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 475 EIS QUE O SOCIO INDICADO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Leila Santos Genovez de Alcantara [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda. [Adv. Ivanete Noel Guedes (OAB: RJ 100899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becktec Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 469. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Marshmallow Ltda., Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117/123, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 64.319,60, referentes a JAM, dos Honorarios Advocaticios de R$ 5.301,55, das custas de R$ 222,07 e da cota previdenciária de R$ 6.572,02. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclu siva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Machado [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Machado \r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 108. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-80.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY GOMES FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IRACY GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 494/496, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 45.431,29, do Imposto de Renda de R$ 343,25 e da cota previdenciaria de R$ 4.486,35. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA, Réu: Carlos Assef Belloti Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE O SENHOR SERGIO BACHUR NAO E SOCIO DA RE, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Soares da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Agdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, devendo atentar para o numero correto do recurso, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Torres [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: DANIEL LOYO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 145/146, acompanhada de copias de documentos as fls 147 usque 153, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seluta Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Motta Cruz, Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 851/853, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 90.357,29, e da cota previdenciaria de R$ 2.215,35. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes, Réu Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relacao a segunda re, VARIGLOG LOGISTICA S/A e julgado o pedido improcedente em face de VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AEREAS S/A E NORDESTE LINHAS AEREAS S/A e procedente em parte face a S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CANASTILLA PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-28.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO OMENA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO OMENA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da CEF em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA APARECIDA VERSUTTI [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: MALHARIA MONI LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA APARECIDA VERSUTTI\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Adilson Antônio Correa , Réu: Oldayr Antônio Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1377509"
                            ],
                            "1377510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-76.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-31.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALVES DA COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA.-MASSA FALIDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 300 EIS QUE OS REFERIDOS SOCIOS JA FORAM INCLUIDOS NO POLO PASSIVO (FLS 290) E HOUVE TENTATIVA DE BLOQUEIO ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD, COM RESULTADO NEGATIVO (FLS 292/294), DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A-VASP (Massa Falida) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: Expresso Brasília Ltda., Réu: Transportadora Wadel Ltda., Réu: Voe Canhedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 252/258 EM VISTA DO OFICIO DE FLS 249 E O CREDITO DA PARTE AUTORA JA ESTA HABILITADO, BEM COMO CIENCIA DE QUE ESTA PODERA DILIGENCIAR JUNTO AO TJ-SP PARA OBTER INFORMAÇOES SOBRE A HABILITACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-63.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE BENTES SMITH [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: N T S - NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE BENTES SMITH\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-12.2000.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Masel Empreendimentos Ind. Com. e Serv. Ltda., Rqdo: Ana Cristina D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 182 VISTO QUE O SOCIO INDICADO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO E HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA APENAS EM RELACAO A SOCIA ANA CRISTINA, CONFORME FLS 133. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274300-25.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Quina Simões [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)], Aut: Bruno Martins Simões [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Aut: Rodrigo Martins Simões [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Aut: Suely Mondim Drummond [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. (Paes Mendonça-Boulevard) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda. (Paes Mendonça-Boulevard)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2000.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: Cecílio Reis\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Rqdo: ANA LUCIA PERRONE, Rqdo: DALVA NACIF EL KHOURI, Rqdo: GEORGE EL KHOURI, Rqdo: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 542, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Assessoria Administrativa de Pessoal Ltda., Réu: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 413 USQUE 420. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-25.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sanchez de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-78.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinheiro de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supersônico Bar Ltda., Réu: Edmir Araújo, Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: JOÃO DE SOUZA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinheiro de Moura\r\n\r\nCIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO ATRAVES DO SISTEMA BECENJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO SABINO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Berenice Rodrigues Marins (OAB: RJ 38346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO\r\n\r\nINFORME O ADVOGADO O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 659. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Emanuel Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertjap Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Vagner Nunes Moreira, Réu: Willian Luiz Xavier [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Emanuel Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, documento obtido atraves de consulta ao sistem INFOJUD da Receita Federal e acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele so tendo vistas os advogados devicamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Deoclecio Correa, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos Embargos `a Execucao/penhora interpostos pela COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-02.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Medeiros da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários dos Empreendimentos Califórnia Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Fernando Faustino Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro Civil de Pessoas Juridicas no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-32.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO GOMES BARBOSA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME, Réu: Luiz Antônio de Oliveira, Réu: Renata da Silva Oliveira, Réu: FRANCISCO SESTAYO GERPE [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO SESTAYO GERPE\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nId: 1377510"
                            ],
                            "1377507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Varella Bergami\r\n\r\nRéu: Barra Chicle Comercial Ltda., Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Servicos Auxiliares Ltda. (Em liquidação)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Servicos Auxiliares Ltda. (Em liquidação), Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377507"
                            ],
                            "1377508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0158600-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 15 de outubro de 2012, as 11:00 horas, para que a parte re proceda a anotacao da CTPS da parte autora (retificacao da data de saida - fls 122), bem como para entrega de guias do FGTS, com a chave de conectividade, e Seguro Desemprego, devendo a parte autora fazer-se presente portando sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 15 de outubro de 2012, as 15:00 horas, para que a primeira re proceda a anotacao da CTPS da parte autora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377508"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado as fls 206 em 05 dias ,sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delta [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Delta, Aut Edenilson Vieira da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA MOURA DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA MOURA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DA EXECUCAO. (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0143700-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caetano da Rocha [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caetano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais ,venha o rte com o deposito da 1 parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Gonzalez Andriolo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Izaura Gonzalez Andriolo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACIEL CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.239 ...cumpra se o despacho de fls 238 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL EMBALAGENS S/A, Aut SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nciencia da promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Ramos , Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Matheus de Mendonça [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Vinicius Matheus de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 265 em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO DE DEUS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE MERCEARIA LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA PINHO ADAO NOGUEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: MERCADO CENTRAL 148, Réu: WAGNER PINHO FREITAS NOGUEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Santo Clemente Barbosa [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Santo Clemente Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-18.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE RODRIGUES DAMAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIETTE RODRIGUES DAMAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.390 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Dias Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Luz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Dias Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinea Tavares de Castro Nascimento [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Tavares de Castro Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-87.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRCE DA COSTA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRCE DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.701. ... digam as partes se existe pendencia nos autos em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldira Brandão Candido de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldira Brandão Candido de Araújo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Batista , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 22/10/2012, às 14h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0226900-94.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA FONSECA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender à promoção do contador, de fls 285 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1384676"
                            ],
                            "1384675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adilson da Silva \r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384675"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cobiça Silva [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicar Citi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cobiça Silva\r\n\r\nTomar ciencia e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000363-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ronald Maciel Batista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint-Gobain Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain Vidros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Marcos Antônio Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Ornelas Marques [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Serviços Médico Odontológicos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosmos Serviços Médico Odontológicos Ltda., Aut Silvia Maria de Ornelas Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Angelo Rodrigues [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Angelo Rodrigues, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jerônimo Maurílio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jerônimo Maurílio\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pingitore dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Terezinha Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gaspar Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gaspar Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Jonas Soares da Silva, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis de Souza , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-51.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Doreti Garcia de Nazário [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Doreti Garcia de Nazário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Santos da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Gyotoku Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinícius Borges Mesquita Peres [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinícius Borges Mesquita Peres \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, fixando-se o prazo de 10 dias para a retirada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Costa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Daniele da Silva Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Anulino Franco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Gilson Anulino Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1392 verso. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Borges dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guilherme Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guilherme Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Dayene da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Vaz [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronic´s Home Theater Ltda. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)], Réu: Wellington de Souza Motta, Réu: Robert Kenedy Pereira Soares, Réu: Luis Geronimo Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIA FERREIRA DE MORAES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: DELCIA FERREIRA DE MORAES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nReclamante: Contestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. Reclamadas: Contestarem a impugnação à sentença de liquidação de fls. 322/324. Prazo sucessivo com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1379464"
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                            "1384658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-06.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carlos Oliveira da Silva [Adv. Anna Beatriz Teixeira da Silva Goncalves (OAB: RJ 90160 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Futebol Clube [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de Penhora e Avaliação \"Portas a Dentro\" nº 0273/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 19/10/2012, às 11:00 horas para retificação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nossa Senhora das Graças Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de nº 0276/2012. \r\n\r\nId: 1384658"
                            ],
                            "1383882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000702-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383882"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-19.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nGeorgina Macalao (OAB: RJ 5140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-45.1995.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-77.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-70.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-89.1993.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nZulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-61.1992.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 D)\r\n\r\n0134800-61.1992.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-24.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-02.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nMelaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-89.1993.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Damião Neves Gomes (OAB: RJ 183097 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-78.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-80.2006.5.01.0011 - RTSum - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-15.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384719"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-47.1990.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nAugusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-76.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 D)\r\n\r\nErlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-59.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-86.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-75.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232100-57.1991.5.01.0011 - Inter - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384720"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-36.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 176802 E)\r\n\r\nOziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-62.1997.5.01.0011 - ConPag - Carga: Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-05.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-17.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001459-06.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nRaquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-57.2012.5.01.0011 - RTSum - Carga: Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-69.2012.5.01.0011 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nManoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000650-45.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Oliveira (OAB: RJ 186890 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001432-86.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384721"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-56.1997.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-21.1999.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nWilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-54.1999.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 D)\r\n\r\nLucio de Brito (OAB: RJ 70471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226500-74.1999.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Lucio de Brito (OAB: RJ 70471 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231300-48.1999.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Lilian Vasconcelos de Sousa (OAB: RJ 174071 D)\r\n\r\nShirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-41.2005.5.01.0011 - RTSum - Carga: Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-30.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Raquel Aline dos Santos Coelho (OAB: RJ 193451 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384722"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-12.2004.5.01.0011 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-46.2000.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-17.2001.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-12.2004.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Camila Moreira dos Santos (OAB: RJ 184547 E)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-48.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-12.2000.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-43.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-14.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Verena Cruz de Oliveira (OAB: RJ 124733 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000650-79.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-17.1990.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Lilian Vasconcelos de Sousa (OAB: RJ 174071 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-91.2001.5.01.0011 - RTSum - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-23.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-65.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nRenato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-83.2002.5.01.0011 - RTSum - Carga: Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 D)\r\n\r\nCarla Barreto (OAB: RJ 47588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-90.1996.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384723"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-15.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-86.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-75.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232100-57.1991.5.01.0011 - Inter - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384724"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-78.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-02.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nGeorgina Macalao (OAB: RJ 5140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-45.1995.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-70.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nZulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-61.1992.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 D)\r\n\r\n0134800-61.1992.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 D)\r\n\r\nAugusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-76.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-47.1990.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-89.1993.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-19.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMelaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-89.1993.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Damião Neves Gomes (OAB: RJ 183097 E)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-24.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-77.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nErlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-59.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384725"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-80.2006.5.01.0011 - RTSum - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384726"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000650-79.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384727"
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                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000448-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Wiset Internet e Servios de Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wiset Internet e Servios de Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Arthur Edmundo Alves Costa, Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamante: Contestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. Reclamadas: Contestarem a impugnação à sentença de liquidação de fls. 322/324. Prazo sucessivo com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379463"
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                            "1384046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marina Cordeiro Bastos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marina Cordeiro Bastos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Teixeira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto a obrigação de fazer comprovando nos autos o referido cumprimento da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0000316-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José da Paixão [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Marta Pereira dos Santos, Réu: Elias Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Paixão \r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 76, inclusive indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Rezende Gallan [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Chefe Suspensao Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carro Chefe Suspensao Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos depósitos faltantes, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0059100-03.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nVir com a procuração, em 48 horas, sob pena de não serem recebidos os embargos, conforme determinado às fls. 945 .\r\n\r\nProcesso: 0001268-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo auotr. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAAC DA FONSECA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, interpostos pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-86.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FONSECA FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FONSECA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0120900-12.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Alberto Silva Pereira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Alberto Silva Pereira, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vistas de fl. 298, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nInformar, em 48 horas, a conta objeto do depósito de fl. 802 (Agência e endereço), bem como se o depósito foi efetivado na própria conta do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000626-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jamilton de Oliveira [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nComprovar o valor faltante das custas, já que as guias de fl. 171 e 175 são as mesmas, faltando o valor de R$ 120,00 como avençado no termo de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA LAGE [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA LAGE, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0000480-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Gomes [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Souza Gomes\r\n\r\nTer vistas dos autos para as providências cabíveis, devendo comprovar nos autos o recebimento dos documentos pertinentes .\r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerimento feito a fl. 286 informando expressamente a qual procedimento se refere .\r\n\r\nProcesso: 0047800-63.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Castro [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Castro\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 48 horas, conforme despacho de fl. 1340 .\r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Lima da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: TMC Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do bloqueio de fl. 358 em pehora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1051/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-74.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES PIRES [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelo Neroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES PIRES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques do Carmo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cracel [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fl. 137 (R$ 24.096,24), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos das Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230400-43.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATIAS FERNANDES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0000173-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulina dos Reis Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulina dos Reis Leal \r\n\r\nVir com o valor dos honorários ou com a 1ª parcela, se optar pelo parcelamento, ciente de que a pericia só terá início quando integralizado o valor estimado .\r\n\r\nId: 1384046"
                            ],
                            "1384045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000312-05.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Gaspar \r\n\r\nRéu: Plesvi e Execução de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi e Execução de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384045"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-42.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidores S.A. [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira, Réu Sendas Distribuidores S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a data correta designada para audiência é 15/10/2012, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fabiano Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fabiano Neto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Marco Antero [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços e Logistica Ltda., Réu: Bungue Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bungue Alimentos S.A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1385028"
                            ],
                            "1385027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001363-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltair de Souza Azevedo Junior\r\n\r\nRéu: Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - PLESVI, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - PLESVI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385027"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-66.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.266 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir Calixto da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ademir Calixto da Costa\r\n\r\nCiência de que consta à fl.636 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE SOUZA [Adv. Alessandra David Costa (OAB: RJ 103890 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.185 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0212600-12.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gwt Construcoes, Incorporacoes e Participacoes Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura, Réu: Marcia Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCiência de que consta à fl.227 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-25.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr dos Santos Hercules [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo-Acustica Ltda ME [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr dos Santos Hercules\r\n\r\nCiência de que consta à fl.99 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0209800-40.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Algema Ten Modas Ltda, Réu: Rosangela Scalise Shindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que consta à fl.66 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Izabel Carneiro da Cunha (OAB: RJ 62998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pastel 169 Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.76 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0223500-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON LOPES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: London Pavimentacao e Terraplenagem Ltda [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Joao Gomes Sales Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON LOPES\r\n\r\nCiência de que consta à fl.189 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS NUNES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DAS GRACAS NUNES\r\n\r\nCiência de que consta à fl.228 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bento [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Servicos LTDA ME [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)], Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: Jose Felix da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bento \r\n\r\nCiência de que consta à fl.74 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0228500-35.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ANDRADE CHAVRET [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Froebel Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ANDRADE CHAVRET\r\n\r\nCiência de que consta à fl.123 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-10.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE NUNES DA SILVA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Barbara Rodrigues Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.150 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0215800-56.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOPES MAGALHAES BESSA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmarques Coop Educacional Instuto Marques Ltda, Réu: Jose Donato de Oliveira Mapurunga, Réu: Ana Maria Cochrane , Réu: Sandra Lucia Escobar dos Santos, Réu: Mauricio Martins Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LOPES MAGALHAES BESSA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.449 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211800-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MELLO PINTO FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: FLAVIO AURELIO CURCINO TEIXEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmil Rio Transportes Ltda [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Sonia Queiroz Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves, Réu: Ana Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MELLO PINTO FILHO, Aut FLAVIO AURELIO CURCINO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.253 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0207300-89.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GUANABARA SOCIEDADE CIVIL [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.237 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203300-55.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Social atraves do Trabalho CISAT [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Joao Amancio Domingues, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que consta à fl.108 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Luciano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceicao Luciano\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANGELO DA SILVA [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avancadas em Educacao [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANGELO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.267 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-65.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PESSANHA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Catarina Hemoderivados e Reagentes Ltda, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE - CNPJ 30.273.865/0001-37\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO PESSANHA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.212 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-52.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Aut: Sérgio de Oliveira - a/c Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, T. Valores, P.Comb. a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda, Réu: Jose Carlos Medeiros, Réu: I E S. - Curso de Formacao de Vigilantes Ltda, Réu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - n/p JOSÉ CARLOS MEDEIROS, Réu: Sergio Cardoso Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.124 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0213400-55.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA TAVARES SEIXAS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social do Verbo Divino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA TAVARES SEIXAS\r\n\r\nCiência de que consta à fl.275 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-02.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca de Souza Dias [Adv. Normaci M S Sant´Ana (OAB: RJ 49125 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)], Réu: Cleber Domenici de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca de Souza Dias\r\n\r\nCiência de que consta à fl.66 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique pre cisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1369213"
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Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: Rossini Lopes da Fonte, Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência de que consta à fl.115 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Araujo\r\n\r\nCiência de que consta à fl.68 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota de Oliveira [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Baby Moveis e Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mota de Oliveira\r\n\r\nCiência de que consta à fl.60 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-86.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Salt Servicos de Coleta e Transportes Ltda, Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que consta à fl.346 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Zormania Vasconcelos Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Patricia Pires Ferreira Vivacqua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zormania Vasconcelos Soares\r\n\r\nCiência de que consta à fl.59 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Saturnino [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Saturnino\r\n\r\nCiência de que consta à fl.63 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEN ESTRUTURA DE FERRO - N/P MAURO M. BESSA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Alípio da Costa Mellho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES\r\n\r\nCiência de que consta à fl.278 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciec Construcoes Incorporacoes Empreendimentos e Comercio Ltda - EPP [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.242 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-96.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Imep Impermeabilizacao e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Heitor Pires Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.204 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FELISBIRO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FELISBIRO\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 223 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Mota Soares [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: SportGool Restaurante e Eventos Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Mota Soares\r\n\r\nCiência de que consta à fl.308 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Costa [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda, Réu: Euzeni Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência de que consta à fl.73 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA N/P JOSE´ RIAL POSE FILHO, Réu: Jose Rial Pose Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.657 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON JOSE MEDEIROS ALVES [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON JOSE MEDEIROS ALVES\r\n\r\nCiência de que consta à fl.49 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cabral [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: S. B. 2003 Colchoes Ltda - ME [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Réu: Marcilene Silva dos Sandro Basilio, Réu: Constantino de Souza Basilio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cabral\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 149 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO VARELA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e seguranca ltda, Réu: VIA NAUTICA SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: GIOVANI BARRETO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO VARELA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.194 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: S J T Pizzaria Ltda. ME [Adv. Maria Ines Costa Flores (OAB: RJ 22747 - P)], Réu: Michelle Rotband Mizrahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nCiência de que consta à fl.141 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0226000-45.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEVELSON EDER ELOY [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEVELSON EDER ELOY\r\n\r\nCiência de que consta à fl.457 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-45.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DE FATIMA SENDIM [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DE FATIMA SENDIM\r\n\r\nCiência de que consta à fl.70 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-91.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES SENHORINHO [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Sinal Verde Ltda, Réu: Adelson Vieira, Réu: Tania Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES SENHORINHO\r\n\r\nCiência de que consta à fl.110 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-83.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-All Servicos Aeroportuarios Ltda [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.377 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta do Sol Confeccoes Ltda [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.409 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA MATTA BARBOSA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Lincoln Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA MATTA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.205 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-14.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Rodrigues Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Rodrigues Oliveira\r\n\r\nCiência de que consta à fl.134 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-33.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIANO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.101 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES SOUZA CORTEZIA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Miramor Ltda ME [Adv. Wilson Trindade (OAB: RJ 28734 - D)], Réu: Haroldo Melo de Menezes, Réu: Marcia Sobreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES SOUZA CORTEZIA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.149 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes dos Santos [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda, Réu: Odenil Correa Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nCiência de que consta à fl.55 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA CONCEICAO SOUSA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 2500 Alimentos Ltda, Réu: Antonio Severino Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA CONCEICAO SOUSA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 62 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES JUNIOR [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wene Markets Comercial Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Alexandre Cimelli de Lima, Réu: Ubirajara da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIMOES JUNIOR\r\n\r\nCiência de que consta à fl.78 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER DE MIRANDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER DE MIRANDA\r\n\r\nCiência de que consta à fl.71 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1369502"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-45.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Irene Dib Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dib Rodrigues, Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - fls. 2411/2412. Custas de R$ 44,06, pelo embargante. \r\n\r\nId: 1384928"
                            ],
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                                "Processo: 0138600-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Dias dos Santos, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de valores efetuado através do BacenJud. Fica o réu intimado para, no prazo de 48 horas, integralizar o quantum debeatur, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Costa, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de valores efetuado através do BacenJud. Fica o réu intimado para, no prazo de 48 horas, integralizar o quantum debeatur, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0074800-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude, Réu: MARCELO DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de valores efetuado através do BacenJud. Fica o réu intimado para, no prazo de 48 horas, integralizar o quantum debeatur, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. \r\n\r\nId: 1385339"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Assis Xavier\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda., Ary da Silva Myra, Gilça Manhaes Myra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AG Empreiteira e Reformas Ltda., Ary da Silva Myra, Gilça Manhaes Myra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385337"
                            ],
                            "1385338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0094200-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ADOLFO ROHE PEREIRA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Luiz Gandelman\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gandelman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude, MARCELO DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de valores efetuado através do BacenJud. Fica o réu intimado para, no prazo de 48 horas, integralizar o quantum debeatur, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385338"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Maria da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Ladislau [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos Ladislau, Réu MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/10/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crespo de Santos Moura [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Crespo de Santos Moura, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 92. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mendes Peixoto [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Rogerio Mendes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada liquidação por arbitramento a cargo de Everton Luiz Maudonet, bem como o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 347. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-70.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, vez que a constrição já está registrada, devendo o Exte diligenciar e informar a localização do veículo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut Murilo de Oliveira Quites\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001249-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gabriel [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pri Ray Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Villela da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com cópia legível da decisão que deferiu sua recuperação judicial, devendo constrar, ainda, a data do deferimento. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000451-08.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Araújo Ferreira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DOR SÃO LUIZ S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE DOR SÃO LUIZ S.A, Aut Vera Lúcia Araújo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz José Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: GP Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz José Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lacerda [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-48.2012.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Souza dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 38. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Cristina Ferreira de Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente devido ao Rte, fl. 427. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 678/681, devendo comprovar o pagamanto, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Paulino da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Teles [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda., Aut Rosilene Silva Teles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos para apresentação de cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Réu: Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS, Aut JOSE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada, evitando, assim, diligências inúteis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta Maturana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Motta Maturana \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/10/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Alecrim Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., Agdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Agdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 70. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Aut Antonio Dias da Silva Filho, Aut Arlete Correa da Silva Verly, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 4886 \"J. Indefiro o requerido, em face do STF não haver decidido a questão, bem como em situações análogas manter a competência da justiça na qual houve o trânsito em julgado da fase de conhecimento, como no presente feito\", bem como do despacho de fl. 48902 \"J. Em se tratando de mera reatualização dos créditos dos autores, em cumprimento ao despacho de fl. 48.884 verso, homologo os cálculos ora apresentados, reatualizados até 30/09/2012\". Deverá a ré (FURNAS) efetuar o depósito da diferença apurada no prazo de 05 (cinco) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-28.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001357-95.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Capote de Britto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marciana do Nascimento Soares [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marciana do Nascimento Soares\r\n\r\ncontestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-97.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Eduardo da Silva Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Fernando Eduardo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-54.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silva dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Cristina Souza Monteiro , Réu: Aline Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva dos Santos \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que deseja a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Frederico Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Cccoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Frederico Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Oliveira [Adv. Natália Regueira de Oliveira (OAB: RJ 166633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME\r\n\r\nTer vista das manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leal da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leal da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 211. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. (nome fantasia de Fullgás), Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/10/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, observando-se a multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu de Sousa [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abreu de Sousa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 171. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson dos Santos Goulart [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson dos Santos Goulart\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 438. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Emmanuel [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, valnedo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 215. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares , Réu Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas LTDA\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Davi dos Santos Araujo [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi dos Santos Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fiaux Brandão [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria É o Pão de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fiaux Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001186-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Miranda da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Miranda da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa de Oliveira [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa de Oliveira , Réu Transportadora Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000748-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Magalhães Mota [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araty Ferreira Lira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 327. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos Pinheiro\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 186. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1385094"
                            ],
                            "1385091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0036100-39.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: WZT Transportes de Conveniência Ltda. ,WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.),WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado WZT Transportes de Conveniência Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.644,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385091"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385092"
                            ],
                            "1385093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimento Ltda., Marco Antônio Nascimento Cordeiro, Guido Bacigalupo\r\n\r\nPelo presente fica m Remare Entretenimento Ltda A/C DA SOCIA LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Alecrim Costa \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT.a \r\n\r\nProcesso: 0060800-66.1978.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA. A/C SINDICATO DE CLASSE\r\n\r\nRéu: NONAC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, NONAC-N/P SOC.LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES, DENYS VINICOMBE HALLAWELL\r\n\r\nPelo presente fica m DENYS VINICOMBE HALLAWELL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 953/955 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE\r\n\r\nDECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS TERCEIROS EMBARGANTES PARA, NO MÉRITO,\r\n\r\nJULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda A/C DO SOCIO LUIZ CARLOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, RJZ Engenharia LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/10/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385093"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Lima Junior [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Paz\r\n\r\nCiência convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 5 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 458/2005 \r\n\r\nProcesso: 0000358-33.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do pagamento, devendo requerer o que for ed interesse, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lessa Bertolani [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calisto dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Calisto dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª Ré, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito ($ 2.466,78), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.713,46 (multa R$ 246,68 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Belmont Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, facultando-se a 2ª Ré a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE GONCALVES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Aut ELINE GONCALVES MENEZES, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2050-v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel dos Santos Cruz [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaniel dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 2ª Reclamada. Prazo de 5 dias para para a 1ª Ré opor embargos à execução e o Reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão;Faculta-se ao Reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Conceicao [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Roberto Conceicao\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente no prazo de 15 dias, devendo a Ré no mesmo prazo, a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 136,45), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 150,10 (multa R$ 13,65 + valor da diferença)\r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Faria Vilarinho [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologica e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso de Faria Vilarinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício sem cumprimento, devendo vir o reclamante com o endereço da empresa Confiidere Imobiliária Incorporadora, caso ainda deseje a expedição de mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0160300-48.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos da Cunha [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 166. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas de Medeiros [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas de Medeiros, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer ciência de que não há diferença remanescente devida ao Autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dirceu Britto Ribeiro [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Britto Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Beija Flor do Maracanã Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos comprovantes apresentados pela Reclamada, devendo requerer o que for de interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Flores Brandão\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Fatima Regina Goncalves Baptista [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Juliana Vieira das Neves [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Luana Arruda dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Mario Augusto de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Waldineia Ribeiro de Azevedo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Goncalves Baptista, Aut Juliana Vieira das Neves, Aut Luana Arruda dos Santos, Aut Mario Augusto de Souza, Aut Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros, Aut Waldineia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nAos Reclamantes para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MARCOS MARTINS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda.ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO MARCOS MARTINS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 0164/2012, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0246600-72.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DE BARROS VERMEULEN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA MARIA FIGUEIRA DE MELLO RAMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIA IRACEMA E SILVA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DE AMORIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO AILTON DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GESNER DE ALMEIDA GARCEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETH MONTEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA ROCHA AGUIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ FELIPE BERNARDES SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA MARTINS MESQUITA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA FERREIRA DA MOTTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AGRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ICLÉA FRANCO DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCO ANTONIO AGUIAR GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE DE PAIVA AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCELO PALMIERI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARTHA NEHRER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MYRIAM KUHN VIEGAS DE MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MERCES GAMA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILTON PIMENTA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUSA CARVALHO SALLES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAUL AUGUSTO OLIVEIRA SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA CÉLIA PINTO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENALDO DANTAS RAHEN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUI DOS SANTOS MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: THELMA SOARES MIRANDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OLGA REGINA CARRILHO MESSERY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA REGINA DE GUSMÃO BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OCTÁVIO GUIMARÃES GITIRANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE BARROS VERMEULEN\r\n\r\nTomar ciencia do item 02 do despacho de fls. 747-verso. \r\n\r\nProcesso: 0169200-59.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os incidentes de fls 313 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes da Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.238,63, no prazo de 15 dias, devendo a Ré no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.820,49 (multa R$ 42.062,49 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 87.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tavares [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Tavares\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Maranini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Margareth Carvalho Maranini\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito judicial, e da abertura do prazo comum de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Luiza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Alafipet Veterinária Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alafipet Veterinária Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS TOBIAS DOS SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MArio Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARTINS TOBIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Mattos [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Almeida [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maxvita Ltda. EPP [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Maxvita Ltda. EPP, Aut Paulo Cezar dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará, assinando-se o prazo de 8 dias, apenas para o executado, contraminutar o agravo de petição, devendo ainda, no mesmo prazo, informar o valor que entende como devido ao INSS, sob pena de liberação do saldo do depósito de fls 66 integralmente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001017-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorciane Magalhães de Sá [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubens Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorciane Magalhães de Sá\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará, assinando-se prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente exinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Jonathan Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente vir com a comprovação do valor sacado pelo levantamento do alvará, e para as executadas comprovarem o recolhimento previênciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleildo Nascimento Sardinha Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleildo Nascimento Sardinha Conceicao\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória e do conteúdo de fl. 139, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128300-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Garagem São Bento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls 196, e do prazo de cinco dias para opor impugnação à sentença de liquidação. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Oliveira Lima , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Antonino Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Lupa Agentes do Comércio Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Antonino Martins, Réu R e C Lupa Agentes do Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.140/143 em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre Vestibular Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: Editora Grafica Impacto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono LTDA.\r\n\r\nInformar quanto aos depósitos relativos ao mandado nº 544/2012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO RIBEIRO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 24.116,53), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 26.528,18 (multa R$ 2.411,65 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Varanda da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Varanda da Silva, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação no prazo de 15 dias, devendo a Ré no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 25.103,59), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 27.613,95 (multa R$ 2.510,36 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Bonfim [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lima Bonfim, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a 1ª Ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 46.127,26 (multa R$ 4.193,39 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00 conforme sentença de fl. 215.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000746-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.688,68 (multa R$ 698,97 + valor da condenação).\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00 conforme sentença de fl. 105.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no códgio 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Oliveira de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Oliveira de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com o meio de localização da 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1384909"
                            ],
                            "1384908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservacao Ltda., Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasa Pinturas e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente vir com a comprovação do valor sacado pelo levantamento do alvará, e para as executadas comprovarem o recolhimento previênciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 5 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 2ª Reclamada. Prazo de 5 dias para para a 1ª Ré opor embargos à execução e o Reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão;Faculta-se ao Reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0035800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros, Fatima Regina Goncalves Baptista, Juliana Vieira das Neves, Luana Arruda dos Santos, Mario Augusto de Souza, Waldineia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Belmont Cardoso\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contra-razões ao Recurso Ordinário do Reclamante, bem como para tomar ciência do Recurso Ordinário da 2ª Ré, podendo apesentar contrarazões, caso entenda cabível. Prazo 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384908"
                            ]
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                            "1384957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bacellar Castro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda - Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bacellar Castro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-88.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Dias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Leal [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Carlos Henrique Gomes Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec das Neves Sobrinho\r\n\r\nReclamante manifestar-se nos autos, em 30 dias, sob pena de se entender cumprida a obriagação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Palma [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Domingos Brazil [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda, Aut Cesar Domingos Brazil\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 299/300, no valor de R$ 18.788,60, equivalentes a 1.515.730,40 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000794-83.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Nathania [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Pereira Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Nathania\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088100-52.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE DARIO SCHIFF [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis aoprosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Santos Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon Inana Machado\r\n\r\nVenha o autor com os novos cálculos adequados à decisão de fls. 338/339, deduzindo-se a importância recebida através de alvará nº 1470/2011, devidamenrte comprovada nos autos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araújo Batista e Silva [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-63.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Bernardo Costa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Okey Prestadora de Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Bernardo Costa\r\n\r\nRte manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2010.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Quinze e Quinze Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze e Quinze Utilidades do Lar Ltda., Réu RDJ Bazar e Utilidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 03/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 217/218, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Aparecida Cavalcante [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vértice Consultoria em RH Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Vivo S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos do Acordo de fl.299, item 5, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Pereira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilson Amaral Pereira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Prado [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifícios Vargem Alegre , Réu Mercadão de Jacarepaguá - Centro Empresarial , Réu Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio positivo, nos tarmos do art.884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sergio das Neves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT HOTEL, Aut Fabio Sergio das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-70.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Air Ship Montagens e Representações Ltda. EPP [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nCgto: Filomeno de Fucio Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Air Ship Montagens e Representações Ltda. EPP \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo, após o prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Luiz Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Luiz Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira de Souza\r\n\r\nRte manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nTer vistas da petição da(o) rda. \r\n\r\nProcesso: 0001576-27.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Aprigio [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Aprigio \r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: MONICA DA SILVA CORREIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MONICA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Jorge Claudio [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S/A Indústria e Comércio, Aut Noemia Jorge Claudio\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederlaine Silva da Conceição [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederlaine Silva da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 131/137, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0000836-35.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Márcio Mendes Pereira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Derprime - Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derprime - Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-04.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Profissionalizante Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Cesar de Jesus Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Geraldo da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut José Nilson Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.230,00, devendo a ré depositar, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1384957"
                            ],
                            "1384955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0000164-95.2010.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nExecutado: Eugênio Pacelli Maarques de Almeida Holanda - Sócio de Gestora de RecebíveiS Tetto Habitação S/A,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,TETTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Gil Mauro Wajnberg - Sócio de Gestora de RecebíveiS Tetto Habitação S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Pacelli Maarques de Almeida Holanda - Sócio de Gestora de RecebíveiS Tetto Habitação S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil Mauro Wajnberg - Sócio de Gestora de RecebíveiS Tetto Habitação S/A,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,TETTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Gil Mauro Wajnberg - Sócio de Gestora de RecebíveiS Tetto Habitação S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Mauro Wajnberg - Sócio de Gestora de RecebíveiS Tetto Habitação S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-02.2000.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Kunz\r\n\r\nExecutado: Marlizia Damião de Azeredo,Modas e Presentes Sunarama Ltda,Clemente Magno Soares Missagia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlizia Damião de Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.243,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Modas e Presentes Sunarama Ltda,Modas e Presentes Sunarama Ltda,Clemente Magno Soares Missagia\r\n\r\nPelo presente fica citado Modas e Presentes Sunarama Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.243,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clemente Magno Soares Missagia,Modas e Presentes Sunarama Ltda,Clemente Magno Soares Missagia\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemente Magno Soares Missagia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.243,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384955"
                            ],
                            "1384956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000548-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alexandre da Costa Ramalho\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012, às 14 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384956"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1383676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SILVA MATA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON SILVA MATA, Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.694,60 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Janderson dos Santos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda., Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Valtemir Janderson dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.211,62 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tostes e Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tostes e Silva Barreto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moura de Melo [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio Moura de Melo, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha Vasconcellos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha Vasconcellos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-71.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON ANDRE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON ANDRE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de RGI, a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Jose Gomes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.521,97 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Dantas Sequeira [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: HMV Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: HMV Veículos Serviços e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Réu Corau Veículos e Peças Ltda., Réu HMV Participações e Empreendimentos Ltda., Réu HMV Veículos Serviços e Peças Ltda., Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 72.020,59 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 302/303, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Barbosa \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOURENCO PAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOURENCO PAES, Réu RAJAR TELEINFORMATICA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.876,22 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.201 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rodrigues Pinto [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Varig Log- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Rodrigues Pinto , Réu Varig Logística S.A. Varig Log- em recuperação judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.729,36 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 76.404,79 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001118-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Sampaio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-18.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cecilia Alves dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Alves dos Santos, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, conforme fls 103 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Ferreira de Lima [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gago Bandez Papelaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Gago Bandez Papelaria Ltda., Aut Luzinaldo Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.260,27 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Claudio Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Claudio Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.370,67 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEM BERTA, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Aut Murilo Augusto Pimenta José, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial, Réu VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A), Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 270.200,23 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Domingues da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Real Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 196,97 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 477, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-36.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALHEIROS [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 112.515,16 referente à diferença da contribuição previdenciária apurada à fl. 370, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-10.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cem por Cento Propaganda Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: Cem por Cento Publicidade Marketing DiasLtda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem por Cento Propaganda Ltda., Réu Cem por Cento Publicidade Marketing DiasLtda.\r\n\r\nDeverão as Reclamadas efetuarem o pagamento do débito no valor de 35.050,05, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima de Souza Ferreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marine Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Fátima de Souza Ferreira \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESCUDERO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 2.149,47 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 503, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-45.1983.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JAIR JOSE DA SILVA, Aut: JEICER SOUZA DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA, Aut: JOAO BATISTA ALVES SIMAS, Aut: JOAO BATISTA FIRMO ALVES, Aut: JONIL DE SOUZA MACHADO, Aut: JORGE DE SOUZA COSTA, Aut: JORGE DOS SANTOS, Aut: JORGE FERREIRA GUIMARAES, Aut: JORGE FIRMINO PINHO, Aut: JORGE JOSE MEIRA CORREA, Aut: JORGE LUIZ LOGULLO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DOMINGOS DA SILVA, Aut: JOSE QUEIROZ, Aut: JOSE MENEZES JAQUETA, Aut: JOSE MUNIZ DA PAIXAO, Aut: JOSE ROQUE DA PAIXAO, Aut: JOSE SILVA, Aut: JOSE UMBERTO DE CARVALHO, Aut: IRAEL LAUDELINO RIBEIRO, Aut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA VEIGA, Aut: LUIZ CARLOS PINTO, Aut: LUIZ CAROS LEPAGE, Aut: LUIZ CESAR DA SILVA, Aut: LOURIVAL MARCO COSTA DE SOUZA, Aut: LUCIO GONCALVES, Aut: LUCIO REIS, Aut: MANOELINO CARLOS BAIAO, Aut: MANOEL DE ALMEIDA VALERIO, Aut: MARIO ANDRE DA SILVA, Aut: MARIO FERNANDES [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)], Aut: MARIO SERGIO CARDOSO, Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS, Aut: MIGUEL CARNEIRO DA SILVA, Aut: MILTON DOS SANTOS, Aut: MOACYR DA FONSECA GONCALVES, Aut: MOACIR CONCEICAO DO NASCIMENTO, Aut: NAPOLEAO PEREIRA DE PAIVA, Aut: NILSON SOUZA LIMA, Aut: NELSON VIEIRA DA SILVA, Aut: PAULO DA HORA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR GUIMARAES RIBEIRO, Aut: PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO FREIRE DIAS, Aut: PEDRO PAULO DA CONCEICAO VIEIRA, Aut: PEDRO VICENTE FILHO, Aut: PETRONILHO COSTA MENDES, Aut: RAYMUNDO DA SILVA OLIVEIRA FILHO, Aut: REY FRANCISCO BORBA, Aut: REGINALDO ANTONIO DA SILVA, Aut: RICARDO RICART SANTORO, Aut: RENE GONCALVES ZACHARIAS, Aut: REISOMAR DAS GRACAS VIEIRA, Aut: ROBERTO DOS SANTOS, Aut: ROBERTO DOS SANTOS DE PAIVA, Aut: ROBERTO JOSE FERREIRA, Aut: ROBERTO CAETANO COSTA, Aut: ROBERTO NUNES TIBURCIO, Aut: ROBERTO SILVEIRA MOREIRA, Aut: ROBSON GOMES, Aut: RUFINO JOSE DE MOURA, Aut: ROGERIO BENJAMIM CABRAL, Aut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, Aut: SERGIO CORREA DOS SANTOS, Aut: SILVONE CAMPOS ANDRA, Aut: SEVERINO JOSE LUIZ, Aut: VALENTIM MONTEIRO, Aut: VALERIO DA SILVA, Aut: WALDEMAR NUNES DA SILVA FILHO, Aut: VALDEIR GOMES DE ARAUJO, Aut: VITOR HUGO NASCIMENTO DE MENEZES, Aut: WILSON FRANCISCO LOPES, Aut: WILSON SILVA, Aut: ULYSSES SOARES CARDIA [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)], Aut: OSMAR DOS SANTOS ROSA, Aut: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA, Aut: OTACILIO TRINDADE\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-64.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA GOMES DA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DIVA GOMES DA ROSA\r\n\r\nTomarem ciência das expedições dos alvarás de fls. 314/316, bem como da extinção da execução na forma do art. 794. I do CPC, conforme decisão de fl. 313-verso. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vilela Morais [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Luiz Carlos Vilela Morais\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 38.832,26 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1383676"
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                            "1383678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0000261-55.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gil Cleber Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Pedro Barenboin\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboin,Pedro Barenboin\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383678"
                            ],
                            "1383677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000178-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Macêdo \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. E ciencia dos calculos de fls 49/57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383677"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/09/2012 – doc 333\r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ , Aut CESAR ARTUR PINTO, Aut RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Oliveira Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Oliveira Mendes \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 31, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 230/231.: (...) acolho a exceção e determino a remessa dos autos ao juízo distribuidor de Curitiba - PR, ficando resguardada a apresentação de defesa de mérito perante aquele juízo. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Barbosa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Barbosa , Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Volkmann [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Volkmann \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 25, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corato dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.358: Mantenho a decisão que, ao ensejo, não foi alvejada pelo recurso próprio... \r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bicalho Salustiano dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contento Construções e Projetos Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contento Construções e Projetos Ltda., Aut Diogo Bicalho Salustiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleia Sppezapria Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Sobral Martins Coelho [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleia Sppezapria Fernandes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl42, sustando a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Meireles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 18, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROLLS ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor às fls. 1967/1974. \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fiaes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Susana Fiaes da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total de R$ 9.952,55.\r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Réu: Denise de Queiroz di Tulio, Réu: Iracy de Alvarenga Charles Malafaia [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Bernard de Alvarenga Charles Malafaia, Réu: Karla de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracy de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nTer ciência da decisão fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Oliveira Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0066800-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ABREU ROSAS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ABREU ROSAS, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 481, homologando os cálculos do perito. Decorrido o prazo será expedido oficio a Receita Federal para restituição do valor ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Lopes dos Santos Paulo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Lopes dos Santos Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 449 : \" Defiro 15 dias improrrogáveis. Int. \" \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Souza Messias [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Souza Messias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.126 : \" Notifique-se o autor para deduzir de seus cálculos os valores recebidos a título de seguro desemprego, em 10 dias \" \r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Vasconcelos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Vanessa Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wagner da Silva Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro , Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1385254"
                            ],
                            "1385255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/09/2012 – audiência – doc 334\r\n\r\nProcesso: 0001322-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis José dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 - Engenheiros & Construtores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis José dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:06h.\r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marta Inês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonilha da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 9:53h.\r\n\r\nProcesso: 0001321-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alcantara da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alcantara da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:03h.\r\n\r\nProcesso: 0001319-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauricelio Vieira da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: GZ Bar, Réu: GZ Bazar e Presentes de Colégio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lauricelio Vieira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 10:02h.\r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Cinematográfica Cruz Limitada - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Lima \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001317-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Pereira Pinho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Pereira Pinho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 9:56h.\r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Soares dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 9:59h.\r\n\r\nId: 1385255"
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023200-69.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA SEBASTIANY [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP REBOQUE LTDA ME [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA SEBASTIANY, Réu HELP REBOQUE LTDA ME\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.), Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.), Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson Francisco de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000616-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Paulo Salvador de Souza \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria da Vara no dia 19/10/2012 às 10:30 horas para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPES E BAGUETES LANCHONETE E BAR LTDA.-ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Silva\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se a ré cumpriu a obrigação de fazer (oposição de carimbo), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência de foi deferida a vista requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Hilario Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Mont Serrat Ltda. [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Hilario Rodrigues de Souza, Réu Sacolao Mont Serrat Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Carvalho da Rocha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisimar Carvalho da Rocha , Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria da Vara no dia 19/10/2012 às 11:30 horas para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelson Gomes Cardoso da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e cota previdenciária devidas pelo acordo de fl. 532, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejavu Café Restaurante Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejavu Café Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CASSIO PIRES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DBRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DBRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da petição do autor bem como do seu requerimento da juntada de contracheques, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Candido de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Andréa Targa de Barros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Candido de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinadia de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinadia de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nVista do ofício da ABIN para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal Sales Filho [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Água Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Sales Filho\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Antunes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo requerida por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-07.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária devida pelo acordo de fl. 1.307, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Resende [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: RHD Locação de Estrutura Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHD Locação de Estrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e cota previdenciária devidas em razão do acordo de fl. 64, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freire Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete França dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1384942"
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                                "Processo: 0127000-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Soares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa Soares, Réu Universo Online S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1534/2012 e 1540/2012, à disposição da autora ou adv., na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1542/2012 à disposição da ré, Universo Online S/A, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0023800-89.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PEREIRA PIMENTEL [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: Alex Silva Pimentel [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1516/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: DENIZARTE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: PEDRO ANDRADE [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: RENATO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1558/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001900-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MUKIM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusora Verde Amarela Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Lívia Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiodifusora Verde Amarela Ltda, Aut ROBERTO RODRIGUES MUKIM\r\n\r\nCiência da decisão de Exceção de Pré-Executividade, às fls. 297/298, não conhecendo da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Conceicao do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício ao banco do Brasil, solicitando a transferência do valor equivalente a R$ 292,14 para a conta vinculada do FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI NOGUEIRA PIRES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nCiência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales César Vinicius Baltar de Castro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico , Aut Thales César Vinicius Baltar de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil CMB, Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 145/149, julgando-os IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000929-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Custódio Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME, Aut Osvaldo Custódio Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 57/64: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pelo empregador, sobre o valor de R$ 2.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-57.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1528/2012 à disposição da ré, BANCO ITAÚ S/A, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0040500-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 311/321, no valor de R$ 14.437,09, correspondente a 1.164.385,68 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a 1ª ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da importância apurada como ainda devida, pela Contadoria do Juízo, no importe de R$ 4.314,20, correspondente a 347.950,50 TRsPR. \r\n\r\nProcesso: 0093700-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1524/2012 à disposição da ré, Eisa Estaleiro Ilha S/A, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1521/2012 à disposição do autor ou adv., na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1536/2012 à disposição do autor, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1549/2012 e 1550/2012 à disposição da ré, na CEF, Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0015600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lima Bizarria [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Lima Bizarria, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FEITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAnte os argumentos expendidos às fls. 132 e seguintes, consubstanciados pelos documentos trazidos, deferido o requerimento postulado naquela peça e determinada a exclusão do pólo passivo dos sócios MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL e PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO, tendo sido retirados do BNDT. A execução procederá em face dos sócios remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA BARBOSA DE LIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1578/2012 à disposição da ré, na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Machado de Castro \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Braz dos Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Henrique de Assis da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Maduell Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Docas Net S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: JB Comercial S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Maduell Vieira\r\n\r\nCiência de que atualizados os cálculos, tendo sido apurado o total devido de R$ 824.113,49, equivalente a 66.466.715,53 TRsPR. \r\n\r\nId: 1382168"
                            ],
                            "1382167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0024500-50.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR,Casa da Foto Estudio Ltda.,LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GARRIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GARRIDO,Casa da Foto Estudio Ltda.,LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GARRIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GARRIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382167"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 1606. Juízo garantido através do depósito de fl. 1503 (saldo atualizado as fl. 1604).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 914.123,06 em 18/09/12), bem como o depósito recursal de fl. 778. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Aureliano Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto AMB Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda., Aut Edmilson Inocêncio do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição do exequente eis que este não apresentou a Impugnação prevista no artigo 884, CLT, pelo que não há decisão a ser agravada. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DOLORES INSUA CANOSA \r\n\r\nÀ Embargante para vir com as certidões do 5º e 6º Distribuidores para comprovar que o bem penhorado é o único em nome da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ABREU PIRES [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES JOSE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES JOSE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTON AGUIAR POUBEL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Cesar Madureira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Paranapuan S.A\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida do Consignatário, ao Consignante para informar, em 10 dias, meios para o prosseguimento ação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169600-40.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEDACKSON RODRIGUES [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDACKSON RODRIGUES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luzia Roque da Silveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Best Way Estamparia [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Luzia Roque da Silveira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDEMAR DA CONCEICAO LESSA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: TARCISIO APOLLO MARTINS DA SILVA FILHO , Réu: FABIO LUIS REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDEMAR DA CONCEICAO LESSA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, Aut: ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: AUGUSTO I VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE HUGO DE CARVALHO JUNIOR, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani, Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, Réu: FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA\r\n\r\nPara juntar aos autos os documentos de identidade dos habilitados Robson e Cintia, bem como para, querendo, regularizar sua representação em relação a eles. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0139300-47.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERREIRA CORTES [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Aut: DEPOSITO JUDICIAL, Aut: CUSTAS JUDICIAIS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SILVA OLIVEIRA LTDA [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)], Réu: DAVID LIMA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERREIRA CORTES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados e de que deverá requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-92.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, observando a tabela única do TST mais recente disponível e juros até o último dia de validade da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a incidência do art. 475-J, CPC, por entender inaplicável ao processo trabalhista, por incompatível e por não fazer parte da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita, Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Silva Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA, Aut Silvani Silva Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marçal Passos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marçal Passos, Réu MW Ponto Chic Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 112. Juízo garantido através do depósito de fl. 64, seguindo à fl. 110 o extrato com o saldo em 05/09/12.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 1.973,35 em 05/09/12), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0060200-09.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR S A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento do valor apurado em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Actum Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actum Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Pinto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Réu: Sebastião Celso Marques Carvalho [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)], Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho, Réu: CCL Construtora Carvalho Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Monte Lins [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: BIANCA SOARES MONÇÃO POSSATI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Monte Lins \r\n\r\nAo autor para ter vista dos recolhimentos efetuados pela ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha Legey [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Heredia Transportes Turisticos Ltda., Exdo: Mario Augusto Pacheco Heredia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Cunha Legey\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAX TELLES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: FERNANDO NASCIMENTO RAMOS, Réu: Marcia Maria Machado Giorgio [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: RICARDO MANSUR, Réu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A6\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MAX TELLES\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA BERNINI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Maria Lucia de Medeiros (OAB: RJ 74736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA BERNINI\r\n\r\nAo autor para manifestar sobre petição de fls. 375/376, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0169100-32.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-65.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO PNEUS LTDA ME, Réu: José Luiz Silva de Almeida, Réu: Marcos Antonio Silva Teixedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0028800-35.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVEIRA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARRA MACHINES COM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FLAVIO JOSE CORREA GONCALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HUDSON OFRANTES ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 426). \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fl. 404, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Morais Carneiro [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Réu: Santíssimo Rio Participações (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Morais Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista a certidão de fl. 132 verso. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-50.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS VALERIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A (MASSA FALIDA DE), Aut VALMIR DOS SANTOS VALERIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127, em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Pinto Armarinho e Bazar ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Alves\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA CARDOSO LIXA (ESPÓLIO DE) [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA CARDOSO LIXA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Macario Soares [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar Macario Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/10/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR PRACA ONZE DO RIO LTDA, Réu: ANTONIO MADEIRA, Réu: Fernando de Souza Costa, Réu: JOSE MARQUES SANCHES [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Maria de Lourdes Freitas, Réu: OSCAR DA SILVA VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCAS CUSTODIO BENTO [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESICOLOR REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)], Réu: ERNANI GONÇALVES ROXO FILHO , Réu: RODOLFO DE NORONHA REICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCAS CUSTODIO BENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO DE HOLLANDA MELO [Adv. Inajara Silva de Assis (OAB: RJ 87120 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DA FRANÇA, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8.177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geoni Santana [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thand Foto Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoni Santana\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Pace [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Mônica da Silva Pace\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 260, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0047500-54.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BOTELHO PEREIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramacy Sara Abreu Silva Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda ME [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramacy Sara Abreu Silva Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1384751"
                            ],
                            "1384754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 96 e 98 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Anchieta\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384754"
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                            "1384874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000008-46.2011.5.01.0031: RTE: FÁBIO JAPPONI ANDRÉ (ADV: ZACARIAS DE SOUZA ROSA FILHO - OAB/RJ: 89169) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. BENS: 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA LG, 10.000 BTU'S CADA UM, TODOS EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, 128/9º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JULIANA DA SILVA BERNARDINO, ENCARREGADA DO FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000220-67.2011.5.01.0031: RTE: EDUARDO DE SOUZA GOMES (ADV: REJANE HELENA MARIANO PINEL - OAB/RJ: 102126) - RDO: BARENBOIM E CIA LTDA. (ADV: ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS - OAB/RJ: 42776). BENS: 08(OITO) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, ADMINISTRADOR, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000231-96.2011.5.01.0031-CARTPREC: RTE: ENIR MENEZES MENDES - RDO: EDITORA JB S.A. (ADV: RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ: 102800). BENS: 01(UM) GERADOR DE ELETRICIDADE MARCA STEMAC À DIESEL, GRUPO GERADOR Nº 015000405005, MOTOR MARCA MWM, MODELO 6.10T, POTÊNCIA 150/141 KWA, TENSÃO 220 V, CORRENTE DE 371 A, FREQUENCIA 60 HZ, ROTAÇÃO DE 18.000 RPM, FABRICADO EM DEZ/2005, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA PAULO DE FRONTIN, Nº 568, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOIRTON JUAREZ RIBEIRO, ASSISTENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000446-38.2012.5.01.0031-CARTPREC: RTE: ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: 02(DUAS) MÁQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTOS COMPLETOS), ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADO CADA EM R$ 40.000, TOTALIZANDO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, Nº 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VALDÉA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000510-19.2010.5.01.0031: RTE: FABRÍCIO SANTOS DE MIRANDA (ADV: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES - OAB/RJ: 60893) - RDO: POSTO PORTELÃO LTDA. (ADV: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB/RJ: 156093). BENS: 6.300(SEIS MIL E TREZENTOS) LITROS DE GASOLINA COMUM, AVALIADO O LITRO EM R$ 2,00, TOTALIZANDO R$ 12.600,00 (DOZE MIL SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PORTELA, Nº 666, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. CIÊNCIA DA PENHORA: VANESSA MOTA, GERENTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0078500-91.2007.5.01.0031: RTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO) - RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA. (ADV: FABIO DE CARVALHO COUTO - OAB/RJ: 148584). BENS: (01) - 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 10.000 BTU'S, MARCAS: ELGIN (01), LG (01), YORK (02), NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 2.400,00 - (02) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO YORK DE 60.000 E 9.000 BTU'S, NO ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 4.000,00 - (03) - 15(QUINZE) ARQUIVOS EM AÇO COM 4 GAVETAS DESLIZANTES, AVALIADOS EM R$ 3.750,00 - (04) - 25(VINTE E CINCO) CADEIRAS ARTICULADAS GIRATÓRIAS, NA COR PRETA, AVALIADAS EM R$ 6.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 16.150,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO BISPO, Nº 221, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JORGE VILLAR, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de setembro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1384874"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0119600-96.2002.5.01.0032 - Rte. CASSIANO DE CARVALHO SOARES (Adv. Rejane da Silva Cardoso - OAB/RJ: 078912/D) Rdo. BARRA EUROPA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA (Adv. Sidney do Espírito Santo Junior - OAB/RJ: 082800/D) - Bem(ns): 1) Cento e trinta e oito faróis para Passat, Gol e Voyage antigos, nº 602/603, marca Cibie, modelos 1.6, novos, avaliados em R$ 10.764,00; 2) Setenta cabos para freio de mão, para Moto Honda 125, avaliados em R$ 592,90; 3) Trinta e sete cabos para freio de mão, para Moto Honda 125, nº LM205, novos, avaliados em R$ 313,39; 4) Setenta cabos para embreagem, para Moto Honda 250, nº LM113, novos, avaliados em R$ 592,90; 5) Quarenta e três cabos para freio de mão, para Moto Honda 125, nº LM109, avaliados em R$ 275,20; 6) Cento e trinta cabos para freio de mão, para Moto Honda CB400, nº LM129, avaliados em R$ 1.101,10. Total da Avaliação: R$ 13.639,49 (treze mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 164, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Escobar, 47, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132800-68.2005.5.01.0032 - Rte. PAULO CARVALHO DE MEDEIROS (Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira - OAB/RJ: 093522/D) Rdo. AÇOUGUE PALÁCIO DA PENHA LTDA ME (Adv. Marcio Henrique da Silva - OAB/RJ: 098254/D) - Bem(ns): 1) Três compressores da marca Welber, com instalação, avaliados em R$ 15.000,00; 2) Um balcão frigorífico, na forma de L, em aço inoxidável e vidro temperado, com aproximadamente 6 metros de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00. Total da Avaliação: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jose Rucas, 1025, Parque Proletário, Vila Cruzeiro, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1384104"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Paiva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Sandra Silva da Conceição ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já realizadas as consultas ao INFOJUD e RENAJUD, sem êxito. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermatelhas Material de Construção Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 89, que indeferiu o requerimento de fls. 84., uma vez que a Justiça do Trabalho nao é competente para apreciar tal pedido, conforme expresso na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAZAEL LOPES DO CARMO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Alda Augusta Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAZAEL LOPES DO CARMO\r\n\r\nCiência do estado falimentar da reclamada, motivo pelo qual se indefere o pedido de fls. 335, devendo o reclamante diligenciar no sentido de informar os dados do síndico/administrador, para fins de citação em execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gustavo dos Santos Marques [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleligue Brasil Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gustavo dos Santos Marques \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Pereira Junior [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Danaff Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Patricia Soares de Mendonca (OAB: MG 57473 - D)], Réu: Maria Ivonete Marquesine de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Borges Pereira Junior\r\n\r\nInformar em 10 dias acerca do integral cumprimento do acordo, haja vista a existência de depósitos nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Colmenero Tato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cavalcanti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Carvalho de Santana [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brascan S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brascan S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Dionizio dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Dany Ro Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Dionizio dos Santos\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Dayanne de Souza Gomes ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0087700-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemir da Silva Soares [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercemir da Silva Soares, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Pinto [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Pinto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Pereira [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosasco [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosasco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio dos Reis [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0039700-19.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia Regato [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda., Réu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia Regato\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, em razão do resultado negativo das diligências realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Vieira [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula (ACOMSU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 233/235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Upa Rocinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi arquivada a presente reclamação, haja vista que a parte autora não observou a restrição do art. 852-A, parágrafo único da CLT e a natureza jurídica do segundo reclamado, na forma da decisão de fls. 10. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Expedito Amaral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Braz [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1522/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Everthon Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Célia Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390 o qual determinou a retificação do polo passivo, incluindo Célia Santos de Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Regis Sampaio [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritron Internacional Ltda., Réu: Roni Cláudio Teles Silva, Réu: Rose Mary Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Regis Sampaio\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello\r\n\r\nTer ciência da apuração de fls. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo de Almeida Arcindo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ricardo de Almeida Arcindo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pedro Lima [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Pão Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pedro Lima \r\n\r\nCiência do indeferimento da intimação da testemunha de fls. 62, haja vista a intempestividade do requerimento formulado, ficando a parte comprometida a trazê-la à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES, Réu Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0051600-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Bittencourt Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Bittencourt Bernardo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 353. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wergnaude da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Celso Wergnaude da Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-15.2012.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: AIC Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 27 qie entendeu prejudicado o requerimento de fls. 24 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0189000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Vicente da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Vicente da Silva\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquimde Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxedes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Praxedes , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada do Sol\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves dos Santos\r\n\r\nConsiderando a manifesta intempestividade da petição protocolizada em 06/09/2012, foram indefidos os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 273 que indeferiu o requerimento de fls. 272, haja vista o teor da certidão de fls. 256-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000796-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo da Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 210 para fixar o principal devido ao reclamante, em 372.590,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osmar da Silva Alvarenga [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Osmar da Silva Alvarenga, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0095400-58.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 05 dias, conforme decisão de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 388 devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1385420"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Cristina da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Tervig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da apuração de fls. 206/207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385418"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Aguiar Adv.: Marcio Alisson Brito dos Santos OAB.: RJ 81565 D\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veículos Ltda Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Computador completo com monitores FLATRON W1643C em estado de uso, avaliado em R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Geraldo Rocha, nº 75, Jardim América, Rio de Janeiro, 21240-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho da Silva Adv.: Edvan Borges Cardoso OAB.: RJ 77015 D\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora Adv.: Aloysio Neves OAB.: RJ 26419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos auditivos,sendo um audiômetro Maico MA42, de dois canais e um imitanciômetro MI 34 Maico avaliado em 25.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernesto de Souza, 143 Andaraí , Rio de Janeiro, 20510-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168000-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELLOS DE SOUZA Adv.: Eliane Andre de Lemos Camillo OAB.: RJ 114611 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO Adv.: Roberta Maximiano Nobrega OAB.: RJ 146520 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 500 carteiras universitárias, cores variadas, sendo 430 com encosto de braço e assento em polipropileno, 70 carteiras em madeira, sendo um conjunto de mesa com cadeira tamanho adulto e 02 condicionadores de ar, marca Springer totaline, com 21.000 BTUs em uso, avaliados em R$ 19.250,00. avaliado em 19.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dom Helder Câmara, nº 9.509, Quintino, Rio de Janeiro, 21380-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Rodrigues Adv.: Maria Aparecida Vicente OAB.: RJ 131813 D\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Adv.: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB.: RJ 2255 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 equipamentos de informática, do tipo switch, marca 3 con, modelo 4.500, com 48 portas cada, todos em uso, funcionando e em regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 06 equipamentos do tipo switch, marca 3 com - mod.3CR17561-91-4.500, 26p, todos em uso, funcionando e em estado de conservação, avaliado em R$ 3.800,00; 01 equipamento do tipo TIPPING POINT, X-505, 3CRX506, 3 con, série 9H4N96L69B1ED, avaliados em R$ 95.300,00 avaliado em 95.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira, nº 86, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20221-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385419"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Leandro Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 217/219, que fixou o principal em R$ 69.835,41, equivalente a 5.632.392,09 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.562,83, equivalente a 126.045,96 TR, referente ao crédito do rte, ressalvando-se quanto ao INSS o que duspõe o art. 879, § 3º, da CLT. Convolo em penhora o depósito recursal às fls.156. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao rte pelo depósito recursal, tendo em vista o valor inequivocadamente inferior ao crédito homologado. O rte deverá comprovar nos autos o valor recebido.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Martins Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2140/2012, DEVENDO FORNECER EM 30 DIAS OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU DA SILVA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Leonardo Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que o sócio indicado não reside no Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-81.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiomara Barbosa da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdmed Comercio de Equipamentos Medicos Ltda. [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Birdmed Comercio de Equipamentos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias de Carvalho [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2124/2012. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ester de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Salutar Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ester de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2127/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre\r\n\r\nFornecer em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000426-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurence Moreira de Souza [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurence Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2133/2012 referente ao FGTS. As partes deverão comparecer na Secretaria da Vara no dia 19/10/2012 às 15 horas visando a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso, Réu: João José Cardoso, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Gomes, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. Deverá a Ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Luciana Borges da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. n/p Rita de Cassia Macedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Luciana Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58/66, que fixou o principal em R$ 16.565,11, equivalente a 1.336.015,56 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) R$ 3.693,58, equivalente a 297.896,02 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 389,92 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Porto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nJuntar guia de depósito legível, visando a expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2148/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Silas Alves \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 859. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, começando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharick de Camargo Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharick de Camargo Ribeiro , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2106/2012 e 2107/2012 (p/o rte). O RDO DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DO INSS HOMOLOGADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Lima Santa Cruz [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno de Lima Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2119/2012 e 2120/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.398/409, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilainy Fernandes Lima [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilainy Fernandes Lima \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a devolução do mandado enviado à reclamada. Deverá, em 15 dias, fornecer novo endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013500-64.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos Cardoso [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Café Comércio Ltda., Aut Valdo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2149/2012 e 2150/2012. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito, a fls.518, devendo a parte autora, em 10 dias, requerer o que for de seu inteteresse, visando a produção da prova pericial, sob pena de perda do direito. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2138/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-39.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Elizabeth Teixeira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Elizabeth Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2147/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000108-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Soares Parreira Júnior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho , Réu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Soares Parreira Júnior , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls.667, face à possibilidade de modificação do julgado. Prazo: 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações LTDA [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2108/2012, BEM COMO DE QUE OS AUTOS SEGUIRÃO PARA O TRT EM SEGUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE DE AMARANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BOSCO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME JOSE DE AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2099/2012 (p/Sindicato dos Empregados) e alvará 2098/2012 p/rte(Guilherme José de Amarante).Prazo 05 dias. APÓS OS AUTOS SEGUIRÃO CONCLUSOS PARA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001123-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Conceição de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrasivos Amarante Ltda. [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrasivos Amarante Ltda. , Aut Eduardo Conceição de Oliveira \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria (fls.149), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Aut Luciano da Silva Oliveira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2117/2012 (p/o rte). Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido nesse prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-76.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PATRILAN LTDA, Réu: Adriana Gomes da Silva Reis, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PATRILAN LTDA, Réu: Vicente de Paula Souza Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2129/2012. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2007.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Araujo Neto, Exdo Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematção, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicari Martins [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicari Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2157/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Rosa [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2128/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fls.443, no prazo de 5 dias. Após os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Silva Faustino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: IABAS Instituto de Atenção Básica À Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha da Silva Faustino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2144/2012 referente ao FGTS. Após será aguardado o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Negreiros [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2112/2012. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000477-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carvalho Dantas [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A, Aut Luis Henrique Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.354/355, que fixou o principal em R$ 370,73, equivalente a 29.900,26 TR, referente ao crédito do rte + custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Ferreira da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut José Ribamar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 169/178, que fixou o principal em R$ 25.498,54, equivalente a 2.056.517,96 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.817,79, equivalente a 388.324,27 TR; + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 451,65, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2139/2012, ficando ciente de que os autos seguirão para bloqueio pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Brito \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2131/2012, DEVENDO COMPROVAR O VALOR RECEBIDO, BEM COMO INFORMAR SE ACEITA O PARCELAMENTO PROPOSTO PELO RDO ÁS FLS. 151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana Coelho, Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carvalho de Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolucão do prazo de 10 dias para adequação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2155/2012 e 2156/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferro da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Campos Melo Planejamento e Conservacao Predial [Adv. Olívia Maria Martinez de Oliveira (OAB: RJ 140274 - D)], Réu: Condominio Colinas do Bosque [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: CONDOMINIO COLINAS DO CAMPO [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO COLINAS DE CAMPO GRANDE [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO COLINAS DE CAMPO GRANDE, Réu Condominio Colinas do Bosque, Réu CONDOMINIO COLINAS DO CAMPO, Aut Robson Ferro da Silva, Réu Rosana Campos Melo Planejamento e Conservacao Predial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.380/383, que fixou o principal em R$ 4.580,34, equivalente a 369.415,33 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 479,87, equivalente a 38.702,66 TR + custas de execução no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Barros [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2153/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-66.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA FERREIRA CARDOSO [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2121/2012, , FICANDO CIENTE DE QUE EM SEGUIDA SERÁ EXPEDIDO OFÍCIO À CEF PARA QUE INFORME O SALDO REMANESCENTE ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França de Sant anna [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do Acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte Autora. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rodrigues Martins [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2118/2012, bem como de que os autos seguirão para Contadoria em seguida para apuração do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pedro Paulo Miranda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 612, com prazo sucessivo de 10 dias permeado por 05 dias, começando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0035100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lepsch [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Carlos Lepsch\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.557/570, que fixou o principal em R$ 28.969,63, equivalente a 2.337.063,38 TR e convolou em penhora o depósito recursal de fls.556, no valor atualizado de R$ 6.114,57, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 22.855,06, equivalente a 1.843.783,43 TR, referente ao crédito do rte e FGTS para depósito, discriminados a fls.560 e fls.564 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.419,92, equivalente a 437.240,54 TR + custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nId: 1385369"
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                            "1385367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000720-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Deschamps\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Rua , Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Rua , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385367"
                            ],
                            "1385368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000519-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Schmidt\r\n\r\nRéu: Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda., Ronaldo Moraes da Cunha, Rio Lince Serviços Empresariais Ltda., Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Raquel Borges\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-62.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: LAVANDERIAS FAMILIARES LTDA, Maximiano Jose de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maximiano Jose de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito, a fls.518, devendo a parte autora, em 10 dias, requerer o que for de seu inteteresse, visando a produção da prova pericial, sob pena de perda do direito. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Henrique de Andrade\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informática Ltda., (S) Renato Antunes da Silva, (S) Renato Antunes da Silva, (S) Gisele Mauricio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Renato Antunes da Silva, (S) Renato Antunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 131/136 que fixou o principal em R$ 13.567,12 , equivalente a 1.095.482,22 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 995,47 , equivalente a 803.379,60 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 235,45 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Gomes\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Jose Cardoso, João José Cardoso, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. Deverá a Ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Luciana Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. n/p Rita de Cassia Macedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. n/p Rita de Cassia Macedo Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58/66, que fixou o principal em R$ 16.565,11, equivalente a 1.336.015,56 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) R$ 3.693,58, equivalente a 297.896,02 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 389,92 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385368"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039900-93.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VENANCIO DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA ACELI SAMPAIO DE ARAUJO, Réu: DENISE SAMPIAO DOS SANTOS, Réu: RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.214/220. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Eurico de Souza Dias\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis Young [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Caroline Vollu Crelier de Macedo (OAB: RJ 146027 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roselis Young \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Catanhede \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.232/233 .\r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CHEHADE SALEM [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.87/89. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-53.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.464/478. \r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Mello Conde Shocair [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Brasil da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Brasil da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001284-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Carvalho Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Guenani Ltda. - Emgrecentro [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Carvalho Ferreira , Réu Instituto de Emagrecimento Guenani Ltda. - Emgrecentro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Leite Pereira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Oliveira [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)], Réu: 8000 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8000 Produções Artísticas Ltda., Réu Anderson de Oliveira, Aut Wanderson Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda., Aut Raquel Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSIMAR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSIMAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Miceli [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Miceli, Réu Mercado Nova Andorra 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Soares dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.288/293. \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Povoas Guida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Katia Maria Povoas Guida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Fonseca de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Fonseca de Oliveira, Réu Posto de Gasolina das Missoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Mandarino [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata A. F. Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata A. F. Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Walter Rodrigues Mandarino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santarone da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-44.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: VICTÓRIO FIORELLO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Coelho Youssef [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Leila Maria Coelho Youssef\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da consignante foram julgados improcedentes e os do consignatário, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.460/480. \r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hor Hor Meyll Alvares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Hor Hor Meyll Alvares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilazaro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ibirapuera Ltda. [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilazaro Alves, Réu Padaria Ibirapuera Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Nunes da Silva [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Fabio José Rodrigues da silva [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME, Réu Fabio José Rodrigues da silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Sabino da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes Leonardo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lopes Leonardo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidos de reenquadramento e a modificação do plano de previdência complementar e seus reflexos e no mais julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Francisco Soares Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Pereira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Pereira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Modesto Lacerda Pimentel , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-28.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cezar Areas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Grumari \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-87.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias de Carvalho Perci \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Freitas de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Freitas de Oliveira , Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-57.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.), Réu GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A), Aut Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nRetificar os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz Brandão Ferraz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2005.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: ITÁU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ITÁU UNIBANCO SA\r\n\r\nProvidenciar a juntada de todos os contratos encetados com as empresas de incentivos sobre cartão de pagamento, conforme determinado na decisão judicial. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Correa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda. , Aut Guilherme Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Elise Silva Mofacto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elise Silva Mofacto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-43.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLAUCIR LOPES BAPTISTA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA, Réu GLAUCIR LOPES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antunes Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Guilherme Antunes Junior, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lucena [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação apresentados em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Lilian Fernanda Gomes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Torres Rocha Vieira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Glaxo Smitkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Torres Rocha Vieira , Réu Glaxo Smitkline Brasil Ltda., Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-73.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GIROLDO JUNIOR [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut OSVALDO GIROLDO JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0273100-25.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.283/287. \r\n\r\nProcesso: 0000214-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia Paz [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Francisco Correia Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Brito Cansado [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Empresa Nacional Gás Butano Distribuidora [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Empresa Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iesa Óleo e Gás S.A., Réu Empresa Nacional Gás Butano Distribuidora, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Valdecir Brito Cansado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Souza, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Monteiro , Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fagundes , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu Pro-Matre , Aut Rita Maria de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto ao pleito de fls.9, item M e ao pedido da lide referente ao adicional de insalubridade e seus reflexos, no mais julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Martins [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva Martins, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar cieência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Magalhães Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariciel Paula Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariciel Paula Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Nunes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO VIEIRA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.204/207. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jisleide Martins Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kris Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jisleide Martins Santos, Réu Kris Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORTE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORTE, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SARDINHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE CLAUDIO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.971/979. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-58.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Abreu da Cruz [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Abreu da Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Tucano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Dutra Rodrigues [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Roberto Luis Dutra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kuntz Adalberto Naegele Júnior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kuntz Adalberto Naegele Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Alexandre Santos de Araujo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Padrao da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls.177/179 .\r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON BORGES CORREA [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON BORGES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.308/312 .\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Vieira Gomes, Réu Omega Engenharia de Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ASSUNCAO DE MELO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAEZINHA TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ASSUNCAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.186/188. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Patricia Gandini Ling [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Patricia Gandini Ling, Réu Copiadora San Remo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000285-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Freddo [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Freddo, Réu Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-35.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSENY VIEIRA ROSA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PR LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSENY VIEIRA ROSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Miranda de Almeida , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Barros [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Flavio Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.532 (Deferido o pedido para retirada de autos). \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOI DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO ENES BENATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLINDO ALMEIDA NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALMIR DIAS PITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS CARVALHO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.630. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar de Sá Linhares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Inhaúma [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilamar de Sá Linhares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000491-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Marques Bolivar [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda., Aut Rosimere Marques Bolivar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos dos Santos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carlos dos Santos, Réu Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Peres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Antônia Peres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fernandes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-59.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Batista [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Batista, Réu Hortifrutas Uvanir Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.441/442. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leopoldino de Mattos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Ingles Norte Americano Ltda. [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leopoldino de Mattos \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Luis Conceição de Assis [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Luis Conceição de Assis, Réu Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MOARES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Daniele Pinto Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Daniele Pinto Alves Ferreira, Réu Ribeiro Pedroso e juca Advogados Associados\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos, sendo certo que o seguro desemprego deverá ser calculado, em razão da expiração do prazo para recebimento de guias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut , Réu Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-43.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE DA SILVA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICENTE DA SILVA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109200-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido dos Reis\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A ( atual denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A ( atual denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Valmir Gonçalves Pires\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antero\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Wendel Gonçalves [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Wendel Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190 (Deferida a dilação do prazo por mais 05 dias preclusivos.) \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Costa Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Costa Ribeiro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Delson Martins Castello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Katia Campos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neila de Castro Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valter de Andrade Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lhen Richa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA , Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Cgte: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nCgto: HELIO VITAL LEANDRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HELIO VITAL LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Corretora de Valores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Corretora de Valores , Aut Ivan Gil de Mello e Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alessandra da Silva Jordão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávia Alessandra da Silva Jordão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS, Réu HELLEN S INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.586/590. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Araujo Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Araujo Martins \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Rodrigues [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - OCA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - OCA , Aut Diego dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut LILIAN REGINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Oliveira Santa Ana [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Oliveira Santa Ana , Réu Real Veículos Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ismail Marcondes Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ismail Marcondes Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (fls.469) em 05 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001358-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Peçanha Alatrach [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Peçanha Alatrach\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls.82/85. \r\n\r\nProcesso: 0049200-06.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Scapin Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar 10 Comercio de Material Medico Ltda. n/p Carlos Aurélio Ávila Goulart, Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scapin Ramos\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1382918"
                            ],
                            "1382932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0052900-87.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Alves Nunes\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO VIEIRA BOTELHO,Cooplogig Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO VIEIRA BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.971,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-93.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DENISE SAMPIAO DOS SANTOS,RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO,SOCIA ACELI SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE SAMPIAO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.377,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382932"
                            ],
                            "1382939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSIMAR MOREIRA\r\n\r\nRéu: ROMA PIZZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROMA PIZZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nCgto: HELIO VITAL LEANDRO\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P LEONETE SANTOS DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382939"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matos de Morais [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Goncalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-30.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUSIA CAMACHO SALVADOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de f. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guimarães Galvão , Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.271/281 , ATUALIZADOS A F. 287/289, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.259,19, EQUIVALENTE A 1.714.762,05721 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO ATUALIZADO DE F 290. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Sampaio [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Baltasar Paschoal [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Baltasar Paschoal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Barbosa dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.304 , ATUALIZADOS A F.312/314 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 72.556,48, EQUIVALENTE A 5.851.852,87 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CALVANO ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO LUIZ CALVANO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualwan Terceirização Gráfica Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos documentos de f. 154/156, bem como dos acostados à contracapa, conforme despacho de f. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Elesbão Real [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Elesbão Real\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ferreira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 144/154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Telles Cordeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Rodrigues Ribeiro dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Rodrigues Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001416-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Dias [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Luciana de Almeida Dias, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.675/682 , ATUALIZADOS A F. 722/724, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 55.887,24, EQUIVALENTE A 4.507.438,97 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se mantém o interesse no processamento do recurso de f. 360, tendo em vista o ato praticado a f. 356. \r\n\r\nProcesso: 0131300-49.2005.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Janderson Resende Floriano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Janderson Resende Floriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORDEIRO DE LIMA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se está disposto a acompanhar a diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 140/141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Abreu Fidelis da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Jose do Nascimento Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 960, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Freire Chaves [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. - Rio Park [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Freire Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, por mantido o indeferimento da gratuidade de justiça, pelos fundamentos lançados na sentença\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Fernandes [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIO SANTOS BOMFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 982 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calixto Vieira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa Aguiar [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 1936, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 566o, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-34.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MARCOS BRETZ FARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA\r\n\r\nDizer se concorda com o levantamento do valor de f. 325 pelo exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Filho \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se está disposto a acompanhar a diligência requerida a f. 142. \r\n\r\nId: 1384527"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-86.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nascimento da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nascimento da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rocha da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Amaral [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Amaral\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Costa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Roberto dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica de Galvanização Mega Ltda. , Réu: RUI VIEIRA ROMANO, Réu: ALDENIR BASTOS DAS NEVES, Réu: JOELINO MARQUES ROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Roberto dos Santos \r\n\r\nA DATA APONTADA NA SENTENÇA DIFERE DA INDICADA NA INICIAL. TRATA-SE DE ERRO MATERIAL, SANÁVEL NA FORMA DO ART 463 DO CPC. VENHA O RECLAMANTE À SECRETARIA DA VARA PARA RETIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER DEVIDAS, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL ROMANA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-FUND.PARA O DESENV.SOCIAL E INSTIT. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO SOCIAL - IBDS [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL ROMANA DE SOUZA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005300-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Rodrigues dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chagas da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chagas da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-80.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Diolinda Oliveira de Carvalho\r\n\r\nEgdo: MARINA MACHADO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARINA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA QUERENDO, CONTESTAR O ET NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Carvalho , Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens De Luca Ltda [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: Diamantino Vilela Rei [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INFORMAR, EM 10 DIAS, SE ASSUMIRÁ O ENCARGO DE DEPOISTÁRIO, BEM COMO PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS PARA O REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Méier Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Silva\r\n\r\nOS MANDADOS JÁ FORAM EXPEDIDOS, ESCLAREÇA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margrand Cor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 72, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelto dos Santos Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Elivelto dos Santos Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-10.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Vasconcellos, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 165 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cabral de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda., Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cabral de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Machado Santana [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lins de Sousa Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais e Menezes Informática Ltda. ME [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais e Menezes Informática Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardo de Araújo [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: V Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardo de Araújo, Réu V Irmandade de N. S. da Penha de França\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP - Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Claudia Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001632-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Firmino dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Firmino dos Santos , Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jefferson Dutra Bezerra\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000877-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Severo Vieira [Adv. Fábio Caldas Feliciano (OAB: RJ 152299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000191-30.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fatima Lourenço Borges [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fatima Lourenço Borges\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO, BEM COMO DE SUA POSIÇÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA, CONFORME LISTAGEM. \r\n\r\nProcesso: 0033300-02.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 428 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Réu Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda., Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda., Réu Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Fraga Rabello [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Orlando Fraga Rabello, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVÁRA E 1ª RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME, Réu: Roberto Loreiro, Réu: Ludimila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida dos Reis [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Almeida dos Reis \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA PIEDADE, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: SONIA MARIA DE FREITAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nQUANTO A RENOVAÇÃO DA PENHORA ON LINE, JÁ FOI FEITA, INCLUSIVE NO CPF DO SÓCIO INDICADO JAYME PEREIRA, EM 22/05/12, SEM RESULTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE MENDES DA SILVA [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Wash Ltda., Réu: Ana Cecilia da Silva Costa [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Dayse Bittencourt de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecilia da Silva Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO Luiz Carlos Leal Prestes Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A. , Aut Marcos de Andrade Duarte \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nId: 1384176"
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                            "1384615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-43.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME MACEDO FRANCISCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA A/C SÓCIO JOSÉ CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MACEDO FRANCISCO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guerrera Alves Souza Lima Lopes Ltda(sucessora de Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda), Réu: ANTONIO ALVES LIMA, Réu: Charles Duarte de Souza [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA REAVALIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001492-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda., Aut Vinicius Costa dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 135 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lara Soares , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Aut Veronica Amaral de Araujo\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy Service Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001382-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antronio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Geraldo Tadeu Lopes Costa\r\n\r\nCIÊNCIA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0142200-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: SP 201990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Lima \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001464-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvelina Bandeira Alcoforado [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gres Império Serrano\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001190-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Orlandi [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. , Aut Fernando Antonio Orlandi \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nId: 1384615"
                            ],
                            "1384175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0027000-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Carmo de Oliveira Carminatti\r\n\r\nRéu: Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME, Joaquim de Castro Valetim, Ivanilton Lopes Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384175"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Michael Carvalho Davison [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicultura Empreendimento e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Aut Richard Michael Carvalho Davison, Réu Unicultura Empreendimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Sodré\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 223, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Réu: Flávio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001039-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Almeida de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimy Anderson Torres Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda., Réu: JUSSARA DAMAZIO RIBEIRO, Réu: Cleumar Angelo Esteves Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimy Anderson Torres Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Saturnino Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Saturnino Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Braga Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mary Helen Braga Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Réu Franco e Mendonça Advogados\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Santos Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda., Réu: Warrington Brasilico Cordeiro de Carvalho, Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Santos Tardem\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Sa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro de Mello [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Monteiro de Mello\r\n\r\nDê-se vista à parte requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cordeiro Viana de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Cordeiro Viana de Souza \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0034300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUATOR BRASIL LTDA, Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard SA\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda., Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001082-45.2010.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis Vaz [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Gabriel de Campos Dias Filho, Réu: Normy de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis Vaz, Réu MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Melo de Souza [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME - Lucasa , Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Janotti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva (OAB: RJ 166880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Missionária Agape Internacional , Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius do Couto Caldeira [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius do Couto Caldeira\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 675. \r\n\r\nId: 1385098"
                            ],
                            "1385099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vaz Fernandes Kawashima [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vaz Fernandes Kawashima \r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima\r\n\r\nÀ parte autora para que refaça os seus cálculos, observando a promoção de fls. 282, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralinda Domingas Lopes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralinda Domingas Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA VENCEDOR SA\r\n\r\nProceder o pagamento dos valores devidos, no prazo de 48 horas sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, Réu: PAULO GIL MOREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA, Réu PAULO GIL MOREIRA FERREIRA, Roseli Maia Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Periard da Conceicao [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda., Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Periard da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.80 ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000969-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bahia Cardoso [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bahia Cardoso \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0091700-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Neves Rego [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. e outra [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Ajm Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajm Franquia Ltda., Réu Tac Franquia Ltda. e outra\r\n\r\nManifestar-se, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Machado [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação Participaões S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação Participaões S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão, \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ALVES BORBA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A, Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA, Réu: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, Réu: ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE CARLOS CAETANO LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ALVES BORBA, Vagner Xavier Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis, Réu Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carneiro Vital Brasil [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carneiro Vital Brasil, Aut CID ALVES VIEIRA, Aut HUGO FERREIRA DA SILVA, Aut HUMBERTO CASTELLAR, Aut JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA, Aut LUCIA HELENA DE SOUZA, Aut ROBERTO LUIZ DA SILVA, Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI, Aut VERA LUCIA DA SILVA ALVES, Aut YARA LUCIA AYRES MUGNAINI\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 1409/1415. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Miranda Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Seviotti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Seviotti , Aut Marcos Paulo Gonçalves de Araújo , Réu Trimak Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado, para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência sobre fls.352/354. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vicente dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 05 dias sobre fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito fde Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio da Silva Vieira, Réu CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Danilo Esteves e arbitrado o valor dos honorários periciais em R$ 500,00. À Reclamada para pagamento dos honorários em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento a execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar a documentação requerida pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vilela da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vilela da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1385099"
                            ],
                            "1385100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Nadaes [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Nadaes, Réu Fusus Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Danilo Esteves, bem como arbitrado seus honorários no valor de R$ 400,00. À Reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFornecer, pelo prazo de 30 dias, os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOVENCIO ALMEIDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nNada a deferir sobre a petição de fls. 118, uma vez, conforme s verifica em fls. 99/100 e nos próprios históricos juntados em fls. 119/120, o valor não foi bloqueado, já que não havia saldo, e nem foi requerido bloqueio futuro. \r\n\r\nProcesso: 0229600-47.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEYRE RAMOS VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB, Aut ZILMEYRE RAMOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rosa Serqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Rosa Serqueira , Réu Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Cassimiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Cassimiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.183 ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares dos Santos , Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 38/41 e fixo o valor total da condenação em R$ 66.512,86 correspondentes a 5.365.783,73 IDTR. Intimem-se as partes, sendo a reclamada na pessoa do Síndico da Massa Falida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda., Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 300/313, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, seb pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001302-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Idelfonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 242, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132500-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fls. 75. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Veras \r\n\r\nTrazer os valores efetivamente recebidos para verificação e atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000915-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiliano Ramos Rangel [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiliano Ramos Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Goncalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do artigo 475-A. \r\n\r\nProcesso: 0078400-85.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE MENEZES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemery Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA., Aut ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Roje Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Rocha, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda., Réu Restaurante Roje Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 789/793 e fixo o valor da condenação em R$ 84.066,27 com a equivalência em IDTR`s discriminada no demonstrativo de página 794. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10% com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES, Réu KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-64.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1116/1140. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcilene de Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchesi Advogacia [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcilene de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento pelo prazo de 30 dias, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Sabino da Silva \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeado por cinco, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1385100"
                            ],
                            "1385101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Siqueira da Silva [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Segmar Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Amaral da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 77, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001400-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0127600-37.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DO SOCORRO DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA BOAMORTE , Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Aut KARINA DO SOCORRO DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 339/353. \r\n\r\nProcesso: 0001322-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Alencar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Carvalho Alencar , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 234, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lúcia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: VANDERLEI HENRIQUE NOVAIS, Réu: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 64, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA, Aut LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, na forma do artigo 269, IV c/c artigo 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: SILVANA BRÁULIO DE NOVAES TEIXEIRA, Réu: LOURENÇO INÁCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA, Aut MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES MARTINS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que o proesso encontra-se pelo prazo prescricional de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-45.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Torres\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO QUEIROZ BITTENCOURT [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ROGERIO QUEIROZ BITTENCOURT\r\n\r\nNada a considerar sobre a petição de fls. 158, uma vez que não apresentada nenhuma carta de fiança nos presentes autos. Intimem-se as partes nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários pericais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). À Reclamada para que venha com os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001249-91.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Naiara Vieira Justiniano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Praça Arte e Produções S.A. [Adv. Andre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naiara Vieira Justiniano\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (sucessora de Intermed Farmacêutica Ltda) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Distrifar Distribuidora Ltda., Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon, Réu: Roberto Miranda Faria, Réu: Marcelo Miranda Faria, Réu: Simone Miranda Faria Alves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 743/748 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes, Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO, Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de), Aut JOSE ANTONIO MACHADO FILHO\r\n\r\nAo Embargado para contestar, querendo, os embargos à execução de fls. 480/496. \r\n\r\nProcesso: 0000353-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Pinto [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Pinto \r\n\r\nComrpovar o alegado em fls. 28/32 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001327-22.2011.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julagdo improcedente. \r\n\r\nId: 1385101"
                            ],
                            "1385102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca D´or Ltda EPP, Réu Boate Agitos da Nice Ltda., Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Verdan [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Verdan\r\n\r\nIndicar, objetivamente, meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação de bens i móveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001524-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Ivestimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Aut Mara Regina Neves Alves , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões recíprocas, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Castro da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luiz Gustavo Castro da Silva , Réu Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTEC ELETRONICA LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: KEN SATO, Réu: HISAMY KIMPARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 354, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Coutinho\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181700-05.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BRANCO ALVES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benisio Pereira e Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Curicica Ltda. EPP [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benisio Pereira e Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido em fls.206 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Reynaldo dos Santos Pereira\r\n\r\nAo Embargado sobre fls.614/627. \r\n\r\nProcesso: 0047300-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO ACIOLI DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ISA MARIA RODRIGUES DO AMARAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LEILA MARIA PEREIRA MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA RANGEL SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Valle Moreira Neto [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: REGINA CELI PEREZ CARICCHIO, Réu: VERA LUCIA DUARTE DAS NEVES PEREZ, Réu: ANA LUCIA DA FONSECA PINTO LEITE, Réu: IARA ADÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Mauro da Silva Valle Moreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0257900-68.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS, Aut GESSY DA SILVA, Aut LOURDES DOS SANTOS LEMOS, Aut LUCIA COSTA CUNHA, Aut LUIZ CARLOS COELHO, Aut LUIZ CARLOS SALOME, Aut MARCIA DIB GUIMARAES, Aut MARCOS DE SOUZA VAZ, Aut MARGARIDA DE OLIVEIRA CHRISPIM, Aut MARGARIDA PEREIRA DE SOUSA, Aut MARIA AVILA FREIRE VALLIM, Aut MARIA EUNICE DA CUNHA SILVA, Aut MARIA FERNANDA ALVES ESTEVES LIMA, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 999 que extingue a execução, ficando revogado o despacho de fls. 1003. \r\n\r\nId: 1385102"
                            ],
                            "1385097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000064-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Farias de Carvalho\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , JUDSON DE LUDO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUDO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000574-65.2011.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Partime Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Partime Serviços Temporários São Paulo Ltda N/P sócio, Snelling e Snelling Consultores de Pessoal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 246/253 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 7.237,32 correspondentes a 58.438,0130 TR, em valores atualizados até 30.06.2012, sendo: custas de R$ 176,52, calculadas sobre o valor de R$ 7.060,80; líquido devido ao autor no importe de R$ 5.763,37; R$ 1.297,43, à Previdência Social. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ALVES BORBA\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A, MODESTO GOMES LOPES, PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA, SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, JOSE CARLOS CAETANO LOPES, ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, JOSE CARLOS CAETANO LOPES, MODESTO GOMES LOPES, PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA, SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Gomes Matoso\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., Alberto Wilian Presse Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Wilian Presse Junior, Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 52/53 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 33.333,34 correspondentes a 2.689.096,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do atrigo 475-J do CPC, caso em que o requerimento do Executado devera ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 36.666,67 correspondentes a 2.958.005,73 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista Dias\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0156600-14.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRITO LUCENA\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO, NILTON VICENTE RODRIGUES, GERSON DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON DOS SANTOS DUTRA, NILTON VICENTE RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA, OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Melo de Souza \r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME - Lucasa , ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME - Lucasa , ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Flávio Lindemberg Lessa, Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lindemberg Lessa, Kátia da Cunha Hatab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, PÉRICLES TAVARES CASTELAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Zacarias de Souza\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Barreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Agni Consultoria Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Agni Consultoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilig \r\n\r\nProcesso: 0001327-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Barbosa de Lima Filho, Transportes Torres de Noronha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimy Anderson Torres Soares\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda., JUSSARA DAMAZIO RIBEIRO, Cleumar Angelo Esteves Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cleumar Angelo Esteves Souza, JUSSARA DAMAZIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TORQUATO\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, VICTOR COELHO BOUÇAS, GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, VICTOR COELHO BOUÇAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira Leonardo\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho e Henke Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0208900-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Eloisio Camanho Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Eloisio Camanho Alves, VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do artigo 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA P. L. DA VEIGA, DOMINGOS DA VEIGA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/09/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385097"
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                                "Processo: 1011300-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DA COPNCEICAO BRANDAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda. [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa negativa de penhora on-line, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. perito de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Monteiro dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls209. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mineiro da Costa [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mineiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220: Apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-42.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em conformidade com\r\n\r\nas decisões de fls. 545 e 555, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Rubens Guerra Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.80 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO VERGILIO PEREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO VERGILIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação no crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045000-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 232/235. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MENDES AMARAL [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: LALELU ACADEMIA LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MENDES AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizados valores para bloqueio nas constas do executado. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR MONIZ PORTINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR MONIZ PORTINHO\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará n° 434/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0029100-78.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Efigenia de Fatima Linhares Silva [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuke Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuke Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de fl. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-96.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Portes Goncalves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Portes Goncalves\r\n\r\nAnte a certidão de Leilão negativo,vir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1019000-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDA ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Barbosa\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1034300-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Matassoli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Matassoli\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.92/96 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1041300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oscar Verçosa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Oscar Verçosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 94. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIZ DE MARINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUIZ DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Amorim [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: Venha o autor com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, em cinco dias, viabilizando a citação destes para a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-74.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a condição de massa falida da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1014100-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COUTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUCIANO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nRECLAMANTE: Contestar Embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nRECLAMADA: Manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jadir de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jadir de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONSECA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FONSECA\r\n\r\nAnte a tentativa negativa de penhora on-line, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BELTRAO BARCELOS ARAKAKI [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BELTRAO BARCELOS ARAKAKI\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados através dos alvará de fls.164 e 165. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Paranapuan Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jorge Pereira Pochine e Solange Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias de Andrade\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubiratan Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pombo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pombo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coimbra dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA CALDEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM LTDA, Réu: Alexandre de Araripe Macedo, Réu: Raimundo Columbado de Sá Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-96.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jorge da Silva de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0040100-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nilo Francisco Henrique [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nilo Francisco Henrique\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Souza Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis de Souza Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls.83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.310. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Farias de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015600-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE MENEZES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MILTON JOSE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.158 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Guarniere Mendes [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Guarniere Mendes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana dos Santos Marçal [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Obras [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Rosana Carnevale Migliano [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Sergio Camilo Ribeiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana dos Santos Marçal \r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls.172: Venha o reclamante com o atual endereço do reclamado, diante de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000318-85.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela SEGUNDA RECLAMADA, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-08.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Trocado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães Trocado \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Braga Veloso [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-09.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Garcia Júnior [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mocidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Garcia Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1384589"
                            ],
                            "1384588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1045100-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva J [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva J, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132: Por tratar-se de novo cálculo, digam as partes, em cinco dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1384588"
                            ],
                            "1385018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1020800-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 324/326, em cinco dias . \r\n\r\nId: 1385018"
                            ],
                            "1384585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0042100-58.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO LUIS COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Álvaro Augusto Rodrigues Marujo e Selma Leite Favário,LOJA DE CONVENIENCIA MARUJO LTDA,Jorge Ribeiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Augusto Rodrigues Marujo e Selma Leite Favário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.679,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-81.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Margarida de Assis Geraldo\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Ferrari\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Ferrari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-74.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: IOLANDA MUNIZ GONCALVES UCHOA\r\n\r\nExecutado: Lenira Luiza Rocha da Costa ,R DEBRIM INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA ME,Maria Magnolia Scriano Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Lenira Luiza Rocha da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.076,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-92.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Cesar da Silva Gouveia \r\n\r\nExecutado: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.362,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-30.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: BERNARDO DE CARVALHO CUNHA FILHO\r\n\r\nExecutado: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.798,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-74.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: KAIO JULIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS,GRAFICA E EDITORA REVIVER LTDA,DURVAL DA SILVA COELHO,MARIA CRISTINA B DE LIMA,DARIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.655,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384585"
                            ],
                            "1384586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Silva \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimento Nova Guará , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Revestimento Nova Guará , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.80: Extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas no valor de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0037400-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Celso Machado Junior\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, União Federal a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, bem como para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384586"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Soeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Soeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor, por intempempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceicao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceicao, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda. [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Esportivas Afontex Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Embargante. Prazo de 08 dias para apresentar resposta. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração da parte Autora: Improcedentes, e da decisão dos Embargos de Declaração da parte Ré: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Pinheiro da Silva [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santino Soares, Réu Rodolfo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 135/136: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras faltantes, conforme fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0024000-20.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA SIMONIS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SIMONIS\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 304/305, no valor total de R$ 3.593,40, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal de fls. 252. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira do Nascimento Dias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira do Nascimento Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 36/38, no VALOR de R$ 22.322,69, sendo: R$ 19.929,76- autor, R$ 2.192,93- INSS, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0246200-18.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS (+3) [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS (+3), Aut DOMINGOS SOARES JUNIOR, Aut GILBERTO PAIXAO, Aut REGINALICE NUNES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/380, no valor total de R$ 630.123,12, conforme fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Jesus Assuncao [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moraes S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Jesus Assuncao\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 74, eis que os veículos já possuem restrições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2009.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cecilia Rita Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nExdo: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cecilia Rita Ramos da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos via consulta ao Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000397-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Santos da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernani Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Leandro Ferreira Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 778/780: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000490-89.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Felix Gaspar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Xic Ltda. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Xic Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamentono valor de R$ 237,21, referente a contribuições previdenciárias, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0158300-40.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARROS CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GW DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GW DO BRASIL SA, Aut RODRIGO BARROS CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do valor de R$ 4.292,51, apurado pela Contadoria, às fls. 173, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva Lopes [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante dos recolhimentos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Lilian da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 450/459: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000267-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge dos Anjos da Silva [Adv. Katia Rosana Garcia dos Santos (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Ramos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Ramos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fs.128: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-90.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Cezar Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Cezar Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Alan Penalva Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stand s Produções e Eventos Ltda. [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Alan Penalva Santos, Réu Máxima Stand s Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/67: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1377440"
                            ],
                            "1377438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Darlington de paiva bernardes, Luiz Fernando Ferreira Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 149, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 16.790,81, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira do Nascimento Dias \r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 36/38, no VALOR de R$ 22.322,69, sendo: R$ 19.929,76- autor, R$ 2.192,93- INSS, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377438"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226800-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1385104"
                            ],
                            "1385150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Farias da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito em relação ao recolhimento da cota previdenciária e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves da Costa [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves da Costa, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Carvalho [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Carvalho, Réu Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosa Coutinho [Adv. Jurema Vieira da Conceicao (OAB: RJ 114116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosa Coutinho, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Soares Duarte [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Duarte , Réu JX Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Cristina Figueiredo Leone [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Débora Cristina Figueiredo Leone , Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedentes os pedidos formulados pela consignante-ré nos autos da ConPag; e nos autos da RT, extinto o feito com resolução de mérito em relação ao registro da data da dispensa na CTPS da autora-consignatária, extinto sem resolução do mérito quanto aos pedidos de horas de labor em dias de domingos e feriados, à integração de valores e maior remuneração, ante a inépcia dos pedidos, e, no mais, improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Terapeutica Harmonya Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bueno Cristiano Medeiros Filho [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bueno Cristiano Medeiros Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Réu: Colegio Nepomuceno Ltda. , Réu: Colegio Madre Zariffe Salles , Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Ventura [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Ventura\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 312/323, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira dos Santos, Réu Instituto Caminhos da Terra \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto com resolução do mérito o pedido relativo à anotação da data de dispensa na CTPS do autor e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente -prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Mabel Cecilio Santana [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia , Réu Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. , Aut Gladis Mabel Cecilio Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vaz [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vaz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1385150"
                            ],
                            "1385412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001089-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Vianna Chaves Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra, Réu: Grupo Arbeit, Réu: GP Investments LTD. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Imbra n/p administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Imbra n/p administrador judicial Julio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments LTD., Réu Smiles LLC\r\n\r\nAnte os termos da OJ nº 142 da SDBI-I do C.TST, ter vista dos Embargos de Declaração à parte contrária, se desejar, manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208200-03.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA ELETRONICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: ANTONI JASINSKI, Réu: REGINA CELI CORREIA DE MELO JASINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA ELETRONICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido conforme apurado nas fls.533, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 8.107,39. \r\n\r\nId: 1385412"
                            ],
                            "1385410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000645-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Governançabrasil S.A. Tecnologia e Gestão em Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! !\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nPedidos: a) seja acolhida a prevenção da 12ª Vara do Trabalho, conforme exposto preambularmente; b) seja concedida a gratuidade de justiça; c) seja reconhecida a impossibilidade de cumprir o pressuposto formal da lei 9958/00 que obriga o trabalhador a passar por uma comissão de conciliação prévia, conforme fundamentação preambular; d) seja a reclamada citada a responder a presente reclamação e a apresentar defesa em audiência na data e hora designadas pelo juiz sob pena de revelia e confissão; e) o pagamento do aviso prévio na forma do art 487 § 1º CLT conforme fundamentação do item 8; f) pagamento das férias proporcionais de 9/12 referente ao período de 2010/2011, e 1/12 de férias indenizadas decorrentes da projeção do aviso prévio, ambas acrescidas com 1/3 constitucional, conforme fundamentação do item 2; g) que a reclamante fará jus a 9/12 do 13º salário proporcional referente ao ano de 2010 e a 1/12 indenizados decorrente da projeção do aviso prévio, conforme fundamentação do item 4; h) o pagamento da multa de 40% sobre o saldo de FGTS, conforme fundamentação do item 10; i) comprovação dos depósitos fundiários de todo período laborado, bem como a tradição das guias do FGTS no código 01, na forma da fundamentação do item 10; j)a tradição das guias do seguro desemprego ou a respectiva indenização no valor de 3 parcelas, conforme a súmula 389 TST, conforme fundamentação do item 9; k) o pagamento das verbas incontroversas de acordo com o art 467 CLT na forma da fundamentação do item 7; l) deverá a reclamada pagar a multa prevista no art 477 CLT, conforme exposto no item 6 da inicial; m) seja a reclamada condenada ao pagamento de indenização no valor de 40 salários mínimos, que atualmente totaliza o importe de R$ 24.880,00 pelos danos morais suportados pela reclamante, conforme fundamentação do item 11; n) a condenação da 2ª reclamada de forma subsidiária, condenando este a todos os pedidos como responsável subsidiário, conforme fundamentação do item 13 da inicial;\r\n\r\no) honorários advocatícios de 20%, conforme fundamentação do item 14; p) procedência de todos os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385410"
                            ],
                            "1385151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Colegio Nepomuceno Ltda. , Colegio Madre Zariffe Salles , Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A Indio do Brasil ME, Centro Educacional Pazeli Ltda. , Colegio Madre Zariffe Salles , Colegio Nepomuceno Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385151"
                            ],
                            "1385411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0208200-03.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nRéu: INSTALA ELETRONICA E REPRESENTACOES LTDA, ANTONI JASINSKI, REGINA CELI CORREIA DE MELO JASINSKI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONI JASINSKI, DANIELLE JASINSKI BRASIL VIANNA, INSTALA ELETRONICA E REPRESENTACOES LTDA, REGINA CELI CORREIA DE MELO JASINSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido conforme apurado nas fls.533, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 8.107,39. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385411"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1383287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: EQUANT BRASIL LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUANT BRASIL LTDA, Réu SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA, Aut WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.465 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante e IMPROCEDENTES os embargos declaratórios entrepostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001483-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Faria , Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.363 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pacheco de Deus [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: LP de Almeida Comércio de Roupas e Acessórios -ME [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Lenir Pereira de Almeida [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Anna Lucia Vasques [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Lucia Vasques, Réu Lenir Pereira de Almeida, Réu LP de Almeida Comércio de Roupas e Acessórios -ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Venial [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logismarket Transporte e Locações Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logismarket Transporte e Locações Ltda., Aut Thiago Garcia Venial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.85 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Vianna, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001228-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Conceição Gomes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Conceição Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-23.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Casaca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SEV TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. , Aut Leonardo Martins Casaca , Réu SEV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 511 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nRda: comprovação do depósito do saldo remanescente, conforme despacho de fl. 362 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DA SILVA BRAGA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DA SILVA BRAGA, Réu HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 64.774,29 - 5.224.605,23 TR's, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Aut Sebastiao de Oliveira Costa, Réu Sendas Distribuidora SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Farias Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) , Aut Cleiton de Farias Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Firmino da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Hamilton Firmino da Silva\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para apresentar meios e modos ao prosseguimento da execução, se for o caso, em 30 dias, após o que serão os autos arquivados com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora do processo fora do cartorio em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no valor fixado `a condenação de R$ 339,44. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2011.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: SÃO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nEgdo: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Egdo: JOAQUIM CORREA TEIXEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM CORREA TEIXEIRA, Egdo SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA, Egte SÃO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Shirley de França Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Shirley de França Moraes, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de fls.327/330, no qual a 47º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas no valor de R$ 200,00, pelo reclamado. PRAZO DE 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Lima [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Mauricio Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Durval [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Edson de Carvalho Durval, Réu JH de Paula Transporte e Turismo ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carramão de Andrade [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Gabriel Carramão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Souza , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante e IMPROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais por memoriais. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-35.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Modesto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra da Tijuca Futebol Clube [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra da Tijuca Futebol Clube\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Raymundo de Lima [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro, Réu Convenção Batista Brasileira, Réu Convenção Batista Carioca, Aut Isaac Raymundo de Lima, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 375 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento de Souza [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir do Nascimento de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando os parametros da decisao, conforme tabela fornecida pelo TST. .,\r\n\r\nProcesso: 0000409-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Catermol Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Catermol Castro , Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE o pedido quato a 2ª reclamada e Procedente em Parte o pedido quanto a 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Faria , Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 443 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante e reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Silva Santos , Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Spread Teleinformática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 500 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino de Deus [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramar Transportes Ltda., Aut Rinaldo Justino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.104 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sival de Moraes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zuazo Maia Ribeiro [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva Sebastião [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva Sebastião \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 203, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alverne Omena de Vasconcelos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Aut Robson Alverne Omena de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dijalma Gomes da Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dijalma Gomes da Cruz , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.377 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000176-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Monteiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Monteiro\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1351 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação de Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Univer Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Carmo Gracio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Medeiros Gomes [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda., Aut Ruan Medeiros Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-63.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GOMES DA SILVA e LIVIA GOMES MATHEUS, SUCESSORAS DE ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM A. PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ARILTON PAES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: João Carlos Lourenço [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CUSTODIO JOSE NEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL REZENDE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILO RUY NEVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PERCIVAL FERNANDES DE M. FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apontado às fls. 445, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pedrosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Raimundo Nonato Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 150,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488/489 que NÃO ADMITE, por intempestivos, os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000346-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Fonseca [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Mello [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Yolanda Ferreira Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORREIA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORREIA SILVA, Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405 que julgou IMPROCEDENTE IMPUGNAÇÃO apresentada pelo EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Sa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos peças e serviços s/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 557 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante, com os efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Beserra, Réu TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcos Valério de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante e reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Boaventura Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à SED, conforme despacho de fl. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Mendes da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Maria Marcia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes de Oliveira e Silva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids, Aut Daniele Lopes de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sebastião Jorge Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.259 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos da Cunha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Santos da Cunha, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANT ANNA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANT ANNA CORREIA DE ARAUJO, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1383287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Seerviços Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 10/10/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel William Vieira Arsênio [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel William Vieira Arsênio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos , Réu: Frederico Monteiro Paranhos , Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Lima Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Floresta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Barros Lima Júnior \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse quanto à expedição de oficio, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES VIEIRA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS RAMOS LTDA [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS RAMOS LTDA\r\n\r\nNão há prazo para ser devolvido. Venha com o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Gomes [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato Marques Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenito dos Santos Morais [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Andre Luiz Ferreira de Melo, Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenito dos Santos Morais \r\n\r\nDiga sobre fl. 177/178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 336/342, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para contestar os presentes embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2005.5.01.0052 - Monito\r\n\r\nRqte: Lucio Edson da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: G. Ferraz Servicos Terceirizados Ltda., Rqdo: SOCIA MARIA GRACIETE DE LIMA BARKER, Rqdo: SOCIO GUILHERMANO BARBOSA BARKER\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucio Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0199900-92.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTINEA CRESPO GOMES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTINEA CRESPO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de merito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingres Maria da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingres Maria da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ávila [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Sebastião Luiz Carneiro, Réu: Joana Lopes Carneiro, Réu: Jose Mauricio Abrantes Monteiro, Réu: Alexander Carneiro, Réu: Sergio Fernando Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de pagamento da contribuição previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nLiquidar o pedido \"r\" no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108800-85.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA BAPTISTA [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação), Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 536, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixão de Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Paixão de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto às parcelas anteriores a 03/04/2007 e julgado improcedentes os pedidos . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Onofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Onofre , Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Brito Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Brito Alves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/12. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: JANETE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: JANETE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, as custas e a multa de 1% em favor da União, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Tiago, Réu Guilherme Carneiro Gião\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Gomes Guimarães [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações dos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandez [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigm Geophysical do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Paradigm Geophysical BV [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandez, Réu Paradigm Geophysical BV, Réu Paradigm Geophysical do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/10/12. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados, conforme fl. 370, bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela ré, conforme fl 374. .\r\n\r\nId: 1384120"
                            ],
                            "1384121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes Mesquita [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lopes Mesquita, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Porto [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Porto , Réu TAC Franquia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS LOPES [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Réu: Angêlo Salvatore Petrocelli, Réu: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 254 e das pesquisas de INFOJUD de fl. 253. Devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruth da Silva Figueiredo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Patricio da Silva [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Sobrinho [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência quanto ao interesse do reclamante em adjudicar o bem penhorado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos de Oliveira , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nObservando-se que o depósito recursal de fl. 109, não basta para garantir integralmente a execução, o que não constitui obice para seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, obrigação. Por já convolado em penhora à fl. 109 e visando liberar em favor do exequente, diga se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Henrique Gomes da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes Alves\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Arcanja Sardeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Arcanja Sardeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Ferreira Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pitanguy Cavalcanti de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pitanguy Cavalcanti de Carvalho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES DIAS [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: PROCURADORIA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias - fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0026700-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Araujo de Freitas [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto Jabour Ltda. - Centro Educacional Jabour [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Araujo de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Valeriano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Cunha Valeriano \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 137/138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima dos Santos [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Berilo [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Liliane de Azevedo Behring , Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Berilo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 192 e das pesquisas de RENAJUD de fl. 188/191. Devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Portes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI ALVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 86 e das pesquisas de INFOJUD de fl. 85. Devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenham com os documentos que comprove o alegado, conforme fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Trindade dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Trindade dos Santos \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Pina [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Antônio Pereira Pina , Réu: Edson Alexandre Silva Amorim , Réu: Adailton Miranda de Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lopes Pina\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria da Costa Pompeu [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)], Agdo: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valéria da Costa Pompeu \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE MELO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERV INDS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias, conforme fl. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 444, bem como requerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Venancio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S Entulho Transportes Ltda - Me [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Venancio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bastos Ramaldes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda., Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bastos Ramaldes da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001282-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mariano de Brito [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Mariano de Brito, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. , Réu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., Aut Juliana Santos Ferreira \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Lage Martins [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Jose William Lage Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-17.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoramento e Recuperacao de Bens Ltda., Réu: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Réu: Jorge Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nId: 1384121"
                            ],
                            "1384118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0173200-79.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARJOY ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARJOY ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.463,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-85.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: EDMILSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Genildo Galvão da Silva (sócio),XUMALI MANUFATUREIRA LTDA,José Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Genildo Galvão da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.846,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-22.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAIDEE PRADO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS GERAIS LTDA,COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA,Maria Rosinete dos Santos (socio),Claudio Joaquim Correa Bittencourt (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rosinete dos Santos (socio),Claudio Joaquim Correa Bittencourt (socio) SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,12, além de acréscimos devidos, e custas R$ 11,06, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384118"
                            ],
                            "1384119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, SÓCIO OSMAR CREUZ, SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER, SÓCIO OSMAR CREUZ, SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-63.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384119"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Terra de Souza, Aut Ivanildo Tavares da Silva , Aut Jair Darci Leão , Aut Quirino do Couto Pinheiro\r\n\r\nNotificar os reclamantes que foi limitado o litisconsórcio facultativo, na forma do artigo 46 do CPC, mantendo-se apenas o primeiro reclamante no pólo ativo da relação processual, extinguindo-se o processo quanto aos demais. \r\n\r\nId: 1385141"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-90.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MOURA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do IR às fls. 87, conforme fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001583-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Peixoto [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Peixoto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0219700-27.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEONEL DIAS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut WELLINGTON LEONEL DIAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 355 e 361. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 197, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 689.258,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 67.497,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000841-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao de fls. 137 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000455-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves das Neves [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 64, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 382.612,17 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 35.184,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000948-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Daiane Correa de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alansidnei de Carvalho Conde [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alansidnei de Carvalho Conde\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Florencio de Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000636-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Rocha Furtado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Rocha Furtado, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.247, perfazendo a diferença devida no valor de 75.005,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Bastos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Valença , Réu: Editora Forny de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Bastos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgecy de Souza Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. NOME FANTASIA VILMA ALIMENTOS [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. NOME FANTASIA VILMA ALIMENTOS\r\n\r\nNão assiste razão à Ré em suas alegações pois válida a citação, conforme edital à fl. 33. Além disso, foi expedida notificação postal ao endereço situado na Av. Brasil, 19.001, pavilhão 100 (fls. 32) e a mesma restou infrutívera, conforme fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Paulina Ricardo [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto JTX de Olaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Paulina Ricardo\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias, sob pena de extinção, procedendo a liquidação de cada e TODO pedido com o respectivo valor total. A emenda deverá estar acompanhada de cópia a fim de dar ciência à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ranulpho de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Ranulpho de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 214, fixando o valor atualizado da condenação em: FGTS: R$ 3.036,03 ou 244.885,56 IDTR's. Reclamada: tomar ciência para os fins do artigo 884 CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 125, conforme fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Conceição \r\n\r\nFicar ciente da apresentação da DRT de cópia da sentença prolatada nos presentes autos, devidamente autenticada por esta secretaria. Em caso de requerimento de certidão, deverão ser recolhidos emolumentos. Fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000028-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Regina de Campos Salles [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Regina de Campos Salles, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves dos Santos Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves dos Santos Santana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1384593"
                            ],
                            "1384594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0015600-18.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 197, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 689.258,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 67.497,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000426-12.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda.\r\n\r\nCgto: Kauan Caetano V.Amorim, suc. causa mortis de Anderson de Castro Amorim repres. por Ingrid Caetano Vieira, Lohayne Sena de Almeida, suces.causa mortis de Anderson de C. Amorim, repres. pela genitora Bianca Sena de Almeida, Pedro Renan do Nascimento Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Kauan Caetano V.Amorim, suc. causa mortis de Anderson de Castro Amorim repres. por Ingrid Caetano Vieira, Lohayne Sena de Almeida, suces.causa mortis de Anderson de C. Amorim, repres. pela genitora Bianca Sena de Almeida, Pedro Renan do Nascimento Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsignando que, em audiência, a sucessora presente não se opôs aos valores aos valores informados na consignatória ao empregado falecido, foi atribuída eficácia quitatória à consignante, na forma do artigo 897, CPC, nos limites das rubricas consignadas decorrentes da extinção do contrato de trabalho por causa natural. Expedido alvará da cota parte de 1/3 do valor consignado na fl 18 com os acréscimos legais em benefício dos herdeiros necessáiors a/c seus representantes legais, conforme informado nas fls. 38 a 40 pelo INSS. Considerando a responsabilidade da empregadora quanto à integralização do FGTS, fica esta ciente de que a insuficiência implicará a execução incidente e pagamento em espécie a título de indenização trabalhista na hipótese do extrato analítico comprovar a insuficiência. Custas de R$ 49,90 pro-rata, pelos consignatários, dispnesados do recolhimento por tratar-se de sucessores casa mortis impúberes, calculadas sobre o valor da consignatória de R$ 2.495,62. Fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000455-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves das Neves\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 64, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 382.612,17 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 35.184,44 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384594"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vicente de Aguiar Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivânio Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Sagres [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nobre de Sagres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tadeu Calicchio Viana [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Tadeu Calicchio Viana \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Bento [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacao e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Julio Cesar Maurício de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Raimundo Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Maurício de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1663/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinario da ré, por nao preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca de Sousa Rangel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Maple Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Moveis Apolo Comercial Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisca de Sousa Rangel\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Pinto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1857/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000768-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Concretan Lafarge [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HELT DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1861/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernane Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernane Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira dos Santos, Réu Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 166/167. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valerio Resende [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Luciano Valerio Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LESSA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LESSA\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0128800-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Fernandes Queiros [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmarte Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmarte Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorarios periciais em R$ 1.500,00, por justificados. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1385274"
                            ],
                            "1385373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-21.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LAERT MARCENAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO PINTO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut LAERT MARCENAL, Aut LUIZ ALBERTO PINTO GOES, Aut LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto ao informado pelo terceiro peticionante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os recolhimentos das parcelas ou deferimento do parcelamento junto ao INSS, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 446. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Brito da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Brito da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Fábio Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 75.000,00, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genevaldo de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genevaldo de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 192, verso. \r\n\r\nProcesso: 0070800-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rogéria Lopes Esteves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rogéria Lopes Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha retornou com a informação \"mudou-se\". Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001393-88.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neiva Silva de Sousa [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnovaldo de Queiroz Pereira [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Silva de Sousa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO(ESPOLIO DE) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMFER PETIZ SERRALHERIA LTDA-ME [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)], Réu: Julio Pereira do Nascimento, Réu: Edimar Pinto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO(ESPOLIO DE)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola do Pão e Gastronomia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus quesitos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Pinheiro de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mota Mesquita [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Monteiro Campelo de Macedo [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mota Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Machado de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Castelo Encantado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)], Réu: Furnas Sede Jacarepaguá - ELETROBRAS [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Olimpio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Olimpio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Pacheco [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 72 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1385373"
                            ],
                            "1385416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-98.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Verri dos Santos [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda., Aut Danielle Verri dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2012, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sendo certo que o patrono deverá comunicá-lo sobre a data inclusive sobre a expedição do ofício do Seguro-Desemprego para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Flavio Peregrino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 632. Tomar ciência de que foi dado por correto e adequado á coisa julgada o laudo apresentado de fl. 596/616, homologando-o provisoriamente, para qye surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 30.124,85 equivalentes à 2.433.183,05. Atualização de 01/06/2012. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 3) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 4) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação SA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltada [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves de Souza \r\n\r\nvenha o autor para, no prazo de 10 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 433, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nViosta à ré no prazo de 10 dias, conforme ata de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MEDEIROS MILLER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut HUMBERTO MEDEIROS MILLER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.675. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 12:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Figueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Figueira, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando da Luz Altschul, Aut Guilherme de Oliveira Campos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-08.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WALDENIR DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 741, sendo a primeira reclamada para proceder à arrecadação das contribuições a ela inerentes em proveito da segunda ré, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nVenham as partes para manifestações no prazo de 10 dias, com interregno de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Conceição dos Santos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gomes Pinto [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casablanca , Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE JESUS SAYAO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL ltda\r\n\r\nvenha com o depósito remanescente indicado á fl. 367, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 398. \r\n\r\nId: 1385416"
                            ],
                            "1385371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0215200-85.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MENDES AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: Gilberto Guimaraes Boucas,Octavio Eduardo Guinle,FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA,HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Guimaraes Boucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.305,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385371"
                            ],
                            "1385372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 75.000,00, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385372"
                            ],
                            "1385417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA, Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Lapa Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385417"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-09.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacy Mendes de Brito [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Djacy Mendes de Brito , Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 191/192, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 160/161, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARCOS DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARCOS DA SILVA, Réu PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 212/213, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda., Aut Renato Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62/63, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044100-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183/184, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Felix da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168/169, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000667-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Novaes Silva [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renato Novaes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161/162, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Moura dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Moura dos Santos, Réu Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185/186, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000754-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Jeremias Freitas , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 190/190 verso, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1370969"
                            ],
                            "1370989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acustica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 160/161, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370989"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino José Leite Bastos Bittencourt [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino José Leite Bastos Bittencourt, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 396/399, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA, Réu: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, Réu: AILSON BATISTA DOVIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor para que informe o nº de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Mendes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Mendes , Réu Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Patrícia de Jesus Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Elizângela Patrícia de Jesus Silva \r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 270/271v, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000371-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: PWS Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento retro, considerando-se que não houve homologação de acordo nos presentes autos e sim arquivamento, conforme ata de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pereira Martiniano\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar o ofício de habilitação de seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut GILBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CURSO PRINCESA ISABEL LTDA, Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda., Aut Rachael Gonçalves do Couto Ferreira , Réu SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda., Aut Viviane de Sales Gusmao\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Elias [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Elias , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nVista à autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos, em 20 dias, sob pena de não conhecimento de sua impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício retro no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER FONTES, Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-68.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clementina de Souza Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ARIOVALDO SANTANNA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, em 10 dias. In alibis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: WG3 Comunicação Visual Ltda., Réu: Pedro Siqueira Mendes de Araújo [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)], Réu: Gutemberg Roberto Lima, Réu: Sebastião Roberto Lima, Réu: Leandro da Silva Clapp [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A\r\n\r\nObserve o peticionante que o 2º volume dos presentes autos foi aberto às fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VANIA VIANNA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 150/151 e, em caso de nova impugnação, que seja apresentada planilha de liquidação dos valores devidos a cada autor. \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Portugal Franchi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Portugal Franchi, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Silva de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Savaget Transportadora ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara, Réu New Scotch Bar Ltda.\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 129/134, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nDeferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Tougeiro da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Tougeiro da Silva \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bárbara Martinez da Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Lilian Bárbara Martinez da Fonseca\r\n\r\nVista à reclamada dos documentos em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO OBRA LTDA [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA\r\n\r\nAo autor para que informe, no prazo de 05 dias, o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JULIO COUTINHO\r\n\r\nVista à parte autora. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Regina Mello Mendes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sílvia Regina Mello Mendes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, com permeio de 5 dias úteis, nos termos da ata de fls. 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Faria da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1385340"
                            ],
                            "1385341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-87.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LUIZ FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: HUGO CESAR BAPTISTA DE SOUZA, Réu: JOSE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LUIZ FERNANDES\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143000-64.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: ALAN COSTA , Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, defiro a dilação do prazo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HOMERO FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\nAnte a decisão do agravo de petição, intime-se o embargado para contestar os presentes embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-81.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Silva\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JORGE DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES.DE TRANP. FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JORGE DE SOUZA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu SUPERVIA CONCES.DE TRANP. FERROVIARIOS SA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito, por 60 dias, para habilitação dos herdeiros do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON RANULFO CAMPOS [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RANULFO CAMPOS\r\n\r\nAo autor para que informe o nº do seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO JOAO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: MANOEL JOSE MONTEIRO, Réu: FRANCISCO MENDES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-21.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Freire Gomes [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Tamaturgo Correia [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Freire Gomes\r\n\r\nAo reclamante a manifestar-se, em 10 dias, acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Furtado de Mendonça, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045400-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM ELIAS FROTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM ELIAS FROTA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nunes [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CELIA NASCIMENTO DE FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Nunes \r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023400-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE FELIX [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: ANGELO NERONI , Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, Réu: LUCIANITA DE SOUZA FARAH, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANDRADE FELIX\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-26.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Lira dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizados Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Condomínio Quartier Carioca, Réu: Condomínio Vila Borghese, Réu: Mercador S.A., Réu: CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, Réu: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Lira dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felippe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o efeito modificativo consoante dos embargos declaratórios, diga a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio dos Santos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio dos Santos\r\n\r\nObserve o reclamante que já houve deferimento de desentranhamento dos documentos na sentença de exetinção . Aguarde-se por 10 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GERMANO MARQUES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: UBURATAN SALLES PALHARES, Réu: IZAIR TEODORO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GERMANO MARQUES\r\n\r\nAo reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para apresentar os cálculos que entende devidos, sob pena de não conhecimento de suas impugnações. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: KELLY CRISTINA DE FIGUEIREDO LESSA, Réu: MARIA DE FIGUEIREDO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOUZA CARDOSO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO EDIT OLIMPICOS S CRISTOVAO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BITTENCOURT, Réu: LAURA COSTA RODRIGUES, Réu: NITALMA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREA SOUZA CARDOSO\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000347-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Quintaneira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Primo dos Santos Júnior [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Primo dos Santos Júnior \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Ribeiro Ramalho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Ribeiro Ramalho\r\n\r\nAnte os termos da petição do Sr. Perito, venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Arruda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Arruda, Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Cgte: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Cgte: WALLACE LEAL FRANÇA \r\n\r\nCgto: Fabio Oliveira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO PEREIRA DE MORAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA\r\n\r\nConvolo o valor de fls.100 em penhora. À reclamada, para ciência em 05 dias, inclusive do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabaux Ferreira de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: ADALBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Faria Martins \r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 20 dias, abordando os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Madureira Lima [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ, Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenis Madureira Lima\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Jesus Oliveira [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Jesus Oliveira\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001576-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Candido Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Réu: Fundação Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Candido Bezerra \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1385341"
                            ],
                            "1385342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a adunar ao presente, em 48 horas, a cópia da petição inicial dos autos do processo da MM 72ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Firmino Leandro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Firmino Leandro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Peixoto [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Servfase Consultoria e Representação Ltda., Réu: SERGIO LUIS GAMA , Réu: CLAUDIA JORGE DA SILVA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Peixoto\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende dos Santos [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rezende dos Santos, Réu CLARO S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Antunes Rasquinho [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Companhia Aérea, Réu: Taag Linhas Aéreas Angola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Antunes Rasquinho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quelhas Strong, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000673-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Gomes Nogueira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorando Ambientes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Gomes Nogueira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Martins da Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás, Aut Nazareno Martins da Rocha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nConheço os embargos e no mérito rejeito... ( prazo de 08 dias ). Devendo, neste mesmo prazo, as reclamadas contrarrazoarem recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Jurandir Rino\r\n\r\n\"Tomar ciência que embargos opostos pela reclamada foram julgado procedente em parte. ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000517-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nelson da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nelson da Silva , Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000980-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes Benedicto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes Benedicto \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000773-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Carneiro Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Carneiro Bastos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000166-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Aquino Lima [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide de Aquino Lima , Réu Sansim Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celio Pereira Mendes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001001-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ramos de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ramos de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: MARLI VIEIRA RIBEIRO [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro, Aut Marcia de Barcellos Franca, Réu MARLI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Inácio Teixeira da Costa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Inácio Teixeira da Costa , Réu Editora Gráfica Universal Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000986-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Aloncio Satiro da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Aloncio Satiro da Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME , Aut Rodrigo Mello Schweitzer \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Aut Elzo Mirahy , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gisella Regina Barbosa Prudente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Felske , Aut Vivaldo Mendes dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Oflin Machado Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242v. \r\n\r\nProcesso: 0000869-17.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Santa Isabel de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson Correa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000791-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinette Maria Torres de Souza [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinette Maria Torres de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, Réu: KARINA JANELLI KIMMENGS, Réu: RAIMUNDO GALVAO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, Aut Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000597-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leite da Silva [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leite da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito ps rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves da Silva Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves da Silva Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paiva Leitão [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 8 Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paiva Leitão \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Pereira [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Aut Leila da Silva Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão de fls. 499/506 ( prazo de 08 dias )\r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ben Hur Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ben Hur Santiago, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Leite Valentin [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trab. Prof. Proc. de Dados Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Leite Valentin, Réu Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trab. Prof. Proc. de Dados Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiele Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GHZX Estacionamentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Aventura Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiele Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000764-40.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Andrade [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta e Coimbra Comércio de Relógios Ltda. - Quiosque Touch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa de Andrade \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1385342"
                            ],
                            "1385344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ezequiel Braz de Oliveira da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385344"
                            ],
                            "1385343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 499/506. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita, Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita\r\n\r\nRéu: DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, KARINA JANELLI KIMMENGS, RAIMUNDO GALVAO, LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, KARINA JANELLI KIMMENGS, LEVI DA SILVA MARTINS, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, RAIMUNDO GALVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Peixoto\r\n\r\nRéu: Servfase Consultoria e Representação Ltda., SERGIO LUIS GAMA , CLAUDIA JORGE DA SILVA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA JORGE DA SILVA GAMA, SERGIO LUIS GAMA , Servfase Consultoria e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385343"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herlandia Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herlandia Alves\r\n\r\nDATA:05/11/2012, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerson José dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu: Porto Seguro Proteção e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerson José dos Santos\r\n\r\nDATA: 05/11/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001105-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cardozo de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cardozo de Oliveira\r\n\r\nDATA: 05/11/2012, ÀS 13:36 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Santos [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Santos \r\n\r\nDATA: 05/11/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001125-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira Barros Júnior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira Barros Júnior \r\n\r\nDATA: 08/11/2012, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001095-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Souza Liberato [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Souza Liberato\r\n\r\nDATA: 05/11/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001127-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco Fernandes [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda., Réu: Foz Água 5 - Grupo Água do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Branco Fernandes\r\n\r\nDATA: 08/11/2012, ÀS 13:37 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001124-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nDATA: 08/11/2012, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001112-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Oliveira da Silva\r\n\r\nDATA: 06/11/2012, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001107-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Nazareth [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rishon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Nazareth\r\n\r\nDATA: 05/11/2012, ÀS 13:38 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001097-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nichson Vieira do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nichson Vieira do Nascimento\r\n\r\nDATA: 05/11/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1380593"
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                            "1380594": [
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                                "Processo: 0001359-50.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferro Lins [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferro Lins , Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.111, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1120, que julgou procedente em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Koby Micrografia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Koby Micrografia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Barros da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Barros da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitalar Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Inacio de Santana de Souza [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Sucos Gomide Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Inacio de Santana de Souza\r\n\r\nInformar exatamente acerca do seu quadro médico e de suas limitações, instruindo-o necessariamente com atestado médico. \r\n\r\nProcesso: 0000529-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Melo Sobrinho [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudio Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisão Ltda., Réu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro - UTV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte de Melo Sobrinho\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leandro Dantas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Credito \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ZANATTA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ZANATTA DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Durval da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fl.273, que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-66.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Wallace Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano Wallace Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Davi da Silva Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Davi da Silva Mendonça \r\n\r\nVir com o extrato do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000777-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Castro Olympio [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. n/p Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Castro Olympio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001051-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Farias de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0039600-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10: 00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Luiz de Carvalho [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemir Luiz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Dantas, Réu Tivit S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.219. \r\n\r\nId: 1380594"
                            ],
                            "1385473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fl.161/163 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Souza de Oliveira [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: ANDRE ESTEVES LAMARCA, Réu: TEREZA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloy Darroz Junior [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Carlos\r\n\r\nJuntar as guias para seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR RIO SERVICOS RAPIDOS LTDA, Réu: ALVARO SERGIO ENES DO VALE [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira\r\n\r\nIndefiro, haja vista inexistencia de veículo para penhora. Ciência da expedição de alvará, bem como retirar a original da certidão de crédito de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0003800-44.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ANDRADE PIRES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut MARIA JOSE ANDRADE PIRES, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fl.416. \r\n\r\nProcesso: 0006200-31.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José do Nascimento [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Foor Acrílico-Plásticos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos, fls 120/121, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-89.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA VIEIRA MENDONCA [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1134/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000875-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fl.161/163 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tomaz\r\n\r\nJuntar aos autos os endereços atualizados e os CPFs dos sócios da 2ª reclamada que pretende incluir no pólo passivo. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Sales da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Sales da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada de forma planilhada e sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva de Freitas [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Condominio Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas do Parque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1124/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001594-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simionato de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Simionato de Oliveira\r\n\r\nVista do despacho de fl. 586. Vir com depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000838-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Serafina da Conceição Leite [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Serafina da Conceição Leite\r\n\r\nFornecer o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000392-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Costa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Costa\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-49.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Reginaldo dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reginaldo dos Santos \r\n\r\nRazão assiste à recorrida. Nego seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001029-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista do seed negativo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAUREANO SOBRINHO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: MARIA DAS DORES PIMENTA SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LAUREANO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1135/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simões Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ANTONIO IRINEU AMBROSIO AGUIAR, Réu: FRANCISCO SOLON RIBEIRO, Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA, Réu: HELIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000146-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de França Quintino Mota [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de França Quintino Mota , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A \r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-60.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Vilela dos Santos [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Vilela dos Santos , Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do recolhimento, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2005.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cele Ramos Gomes [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nExdo: Bulhoes Carvalho Fonseca Empreen. Imob. a/c Celso Bulhões Carvalho da Fonsseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Exdo: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cele Ramos Gomes\r\n\r\nVista da petição de fl. 232 ss. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miller \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Jesus Medella [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanni Eventos e Comunicações Ltda. [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Réu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanni Eventos e Comunicações Ltda., Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Maria Ebedinger de Lima [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Maria Ebedinger de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1122/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme acórdão de fls.303/309 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvison dos Santos Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Réu Wis Brasil , Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1385473"
                            ],
                            "1385474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine da Silva Leite \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro, TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C ROGERIO BARBOSA DE ARAUJO, TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C DOMINIQUE CALDAS GHOSN , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Juan Nelito Jesus Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Juan Nelito Jesus Teixeira, TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C DOMINIQUE CALDAS GHOSN , TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA A/C ROGERIO BARBOSA DE ARAUJO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 10/12/2012, ÀS 13:25 HORAS. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385474"
                            ],
                            "1385472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão da ata de fl. 238. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385472"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Santana [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira Santana, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2012 as 15h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias TRCT e CD, conforme fls 176. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gaffree Thompson\r\n\r\nAo embargado. Fls 456. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA MOURA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE BESLER VENANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA MOURA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinheiro da Silva [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expdição da certidão de crédito. Fls164/167. \r\n\r\nProcesso: 0132600-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO MONTEIRO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CARLOS RENATO MONTEIRO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora os depositos recursais de fls 687, 737 e 784. R$ 151.80,94. Fls 844.\r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Terra Giecht [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Castro Imoveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Castro Imoveis Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação da entrega da CTPS ao reclamante em 05 dias.Fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JERONYMO DAHL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JERONYMO DAHL, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como convolado em penhora os depositos recursais, tendo ciência de que garantido o juízo. Fls 1294.\r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Goncalves da Silva [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES DE SOUZA - REPRESENTANTE [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito. Fls 120/121. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FIGUEROA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO HENRIQUE FIGUEROA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 321. ,\r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Nogueira Bacelar [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vivian Maria Nogueira Bacelar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fLS 578. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira da Silva , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls 99. R$ 24.947,63. Fls 178.\r\n\r\nProcesso: 0001081-32.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gerardo Costa Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda.\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Rocha Correa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. - Diário Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Rocha Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra Brito\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 546. \r\n\r\nProcesso: 0135400-73.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciene Ferreira dos Santos, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marco Aurelio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 da CLT no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Araujo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 22.278,30 Fls. 370\r\n\r\nProcesso: 0163200-81.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Albuquerque [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de), Aut Ronaldo da Silva Albuquerque, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que canceladas certidões de crédito para habilitação em falência. Fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0000476-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vasconcellos de Nogueira [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandakar Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petrobras Avieton [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandakar Ltda. ME, Aut Ocimar Vasconcellos de Nogueira, Réu Petrobras Avieton\r\n\r\nTomar ciência do valor estimado pelo perito, o qual poderá ser parcelado em quantas vezes entender necessário, sendo certo que somente terá inicio a perícia após a integralização do valor. Vir com deposito em 15 dias. Fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Paula Gambale [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A., Aut Valter Antonio de Paula Gambale \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa da Silva Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Teixeira Delfino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Teixeira Delfino , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleonice de Assis Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço do consignatário, para o regular prosseguimento do feito em 30 dias. Fls 51 \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carluce de Souza Menezes [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carluce de Souza Menezes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Rita de Cássia Giesta \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: PROCEDENTE EM PARTE. Fls 618. ,\r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYAN SERVICOS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Renato do Nascimento Accarino (sócio Rda), Réu: Gildo Ettore Umberto Accarino (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAYAN SERVICOS LTDA, Aut WALACE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 CLT. Fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viegas Lourenco Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares Jordão [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Tavares Jordão , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos: julgado procedente. Bem como intimar a reclamante para que assine o Recurso de fls 262. Fls 261 \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB Previ - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UBB Previ - Previdência Complementar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 450. .\r\n\r\nId: 1385149"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-81.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fontes Garcia [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega São Francisco [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega São Francisco\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 620,00, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Pinto [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Sebastião Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Espítrito Santo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-74.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000844-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Lopes [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Inácia da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício WT Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Inácia da Silva \r\n\r\nInformar CNPJ da Ré, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Chagas Júnior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Dias da Silva [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NJ Suzano Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-56.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALMEIDA DE MATOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceição, Réu: Antônio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALMEIDA DE MATOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000386-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Santos Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco de Paula Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Mauro Cesar Gama Peres, Réu: Ronald Marques da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Francisco de Paula Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Robadel [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Correios do Brasil [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Robadel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA OSCAR [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA CITY LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA OSCAR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Neves [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Neves \r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054200-71.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci da Conceição Feijó [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci da Conceição Feijó\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos da citação da 1ª Ré, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará, fls. 39/41, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira Sales de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut Rogério Oliveira Sales de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Castilho Casale [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or Hospital [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Castilho Casale\r\n\r\nDeferida prorrogação do prazo por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-44.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Muniz dos Santos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DEMARQUE FERREIRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DEMARQUE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-29.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Valéria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-84.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Siqueira Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Siqueira Correa , Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 17/10/2012, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Paes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL SA [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jorge Werneck da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Marins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Marins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de citação do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Siqueira Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Siqueira Carvalho \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anara Melissa de Souto Villar [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fls. 148/160, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-12.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Aquino [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento das custa no valor de R$ 120,00, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-91.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Beta I [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nCgto: João Cristiano Martins Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Beta I\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Almeida Vieira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Ville Rio Lanches Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Ville Rio Lanches Ltda., Aut Sabrina de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-72.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo informar atual e correto endereço do Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha Caldas [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pessanha Caldas\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Veiga de Assis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Melo [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gelo Real Ltda, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Agapito Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Agapito Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-55.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para que localize e indique ao Juízo o depósito recursal efetuado pela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil, devendo prestar as informações solicitadas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-20.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. CASA POLAR TINTAS LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SIDNEY DE PAIVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA, Réu: Antonio Luiz Schiliro [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Maria Cristina dos Santos Schiliro [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Manoel Bernardo Schmidt Leal de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SIDNEY DE PAIVA\r\n\r\nInformar se houve o cumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Pacheco (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interação Resíduos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lisboa Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jucelia Lisboa Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000978-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Lima de Araújo Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Lima de Araújo Jorge, Réu Tim Celular S.A., Réu Timjuca Celulares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-47.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDIMAR DOS SANTOS LUIZ [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDIMAR DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente que a paralisação do processo por 2 anos importará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Angelo Martins [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Angelo Martins, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nId: 1384875"
                            ],
                            "1384876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001317-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Chagas Júnior \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384876"
                            ],
                            "1383218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000578-33.2011.5.01.0063 - Rte. LUCIANO MOREIRA DA SILVA (Adv. Rogério dos Santos Almeida - OAB/RJ: 107786/D) Rdo. LAMY QUÍMICA LTDA - Bem(ns): 1) Conjunto de estantes de aço, desmontáveis, tipo PP, formado por 35 laterais, 5160x1000mm, 168 longarinas 2300mm, 08 longarinas 1200mm e acessórios, tudo em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Bernardo Vasques, 96, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019300-28.2005.5.01.0063 - Rte. LUCIANO TEODORO DE JESUS (Adv. Denise Pinho dos Santos - OAB/RJ: 088281/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Dois pneus para ônibus, da marca CTRBZ, modelo 276/80, aro 22,5, no estado, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 200, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0178700-15.2004.5.01.0063 - Agte. FABIO SANTOS DE ARAUJO (Adv. Violeta Maria Marques dos Santos - OAB/RJ: 073358/D) Agdo. COOPROL COOP´DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias - OAB/RJ: 061937/D) - Bem(ns): 1) Dezenove microcomputadores, sendo 14 processador AMD Duron 1.6Ghz, memória 512Mb, HD de 20Gb, sistema Windows XP SP2, monitor CRT 15”; 1 com processador AMd Sempron 2300 1,2Ghz, memória 512Mb, HD de 20Gb, sistema Windows XP SP2, monitor CRT 15”; 1 com processador AMD Athlon 64 X2 3600 1,9Ghz, memória 512Mb, HD de 80Gb, sistema Windows XP SP2, monitor LCD 15”; 1 com processador Pentium IV (HT) 3,0Ghz, memória 512Mb, HD de 80Gb, sistema Windows XP SP2, monitor LCD 15”; 1 com processador AMD Athlon 64 3000 1,8Ghz, memória 512Mb, HD de 80Gb, sistema Windows XP SP2, monitor LCD 15” e 1 com processador AMD Athlon 64 LE-1600 2,2Ghz, memória 512Mb, HD de 20Gb, sistema Windows XP SP2, monitor LCD 15”, avaliados em R$ 29.150,00; 2) Dois servidores marca Thermaltake Athlon, em aparente regular estado, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Três servidores Athlon AMD, em aparente regular estado, avaliados em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 36.650,00 (trinta e seis mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 227, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prsidente Vargas, 463, 21º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1383218"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-49.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Ribeiro dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/10/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000668-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Dantas [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Dantas , Réu Transurb S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/12 as 09:16h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001244-94.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Vaz dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carroussel de Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Vaz dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/10/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000799-55.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago Vieira de Menezes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/12/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Campos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Campos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/12/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001248-34.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Andrade dos Passos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro Intermediação de Credito Cobrança e Atividades de Apoio Operacional , Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Aut Lilian Andrade dos Passos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/12/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001242-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/12/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Silva dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Riofaz, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Silva dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/12/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000410-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para que comprove o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001503-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Freitas [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Freitas, Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial pelo prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nId: 1384717"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-68.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Alves de Mello Neto [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara - CNPJ:01278277/0001-43 [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara - CNPJ:01278277/0001-43, Aut Júlio Alves de Mello Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Gonçalves Abreu [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Nogócios Ltda - CNPJ:08935585/0001-43 [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Gonçalves Abreu\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 92, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000385-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes Rossani da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.534/0037-78 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.534/0037-78, Aut Raquel Fernandes Rossani da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa Campos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência dos atos praticados no Juízo Deprecado bem como a decisão noticiada à fl. 470, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Trinta [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Trinta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Otero [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.R. Lider Terceirização e Assessoria Ltda., Réu: Auto Posto Metro Limitada [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Otero \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 187/188 por não ter sido comprovado o alegado, devendo caso persista o pedido comprovar as alegações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Tiago Gomes Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda - CNPJ: 36104115/0001-73 [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda - CNPJ: 36104115/0001-73, Aut Emilio Tiago Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda - CNPJ:08597610/0001-26 [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 299 . \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Dias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18 [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18, Aut Nilson Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000829-39.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Lopes Lessa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Lopes Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0213100-48.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FAUSTINO [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Aut PEDRO FAUSTINO\r\n\r\nTomarem ciência da garantia da execução, realizada através do depósito de fl.105. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos - CNPJ:42362001/0001-60 [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos, Réu Sagon Máquinas e Eletrodomésticos - CNPJ:42362001/0001-60\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001756-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0067 - RtPosse\r\n\r\nAut: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda - CNPJ:33530023/0001-67 [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Medeiros de Alencar [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda - CNPJ:33530023/0001-67\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50, Aut Rodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larri Wailant Domingos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ:07967726/0001-47, Réu: Consórcio UTC-RIP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC-RIP\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fls. 81/82, devendo a 3a Ré depositar R$ 569,43, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. No mesmo prazo, poderá o 3º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Deyse Barbosa Mamedes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-94.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva de Paiva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Emanuelle Silva de Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a rés proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0170200-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menez dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antônio Sant´Ana Sobrinho, Réu: André Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menez dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-07.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG AFFONSO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução no importe de R$ 430,66, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-27.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 26/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, durante o período compreendido entre os anos de 1996 a 2004, sob pena de expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para aplicação das penalidades administrativas cabíveis, na forma do disposto no art.39, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues de Morais [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Point Cabeleireiros Ltda - CNPJ:01840923/0001-14 [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Point Cabeleireiros Ltda - CNPJ:01840923/0001-14, Aut Roseni Rodrigues de Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mesquita [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90 [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mesquita, Réu Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiane de Jesus Santos [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30 [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid, Aut Sidiane de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12 [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Silva, Réu Supermix Concreto S.A - CNPJ:34230979/0121-12\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-73.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE SENA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Maria Inês Costa Barbalho, Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.266, devendo atender as determinações ali contidas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-62.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA DE FREITAS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057800-83.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Massa Falida de, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco do Nascimento, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1384136"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0171700-78.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco da Chaga Rosa\r\n\r\nExecutado: Deusdeth Pontes da Silva,Clube Ginastico Portugues,Gestao e Eventos Comercial Ltda.,Francisco Franco Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Deusdeth Pontes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.317,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0171700-15.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Dirce Maria da Silva Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi,Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,Cleuci Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 429,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Cleuci Rodrigues de Almeida,Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,Cleuci Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleuci Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 429,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0195400-93.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Euridea da Silva da Boa Morte,USICEL USINAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME,EDVALDO CARLOS DA BOA MORTE,Oswaldino Amancio Siqueira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Euridea da Silva da Boa Morte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.005,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Oswaldino Amancio Siqueira Filho,USICEL USINAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME,EDVALDO CARLOS DA BOA MORTE,Oswaldino Amancio Siqueira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldino Amancio Siqueira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.005,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0192900-54.2000.5.01.0067 ExCCP\r\n\r\nExequente: AUREA REIS LUZIA\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´avilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Ary Cruvello D´avilla - Espólio de,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.552,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ary Cruvello D´avilla - Espólio de,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Ary Cruvello D´avilla - Espólio de,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Cruvello D´avilla - Espólio de, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.552,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Ary Cruvello D´avilla - Espólio de,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.552,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0190100-19.2001.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Laura Maria Tavares Lopes de Castro,SUSHI GAVEA SALADAS LTDA,Isaac Lopes de Castro,Marcelo Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Maria Tavares Lopes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 394,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Isaac Lopes de Castro,SUSHI GAVEA SALADAS LTDA,Isaac Lopes de Castro,Marcelo Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Lopes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 394,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Tavares Lopes de Castro,SUSHI GAVEA SALADAS LTDA,Isaac Lopes de Castro,Marcelo Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Tavares Lopes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 394,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0189700-44.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILCEIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Neiva Duarte Martins,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nPelo presente fica citado Neiva Duarte Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.879,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ofelia Noemia Martins Casanova,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofelia Noemia Martins Casanova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.879,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384134"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0204400-25.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Mônica Coelho Gomes, José Francisco Filho, Maurício Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, José Francisco Filho, Maurício Pinheiro, Mônica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 781,54 (63.130,30 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0204000-74.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA NAVEGA DO SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, Samuele Schinazi, Kate Elizabeth Barley Bizzarro\r\n\r\nPelo presente fica m Kate Elizabeth Barley Bizzarro, Samuele Schinazi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 24.650,45 (1.991.181,25 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0213800-24.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DE PAULA ACENCIRIO\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Paulo Moreira Franchini, Rosario Hermenegildo Franchini\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Moreira Franchini, Rosario Hermenegildo Franchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.849,88 (876.417,20 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 281,17, via GRU, código 18740-2. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Carvalho \r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94\r\n\r\nPelo presente fica m Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0213800-97.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL SOARES DE MORAES\r\n\r\nRéu: PATUSSI AUTO PECAS LTDA ME, TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME, Antônio Patussi , Wilma Silva Patussi, Reginaldo José Pereira da Silva, Ronaldo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Patussi , PATUSSI AUTO PECAS LTDA ME, Reginaldo José Pereira da Silva, Ronaldo Jorge Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 16.392,93 (1.324.166,87 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.987,56, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 421,79, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0229200-49.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BATISTA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ary Cruvello D Avilla (Espólio de), Ana Cristina D Avilla Roque Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina D Avilla Roque Amorim , Ary Cruvello D Avilla (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 8.311,50 (671.375,29 TRs pro-rata), atraves de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0247200-73.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Armando Guimarães de Almeida Filho, Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Guimarães de Almeida Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 132,61 (10.711,65 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384135"
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                            "1378313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-43.2003.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Araújo dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-86.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MACEDO GUEDES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/10/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DO VALE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: RUTH JACOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DO VALE\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Silva de Paula [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Mini Mercado e Padaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sobral de Araujo Neto [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Bezerra , Réu W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gramata da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carióca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gramata da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-85.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.286/288 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) A/C da Central de Liquidantes Judiciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso dos Santos, Réu General Eletric do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2012 para início da perícia (laudo em 30 dias), devendo a ré juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger \r\n\r\nDeferido parcelamento dos honorários periciais, devendo a perícia iniciar-se após o pagamento da última parcela. Venha o autor com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcelo de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Reis de Alcantara Moreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlen Santos de Oliveira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete LALVESC ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Paulo do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Paulo do Nascimento \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo a perícia ter início após o pagamento da última parcela. Venha o autor com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001085-76.2011.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Tr ansporte Aereo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Tr ansporte Aereo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-74.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: AÉCIO MALAGUTI FERREIRA , Réu: JANICE MARIA ARAGÃO BRAZIL MALAGUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIANA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 713. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Silvestre [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Richer (ESPOLIO), Réu: Tania Napoleao Richer [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Napoleao Richer\r\n\r\nComprovar valores referentes às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Luft [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa, Aut Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1378313"
                            ],
                            "1378311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0042200-53.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Chianelli\r\n\r\nExecutado: Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho,Daugraf Grafica e Editora Ltda.,Horizonte Bello Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.798,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Horizonte Bello Participações Ltda.,Daugraf Grafica e Editora Ltda.,Horizonte Bello Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Horizonte Bello Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.798,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-03.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Betania Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antônio Mendes e Adriana da Silva Mendes,Panificacao e Bar Silva Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Mendes e Adriana da Silva Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.620,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378311"
                            ],
                            "1378312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378312"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1383208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Fernandes , Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição da testemunha na Carta Precatória foi marcada para o dia 21/11/2012 às 9:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: F E P Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-06.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: José da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Edifício Lindomar [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Edifício Lindomar\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0037500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEANDRO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nAo autor para que, em 30 dias, apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2012.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Messias Paixão\r\n\r\nRéu: Zorilde Fernandes Carvalho [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zorilde Fernandes Carvalho\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASILS/A TRANSPORTES VALORES E SEGURANÇA (sucessora Transpev) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva, Réu PROSSEGUR BRASILS/A TRANSPORTES VALORES E SEGURANÇA (sucessora Transpev)\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 462/3. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA, Réu Elizabeth Diana Capelas Santos, Aut JOSE DA SILVA MENDES, Réu Teresa Cristina Capelas dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 168: \"Defiro o requerido pelo autor à fl. 167. Antes, porém, dê-se ciência à ré da garantia parcial do Juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fl. 164. Após, à Contadoria, para atualização. Atendido, expeça-se a certidão de crédito ao autor, nos termos da Resolução 1470/2011 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campos do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J . Macedo S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 404, fornecer documentos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE DIAS, Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS, Aut: SILVIO PIROLI\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDevolva-se o prazo de cinco dias à ré Real Grandeza. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nNotifique-se a ré para ciência do despacho de fl. 231 e para, querendo, opor embargos no prazo legal. Prazo 30 dias. No silêncio, expeça-se RPV. \r\n\r\nProcesso: 0189400-10.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LIMITADA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 392, deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO , Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 577. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melanie de Mello Cortezia Lopes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Documentação para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melanie de Mello Cortezia Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber Ofício do Seguro Desemprego (Ofício 1433/2012). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla da Silva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Archer Corrêa Cohen [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla da Silva, Réu Mônica Archer Corrêa Cohen\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição na Carta Precatória foi marcada para o dia 14/11/2012 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Saraiva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Saraiva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber Ofício do Seguro Desemprego (Ofício 1432/2012). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Pereira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1383208"
                            ],
                            "1383206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Dê-se vista às rés para impugnação aos cálculos, sendo a 1ª ré por EDITAL, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. Prazo sucessivo, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n2 - As partes deverão apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383206"
                            ],
                            "1383207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio Gil Zdanowski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da penhora deferida à fl. 157 (Casa 17 do Condomínio PIER 88, constante de fl.251 (certidão do 1º Ofício de Justiça de Angra dos Reis, Registro de Imóveis matrícula 12.521-A, ficha 01)). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383207"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/09/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2012.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Boa Foma Atividade Física Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 bicicletas ergométricas Moviment Technology, eletrônicas, com marcação de tempo, frequência, carga, caloria, aparente bom estado, em uso, avaliadas em R$ 2.000,00, cada. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Gomes Freire, 333-A, Pavimentos 1 e 2, Centro, Rio de Janeiro, 20231-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000462-03.2011.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Pereira Pinto Filho \r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EPP (sucessora de Embraforro Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) painéis eletrônicos, marca Weg, modelo CFW009, utilizado como controlador de máquina extrusora, para fabricação de forro PVC, em estado de uso. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Freire, 65 a 69, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Soares Fernandes Adv.: Wagner Gomes Marquinis OAB.: RJ 124281 D\r\n\r\nRéu: SO RETRO PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA Adv.: Luiz Furtado Ferreira OAB.: RJ 21837 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 peça ref. 489115 estribo do trator Massey Ferguson, nova, avaliada em R$ 780,00.\r\n\r\n01 peça ref. 131144.4540 engrenagem do trator Komatsu, nova, avaliada em R$ 2.950,00.\r\n\r\n01 peça ref. A18269, conjunto de prato do trator Case, nova, avaliada em R$ 3.175,00.\r\n\r\n01 peça ref. J902219 volante do trator Case, nova, avaliada em R$ 3.147,00 avaliado em 10.052,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nova York, 469, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.052,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169500-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Moura Adv.: Luiz Artur Ferreira de Castro OAB.: RJ 51790 D\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma da Bidu Adv.: Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB.: RJ 59471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - * 1 televisor 20 polegadas (Apex), funcionando, avaliado em R$ 200,00, 01 aparelho de DVD (Cougar) CVD-S15, funcionando, avaliado em R$ 100,00, 01 televisor 29 polegadas (Philips) funcionando, avaliado em R$ 300,00, 01 refrigerador 340 litros (consul) com pontos de ferrugem, funcionando, avaliado em R$ 200,00, 01 bebedouro Vertical com filtro funcionando, avaliado em R$ 150,00, 01impressora multifuncional (Sansung) SCX 4200, funcionando (não testada), avaliada em R$ 250,00, 01 microcomputador monitor 15 polegadas, avaliado em R$ 100,00, 06 ventiladores de teto funcionando, avaliado em R$ 300,00, 03 ventiladores de mesa (20 cm de raio), avaliado em 120,00, 09 mesas com tampo em fórmica e estrutura de metal com 04 cadeiras cada em regular estado de uso, avaliado em R$ 540,00, 100 mesas individuais com tampo em fórmica e estrutura de metal com cores variadas, em regular estado de uso, avaliadas em R$ 1.500,00. Toal da avaliação R$ 3.760,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda praça realizar-se-á no dia 08/07/2010, às 13:05 horas. avaliado em 3.760,00\r\n\r\n2 - 01 (um) televisor 20\", marca Apex, funcionando, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01 (um) aparelho de DVD, Cougar, CVD-S15, funcionando, avaliado em R$ 100,00.\r\n\r\n01 (um) televisor 29\", Phillips, funcionando, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n01 (um) refrigerador, Consul, 340 litros, com pontos de ferrugem, funcionando, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01 (um) bebedouro vertical (com filtro), funcionando, avalilado em R$ 150,00.\r\n\r\n01 (uma) impressora Samsung, multifuncional, SCX 4200, funcionando (não testada), avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n01 (um) microcomputador, monitor 15\", avaliado em R$ 100,00.\r\n\r\n06 (seis) ventiladores de teto, funcionando, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n03 (três) ventiladores de mesa 20 cm raio, avaliado em R$ 120,00.\r\n\r\n09 (nove) mesas com tampo em fórmica e estrutura de metal, com 04 (quatro) cadeiras cada, em estado regular, avaliado em R$ 540,00. \r\n\r\n100 (cem) mesas individuais com tampo em fórmica e estrutura de metal com variadas cores em estado regular, avaliado em R$ 1.500,00 avaliado em 3.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Barata, 422, Guadalupe, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.520,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa da Silva Adv.: Ricardo de Souza Lemos OAB.: RJ 86524 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA Adv.: Armando Miceli Filho OAB.: RJ 48237 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 130 (centro e trinta) camas em ferro, estado de uso, regular estado de conservação. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Rio Grande, 3895, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22723-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120900-63.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Paula Bruno e Outros. Adv.: Roberto Dantas de Araujo OAB.: RJ 81093 D\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros. Adv.: Euclides Cavalcante Silva OAB.: RJ 153111 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) computadores Intel Core, CPU 530, 2,93 GHZ, 4,00 GB, com monitor AOC 18\", teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00 cada, totalizando R$ 1.400,00.\r\n\r\n01 (um) computador Intel Celeron, CPU 420, 2,66 GHZ, 448 MB de RAM, com monitor AOC 18\", teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n01 (um) computador Intel Celeron, CPU 420, 1,60 GHZ, 504 MB de RAM, com monitor Samsung Sync Master 540 N 151, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Graça Aranha, 416 - 608, Centro, Rio de Janeiro, 20030-903 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000644-52.2012.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage Adv.: Sanira Farias Cabral OAB.: RJ 137744 D\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda , Drogaria Vida de Caxias Ltda. , Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Motocicleta Honda, CG 150 Job, gas, placa KVV1170, ano/modelo 2006/2006, Renavam 894528319, chassi 9C2KC08306R803072.\r\n\r\nMotocicleta Honda, CG 150 Job, gas, placa KZD0200, ano/modelo 2006/2006, Renavam 894528920, chassi 9C2KC08306R803727.\r\n\r\nMotocicleta Honda, CG 150 Job, gas, placa KRE0680, ano/modelo 2006/2006, Renavam 878132058, chassi 9C2KC08306R802844.\r\n\r\nMotocicleta Honda, CG 150 Job, gas, placa KZQ7968, ano/modelo 2006/2006, Renavam 894528696, chassi 9C2KC08306R803491. avaliado em 16.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2006.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. Adv.: Ismailio Cavalcanti OAB.: RJ 52221 D\r\n\r\nCgto: Ivan Xavier dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 450 (quatrocentos e cinquenta) quilos de papel semi-kraft, avaliado, cada quilo, em R$ 4,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Padre Guilherme Decaminada, 27407, Jesuitas, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUCIDES GADELHA DE FREITAS Adv.: Eliane Macedo Martins OAB.: RJ 99504 D\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA , Andrea Jesus de Lacerda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel IMP/Hyundai Accent, 1994, prata, placa LAQ-7339, no estado de uso (ponto de massa - lateral e capô, arranhaduras e maçanetas danificadas), avaliado em R$ 7.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitante, a segunda praça realizar-se-á no dia 11/03/2010, ás 13:03 horas. avaliado em 7.000,00\r\n\r\n2 - Automóvel IMP/Hyundai Accent, 1994, prata, placa LAQ-7339, no estado (vários pontos de mossa na lataria, maçanetas danificadas e diversos arranhões), com os quatro pneus vazios. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ibituruna, 43, Bloco 01 - apto 306, Maracanã, Rio de Janeiro, 20271-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0203500-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON INACIO DE OLIVEIRA Adv.: Antonio Carlos Leal dos Santos OAB.: RJ 62524 D\r\n\r\nRéu: IRMAOS MATURANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME Adv.: Marta Regina Portugal Moreno OAB.: RJ 49436 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) m³ (cúbicos) de pedra britada padrão pedra 1 (um) pronta para uso, avaliada em R$ 110,00 unitariamente. avaliado em 440,00\r\n\r\n2 - 04 m³ (quatro metros cúbicos) de pedra britada padrão pedra 1 (um) pronta para uso, avaliados, unitariamente, em R$ 110,00. avaliado em 440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Campinho, 5984, loja C, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23065-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000900-54.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO CORREA DO AMARAL Adv.: Marcos Portella Pereira OAB.: RJ 64948 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos condicionadores de ar da Marca Sprinter Mundial com 30.000 BTU'S de potência, cada um. Encontram-se no estado e fora de uso. Cada aparelho avaliado em R$ 1.500,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial com 30.000 BTU's de potência, cada um. Encontram-se no estado e fora de uso. Cada aparelho avaliado em R$ 1.500,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tadeu dos Santos Adv.: Jaqueline Costa de Oliveira OAB.: RJ 94998 D\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. Adv.: Romario Silva de Melo OAB.: RJ 30491 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel designado por galpão de depósito de um pavimento, localizado na Rua Sá Freire, nº 40, na freguesia de São Cristóvão - RJ, com metragem e confrontações constantes da certidão do Registro de Imóveis, na matrícula 33.347, ficha 01, livro 2-T-7, às fls. 34, do Cartório do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - 3º Ofício, em regular estado de conservação. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\n2 - Imóvel designado por galpão de depósito de um pavimento, localizado na Rua Sá Freire, nº40, na freguesia de São Cristóvão- RJ, com metragem e confrontações constantes na certidão em anexo, na matrícula 33.347, ficha 01, livro 2-T-7, às fls. 34, do cartório do registro de imóveis do Rio de Janeiro, 3º ofício, em regular estado de conservação.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h02. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Freire, 36/40, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Santiago Adv.: Jorge Melhem Haquim OAB.: RJ 30785 D\r\n\r\nRéu: JM Serralheiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Geladeira duplex, marca não identificável, cor branca, funcionando no local, avaliado em R$ 550,00.\r\n\r\nCaixa d'água em plástico, circular, com tampa, marca \"precon\", cor azul, avaliada em R$ 150,00. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Pedro Mascarenhas, 7-A, Catumbi, Rio de Janeiro, 20251-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO Adv.: Jose de Souza Mendonca OAB.: RJ 63028 D\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) expositor para tortas doces, estrutura em alumínio, prateleiras giratórias em vidro, medindo aproximadamente 1,00m de diâmetro X 2,00m de altura, em regular estado, avaliado em R$ 8.000,00.\r\n\r\n02 (dois) aparelhos condicionadores de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 90.000 BTU, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 7.000,00, cada, perfazendo R$ 14.000,00.\r\n\r\n04 (quatro) aparelhos condicionadores de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 18.000 BTU, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00, cada, perfazendo R$ 6.400,00.\r\n\r\n01 (um) aparelho condicionador de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 9.000 BTU, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00. avaliado em 29.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bambina, 56, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-050 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um expositor para tortas e doces, estrutura em alumínio, prateleiras giratórias em vidro, medindo aproximadamente 1,00m de diâmetro x 2,00 m de altura, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 8.000,00.\r\n\r\nDois aparelhos condicionadores de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 90.000 BTU's, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 7.000,00, cada, perfazendo o total de R$ 14.000,00.\r\n\r\nQuatro aparelhos condicionadores de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 18.000 BTU's, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00, cada, perfazendo o total de R$ 6.400,00.\r\n\r\nUm aparelho condicionador de ar, modelo Split Carrier, com condensador e evaporizador, 9.000 BTU's, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00. avaliado em 29.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voluntarios da Patria, 448, loja 1, Cobal, Botafogo, Rio de Janeiro, 22270-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues Adv.: Isaac Muniz OAB.: RJ 6046 D\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA Adv.: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB.: RJ 57570 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) televisor, 40 polegadas, marca Samsung, em LCD, full HD, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n10 (dez) freezers horizontais, marca Artico, com duas portas, em uso, avaliado, o lote, em R$ 10.000,00.\r\n\r\n01 (um) conjunto de três módulos de balcão em vidro, com duas prateleiras, marca NG Nova Gelart, em uso, bom estado, avaliado em R$ 3.600,00.\r\n\r\n10 (dez) conjuntos de mesa, com duas cadeiras, em uso, bom estado, avaliado, o lote, em R$ 1.500,00.\r\n\r\n03 (três) tinas de 240 litros, em aço inox, sem marca aparente, no estado, avaladas em R$ 6.600,00. avaliado em 22.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goiás, 614, Piabetá, Rio de Janeiro, 20756-121 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SANTOS Adv.: Edmilson Pereira da Silva Junior OAB.: RJ 75819 D\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA Adv.: Neuza Maria Lamy Rosario OAB.: RJ 70181 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) micrômetro externo 850 a 900, 80B, ativo, MEP-012, industrial, em estado de uso e funcionando. avaliado em 5.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 2 - parte, Caju, Rio de Janeiro, 20936-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/10/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Sant Ana Adv.: Alexandre Santana Nascimento OAB.: RJ 95384 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) mesa de madeira maciça, com 04 gavetas, avaliada em R$ 1.300,00.\r\n\r\n01 (uma) mesa de madeira maciça, com 03 gavetas, tampo de vidro, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n01 (um) armário de madeira maciça, com 03 portas, três gavetas, avaliada em R$ 2.800,00.\r\n\r\n02 (dois) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs, marca Consul, avaliada em R$ 1.000,00, cada, totalizando R$ 2.000,00. avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brás de Pina, 394, Penha, Rio de Janeiro, 21060-070 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - * 06 cadeiras escolares universitárias com estrutura tubular em aço e laminado branco, avaliado em R$ 8.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitante a segunda praça realizar-se-á no dia 06/05/2010, às 13:01 horas. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carmela Dutra, 108, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384891"
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                            "1385348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mara dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mara dos Santos, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0072500-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 100 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000506-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir da Costa Guimarães Junior [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacir da Costa Guimarães Junior\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dair Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Lopes Prommerchenkel, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326 que deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, para complementar a sentença, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda, Aut Silvia Barbosa Ferreira Hadibe \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336/336v que deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, para complementar a sentença, suprindo a omissão apontada, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Aut Clodoaldo Alves, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 570 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Waghabi\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nId: 1385348"
                            ],
                            "1385349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169 que assinou às ártes o prazo comum de dez (10) dias para quesitagens e, querendo, indicações de assistentes técnicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385349"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-80.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000580-24.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva de França [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva de França\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração são intempestivos, visto que a ciência da sentença ocorreu no dia 13/09/201. Tendo decorrido o prazo legal no dia 18/09/2012. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes de Oliveira [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria do Céu Ltda. [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da ata de fl 134 que determina o arquivamento do feito, nos termos do art 844 CLT, Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração, após transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanzelotti [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanzelotti\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mata da Conceição, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte; e contrarrazoar o recurso ordinário de fl 473/489. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Luiz Duarte Glória [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 584, que convolou em penhora o depósito de fl 378. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 578. Impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes de Abreu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. Apresentar, em 15 dias, planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzido o que foi pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Ramos [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Teravig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 297 que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000936-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip House Decorações Comércio Ltda., Réu: CHL Construtora, Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre as notificações devolvidas e a resposta negativa do ofício em relação à 1ª ré, em 10 dias, sob pena de exrinção. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Gonçalves Pacheco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Gonçalves Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Silva Fonseca [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 121/122. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sebastião Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Dulcemar Fernandes Moreno, Felipe Matz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 255. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Aquino [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da ata de fl 23 que determina o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 CLT. Transitado em julgado, defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001107-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Diirr de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Terezinha de Jesus Diirr de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto de Araujo Padilha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Borges Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos ,Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no valor de R$ 2.739,30, conforme cálculos de fl 169, em 10 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clarice de Andrade [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice de Andrade\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias. Inerte, será expedida sertidão de crédito na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Ferreira de Almeida [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nExdo: Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda ME, Exdo: Tais Helena de Oliveira Carvalho, Exdo: Monica Regazzi Allan\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Trigo Lage [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitrado no acordo (R$ 1.300,00), bem como a diferença devida a título de cota previdenciária, já abatido o valor comprovado a fl 251, perfazendo um débito remanescente de R$ 16.104,89, em 05 dias, sob pena de tais valores serem deduzidos do depósito recursal de fl 146, executando-se a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Vila Pouca Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Vila Pouca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Sines Sueth [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio Carlos Rodrigues Tavares, Aut Juarez Sines Sueth\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada procedente. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Guimarães [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 265 que indeferiu o pedido. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rainha Carioca de Gêneros Alimentícios e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peçanha Chagas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robson Peçanha Chagas , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em relação ao débito da 1ª ré não abrangido pela subsidiariedade, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gonçalves , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1385244"
                            ],
                            "1385242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0000914-29.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Vieira Paulo \r\n\r\nExecutado: Regina Lucia Oreiro Pereira,Miller Industrial Farmacêutica Ltda,Paulo Roberto Oreiro Pereira,Olga Oreiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Lucia Oreiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Oreiro Pereira,Miller Industrial Farmacêutica Ltda,Paulo Roberto Oreiro Pereira,Olga Oreiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Oreiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-13.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Cesar Gonzaga Silva \r\n\r\nExecutado: Márcio Mattos Souza de Souza Melo,Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.,Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Mattos Souza de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385242"
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                            "1385243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385243"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino de Freitas [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condomínio Bela Floresta [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bela Floresta , Aut José Claudino de Freitas , Réu Sebe Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fl. 96.\r\n\r\nProcesso: 0000017-27.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Armando Gonçalves [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.n/p Administrador Judicial Sr. João Luiz de Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando Gonçalves \r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nomarem ciência da expedição de alvará em favor do reclamante e de que deve a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia regularmente preenchida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carlos dos Santos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor não foram conhecidos. Fl. 177.\r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Luiz Teixeira da Silva, Aut Mario Pereira Gevegy\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 87-88.\r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Silva [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Tatiana Dantas Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Fl. 165.\r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes de Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informática S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)], Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Eduardo Augusto G. dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes de Moraes\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Moraes [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Cristã Paz e Vida [Adv. Deise de Mello Ferraz Pagliarin (OAB: SP 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Cristã Paz e Vida , Aut Francisco das Chagas Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fl. 119.\r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Costa da Silva [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova São Tarcisio Agropecuária e Bazar Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Costa da Silva, Réu Nova São Tarcisio Agropecuária e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fl. 99-100.\r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição Ferreira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação de audiência no Juízo deprecado (24ª VT de São Paulo) para o dia 13.11.2012, às 10:40 horas, tendo em vista que a testemunha estará ausente do país na data anteriormente marcada (CPI 1532/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Reginaldo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Santos Reginaldo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 272-273.\r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Oliveira Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Aut Nilton Cesar de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Fl. 98-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves, Réu Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Fl. 118.\r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amaral da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Shirley Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 121-122.\r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda. [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL Engenharia Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 347-348.\r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinto de Oliveira \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, ainda que parceladamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ubaldo Correia, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 188-189.\r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Sergio Correa , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (82ª VT de São Paulo) para o dia 03.10.2012, às 12:00 horas (CPI 00001381620125020082) \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Andrea Cristina da Silva Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 582-583.\r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Neto , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Deferido o prazo de 05 (cinco) dias para o autor falar sobre a petição da ré, por meio da qual esta requer que seja relevada a confissão ficta de que trata a fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré não foram conhecidos e que foi aplicada multa de 10% sobre o valor da causa por dano processual, na forma do art. 18 do CPC e em favor da embargada, no importe de R$ 2.100,00. Fl. 139.\r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima , Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 199-201.\r\n\r\nProcesso: 0000920-51.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Britto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Nascimento Britto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fl. 199-200.\r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A, Aut Joelma Vianna Ribeiro , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 163-165.\r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Moreira Delfino de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Moreira Delfino de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Regina Machado Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Eliane Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Regina Machado Gomes\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nunes Machado [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Euro RSCG Rio Comunicações Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Euro RSCG Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporânea Ltda., Réu Euro RSCG Brasil Comunicações Ltda., Réu Euro RSCG Rio Comunicações Ltda., Aut Silvia Regina Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes e que os embargos de declaração da primeira ré não foram conhecidos, tendo sido a ela aplicada multa de 1% sobre o valor da causa, no importe de R$ 230,00. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 916.\r\n\r\nProcesso: 0000267-60.2012.5.01.0078 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório à segunda ré pelo prazo improrrogável de 03 (três) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos Meira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho dos Santos Meira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Cunha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria José de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 561.\r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois , Réu Casa Show S.A. , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da segunda ré não foram conhecidos, tendo lhe sido imputada multa por litigância de má-fé no importe de 1% do valor atribuído à causa e em favor do autor, e que os embargos declaratórios da terceira ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 220.\r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e comprovar, no prazo de 05 dias, o valor recebido, bem como a diferença devida pela reclamada, devidamente atualizada e acrescida de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 138-139.\r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Francisco Afonso [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Francisco Afonso \r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, dos honorários periciais (R$ 2.950,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Karam Serrão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. , Aut Fabiano Karam Serrão \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Beleza Estética e Você Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Oliveira, Réu Saúde Beleza Estética e Você Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 100-103.\r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidinha Monte Negro [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 45-46. Comprove a reclamada o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º, do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues das Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Rodrigues das Neves\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos Embargos de Declaração opostos pela ré e da imposição de multa por litigância de má-fé, no importe de R$ 250,00 e a favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Florim Madeira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Conteiners Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Conteiners Ltda. , Aut Vitor Florim Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Fl. 73-verso.\r\n\r\nId: 1385447"
                            ],
                            "1385446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos Meira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Jornal do Brasil S.A., Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda., Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda., Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para 06.02.13, às 10h20min, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\n, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385446"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DE 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo da Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bispo da Silveira \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-58.2012.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gransapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pereira , Réu Gransapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 10,64. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 152/157). \r\n\r\nProcesso: 0001140-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santiago Agnez [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Orange Business Services\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Santiago Agnez\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 46, devendo cumprir o ali determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-15.2012.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Sirlei Maciel Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Ey ler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Wrobel Construtora [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. , Agdo Wrobel Construtora \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, juntado às fls. 152/159, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000050-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Cunha Porfirio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Projetos e Decorações [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Cunha Porfirio , Réu GS Projetos e Decorações \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 39,15. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 62/71). \r\n\r\nProcesso: 0001230-62.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Flores [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Estiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Flores\r\n\r\nProceder à liquidação do rol de pedidos em 10 dias, nos termos do despacho de fls 33, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour de Santa Cruz [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 38, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Adissi Cordeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque e Roitman Advogados Associados [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albuquerque e Roitman Advogados Associados, Aut Leonardo David Adissi Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art 269,V, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita da Silva [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: Leci Maria Carvalho Brendgen [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leci Maria Carvalho Brendgen\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 431, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Souza \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi deferida a devolução de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0000427-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral Silva [Adv. Heloisa da Silva Menezes (OAB: RJ 119244 - D)]\r\n\r\nRéu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Amaral Silva, Réu Micelli e Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência absoluta do Juízo, suscitando-se conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Correia\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Lopes [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Silva Lopes, Réu Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao Ofíco às fls 109 no prazo de 10 dias sucessivos, iniciciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freires do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Samara Freires do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Líbia dos Santos Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 169008 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Líbia dos Santos Ferreira , Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de INFRAERO e procedente em parte em face de ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela reclamada e de R$ 500,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001594-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Negado provimento.\" e venha o Reclamante contra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001263-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Machado, Réu Sandyr Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos às fls 272, devendo vir a Reclamada com o respectivo depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Ajuz [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Brito Ajuz \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 622/626. \r\n\r\nProcesso: 0000222-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Campos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Hamilton Campos Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001209-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S Ltda-ME (G Telecom - nome fantasia) [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S Ltda-ME (G Telecom - nome fantasia), Aut Marco Aurélio Lima dos Santos , Réu Net \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001288-65.2012.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Musicos Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nAgdo: T4F Entretenimento S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo T4F Entretenimento S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rezina Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rezina Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-77.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Freitas Pinto [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível do depósito de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Tavares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Tavares , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mar Azul \r\n\r\nDepositar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001008-94.2012.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: HERCOM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rivaldo Guimarães de Oliveira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rivaldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 20 e contraminutar o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fonseca da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Fonseca da Costa, Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceceção de pre-executividade:\"Procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0001411-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Lima [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional e Associacao Cultural Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida dilação de prazo requerida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Roberta Barbosa de Barros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: WI Mendes Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roberta Barbosa de Barros, Réu WI Mendes Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 36,71, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A..\r\n\r\nTomar ciencia da alegação do Reclamante às fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohara Terezinha Matos Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Lohara Terezinha Matos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Nunes Santiago [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: SHOPPING DOWN TOWN, Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Nunes Santiago\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1384811"
                            ],
                            "1384810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0000749-36.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Azevedo Alves \r\n\r\nExecutado: Ancawahi Montagem Comercial e Industria Ltda.,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ancawahi Montagem Comercial e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.253,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384810"
                            ],
                            "1384966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Moraes e Outros. Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um micrômetro externo 75 a 100, sob ativo nº MEI-021, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, n. 02, Caju, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001179-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Val Menezes Pinto e Outros. Adv.: Luciano de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 104660 D\r\n\r\nRéu: ACA Reis e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma cortina de linho, modelo ihóes, de 28mm, com duas peças, perfazendo a metragem de 1,67x1,32, sem acessórios, no estado de nova, avaliada em R$ 573,00; 2) Uma cortina de linho, modelo ilhóes, de 28mm, com duas peças, perfazendo a metragem de 1,60x1,51, sem acessórios, no estado de nova, avaliada em R$ 628,00; 3) Uma cortina de voal oriental, para argola, referencia 0649, perfazendo a metragem de 1,76x2,20, sem acessórios, no estado de nova, avaliada em R$ 318,82; 4) Uma cortina Shantung, na cor branca, modelo para trilho, com duas peças, perfazendo a metragem de 1,50x2,69, no estado de nova, avaliada em R$ 786,99; 5) Uma cortina de voil Vitória, para trilho, referencia 3482, com duas peças, no estado de nova, avaliada em R$ 498,23; 6) Um rolo solar 10, uma peça, na cor branca, perfazendo a metragem de 1,74x1,15, no estado de novo, avaliado em R$ 406,18; 7) Uma cortina de tecido rústico Amapá, modelo ilhóes 19mm, com duas peças, perfazendo a metragem de 2,94x1,35, no estado de nova, avaliada em R$ 527,63; 8) Uma cortina de tecido voil Valparaíso, modelo ilhóes 14mm, referencia 3345, sem acessórios, com duas peças, perfazendo a metragem de 1,83x2,11, no estado de nova, avaliada em R$ 285,00; 9) Uma cortina de tecido voil Suísso, modelo para trilho, com duas partes, sem acessórios, perfazendo a metragem de 1,75x2,68, no estado de nova, avaliado em R$ 356,36; 10) Uma cortina de tecido voil Malibu, modelo para trilho, referencia 2301, com duas partes, perfazendo a metragem de 1,30x1,60, no estado de nova, avaliada em R$ 373,00. Total da Avaliação: R$ 4.753,21 (quatro mil setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e um centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 20, Lj 103, Freguesia, Jacarepaguá/RJ. avaliado em 4.753,21\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Três Rios, n. 20, Loja 103, Freguesia, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.753,21\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000511-80.2012.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edison Pereira Cristiano e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma sonda rotativa Mac sonda, mod. Mac700, série 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, n. 219, Taquara, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves do Nascimento e Outros. Adv.: Severino Mamede Neto OAB.: RJ 117690 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um gerador marca ST Stemac, modelo 2130, com motor marca Cummins modelo NTG6, gerador WEG, modelo DTA, com potência de 360/325 kva, com quadro de comando, a diesel, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Ferreira da Silva dos Santos e Outros. Adv.: Flavio Gomes Bosi OAB.: RJ 149637 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ventilador pulmonar, BIRD, modelo 6400JT, nº de série 1938, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015100-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sa Martins e Outros. Adv.: Felipe Pinheiro Figueira de Mello OAB.: RJ 140338 D\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa e Outros. Adv.: Bruno Guimaraes OAB.: RJ 125479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatrocentos e cinquenta cadeiras do tipo universitária, em regular estado, avaliadas em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24 de Maio, n. 797, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um micrômetro externo 975 a 1000, sob ativo nº MEP-026, industrial em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, n. 02, Caju, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins e Outros. Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Em T Automotivas Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras OAB.: RJ 142135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo tipo reboque, marca Tupy, modelo RE84, ano 2003/2003, chassi 9A916CSTA3TAX4107, placa KUG-8232, estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel de Oliveira, 164, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21211-760 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-33.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n'Vir com o depósito dos valores entendidos como devidos ao consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroaldo da Silva Correia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos França [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Laércio e Antonio Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos França\r\n\r\n'COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Kagan Reis , Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/10/2012, ÀS 13 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS RUBENS CLODOALDO, MARCIO DANTAS E ANA CLAUDIA BEXIGA, NA 3ª VT/Osasco. \r\n\r\nProcesso: 0046500-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vidal dos Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\n'VIR COM O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO REMANESCENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Victal [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu PRB-Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Tavares Barreto [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)], Réu: Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Réu Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Oliveira Muritiba Neto [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Oliveira Muritiba Neto \r\n\r\n'COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001416-19.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Leal [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Leal \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Vila [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Dias Filho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seamar Servicos de Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: Montreal Engenharia S.A.(massa falida de) N/P do 2º Liquidante Judicial Sr.Edilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Dias Filho\r\n\r\n'COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Portes [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroplus Direção Hidráulica Ltda.\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves do Nascimento [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\n'CUMPRIR ITEM 3 DO TERMO DE ACORDO DE FL.127. \r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirnei José Goulart Pacheco [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Amor Divino Felipe [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Afonso Marinho , Réu: Eliane da Silva Ennes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Amor Divino Felipe \r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 15/10/2012, às 10 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor, conforme a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1376458"
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                            "1376459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Coutinho dos Santos [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Indústria de Embalagens Ltda. \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paschoal [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.375/376. \r\n\r\nProcesso: 0104100-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Laurindo [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Laurindo\r\n\r\n'COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Veridiana [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Veridiana\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à ré, com informação “ mudou-se “, devendo fornecer o endereço correto da mesma, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0121700-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte Patoilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duarte Patoilo , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.160/173).\r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Herta Weiss [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro Alo [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Ribeiro Alo, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, bem como a reclamada com as peças necessárias para a formação da CPI, no prazo improrrogável de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Benício [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Benício \r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA À FL.141, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Beno Ferreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beno Ferreira \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Costa [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: Fernando Edilton Vieira, Réu: Cláudio Cassimiro Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Costa\r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1376459"
                            ],
                            "1376453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-21.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lourenço [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Soares Ribeiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lourenço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Carlos Lima Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Carlos Lima Alves\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.83/84). \r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Greco da Silva Prazeiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Brindes Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brindes Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FL.59. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mathias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mathias dos Santos\r\n\r\n'Tomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, com finalidade não atingida, devendo fornecer o endereço correto da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000919-05.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Cavalcante de Almeida [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FL.37 \r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Marques dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Marques dos Santos\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Isaias Paz de Oliveira, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em relação à segunda reclamada e procedente em parte em relação à primeira reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL.332 NA QUAL O PERITO CONCORDA COM O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS (R$ 3.000,00), DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PÁRCELA. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.494/516). \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda., Réu: Felipe Jose da Cunha, Réu: Emerson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos\r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues Saporito [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Palcanda Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palcanda Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\n'COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS IMPORTÂNCIAS RELATIVAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS.43/44. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandra dos Santos Muniz Pires [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Web Soluções de Internet Ltda., Réu: Sebastião Marcos Gomes, Réu: Carlos José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra dos Santos Muniz Pires \r\n\r\n'COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa Rodrigues Kobbi da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.72/73. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claudino de Souza [Adv. Aquilino Silva Gomes dos Santos (OAB: RJ 158764 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Claudino de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 3.700,00, ciente de que pode fazê-lo de forma parcelada, conforme petição de fls.304/305. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Freitas [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Facar Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/39, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 9.258,11, equivalentes a 747.176,13 TRs, pro rata, além de R$ 1.563,67, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1376453"
                            ],
                            "1376454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Furtado [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil , Aut Robson Costa Furtado , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.180/181 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira de Sousa , Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2012, às 11:00 horas (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000356-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Silva Goes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Silva Goes , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2012, às 11:30 horas (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Modesto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Almare [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Almare , Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Ubirajara Francisco Modesto \r\n\r\nInformar se desejam a produção de outras provas, devendo especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felix de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância devida à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos declaratórios de fls.350/352 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Torres Ferreira \r\n\r\n'INFORMAR, EM 10 DIAS, SE DESEJA PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ, CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini C. Ltda n/p Marcelo M de Miranda e Marcio M de Miranda, Réu: MÁRCIO MONDAINE DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardo dos Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva , Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2012, às 11:20 horas (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio Sérvio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Tachas, Réu: Associação dos Moradores da Vila Amizade [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Vila Amizade, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geraldo Custodio Sérvio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.1029/1030 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, de modo que a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada pela verba objeto da condenação seja limitada ao período de 01/10/2003 a 30/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. , Réu: Brasfurus Perfurações em Concreto Ltda [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfurus Perfurações em Concreto Ltda, Aut Jorge Luiz Guimarães Lameira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.343/345 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, devendo o RECLAMANTE, ainda, contrarrazoar recurso ordinário da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Paulo da Silva Pinhal , Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2012, às 11:10 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson Ribeiro Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Romulo Anderson Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1376454"
                            ],
                            "1376452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Cunha\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376452"
                            ],
                            "1376457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-05.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES, Réu La Gondola Hotel de Araruama Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Costa Mendes, Aut Flávia Matilde Ferreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001244-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Siqueira [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Siqueira\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira , Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALMIRA LIMA ROZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0005/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001208-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Soares de Melo [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Soares de Melo\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Reis Castro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Mixtura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Reis Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09//11/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0001216-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Residencial Girassois, Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2012, 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda , Aut Ruberval Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9037,07. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-93.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Carvalho [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Réu: Fábio de Lima Ferreira, Réu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: João Marcelo Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 361. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES SIQUEIRA LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 290 bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Adeodato do Rosário [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Adeodato do Rosário\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTer ciencia de despachod fld 517. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-54.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Patricia de Aguiar [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Castro Adeodato [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Patricia de Aguiar, Réu Marcelo de Castro Adeodato\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/2012 as 10:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, nos termos da decisão de fls 61/62. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Neves de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Neves de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 as 12 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira [Adv. Paulo Sergio Maldonado Garcia (OAB: PR 16780 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Premoldados de Concreto Ltda., Aut Valdeci Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 as 10:45 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassenilde Rosa Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)], Aut: Cidrines Duarte da Silva, Aut: Francys Eduardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassenilde Rosa Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rodrigues Bravo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/2012 as 10:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tostes de Carvalho [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza [Adv. Lucimar da Silva Moraes (OAB: RJ 134646 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda, Aut Vanessa de Souza\r\n\r\nTROCA DE DATA. Comparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação,\r\n\r\nreferente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho\r\n\r\nNacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está\r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0001242-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Martins [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Martins\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-56.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene da Silva Frozi [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ponto Alto Ltda-ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Ponto Alto Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-90.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Sabino [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME, Aut Elisangela Maria Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. VALOR TOTAL DA CONDENACAO NO VALOR DE R$ 4.594,88. CUSTAS DE R$ 112,07.\r\n\r\nProcesso: 0000114-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço da Conceição [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Costa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidiane de Sousa Lopes [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Farbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane de Sousa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0004/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001206-11.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edipasse Souza Bento [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Edipasse Souza Bento\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000827-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Macedo [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cícero Motta, Réu: PCR Vieira Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo dos Santos [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0040300-83.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CASIMIRO [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: DORKA´S IND COM REP E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CASIMIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0003/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos dessa Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DOS LAGOS - VIGILANCIA LTDA - ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)], Réu: Andre Portugal Vicente Jardim , Réu: Ana Lucia de Olivera Laurindo Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizard Alves Freitas [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporbras Representação Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizard Alves Freitas \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito nos termos do despacho fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0021400-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE - TROPICAL PISCINAS [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Rosana Vianna Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa, do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Sidineia RAmos da Silva, Réu: Rubeny Kicis Torrnts Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Braga Guimarães [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração) [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: E. R. Rodriguez Refrigeração [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. Rodriguez Refrigeração, Réu J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração), Aut Moises Braga Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/2012 as 10:30 horas, conforme decisão de fls 142. ATENÇÃO: DAR CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Carvalho Pavao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Joaquim Ferreira de Casto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu Organizacoes RGA Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Joaquim Ferreira de Casto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simoes Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-32.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Mendonça Almeida [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jaconé Canabas Parque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonça Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo...comum de 10 dias \r\n\r\nId: 1383972"
                            ],
                            "1383980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-05.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES, Réu La Gondola Hotel de Araruama Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Costa Mendes, Aut Flávia Matilde Ferreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001244-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Siqueira [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Siqueira\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira , Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALMIRA LIMA ROZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0005/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001208-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Soares de Melo [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Soares de Melo\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Reis Castro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Mixtura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Reis Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09//11/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0001216-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Residencial Girassois, Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2012, 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda , Aut Ruberval Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9037,07. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-93.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Carvalho [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Réu: Fábio de Lima Ferreira, Réu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: João Marcelo Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 361. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES SIQUEIRA LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 290 bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Adeodato do Rosário [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Adeodato do Rosário\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTer ciencia de despachod fld 517. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-54.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Patricia de Aguiar [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Castro Adeodato [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Patricia de Aguiar, Réu Marcelo de Castro Adeodato\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/2012 as 10:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, nos termos da decisão de fls 61/62. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Neves de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Neves de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 as 12 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira [Adv. Paulo Sergio Maldonado Garcia (OAB: PR 16780 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Premoldados de Concreto Ltda., Aut Valdeci Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 as 10:45 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassenilde Rosa Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)], Aut: Cidrines Duarte da Silva, Aut: Francys Eduardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassenilde Rosa Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rodrigues Bravo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/2012 as 10:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tostes de Carvalho [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza [Adv. Lucimar da Silva Moraes (OAB: RJ 134646 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda, Aut Vanessa de Souza\r\n\r\nTROCA DE DATA. Comparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação,\r\n\r\nreferente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho\r\n\r\nNacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está\r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0001242-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Martins [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Martins\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-56.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene da Silva Frozi [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ponto Alto Ltda-ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Ponto Alto Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-90.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Sabino [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME, Aut Elisangela Maria Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. VALOR TOTAL DA CONDENACAO NO VALOR DE R$ 4.594,88. CUSTAS DE R$ 112,07.\r\n\r\nProcesso: 0000114-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço da Conceição [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Costa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidiane de Sousa Lopes [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Farbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane de Sousa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0004/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001206-11.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edipasse Souza Bento [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Edipasse Souza Bento\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000827-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Macedo [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cícero Motta, Réu: PCR Vieira Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo dos Santos [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0040300-83.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CASIMIRO [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: DORKA´S IND COM REP E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CASIMIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0003/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos dessa Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DOS LAGOS - VIGILANCIA LTDA - ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)], Réu: Andre Portugal Vicente Jardim , Réu: Ana Lucia de Olivera Laurindo Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizard Alves Freitas [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporbras Representação Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizard Alves Freitas \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito nos termos do despacho fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0021400-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE - TROPICAL PISCINAS [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Rosana Vianna Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa, do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Sidineia RAmos da Silva, Réu: Rubeny Kicis Torrnts Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Braga Guimarães [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração) [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: E. R. Rodriguez Refrigeração [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. Rodriguez Refrigeração, Réu J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração), Aut Moises Braga Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/2012 as 10:30 horas, conforme decisão de fls 142. ATENÇÃO: DAR CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Carvalho Pavao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Joaquim Ferreira de Casto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu Organizacoes RGA Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Joaquim Ferreira de Casto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simoes Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-32.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Mendonça Almeida [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jaconé Canabas Parque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonça Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 as 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo...comum de 10 dias \r\n\r\nId: 1383980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1381482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-12.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir Rabello [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir Rabello, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, estando a prestação jurisdicional encerrada, também em sede de execução (r. Acórdão de fls. 270/272), restando as partes desde já advertidas quanto à incidência de multa legal em caso de utilização de instrumento processual que vise ao reexame da matéria por este Juízo, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, sob pena de penhora on line. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mansur Massa [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mansur Massa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 144, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, nos termos do artigo 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cunha Lengruber [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 66/67. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-19.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silveira [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramaja Confecções Ltda [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silveira, Réu Ramaja Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213700-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ivanov [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Iramandade Santa Casa de Misericordia de Vassouras Ltda. - Hospital Eufrasia Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ivanov\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria de fls. 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Valter Ferreira Filho [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 416. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0054500-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-64.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. \r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo remanescente apurado pela contadoria às fls. 91 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda/Sítio Recanto da Consuelo [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-19.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRE CRISTINA SILVA CAMARGO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. \r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo remanescente apurado pela contadoria às fls. 129 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232000-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zarden Feitosa de Oliveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zarden Feitosa de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Almeida [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Cabral [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Almeida, Réu Silvia Cristina Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-61.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Ramos Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA SILVA CONSTANTINO [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Christina Dolavale de Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magalhães Meireles [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-40.2010.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Cezar Simões Diniz [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nExdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Cezar Simões Diniz\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com meios para que se possa prosseguir coma execução, face o que consta às fls. 12, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194800-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano de Oliveira Moreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale-Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano de Oliveira Moreira\r\n\r\nInformar se há pendências nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Isabel Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nComparecer em audiência independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possíval homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS REIS [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS REIS\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar seu próprio CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299300-92.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Gomes Goulart [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALOS NONO NONO INDUSTRIAL E COM LTDA ME [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gomes Goulart\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 14/09/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Paiva de Almeida [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng Com S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Eng Com S/A, Aut Michel Paiva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1381482"
                            ],
                            "1382226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adesia Machado de Oliveira [Adv. Maria Elisa Barbosa Leite (OAB: RJ 75807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adesia Machado de Oliveira\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamante Joelma Maria dos Santos, bem como de sua patrona, a fim de possibilitar a expedição da RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114800-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bernardo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bernardo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001293-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Fabiano Gomes\r\n\r\nConsiderando a natureza salarial das parcelas deferidas ao autor (res judicata), mani festar-se sobre IR (normas/ matéria de ordem pública não alcançada, pois, pela vontade das partes) face à proposta de acordo de fls. 329. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114500-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Paula de Oliveira [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Adair Pereira de Souza [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adair Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, devendo comprovar o recolhimento das parcelas remanescentes e multa conforme fls. 41 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-43.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: Júlio Vito Pentagna Guimarães, Réu: Zita Tameirão Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se a CTPS do autor foi anotada, e em caso negativo, o mesmo deverá trazê-la à Secretaria da Vara para as pertinentes anotações, valendo o silêncio como presunção de que já houve a referida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Lopes\r\n\r\nRéu: Permaq Mecanica de Precisao Ltda.\r\n\r\nOutro: DFV Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB:RJ66.178-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): DFV Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 17 foi sustada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a natureza salarial das parcelas deferidas so autor (res judicata), às partes sobre IR (normas/ matéria de ordem pública não alcançada, pois, pela vontade das partes) face à proposta de acordo de fls. 383/384. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000427-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio José da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construto Henz de Xerem Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construto Henz de Xerem Ltda EPP, Aut Getulio José da Silva\r\n\r\nConsiderando a natureza salarial das parcelas deferidas so autor (res judicata), às partes sobre IR (normas/ matéria de ordem pública não alcançada, pois, pela vontade das partes) face à proposta de acordo de fls. 349/350. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0190600-95.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DE ASSIS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DE ASSIS\r\n\r\nDeverá o patrono do reclamante informar seu próprio CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO NEVES CLEMENTINO DE MENDONCA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO NEVES CLEMENTINO DE MENDONCA\r\n\r\nInformar o CPF dos autores, a fim de viabilizar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Carneiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, exceto a procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1382226"
                            ],
                            "1381481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0153100-82.2004.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO MACHADO PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.784,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1385072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Santos Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDefere-se o parcelamento requerido. Venha a reclamada com o comprovante do depósito da primeira parcela em 10 dias e o restante em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Giovane Franklin [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Giovane Franklin, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134300-15.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANIA OLIVEIRA GAMA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Ramos de Amorim [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Comercio e Servicos de Piscina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Ramos de Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 04/10/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA SOARES DA SILVA [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nRetirar alvará de nº427/2010 na CEF no valor de R$ 3.059,79, data do depósito 05/11/2002. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Chagas do Nascimento\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 516/250 foram homolgados pelo Juízo. . \r\n\r\nProcesso: 0124300-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOZO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDYBELL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOZO\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandad com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Pereira de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da petição do perito de fls 101, cientificando-o ainda que os peritos não estão aceitando o encargo na forma do ato 88/201, ante os gastos existentes com despesas inadiávies. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO PINTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CORREA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COELHO PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0135000-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Aspen Barra Mansa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rosa Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VICENTE SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA VICENTE SOARES\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001390-32.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MOURA SILVA [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTERRA - TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MOURA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORIA SILVA OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA SILVA OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001380-85.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA OCTAVIANO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELE GABRIEL COIMBRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA OCTAVIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO PEREREIRA BARBOSA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVES STAR HOTEL MOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PEREREIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/13 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: OBR CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OBR CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Koenigkan [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001016-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Silva Pinto [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Silva Pinto, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Dionisio Rosa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Jose Rogerio de Castro Filho, Réu: Lysangela Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Dionisio Rosa\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias,eis que negativa a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000384-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Viana , Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darque Pires da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S E H Cine Foto Som Ltda., Réu: Art & Invest Ltda., Réu: ALEXANDRE DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Santos\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem em nome do sócio Alexandre de Moraes , declarados no exercício de 2009 e que não hpa declarações entregues no período de 2010 a 2012.COnstatou-se ainda em pesquisa ao RENAJUD a existência de bem móvel em nome do executado. Contudo, com restrições. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Manzella Neto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nComprovar dépósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo da Silva\r\n\r\nDefiro o requerimento da gratuidade de justiça e isento o reclamante das custas processuais. Quanto o recurso ordinário, eis que por não conhecidos os embargos o prazo do recursos não se imterrompeu, razão pela qual dou o recursos como intempestivo, não o recebendo. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marini Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marini Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho\r\n\r\nVistas ao autos da petição do perito, devendo a mesma em 10 dias depositar a quantia requerida para dar início aos trabalhos do expert, ainda que de forma parcelada, eis que não há na região profissionais que aceitem receber seus honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA MELO [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: GS A 02 DEPOSITO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1385072"
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                            "1385073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-46.2009.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Viação Falcão LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastião Donizette da Silva, Réu Viação Falcão LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 02/10/2012 foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização da audiência ,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 25/06/2013 às 16:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Max da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 16/07/2013 foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de audiência na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 29/10/2012 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont Brasil S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO NICOLAU DRUZIAN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS SERGIO DE COTIA LTDA, Réu: COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO NICOLAU DRUZIAN \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUN DA SILVA PINHEIRO [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMENTINI TRANASPORTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUN DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000913-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ENGENHARIA LTDA OBRA 303, Réu: MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 22/05/2013 foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de audiência na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 18/03/2013 às 11 horas. \r\n\r\nId: 1385073"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-72.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Loesch Pereira [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariuza Ribeiro [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariuza Ribeiro\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de bens em nome do executado.Constatou ainda em pesquisa na DETRAN a existÊncia de bem móvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora.Contudo, não há o endereço desses bens. Assim, forneça o autor no prazo de 20 dias o endereço onde se localizam os bens ou indique outros meios objetivos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-96.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DE SOUZA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: USIPRETEC MECANICA LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: ILO BISPO FILHO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DE SOUZA ROSA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de bens em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Constatou ainda em pesquisa ao site do DETRAN e existência de bem móvel em nome do executado USIPRETEC MECÃNICA LTDA ME , porém com restriçoes. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACY DONIZETE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: M A J S OLIVEIRA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORACY DONIZETE\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Mendes de Almeida [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos osdocumentos requeridos pelo perito as fls 306 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T D Transportes Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 0435/2012 na CEF no valor de R$ 132,53, data do depósito 24/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170100-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEITE\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Pacheco Modesto [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul 2002 - Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PIRES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KILO COUNTRY RESTAURANTE [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do que foi requerido pelo INSS no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Granadeiro Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas-MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas-MMSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Goncalves Veloso Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Maria Alice Veloso Nogueira, Aut: Thiago Goncalves Veloso Nogueira\r\n\r\nRéu: Uniao Real Lajes e Construcao Ltda A/C socias Maria de Lourdes Delgado e Mirian Delgado [Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 105629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Goncalves Veloso Nogueira\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD, RENAJU e SRFB , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 0464/2012 na CEF no valor de R$ 1.728,96, data do depósito 06/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliseu Soares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira de Souza\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD ,DETRAN E RENJUD a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado passível de penhora. Contatou ainda o endereço do sócio Sr Elizeu Soares Dias. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0158600-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: G M D F MASSAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: FAUSTO GUIMARÃES BARBOSA, Réu: MARCIO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de declarações entregues a Receita Federal nos últimos 04 exercícios em nome dos sócios.. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Cereias Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de bens em nome do executado. Contatou ainda em pesquida ao RENAJUD a existência de bem móvel em nome do executado, sem restriçoes. Contudo há necessidade do endereço do bem, venha o autor no prazo de 20 dias com o endereço onde se localiza o veículo em nome do executado e/ou de seus sócios Sindorval de Mello, ou indique outros meios de se prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE AMORIM SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE AMORIM SILVA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial de fls 298/328 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ADRIANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MARIA MODAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ADRIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE JESUS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LIBERALINO GOMES DE FREITAS, Réu: ÁLVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE JESUS\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , DETRAN , RENAJUD E SRFB a inexistência de qualquer bem em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Contudo, constatou-se a existência de bem móvel em nome do sócio Liberalino Gomes de Freitas, sem restrições. Assim, determina-se que venha a parte autora em 20 dias com o endereço onde se localizam os veículos ou ainda indique outros meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-17.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS FLORENTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: USIPRETEC MECANICA LTDA ME, Réu: ILO BISPO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS FLORENTINO\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de bem em nome do executado ou de seu sócio nas últimas declarações de renda de 2009/2010.Constatou ainda em pesquisa ao site do DETRAN bem móvel em nome do executado, com restrições existentes. . Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Medeiros Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNA-COOPERATIVA DE UNIDADES DE NEGOCIOS INTERDEPENDENTES AUTONOMOS LTDA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Ong Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanir Medeiros Junior\r\n\r\n\"Contestar embargos a penhora no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-83.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA , Réu: PAULO RIBEIRO TAVARES, Réu: LUCY DAS GRACAS OLIVEIRA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO DA SILVA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0166100-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Álvaro Afonso Torres de Freitas [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias acerca dos cálculos do contador do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Ambiental Reciclagem de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo Pereira\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0172000-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0173200-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , que não há bens em nome dos sócios eis que não há declaração de atividade operacional , financeira ou patrimonial em sua última declaração. Constatou -se ainda em pesquisa ao site do DETRAN a existência de bem móvel em nome do executado, porém com restrições. . Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001514-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler de Oliveira [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei de Andrade Alves [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Aço Industria e Comercio Produtos Siderurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Andrade Alves \r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , que não há bens em nome dos executados ou sócios.Constatou-se ainda m pesquisa junto ao DETRAN que há bens móveis em nomedo executado MD AÇO IND. E COMERCIO DE PRODUTOS SIDER LDTA, sem restrições.Contudo, não há endereço da localização dos mesmo. Venha a parte autora no prazo de 20 dias com o endereço no qual se localizam esses bens ou indique outros meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AMORIM DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AMORIM DA SILVA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1385074"
                            ],
                            "1385075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222500-27.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valter Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO VILELA DE ALMEIDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MELO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CARVALHO VILELA DE ALMEIDA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio Edlaine Silva Amorim passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0251300-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Belisca Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 10/10/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0244800-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLINT FRITAS LTDA, Réu: Adailton João Pereira, Réu: A J PEREIRA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que a tentativa de penhora on line restou negativa, notifique-se o reclamante para indicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvandir Jose Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvandir Jose Alves Silva\r\n\r\nTendo em vista que a penhora on line restou negativa, forneça o relamante outros meios de se prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientaçao e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira da Silva\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0215500-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Guilherme [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil\r\n\r\nFixado os honorários perciais em R$ 2.000,00. Efetuar o depósito da primeira parcela em 10 dias e as demais em 03 parcelas, nos 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0222500-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada a vir com o comprovante do bloqueio efetivado na agência do Bradesco 434-0, informada as fls 50, tendo em vista a resposta do ofício, noticiando que não foram localizados bloqueios no presente processo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nMantenho a determinação de complemento dis honorários periciais , coforme determinado pelo perito. Defere-se o parcelamento em 03 prestações, sendo a primeira em 10 dias e as demais em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvani Jose Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.000,00, podendo ser parcelado em até 04 vezes, sendo a primeira em 10 dias,o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sendo as demais em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0270100-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WANIA DE FATIMA RIBEIRO MACHADO ME A/C Wania de Fatima Ribeiro Machado [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS FREITAS\r\n\r\nTendo em vista o retorno da carta precatória com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-92.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Terra [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Terra\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185700-81.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO ROCHA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇOUGUE AGUA COMPRIDA LTDA ME [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: MARIA DA BOA MORTE SOUZA, Réu: LOURIMAR SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0239400-35.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERECLES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERECLES DA CUNHA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , que não constam declarações entregues nos últimos 03 exercícios em nome dos executados ou sócios Milton de Oliveira TOledo. Constatou ainda em pesquisa ao site do DETRAN , a existÊncia de bens móveis em nome do executado, porém com restrições.Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 09/10/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0224500-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Monte Carlo [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 11/10/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0257700-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR CATIA GONZAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moveis Sao Paulo Barra Mansa Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: BM Brumar Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Brumar Tres Rios resende Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR CATIA GONZAGA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-12.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DAMIAO DA SILVA [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Neves [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários perciais fixados as fls 183, sob pena de penhora on line. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207300-56.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SHIRLENE DE PAULA DIAS [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA - ME, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SHIRLENE DE PAULA DIAS\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Baltazar Ramos dos Reis [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo percial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 2.000,00. Notifique-se a reclamada para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em 04 parcelas , sendo a 01ª para comprovação em 10 dias e o restante em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0223200-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Castro [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICON PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto de Castro\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0188900-38.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NAZARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NAZARIO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perit, ainda que de forma parcelada, o para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos relativos ao objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0261600-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GOMES CIRIACO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISMAR COM E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA GOMES CIRIACO\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida . \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Cardozo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Cardozo\r\n\r\nSaliente-se que perito será notificado para dizer se aceita o encargo. \r\n\r\nDefere-se o parcelamento em 10 parcelas dos honorários periciais, o restante em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0261600-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA CLAIR ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GIOVANA CLAIR ALVES\r\n\r\nManifestem-se sobre a promoção da contadoria no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S. A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S. A \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga embargos os execução improcedentes.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-65.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE COOPHAFLU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0265200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUSA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: T C de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 140475 - E)], Réu: FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, Réu: SUSESP SUP DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nId: 1385075"
                            ],
                            "1385076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli de Souza\r\n\r\nInformar em 10 dias se recebeu a quantia referente ao acordo de fls 62/63, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0332600-04.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES HERMOGENES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO ALEX ESPERANCA E OUTRO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES HERMOGENES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0431100-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAPI COMPANHIA BRASILEIRA PROJ INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: COBRAPI (SERVIÇOS DE ARQUITETURA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CRUZ\r\n\r\nTendo em vista o retorno da carta precatória com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanja Naves Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wanja Naves Alves\r\n\r\nManifestem-se as partes a respeito do laudo pericial de fls 531/585 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001272-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA PEREIRA DA SILVA [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA CRISTINA CHAVES [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA PEREIRA DA SILVA, Réu MONICA CRISTINA CHAVES \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Instrução para 22/11/2012 às 12:15 , sendo as partes dispensadas do comparecimento pessoal, eis que já colhidos os depoimentos pessoais das partes. Caso haja interesse no depoimento de testemunhas, as partes deverão apresentar seus nomes e endereços em 05 dias, vindo as demais independentemente de intimação. Tomar ciência do despacho na íntegra de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0023400-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei dos Santos, Réu Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME\r\n\r\nRejeito os embargos de declaratórios fls 148/149, por não haver omissão, contradição ou obscuridade. \r\n\r\nProcesso: 0295500-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Mariano de Souza [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulalia Mariano de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos dos valores informados as fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0061300-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eurydice Seabra de Moura [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Finely Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eurydice Seabra de Moura, Réu Finely Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado totalmente improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara de segunda a sexta feiras, das 10 As 17 horas a fim de retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0314600-50.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA LANDIM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. L. L. PADARIA E CONF. LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: João Carlos Alves Leal, Réu: Maria Lucia Nogueira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. L. L. PADARIA E CONF. LTDA. \r\n\r\nLiberada a penhora de fls 224/225, eis que pago o débito. \r\n\r\nProcesso: 0476200-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E LEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: José Tarquínio Cardoso Leal, Réu: Elisamar de Souza Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGBERTO DE ALCANTARA [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AGBERTO DE ALCANTARA\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam ne cessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0313200-67.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA USICAL USINAGEM LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZARO DA SILVA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de qualquer bem móvel ou imóvel em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. \r\n\r\nAssim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esrael dos Santos \r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo de 15 dias para pagamento da primeira parcela,sendo as demais em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0312000-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Franco [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Reis Franco\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Pereira da Silva \r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito ainda que de forma parcelada, (25% do quantum ) para realização de seus trabalhos técnicos , \r\n\r\nProcesso: 0288600-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0459100-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA QUIXADA BRAGA (ESPÓLIO DE) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS NEPOMUCENO [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOABAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOABAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nCiÊncia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Representação e Transporte Lazarone Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Elias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários perciais, conforme fls 331 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-65.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO GUERRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA\r\n\r\nCiência do teor de fls 174/175, ciente de que eventual interposição de embargos poderão versar apenas sobre a atualização procedida em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0284600-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Batista Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Andressa Universidade Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Posto Andressa Boa Sorte Ltda., Réu: Posto Andressa Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Batista Gomes\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls 74 para requerer o que entender de direito e indicar meios ao prosseguimento do feito, eis que o Juízo não dispõe de peritos que aceitam o recebimento toral dos honorários apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A , Réu: WHITE MARTINS FABRICA DE CILINDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito , nos termos do art 267 doCPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0505500-77.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VENANCIA IGNES GOMES [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: DEO ANSELMO ORIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VENANCIA IGNES GOMES\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Muller [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais no valor de R$ 6.500,00, autorizado o parcelamento em até 03 vezes iguais, mensais e sucessivas.. \r\n\r\nProcesso: 0060900-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santiago Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santiago Junior\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos em 10 dias, ainda que de forma parcelada.Eis que o Juízo não dispõe de profissionais que aceitam receber os honorários totais apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0343100-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CLARISMINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CLARISMINO\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a inexistência de bens em nome do executado ou de seu sócio passível de penhora. Tendo em vista ainda , em pesquisa ao sítio do DETRAN , convênio RENAJUD, a existÊncia de bens móveis em nome do executado Héli Carvalho de Siqueira e Astra Transportes e Serviços LTDA , porém com restrições existentes.Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0307000-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira de Souza [Adv. Clemilse dos Santos (OAB: SP 86392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nEsclareça a reclamada acerca dos embargos opostos, atentando-se para o que preconiza os incisos III e IV do art 14 do CPC em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0390100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nDesignado dia 15/10/2012 para início da perícia.Comprovado o depósito de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nelcy Pires de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nelcy Pires de Souza\r\n\r\nAo autor para a elaboração dos cálculos, em 15 dias, devendo observar os limites da coisa julgada e os valores já recebidos para o competente abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0277100-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA GARCIA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA CELIA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão que julga decisão de embargos à execução, Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378200-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO AFONSO MODESTO [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)], Aut: JOAO SERGIO ALVES\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 482/2012 na CEF no valor de R$ 8.045,17, data do depósito 16/05/2006. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Participações J. Braga Ltda. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Réu Participações J. Braga Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito imediato da quantia de R$ 1.000,00 cada uma, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUCA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA, Réu TRANSLUCA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Transporte Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocargas Transporte Ltda. ME, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito eis que acolhida a prescrição bienal. Concedido o benefício da justiça gratuita ao reclamante, custas no valor de R$ 600,00 das quais fica dispensado. \r\n\r\nId: 1385076"
                            ],
                            "1385077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277500-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Superintendencia de Obras e Servicos Publicos - SUSESP [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso dos Reis, Réu Solidez Construções e Incorporações Ltda., Réu Superintendencia de Obras e Servicos Publicos - SUSESP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVistas as partes do laudo percial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Ávila [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.800,00. Depositar esta quantia ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Geremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Geremias\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio de Oliveira Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Live Produções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio de Oliveira Dias \r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor de fls 35 eis que compete ao mesmo diligenciar acerca do endereço do réu atualizado. Assim defere-se o prazo de 20 dias para apresentação do atual paradeiro da ré e/ou de seus sócios, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. . \r\n\r\nProcesso: 0001282-03.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GIANI MOREIRA JANUÁRIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA, Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANI MOREIRA JANUÁRIO\r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor eis que cabe ao mesmo diligenciar perante o órgão competente sobre a possibilidade de isenção de pagamento, devendo o mesmo apresentar a este juízo o atual paradeiro da reclamada ou de seus sócios. Defere-se o prazo de 15 dias para cumprimento da determinaçao de fls 27.. \r\n\r\nProcesso: 0001228-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila D´Arc Freire [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila D´Arc Freire, Réu T.M.L Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nAcolho o pedido do reclamante e concedo o prazo de 30 dias para que efetue , nesse interregno e de forma integral, o depósito referente ao adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1385077"
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                            "1385078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APAOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1385078"
                            ],
                            "1385079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Pereira de Mello [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugênio Pereira de Mello\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota prevideniciária em cumprimento ao termo de acordo de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dionisio de Freitas [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dionisio de Freitas\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Ferreira Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumecarp Fundicao de Metais Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fumecarp Fundicao de Metais Ltda.\r\n\r\nVerifica-se que há petição da reclamada requerendo vistas do autos, o que se defere pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULA SILVERIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIS GUILHERME DE ATAÍDE CRUZ, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAÍDE CRUZ, Réu: JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE PAULA SILVERIO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, tendo em vista as declarações respostas colacionadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o retorno da notificação endereçada a primeira reclamada, venha o autor em 10 dias com o endereço atualizado da mesma para efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHELMI DA SILVA MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Betania dos Santos Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Aut: Helena Beatriz de Jesus Viana [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERVICOS EM GERAL SC LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Réu: Betania Santos de Jesus, Réu: Helena Beatriz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania dos Santos Jesus, Aut Helena Beatriz de Jesus Viana, Aut RICHELMI DA SILVA MATTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Martins da Costa\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas periciais inadiáveis no valor de R$ 500,00, podendo ser parcelado em até 10 vezes, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Ciente de que a perícia irá inciar-se apenas com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHÃ [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Soares de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, tendo em vista as declarações colacionadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Filho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Agribrands do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Filho\r\n\r\nComprove o autor sua condição de hipossuficiente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Lopes de Avelar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Lopes de Avelar\r\n\r\nInforme o autor se ainda se encontra preso. Acaso solto, deverá colacionar aos autos o alvará de soltura oudocumento correspondente em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Guerra Bellei [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge da Silva, Réu Francisco Antonio Guerra Bellei\r\n\r\nInformem as partes no prazo de 05 dias a real localidade da prestação de serviços postulada. \r\n\r\nProcesso: 0006300-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nogueira Santiago [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nogueira Santiago\r\n\r\nIndicar meios objetivos e efeicazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusivo Calçados [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusivo Calçados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DE SOUZA DIAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConstatou este Juízo que não constam declarações entregues a Receita federal nos últimos cinco exercícios.Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA MARIA REIS MELO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZINHA MARIA REIS MELO\r\n\r\nVenha a reclamada em 10 dias, com cópia autÊntica ou original das guias de fls 273/328.. \r\n\r\nProcesso: 0011700-94.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Álvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Kiniel Santinatto Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Kiniel Santinatto Ferreira\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro da reclamada ou seu CNPJ em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do petitório de fls 90 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALBER FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: JOSÉ SCIOTTA FILHO, Réu: GILBERTO SCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALBER FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, tendo em vista as respostas colacionadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Riguetti [Adv. Claudemir da Silva Cruz (OAB: RJ 144929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Riguetti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HOTE [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ante o informado as fls 160. \r\n\r\nId: 1385079"
                            ],
                            "1385080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indústria e Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Assis Paula \r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A DOS R SANTOS FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE DE PAULA \r\n\r\nDefere-se o benefício da justiça gratuita , dispensando o reclamante do recolhimento das custas determinadas na sentença de fls 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0000175-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA PORTUGUAL PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E ARMAZEM 3 MARIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA PORTUGUAL PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi dispensado do pagamento das custas processuais defls 18/20. \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda., Aut Vanusa Silva da Costa\r\n\r\nVistas as partes de laudo pericial de fls 134/141 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias a iniciar pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0000172-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIANE MARIA LOURENÇO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA CITYCOL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIANE MARIA LOURENÇO \r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça , dispensando o recolhimento das custas de fls 22/24. \r\n\r\nProcesso: 0016000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Guimarães de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Pereira\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bruno Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Gama Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Gama Silva\r\n\r\nComprovar nos autos sua condição de hipossificiente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Delfino da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda) [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda)\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias acerca do petitório de fls 202/206.. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Debora Ferreira da Silva Costa [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRqdo: Naiane e Vinicius Padaria e Confeitaria Limitada [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)], Rqdo: Roseneia Maria Rodrigues de Souza [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Debora Ferreira da Silva Costa, Rqdo Naiane e Vinicius Padaria e Confeitaria Limitada, Rqdo Roseneia Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por mais 15 dias a fim de que as partes depositem os honorários periciais da quantia discriminada as fls 54, ciente de que a perícia apenas irá iniciar-se com a integralização da quantia. \r\n\r\nId: 1385080"
                            ],
                            "1385064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0082200-20.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RODRIGO MEDEIROS MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MEDEIROS MENDONCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.298,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-57.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Santiago de Almeida\r\n\r\nExecutado: Márcio de Almeida Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio de Almeida Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385064"
                            ],
                            "1385065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0180800-97.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Restier Lima \r\n\r\nExecutado: TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.965,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385065"
                            ],
                            "1385066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0241100-72.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adriana Chaves Amaral,PEREIRA CHAVES DE ANDRADE CON COM MAT CON LTDA,JOFAVE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Chaves Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEREIRA CHAVES DE ANDRADE CON COM MAT CON LTDA,PEREIRA CHAVES DE ANDRADE CON COM MAT CON LTDA,JOFAVE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEREIRA CHAVES DE ANDRADE CON COM MAT CON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385066"
                            ],
                            "1385067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0289300-18.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN JOHN DE MEDEIROS e Outros\r\n\r\nExecutado: Dalva Ramos Correa Moreira,RADIO RITMO FM,Cristina Pureza Barroso,Paulo Consentino Marques,Ademir Alves Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Ramos Correa Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.003,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir Alves Melo,RADIO RITMO FM,Cristina Pureza Barroso,Paulo Consentino Marques,Ademir Alves Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Alves Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.003,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385067"
                            ],
                            "1385068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0082200-20.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RODRIGO MEDEIROS MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MEDEIROS MENDONCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.298,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385068"
                            ],
                            "1385069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0000400-04.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA JOANA SANTOS DA ROCHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Joseane Cardoso Pires ,C J E CONFECCOES LTDA,Cristiano Soares Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Joseane Cardoso Pires , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Soares Lopes ,C J E CONFECCOES LTDA,Cristiano Soares Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Soares Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385069"
                            ],
                            "1385070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0053400-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz\r\n\r\nRéu: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.A/C SOCIO GILSON ANTONIO PEREIRA, TRR Meridional Diesel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TRR Meridional Diesel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 63/64, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido em face da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Medeiros Corrêa\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Cifra \r\n\r\nPelo presente fica m Finacred S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls 21/29, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385070"
                            ],
                            "1385071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0004000-94.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Henrique de Almeida Honorio, Carla Andreia de Almeida Honorio, Ana Maria de Almeida Honório\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A., Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1384707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Teixeira Campos [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Teixeira Campos\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Barreto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA COELHO FURTADO BRAZ [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento Barreto \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria das Neves Cruz [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria das Neves Cruz\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandre Padaria Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandre Padaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição sindical de 2009 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Quirino Rodrigues [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda (Hotel Perola)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Quirino Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Fernandes dos Santos [Adv. Ricardo Sampaio Cardoso (OAB: RJ 167283- D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/01//2013, às 10h25__.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\n5) Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000245-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva de Azevedo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarei 664 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Forgan e Roberto Jesus Forgan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Tavares Valente , Réu Locanty Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nDesignado para o dia 11/10/2012, às 10h, o início da perícia a realizar-se em BAHIA FORMOSA BÚZIOS, dentro do aterro sanitário de Búzios, antes de chegar na Estrada de Búzios, longe do perímetro urbano, 4 km mata adentro, não existindo endereço exato. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Carnaval [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Carnaval\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das fls.52, 53 e 54 em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 18/04/2013, às 10:55 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000416-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamara Nascimento Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Nascimento Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida Silvestre [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro José Batista Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro José Batista Ferreira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Espírito Santo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. da Silva Serviços e Reparos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espírito Santo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000470-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Doralice de Vasconcelos Aragão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote da Bola Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarote da Bola Bar e Restaurante Ltda ME, Aut Francisca Doralice de Vasconcelos Aragão\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 21/02/2013, às 10:05 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001461-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Emporio São Benedito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/01/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabetta de Itália Incorporações e Construçoes Ltda [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabetta de Itália Incorporações e Construçoes Ltda, Aut José Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001312-78.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Pereira da Silva (Espólio de) N/P Wesley Pereira da Silva Representado por Kelly Regina Domingues da Silva, Cgto: Alex Pereira da Silva (Espólio de) N/P Priscila Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nInformar sobre saque do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nInformar atual endereço da segunda consignatária em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nEmendar a inicial em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Alves da Fonseca [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla , Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 18/04/2013, às 10:50 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Oliveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bahiamarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 27/02/2013, às 10:05 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001405-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Cristina Fantino Viana [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Fernandes Azeredo, Réu: Monika Siqueira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Fantino Viana\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001476-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Marcelino [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira Marcelino \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estácio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda (Via Nova Telecom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estácio \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 26/02/2013, às 10:00 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001465-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Laureano [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Laureano\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000736-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Alves de Souza [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lyra da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Duarte Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lyra da Silva\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Brum da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Brum da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza ME, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 27/02/2013, às 10:00 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000783-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Feliz da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Me, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Feliz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 18/04/2013, às 10:45 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001472-35.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza de Souza Cunha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza, Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza de Souza Cunha \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001269-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Maximo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Maximo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Bessa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Santa Rosa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgia Santa Rosa , Aut Marluce Bessa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.449,70, equivalentes a 358.878,90 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Alves de Sousa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem José Leão Magalhães [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves de Sousa\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio do Nascimento Gama [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAP I Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio do Nascimento Gama\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nVista e manifestações em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Frederico da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Frederico da Silva\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 11/04/2013, às 11:20 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000439-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fild Alimentos Ltda , Aut Luiz Claudio Santos Alves \r\n\r\nDeclarada a perda da prova pericial por não comprovado recolhimento de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Quintanilha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliano Moreira de Vasconcellos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FIC - Financeira Itau - CBD S.A Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliano Moreira de Vasconcellos\r\n\r\nVista e manifestações em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rosa Ferreira [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Maire Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI EM PARTE DEFERIDO, PARA DETERMINAR QUE A RÉ COMPROVE, EM 05 DIAS, O VALOR CORRESPONDENTE A SUA PARTE NA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE DO AUTOR NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SOB PENA DE DEFERIMENTO INTEGRAL DA TUTELA ANTECIPADA. Comparcer para audiência inaugural no dia 16/01/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001175-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes Silva Santana [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Plano de Assistencia Funeral Ltda [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Fernandes Silva Santana , Réu Rio Mais Plano de Assistencia Funeral Ltda \r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 74,62, equivalentes a 6.018,28 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Idiomas Winer Language (Brasil Idiomas), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 17/01/2013, às 10:00 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Alves [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Alves\r\n\r\nProceder conforme determinação do juízo em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Rezende Pacheco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Rezende Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000461-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sena de Oliveira [Adv. Marilia Tardelli Magalhães (OAB: RJ 170132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sena de Oliveira , Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 21/02/2013, às 10:00 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aina Floriano Damaceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aina Floriano Damaceno \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Henrique de Souza [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Henrique de Souza\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001474-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Amparo Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci dos Santos Amparo Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000144-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Thais Machado Mendes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Thais Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 24/04/2013, às 10:40 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Siqueira Padaria e Restaurante Ltda - ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Siqueira Padaria e Restaurante Ltda - ME, Aut Rosa Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.877,17, equivalentes a 715.964,90 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cosmo dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Rodrigues de Carvalho - Restaurante M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cosmo dos Santos\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Souza Santana [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza, Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Souza Santana\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, Réu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Campos Fróes, Réu Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Assis Buturi [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho ZM de Cabo Frio Ltda. ME [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho ZM de Cabo Frio Ltda. ME, Aut Vanessa de Assis Buturi\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 10/04/2013, às 11:10 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000803-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Santos [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Moura Macedo \r\n\r\nPreclusa a peça, devendo-se regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Soares de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Aut Gesiane Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do \"Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 27/02/2013, às 10:30 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Trindade \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000289-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peres dos Reis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Weekend [Adv. Roberto Cavalcante dos Santos (OAB: RJ 165690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Weekend\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mercedes Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mercedes Teixeira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000485-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José Duarte Guerra [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco José Duarte Guerra\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em razão da instituição do II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico pela Resolução Administrativa nº 47/2012 do Órgão Especial, para o dia 26/02/2013, às 10:05 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000579-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Marinho Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lapaix Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Marinho Pereira\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Sueli Alvarenga dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sueli Alvarenga dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/04/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1384707"
                            ],
                            "1384708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.899,35, equivalentes a 1.282.320,43 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0019300-45.1992.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS ETC.. RIO DE JANEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE NAUTICO DE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FRANCISCO SALES (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se - fl. 733. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WALTER VIRGINIO DA SILVA JUNIOR MARCENARIA ME [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)], Réu: WALTER VIRGINIO DA SILVA [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)], Réu: WALTER VIRGÍNIO DA SILVA JÚNIOR [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)], Réu: CLAUDIA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062600-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Souza [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finifashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moraes Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Carmem dos Santos Costa [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUZENES FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUZENES FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTO E AGROPECUARIA BEM ME QUER, Réu: Agro e Flora Caminhos dos Lagos Ltda, Réu: Cláudio Leão Barreto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se (fl. 74). \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Damião da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Damião da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré Jorge Teixeira... em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Notari [Adv. Márcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CASA DA GENTE [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001478-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio de Jesus Verissimo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda - Búzios 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio de Jesus Verissimo \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia29/01/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA, Réu: JMR- Com Engenharia e Construções Ltda, Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Peres de Freitas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenco Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre bem ofertado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACIEL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.180,57, equivalentes a 417.825,31 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Leone Torres [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Verde N/P [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Márcia Veras Leite [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Leone Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Heitor da Silva Ferreira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Conversoes de Motores Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Heitor da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELMIG ELETRICA LTDA [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ), Réu ENGELMIG ELETRICA LTDA, Aut JANIS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.849,46, equivalentes a 471.772,88 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001490-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lima dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lima dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos (Espolio de ) [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Ramison Lopes de Souza [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos (Espolio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda EPP(Doctor Nem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia Capela Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Rabelo Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Rabelo Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Rqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: IZABEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Rosa Dallmann [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Men On The Moon Investimento Ltda (Buda Beach)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Rosa Dallmann\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001595-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Viana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rosa Gonzaga [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pampa Lagos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rosa Gonzaga \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ribeiro de Rezende [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Jose Ricardo Ribeiro de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 87.565,55, equivalentes a 7.062.370,10 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0052300-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio de Macedo Filho [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu , Réu: OSÉAS DA COSTA [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio de Macedo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra, Réu LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nRTE. Manifestar-se sobre parcelamento informado em dez dias. RDO. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001489-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Leal [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant´Anna Leal \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DE SALLES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO RIBEIRO DE SALLES\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.978,34, equivalentes a 322.705,04 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Santos [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carma de Buzios Pousada e Restaurante Ltda. ME (Hotel Ilha Branca) [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carma de Buzios Pousada e Restaurante Ltda. ME (Hotel Ilha Branca)\r\n\r\nCarrear cópias legíveis das GPS apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves dos Anjos\r\n\r\nEspecificar sócio a ser citar da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Penna [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: So Terra Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Eloa Jane Rubim Batista (OAB: RJ 40837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tathiana Harduim Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nunes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Nunes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\n5) DEVERÁ O PATRONO CADASTRAR-SE NO SAPWEB, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001755-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nEDs procedentes para deferir gratuidade de justiça ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119500-64.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO PIEDADE DE OLIVEIRA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA PETRONILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO PIEDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Silva dos Anjos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Avery Bahiense Gemal [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001477-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Pires de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ed Casarão XI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pires de Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0049500-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pinheiro Guimaraes [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Jaqueline Silos de Freitas Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos, Réu Flavio Luiz Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.616,60, equivalentes a 1.420.659,43 IDTRs, atualizados até set/12. Rte. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053100-39.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcela Fagundes Mendes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda, Rqte Marcela Fagundes Mendes\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUZENES FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUZENES FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tafnes Sales da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tafnes Sales da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0046600-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima Barros [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima Lima Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001522-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões Martins [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simões Martins\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Moura da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME N/P CARLOS ALBERTO PEREIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.075,62, equivalentes a 490.013,22 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Viana de Melo [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Ramos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Espirito Santo Carneiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmicio Alfonso Rey Sales [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SILVA SANTOS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACO LEAO DOURADO LTDA. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida Silva [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Almeida Silva , Réu FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.479,35, equivalentes a 361.270,24 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos Goncalves\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nId: 1384708"
                            ],
                            "1384709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-89.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIMPIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO OLIMPIO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará 0301/2012. \r\n\r\nProcesso: 0237700-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA MONTEIRO [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nInformar andamento do processo no. 0003817-18.2009.8.19.0078. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0245100-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nManifestar-se sobre bens indicados à penhora em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Benedito Alves Rocha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Benedito Alves Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Damasceno Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcilea Braga Garcia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcilea Braga Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio Dias Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisio Dias Barreto\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Basílio Alves [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Basílio Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0243200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0285100-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Charles Souza Rocha [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Flluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Flluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCESS.SERV.PUBL.AGUAS E ESGOTO [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COLLETO CARVALHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DESPORTIVA CABOFRIENSE-ADC [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DESPORTIVA CABOFRIENSE-ADC\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0222000-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Barros Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica Ltda ME, Aut Orlando de Barros Silva\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.141,75, equivalentes a 172.841,23 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0221900-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes Alves [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca), Aut Marcos Andre Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.562,34, equivalentes a 206.658,82 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS GERIBA BUZIOS, Réu: Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Sodré Pinto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Sodré Pinto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 135.120,08, equivalentes a 10.897.756,01 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0217200-79.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Mendonca Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Viana Guimaraes Villela [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mendonca Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1384709"
                            ],
                            "1384705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0241400-14.2009.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: R G Maia Distribuidora Ltda ,Ronaldo Garcia Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado R G Maia Distribuidora Ltda n/p sócios RONALDO GARCIA MAIA, EMÍLIO CARLOS PIRANGINI ROSA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA e JEAN CARLOS PIRES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.657,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-14.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idalia Tavares Terra\r\n\r\nExecutado: Medicárdio Comércio e Representações LTDA,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Medicárdio Comércio e Representações LTDA, n/p RONALDO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.806,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384705"
                            ],
                            "1384706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna \r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.180,57, equivalentes a 417.825,31 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac, Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegário Izaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.899,35, equivalentes a 1.282.320,43 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1385459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana da Penha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana da Penha\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA PARA QUE VENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Roza Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A.B Azeredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Roza Nogueira \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002144-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bernardo da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002851-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Graças Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel das Graças Filho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000546-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pessanha [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp.Serviços e Construções LTDA , Réu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda , Réu: Nena Limp. Serv. e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pessanha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANFOTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)], Réu: José Paulo de Souza, Réu: Apparecido Albergoni\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES BARBOSA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA INFANTIL LAPIS DE COR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-82.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lenicio Salles [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Ribeiro Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lenicio Salles\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Zabal [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Zabal\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freitas de Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Wellington de Souza dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. RG. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Wellington de Souza dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1979.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO JOSE BATISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ACHILES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO JOSE BATISTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cavalcante de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Caldeira de Oliveira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Caldeira de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barreto Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barreto Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003137-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Fidélis da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ribeiro Rangel Cereais [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Fidélis da Silva, Réu J. Ribeiro Rangel Cereais\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM DOCUMENTOS QUE POSSUAM A FIM DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002727-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Correia Reis [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda N/P Liguidante Judicial 3º Vara Empresarial do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Correia Reis\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001472-34.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Pinto de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM DOCUMENTOS QUE POSSUAM A FIM DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002794-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Xavier Morais Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe - Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Réu: Academia Curves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Xavier Morais Souza, Réu Vilipe - Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM DOCUMENTOS QUE POSSUAM A FIM DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000425-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Pessanha de Salles [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosino Pessanha de Salles\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Siqueira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Siqueira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-12.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Souza da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Souza da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Izidoro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda, Réu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Izidoro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001294-51.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Geraldino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Geraldino\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Adão de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chalé 153\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Adão de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003140-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Sobral [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub3 Comércio Varejista de Lubrificantes [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lub3 Comércio Varejista de Lubrificantes \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Siqueira Rosa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Siqueira Rosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003132-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gúlite França Ribeiro [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/10/2012 ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002862-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001836-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Miguel Assad [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes-Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Miguel Assad\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Laurentino de Carvalho, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM DOCUMENTOS QUE POSSUAM A FIM DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000682-16.2012.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Germano Pessanha [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Eletricas do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Germano Pessanha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Souza Xavier Peixoto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Souza Xavier Peixoto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pessanha Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pessanha Amaro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003376-26.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Meliton Pelayo Ortiz Stefania [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meliton Pelayo Ortiz Stefania\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Penha Teixeira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Penha Teixeira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lapa da Fonseca [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lapa da Fonseca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gigi Comercio de Balas Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Muguet Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gigi Comercio de Balas Ltda.\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO CONSIGNANTE PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DO SEU CLIENTE, DEVENDO CIENTIFICÁ-LO DA AUDIÊNCIA DO DIA 09/10/2012 ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001975-55.2011.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Othon Travel Lancaster, Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Exdo: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amaro José Pereira Correa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTAS ÀS FOLHAS 63/66 E 77/80, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001195-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso Carvalho de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cardoso Carvalho de Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda.-ME (Restaurante Sansai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino César Batista\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus s/a [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caldas Filho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Baltazar\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elício Gomes da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Gomes da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Lisboa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002145-27.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Ramos da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: P R P da Silva Restaurante [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Moura Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rangel Feres [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Moura Neves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001284-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson da Mota Pinheiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson da Mota Pinheiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA PARA QUE VENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecyas Robson Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRÍCOLA DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecyas Robson Domingues da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA PARA QUE VENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Campos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Freitas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Campos dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Reis [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pavimentação Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Pavitec RN Pav e Construtora Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Reis\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ALVES ROLIM FILHO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ALVES ROLIM FILHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo de Lima de Paula [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo de Lima de Paula\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Eraldo Luiz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 82/84 \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barroso Pio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Barroso Pio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlea Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Rangel\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cabral [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cabral\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Viana Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011700-35.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SELL [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SELL\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1385459"
                            ],
                            "1385460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Rangel\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Miguel Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Miguel Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Manhães\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipy Fernando Braga Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Agricola Ururai - Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipy Fernando Braga Pessanha \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Oliveira Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmundo Luquetti [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemiterio Campo da Paz [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edmundo Luquetti, Réu Cemiterio Campo da Paz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037100-94.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Gomes, Réu Frigodario Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 468 E VENHA AINDA A RECLAMADA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Santiago Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Santiago Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Peixoto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Peixoto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-44.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICO NOGUEIRA VIANA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: Fabiano de Oliveira Nogueira, Réu: Wilson Vieria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICO NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: J POVOA FILHO PIZZAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087700-90.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GESSIVANIA MACHADO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GESSIVANIA MACHADO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos, Réu: José Renato Abdu Neme, Réu: Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENICE GOMES DA SILVA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Teresa D´Avila S Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo da Silva Eufrasio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo da Silva Eufrasio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Rangel de Araújo [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rangel de Araújo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Abreu da Silveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Abreu da Silveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desilda da Silva Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desilda da Silva Francisco \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-28.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha Dias [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha Dias\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE BARBOSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MIRANDA, Réu: CAMILO DE LELIS RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE BARBOSA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lopes Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lopes Barbosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA COTRI S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Amaro Pessanha Gimenes, Réu: Mário Santos de Oliveira filho, Réu: Celson Afonso de Oliveira Mendes, Réu: João José Moreira Muylaert, Réu: Dídimo Décio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira Grain [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Oliveira Grain\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tavares da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Elaine Cristina dos Santos Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Aline Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENIO DE SOUZA MAIA [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PEREIRA DE SANT´ANNA [Adv. Claudio Dutra de Azevedo (OAB: RJ 42880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO PEREIRA DE SANT´ANNA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Salvador Henrique Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Salvador Henrique Carvalho \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105400-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Ribeiro [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Ribeiro\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM A HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE RECUPERAÇÃO OU INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR RENÚNCIA AO CRÉDITO, TUDO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Rosário [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro do Rosário\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Velma Lucia Ferreira Jabor [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-68.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Freitas Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Aies Abdu Neme [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Freitas Silva, Réu Jackeline Aies Abdu Neme\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2012 ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Libanho Pinto de Oliveira, Aut Claudia Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2012 ÀS 15:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bastos Ferreira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino-Me [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bastos Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081900-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro Paes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022800-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Carolino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Carolino\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA MARQUES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrimilton Correia de Souza [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Crespo [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.F Otica Ltda. [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)], Réu: Rui Vieira Leite, Réu: Marcos Vieira Leite, Réu: Fábio Vieira Leite\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M.F Otica Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Vilaca [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G Terra Neto , Réu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Vilaca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Nunes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Nunes de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025700-30.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)], Réu: ANA BEATRIZ GARCIA [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)], Réu: FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, Réu: EDMILSON DOS SANTOS VASQUEZ, Réu: PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vasconcelos Henriques Dias [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivelto Fernandes Marvila [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Soares Viana [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Gecy Vinicius Soares Viana [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivelto Fernandes Marvila\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-03.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO DA SILVA BASTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON TINOCO DOS SANTOS-FERRO VELHO DO GILSON, Réu: Gilson Tinoco dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do sEguro Social A/C Proc. Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Valeria Cardoso da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor de Souza Gomes Filho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista Cardoso\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel de Maria Siqueira Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel de Maria Siqueira Campos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gama [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorícia e Comércio de Carne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gama\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mota [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., Réu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Mota\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080800-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA AMANCIO DA SILVA CALDAS [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA 7 DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augustus Correa Pery Porto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiara Administracao e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augustus Correa Pery Porto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros Ribeiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Medeiros Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correia [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceildo de Souza Correia\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Euzemir da Conceição Cunha, Réu: Claudia Marcia Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Lima\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Leibe Alves Alexandrino [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leibe Alves Alexandrino\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Xavier de Lima\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-58.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Pinto Barcelos Neto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA PAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Azevedo Santana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Azevedo Santana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018200-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Miranda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1385460"
                            ],
                            "1385461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-85.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: KANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Robison Alonco Goncalves (OAB: ES 2629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Azevedo das Chagas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barreto de Azevedo das Chagas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE RIBEIRO DA SILVA GOMES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALUISIO ROCHA [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0274700-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Leite da Silva [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAESB - Prestação de Serviços Macaé Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Leite da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0259900-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Deodato da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Deodato da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO SOARES JUNIOR [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Ressiguier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Cravo e Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Ressiguier\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191700-78.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: MARINEA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moraes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caio Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moraes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Magalhaes Neto [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Magalhaes Neto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Ribeiro Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174100-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARRETO DOS REIS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARRETO DOS REIS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174700-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Louvain da Silva Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veiculos e Transportes Ltda. [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES BERNARDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARQUES BERNARDO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., Réu: LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pessanha de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213700-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA NOGUEIRA COBRA [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELOS MARTINS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: FUNDAÇÃO GERALDO SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA NOGUEIRA COBRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168800-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Cruz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura/Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes Cruz\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu da Silva Leite\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227100-66.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0266100-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-49.1995.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Francisco Neto Campinho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Francisco Neto Campinho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Muniz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Martins Muniz\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Cristalinas Piscinas Ltda, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Réu: WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL ELIAS PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Darcy Galimbeti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL ELIAS PEREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194000-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Lopes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223100-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MACEDO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO N FLUMINENSE EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, Réu: Daniele Macedo Areas, Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Márcia Angela de Freitas Areas , Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203800-36.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA MENEZES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O.F. CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)], Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MENEZES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fagundes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Fagundes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos- [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232000-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Kleiton Cerqueira Zangerolame [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181800-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Viana Cardoso Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Viana Cardoso Azevedo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190900-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araújo Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0265300-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Junventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dias de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168600-65.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE RIBEIRO [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAPIS NA MAO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LAPIS NA MAO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0260900-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ventura Vaz [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - Filial 31 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ventura Vaz \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira da Conceicao [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pereira da Conceicao\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0230900-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Leal Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DO AÇUCAR E DO ALCOOL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Leal Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NILO DA SILVA LEITE JUNIOR\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDE MOREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0274500-42.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA CANDIDO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSANHA CANDIDO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVARENGA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVARENGA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GRAIN BARROSO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: PAULO DA COSTA MONTEIRO, Réu: ZULEICA COELHO FRANÇA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GRAIN BARROSO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187400-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Jesus Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Jesus Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MILTON LYRIO TERRA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LYRIO TERRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0259500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Deodato da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Deodato da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes Inacio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow-E.J.L. Abreu & Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes Inacio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142500-44.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA LOPES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Toledo Farnettane [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Toledo Farnettane\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Azevedo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-57.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manhaes Rodrigues [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manhaes Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 09/10/2012 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0229500-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla de Almeida Godinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla de Almeida Godinho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226700-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0267300-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Soares [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215000-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1385461"
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                            "1385462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289000-93.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Areas [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0318000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Jurdino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coutinho Jurdino\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1385462"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1385335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Calomeni Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Calomeni Filho, Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bispo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: RJ 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Wilton Tavares Crespo\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima de Almeida Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda (Massa Falida) a/c wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Santo Amaral Alimentos Ltda (MassaFalida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: GTS Cassato Alimentos (Massa Falida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 112.\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle da Costa Figueiredo [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. P. Gomes - Instituto de Beleza (Chica Danna) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle da Costa Figueiredo, Réu S. M. P. Gomes - Instituto de Beleza (Chica Danna)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000745-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Miranda Crespo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001078-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Gomes Lírio [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gomes Lírio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003016-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-30.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Sales da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 15:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmet da Rocha [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrunor Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmet da Rocha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sampaio Vienna de Aquino [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda, Réu: ARG Ltda A/C Divaldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sampaio Vienna de Aquino\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kamila Sardinha Azevedo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 586.\r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda, Aut Wenderson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 250/v.\r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 12:02 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001553-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/11/12 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Lucia Teixeira, Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001140-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Duarte [Adv. Mariano Amorim (OAB: RJ 64077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S. A. , Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S. A. \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001315-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Maia Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Hause Distribuidora de Rações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Maia Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira de Açucar e Alcool, Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 733.\r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003100-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Moço da Costa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Moço da Costa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzia Bispo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luzia Bispo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Meneses [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa Meneses\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Fica a ré ciente, ainda da expedição de alvará do valor remanescente despositado a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001455-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Conceção Alves Santiago [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Revestimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceção Alves Santiago\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Rodrigues [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Rodrigues\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003617-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gustavo Andrade do Amaral [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Nolasco Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Doces Nolasco Ltda , Aut Henrique Gustavo Andrade do Amaral \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nRegularizar petição de fls. 183/210 pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes Coelho, Réu Transdenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 537/538.\r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solival Berto Barreto\r\n\r\nTer vista, em 05 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-46.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Jardim [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Jardim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001560-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Aut Paulo Jobel da Silva Santos , Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001741-33.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Gomes, Réu Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, que fica intimado da expedição de alvará para recebimento de FGTS. \r\n\r\nId: 1385335"
                            ],
                            "1385333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0003385-79.2010.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariluce Gomes Cabral de Souza\r\n\r\nExecutado: Externato R. R. Monteiro Ltda,Rosemary Monteiro da Silva Pinto,Raquel da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Externato R. R. Monteiro Ltda, na pessoa das sócias Raquel da Silva Gomes e Rosemary Monteiro da Silva Pinto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.575,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385333"
                            ],
                            "1385334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1383021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-24.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SILVERIO ROBERTO [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LOPES MUNIZ LTDA ME, Réu: Lercy Aparecida Costadella Lirio, Réu: Paulo Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI SILVERIO ROBERTO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Leão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Leandro Amaral Leão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Grigório de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Evanildo Grigório de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Emília dos Santos Neves [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Emília dos Santos Neves\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Washigton Luiz Moreira \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ramos da Silveira de Souza [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Ramos da Silveira de Souza\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Pizzaria Varandao do XV Ltda, Réu: VERA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE BRAGANÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Santos Oliveira\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-80.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Reginaldo dos Santos Lopes, Réu: Cristiane Jacintho Lopes, Réu: MARCOS ANTONIO SERPA LEONARDO, Réu: EDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por mais 05 dias preclusivos . \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA, Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Grigório de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Evanildo Grigório de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-75.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva Lopes [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadom Efrain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Lopes \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ante o motivo da devoluççao de notificação postal. Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011300-76.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pontes Neto [Adv. Marcos Aurelio Azevedo (OAB: RJ 84841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: geraldo aurélio feitosa, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pontes Neto\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, Réu: ARTHUR RICARDO TCHILIAN, Réu: THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. Calçados Ltda. , Aut Weverton da Silva Gomes \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE MELO RAMOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE LIPPI COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: Catherine viviane Mançano Batista, Réu: Rubecy Mançano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE MELO RAMOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa BACENJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz) [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia no dia e horário designados, 08/10/2012 AS 1300 hs para tentativa de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 341/342 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Santos, Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústria Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido tendo em vista que deixou de declinar o nome do sócio ou sócios em em cuja pessoa pretende a citação da ré . Requeira o que entender cabível , em 10 dias , sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002004-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Matos Ribeiro [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-10.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABENILSON AMARAL FAVILA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABENILSON AMARAL FAVILA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. Ciente de que , decorrido o prazo em branco , será o valor devolvido a ré e o feito arquivado com baixa \r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ MARQUIZ [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER LUIZ MARQUIZ\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileide de Oliveira Costa [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria em RH Ltda , Réu: Vibraço Industria de Plastico e Vidro Braço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileide de Oliveira Costa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Gonçalves Junior \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , FL. 367, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Rocha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Rocha \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1383021"
                            ],
                            "1383952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodney Anchieta Galvão [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias - Informática e Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodney Anchieta Galvão\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos NOVOS cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239500-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Coelho Rosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1766/2012ao Banco do Brasil em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002212-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do início de perícia em 30/10/2012. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio, e Serviços e Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça , FL. 83, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001130-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Mazioli ME [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Mazioli ME\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Inocencio Lobo [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Scarpini de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inocencio Lobo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Almeida\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 505 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0092300-69.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F. Topografia e Geoprocessamento Ltda., Réu: FABIO VIGILLATTO ALSELMO, Réu: FELIPE DA SILVA BLANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002212-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva \r\n\r\nTomar ciencia do início de perícia em 30/10/2012. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Construções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo Sr .Assistente Técnico ,devendo o autor diligenciar juntamente com o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0199400-20.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CHAGAS DE JESUS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ANTONIO IRAN SOARES DE ARAUJO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDUARDO DE PAULA ROCHA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EVANIR DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PELE FELIX SOARES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CHAGAS DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito realizado(s) pela reclamada e o recursal (fl 259) ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ferreira de Souza Neto [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ferreira de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001850-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda., Réu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira da Silva , Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 5/10/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS dorte , devendo ainda proceder ao pagamento do valor apurado a fl 116, em 15 dias contados da data designada para a obrigação de fazer , na forma do art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0201 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tco Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Rqdo: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rqdo: DS Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rqdo: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda, Rqdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Rqdo: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Vania Maria da Costa de Azevedo (OAB: RJ 57623 - D)], Rqdo: Casa Santo Antônio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rqdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rqdo: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Rqdo: Mobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Rqdo: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rqdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rqdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Confecções Nocello Blanco LTDA, Rqdo: Sindicato do comércio Varejista de Duque de caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo C & A Modas Ltda, Rqdo Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda , Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda, Rqdo Casa Santo Antônio Ltda, Rqdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Rqdo DS Foot Wear Comercial Ltda, Rqdo Globex Utilidades S.A., Rqdo Lojas Americanas S.A., Rqdo Lojas Citycol S.A., Rqdo Mobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Rqdo Prezunic Comercial Ltda, Rqdo Sendas Distribuidora S.A., Rqdo Sindicato do comércio Varejista de Duque de caxias , Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Rqdo Tco Franquia Ltda, Rqdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo MPT , bem como o detrminado no despacho de fl. 1130/1131, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Cléber Angelo Regis de São Pedro, Réu: Arnaldo Sinesio da Silva , Réu: Edelvan Baros de Vasconcelos \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias , em quais eventos citados deverá o oficial de Justiça arrecadar, de que forma e em quais datas e horários , sendo certo que deverá acompanhar a diligência na forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000884-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Gomes Modesto [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Pereira de Jesus (Padaria) [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Pereira de Jesus (Padaria)\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 271 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rocha dos Santos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. ME. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rocha dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio Para Segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: EDILON PEREIRA , Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré defls. 89 e seguintes em 10 dias . \r\n\r\nId: 1383952"
                            ],
                            "1383022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARJ Chemicals Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: a) Pagar diretamente ao reclamante o valor equivalente aos depósitos FGTS +40%. b)saldo salarial de outubro e novembro /2005 em 1ª audiência . n.f art. 467 CLT . C) Pagamento metadae do 13º salário 2008/2009 em 1ª audiência . n.f art. 267 CLT . D)Diferença FGTS + 40%. n.f art. 467 CLT .E) ART. 477§ 8º CLT . F) Danos morqais 40 salários do autor . g) Pagar honorários advocatícios 20% sobre principal apurado. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383022"
                            ],
                            "1383020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas de Oliveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente Custas R$ 10,54 pela consignatário. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Venial, Jorge Antonio Machado\r\n\r\nRéu: Master Níquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda, José Antonio Emerick, Tiago Delmiro Cabral, Romulo Borges Fonseca, Giuseppe Giglio Junior, Ricardo da Paixão Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Romulo Borges Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: RVT Montagens Industriais Ltda., SALETE PIRES DOS SANTOS, EDMILSON DO NASCIMENTO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON DO NASCIMENTO GOIS, SALETE PIRES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002044-36.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Coutinho\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Marcello Araujo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Araujo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Adega e Pizzaria Varandao do XV Ltda, VERA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BRAGANÇA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BRAGANÇA GOMES, VERA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda. , JORGE PIERRE KOLANIAN, OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, ARTHUR RICARDO TCHILIAN, THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR RICARDO TCHILIAN, JORGE PIERRE KOLANIAN, OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383020"
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                            "1385430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Abreu [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco de Assis Abreu, Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar , Réu RVT Montagens Industriais Ltda., Aut Sebastião Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.s. 174/176: \"(...) procedente em parte o pedido, condenando a primeira acionada a pagar ao autor R$ 2.559,38, sendo improcedente o pedido em face à segunda reclamada (...) . Prazo de cumprimento: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Silva de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlantica Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Cruz [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Correa Flausino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Correa Flausino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69: tutela indeferida, pois o pedido implica no julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Siqueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Cristiane da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vital [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vital\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73: Tutela deferida. Aguardar audiência para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000929-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Queiroz de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Queiroz de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcio Araujo de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Ambrósio de Menez [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Ambrósio de Menez\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2012 às 12h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001786-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Inez Cristo [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesteserv Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas Operacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Inez Cristo \r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray e Jo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001757-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Favero Pinto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wayner Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Favero Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001567-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda., Réu: Vipan Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001716-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mangia\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 11:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001887-60.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Santana , Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dutra de Araujo [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dutra de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e remetido à 3ª VTDC, nos termos do despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Bezerra Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Bezerra Nunes, Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Botto de Abreu [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bragança , Réu: Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Botto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32: tutela indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001755-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz de Jesus [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001756-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozina Candido Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozina Candido Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001784-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa do Amaral [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001787-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Pereira [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviaria de Juiz de Fora Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-23.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Guidini de Almeida [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Jose de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guidini de Almeida \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianete Alvarenga da Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Crech Ccaic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianete Alvarenga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001598-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano França Ramos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano França Ramos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roberto da Fonseca [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Atende Rio Transportes Ltda [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atende Rio Transportes Ltda, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Carlos Roberto da Fonseca, Réu Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Calixto da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar Calixto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Genival Silvestre de Santana, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/13 às 11:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/13 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001783-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001778-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Motta [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/13 às 11:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001691-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bezerra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 23: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará.\" \r\n\r\nId: 1385430"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001154-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Adriana Fernandes Tessuto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana Fernandes Tessuto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385432"
                            ],
                            "1385431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lins \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José Barrufini (SÓCIO SEEBLA SERV. ENGENHARIA), Mauro José Caixeta (SOCIO SEEBLA SERV DE ENGENHARIA), Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \" ... Advertindo-se que a ausencia de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José Barruffini (SOCIO SEEBÇA SERV ENGENHARIA), Mauro José Caixeta (SOCIO SEEBLA SERV ENGENHARIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213: \"... Advertindo-se que a ausencia de bens por parte da pessoa jurídica implicará a execução dos bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0000386-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Ferreira Correa\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José Barrufini (SOCIO SEEBLA SERV. ENGENHARIA), Mauro José Caixeta (SOCIO SEEBLA SERV. ENGENHARIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208: \" ... Advertindo-se que a ausência de bens por parte dapessoa jurídica implicará a execução do bens pessoais, sendo certo que todos os sócios que figuraram da sociedade responderão sobre os débitos, nos termos dos arts. 10 e 448, da CLT\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385431"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Soares Pereira [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Soares Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ermida\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Martins de Oliveira [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1470/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Araújo dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cledson Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Tercerização Ltda. [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)], Réu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cledson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1478/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Silva de Freitas [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Modas Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcia Maria Ribeiro Gammaro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bruno Ribeiro Gammaro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1474/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Ivanete Lima Feliciano [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Valdeci Batista Dias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Ivanete Lima Feliciano\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1476/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065900-14.2001.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS FRANCISCO DE BARROS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1495/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.392,15 + R$ 358,82 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 2.750,98, equivalente a 222.831,49 TRs, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, r$ 275,09 EQUIVALENTE A 22.283,15 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Calixto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Valério Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Campos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Maxxi Beverage Industria de Comercio Ltda, c [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Campos\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.270. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Resende Clemente, Aut Samara Resende Clemente\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magno Feitosa de Araujo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Vitor Magno Feitosa de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.191. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Magno da Silva Guerra [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Magno da Silva Guerra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.176, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Souza da Silva\r\n\r\nVENHA O RTE. COM NOVOS CÁLCULOS, DEVENDO OS MESMOS SEREM APRESENTADOS DE FLORMA LEGÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0201500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1462/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Caetano da Silva [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 1ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 26.291,28 equivalente a 2.148.052,34 TRs para contratos até 30/06/94, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária 8.725,58, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-03.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1458/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001026-34.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Almeida Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1477/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0006900-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E A 2ª RDA. da expedição de alvará de nº1488/2012 e nº1494/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento de Lima, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários reciprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rod de Cargas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11//2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.Comparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Moura Cavalcante de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. n/p Sueli Ferreira dos Santos [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Moura Cavalcante de Souza, Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda. n/p Sueli Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/10/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garbim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garbim , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moura [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Moura \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1357/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1382133"
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                            "1382134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fonseca [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amaral da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arines Artefatos de Cimentos Ltda, Aut Fernando Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 2.840,07, equivalente a 229.058,41 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00, e cota previdenciária de R$ 524,94 e equivalente a 42.337,66 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, R$ 284,01 equivalente a 22.905,84 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alves Humberto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alves Humberto, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 36.989,14, equivalente a 2.990.703,69 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 6.989,87 equivalente a 565.146,70 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 3.698,91 equivalente a 299.070,37 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Conceição Leonardo [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Conceição Leonardo\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1492/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Shuster \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCAL DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS MARCAL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 1.665,30, equivalente a 137.576,71 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 166,53 equivalente a 13.757,67 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Freitas Rocha Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Freitas Rocha Lima \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1382134"
                            ],
                            "1382131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0000466-29.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Vieira Santana\r\n\r\nExecutado: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-18.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Correia Vieira\r\n\r\nExecutado: Tamoyo Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: ANDERSON LEVI DE ANDRADE e BIANCA DUARTE TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.946,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-79.2011.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Mangabeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lord Servicos de Terceirizacao e Locacao de Mao de Obra Ltda,Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: ALÉSSIO DURAZZO NETO e FERNANDO BANDEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-54.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: RICARDO CARNEIRO AZEVEDO e FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-53.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magda Maria de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: HUGO SILVA FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.019,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-40.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Justino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: AM2 Construcoes Ltda,Prefeitura Municipal de Belford Roxo,Prefeitura Municipal de Piraí\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Scanzi santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.318,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382131"
                            ],
                            "1382132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0006900-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nPelo presente fica m Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento Rosário \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.392,15 + R$ 358,82 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 2.750,98, equivalente a 222.831,49 TRs, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, r$ 275,09 EQUIVALENTE A 22.283,15 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carrocino da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa \r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, Supermarket \r\n\r\nPelo presente fica m Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, Supermarket , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Brito Filho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação em face da 1ª Rda. e de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação em face da 2ª Rda.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382132"
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                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1385437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willian de Oliveira Lopes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Irenildo Santos, Réu: Sylvio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willian de Oliveira Lopes, Réu Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/11/2012 e 13/12/2012, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000463-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco dos Reis [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Libelulle Indústria, Comércio e Confecção Ltda ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Francisco dos Reis, Réu Libelulle Indústria, Comércio e Confecção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/11/12 e 13/12/12, às 15:01 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000535-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCERPA Associação Benef Cultural Educ e Recreativa Projeto Amigo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCERPA Associação Benef Cultural Educ e Recreativa Projeto Amigo, Aut Ivanildo Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/11/12 e 13/12/12, às 15:03 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Vieira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Vieira, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu Transportadora Associada de Gás S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/11/12 e 13/12/12, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nId: 1385437"
                            ],
                            "1385439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0000969-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nInformar, em 48 horas, a data do depósito de fls.20 da ACP 0000807-15.2012.5.01.0206, apensada aos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva de Araújo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Residil Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residil Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 977/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1385439"
                            ],
                            "1385438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nucrécia Malheiros Ferreira [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Barros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Barros\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: KEDA E MAR CONFECÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Jose Roque da Silva Santos Filho, Réu: Elizabete Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Martins\r\n\r\nDiga o exequente sobre o bem/direito dado em garantia da presente execução no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Dias Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Dias Ferreira\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, fl.138. Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1341/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000626-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Domingues Ramos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro, Réu: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171 e cálculos de fls.172, devendo pagar o devido em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao do oficial de justiça, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0147500-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ramalho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da planilha da Contadoria,devendo a reclamada pagar\r\n\r\no quantum devido,em 48 horas,pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001660-24.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinho Vidal de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés Ferreira Corino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moisés Ferreira Corino, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.321, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Braga [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Braga\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001564-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Souza Furtado [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Souza Furtado \r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado de fl.54, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEIA DA COSTA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOUZINHO DE PONTES GOMES [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DA COSTA, Réu MARIA MOUZINHO DE PONTES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.126, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-54.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Andrade Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Cristina da Silva Andrade Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.542 .\r\n\r\nProcesso: 0184100-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7.750,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2011.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Exdo: Fabiano Diniz de Matos, Exdo: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Froto Mohamed Slaibi, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1338/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001755-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Lazaro Tavares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto Thayluan Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Thayluan Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios integrais de fls.50,53 e 56, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.643 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Filho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teorodo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1337/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027400-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVSKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON NÚCLEO DE SERVICOS LTDA EPP [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1343/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000369-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santos Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amir Engenharia e Automação Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valdinei Santos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Baptista dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Baptista dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Mariano Barros de Palma [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JB Caxias Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Mariano Barros de Palma\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 3.000,00, em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001695-18.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Julio da Silva Alves [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 280,00, em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1385438"
                            ],
                            "1385470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Simoes da Silva\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda, Curso de Informática Presidente Ltda, Espólio de Odair Teixeira Pereira, Tatiane da Silva Medeiros, Washington Costa Rocha, Arlindo Borrher\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Costa Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385470"
                            ],
                            "1385477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/09/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0008100-46.2006.5.01.0206 – Rte. ROBSON WILLIAN DE OLIVEIRA LOPES (Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres – OAB/RJ: 082443/D) Rdo. TECNODUTO DUK TECNOLOGIA EM DUTOS LTDA (Adv. Rosilane Pereira de Araujo – OAB/RJ: 094546/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Tempra IE, ano/mod. 1994/1995, verde, gás/GNV, placa GTE-1209, em estado de uso, avaliado em R$ 6.900,00; 2) Um martelete Makita, modelo HR2470, 220V, em estado de uso, avaliado em R$ 950,00; 3) Uma condensadora York HW18K, 220V, em estado de uso, avaliado em R$ 900,00; 4) Uma evaporadora York, HW18K, 220V, avaliado em R$ 650,00; 5) Um bebedouro purificador, garrafão, Belliere, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 464 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Leandro da Mota, 1350, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000463-68.2011.5.01.0206 – Rte. JACQUELINE FRANCISCO DOS REIS (Adv. Vlademir Lemos de Souza – OAB/RJ: 107064/D) Rdo. LIBELULLE INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura para mosquear, marca Nissin, nº serie NS18422H, em funcionamento, no estado de uso, avaliada em R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 162, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, s/n, Quadra 09, Lote 02, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2012, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 13/12/2012, a partir das 15:02 horas, no local situado à Av Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000535-55.2011.5.01.0206 – Rte. IVANILDO SILVA SOUZA (Adv. Braulino da Silva e Santos – OAB/RJ: 085922/D) Rdo. ABCERPA ASSOCIAÇÃO BENEF CULTURAL EDUC E RECREATIVA PROJETO AMIGO - Bem(ns): 1) Duas bicicletas ergométricas, marca Astro, profissional, uma de cor preta e uma de cor cinza, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.200,00; 2) Um TRansport Astro, em estado de uso, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um aparelho para Leg Press, em estado de uso, avaliado em R$ 3.300,00; 4) Um aparelho para flexão de pernas, em estado de uso, avaliado em R$ 3.300,00; 5) Um aparelho para Puxada Pulley, em estado de uso, avaliado em R$ 3.300,00. Total da Avaliação: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Deputado Sá Rego, 16, lote 22, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001113-52.2010.5.01.0206 – Rte. ADRIANO RODRIGUES VIEIRA (Adv. Geova Aguirre Barboza – OAB/RJ: 072763/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen Kombi lotação, placa LCA-2151, RENAVAM 915682400, chassi 9BWGF07X879013344, cor branca, ano de fabricação e modelo 2007, combustível gas/alc/GNV, capacidade 12 passageiros, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385477"
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                                "Expediente 187 de 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Benicio da Silva\r\n\r\nDiga o autor se aceita o pedido do réu à fl. 233. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoclê Aguiar Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoclê Aguiar Filho\r\n\r\nAtender corretamente à promocao de fl. 215, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sampaio Domingues\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Morad. e Amigos da E.R.J. 14 de Itac. - AMAERJ [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS COELHO NUNES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR, Aut MARIA DAS GRAÇAS COELHO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 229/234, que apuraram a executar o valor de R$ 7.307,78, equivalente a 589.389,86 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.704,48, equivalente a 137.470,37 IDTRs, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. Silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 115. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 115, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002135-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira da Costa [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Valim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente, no prazo de 48 horas, tendo em vista que o valor do depósito efetuado é inferior ao homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Não assiste razão à ré, ante as informações constantes de fl. 106. Somente houve bloqueio do valor correspondente ao crédito exequendo.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VELOSO RODRIGUES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 132/133, para que surta seus devidos efeitos legais, devendo o réu vir com o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-69.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelice de Jesus da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Povo Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelice de Jesus da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Correia [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Correia\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius de Oliveira Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor disponibilizado pelo terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Gama [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar os anexos formados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nepunuceno [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional- CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional- CSN, Aut Fernando Nepunuceno, Réu UNIENG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente de embargos á execução foi extinto sem resolução do mérito, por falta de garantia do juízo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida - Navtec - A/C Sindico: Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-74.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA ROSA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito disponibilizado pelo terceiro à fl. 234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171, devendo a reclamada efetuar o valor faltante em 48 horas. \r\n\r\nId: 1385258"
                            ],
                            "1385256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0222500-58.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva Evaristo\r\n\r\nExecutado: Thiago Miranda Minage,Supermercados Cash Top,JP Melgaco Ltda,Mercado Leo-Nil Ltda,JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nPelo presente ficam citados Thiago Miranda Minage e Juliana \r\n\r\nMiranda Minage, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.161,58, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-57.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABEDIAS SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Sergio Luis Noronha de Queiroz,Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luis Noronha de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 770,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385256"
                            ],
                            "1385257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0246900-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristine de Carvalho Roberto\r\n\r\nRéu: Creta Padaria Itacuruçá Bar e Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Creta Padaria Itacuruçá Bar e Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 32/37, que apuraram a executar o valor de R$ 11.340,18, equivalente a 930.223,67 IDTRs e R$ 2.022,25, referente a parcela previdenciaria. Venha a reclamada com o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385257"
                            ]
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                },
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                                "Processo: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Reis Cerqueira Junior, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12.11.2012, às 09:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000514-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Moreira, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira Maciel [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Jose Ricardo Pereira Maciel, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel de oliveira Basilio Duque [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Flavia de Abreu Barreto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Flavia de Abreu Barreto\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Anunciação [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Macaé Coop de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Anunciação\r\n\r\nFica intimada a emendar a petição inicial no prazo de 48 horas, informando e comprovando a data em que ocorreu o acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.11.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Silva Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Aut Uanderson Silva Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 148, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909), bem como e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)], Réu: Moraes Silva e Dudjak Comercio e Acessorios da Construção Ltda, Réu: Dudjak Comercio e Acessorios de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME, Aut Patricia Santos Silva, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nNão conhecidos os Embargos Declaratórios, por ausência de cumprimento dos pressuspostos do art. 897-A da CLT c/c o art. 535 do CPC, nos termos da fundamentação. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos os efeitos do art. 538, da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença no que tange à embargante.Não conhecidos os Embargos Declaratórios, por ausência de cumprimento dos pressuspostos do art. 897-A da CLT c/c o art. 535 do CPC, nos termos da fundamentação. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos os efeitos do art. 538, da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença no que tange à embargante. Pelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Francisca de Souza Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Francisca de Souza Moura, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000544-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cândido de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação de Macaé - Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação de Macaé - Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfs Alimentação, Hotelaria Marítima e Transportes Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfs Alimentação, Hotelaria Marítima e Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001049-19.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andna Ribeiro de Almeida [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Adriana Oliveira Alves [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Ailton Carlos Barreto [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Ana Cecilia Reis [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Anderson Numes dos Santos [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Cristiano Francisco Geraldo [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Catia Cilene Ribeiro [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Eliane de Almeida [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Edilberto dos Santos Sobrinho [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Elizangela de Souza Silva [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Iara Francisca Maia [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Jorge Firmino [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Joelso dos Santos [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Jaqueline do Amaral Amorim [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Jocelia da Silva Pereira [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Josélia da Silva Pereira [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Liliana Teodoro de Souza [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Luciano Gomes [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Luciano Azevedo Silva [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Mônica da Conceição Santos [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Marília Santana de Souza [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Maria Luciana do Nascimento Souza [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Maria Lucia da Silva Santos [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Nilda de Souza Silva [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Olivia do Desterro Fernandes [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Rosana Espirito Santo de Paula [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Sandra Helena da Silva Rangel Barreto [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Sandra Helena de Barcelos Ferreira [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Sandra Regina Leite Ribeiro [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Aut: Zaira da Conceição Leite Ribeiro, Aut: Zaira da Conceição Leite Ribeiro [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Alves, Aut Ailton Carlos Barreto, Aut Ana Cecilia Reis, Aut Anderson Numes dos Santos, Aut Andna Ribeiro de Almeida, Aut Catia Cilene Ribeiro, Aut Cristiano Francisco Geraldo, Aut Edilberto dos Santos Sobrinho, Aut Eliane de Almeida, Aut Elizangela de Souza Silva, Aut Iara Francisca Maia, Aut Jaqueline do Amaral Amorim, Aut Jocelia da Silva Pereira, Aut Joelso dos Santos, Aut Jorge Firmino, Aut Liliana Teodoro de Souza, Aut Luciano Azevedo Silva, Aut Luciano Gomes, Aut Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro, Aut Maria Lucia da Silva Santos, Aut Maria Luciana do Nascimento Souza, Aut Mônica da Conceição Santos, Aut Nilda de Souza Silva, Aut Olivia do Desterro Fernandes, Aut Rosana Espirito Santo de Paula, Aut Sandra Helena da Silva Rangel Barreto, Aut Sandra Helena de Barcelos Ferreira, Aut Sandra Regina Leite Ribeiro, Aut Zaira da Conceição Leite Ribeiro\r\n\r\nDispensada a cobrança de custas. Fica intimado a desentranhar os documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio dos Santos de Paula, Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nVistas ao patrono do autor da petição de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193300-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 1171, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002020-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha Gaspar\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, Aut Licinio Terto Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 621, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 840,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.11.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001592-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002003-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1383933"
                            ],
                            "1383934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Teles dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Teles dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias da Silva Nunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaquias da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.11.2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meneleu Miranda [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Verissimo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Verissimo\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização do cumprimento do mandado de penhora e avaliação em face do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001581-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Lima [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.12.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mendes Cardoso Fagundes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Mendes Cardoso Fagundes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Vieira [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Inst. e Apoio Maritimo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.11.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Milton dos Santos, Réu: Maria Solanir Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nFica intimado a dizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Almeida Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Almeida Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13.11.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Almeida Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E - Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S E - Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia do Socorro Damasceno [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saude e Apoio Maritimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia do Socorro Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.11.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001479-39.2010.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alan Fadel Sereno de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nExdo: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, Exdo: Thiago Alves dos Santos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan Fadel Sereno de Oliveira\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização do cumprimento do mandado de penhora e avaliação em face do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neves Stephen [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neves Stephen\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dias Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dias Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Carvalho Pinho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Marques da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Marques da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.12.2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001593-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Leite [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.12.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Gandra Domingues [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Carla Bastos Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Gandra Domingues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.12.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência do despacho a fls. 170, bem como do bloqueio a fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Sérgio Evangelista (OAB: SP 133076 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04.12.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares Batista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tavares Batista\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brandao Monteiro [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Brandao Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.11.2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Batista [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Batista, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nNão conhecidos os Embargos Declaratórios do autor, por ausência de cumprimento dos pressuspostos do art. 897-A da CLT c/c o art. 535 do CPC, nos termos da fundamentação. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos os efeitos do art. 538, da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença no que tange à embargante.\r\n\r\nPelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), aplico multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meneleu Miranda [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Meneleu Miranda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.10.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto das Graças [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Callas Com. de Mat. Offs. e Serv. Loc. de Eq. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto das Graças\r\n\r\nTer ciência que a audiência inicial foi redesignada para o dia 29/10/2012, às 09:51 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1383934"
                            ],
                            "1383932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Roque\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Sbm Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rosa Pessanha\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Roque\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Sbm Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000323-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cabreira Luciano\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Neves (SC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383932"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Florentino [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203800-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Beatriz Oliveira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE LIMA ILARIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA, Aut JAIR DE LIMA ILARIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art.475 J, do CPC, sendo certo que a inércia importará enquadramento do art.600, do CPC, com multa de 20% do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0188000-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Pecas [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, sob pena de remessa dos autos ao aquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0210900-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mariano Camargo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mariano Camargo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1283/2012, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKH PIZZA LTDA (NOME FANTASIA: TUTTO PIZZA), Réu: Hercilio Moniz Dantas, Réu: Katia Durand de Amorim, Réu: Miguel Caricchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1270/2012, bem como para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258000-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Sa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Sa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Medeiros Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Kat-Entulho Trsnp. de Entulhos Ltda. - ME [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kat-Entulho Trsnp. de Entulhos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003400-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Raimundo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Uno Plus Ltda - Me [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Raimundo, Réu Via Uno Plus Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 850,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0175400-27.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DO NASCIMENTO MORAES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1272/2012, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MENDONCA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1274/2012, bem como para fins do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lez Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lez Comestiveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0313600-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CAMARGO MARCONDES PINHEIRO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CAMARGO MARCONDES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO, Réu SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Etelvino Barcelos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Etelvino Barcelos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Marques Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1280/2012, devendo comprovar nos autos o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0378200-44.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)], Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Penha Machado Silva [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Penha Machado Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0313000-95.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomar ciência ~do despacho de fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0180200-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torres da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0245100-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1288/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149100-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Mendonça [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Mariani Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Mariani Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0190700-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Maciel - Construtora [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Maciel - Construtora\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 700,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002061-46.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cardoso de Andrade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestnit Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Condomínio Jaqueline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cardoso de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 769/12. \r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 15 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães de Souza Monteiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Som João Vi de Aparelho Eletrônico Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Som João Vi de Aparelho Eletrônico Ltda., Aut Leonardo Magalhães de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SOLANGE CAMPOS DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SOLANGE CAMPOS DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002021-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bompet Ribeiro [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bompet Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Anrrieth de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fersan Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 471/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072200-96.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtermir de Santana [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Dialcar Ltda [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtermir de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1267/2012, bem como para efeitos do art.884,d a CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Universitario [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadilson Souza Leite [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Universitario\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1271/12, bem como para manifestação sobre a petição da Ré, de fl. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349700-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NUNES DA SILVA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOARES BEZERRA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº correto do CPF da Ré ou outros meios para o prosseguimentod execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0310800-57.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIANE BELLO DE CARVALHO [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Joseph El Mann [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: ELIZABETH EL MANN [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIANE BELLO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.578. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Caseca dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colonia de Estoril Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Caseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1265/2012, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001968-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Almeida [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Almeida \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000515-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fabiano da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas da Silva Santana [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Tecnologia Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 241, bem como para efeitos do art.884,d a CLT. \r\n\r\nProcesso: 0288600-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ANTUNES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID SIMOES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nFornecer o NIT do rte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-93.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILLAS BOAS FERREIRA MELICK [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VILLAS BOAS FERREIRA MELICK\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção de fls. 847, ou seja, convertendo os valores históricos dos meses de março a maio de 1994 de URV para CR$ (cruzeiro real), e excluindo a integração do adicional de insalubridade no FGTS + 40%, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334700-98.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0245200-40.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Jorio Santana [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Heloisa Jorio Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-26.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceicao Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GENEROSO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: VIZON STUDIOS LTDA [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: MARIANGELA SOARES MORAES [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GENEROSO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA PIMENTEL [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1310/2012, bem como, para contestar os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1303/2012, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208700-14.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR AZEVEDO DOS SANTOS, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo a autora, inclusive, para os efeitos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0327800-60.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VICTOR DE CAMPOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LAJE BELEM, Réu: ALCIDIO DOS SANTOS BARRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VICTOR DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257500-05.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CILENSE [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 764/2012, bem como, para fins do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001957-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilize , Réu: Nos Lige Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-25.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelselir Marins Pedro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelselir Marins Pedro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lopes Cosendey [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lopes Cosendey\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 771/2012, bem como, para contestar os Embargos à Execuçã, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves de Moura [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves de Moura\r\n\r\nVir em 05 dias, com a prova do alegado, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0214800-09.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sant´Anna Maia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitisudan Motors Comercio Ltda. [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitisudan Motors Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0199000-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrada de Ferro Ltda [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bulos Seba [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A., Aut Osvaldo Bulos Seba\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Moysés [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos Mattos & Guimarães Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Moysés, Réu SM Mattos Mattos & Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1380655"
                            ],
                            "1380662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0220600-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Freire Peruggia \r\n\r\nRéu: CARAMBOLA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. n/p de Daniela Seda Raposo de Almeida (sócia) , CARAMBOLA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. n/p de Rodrigo Menezes Raposo de Almeida (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARAMBOLA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. n/p de Daniela Seda Raposo de Almeida (sócia) , CARAMBOLA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. n/p de Rodrigo Menezes Raposo de Almeida (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0082000-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: J 2000 Serviços Técnicos Ltda. N/P SÓCIA MONIQUE ELLEN BRITO LIRIO, Delta Construções S.A, Condomínio do Edifício Residencial Villa Verde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J 2000 Serviços Técnicos Ltda. N/P SÓCIA MONIQUE ELLEN BRITO LIRIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380662"
                            ],
                            "1380661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0258000-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Sa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 854, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena deexecução na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380661"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1385455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baeta de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tci Bpo Tecnologia Conh Inf S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tci Bpo Tecnologia Conh Inf S.A., Aut Wagner Baeta de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2012, as 10:10 h, para a realização da audiência para oitiva da testemunha ANDREA CARDOZO, na sede do Juizo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1385455"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1382662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0102900-83.2005.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tatiana Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda, Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal fora convolado em penhora e, decorrido o prazo legal, será iberado à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0448700-42.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIMAN [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMA DAS FLORES LTDA [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: WALTER MAURICIO PEREIRA [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)], Réu: SHEILA, Réu: ROSANGELA DE PAULA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIMAN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Jorge Alves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda N/P IAMAZAK BARBOSA TAVARES (Administrador), Réu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE (Inventariante) [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA, Aut Jorge Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Leite dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Cantinho da Paz [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001727-69.2012.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Cristina de Mattos Pfeil\r\n\r\nEgdo: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA , Egdo: TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Egdo: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO , Egdo: MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-45.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CAMPOS DA CRUZ [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0255300-92.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO INACIO DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO INACIO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001816-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Santos de Sousa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO - UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRO - UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0350500-29.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0204900-69.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA MARINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA MARINS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA PEREIRA PACHECO [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0220400-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro José da Cruz Pereira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro José da Cruz Pereira Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONETE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0204700-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA SOUSA SANTOS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA, Réu: AMALY OLYMPIA DE VASCONCELLOS TAUIL, Réu: TIAGO DE VASCONCELLOS TAUIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SOUSA SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0326600-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FIGUEIREDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO FIGUEIREDO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0247900-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR MANOEL CAMPOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPINTER CLUBE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ANTONIO CESAR GOMES DO NAZARENO [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CESAR GOMES DO NAZARENO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-68.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SANTANA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol-Novo Mar e Sol Com.Gener.Alim.Ltda.suces.Casa Cereais Prisma [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA , Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS , Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-40.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO, Réu: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a transferência da realização do exame médico pericial para o dia 23/10/2012, mantidos a localidade e o horário anteriormente designados, bem como a médica ortopedista que acompanhará a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0395100-67.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO MARINHO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND. E COM. DE PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDA , Réu: MARCOS AURELIO DA SILVA , Réu: ALIETE DE SOUZA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTO MARINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Coutinho Pimenta [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléa Coutinho Pimenta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rocha de Mello [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: House Design comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. - ME [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)], Réu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rocha de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0228000-53.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ANITA BARRETO DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANITA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA , Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA , Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Thadeu Domingues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARROS ALVES [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIOS GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME , Réu: ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARROS ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0158900-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: FAUSTO ELIAS JUNIOR , Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMAS PROJETOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTO Recursos Humanos Ltda., Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Réu Vision Soluções em Telecomunicações e informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURICEIO DE JESUS MARAFONA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síglia Mattos dos Reis [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISTAS [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Síglia Mattos dos Reis\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Martins da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DOS SANTOS MACEDO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Corrêa Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimento e Participações [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimento e Participações , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIGUEL [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MIGUEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Elenilda de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Egdo: CRISTIANE LOPES PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME, Egdo CRISTIANE LOPES PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silami [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silami \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirada do ofício nº 0457/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169900-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira de Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MELMATE LTDA - ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELMATE LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Cruz [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos às fls. 279, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, no silêncio, deverá trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0095600-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Campelo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIÃO (A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIAO (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Campelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0023900-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEVALDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS, Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEVALDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clausne Silva Costa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DURAO FONSECA , Réu: ALEXANDRE DURAO FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausne Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0358300-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MIRANDA NOVAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WALACE MIRANDA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1016, que indeferiu liminarmente os embargos, julgando-os extintos sem resolução do mérito, com fulcro no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0055600-62.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENISIA SALES BORGES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA, Réu: ARTMED LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENISIA SALES BORGES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0349800-24.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DOS SANTOS LEAL [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: NILBOX SUPERMERCADO LTDA [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0389900-50.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES KIKA´S LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA ESTEVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Augusta Esteves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA LAVOR FILHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Aliança Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA LAVOR FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0370200-49.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA LOPES CORREIA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA RODRIGUES CHILINQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA LOPES CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANDOVAL BASTOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-12.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilsiney de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA TRAV SAO JOSE [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilsiney de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilton dos Santos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do Segmento d\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-02.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Barbosa dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: AFONSO CELSO DE CASTRO, Réu: LADY APARECIDA R DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Andrade Venancio , Réu TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. \r\n\r\nVenham as partes com as demais provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR MESSIAS BARROZO [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001955-15.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria Siqueira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Siqueira Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MOREIRA FORTES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MOREIRA FORTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Amélia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quintanilha Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1382662"
                            ],
                            "1382660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Mello Sales \r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. , José Luiz Cisneiro Contrera, Fábio José Cisneiro Contrera, Luís Aristóleles Cisneiro Contrera\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábio José Cisneiro Contrera, JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. , José Luiz Cisneiro Contrera, Luís Aristóleles Cisneiro Contrera, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382660"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA KNAPPE CAVALCANTI ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: ITAMAR - IMOVEIS SOCIEDADE CIVIL , ITAMAR GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR GUIMARAES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382661"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1385277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 28/09/2012 ARQ119\r\n\r\nProcesso: 0018600-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Souza [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, que reside em outro município, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de trazer a referida testemunha à próxima audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP n/p César Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2012.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walter Pereira Duarte [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.150, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-05.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Benevides Gomes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fives Ways Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Benevides Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000941-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Quintanilha da SiIva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Quintanilha da SiIva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.278), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato Silva [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Honorato Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda EPP , Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino de Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Centro Ortopédico São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francelino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson da Silva [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES quanto a Unimed Leste Fluminense e PROCEDENTES EM PARTE em face de WTS Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001874-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Oliveira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cordeiro de Souza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex do Nascimento Moreira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex do Nascimento Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-86.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Medeiros Teixeira [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios Automotivos e GNV de Maricá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Medeiros Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander da Silva Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Theóphilo Melo Simões [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência de que, considerando a resposta de fls. 74, deverá trazer aos autos cópia do Recurso Ordinário protocolizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Travessa Bolivia [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Travessa Bolivia\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas de conhecimento e execução e a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 427 e retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Cristina Fernandes Maceta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Cristina Fernandes Maceta \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 86/89 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nascimento Dias [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A.- TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Nascimento Dias, Réu Petrobras Transporte S.A.- TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Sacramento Brito [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreiteira de Obras [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Sacramento Brito\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jasmin Marino [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jasmin Marino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado às fls. 47, trazendo aos autos o extrato bancário relativo ao período, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa Ferreira [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. - Comércio e Indústria, Réu: Newtug 2004 Navegação de Apoio Portuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.25, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelita´s Cabeleiros Ltda Me [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Helder Cristiano de Campos e Silva, Réu: Nésio José da Fonseca, Réu: Zelita Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Sousa Rodrigues, Réu Zelita´s Cabeleiros Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0002363-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Peixoto [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Marques de Paraná [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o nº de seu PIS, ou NIT ou PASEP, conforme requerido pela ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Kesia Pinto Furtado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Kesia Pinto Furtado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingryd Castellani Massoto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna´s Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingryd Castellani Massoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyam Nascimento da Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suyam Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Evangelista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Renato Santos de Assumpção [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados Ltda n/p Andréa Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados n/p Dalva Lazaroni de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados Ltda n/p Andréa Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, ressaltando-se que os mandados de fls. 125 e 126 ainda não foram recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcea Barbosa Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda ME [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcea Barbosa Vianna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Veronica Vieira Rangel Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa, Aut Marcela Conceição Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria dos Santos Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-63.2012.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: CÉSAR DA SILVA PINTO, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWISTSCH, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para os dias 28/11/2012 e 12/12/2012, sempre às 11 horas, no átrio deste fórum, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natália Canedo Carvalho [Adv. Natalia Canedo Carvalho (OAB: RJ 130171 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Willian Moraes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Canedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mendonça Pereira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mendonça Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1385277"
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                            "1385275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0022500-42.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo de Assis Domingos\r\n\r\nExecutado: Camilo José Mohamed Saleh,Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad,Luiz Carlos Pinheiro,Supermercado Imperial de Icarai Ltda ,Wagner D. Daccache,Jamile Ahmed Saleh Ahmed\r\n\r\nPelo presente fica citado Camilo José Mohamed Saleh, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.402,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jamile Ahmed Saleh Ahmed,Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad,Luiz Carlos Pinheiro,Supermercado Imperial de Icarai Ltda ,Wagner D. Daccache,Jamile Ahmed Saleh Ahmed\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamile Ahmed Saleh Ahmed, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.402,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-21.2005.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Allan Patric Alves Opilhar\r\n\r\nExecutado: INOGRAN MÁRQMORES E GRANITOS LTDA N/P SOCIO WIGLES RENATO PEREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado INOGRAN MÁRQMORES E GRANITOS LTDA N/P SOCIO WIGLES RENATO PEREIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.702,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-62.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião de Souza\r\n\r\nExecutado: Lourival Costa Barbosa,Sônia Maria Campos Eccard Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Costa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.271,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Campos Eccard Barbosa,Sônia Maria Campos Eccard Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Campos Eccard Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.271,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-34.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Rosendo do Livramento\r\n\r\nExecutado: Bruno Nery Ornellas da Costa,Raquel Granja Marques Monteiro,Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Nery Ornellas da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.583,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385275"
                            ],
                            "1385276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Zelita´s Cabeleiros Ltda Me, Helder Cristiano de Campos e Silva, Nésio José da Fonseca, Zelita Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Zelita Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1385480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-18.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Almeida da Silva Lopes [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda com Arte na Estrada Ltda. - ME [Adv. Juliana de Meneses Dias (OAB: RJ 141287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Almeida da Silva Lopes, Réu Moda com Arte na Estrada Ltda. - ME\r\n\r\nDefiro à ré a prorrogação do prazo tão somente para pagamento, na forma do Ato 74/2012. Compareçam as partes a este Posto Avançado de Maricá, no dia 24/10/12, às 15 horas, para retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Andrade Ferreira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 27.000,00, custas de R$ 540,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000535-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinea Martins da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Hotel Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinea Martins da Silva, Réu Real Park Hotel Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 336,00, custas de R$ 10,64 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Elizeu Santa Rosa [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Elizeu Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 49/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº129/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1385480"
                            ],
                            "1385479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002209-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Bezerra \r\n\r\nRéu: WVJ - Arquitetura e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m WVJ - Arquitetura e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 23.000,00, custas de R$ 460,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1385450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-61.2012.5.01.0511 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Rosa Ferreira [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 16/10/2012 às 14:50 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 08:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 30/10/2012, às 14:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutyneia Rodrigues Celano [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut Rutyneia Rodrigues Celano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000922-91.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Lopes [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2012 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guzzo Kleiber\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-24.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Rodrigues Macedo de Mattos [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Rodrigues Macedo de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000910-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Tuler [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Tuler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva de Jesus [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Castelo Bibarrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Michelle da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan & Cia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Michelle da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 109, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cruz [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(N/P Dr. Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida, Réu Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(N/P Dr. Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 31/10/2012, às 10:00 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Conceição [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 16/10/2012 às 14:40 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 08:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-79.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOTTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOTTA, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao (previdenciária) foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dias dos Santos [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 09/10/2012 às 14:30 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES)\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 16/10/2012 às 13:10 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moraes Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luzia Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luzia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 17/10/2012 às 09:00 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melengate Sant´Ana [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunella Lingerie e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melengate Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/11/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jorge de Oliveira dos Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu Serval Serviço de Administração Geral \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALBERTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALBERTINI\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende ser-lhe devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 238, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Gilmar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro - Nova Friburgo, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000333-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Alves Fernandes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fullmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Edmundo de Souza [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Edmundo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento da importância de R$ 15.976,41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-84.2012.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nRqdo: Patrícia de Aquino Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/11/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 16/10/2012 às 09:10 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 10:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimaldo Lima Silvério [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Lima Silvério\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora efetivada, aguardando-se os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Conceição [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Leidy Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único).. \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento do Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000918-54.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlea de Souza Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Feijó Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas Guimarães [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dantas Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Paula de Almeida [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilma Castilho Guerra , Réu: Monica Beatriz Soriano de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Paula de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único).. \r\n\r\nProcesso: 0000928-98.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único).. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielzer da Silva Freire\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileumar Kher [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileumar Kher\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 09/10/2012 às 14:40 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller de Oliveira Celestino [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Miller de Oliveira Celestino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigueko Oki [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shigueko Oki\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 16/10/2012 às 13:00 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 09:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Pereira Ferreira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 173 (Art. 649, IV, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000793-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Blaudt de Souza [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Blaudt de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 17/10/2012 às 14:30 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0165800-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo de Oliveira, Réu RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro - Nova Friburgo, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Gomes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 17/10/2012 às 08:50 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 09:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001356-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos Teixeira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos Teixeira, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 23/10/2012, às 14:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT, à exceção daquela arrolada a fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias, conforme fls. 122). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Wanderosch Moreira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjorie Dantas de Campos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Wanderosch Moreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000930-68.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinei da Conceição Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinei da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Class [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur - Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes Class, Réu Silthur - Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINELANDIA MONTEIRO DA ROSA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A, Aut MARTA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento das penhoras e determinação de arquivamento, conforme fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lima da Silva [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de) a/c Inventariante Judicial Luiz Marconde Baptista Teles [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de) a/c Inventariante Judicial Luiz Marconde Baptista Teles, Aut Zilda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 23/10/2012, às 14:40 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nogueira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 16/10/2012 às 15:00 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo Coutinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Monteiro Boeta [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderson Monteiro Boeta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 17/10/2012 às 08:40 horas foi cancelada, e designada nova data para o dia 29/11/2012 às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Leite, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 14:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro - Nova Friburgo, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1385450"
                            ],
                            "1385449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0000600-08.2011.5.01.0511 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Adriana Boy da Silva\r\n\r\nExecutado: SUELEN MARQUES RIBEIRO, Suelen Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citada SUELEN MARQUES RIBEIRO (empresária individual), que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,50 (principal devido à autora e honorários advocatícios), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000557-71.2011.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Carolina Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: ELLEN GOUVÊA AGUIAR,Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.,LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citada ELLEN GOUVÊA AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00 (principal devido à autora e multa de 50%), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena \r\n\r\nde execução.\r\n\r\n0016800-03.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jairo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Limitada, Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Agnaldo de Paula Sepúlveda e Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.920,14 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-83.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCEL HENRY PACHECO HEIZER\r\n\r\nExecutado: LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda.,CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.947,97 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-26.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LINDEMBERG SARDINHA MEIRA,HOTEL MIRANTE REAL LTDA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LINDEMBERG SARDINHA MEIRA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.898,51 (principal devido ao autor, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000553-34.2011.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Luana da Costa Daudt\r\n\r\nExecutado: ELLEN GOUVEA AGUIAR ,Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.,LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citada ELLEN GOUVEA AGUIAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou bpagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.700,00 (principal e multa de 50%), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385449"
                            ],
                            "1385448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 109, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385448"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1385422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-75.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva, Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lessa [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alcântara Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Portugal Pontes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria Aparecida Portugal Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlete Freire de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000295-84.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adrian Quintanilha Celano [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Quintanilha Celano , Réu Companhia Hering \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08/11/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para oitiva da testemunha Carlos Frederico Caetano Schaffer, nos autos da Carta Precatória 295-84.2012.5.01.0512 (processo principal 809-28.2011.5.01.0009). \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Aguiar de Oliveira [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos (ENDHOSP), Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Aguiar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari, Aut Sergio da Silva Verly\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Claudiomar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Leandro da Silva Tabela [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Lourenço Jorge Gomes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Paulo César Lengruber [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL - Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana, Aut Claudiomar dos Santos, Aut Leandro da Silva Tabela, Aut Lourenço Jorge Gomes, Aut Paulo César Lengruber\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/11/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Varley de Castro Moura [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa - Energisa Nova Friburgo Distribuidora Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Varley de Castro Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Adi Gonçalves Ferraz [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS no prazo de cinco dias, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer vista da petição do Município. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlea de Souza Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Feijó Pinheiro Cole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira Agostinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nApresentara cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Sant´Anna [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Sant´Anna, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 148/159: procedente em parte; custas de R$ 200,00 pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Claudio de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Portugal Couto Cascabulho [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Portugal Couto Cascabulho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Castro, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 300. Prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deve a reclamante manifestar-se sobre petição da ré de fls. 301/328. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Figueira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Auto Posto Villa Nova [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)], Réu: Eutazio Gomes Pereira , Réu: Jucelia Xavier de Moura, Réu: Eutázio Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Figueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, observando o tempo diminuto para a audiência já designada, tendo em vista as devoluções postais de fls. 249/250. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Carla da Silva [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Carla da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-58.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz ALves Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Friserra Operador Logístico Ltda. [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: Mundo do Chocolate Distribuidor de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz ALves Lopes, Réu Friserra Operador Logístico Ltda., Réu Mundo do Chocolate Distribuidor de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digran Engenharia Ltda, Aut KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/11/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriana da Conceição Moraes Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriana da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-52.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Riva Pires Donato [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Pires Donato\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 10:40 horas, a ser rea lizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1385422"
                            ],
                            "1385421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriana da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1384423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-26.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARIA TAQUER BITTENCOURT NEPOMUCENO [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR.EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARIA TAQUER BITTENCOURT NEPOMUCENO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 733/738. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1384423"
                            ],
                            "1384424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-70.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construcao e Saneamento Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.844,92, equivalente a 384565,47 IDTR's, atualizado até 20/07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1384424"
                            ],
                            "1384422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0000427-38.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozeneia Gomes Rabello Avila\r\n\r\nExecutado: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcelea Laport Alves ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.332,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384422"
                            ],
                            "1384421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeneia Gomes Rabello Avila\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2012, às 14h, para retificação da CTPS do autor, fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384421"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1384131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Brito [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Ana Lucia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Brito\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001908-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Araújo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Viana Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 487: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 73.830,58 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 15.784,14 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 455/481, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes em R$ 89.614,72 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0022800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Barbosa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, bem como da decisão homologatória de fl. 115: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 94/101, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 26.042,28 (...) equivalentes a 2.130.207,78 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 3.083,41 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Félix de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: F J dos Santos Comércio de Pneumáticos ME [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F J dos Santos Comércio de Pneumáticos ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS MELO, Réu: Elci Carneiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193: \"Quanto às custas recolhidas incorretamente, há a possibilidade de se devolver o valor, para tanto deverá o réu comprovar novo recolhimento de forma correta, bem como recolher a cota previdenciáriadevida, em 48 hopras, sob pena de prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisianne do Nascimento Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos Santos Senhor [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Patrícia Alves Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisianne do Nascimento Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOREDIM PAULINO DE LIMA [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST IND QUIMICAS LTDA, Réu: Carlos Alves Simões [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alves Simões\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.684,29 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cosme dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001949-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Queiroz [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. - Filial [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. - Matriz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Queiroz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0195000-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CF COELHO MATERIAL FOTOGRAFICO [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)], Réu: Cintia Ferreira Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Queiroz Pereira Cazé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Neves Pereira [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Queiroz Pereira Cazé\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 54/56 .\r\n\r\nProcesso: 0001824-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo de Gouveia Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Pacini [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carlos Pacini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Araujo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidal Comércio de Pneus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Vieira dos Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Vieira dos Santos\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ramos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Ramos , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 282: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 88.623,95 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 28.228,39 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 116.852,34 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0001620-85.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Norma Sueli da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Graciele de Freitas Milagre Novaes [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bezerra Lopes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Maria de Jesus Bezerra Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 243: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 22.989,35 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 1.852,32 (…). Depósito recursal fls. 203, no importe de R$ 10.421,48 (…). Crédito remanescente ao exequente R$ 12.567,87 (...). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 234/241, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 12.567,87 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cosme Barbosa [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Ana Carla Brandão da Conceição [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: Wagner Vieira Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Brandão da Conceição, Aut Daniele Cosme Barbosa\r\n\r\nVir com endereço atual das empresas e com prova de que estão em pleno funcionamento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001782-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lomar [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STYLO DE CAXIAS MODA LTYDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lomar\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0174800-21.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Ramos de Oliveira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184, que determina o prosseguimento da execução, devendo a ré comprovar o pagamento do débito do autor, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DO ESPIRITO SANTO REIS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR A KILO RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: ROBERTO CARLOS CARNAVOS, Réu: TANIA VALERIA LIMA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DO ESPIRITO SANTO REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170: \"Indefiro o requerido, eis que sequer os sócios foram localizados. Prossiga-se como determinado às fls. 168.\" .\r\n\r\nProcesso: 0142300-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Maria de Lourdes da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 6.125,03 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 88,46 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 68/71, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 6.213,49 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Carvalho [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sônia Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 118: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 27.087,39 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 2.737,75 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 108/109, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 29.828,01 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Catharine Louback Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO Instituto Comunitário Castro Rocha, Réu: Eni Sasso Diogo, Réu: Jeferson Castro Joaquim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Catharine Louback Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-25.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Sindra Goes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sindra Goes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Borges Silva [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintella Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Borges Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Costa [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto Moreira [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS MARCELINO VENTURA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adri-Mec Papel e Embalagem Ltda, Réu: M M F Mariano Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS MARCELINO VENTURA\r\n\r\nVir com certidão do RGI atual .\r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barros [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Luiza Santana ( Mini-Mercado Baratão ) [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimeri Luiza Santana ( Mini-Mercado Baratão )\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001069-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leal Webering [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leal Webering, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1198/2012 e 1199/2012, Banco do Brasil, ag 81 e Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-69.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIRMINO DE PAULA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DAC DO REAL DROGARIA LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE CASTRO, Réu: José Humphrey Assunção Guabiraba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FIRMINO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trindade da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar guias de TRCT e SD .\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odan Saores Felisberto Sant´anna de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1200/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos de Vasconcellos [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 525: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 13.194,19 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 2.745,77 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 511/518, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 15.939,96 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0239000-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Cassia Chagas e Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Cassia Chagas e Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Davi da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Rcte Maristela Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 238: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 128.512,32 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 6.826,27 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 234/237, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 135.338,59 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cunha [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cunha \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 52, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000707-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lessa Baylão [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Felipe Lessa Baylão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 285: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 23.770,01 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 1.528,46 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 272/280, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 25.298,47 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.200,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FARIAS DE SOUZA [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: JP IGUACU TRANSPORTES LTDA [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Réu: Jose de Sousa Oliveira , Réu: Raimundo Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FARIAS DE SOUZA, Réu JP IGUACU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Melo Simão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Melo Simão, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 271: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 5.880,04 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 980,29 (…). Depósito recursal fls. 167/198 e 211, no importe de R$ 19.386,97 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 265/269, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 7.165,69 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Soares [Adv. Eder Rodrigues (OAB: RJ 123881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de França [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de França\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Azevedo Penha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Azevedo Penha\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso \r\n\r\nProcesso: 0002015-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio André Tavares [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio André Tavares\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ênio Figueira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 291: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 206.883,02 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 21.362,52 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 285/289, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 228.245,54 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117: \"O documento anverso comprova que o bem se encontra hipotecado, não havendo notícia da baixa do gravame, motivo pelo qual indefiro o requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Casas Chamma S. A. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Egdo: Joaquim Inácio de Medeiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA, Egdo Joaquim Inácio de Medeiros, Egdo Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farto Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gilmar Farto Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-63.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mueller [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mueller\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Alves da Silva Caetano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Coiffeur [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Alves da Silva Caetano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000698-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Ferreira Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME, Aut Dênis Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 5.168,60 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 1.143,07 (…). Depósito recursal fls. 51, no importe de R$ 7.444,45 (...).. Isto posto, homologo os cálculos de fls. 111/114, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 6.311,67 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leite Estephaneli [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leite Estephaneli, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, vez que o recurso do 1º réu encontra-se deserto, tendo sido negado seu seguimento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28, que convola o bloqueio em penhora, devendo comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução forçada .\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Calçados de Iguaçu Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-16.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coutinho Marques [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: J V O Cursos e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coutinho Marques\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000598-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Milezi de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda., Aut Patrícia Gonçalves Milezi de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT - cód 01 e CD no DIA 16.10.2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Monica Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 203: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 19.842,16 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 1.665,43 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. , fixando o quantum da execução, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes em R$ 21.507,59 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0165300-91.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Loureiro [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155, que determina o prosseguimento da execução, devendo a ré comprovar o pagamento do débito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario da Silva Couto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001387-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias, sob pena de indeferimenro do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Nova Iguaçu CODENI, Aut Elson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, referente à constatação de que a obrigação acordada foi cumprida, não tendo o autor mais nada a reclamar .\r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes da Silva Júnior [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Ponteiro [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209400-78.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Réu: Rosimery Rezende Dias Fernandes [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001605-19.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: David Lima das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56: \"Indefiro com fulcro no art. 879, parágrafo 2º da CLT. Venha a ré com a garantia da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santana da Silva Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Santana da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Moreira, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 172: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 748,21 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 88,48 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 166/167, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 836,69 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanina Rafael da Silva Viana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Cardoso Gorne [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tania Regina Cardoso Gorne\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.200,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000260-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Reginaldo Sanchez [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 226: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 17.430,87 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 1.419,91 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 209/221, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 18.850,79 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0194700-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 372,02), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ribeiro S/C Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMC Santa Marta Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0184100-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.660,09, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 240,02 .\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.200,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0209200-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado Jannuzzi [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia de Souza Machado Jannuzzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 223: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 84.209,89 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 5.131,36 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 218/221, fixando o quantum da execução, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes em R$ 89.341,25 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leal Amorim [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leal Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária, devendo comparacer à secretaria para retirar guias de TRTC .\r\n\r\nId: 1384131"
                            ],
                            "1384130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 226: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 17.430,87 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 1.419,91 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 209/221, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 18.850,79 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cosme dos Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-93.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR BARROSO\r\n\r\nRéu: DELUX DISCOTEQUE LTDA L\r\n\r\nPelo presente fica m RUYTER CLEVES POUBEL VIDAURRE e RUYTER VIEIRA POUBEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LAJE TRELICA COMERCIO INDUSTRIA ART CIMENTO LT, MRF GIUPPONI ME, GIUFREDO GIUPPONI\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0004800-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia So Pressao Ltda. - ME, Carlos Alberto Mello de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0062000-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JM BREDA ACADEMIA LTDA, Giovana de Sousa Breda \r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS BREDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda., JACOB SESSIM, Augusto Leony Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Leony Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 124/125 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JAISON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA, Jose Batista Alves \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURA, JOSE RICARDO ALVES LAVOURA e CELIO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0019700-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO BARROS MACEDO\r\n\r\nRéu: COBRATE CIA BRAS. DE TERRAPLANAGENS\r\n\r\nPelo presente fica m ALUISIO LUCIO ALVES REGO e DARIO ALVES REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Alves da Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda, Vicente Oziel Francisco, Alexandre Oziel Francisco Lenzi\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Oziel Francisco Lenzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 68 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 750,00 .\r\n\r\nProcesso: 0174700-23.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MARCA DIESEL ELETRICA LTDA, CELSO BARROSO VALENTIM, CESAR BOTELHO VALENTIM, PAULO RAPHAEL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO BARROSO VALENTIM, PAULO RAPHAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 874/875 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valores R$ 1.570,66 (CELSO) e R$ 5.120,03 (PAULO) .\r\n\r\nProcesso: 0207300-87.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LISIEUX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE MIGUEL COUTO LT, Aluizio Bitencourt Chambrella\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA MICHELE SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0016300-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nRéu: GELOBOM RIO IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SEVERO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEIA GIL TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TOJA COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA ME, ANSELMO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOCELI MOREIRA PASSOS TOJA e MARTA PASSOS TOJA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estevan Oliveira de Franca\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA OLIVEIRA SANT ANNA e ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Maria Filho\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384130"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1385162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO – LOTE 120/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001072-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Ramos Barreto [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR DOIS IRMÃOS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Gafisa Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Ramos Barreto\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 10/10/2012, AS 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012, AS 10:10 HORAS. \r\n\r\nId: 1385162"
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                            "1385176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/09/2012-LOTE 59/2012.\r\n\r\n0013800-87.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONOR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.MARLENE BELLUCA ORTEGA, MOACIR RAMOS DE LEMOS e MARIO MARTCIO DE LEMOSW.\r\n\r\nPelo presente fica citado BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,, Sócia MARLENE BELLUCIA ORTEGA-CPF no.371.631.757-87 , MOACIR RAMOS DE LEMOS-CPF no.437.154.197-58 e MARIO MARTCIO DE LEMOS-CPF no.330.861.767-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.607,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares. \r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, fica desde já autorizado a despersonalização da pessoa jurídica , dicção do art.28, paragrafo 5o, do CDC, bem como do art.50 do CC, passando seus sócios a integrarem o polo passivo da relação processual. Despacho de fl.126.\r\n\r\nFica desde já ciente os executados de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385176"
                            ],
                            "1385191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 26/09/2012-28/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mariana Brasil de Lucena\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Viação Ponte Coberta Ltda., Transportes Fabios, Transportes Estrela S. A., Transportes Blanco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s)MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., N/P Socio RUBENS MARCONI, MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. N/P Socio CLAUDIO MATIAS CORREA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral.Conforme Ata de Audiencia de fl.65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385191"
                            ],
                            "1385262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 28/09/2012 LOTE 55/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Muniz de Araújo\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão 111/112,111/112v(PROCEDENTES EM PARTE), em 08 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1385392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Bezerra Comercio de Veiculos Ltda. ME (Automercatto), Réu: Fernando Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Moura\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 54, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000834-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Morais Ferreira [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: Parakeet Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Morais Ferreira, Réu Parakeet Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.05.2013 , às 11:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R de Resende Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R de Resende Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pozenato Durban [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Sistems Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pozenato Durban, Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu T. Sistems Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2013, às 11:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Aparecida Vidal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Aparecida Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Oliveira dos Santos [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza\r\n\r\nVista da impugnação de fls. 165/168 para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles dos Santos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles dos Santos, Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2013, às 11:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Siemens VDO Automotive Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2013 , às 11:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0038900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Everaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Manifestação em 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Silva [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucelso Transporte Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a CTPS do autor para anotação, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, tudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Correa Pacheco de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Geneci Correa Pacheco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.05.2013, às 11:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley Rezende dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Luiz Wanderley Rezende dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2013, às 11:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Thomaz Maciel [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Almir Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Silva, Réu Padaria do Almir Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.05.2013, às 11:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000146-95.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosinda Carvalho Lopes Silva [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosinda Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2013, às 11:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Cabral Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tranporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Cabral Silva, Réu Tranporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devenso o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Cunha [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Cunha\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000753-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina de Moura Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal , Aut Lilian Cristina de Moura Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2013 , às 11:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gomes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Magalhaes Macario [Adv. Simone helena de Paula (OAB: RJ 129309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Leite [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Virgilio Leite, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ribeiro da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ribeiro da Costa\r\n\r\nInformar, em 05 (cinco) dias, o valor e a data do saque inerente ao alvará n° 522/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000947-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Suisso, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2013, às 11:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Esteves Alves [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Esteves Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1385392"
                            ],
                            "1385393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-36.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira´s Indústria e Comércio de Produtos Lácteos LTDA., Réu: Francisco Ferreira Costa, Réu: Wilson Francisco Grilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002272-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille de Jesus Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jamille de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-91.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-13.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAITON LUIZ COLASSO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BELLA RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAITON LUIZ COLASSO\r\n\r\nVista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares, Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição em sua inteira contribuição (cota empreago e empregador), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calisto Faquir [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Calisto Faquir\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadcon Comércio Ltda. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadcon Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0229/2012, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000648-68.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Faria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Augusto Dias Resende Serrelheria [Adv. Helen Zampiere Silva (OAB: RJ 153128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Faria, Réu Marcos Augusto Dias Resende Serrelheria\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a diferença apurada pela D. Contadoria, fixando o valor remanescente devido em R$ 185,33 (15.143,00 IDTRs). Deverá o reclamado proceder ao pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS PETRILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da Calculista do Juízo (fl. 122), informar o piso salarial necessário à verificação dos cálculos. Prazo de 05 dias sucessivos. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002295-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Lourenço, Réu Transporte Urbano São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana de Lamare de Souza Mello [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Tim Resende Comércio de Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Lamare de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 52, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0074300-65.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS BARROS [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM EMPREITEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2013, às 11:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002300-86.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanda Aparecida Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 3,00 pela Consignatária, dispensada do pagamento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio Filho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbonobre Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estrela Serviços de Reflorestamento Ltda., Réu: Fazenda Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio Filho\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002294-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Mendes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Luciano dos Santos Mendes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Schettino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desmembramento de prazo sucessivamente, na ordem processual (10 dias cada). \r\n\r\nProcesso: 0002186-50.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Coutinho [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rqdo Rogério Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,98 pelo Réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aparecido de Rezende [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aparecido de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, fl. 241, de R$ 2.000,00, devendo proceder ao depósito do valor a título de adiantamento, R$ 1.200,00, sendo deferido o parcelamento em quatro vezes mensais e consecutivas, com a primeira em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Villela Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Sérgio Antonio Villela Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.05.2013, às 11:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Lopes [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 62, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1385393"
                            ],
                            "1385394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORIAIS, Réu: NESTOR FREIRE STRINGHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da SIiva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da SIiva\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MARETI, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000462-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Nascimento [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Nascimento, Réu RIMET Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 14.05.2013 , às 11:30 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência também que foi declarado a perda da prova pericial e as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quintino Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargo Transporte e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Quintino Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 100/104, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda. - TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Santo André Ltda. - TURSAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Marques Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo de Resende Calcados Ltda. [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jo de Resende Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário cabível, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Junior [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Aut Paulo Cesar Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo o Reclamante complementar o valor já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 106: \"Para reconhecimento de grupo econômico faz-se necessáio analisar os atos constitutivos de todas as pessoas jurídicas que supostamente o compõem. Portanto, intime-se o reclamante para que junte aos autos os documentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0002167-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leite da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WU e Ruan Pastelaria Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leite da Silva , Réu WU e Ruan Pastelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0230500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., Aut Sergio Henrique Leocadio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Pereira Ribeiro [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Magneto Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Reginaldo de Oliveira, Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelas rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Fatima Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson Nunes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transportes e ConstruçõesLtda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Transportes e ConstruçõesLtda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme r. ata de 19/04/11. \r\n\r\nProcesso: 0230200-17.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MELLO CATHOUD [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB, Aut JORGE MELLO CATHOUD\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos e acolhidos os embargos opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-62.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CARLOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RESPEX SERVICOS E CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Antonio de Padua Lessa, Réu: Willian da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-57.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adizio Nogueira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.ME, Réu: Jorge Fernando dos Santos, Réu: Maria Sueli de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adizio Nogueira\r\n\r\nInformar se ainda pretende a adjudicação do bem. Caso negativo, indicar meios para prosseguimento da execução, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Amaral, Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos do Amaral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ramos do Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 133/139, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leme da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Servico Tecnicos Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Leme da Silva, Réu Rooster Servico Tecnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Almeida, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Giulliard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Giulliard da Silva\r\n\r\nMuito embora o reclamante seja beneficiário da justiça gratuita, o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo de forma parcelada, devendo a primeira parcela ser comprovada nos autos em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cicero dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cicero dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 136/137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borges da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Detran - Departamento Estadual de Transito a/c Diretor Jurídico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Gestão Ambiental Ltda., Aut Neide Borges da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.05.2013 , às 11:00horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002192-57.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maurício Whately Fortes [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil , Rqdo Maurício Whately Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 138,43 pelo Sindicato do Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1385394"
                            ],
                            "1385395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ambrosio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Terramuniz Terraplenangem e Materiais de Construção Ltda., Réu: Construcap Consultoria S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Terran-Terraplanagem Mecanizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ambrosio\r\n\r\nApresentar cálculos, atentando-se aos parâmetros da sentença que manda considerar como extraordinárias as excedentes à oitava diária e qudragésima quarta semanal. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pizaneschi Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001999-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Reis [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a remessa dos autos à Justiça Estadual da Comarca de Itatiaia-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001220-24.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabiano de Jesus Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRqdo: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Rqte Fabiano de Jesus Santos, Rqdo Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 410,00, pela parte Reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lourenço da SIlva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lourenço da SIlva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.10.2012, às 14h30min, para oitiva de testemunha pela 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002042-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Andrade Fonseca [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Andrade Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 320,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-20.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado, em 10 dias cada, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002109-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Isabel Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Santa Isabel Ltda. ME, Aut José Natalino Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLTIPALLET MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA., Réu: AABC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MULTILIXO REMOCAO DE LIXO S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olá Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 97, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euric Plutarcho Gonçalves [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Rosendo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro de Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro de Miranda \r\n\r\nFornecer endereço válido da Reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001786-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rozendo da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus - Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rozendo da Silva \r\n\r\nFornecer endereço válido da Reclamada para citação, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Aquiles da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: Francisco Guilhermino Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nFornecer o patrono do reclamado o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0150700-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBELO JUNIOR LTDA, Réu: Luiz Gomes Rebelo Júnior, Réu: Adauto Mendonça Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 90/92, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Inacio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros Inacio\r\n\r\nVista dos embargos à execução para resposta no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Rqdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Teixeira\r\n\r\nComplementar o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0002109-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Paulino Neves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Paulino Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida Santos [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza de Jesus \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, R$ 3.800,00, integralmente ou de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Batista Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Clariant Resende S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant Resende S.A, Aut Cristino Batista Neto, Réu Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0002063-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Tomaz [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Diego Gonçalves Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 14,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Réu: Alan Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Carvalho\r\n\r\nFornecer endereço válido da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a devolução da notificação encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0002147-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica , Aut José Etevaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos foram providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Edson Lima do Nascimento (Espolio de) [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Edson Lima do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1323/1367, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Tavares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Syngenta Protecao de Cultivos Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Verde Penedo [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Réu: Condominio Ouro Verde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ouro Verde, Réu Condominio Villa Verde Penedo, Aut Jose Maria Eloy\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 4.724,00 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento diante da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-25.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jucélia Rodrigues Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brazul Transporte de Veículos Ltda., Rqte Jucélia Rodrigues Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nId: 1385395"
                            ],
                            "1385390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001154-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio dos Santos Felicio\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385390"
                            ],
                            "1385391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2011.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: José Lázaro de Paiva\r\n\r\nRqdo: Hotel Simon Ltda., Hotel Simon ME, Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Hotel Simon de Itatiaia, Novo Hotel Simon de Itatiaia Ltda., JM HTL Administração de Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon de Itatiaia, Hotel Simon Ltda., Hotel Simon ME, JM HTL Administração de Hotéis Ltda., Novo Hotel Simon de Itatiaia Ltda., Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arresto, conforme fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Jose Lima Chamie\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Lima Chamie, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122200-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares e Outros\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/82, fixando a condenação no valor total de R$ 7.482,48 equivalente a 604.175,67 IDTRs, sendo R$ 4.726,68, equivalente a 381.657,56 IDTRs devido ao 1º reclamante e R$ 1.779,83 equivalente a 143.713,04 IDTRs devido ao 2º reclamante e, ainda R$ 975,97 equivalentes a 78.805,07 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 300,00, pela rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1381723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo Moreira da Silva [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Nascimento [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mendes de Sousa [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mendes de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Estevão Clemente [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Estevão Clemente \r\n\r\nEfetuar o pagamento diretamente em conta judicial na CEF-AG 0194ou Banco do Brail- Ag. 0394, comprovando nos autos. Após diga em quantas parcelas pretende quitar o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0202300-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rocha Gameiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Rocha Gameiro, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\n***AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinario defls. 107/117, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\n***RÈ: Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 100/105, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-12.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Aliandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0264300-15.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Hadad [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira Hadad\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas na carta precatória, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA GONCALVES DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134 \"...Rejeito liminarmente os embargos de fls. 85/86, por falta de garantia da execução...\". .\r\n\r\nProcesso: 0337400-71.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MARIA PEREIRA MUNIZ [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, Réu MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Aut SORAIA MARIA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada nos autos foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000714-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leite de Castro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leite de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais (Em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderson da Silva Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Ribeiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0333200-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pacheco [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.127/130 \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE MARTINS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: SERGIO VIANA VASCONCELOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC DE ASSIST E CULT SAGRADO CORACAO DE JESUS [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC DE ASSIST E CULT SAGRADO CORACAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. No silêncio, após o prazo legal, o valor de R$ 1.286,03 será liberado em favor da União Federal, pelas custas devidas de fls. 117, sendo o saldo restante devolvido a ré. \r\n\r\nProcesso: 0078000-42.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Idaiana Nunes dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro & Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Nunes dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA APARECIDA DE BARROS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO LADY LENE LTDA ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO LADY LENE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 168 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União Federal por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0359800-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ INACIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dp bloqueio realizado ás fls. 193, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado , por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0281000-32.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Modesto de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A. [Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos (OAB: RJ 128309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 125 no valor de R$ R$ 1.000,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COUTINHO MENDONCA [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ESTELA GARCEZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143\"...Nada a deferir. cálculos já efetuados e homologados, fls. 128/131...\". \r\n\r\nProcesso: 0351900-55.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA COSTA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Mauler (OAB: MG 64476 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ SERV BRAS DE APOIO A MICRO E PEQUENA [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV BRAS DE APOIO A MICRO E PEQUENA\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento que entende devido, nos termos de fls. 495, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DO COUTO MATHIAS [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: METALVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DO COUTO MATHIAS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0182700-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos Maia [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Petróleo e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos Maia\r\n\r\nTer vista do processo por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001939-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Macena de Oliveira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaraujo Lanches Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diaraujo Lanches Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 49/50, querendo, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Tavares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-95.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WINNIE STEADMAN SOARES . [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 220, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Savio Willemen de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Savio Willemen de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0002093-22.2010.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Mathias de Oliveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sérgio Murilo da Silva Gama [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ivan Mathias de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Longo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Donato Nogueira Guimarães [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donato Nogueira Guimarães \r\n\r\n***AUTOR:Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 152/162, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\n***RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinario DE FLS. 168/178, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0350800-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinei Lima Vidal [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinei Lima Vidal\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001474-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carmo da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceclar Decorações Ltda. ME [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceclar Decorações Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Basilio Marques [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gonçalense Ltda. ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gonçalense Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesmar Sampaio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0378100-65.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA PINTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE N/P DOS SOCIOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ricardo Peon Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais, devendo,ainda, depositar a diferença devida, como apurado na promoção da fl. 104, em 48 horas, sob pena de, na inércia, ser dado imediato prosseguimento à execução, bem como liberação das quantias nos autos ao exequente, com as deduções porventura cabíveis, em face do caráter alimentar de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Monteiro [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Monteiro\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da ré, a fim de ser constatar a composição societária da mesma. PRAZO DE 90 DIAS, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000988-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Romulo de Jesus Fernandes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Romulo de Jesus Fernandes , Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\n***AUTOR:Contrarrazoar os recursos ordinários das rés, em 08 dias . *** 1ª RÉ: Vistas do recurso Ordinário de fls. 372/387, da 2ª Ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormindo Jorge da Mata [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormindo Jorge da Mata \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tolentino Alves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Severino Tolentino Alves\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos , conforme promoção de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0227100-47.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelfany Antonio Pereira [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-64.2001.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: DIONE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SR DAS GRACAS LTDA, Exdo: João Manuel Farias Giesteira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Exdo: João Luiz Farias Giesteira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Exdo: Maria de Lourdes Farias Giesteira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo João Luiz Farias Giesteira, Exdo Maria de Lourdes Farias Giesteira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, ora convolado em penhora, conforme abaixo especificado, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor , por alvará judicial. Maria de Lourdes F. Giesteira R$ 31,05 e João Luiz F. Giesteira R$ 231,81/R$ 183,07/R$ 56,56/R$ 223,83 \r\n\r\nProcesso: 0253300-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aluizio Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aluizio Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nVistas de fls. 614/617, em 05 dias, para querendo apresentar constestação. .\r\n\r\nId: 1381723"
                            ],
                            "1381732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira Marins\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Jacob Sessim\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio de Analises Clinicas Jacob Sessim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 13.878,29 equivalente a 1.119.822,00 IDTR devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS ROELSON LTDA , Gilcea Nunes Lopes da Costa, Paulo Cezar Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Gilcea Nunes Lopes da Costa, Paulo Cezar Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 140.870,38 equivalente a 11.361.531,56 IDTR devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m kellenson Ayres Figueiredo de Souza-CPF Nº 005.100.677-43, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.745,72equivalente a 382.926,26 IDTR devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-62.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ABREU SANTOS\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA, NEUZA MARIA BALASSIANO (Sócia), SÉRGIO FELCMAN (Sócio), Roberto Felcman\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Felcman CPF: 805.489.037-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.167,64, equivalente a 416.970,62 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0224600-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JUNIA CRIACOES E ARTESANATO LTDA ME, Gerson Marins de Carvalho, Junia Brasil de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m -Gerson Marins de Carvalho- CPF Nº 414.237.447-15, Junia Brasil de Carvalho- CPF Nº 826.227.607-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.482,71 equivalente a 200.326,79 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olivindo dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Nit Fire Comercio de Extintores Ltda., SANDRA HELENA PINHEIRO SOARES, Iana Juranda Passos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m IANA JURANDA PASSOS DOS SANTOS- CPF N]º 433484915-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.945,63 equivalente a 560.434,27 IDTR devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-80.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Emílio R.Arana, Elizabeth Maciel Arana\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Maciel Arana, Emílio R.Arana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 91.720,00 equivalente a 7.501.945,55 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0264800-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO RENATO MESQUITA COSTA JUNIOR, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GRAF GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL S/C LTDA, Marcelo Luiz MOnnerat de Azevedo, Benedicto Coube de Carvalho Filho, Nilson José de Souza, João Correia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Benedicto Coube de Carvalho Filho, João Correia da Silva, Marcelo Luiz MOnnerat de Azevedo, Nilson José de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 11.719,84 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221400-27.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA IRMAOS CARVALHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA IRMAOS CARVALHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.352,56 equivalente a 673.957,70 IDTR devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0350500-35.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPER MAX\r\n\r\nPelo presente fica m SUPER MAX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 28.049,39 equivalente a 2.291.234,78 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AMARAL BARROS NEVES\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROF DE SERVICOS LT e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROF DE SERVICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-05.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: ESPACO SAO GONCALO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, José Valmir Pinheiro, Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m ESPACO SAO GONCALO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 7.283,67, equivalente a 591.991,00 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0316200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMINTAS DE JESUS CARLOS\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.644,02 equivalente a 294.031,45 IDTR devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0331000-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nRéu: L R RUSSO ME\r\n\r\nPelo presente fica m L R RUSSO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 6.420,58 equivalente à 518.068,63 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-02.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FELISBERTO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LAMARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA LAMARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 14.207,75, equivalente a 1.146.405,72 IDtrs ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381732"
                            ],
                            "1381718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOUZA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decsião/sentença de fls. 28/29: \"...PROCEDENTE EM PARTE...\". PRZO DE 08 DIAS. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1385043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Conceição Araújo [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Conceição Araújo\r\n\r\nDizer se renuncia aos créditos em face da segunda ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Bita Ferreira [Adv. Cristiane Rodrigues Vieira Tanaka (OAB: RJ 142657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A., Aut Giselle da Silva Bita Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1385043"
                            ],
                            "1385332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-49.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROCHA DA SILVA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut ROBSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a Secretaria, a começar pelo autor, em seguida Flexor engenharia e por último Mario Correa da Costa. .\r\n\r\nId: 1385332"
                            ],
                            "1385451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001960-63.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves de Sá [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Alves de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME, Aut Raimundo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Bejuthi s Locação e Transportes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bejuthi s Locação e Transportes, Aut Paulo Ricardo de Oliveira Costa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 para a secretaria, o autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Salvador Costa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Flávio Lúcio Salvador Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Bejuthi s Locação e Transportes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bejuthi s Locação e Transportes , Aut Eduardo Barbosa da Silva , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 dias para a secretaria, deverá o autor contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES . Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A., Aut Vanessa Jesus de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 dias para a secretaria, a ré deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Mota [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga, Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que foi expedido alvará para liberação de FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comprovar nos autos os valores efetivamente recebidos. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1385451"
                            ],
                            "1385452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001960-63.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves de Sá\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1385017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCOMPARECER DIA 04/12/2011 ÀS 11:00 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001223-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIEIRA CORRÊA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL GERVOZONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIEIRA CORRÊA\r\n\r\nCOMPARECER DIA 21/11/2011 ÀS 08:50 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001236-74.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARVALHO SANTIAGO [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERGOCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\nCOMPARECER DIA 21/11/2011 ÀS 10:30 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA MOTA ANICETO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAVARO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA MOTA ANICETO\r\n\r\nCOMPARECER DIA 21/11/2011 ÀS 09:30 HS\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ YUKIO DOS SANTOS TOYOMOTO [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA, Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ YUKIO DOS SANTOS TOYOMOTO\r\n\r\nCOMPARECER DIA 04/12/2011 ÀS 10:00 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sant´ana Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sant´ana Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER DIA 04/12/2011 ÀS 11:30 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI DOS SANTOS GRUNIER [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MARONES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI DOS SANTOS GRUNIER \r\n\r\nCOMPARECER DIA 21/11/2011 ÀS 09:00 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001220-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSÂNGELE DA CONCEIÇÃO FERREIRA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOCLECIANO ALEXANDRE DA SILVA, Réu: MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELE DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". COMPARECER DIA 21/11/2011 ÀS 08:30 HS \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Nogueira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cunha Nogueira \r\n\r\nCOMPARECER DIA 29/11/2011 ÀS 10:45 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER DIA 29/11/2011 ÀS 10:00 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001215-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M VIX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECER DIA 29/11/2011 ÀS 11:30 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA BARBOSA HONORATO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA, Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA BARBOSA HONORATO \r\n\r\nCOMPARECER DIA 04/12/2011 ÀS 10:45 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001267-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista \r\n\r\nCOMPARECER DIA 29/11/2011 ÀS 09:45 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório São Luiz de Teresópolis Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER DIA 29/11/2011 ÀS 10:30 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARDOSO [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE TERESÓPOLIS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARDOSO\r\n\r\nCOMPARECER DIA 29/11/2012 ÀS 11:00 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001235-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nCOMPARECER DIA 04/12/2011 ÀS 10:30 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001254-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Duarte\r\n\r\nCOMPARECER DIA 04/12/2011 ÀS 11:15 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001238-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PAULO CORREA DA SILVA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA, Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PAULO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER DIA 04/12/2011 ÀS 09:45 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Hamil Suissa Indústria e Comércio S/A, Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dominguim Evangelista, Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCOMPARECER DIA 22/11/2012 ÀS 10:20 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. AS CÓPIAS DA INICIAL PARA AS RECLAMADAS JÁ FORAM ENTREGUES ANTERIORMENTE COM AS NOTIFICAÇÕES REMETIDAS EM 08/8/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER DIA 29/11/2011 ÀS 10:15 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001245-36.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALMIR DA CONCEIÇÃO BERNARDINO [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENG DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALMIR DA CONCEIÇÃO BERNARDINO\r\n\r\nCOMPARECER DIA 29/11/2011 ÀS 11:15 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001237-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE ARAÚJO CORDEIRO [Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza (OAB: RJ 167293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZTE CARDOSO DE VASCONCELLOS, Réu: O NOVO MERCADO DOS TECIDOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE ARAÚJO CORDEIRO\r\n\r\nCOMPARECER DIA 21/11/2011 ÀS 10:40 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Fortunato [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Verde de Tetre Restaurante Ltda-A/C Umberto Carnevale, Réu: M. S. RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Fortunato\r\n\r\nCOMPARECER DIA 28/11/2012 ÀS 10:20 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER DIA 04/12/2011 ÀS 10:15 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BONIFACIO CARRACENA DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR DE TERESÓPOLIS HOTEL DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BONIFACIO CARRACENA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER DIA 21/11/2011 ÀS 09:20 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001221-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDAMO FURTADO PINHEIRO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA JCR ART STONES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDAMO FURTADO PINHEIRO\r\n\r\nCOMPARECER DIA 21/11/2011 ÀS 08:40 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001249-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHO DE FARIA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES & CASTILHO CONSTRUÇÃO E REFORMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHO DE FARIA \r\n\r\nCOMPARECER DIA 22/11/2011 ÀS 09:40 HS \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1385017"
                            ],
                            "1385019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-03.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385019"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Mendonca [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Mendonca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu a medida interposta.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Moreira de Medeiros, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0220700-84.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Morais Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluska Couto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Morais Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Jose Neves Fuzato [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido do autor às fls.422.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0242000-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Miranda\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda , Aut JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocádio da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leocádio da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Soares Machado [Adv. Felipe Jorge Rashid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Soares Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de pagamento da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamentod dos honorários periciais em 05 parcelas.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000113-97.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves de Jesus [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Santos Junqueira [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Maria Santos Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Martins Barbosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Martins Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenil de Souza Tavares [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dina Buffet de Volta Redonda Ltda - ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil de Souza Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venceslau Fagundes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0341 - Monito\r\n\r\nRqte: José Antônio Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antônio Moreira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.18.Pz:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Oliveira Custodio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Oliveira Pires, Réu: Fabiene de Oliveira Rousseu Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Oliveira Custodio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0461100-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARAL FRANCISCO, Réu RGIS Servicos de Inventarios LTDA\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos para realização da perícia.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0320800-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorete Costa da Fonseca [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorete Costa da Fonseca, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEDEIROS VAZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onilio Francisco da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onilio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241400-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Oliveira de Souza (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência formulado pela parte autora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Groetares de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Groetares de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0041400-50.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0167500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JOSE ANTONIO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPER PROD RURAIS SUL FLUMIN LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: DIOGENES LOPES MARQUES, Réu: FERNANDO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.561/562.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo bem como justificar a ausência de valores de FGTS.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALENTE DE LANA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA, Réu: ADILSON BATISTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VALENTE DE LANA\r\n\r\nApresentar peças para expedição de certidão de crédito trabalhista.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITON DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELITON DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios objeivos e eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000110-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Tavella da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Tavella da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0252400-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jurandir Gangana Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0333300-14.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA BATISTA E SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BATISTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0528700-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1370981"
                            ],
                            "1374126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305300-52.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Julio Cesar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência formulado pelo autor.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Bastos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica Terceirizada Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Servicos Eletricos S.A. - LIGHT [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica Terceirizada Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/09/2012 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meirelles Barra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: EPD Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR, Réu EPD Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FABIO MARCONDES MATTOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BORGES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI, Aut CICERO JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FABIO MARCONDES MATTOS, Aut FRANCISCO DA SILVA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurival Marques [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Jose Aurival Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: APARECIDO DE ASSIS SILVA [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: JOSE EUGENIO TRANIM LOPES [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos Carius [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Campos Carius\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurélio Pragana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-40.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima Souza [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Torrefacao e Moagem H V Ltda., Réu: ANTONELA LOURDES GRILO DA SILVA, Réu: REGINALDO DA SILVA, Réu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fatima Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista.Pz:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044300-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Réu CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-70.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Angel Barbosa da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Miller de Aguiar [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Miller de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson Leme [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeracao Ltda Me [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: ECOFRIO PINHEIRAL REFRIGERAÇÃO LTDA ME N/P ANA CAROLINA ALVES SILVA, Réu: ECOFRIO PINHEIRAL REFRIGERAÇÃO LTDA ME N/P CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson Leme\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento. No silêncio, fornecer peças para expedição de certidão de crédito trabalhista. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duque Ferreira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Francisco da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Walter Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brandao de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda., Réu: MAURICIO LOURENÇO, Réu: MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cesar da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes a prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001584-17.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Graziane de Amissis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Movibel 2001 Móveis Ltda. ME, Réu: Filipaper Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Graziane de Amissis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/10/2012 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antônio dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda, Aut Everaldo Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira reclamada e improcedente quanto a segunda ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2009.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Getulio Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Getulio Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Amorim de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Amorim de Castro, Réu Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 17/10/2012 às 14:10 horas na 4ª VT/São Gonçalo, no processo CPI 0001657.89.2012.5.01.0264 para oitiva da testemunha ANDERSON RIBEIRO GONÇALVES. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Aut Jose Luis da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243200-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos\r\n\r\nDepositar as parcelas faltantes dos honorários periciais sob pena dos termos cominados na ata de fls.186.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Luiz Lamon Sodre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barbosa Romeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barbosa Romeiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu José da Silva [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: M.R.S Logística S/A [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu José da Silva, Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, Réu M.R.S Logística S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rena Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rena Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Viveiros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Viveiros, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0488900-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA FOA, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0266100-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice do Socorro Maria [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Socorro Maria\r\n\r\nApresentar cálculos conforme o comando sentencial.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Abdalla da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Abdalla da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Correa de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Correa de Oliveira\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente de que foi deferido o parcelamento em 05 vezes.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0268000-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dionisio Heitor Silva Dias [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Marcelino [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Xavier de Mello [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Rio de Volta Redonda Automação Comercial Ltda., Réu: Fábio Toshio Horita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Xavier de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Justino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Francisco de Assis Moreira, Aut: Roselane Beatriz Chaves\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cosme Justino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000818-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Sareta Correa [Adv. Samir Almeida Camões (OAB: RJ 155175 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Juan Sareta Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Paulo Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Paulo Nogueira\r\n\r\nDepositar honorários periciais, ciente de que foi deferido o parcelamento em 05 vezes.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Francisco Matias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES SOC E CONTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes Nogueira [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Réu: Solange Maria Peixoto Hanan, Réu: Vanessa Peixoto Hanan Badau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0180700-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001604-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Oliveira Ávila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços 207 Ltda., Aut Thaís de Oliveira Ávila\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/10/2012 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martins da Silva, Réu Santos Social Clube de Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva- (Espólio de ) [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva- (Espólio de )\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0490600-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Carvalho Teles [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Boldião Rodrigues [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos conforme fls.138.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barros Rodrigues [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Barros Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1374126"
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                            "1382980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-76.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA FARIAS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: EDNEIA PAIXAO BRETAS, Réu: CLAUDIO BRETAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA FARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Godoi [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Hospedaria Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Godoi\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-29.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-12.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA GREGORIO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-75.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE OLIVEIRA MARCOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ECON ENGA.CIVIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA S/A [Adv. Ivone Rocha (OAB: RJ 66352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-97.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE OLIVEIRA CASTELLANE [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIS MACHADO, Réu: NUNO CAPLAN GALABURDA, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE OLIVEIRA CASTELLANE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-09.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: LUIS DE ARAUJO ARCANJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIS DE ARAUJO ARCANJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermecado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-93.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: ANNA CARILINA ALVES SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-73.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARIA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISMAR MANUTENCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: EVALDO MARINHO, Réu: SEBASTIAO MARINHO, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-95.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE TRINDADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: THIAGO IURI DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE TRINDADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0483900-03.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON ANANIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-83.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Gumercindo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Bagalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Gumercindo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-37.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DINIZ SALES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DINIZ SALES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536100-84.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes Ltda np Adelia Soares Marques, Réu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes Ltda n/p Ari Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAROLINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAROLINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Baltar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Baltar\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-82.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SAMPAIO ALVES [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Raffaele Cupello (OAB: RJ 3326 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SAMPAIO ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-07.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ RENNA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL CLINICA ODONTOLOGICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRAZ RENNA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda., Réu: MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO , Réu: MAURICIO LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536800-60.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE MATTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AZCO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: LETICIO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE MATTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Fonseca e Silva Bittencourt Filho [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação & Construção Ltda. [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Fonseca e Silva Bittencourt Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR VIDAL MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGR CONSTR MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: ADILSON BATISTA RAMOS, Réu: ELIEGE CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR VIDAL MACHADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-09.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CANDIDO [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CANDIDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-76.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DO NASCIMENTO DE ASSIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: TENENGE - TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA, Réu: MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DO NASCIMENTO DE ASSIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-41.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industriais de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-75.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-21.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranide Maria da Conceicao [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Paloma dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranide Maria da Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JEAN SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313800-54.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE BRAGA BARBOSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MODINHA SURF WEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BRAGA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dayse Silva de Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Martins de Oliveira Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dayse Silva de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327100-83.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HERINGER DE ANDRADE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MUNIZ [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA HERINGER DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1382980"
                            ],
                            "1384668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Britos dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Britos dos Reis \r\n\r\nFornecer as peças, inclusive quesitos, para a expedição de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valesca Torres Silva [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia & Barros Produtos Alimentícios Ltda. ME, Réu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Réu: ROSIANE MAIA DE BARROS, Réu: RODRIGO MAIA DE BARROS, Réu: QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA, Réu: PAULO CESAR GOMES MAIA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR GOMES MAIA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 74: \"J. Os termos da ata anterior restaram mantidos...\". \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonca Pereira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Mendonca Pereira, Réu La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 235: \"...A presente demanda encontra-se sem decisão em virtude de perícia contábil ainda não realizada. Com base na meta 02/2009 do CNJ, fixo os honorários em R$ 2.400,00, não havendo necessidade de mais depósitos. Tendo em vista que o perito anterioremente nomeado não está mais realizando perícias neste Juízo, destituto o mesmo do encargo e nomeio a perita Raquel Rocha Alves, devendo ser intimada a dar início a perícia, observando as determinações anteriores. Intimem-se as partes desta e ao início da perícia...\". \r\n\r\nProcesso: 0307900-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Casati de Morais [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Casati de Morais\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento dos honorários periciais fixados pelo expert em 02 salários mínimos, em 10 vezes, devendo a parte autora, no prazo de 20 dias, juntar o valor da primeira parcela, sendo as demais de 30 em 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gang Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, aplicabilidade do inciso VIII do art. 267 do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00 pela parte autora, do que fica, contudo, dispensada. Desde já fica autorizado o desentranhamento de quaisquer documentos aos autos, exceto o de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Marcelino Romeu [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Marcelino Romeu , Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para expedição de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ROSARIO PIMENTA [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ROSARIO PIMENTA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 169/170, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-87.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Cristo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Pereira Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Cristo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/10/2012 às 14h30min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 §1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Vieira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/10/2012 às 14h30min p/anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 §1º e §4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lavir Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial, e querendo, apresentar, oferecer seus quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1384668"
                            ],
                            "1370980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370980"
                            ],
                            "1384667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ALVES MENEZES\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA, Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes n/p Adelia Soares Marques, Sky Service Limpeza conservacao Locacoes n/p Patricia Beatriz Bento\r\n\r\nPelo presente fica m SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 dias sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384667"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1385715": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.864 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.110.479.975,93, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012, E-04/008103/2012 e E-04/008826/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.110.479.975,93 (um bilhão, cento e dez milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1385715"
                    ],
                    "1385716": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.653.107\r\n\r\n4.609.417\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n86.135\r\n\r\n83.880\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n58.247\r\n\r\n57.544\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n946.666\r\n\r\n946.566\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n106.790\r\n\r\n106.499\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n85.859\r\n\r\n64.321\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n581.186\r\n\r\n581.030\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n31.848\r\n\r\n25.698\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n241.991\r\n\r\n237.483\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.039.013\r\n\r\n1.027.103\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.657.010\r\n\r\n2.652.231\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n418.500\r\n\r\n418.500\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n372.430\r\n\r\n372.245\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.872.397\r\n\r\n20.839.975\r\n\r\nId: 1385716"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1385528": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5615/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAIRO DA SILVA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÉMILI FEITOSA DE FREITAS \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nVICTOR FIGUEIREDO SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGILVAN AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nNÚBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO D AVILA AMARAL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOLANGE VIEIRA DE MOURA ARAUJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPABLO MONTEIRO NARDI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIELI SILVA CHAGAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJULIANA SOUZA SANTANA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLAIS MÁXIMO BARRETO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHELOISA MACEDO COELHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCÍLIO MOREIRA PAES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFLÁVIO COTTA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJANNE FARIA TORRES BRAGA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BARBOSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES SOARES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSHIRLEI TOZATO LEMOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSE BREDER DOS SANTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHEVERTON DA SILVA FIORI \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL SANCHES BORGES\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nId: 1385528"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1385711": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651.250/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1385711"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1385701": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS VINICIUS SILVA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Puga, ID Funcional nº 4422565-2. Processo nº E-26/281/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVID DOS SANTOS, ID Funcional nº 4416303-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/269/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARIA LUIZA ANTUNES DE ALMEIDA ARAGÃO, ID Funcional nº 4270915-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/478/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAMILA SILVA SANTOS MODESTO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Cesar Nascimento Silva, matrícula nº 969856-4. Processo nº E-07/468/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA FERNANDA NASCIMENTO PARANGABA DANTAS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/476/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2012, VLADIMIR DA FRANÇA FERNANDES, matrícula nº 390503-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510603/2012.\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA MADEIRA DA SILVA, matrícula nº 390817-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Teixeira Pinto, matrícula nº 390295-4. Processo nº E-07/510777/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, KATHLEEN SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 4374845-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2927/2012. \r\n\r\nATO DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 2009444-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976112/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1385701"
                    ],
                    "1385712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/2528/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.130/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.130/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 545/546), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 11/11/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 16/11/2011. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2005.01042-6 e 2007.01291-4, no valor de R$ 163.304,32 (cento e sessenta e três mil trezentos e quatro reais e trinta e dois centavos), mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 545/546) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 549/552 e 560.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1385712"
                    ],
                    "1385700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/457/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj. Carine Ramos Mação, RG nº 65.107, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996081/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Shirley Monteiro dos Santos, matrícula nº 259.645-0, Auxiliar de Enfermagem, para a SEAP/Hospital de Custódia Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/48 497/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEPLAG, Cleber Costa Ferreira, matrícula nº 192.846-4, Oficial de Administração, para o DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500304/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, Luiz Roberto Pereira Silva, matrícula nº 360.153-1, Engenheiro, para o EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/861/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Marco Antônio de Souza Pinto, RG nº 62.543 e o retorno 3º SGT PM Walker Marques Pessoa de Mello, RG nº 62186, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4875/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais do DEGASE, abaixo relacionados, na SEASDH.\r\n\r\nCleiton Toledo Cabral, matrícula nº 835.483-9, Médico.\r\n\r\nKeila Monteiro do Nascimento, matrícula nº 817.468-2, Agente administrativo.\r\n\r\nMaria Augusta Ficher de Oliveira, matrícula nº 835.575-2, Agente de Disciplina.\r\n\r\nVania Maria Martinelli Lima, matrícula nº 835.308-8, Assistente Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4875/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição dos servidores estaduais do SEEDUC, Sirlene Gonçalves Galeão de Resende, matrícula nº 283.301-0, Professor Docente I e Sônia de Pontes Leandro, matrícula nº 806.166-5, Professor Docente II, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4875/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, abaixo relacionados, para a SEASDH.\r\n\r\nAbel Simões de Souza Filho, matrícula nº 268.455-3, Técnico de Planejamento II.\r\n\r\nAstrid de Souza Brasil Nunes, matrícula nº 283.974-4, Oficial de Administração.\r\n\r\nMarcelle de Lia Lyra, matrícula nº 5.003.325-7, Professor Docente II.\r\n\r\nMaria Alice de Freitas Vidal, matrícula nº 832.593-8, Professor Docente I\r\n\r\nMaria Célia Vasconcellos Pucu, matrícula nº 034.684-1, Professor Docente II.\r\n\r\nMaria José Pimenta Retondaro Marino, matrículas 249.180-1 e 804.298-8, Professor Docente I.\r\n\r\nDamiana Santos Henriques Vaz Prado, matrícula nº 271.926-8, Inspetor de Alunos.\r\n\r\nElisabeth Mendes Amaral, matrículas nº 196.964-1 e 281.763-3, Professor Docente I.\r\n\r\nMaciel da Silva, matrícula nº 272.177-7, Agente Auxiliar Administrativo.\r\n\r\nMaria Helena Neves Lima de Souza, matrícula nº 247.030-0, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1544/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Marco Antonio Jesus Santos, matrícula nº 295.530-0, Médico, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/699/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luciano Madureira de Almeida, matrícula nº 5.000.416-7, Zelador Vigilante, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-IO/870/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da TURISRIO, Jorgenel Vieira de Aguiar Filho, matrícula nº 576-9, Assistente de Administração, para a IO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.401/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Félix Valentim de Azevedo, matrícula nº 804.294-7, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/284/10000/2012\r\n\r\nOnde se lê:..,RG nº 285.957...\r\n\r\nLeia-se:..,RG nº 28.957...\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1995/2012\r\n\r\nOnde se lê:...Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nLeia-se:...Coordenadoria Especial Militar.\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 03ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/339/10000/2012\r\n\r\nOnde se lê:..,RG nº 41.829...\r\n\r\nLeia-se:..,RG nº 41.687...\r\n\r\nId: 1385700"
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                    "1385651": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE FINANÇAS DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/130.139/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0020/2012 iniciada na Sessão Pública de 19/09/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0020/12, onde o Senhor Pregoeiro em 28/09/2012, adjudicou o Lote 1 a Licitante NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor global de R$ 146.000,00 ( cento e quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1385651"
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                    "1384018": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na Secretaria de Estado da Casa Civil, no Auditório Militar, situado no Prédio Anexo do Palácio Guanabara, realizou-se a décima primeira reunião do Conselho Estadual de Arquivos, com a presença de Paulo Knauss de Mendonça, Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do CONEARQ; a representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas (titular), o representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ, Antônio Sérgio Silva de Souza (titular); o representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Carlos Henrique Ferreira da Silva (suplente); a representante da Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB, Maria Celina Soares de Mello e Silva (titular); a representante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, Carmen Teresa Coelho Moreno (titular); o representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, André Souza Fonseca (suplente); a representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque (suplente); a representante do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV), Adelina Maria Alves Novaes e Cruz (titular) e ainda, como convidados, a Assessora Técnica do APERJ, Fernanda de Moraes Costa; e a Assessora Especial da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil, Maria Rosangela da Cunha. Foi justificada a ausência dos seguintes membros: representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ, Beatriz Kushnir (suplente); da representante da Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB, Eliana Balbina Flora Sales (suplente); da representante da Associação Nacional de História - ANPUH-RJ, Ângela de Castro Gomes (suplente); da representante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, Maria Izabel de Oliveira (suplente); do representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, Marco Antônio Horta (titular); e da representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Sonia Helena da Costa Kaminitz (titular). A sessão foi aberta por Paulo Knauss, procedendo-se à posse dos novos conselheiros indicados e reconduzidos no biênio 2011/2012, conforme publicação no DOERJ de 04/04/2011, dos quais ainda restam assinatura de posse: o representante da Secretaria da Casa Civil, Marco Antonio Horta, (titular); a representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, Fabiana Machado de Melo (suplente); a representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Maria da Conceição M. Benaion (titular); a representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ, Beatriz Kushnir (suplente); a representante da Universidade Federal Fluminense - UFF, Gláucia da Rocha Figueiredo Lima (suplente); a representante da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Jeane Motta de Macedo (titular); a representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Sonia Helena da Costa Kaminitz (titular); e a representante da Associação Nacional de História - ANPUH-RJ, Ângela Castro Gomes (suplente). Mister ressaltar que, conforme publicado no DOERJ de 25/11/2011, foi feita a substituição dos seguintes membros: assumindo como representante da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Fátima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira (titular); do representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Jorge Luiz da Silva Amorim (titular); das representantes da Associação Nacional de História - ANPUH-RJ, Márcia Regina Romeiro Chuva (titular) e Ana Maria Mauad (suplente). Em seguida deu-se início à leitura da ata da X Reunião, realizada em 20 de junho de 2011, a qual foi aprovada. Falou sobre a importância da assinatura do termo de posse para cumprimento do Regimento e da necessidade de novas indicações no caso de substituição relacionadas aos membros conselheiros. Discorreu a respeito do Decreto Estadual nº 43.156, de 26 de agosto de 2011, de iniciativa do CONEARQ, dispondo sobre o acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos de inteligência e informação, incluindo aqueles relacionados ao período do regime militar no Brasil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Informou ainda as providências tomadas através do Ofício Circular assinado pelo Dr. Régis Fichtner no sentido de solicitar aos órgãos e entidades responsáveis que procedam à identificação e ao recolhimento ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, de todo e qualquer documento produzido e acumulado por órgãos de inteligência e informação, inclusive pelas extintas Delegacias de Polícia Política, pelas unidades de inteligência da Polícia Civil e Militar do Estado e pelas Assessorias de Informação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, especificamente os documentos relacionados ao período do regime militar no Brasil, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após, fez um informe da publicação do tombamento do Fundo de Presidência da Província pelo INEPAC. Em seguida, discorreu a respeito do livro da história administrativa que está em fase final, com previsão de lançamento até o primeiro semestre de 2012. Após, sugeriu uma nova proposta e formação da Comissão Especial de Assuntos Normativos, passando a palavra à Maria Rosangela da Cunha. Esta apresentou o andamento do Programa de Gestão de Documentos do Governo, bem como mencionou a importância e urgência de nomes para a referida Comissão, sendo sugeridos: um representante da UNIRIO; um representante da ALERJ; um representante do CONARQ; e um representante do APERJ. Retomando a palavra, Paulo Knauss fez menção ao relatório do I Encontro Estadual de Arquivos, informando que a iniciativa repercutiu bem em outros Estados, e ainda citou a importância da participação das instituições na Conferência Nacional de Arquivos, Sessão Regional, prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2011 em Belo Horizonte. Paulo Knauss passou a palavra à Maria Rosangela da Cunha, que mencionou a integração dos processos ao Tribunal de Contas do Estado pelo próprio sistema, sendo enviado diretamente para o E-Dofs do Diário Oficial da Imprensa Oficial. Paulo Knauss, em assuntos gerais, mencionou a invasão e subtração de documentos do Arquivo de Petrópolis, e em seguida citou a situação do Convento São Bernardino, em Angra dos Reis, sendo este um centro de conservação da Costa Verde, área de patrimônio coordenado também pelo IPHAN. Adelina Novaes sugeriu uma visita dos membros do CONEARQ ao referido Convento. Além disso, informou o fechamento temporário do acervo do CPDOC, por um período de 4 (quatro) meses, em detrimento da construção da nova lâmina da FGV. Tomando a palavra, Paulina Albuquerque mencionou a aprovação da tabela de temporalidade do IFES. Após o agradecimento pela presença de todos os participantes e nada mais havendo a tratar, Paulo Knauss de Mendonça deu por encerrados os trabalhos da décima primeira reunião do Conselho Estadual de Arquivos, às dezessete horas. Eu, Paulo Knauss de Mendonça, Vice-Presidente do CONEARQ, lavrei e assinei a presente ata.\r\n\r\nPAULO KNAUSS\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nCARLA REGINA PETRÓPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nAPERJ\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nArquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nMARIA CELINA SOARES DE MELLO E SILVA\r\n\r\nAAB\r\n\r\nCARMEN TERESA COELHO MORENO\r\n\r\nCONARQ\r\n\r\nANDRÉ SOUZA FONSECA \r\n\r\nSECC (suplente)\r\n\r\nPAULINA APARECIDA MARQUES VIEIRA ALBUQUERQUE UNIRIO(suplente)\r\n\r\nADELINA MARIA ALVES NOVAES E CRUZ \r\n\r\nCPDOC-FGV\r\n\r\nId: 1384018"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS \r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, na Secretaria de Estado da Casa Civil, na sala de reunião 3 C, situada no Prédio Anexo do Palácio Guanabara, realizou-se a décima segunda Reunião Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Arquivos, com a presença de Paulo Knauss de Mendonça, Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do CONEARQ; a representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, Fernanda de Moraes Costa (titular), o representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ, Beatriz Kushnir (suplente); o representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Administração e Gestão - SEPLAG, Jorge Luiz da Silva Amorim (titular); a representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Monica Maria Martins de Araújo (titular); o representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Carlos Henrique Ferreira da Silva (suplente); a representante da Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB, Eliana Balbina Flora Sales (suplente); a representante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, Carmen Teresa Coelho Moreno (titular); o representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, Marco Antônio Horta (titular); a representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Sonia Helena da Costa Kaminitz (titular); a representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque (suplente); a representante do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV), Adelina Maria Alves Novaes e Cruz (titular); a representante da Associação Nacional de História - ANPUH-RJ, Marcia Regina Romeiro Chuva (titular); a representante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, Vera Lucia de Queiroz Andrade (suplente); o representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, Antonio Luciano da Silva Lima (titular); a representante da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Fátima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira (titular); o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Marcio Ronaldo Leitão Teixeira (suplente); e ainda, como convidada, a Assessora da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil, Luciana Thomé. Foi justificada a ausência dos seguintes membros: representante do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ, Antonio Sergio Silva de Souza (titular); da representante da Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB, Maria Celina Soares de Melo e Silva (titular); a representante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB, Miridan Britto Falci (titular); o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Marcus Vinicius Domingues Gomes (titular). A sessão foi aberta por Paulo Knauss, procedendo-se à posse dos novos conselheiros indicados e reconduzidos no biênio 2011/2012, conforme publicação no DOERJ de 04/04/2011, dos quais ainda resta assinatura de posse: a representante do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, Fernanda de Moraes Costa (titular), a representante da Associação Nacional de História - ANPUH-RJ, Ana Maria Mauad (suplente), a representante da Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB, Eliana Balbina Flora Sales (suplente), a representante do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, Maria Izabel de Oliveira (suplente), a representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, Fabiana Machado de Melo (suplente); a representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Maria da Conceição M. Benaion (titular); a representante da Universidade Federal Fluminense - UFF, Gláucia da Rocha Figueiredo Lima (suplente); a representante da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Jeane Motta de Macedo (titular); e a representante da Associação Nacional de História - ANPUH-RJ, Ângela Castro Gomes (suplente). Mister ressaltar que, conforme publicado no DOERJ de 25/11/2011, foi feita a substituição dos seguintes membros: assumindo como representante da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Fátima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira (titular); do representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Jorge Luiz da Silva Amorim (titular); das representantes da Associação Nacional de História - ANPUH-RJ, Márcia Regina Romeiro Chuva (titular) e Ana Maria Mauad (suplente). Em seguida deu-se início à leitura da ata da 11ª Reunião, realizada em 17 de outubro de 2011, a qual foi aprovada. Tratou-se, então, do termo de cooperação técnica entre o APERJ e o Ministério Público e dos encaminhamentos que foram tomados, seguindo orientações do Encontro Estadual de Arquivos, realizado em 2011. A palavra foi dada a Fernanda de Moraes que discorreu sobre a minuta de proposta de criação do Sistema Estadual de Arquivos (SIARQ-RJ), que terá um comitê gestor integrando APERJ, Secretaria de Estado da Casa Civil, e também PRODERJ, sendo as atividades coordenadas pelo APERJ junto com o comitê gestor para avaliação e integração dos órgãos, padronização das atividades de gestão de documentos e promoção de capacitação e aperfeiçoamento. Discorreu ainda sobre o decreto 4.002 para regulamentação do PGD. Citou ainda a preocupação com os municípios e arquivos municipais, na implantação de política de gestão documental. Será facultada aos municípios a participação no SIARQ/RJ. Todas as parcerias terão como obrigatoriedade termo de cooperação técnica. Paulo Knauss discorreu sobre a importância do sistema estadual de arquivos e mencionam a necessidade do mesmo. Marco Horta questionou o sentido de certas atividades do SIARQ permanecerem com a SEPLAG ao qual foi respondido por Fernanda que estas atividades se encontram formalmente sob a responsabilidade da SEPLAG. Beatriz Kushnir também fez menção ao sistema de arquivos. Paulo Knauss sugeriu a participação de alguém do conselho para auxiliar na análise da versão final do Decreto do SIARQ. Foram indicadas as representantes titular e suplente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Sonia Helena da Costa Kaminitz e Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque, que ficaram responsáveis por elaborar um parecer sobre o SIARQ. Marcio Teixeira do TJ-RJ citou o uso do sistema e sua importância no âmbito do Executivo. Paulo Knauss falou sobre o termo de cooperação com o Ministério Público, mencionou ainda os municípios de Macaé, Arquivo Publico de Campos, de Nova Friburgo, do município de Vassouras que é custodiado pelo IPHAN e ainda sobre o município de Paraty. Falou ainda da participação da Câmara Técnica, pediu a convocação de representantes de todos os arquivos feita anualmente para abrir rede de colaboração e experiência para assim contar com a colaboração dos municípios para obter um trabalho complexo e conseguir mobilizar grande parte destes. A idéia é conseguir construir um mapa do que acontece no Estado do Rio de Janeiro para a partir daí dimensionar o trabalho com os municípios e assim estreitar as relações regionalmente, onde por exemplo não há a existência de um arquivo público. Propôs nomear Beatriz Kushnir como parecerista sobre essa minuta. Paulo Knauss passou a palavra para Maria Ana Quaglino representante da Fundação João VI de Nova Friburgo, que discorreu sobre o trabalho do Centro de Documentação Histórica e apresentou a origem do projeto Pró- memória da fundação, que envolve a digitalização de documentos, fotos, manuscritos, atas da Câmara. Citou o edital da SEC que permitirá financiar o projeto Guia do Patrimônio e implementar um modelo para outros parceiros e regiões. Falou ainda do espírito colaborativo, fala dos Sertões de Macacu, da Vila de Cantagalo que teve como incentivo uma participação dos arredores,como Casimiro de Abreu , por ser de valor histórico. Marcio Teixeira (TJ-RJ), falou sobre documentação recolhida. Maria Ana Quaglino falou sobre a Igreja Luterana, cartório de registro de imóveis, cartório de registro civil e arquivos privados, atas, partituras. Citou as etapas básicas, que tem a ver com o recenseamento das instituições custodiadoras de acervos arquivisticos, utilizando formulários padronizados como metodologia. Com a palavra Paulo Knauss citou ainda a importância do projeto do guia de patrimônio documental que será patrocinado pela SEC e INEPAC como o apoio da Fundação . Paulo Knauss discorreu ainda sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação nº. 12.527/2011. Marco Antonio Horta ratificou que a lei entrará em vigor no dia 16 de maio, mas que precisará ser regulamentada. Deu notícia ainda de que foi realizado em dia anterior, um seminário na PGE para esclarecimento deste assunto. Marco Horta diz ainda que agora a lei tem teor incisivo, pois protege aquele que manipula o arquivo, falou do processo de gestão documental e da questão de falta de orçamento, que só funciona por pressão, contemplando a área arquivística. Sonia Kaminitz ( UNIRIO), falou da necessidade de conscientizar e que com a lei as universidades terão mais apoio. Paulo Knauss falou da Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Estadual e que é preciso um bom programa de gestão de documentos, pois é a melhor forma de responder à questão do acesso. Bia Kushnir falou sobre a Lei não ter passado por nenhuma instância e Carmen Moreno falou dos dados processados on line em que o cidadão teria acesso através do Sistema de Informação ao Cidadão. Paulo Knauss falou ainda das questões que se referem a documentos cuja publicidade pode trazer problemas para o Estado, como uma licitação por exemplo. Beatriz Kushnir discorreu sobre a Conferência Nacional de Arquivos, promovida pelo Ministério da Justiça, com cinco edições regionais, recebendo críticas e que o melhor foi que mesmo sem condições de financiamento, mobilizando pessoas do país inteiro demonstrando que a comunidade arquivística estava realmente engajada no processo. Paulo Knauss passou a palavra para Fernanda Moraes, que discorreu sobre a formação da nova comissão que irá tratar sobre microfilmagem de documentos e digitalização incluindo guarda, eliminação e descarte. Paulo Knauss convidou a assessora da Casa Civil, Luciana Thomé, para falar do GED que mostrou a apresentação da ferramenta criada para administrar o Projeto Processo Digital do Estado do Rio de Janeiro. Após o agradecimento pela presença de todos os participantes e nada mais havendo a tratar, Paulo Knauss de Mendonça deu por encerrados os trabalhos da décima segunda reunião do Conselho Estadual de Arquivos, às dezoito horas. Eu, Paulo Knauss de Mendonça, Vice-Presidente do CONEARQ, lavrei e assinei a presente ata.\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1384019"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA MARIA DE ANDRADE BUENO, mat. 115-6 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2012, que tem como objeto a prestação de serviço especializado de recepção. Processo nº E-12/010.277/2012.\r\n\r\nId: 1385085. A faturar por empenho"
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                        "1383068": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 378 \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OCORRÊNCIA RELEVANTE CHOQUE DE TRENS NO PÁTIO DA ESTAÇÃO DOM PEDRO II. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA E FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.305/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer o choque de trens no pátio da estação Dom Pedro II às 09h18min do dia 09/08/2010, como decorrente de força maior, caracterizada por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, alheia à vontade das partes e, por tal motivo, isentar a Concessionária SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A de qualquer responsabilidade no caso objeto do presente regulatório, com base na Nota Técnica da CATRA (fls.72/73).\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que, no prazo de 30 (trinta) dias, a Concessionária apresente à Gerência da CATRA um Estudo Técnico sobre o evento em questão com um diagrama lógico dos procedimentos adotados, com o sequenciamento das ações previstas e com a análise das possibilidades de descumprimento dos mesmos, como ocorreu no caso do presente regulatório, apresentando uma avaliação objetiva das alterações que possibilitem a redução de tais ocorrências, considerando que haverá um aumento substancial na circulação de trens, o que poderá, eventualmente, potencializar a incidência de eventos como o do presente regulatório. \r\n\r\nArt. 3º- Determinar a constituição de grupo de trabalho, coordenado pela Gerência da CATRA, com prazo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento do Estudo Técnico referido no art. 2º acima, para, em novo processo administrativo, analisar tecnicamente e apresentar relatório conclusivo sobre os resultados do Estudo retromencionado, sendo que, se aprovados, o grupo de trabalho deverá sugerir medidas para redução da probabilidade de acidentes de mesma natureza do objeto deste regulatório, causados por falha humana, até que seja implantado o novo sistema de sinalização - ATP. \r\n\r\nArt. 4º- Determinar à Concessionária, com base nos Princípios da Eficiência e da Modernidade, que implemente processo de certificação, através da contratação de “bureaux” internacionais, previamente aprovados pela AGETRANSP, para os procedimentos de treinamento e adestramento de maquinistas e controladores de tráfego executados pela Concessionária, de forma que seja adotado e mantido padrão de qualidade internacionalmente reconhecido, visando maior segurança aos usuários do serviço público de transporte ferroviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento e 3º Votante\r\n\r\nId: 1383068. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nNOMEIA KATHLEEN SOUSA BARBOSA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Vanessa Pinto Rangel, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1384938. A faturar por empenho"
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                        "1385105": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD nº 030\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA NOS CASOS DE ACIDENTES/ INCIDENTES OCORRIDOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a competência conferida à AGENERSA por meio do art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 4.556, de 06/06/2005, que \"Cria, estrutura, dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, e dá outras providências\", para \"exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos: II - na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água e de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelas empresas outorgadas, concessionárias e permissionárias, nas quais o Estado figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e consensuais pertinentes, e por serviços autônomos dos municípios, estes, respeitados os limites de autonomia municipal, mediante convênios.\";\r\n\r\n- o dever de prestar serviço adequado, inclusive quanto ao requisito segurança, imposto às concessionárias de serviços públicos por meio do art. 6º da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995, que \"Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências\";\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR ESTA AGÊNCIA REGULADORA NOS CASOS DE ACIDENTES/INCIDENTES CAUSADOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS POR RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDOS ACIDENTES/INCIDENTES\r\n\r\nArt. 1º- Esta Instrução Normativa deverá ser aplicada nas hipóteses de acidentes/incidentes causados na rede de distribuição das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos que:\r\n\r\nI- Tenham sido causados por terceiros alheios aos quadros das Concessionárias, excluídas as empresas e/ou pessoas contratadas pela Águas de Juturnaíba ou pela Prolagos para a prestação de serviços, nas hipóteses em que reste inequivocamente comprovada a total inexistência de responsabilidade das Concessionárias para a ocorrência do fato, bem assim a adoção, por parte da Águas de Juturnaíba ou da Prolagos, de todas as providências cabíveis para minimizar eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do acidente/incidente;\r\n\r\nII- Não tenham causado vítimas; e\r\n\r\nIII- Não tenham acarretado qualquer dano e/ou prejuízo ao regular fornecimento de água e/ou aos usuários da Águas de Juturnaíba ou da Prolagos.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA TRAMITAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS\r\n\r\nArt. 2º - Ao receber o Informe de Acidente/Incidente advindo da Águas de Juturnaíba ou da Prolagos, a Câmara Técnica de Saneamento deverá imediatamente apurar as causas, consequências e responsabilidades relativas ao fato noticiado, mediante ação de fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Nas hipóteses em que o acidente/incidente reunir todos os requisitos estabelecidos no art. 1º, não será instaurado processo regulatório, devendo a Câmara Técnica de Saneamento incluir a nova ocorrência no \"Cadastro de Acidentes/Incidentes Causados por Terceiros\" do ano em curso.\r\n\r\nParágrafo Único- Nestes casos a CASAN oficiará à Concessionária, que deverá comprovar junto à AGENERSA, no prazo de 15 dias, que obteve ou tomou todas as providências para obter o ressarcimento do responsável pelo acidente/incidente quanto às despesas realizadas para o conserto dos bens avariados ou ainda que recebeu a cobertura do seguro contratado para tal finalidade; ficando ciente, em qualquer hipótese, que os prejuízos decorrentes do acidente/incidente não poderão ser objeto de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - A Câmara Técnica de Saneamento analisará a documentação apresentada pela Concessionária e estando a mesma em consonância com o Parágrafo Único do art. 3º, encerrará a ocorrência, devendo manter permanentemente atualizado o cadastro mencionado no art. 3º, bem assim apresentá-lo ao Conselho Diretor da AGENERSA na última Reunião Interna de cada mês.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 5º - Quando não estiverem estipulados especificamente nesta Instrução Normativa, os procedimentos a serem adotados serão os fixados na legislação que regulamenta a AGENERSA.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor 15 (quinze) dias após sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDarcilia Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1385105. A faturar por empenho"
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                        "1385687": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4300 \r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/413335/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação TCE/RJ n° 49/1982, que dispõe sobre as prestações de contas por execução ou administração de contrato formal no Estado e nos Municípios sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado/RJ;\r\n\r\n- a Deliberação TCE/RJ n° 198/1996, que dispõe sobre a instauração e organização de processos de prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial, no âmbito da Administração Estadual e dá outras providencias;\r\n\r\n- o Decreto n° 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, no que se refere sobre o Sistema de Controle Interno do poder executivo estadual e dá outras providencias.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Instituir Comissão de Tomada de Contas Permanente no DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -- DETRAN/RJ, com a finalidade de apurar as causas em que os responsáveis por prestações de contas de qualquer natureza, não as apresentaram em atendimento aos artigos 1º ao 5° da Deliberação TCE/RJ n° 049/1982 e do art. 25 da Deliberação TCE/RJ n°198/1996.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida comissão:\r\n\r\nI - Membros Titulares:\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\n\r\nRamon Gouveia Silva Bezerra, matr. nº 24/003.633-5.\r\n\r\nASSESSORIA DE ENGENHARIA\r\n\r\nMauricio Pinheiro Machado Farias, matr. nº 24/007.595-2.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nMarco Antonio Soares da Silva, matr. nº 24/007.300-7;\r\n\r\nAna Lucia Almeida Ribeiro da Silva, matr. nº 24/008.098-6;\r\n\r\nAugusto Cesar de Oliveira, matr. nº 24/002.787-0;\r\n\r\nNilson de Moura Suzano, matr. nº 24/003.358-9.\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAline Giacomo Soares, matr. nº 24/003.746-5.\r\n\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nRicardo Tristao Borges, matr. nº 24/008.063-0.\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nLilian Furtado Ximenes Pantoja, matr. nº 24/ 003.244-1.\r\n\r\nDIRETORIA DE REGISTRO E VEÍCULOS\r\n\r\nCarlos Adam Conte, matr. nº 24/ 002.460-4.\r\n\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nManoel Luiz Moreira da Fonseca, matr. nº 24/008.017-6.\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\nLuiz Sérgio de Paiva Amorim, matr. nº 24/007.268-6.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nLuiz Carlos Costa, matr. nº 24/ 007.831-1.\r\n\r\nII - Membros Suplentes:\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\n\r\nUlisses Nunes Vasconcelos, matr. nº 24/0004391-9.\r\n\r\nASSESSORIA DE ENGENHARIA\r\n\r\nDebora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nKatia Regina do Carmo, matr. nº 24/006.582-1;\r\n\r\nHugo Haanwinckel dos Reis, matr. nº 24/ 003.543-6.\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nMauricio Bonfim de Mattos, matr. nº 24/007.977-2.\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nJane Dayse Santos. Padilha, matr. nº 24/000160-2.\r\n\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nPaulo Cesar Marques de Souza, matr. nº 24/ 24/008.050-7.\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\nKarina Continentino Porto, matr. nº 24/007.926-9.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão ficará desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades administrativas vinculadas a esta autoridade, prestar a colaboração necessária e que Ihes for requerida.\r\n\r\nArt. 4° - De acordo com a experiência vivenciada na Autarquia, os trabalhos da comissão deverão ser realizados em sala própria, sendo subserviente à Diretoria de Administração e Finanças, competindo aos tomadores de contas solicitar à Assessoria de Contabilidade Analítica toda a documentação necessária para a realização da presente tomada de contas e de outras peças e documentos pertinentes ao objeto da apuração.\r\n\r\nArt. 5° - Os membros da comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, quando convocados pelo presidente da mesma.\r\n\r\nArt. 6° - Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento de toda a documentação solicitada pela Comissão de Tomadores de Contas, para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1385687. A faturar por empenho"
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                        "1385195": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC AUTO MOTO ESCOLA NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ME - DH AB/507 com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410872/2012.\r\n\r\nId: 1385195. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CFC AUTO MOTO ESCOLA 98 LTDA - DH AB/479, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/415849/2012.\r\n\r\nId: 1385196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385197": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413415/2012 - CESAR DA VINHA FERES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.435-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, nos períodos de 01.02.2001 a 31.12.2002 e de 01.03.2005 a 31.12.2006 a Câmara Municipal de Niterói, perfazendo o total de 1.370 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1385197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385194": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 092.401.337-04. Proc. nº E-12514139/2012.\r\n\r\nId: 1385194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1384885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/929/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 007/2012 - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nId: 1384885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385056": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 55 NITERÓI, 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0601/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor Chefe da Auditoria Interna, matr.1498, ROBERTO DA SILVA NUNES, Chefe de Serviço de Material, matr. 1497, SAMUEL ANTUNES SANTOS, Chefe de Seção de Almoxarifado, matr. 501, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 20/2012 firmado com a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1385056"
                        ],
                        "1385647": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0981/12 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para assinatura do periódico BLC Boletim de Licitações e Contratos, para o exercício 2012/2013, conforme pedido de fls. 02, \r\n\r\nno valor total de R$ 7.950,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 32, \r\n\r\nda ASJUP, fls. 37/39, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-\r\n\r\nFinanceira às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa EDITORA NDJ LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1385647"
                        ],
                        "1385646": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R$ 340.592,64 e R$ 6.717,36, respectivamente, assim como a emissão de Reservas de Dotações nos valores de R$ 28.383,72 e R$ 559,58, para cobrir o primeiro mês das prestações de serviços.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R$ 340.592,64 e R$ 6.717,36, respectivamente, assim como a emissão de Reservas de Dotações nos valores de R$ 28.382,72 e R$ 559,78, para cobrir o primeiro mês das prestações de serviços.\r\n\r\nId: 1385646"
                        ],
                        "1385048": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA DALVA CÂMARA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.542-8, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.709/2012. \r\n\r\nId: 1385048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385053": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 315 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 24/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 24/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Rio Ltda, cujo objeto é prestação de serviço de treinamento oficial - Microsoft. Processo nº E-12/662061/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nRosana Alves de Andrade, matrícula nº 293.729-0.\r\n\r\nOzima Claudia Pires Caracas, matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás, matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu, matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 24/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1385053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1384951": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 29 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INTERNA PARA APURAÇÃO SUMÁRIA DOS FATOS NARRADOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-15/346/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores indicados abaixo, para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA, para apuração sumária do ato ocorrido no âmbito da Operação Lei Seca, conforme consta dos autos do processo administrativo E-15/000.751/2012, na forma dos Artigos 7 e 14 do Decreto n° 7.526, de 06.09.1984, no prazo de até 30 (trinta) dias:\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA, ID 244712.67;\r\n\r\nRAONI SOARES AZEVEDO, ID 623.821.1;\r\n\r\nHAMILTON MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID 439.901.80.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada à COMISSÃO DE SINDICÂNCIA que trata esta Resolução a expedição de Ofícios e Diligências que julgar pertinentes a elaboração do relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1384951"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1384469": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 774 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 544, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, PUBLICADA NO DOERJ DE 12 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 1º da Resolução SEPLAG nº 544, de 11 de agosto de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Designar o servidor, abaixo mencionado, de acordo com o Art. 14 do Dec. 41.528/2008, para responder sobre o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE-RJ, para o Compra Mais - Programa de Compras Governamentais para as MPE do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGerente Executiva do Convênio:\r\n\r\nCharlye Correa, Id. Funcional 0500339-9”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1384469"
                    ],
                    "1385671": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 776 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.824.351,00 \r\n\r\n24.192.615,00 \r\n\r\n34.560.879,00 \r\n\r\n34.560.879,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n666.500,00 \r\n\r\n666.500,00 \r\n\r\n666.500,00 \r\n\r\n666.500,00 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n252.971.299,00 \r\n\r\n442.699.773,00 \r\n\r\n632.428.247,00 \r\n\r\n632.428.247,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n289.099.013,00 \r\n\r\n289.099.013,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n882.706,49 \r\n\r\n882.706,49 \r\n\r\n882.706,49 \r\n\r\n882.706,49 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.180.379,00 \r\n\r\n21.315.663,00 \r\n\r\n30.450.947,00 \r\n\r\n30.450.947,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.463.472,00 \r\n\r\n3.463.472,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n152.781.890,00 \r\n\r\n242.368.307,00 \r\n\r\n356.954.724,00 \r\n\r\n356.954.724,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.242.068,00 \r\n\r\n24.881.468,00 \r\n\r\n35.520.868,00 \r\n\r\n35.520.868,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n46.542.474,00 \r\n\r\n46.542.474,00 \r\n\r\n46.542.474,00 \r\n\r\n46.542.474,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n1.165.500,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n756.670.844,00 \r\n\r\n1.324.173.977,00 \r\n\r\n1.891.676.323,42 \r\n\r\n1.891.676.323,42 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n440.654.764,00 \r\n\r\n440.654.764,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n313.865.344,00 \r\n\r\n590.214.351,00 \r\n\r\n817.163.358,00 \r\n\r\n817.163.358,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.875.554.389,13\r\n\r\n13.875.554.389,13\r\n\r\n13.876.782.956,58\r\n\r\n13.876.782.956,58\r\n\r\n01\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n06\r\n\r\n1.043.050.085,30\r\n\r\n1.043.050.085,30\r\n\r\n1.043.050.085,30\r\n\r\n1.043.050.085,30\r\n\r\n07\r\n\r\n982.811.854,71\r\n\r\n982.811.854,71\r\n\r\n982.811.854,71\r\n\r\n982.811.854,71\r\n\r\n11\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n26\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n90\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n37.973.729,11 \r\n\r\n49.862.512,19 \r\n\r\n53.057.999,54 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.200.000,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n19.774.877,00 \r\n\r\n34.267.559,00 \r\n\r\n48.760.242,88 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.190.000,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21.651.856,80 \r\n\r\n30.931.224,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n112.027.261,00 \r\n\r\n210.200.000,00 \r\n\r\n367.941.265,60 \r\n\r\n387.568.776,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n44.847.200,00 \r\n\r\n54.694.400,00 \r\n\r\n114.451.000,00 \r\n\r\n114.451.000,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.100.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n144.260.335,00 \r\n\r\n148.076.335,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\n2.004.000,00 \r\n\r\n3.507.000,00 \r\n\r\n5.010.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n308.880,00 \r\n\r\n617.760,00 \r\n\r\n995.332,31 \r\n\r\n1.045.427,31 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n22\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nId: 1385671"
                    ],
                    "1385672": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, Id. Funcional nº 6892744 e RICARDO BAIA LEITE, Id. Funcional nº 3214853-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2012 celebrado com a Câmara de Comércio Americana - AMCHAM, visando a contratação de serviços com o objetivo de viabilizar a participação do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo por finalidade conhecer e discutir ações e iniciativas relacionadas à solução de integração de sistemas. Processo nº E-01/52896/2011.\r\n\r\nId: 1385672"
                    ],
                    "1384936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1717/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão de livros, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 6.962,10 (seis mil novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1384936"
                    ],
                    "1384933": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2564/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no XVII Congresso do CLAD, no Painel “Potencialidades e Dilemas Trazidos pela Meritocracia no Setor Público”, a favor do Centro Latinoamericano de Administración para El Desarrollo - CLAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1384933"
                    ],
                    "1384554": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\n*DEMITE a servidora DANIELA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.044-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.002.890/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2012. \r\n\r\nId: 1384554"
                    ],
                    "1384504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3445/2012 - ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL, Perito Legista, ID Funcional 29972388 - Vínculo 1 (SESEG) e Perito Médico Previdenciário, matrícula 946971 (INSS). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603419/2010 - MARILENE SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42143225 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 17828 (P. M. de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10006698/2011 - MARCIA REJANE PEREIRA DUTRA, Professor Docente II, ID Funcional 3346397 - Vínculos 2 e Economista Doméstico, matrícula 1459367(UFRRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1384504"
                    ],
                    "1384824": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nVALÉRIA MONTEIRO PREZA\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 341495454\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional 34149554\r\n\r\nId: 1384824"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317960/2011 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de PATRÍCIA DA SILVA BASTOS DE LUCA, no valor de R$ 18.149,27 (dezoito mil cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19/03/2012, publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1385133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319323/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de BB SECURITIES LIMITED, no valor de R$ 11.225.500,00 (onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1385132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 17/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/316454/2009 - SELMA CRISTINA RIBEIRO, mat. 2954-6 - AUTORIZO a desaverbação de 683 (seiscentos e oitenta e três) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1385134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385135": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CATHARINA PERTINHES ROSSI, com validade a contar de 07/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011 - Proc. nº E-01/302297/2009.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LYDIA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de setembro/2012 - Proc. nº E-01/706585/1998.\r\n\r\nId: 1385135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/300936/2012 - MANOEL COUTINHO DOS SANTOS- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/07/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/717517/1996 - ARGENILSON DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/724470/1984 - CARLOS ALVES FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/300203/2009 - MARCIA HELENA CONSTANÇO DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-09/1644/1702/2012 - MARINALVA GOMES GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 13/09/2012 \r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714845/2004 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701756/2005 - NEY SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708152/2005 - VALDEMIR DE ANDRADE SIMONATO.\r\n\r\nDE 14/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/708304/2006 - PEDRO AMARO DE PAULA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1385136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/321933/1969 - JOÃO LUIZ DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-04/311671/1977 - JOSE ALVIM PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701226/1984 - GREGÓRIO ANDRÉ DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/713/306/1987 - JAYME LUCAS COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709153/1989 - ABILIO BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-01/708985/1992 - WALTER EDISON CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707102/1993 - CARLOS MOUTINHO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/700867/1994 - WALDIR DA GUARDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/709614/1997 - BENEDICTO RAYMUNDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710195/2001 - DANIEL CAPELLA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713703/2003 - FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701818/2004 - ALCIDES DE OLIVEIRA GAMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702021/2005 - OSWALDO ALPARONE.\r\n\r\nProc. nº E-01/712419/2006 - CARLOS DA COSTA CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/120157/2012 - JOHN DUNCAN.\r\n\r\nId: 1385140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 04/305379/1978 - ANTONIO LUIZ DE MIRANDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710902/1989 - FELIZARDO GUEDES REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/725663/1992 - ADAUTO ARAUJO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/711697/1994 - PAULO JOSE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717841/1997 - HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703229/2001 - ATHAYDE NEVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/707843/2002 - RUBENS ANTONIO MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711864/2003 - LEA DE ALMEIDA VALLE.\r\n\r\nProc. nº E-01/705327/2005 - ALBANO DE WALLAU.\r\n\r\nProc. nº E-01/300254/2011 - ORLANDO EDUARDO NEVES.\r\n\r\nId: 1385138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/325303/1972 - JOSE BAPTISTA JANONI.\r\n\r\nProc. nº E-01/703809/1984 - MIGUEL FERREIRA PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-01/723328/1984 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MIRANDA.\r\n\r\nProc. nº 01/754987/1986 - MARIA DE LOURDES PEREIRA PROENÇA.\r\n\r\nProc. nº E-01/731774/1991 - JOSE MARIA DA COSTA LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-01/700520/1996 - WALDIR FARIAS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710114/1997 - SEBASTIÃO ALVES DO AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/708795/1999 - ARMANDO COELHO DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707146/2000 - RENATO RONE BITENCOURT CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-17/000019/2011 - IZAMAR SOARES PAVÃO.\r\n\r\nId: 1385139. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1384452": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 536 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO PREÇO A CONSUMIDOR FINAL ADOTADO NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E BEBIDAS ISOTÔNICAS E ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Livro II do Decreto 27.427 (RICMS/00), de 17 de novembro de 2000, no Decreto 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, na Resolução SEFAZ n° 45, de 29 de junho de 2007, na Resolução SEFAZ n° 518, de 03 de agosto de 2012 e no processo n° E-04/007.237/12, de 06 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Em observância ao disposto no artigo 5°, § 6°, do Livro II do RICMS/00, o preço a consumidor final, a que se refere o caput do artigo 1° da Resolução SEFAZ n° 518/2012, nas operações com as bebidas previstas no item 1 do Anexo I do referido Livro, será definido nos termos disciplinados nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° - O levantamento de preços promovido por entidades representativas do setor relativo às bebidas citadas no artigo 1°, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária, deverá ser realizado por instituto, órgão ou entidade de pesquisa de reputação idônea, desvinculados da entidade representativa do setor.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá às entidades representativas de que trata o caput a escolha do instituto, órgão ou entidade de pesquisa, a qual deverá ser aprovada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° O levantamento de preços de que trata o artigo anterior deverá observar os seguintes critérios, além de outros que a Subsecretaria Geral da Fazenda julgar necessários:\r\n\r\nI - as informações resultantes da pesquisa deverão conter os dados cadastrais dos estabelecimentos, as respectivas datas das coletas dos preços e demais elementos suficientes para demonstrar a veracidades dos valores obtidos;\r\n\r\nII - os produtos serão identificados, observadas as características particulares, tais como: marca, tipo, espécie sabor, volume e unidade de medida;\r\n\r\nIII - o preço de venda à vista no varejo deverá considerar o frete, seguro e demais despesas cobradas do adquirente;\r\n\r\nIV - não serão considerados os preços de promoção, bem como aqueles submetidos a qualquer tipo de comercialização privilegiada.\r\n\r\nArt. 4° - O levantamento de preços de que trata o artigo 2° desta Resolução deverá ser realizado nos seguintes Municípios: Capital (Rio de Janeiro), Baixada Litorânea (Cabo Frio), Centro Sul (Três Rios), Litoral Sul (Angra dos Reis), Médio Paraíba (Barra Mansa, Resende e Volta Redonda), Metropolitana (Duque de Caxias, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti), Noroeste (Itaperuna), Norte (Campos dos Goytacazes e Macaé) e Serrana (Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis).\r\n\r\n§ 1° - A Subsecretaria Geral da Fazenda poderá alterar o conjunto de Municípios de que trata o caput visando a atender o disposto no artigo 7°, inciso II, do Livro II do RICMS/00.\r\n\r\n§ 2° - Os contribuintes que atuem com bebidas regionais sujeitas à comercialização em localidades específicas poderão requerer que o levantamento de preços ocorra em Municípios com maior representatividade.\r\n\r\n§ 3° - O requerimento de que trata o parágrafo anterior será dirigido, observado o prazo previsto no artigo 5°, § 5°, desta Resolução, à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, que analisará e comunicará ao contribuinte a aprovação ou não do pedido.\r\n\r\nArt. 5° - Os preços a consumidor final de que trata o artigo 1° desta Resolução serão atualizados semestralmente, a partir de levantamentos de preços realizados nos meses de março e setembro.\r\n\r\n§ 1° - Somente após a realização do levantamento de preços em quatro semestres consecutivos, ficará facultado à Subsecretaria Geral da Fazenda a fixação de pesquisas anuais em substituição às semestrais.\r\n\r\n§ 2° - O preço a consumidor final obtido através dos levantamentos a que se refere o caput deste artigo vigorará:\r\n\r\nI- A partir de 1° de julho do ano corrente, quando realizados em março;\r\n\r\nII- A partir de 1° de janeiro do ano subsequente, quando realizados em setembro.\r\n\r\n§ 3° - Na hipótese de fixação de pesquisas anuais, nos termos disciplinados no § 1° deste artigo, serão observados os prazos previstos no inciso II do parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 4° - Observadas as disciplinas previstas nos §§ 1° e 2°, a Subsecretaria Geral da Fazenda, excepcionalmente, poderá alterar os meses de realização dos levantamentos de preços a que se refere o caput.\r\n\r\n§ 5° - O requerimento de que trata o artigo 4°, § 3°, desta Resolução deverá ser apresentado à Secretaria de Estado de Fazenda até dois meses antes do primeiro dia dos meses referidos no caput deste artigo, observado o disposto no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 6° - Em obediência ao previsto no artigo 10 do Livro II do RICMS/00, e sem prejuízo ao disposto no artigo 3° desta Resolução, a Secretaria de Estado de Fazenda, ouvidas as entidades representativas do setor, determinará os demais parâmetros, bem como os métodos de amostragem e de cálculo do preço a consumidor final, aplicáveis à pesquisa.\r\n\r\n§ 1° - Antes de iniciado o levantamento de preços, a Secretaria de Estado de Fazenda poderá solicitar ao instituto, órgão ou entidade de pesquisa escolhido sugestões relativamente aos demais parâmetros e métodos a que se refere o caput.\r\n\r\n§ 2° - Ato da Subsecretaria Geral da Fazenda divulgará:\r\n\r\nI- os parâmetros e métodos definidos a que se refere o caput.\r\n\r\nII- os prazos visando à: \r\n\r\na) escolha do instituto, órgão ou entidade;\r\n\r\nb) apresentação da pesquisa, bem como a avaliação dos resultados pelas entidades representativas do setor e pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nc) divulgação dos preços a consumidor final definidos.\r\n\r\nI- A decisão administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda que concordar ou não com o resultado da pesquisa realizada pelo instituto, órgão ou entidade escolhido.\r\n\r\n§ 3° - Será observado o previsto no artigo 9°, § 1°, do Livro II do RICMS/00, na hipótese de discordância em relação à pesquisa apresentada pelo instituto, órgão ou entidade escolhido.\r\n\r\n§ 4º - O instituto, órgão ou entidade de pesquisa deverá calcular, além dos preços que trata o artigo 1º, o preço médio para cada fabricante, produto, embalagem, volume.\r\n\r\nArt. 7° - As entidades representativas do setor fornecerão, em datas definidas por ato da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, a totalidade dos pontos de venda que comercializem produtos relacionados no artigo 1° desta Resolução.\r\n\r\n§ 1° - O universo de pontos de venda referido no caput deste artigo deverá ser aprovado pela Secretaria de Estado de Fazenda e subsidiará a pesquisa realizada pelo instituto, órgão ou entidade escolhido.\r\n\r\n§ 2° - A Secretaria de Estado de Fazenda poderá propor a alteração ou inclusão de pontos de venda ao universo referido no parágrafo anterior. \r\n\r\n§ 3° - Os pontos de vendas disciplinados neste artigo deverão ser classificados nos seguintes segmentos de comercialização:\r\n\r\nI - auto serviço: hipermercados e supermercados com mais de 20 (vinte) caixas, supermercados de 5 (cinco) a 19 (dezenove) caixas, adegas, depósitos e distribuidores multimarcas com vendas a consumidor final;\r\n\r\nII - mercado tradicional: supermercados com menos de 5 (caixas), minimercados e mercearias;\r\n\r\nIII - mercado frio: bares, restaurantes, padarias, lojas de conveniência, casa noturna, hotel e lanchonetes.\r\n\r\nArt. 8° - Os contribuintes substitutos que comercializem os produtos de que trata o artigo 1° desta Resolução deverão apresentar à Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas - IFE 11, no prazo definido em ato da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, os seguintes arquivos:\r\n\r\nI- Arquivo, em meio magnético ou óptico, formado por registros, no leiaute especificado no Anexo I, compostos por informações dos produtos comercializados pelo contribuinte, com suas respectivas marcas e embalagens;\r\n\r\nII- Arquivo, em meio magnético ou óptico, formado por registros, no leiaute especificado no Anexo II, compostos por dados cadastrais de cada ponto de venda ao consumidor final dos produtos por ele comercializados.\r\n\r\n§ 1° - Sempre que solicitado pelo fisco, o contribuinte deverá apresentar versão atualizada das informações fornecidas com base nos incisos I e II do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2° - O contribuinte poderá retificar a qualquer tempo os arquivos fornecidos a que se referem os incisos I e II do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 9° - A Secretaria de Estado de Fazenda, as entidades representativas do setor e os contribuintes substitutos de bebidas poderão solicitar a inclusão de produtos não relacionados no anexo único da Resolução SEFAZ n° 518/2012, desde que compreendidos no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00, ao levantamento de preços de que trata o artigo 2° desta Resolução.\r\n\r\n§ 1° - Caso a solicitação de inclusão de bebida (marca, produto, embalagem e volume) pelo contribuinte substituto não permita a observância imediata aos prazos previstos no artigo 5° desta Resolução, poderá ser requerida pelo mesmo a adoção de preço sugerido, nos termos disciplinados no artigo 5°, § 4°, do Livro II do RICMS/00.\r\n\r\n§ 2° - Os preços sugeridos pelos fabricantes deverão ser aprovados pela Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas - IFE 11.\r\n\r\n§ 3° - As solicitações de inclusão referidas no § 1° deste artigo aprovadas entre os dias 16 do mês anterior e 15 do mês corrente terão os preços sugeridos divulgados mensalmente e passarão a vigorar no 1° dia do mês seguinte.\r\n\r\n§ 4° - Ato mensal do Subsecretaria Adjunta de Fiscalização divulgará até o dia 25 de cada mês os preços aprovados no intervalo referido no parágrafo anterior, bem como preverá a sua validade até a próxima atualização conforme o estabelecido no artigo 5° desta Resolução.\r\n\r\n§ 5º - O contribuinte substituto poderá optar por utilizar o preço que trata o § 4º do artigo 6º, observados os artigos 8º e 9º todos desta Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - O artigo 1°,§ 4°, da Resolução SEFAZ n° 518/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4° - Fica atribuída à Subsecretaria de Estado de Receita a incumbência de atualizar e retificar o Anexo único a que se refere o caput deste artigo, bem como incluir novos produtos, desde que observado o disposto no caput do artigo 9° da Resolução SEFAZ n° XX/2012”.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLEIAUTE DO REGISTRO REFERIDO NO INCISO I DO ARTIGO 8º DESTA RESOLUÇÃO\r\n\r\nCampo\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTamanho\r\n\r\nFormato\r\n\r\nPosição inicial\r\n\r\nPosição final\r\n\r\n01\r\n\r\nCNPJ-CPF \r\n\r\n(Nota 1)\r\n\r\n2\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n02\r\n\r\nCNPJ - CPF\r\n\r\nCNPJ ou CPF do Ponto de Venda\r\n\r\n14\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n03\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nRazão social do Ponto de Venda\r\n\r\n30\r\n\r\nAlfanumérico\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n04\r\n\r\nCEP \r\n\r\nCEP do Ponto de Venda\r\n\r\n8\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n47\r\n\r\n54\r\n\r\n05\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua-Número-Complemento do Ponto de Venda\r\n\r\n70\r\n\r\nAlfanumérico\r\n\r\n55\r\n\r\n124\r\n\r\n06\r\n\r\nBairro\r\n\r\nBairro do Ponto de Venda\r\n\r\n20\r\n\r\nAlfanumérico\r\n\r\n125\r\n\r\n144\r\n\r\n07\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMunicípio do Ponto de Venda\r\n\r\n20\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n145\r\n\r\n164\r\n\r\n08\r\n\r\nSegmento de Comercialização\r\n\r\n(Nota 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n165\r\n\r\n166\r\n\r\n09\r\n\r\nCanal de Comercialização\r\n\r\n(Nota 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n167\r\n\r\n168\r\n\r\nNota 1: Para cada Ponto de Venda, deve-se preencher o campo CNPJ-CPF com o seu respectivo código.\r\n\r\nCNPJ-CPF\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n01\r\n\r\nCPF\r\n\r\n02\r\n\r\nNota 2: Para cada Canal e Segmento de Comercialização, deve-se preencher os campos com o seus respectivos códigos.\r\n\r\nSegmento\r\n\r\nCódigo Segmento\r\n\r\nCanal\r\n\r\nCódigo Canal\r\n\r\nAutosserviço\r\n\r\n01\r\n\r\nHipermercados e Supermercados com mais de 20 caixas\r\n\r\n01\r\n\r\nAutosserviço\r\n\r\n01\r\n\r\nSupermercados de 5 a 19 caixas\r\n\r\n02\r\n\r\nAutosserviço\r\n\r\n01\r\n\r\nDepósitos com vendas a consumidor final\r\n\r\n03\r\n\r\nAutosserviço\r\n\r\n01\r\n\r\nAdegas com vendas a consumidor final\r\n\r\n04\r\n\r\nAutosserviço\r\n\r\n01\r\n\r\nDistribuidores multimarcas com vendas a consumidor final\r\n\r\n05\r\n\r\nMercado Tradicional\r\n\r\n02\r\n\r\nSupermercados com menos de 5 caixas\r\n\r\n06\r\n\r\nMercado Tradicional\r\n\r\n02\r\n\r\nMinimercados\r\n\r\n07\r\n\r\nMercado Tradicional\r\n\r\n02\r\n\r\nMercearias\r\n\r\n08\r\n\r\nMercado Frio\r\n\r\n03\r\n\r\nBares\r\n\r\n09\r\n\r\nMercado Frio\r\n\r\n03\r\n\r\nRestaurantes\r\n\r\n10\r\n\r\nMercado Frio\r\n\r\n03\r\n\r\nPadarias\r\n\r\n11\r\n\r\nMercado Frio\r\n\r\n03\r\n\r\nLojas de Conveniência\r\n\r\n12\r\n\r\nMercado Frio\r\n\r\n03\r\n\r\nCasa Noturna\r\n\r\n13\r\n\r\nMercado Frio\r\n\r\n03\r\n\r\nHotel\r\n\r\n14\r\n\r\nMercado Frio\r\n\r\n03\r\n\r\nLanchonetes\r\n\r\n15\r\n\r\nFormato dos campos\r\n\r\nNumérico: Sem sinal, não compactado, alinhado à direita, suprimidos a vírgula, pontos ou hífen, se houver. Na ausência de informação, os campos deverão ser preenchidos com zeros.\r\n\r\nAlfanumérico: Alinhado à esquerda, com as posições não significativas em branco. Na ausência de informação, os campos deverão ser preenchidos com brancos. \r\n\r\nObservação: O contribuinte tem a opção de encaminhar as informações em planilha Excel, separando os campos por células.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLEIAUTE DO REGISTRO REFERIDO NO INCISO II DO ARTIGO 8º DESTA RESOLUÇÃO\r\n\r\nCampo\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nTamanho\r\n\r\nFormato\r\n\r\nPosição inicial\r\n\r\nPosição final\r\n\r\n01\r\n\r\nRaiz CNPJ - Substituto\r\n\r\nRaiz da inscrição do substituto no CNPJ\r\n\r\n8\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n1 \r\n\r\n8\r\n\r\n02\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nRazão social do substituto\r\n\r\n30\r\n\r\nAlfanumérico\r\n\r\n9\r\n\r\n38\r\n\r\n03\r\n\r\nMarca Comercial\r\n\r\nNome da marca do produto, inclusive sabor\r\n\r\n20\r\n\r\nAlfanumérico\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n04\r\n\r\nProduto\r\n\r\n(Nota 1)\r\n\r\n2\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\n05\r\n\r\nTipo\r\n\r\n(Nota 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n06\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\n(Nota 3)\r\n\r\n2\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n63\r\n\r\n64\r\n\r\n07\r\n\r\nDescartável-Não descartável\r\n\r\n(Nota 4)\r\n\r\n2\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n65\r\n\r\n66\r\n\r\n08\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nVolume da embalagem em mililitros\r\n\r\n5\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n67\r\n\r\n71\r\n\r\n09\r\n\r\nGTIN\r\n\r\nCódigo de barras da unidade tributável\r\n\r\n13\r\n\r\nNumérico\r\n\r\n72\r\n\r\n85\r\n\r\nNota 1: Para cada produto, deve-se preencher o campo com o seu respectivo código\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nCerveja\r\n\r\n01\r\n\r\nChope\r\n\r\n02\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\n03\r\n\r\nÁgua\r\n\r\n04\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\n05\r\n\r\nEnergético\r\n\r\n06\r\n\r\nNota 2: Para cada tipo, deve-se preencher o campo com o seu respectivo código\r\n\r\nProduto\r\n\r\nTipo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nCerveja/Chope\r\n\r\nCom Álcool\r\n\r\n01\r\n\r\nCerveja/Chope\r\n\r\nSem Álcool\r\n\r\n02\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nNormal\r\n\r\n03\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nLight\r\n\r\n04\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nZero\r\n\r\n05\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nDiet\r\n\r\n06\r\n\r\nÁgua\r\n\r\nSem Gás\r\n\r\n07\r\n\r\nÁgua\r\n\r\nCom Gás\r\n\r\n08\r\n\r\nIsotônico\r\n\r\n-\r\n\r\n00\r\n\r\nEnergético\r\n\r\n-\r\n\r\n00\r\n\r\nNota 3: Para cada Embalagem, deve-se preencher o campo com o seu respectivo código\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nBarril\r\n\r\n01\r\n\r\nLata\r\n\r\n02\r\n\r\nPet\r\n\r\n03\r\n\r\nVidro\r\n\r\n04\r\n\r\nOutro\r\n\r\n05\r\n\r\nNota 4: Para cada Embalagem, deve-se preencher o campo Descartável-Não Descartável com o seu respectivo código\r\n\r\nDescartável-Não Descartável\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nDescartável\r\n\r\n01\r\n\r\nNão Descartável\r\n\r\n02\r\n\r\nFormato dos campos\r\n\r\nNumérico: Sem sinal, não compactado, alinhado à direita, suprimidos a vírgula, pontos ou hífen, se houver. Na ausência de informação, os campos deverão ser preenchidos com zeros.\r\n\r\nAlfanumérico: Alinhado à esquerda, com as posições não significativas em branco. Na ausência de informação, os campos deverão ser preenchidos com brancos. \r\n\r\nObservação: O contribuinte tem a opção de encaminhar as informações em planilha Excel, separando os campos por células.\r\n\r\nId: 1384452"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, o Capítulo V da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e o contido nos Livros II e IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, nos termos do Processo nº E-04/008.832/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDisposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1º Esta Resolução disciplina a operacionalização e os procedimentos a serem realizados pelos contribuintes substitutos e demais obrigados, substituídos e transportadores, em operações internas e interestaduais com as mercadorias a seguir indicadas, sem prejuízo da aplicabilidade das demais normas específicas fixadas na legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS):\r\n\r\nI - aquelas de que trata o Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00); e\r\n\r\nII - as mercadorias relacionadas no art. 1º do Livro IV do RICMS/00.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDo remetente designado contribuinte substituto nas operações internas\r\n\r\nArt. 2º Na saída interna das mercadorias a que se referem os incisos I e II do art. 1º desta Resolução fica atribuída ao estabelecimento industrial localizado neste Estado a responsabilidade pela retenção e o pagamento do ICMS relativo às operações subsequentes destinadas a contribuinte do imposto, observadas as disciplinas específicas fixadas na legislação tributária, especialmente ao disposto nos §§1º, 5º e 6º do art. 1º, art. 19 e art. 45 do Livro IV do RICMS, no que se refere ao álcool etílico hidratado combustível (AEHC), ao óleo combustível e ao querosene de aviação (QAV), ao gás natural veicular (GNV), ao álcool etílico anidro combustível (AEAC) e ao óleo lubrificante acabado.\r\n\r\n§ 1º - Na importação de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária fica o estabelecimento importador, na qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e o pagamento do ICMS relativo às operações subseqüentes, no momento da saída da mercadoria do seu estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte fluminense destinatário de mercadoria, bem ou serviço sujeitos à substituição tributária em operação ou prestação originada no próprio Estado do Rio de Janeiro nos termos do caput deste artigo, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido, nos termos do art. 25 da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\n§ 3º - Os sujeitos passivos de que trata este capítulo deverão observar, para a formação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, quando inexistir o preço máximo, ou único, de venda a varejo fixado pela autoridade competente ou preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, o preço a consumidor final usualmente praticado no mercado do Estado do Rio de Janeiro, em condições de livre concorrência (PMPF) de que trata o § 10 do art. 24 da Lei nº 2657/96, quando adotado expressamente pela legislação tributária, ou, na sua falta, alternativamente, a Margem de Valor Agregado aplicável às operações internas (MVA Original).\r\n\r\n§ 4º - Considera-se devido o imposto por substituição tributária na hipótese do caput deste artigo na saída do estabelecimento do contribuinte substituto.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDo remetente designado contribuinte substituto em operações interestaduais com destino ao Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de contribuinte substituto, industrial ou não, localizado em outra unidade federada signatária de acordo firmado com o Estado do Rio de Janeiro (protocolo ou convênio), fica atribuída ao remetente na operação interestadual, ainda que o imposto já tenha sido retido anteriormente, a responsabilidade pela retenção e o pagamento do ICMS relativo às operações subsequentes destinadas a contribuinte do imposto localizado neste estado.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo também se aplica na hipótese de o remetente firmar com o Estado do Rio de Janeiro Termo de Acordo a que se refere o Capítulo VI desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Nas hipóteses de que tratam o caput e o § 1º deste artigo, a Secretaria de Estado de Fazenda poderá conceder ao sujeito passivo por substituição localizado em outra unidade da Federação inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro do ICMS (SICAD), nos termos do art. 21 do Livro II do RICMS/00 e do artigo 31, II da Resolução SEF nº 2.861, de 28 de outubro de 1997, observadas as disciplinas específicas fixadas na legislação tributária.\r\n\r\n§ 3º - Caso o remetente não possua inscrição no SICAD, o transporte da mercadoria deve estar acompanhado do comprovante do pagamento do imposto, nos termos do § 2º do art. 21 do Livro II do RICMS/00 e do demonstrativo de pagamento de que trata o § 3º do art. 11 da Resolução SEFAZ nº 468, de 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§ 4º - O contribuinte fluminense destinatário de mercadoria ou bem sujeitos à substituição tributária, quando proveniente de outra unidade da Federação, nos termos do caput e dos §§ 1º e 3º deste artigo, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, ou quando esta for feita parcialmente, fica responsável pelo pagamento do imposto que deveria ter sido retido, sendo exigível o montante integral ou parcial, conforme o caso, no momento da entrada da mercadoria ou bem no território fluminense. \r\n\r\n§ 5º - Identificada a falta de retenção a que alude o caput e os §§ 1º e 3º ou a inexistência do pagamento de que trata o § 4º, todos deste artigo, no curso de fiscalização de trânsito da mercadoria ou em barreira fiscal fluminense, lavrar-se-á auto de infração, exigindo-se o ICMS devido: \r\n\r\nI - do remetente, caso inscrito no SICAD;\r\n\r\nII - do destinatário inscrito e localizado no Estado do Rio de Janeiro, caso o remetente não seja inscrito do SICAD ou na hipótese em que, dispondo de inscrição, esta se encontre na situação cadastral de paralisada, suspensa, baixada, impedida ou cancelada, nos termos da legislação específica, devendo, nesses casos, a critério da autoridade fiscal, ser cientificado o autuado no próprio local em que for constatada a infração, observado o disposto no § 9º do art. 4º desta Resolução, ou por via postal, com prova de recebimento no domicílio tributário do sujeito passivo, ou por meio eletrônico, nos termos previstos na legislação tributária. \r\n\r\n§ 6º - Em substituição ao procedimento descrito no § 5º deste artigo, considerada a inidoneidade do documento fiscal, nos termos do artigo 24 do Livro VI do RICMS/2000, do art. 18, IV, “c” e art. 59, IX, “b” da Lei nº 2.657/96, a autoridade fiscal poderá exigir o total do imposto devido e demais acréscimos legais do transportador, se for o caso.\r\n\r\n§ 7º - Inexistindo preço máximo ou único de venda a varejo fixado pela autoridade competente ou preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, os sujeitos passivos de que trata este Capítulo III deverão utilizar o PMPF, quando expressamente adotado pela legislação estadual, ou, na sua falta, alternativamente, a Margem de Valor Agregado aplicável às operações interestaduais (MVA Ajustada) para a determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.\r\n\r\n§ 8º - Considera-se devido o imposto por substituição tributária na hipótese do caput deste artigo na saída do estabelecimento do contribuinte substituto.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDas aquisições realizadas em operações provenientes de outra unidade federada por contribuinte substituto localizado neste Estado com mercadoria sujeita à substituição tributária quando não há convênio, protocolo ou termo de acordo atribuindo a qualidade de contribuinte substituto ao remetente\r\n\r\nArt. 4º - Em operação com mercadoria proveniente de outro estado sujeita ao regime de substituição tributária em que não há convênio, protocolo ou termo de acordo atribuindo a qualidade de contribuinte substituto ao remetente, fica atribuída ao contribuinte fluminense destinatário localizado neste Estado a condição de substituto, responsável pela retenção e o pagamento do ICMS devido nas saídas internas subsequentes àquela interestadual, nos termos do art. 21, inciso VI, da Lei nº 2.657/96, observado o disposto nos parágrafos deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se ocorrido o fato gerador no caso de que trata o caput deste artigo no momento da entrada da mercadoria ou bem no território deste Estado, inclusive na hipótese de destinatário varejista fluminense, em razão do disposto no art. 23, inciso IV, item 2, e §§1º, 2º e 3º do art. 39 da Lei nº 2.657/96, devendo a autoridade fiscal exigir neste momento a apresentação do comprovante de pagamento do ICMS devido, observado o disposto nos §§ 7º, 8º e 9º deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - A base de cálculo na hipótese de que trata o caput deste artigo é o preço máximo, ou único, de venda a varejo fixado pela autoridade competente ou preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador.\r\n\r\n§ 3º - Inexistindo os preços mencionados no § 2º deste artigo, os sujeitos passivos de que trata este Capítulo IV deverão utilizar o PMPF, quando expressamente adotado pela legislação estadual, ou, na sua falta, alternativamente, a Margem de Valor Agregado aplicável às operações interestaduais (MVA Ajustada) para a determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.\r\n\r\n§ 4º - O valor do ICMS devido por substituição tributária de que trata este Capítulo IV, será obtido por meio da multiplicação da alíquota aplicável às operações internas pela base de cálculo fixada nos termos dos §§ 2º e 3º deste artigo, deduzido do imposto destacado pelo remetente em sua nota fiscal.\r\n\r\n§ 5º - O imposto apurado consoante o § 4º deste artigo será pago em DARJ único em separado, gerado pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), utilizando-se a natureza “Substituição Tributária por Responsabilidade”, englobando o ICMS incidente nas saídas internas subsequentes àquela interestadual, inclusive o percentual relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), apurado, separadamente, pela aplicação da alíquota de 1% (um por cento) sobre a base de cálculo fixada nos termos do § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 6º - A responsabilidade prevista no caput deste artigo aplica-se também ao estabelecimento depositário, na operação de remessa de mercadoria para depósito neste Estado.\r\n\r\n§ 7º - O pagamento do ICMS inclusive o relativo ao adicional relativo ao FECP devido nos termos deste Capítulo deverá ser comprovado no posto de fiscalização interestadual, devendo uma das vias do comprovante de recolhimento, junto com o DANFE de remessa, acompanhar o transporte da mercadoria, observado o disposto no artigo 5º e ressalvada a hipótese de o remetente firmar Termo de Acordo nos termos do art. 10, ambos desta Resolução.\r\n\r\n§ 8º - Caso seja constatado o descumprimento do disposto no caput e nos §§ 1º a 7º deste artigo, bem como no art. 5º, II, “b”, desta Resolução, a autoridade fiscal deverá lavrar auto de infração, exigindo o total do imposto devido e demais acréscimos legais do contribuinte inscrito neste Estado destinatário da mercadoria ou bem sujeitos à substituição tributária.\r\n\r\n§ 9º - A ciência da exigência do crédito tributário constituído nos termos do § 8º deste artigo deverá ser realizada: \r\n\r\nI - pessoalmente, no próprio local da lavratura do auto de infração, por pessoa habilitada nos termos do ato constitutivo da sociedade e alterações contratuais;\r\n\r\nII - por meio de procurador, no próprio local da lavratura do auto de infração, exclusivamente na hipótese em que o instrumento de mandato atribua de forma expressa esta possibilidade;\r\n\r\nIII - por via postal, com prova de recebimento no domicílio tributário do sujeito passivo, ou por meio eletrônico, nos termos previstos na legislação tributária, na hipótese de não serem possíveis os meios indicados nos incisos I e II deste parágrafo; \r\n\r\n§ 10 - O destinatário da mercadoria a que se refere o caput deste artigo deve manter arquivada uma via do comprovante de recolhimento e uma via do demonstrativo de pagamento de que trata o artigo 11 da Resolução SEFAZ nº 468/11, junto ao DANFE de remessa que acompanhou o transporte da mercadoria.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDos documentos de arrecadação para o pagamento do ICMS e do adicional do FECP devidos em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária\r\n\r\nArt. 5º - O pagamento do ICMS e do adicional relativo ao FECP, devidos por operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária de que trata esta Resolução, deverá ser efetuado: \r\n\r\nI - por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, gerada pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ, na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), utilizando-se a natureza da receita “Substituição Tributária por Responsabilidade”, conforme Anexo II desta Resolução, na hipótese de se tratar de contribuinte substituto localizado em outra Unidade da Federação por força:\r\n\r\na) de convênio ou protocolo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Unidade da Federação onde o remetente está localizado, conforme caput do art. 3º desta Resolução;\r\n\r\nb) de Termo de Acordo firmado pelo contribuinte com o Estado do Rio de Janeiro, na hipótese de não haver convênio ou protocolo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Unidade da Federação onde está localizado o remetente, conforme § 1º do art. 3º desta Resolução;\r\n\r\nII - por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, gerado pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), no caso de o recolhimento ser efetuado: \r\n\r\na) pelo remetente industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro, em operações internas, ou pelo importador, designados contribuintes substitutos, conforme artigo 2º desta Resolução, utilizando-se a natureza “Substituição Tributária por Operação Própria”, conforme Anexo I desta Resolução;\r\n\r\nb) pelo contribuinte fluminense destinatário de mercadoria ou bem proveniente de outra Unidade da Federação, na qualidade de contribuinte substituto, utilizando-se a natureza “Substituição tributária por Responsabilidade”, conforme Anexo II desta Resolução;\r\n\r\nc) nas demais hipóteses em que o imposto seja devido pelo adquirente ou destinatário localizado no Estado do Rio de Janeiro ou pelo transportador, por força de responsabilidade solidária ou por substituição, na forma do § 2º do artigo 2º, dos §§ 3º a 7º do art. 3º e dos §§ 6º e 7º do artigo 4º desta Resolução, utilizando-se a natureza “Substituição Tributária por Responsabilidade”, conforme Anexo II desta Resolução. \r\n\r\nIII - por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE ou meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, gerados pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ, na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), utilizando-se a natureza “Substituição Tributária por Responsabilidade”, conforme Anexo II desta Resolução, na hipótese de pagamento efetuado pelo remetente localizado em outra Unidade da Federação, em nome do destinatário designado substituto tributário, na hipótese de que trata o Capítulo IV desta Resolução, conforme Anexo II desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O adicional relativo ao FECP deve ser calculado, na forma do art. 4º da Resolução SEF nº 6.556/03, e recolhido juntamente com o ICMS no mesmo DARJ ou na mesma GNRE, conforme o caso, devendo ser informado separadamente na emissão do documento de arrecadação.\r\n\r\nArt. 6º - Ressalvadas as disciplinas específicas a que se referem os arts. 7º e 17 desta Resolução, o ICMS devido deve ser pago até:\r\n\r\nI - o dia 9 (nove) do mês subsequente ao da saída da mercadoria, nas hipóteses disciplinadas na alínea “a” do inciso II do art. 5º desta Resolução e nas alíneas “a” e “b” do inciso I do mesmo artigo, exclusivamente na hipótese em que for cumprida a exigência fixada no § 2º do art. 3º;\r\n\r\nII - a data da saída da mercadoria do estabelecimento:\r\n\r\na) do contribuinte substituto localizado em outra unidade federada por força de convênio ou protocolo, caso o remetente não providencie a sua inscrição no SICAD, descumprindo o disposto no art. 21 do Livro II do RICMS/2000, ou que, dispondo de inscrição, esta se encontre na situação cadastral de paralisada, suspensa, baixada, impedida ou cancelada, nas hipóteses de que tratam as alíneas “a” e “b”, do inciso I, do artigo 5º desta Resolução; \r\n\r\nb) do remetente localizado em outra unidade federada, na hipótese de que trata a alínea “c” do inciso II do art. 5º desta Resolução;\r\n\r\nIII - a data entrada da mercadoria:\r\n\r\na) no estabelecimento do adquirente responsável, nos casos disciplinados no § 2º do art. 2º desta Resolução; \r\n\r\nb) no território fluminense, em se tratando de operação interestadual, nas demais hipóteses de que trata esta Resolução. \r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de que trata o inciso II deste artigo, o sujeito passivo por substituição deve efetuar o pagamento do imposto devido a este Estado em relação a cada operação, devendo uma via do documento de arrecadação e uma via do demonstrativo de pagamento de que trata o art. 11 da Resolução SEFAZ nº 468/11 acompanhar o transporte da mercadoria, GNRE ou DARJ, conforme o caso. \r\n\r\n§ 2º - No caso previsto no § 1º deste artigo deverá ser emitido um DARJ ou uma GNRE, conforme o caso, distinto para cada um dos destinatários, devendo constar no demonstrativo de pagamento de que trata o art. 11 da Resolução SEFAZ nº 468/11, o tipo, a série, o número e a data de emissão da nota fiscal e o CNPJ de seu emitente.\r\n\r\n§ 3º - O contribuinte de que trata o § 2º do art. 3º desta Resolução que, apesar de inscrito no SICAD e de consignar o total do imposto retido nas notas fiscais de saída destinadas ao Estado do Rio de Janeiro, estiver inadimplente com o fisco fluminense, poderá ter sua inscrição impedida pelo titular da repartição fiscal de circunscrição.\r\n\r\n§ 4º - A partir da data do impedimento a que se refere o § 3º deste artigo, o trânsito das mercadorias deve ser acompanhado pelo DARJ ou pela GNRE relativo à operação, conforme o caso, e pelo demonstrativo de pagamento de que trata o art. 11 da Resolução SEFAZ nº 468/11. \r\n\r\n§ 5º - Na hipótese de descumprimento do disposto no § 4º deste artigo, será exigido o total do imposto devido do contribuinte destinatário inscrito neste Estado, observado o disposto no §9º do art. 4º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º - Nos termos do disposto no § 1º do art. 14 do Livro II do RICMS/2000, exclusivamente nas hipóteses disciplinadas na alínea “a” do inciso II do artigo 5º desta Resolução e nas alíneas “a” e “b” do inciso I do mesmo artigo, caso seja cumprida a exigência fixada no § 2º do art. 3º deste ato, o ICMS devido nas operações com cimento pode ser pago até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da saída da mercadoria. \r\n\r\nArt. 8º - O DARJ e a GNRE de que trata esta Resolução devem ser emitidos exclusivamente pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ, na Internet, no endereço www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 9º - Fica a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF - autorizada a instituir, alterar ou extinguir naturezas de receita e códigos de identificação internos de recolhimento e a baixar normas complementares visando à atualização dos Anexos desta Resolução.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDo \"Termo de Acordo\" \r\n\r\nArt. 10 - Fica facultado ao contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação firmar \"Termo de Acordo\" para a retenção e o pagamento do ICMS na remessa para este Estado de mercadoria submetida ao regime de substituição tributária somente em operações internas, em que não haja Convênio ou Protocolo firmado pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º - O imposto de que trata o caput deste artigo, nos termos da alínea “b” do inciso I do artigo 5º e do inciso I do artigo 6º desta Resolução, será recolhido por meio de GNRE, até o dia 9 (nove) do mês subseqüente ao da saída da mercadoria do estabelecimento do remetente, excetuada a hipótese prevista no art. 7º desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Fica atribuída aos titulares das Inspetorias de Fiscalização Especializada correspondentes a competência para firmar o “Termo de Acordo”, cujo modelo será instituído por meio de Portaria a ser editada pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\n§ 3º - A Subsecretaria Adjunta de Fiscalização editará ato, sempre que necessário, para divulgar relação consolidada dos termos de acordo firmados com a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º - O Termo de Acordo somente será firmado com contribuinte inscrito no SICAD, ou que solicite sua inscrição concomitantemente com a apresentação da proposta de sua assinatura. \r\n\r\nArt. 11 - São competentes para assinar os termos de acordo de que trata este Capítulo, no caso de sociedade anônima, seus diretores eleitos constantes da Ata de Assembléia mais recente e, nos demais casos, os sócios com poderes de gerência ou administração, conforme estabelecido no contrato social.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de o acordante se fazer representar por mandatário, a legitimidade deste comprovar-se-á pela juntada ao processo do respectivo instrumento de mandato, além de cópia do estatuto ou contrato social do outorgante e identidade e CPF do outorgado.\r\n\r\n§ 2º - O instrumento de mandato deve ser específico para a assinatura de cada termo de acordo.\r\n\r\n§ 3º - Consideram-se válidos os atos praticados por mandatário até o momento em que, no processo, o mandante declare, expressamente, a extinção do mandato.\r\n\r\nArt. 12 - O \"Termo de Acordo\" não será firmado, ou poderá ser cancelado a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, observadas em relação ao contribuinte:\r\n\r\nI - for julgado insatisfatório elemento constante de seus documentos ou livros fiscais ou comerciais;\r\n\r\nII - for enquadrado em qualquer das hipóteses previstas no art. 43, do Livro I, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000;\r\n\r\nIII - for notificado para exibir livro ou documento, não o fizer no prazo concedido;\r\n\r\nIV - utilizar, em desacordo com a finalidade prevista na legislação, livro ou documento, bem como alterar lançamento neles efetuado ou declarar valor notadamente inferior ao preço corrente da mercadoria ou de sua similar;\r\n\r\nV - deixar de entregar, por período superior a 60 (sessenta) dias, documento ou declaração exigida pela legislação;\r\n\r\nVI - deixar de recolher imposto devido em prazo estabelecido na legislação;\r\n\r\nVII - for constatado indício de infração à legislação, mesmo no caso de decisão final que conclua pela não existência de crédito tributário respectivo, por falta ou insuficiência de elemento probatório.\r\n\r\nArt. 13 - No caso de, por qualquer motivo, não ser efetuada a retenção de que trata o art. 10 ou quando houver retenção a menor, a responsabilidade pelo pagamento do imposto que deixou de ser retido, e demais acréscimos legais, caberá ao contribuinte destinatário da mercadoria ou bem proveniente de outra unidade da federação, aplicando-se à hipótese o disposto nos §§ 3º a 7º do art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDa escrituração fiscal a ser adotada por contribuinte que receba ou remeta mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária\r\n\r\nArt. 14 - Observado o disposto nos Capítulos II e III do Título V Livro II do RICMS e da disciplina específica de que trata o art. 17 desta Resolução, o contribuinte que receber de dentro ou de fora do Estado mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que a retenção ou o pagamento antecipado do imposto tenha sido feito, deve, na qualidade de responsável pelo pagamento do imposto relativo às operações subsequentes, escriturar o livro Registro de Entradas da seguinte forma:\r\n\r\nI - a nota fiscal relativa à aquisição deve ser escriturada na coluna \"Outras\" de \"Operações sem Crédito do Imposto\";\r\n\r\nII - a base de cálculo e o valor do ICMS relativo à substituição tributária devido pelo responsável devem ser escriturados na coluna \"Observações\", utilizando-se colunas distintas para tais indicações, sob o título comum \"Substituição Tributária\", na mesma linha do lançamento da nota fiscal correspondente à aquisição e totalizados no último dia do período previsto para apuração do ICMS substituição tributária. \r\n\r\n§ 1º - Caso o contribuinte utilize o sistema eletrônico de processamento de dados, os valores relativos ao imposto retido e a respectiva base de cálculo devem ser escriturados na linha imediatamente abaixo a do lançamento da operação própria, sob o título comum \"Substituição Tributária\" ou o código \"ST\".\r\n\r\n§ 2º - Caso o contribuinte utilize a Escrituração Fiscal Digital (EFD), deverá informar:\r\n\r\nI - no registro C100, sem preenchimento dos campos 21 a 24, a nota fiscal relativa à aquisição;\r\n\r\nII - nos campos 05 e 07 do registro C197, a base de cálculo e o valor do ICMS relativo à substituição tributária devido pelo responsável;\r\n\r\nIII - no campo 2 do registro C197, o código RJ71000001.\r\n\r\nArt. 15 - O valor total do ICMS devido por substituição tributária a que se refere o art. 14 desta Resolução e a respectiva base de cálculo devem ser escriturados no campo \"Observações\" do livro Registro de Apuração do ICMS, na mesma folha correspondente as da operação do próprio contribuinte, assim como, a data de pagamento dos respectivos DARJ. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o contribuinte utilize a Escrituração Fiscal Digital (EFD), deverá informar no campo 15 do registro E110, o valor total do ICMS devido por substituição tributária a que se refere o artigo 14 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 16 - No caso de devolução ou remessa interestadual de mercadoria de que trata o art. 4º desta Resolução, cujo imposto por substituição tributária tenha sido pago antecipadamente por DARJ pelo adquirente ou pelo remetente em seu nome, este deve adotar o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - emitir nota fiscal com destaque do imposto, indicando no campo \"Informações Complementares\": \r\n\r\na) o número e a data da nota fiscal relativa à aquisição;\r\n\r\nb) no caso de devolução, as razões que deram causa;\r\n\r\nc) o valor do ICMS substituição tributária referente à entrada, calculado proporcionalmente à quantidade que está sendo devolvida ou remetida para outra unidade federada;\r\n\r\nd) o valor e a data da GNRE ou do DARJ referente à aquisição original;\r\n\r\nII - lançar a nota fiscal a que se refere o inciso anterior no livro Registro de Saídas em \"Operações com débito do ICMS\", anotando na coluna \"Observações\" que se trata de \"devolução/ST\" ou \"remessa interestadual/ST\";\r\n\r\nIII - utilizar como créditos fiscais, total ou proporcionalmente, conforme o caso, o imposto destacado na nota fiscal de aquisição da mercadoria e ao pagamento antecipado constante no documento relativo ao pagamento do imposto, escriturando-os no quadro \"Crédito do Imposto - Outros Créditos\" do livro Registro de Apuração do ICMS, na mesma folha destinada à apuração relacionada com as suas próprias operações.\r\n\r\n§ 1º - Caso o contribuinte utilize a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a nota fiscal a que se refere o inciso I deverá ser informada no registro C100, sem o preenchimento dos campos 23 e 24, devendo ser informados:\r\n\r\nI - o Registro C113 com o número e a data da nota fiscal relativa à aquisição;\r\n\r\nII - o Registro C112 com o valor e a data da GNRE ou do DARJ referente à aquisição original;\r\n\r\nIII - o Registro C197 com código RJ10100000 “Outros Créditos (devolução/ST ou remessa interestadual/ST)”, com o valor total ou proporcionalmente, conforme o caso, do imposto destacado na nota fiscal de aquisição da mercadoria e do pagamento antecipado constante no documento relativo ao pagamento do imposto.\r\n\r\n§ 2º - Quando for impossível determinar a correspondência do ICMS pago por substituição tributária quando da aquisição da respectiva mercadoria, tomar-se-á o valor do imposto pago por ocasião da última aquisição do mesmo produto, proporcionalmente à quantidade saída.\r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDas disposições finais\r\n\r\nArt. 17 - Fica o Subsecretário de Receita autorizado a editar os atos que se fizerem necessários ao cumprimento das normas estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SER nº 80, de 12 de fevereiro de 2004, a Resolução SEFAZ nº 27, de 1º de abril de 2007, a Resolução SEF n.º 6.470, de 29 de julho de 2002, a Resolução SEF n.º 6.475, de 5 de agosto de 2002, a Resolução SEF n.º 6.464, de 18 de julho de 2002 e os arts. 1º a 5º da Resolução SER nº 119, de 6 de agosto de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNATUREZA DA RECEITA E LISTA DE PRODUTOS \r\n\r\nPara uso de contribuintes nas situações previstas no artigo 5º, inc. II, alínea \"a\" da Resolução SEFAZ nº 537/2012.\r\n\r\nDARJ\r\n\r\nPagamento efetuado pelo REMETENTE (Industrial) ou pelo IMPORTADOR, localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNatureza: Substituição Tributária por Operação Própria\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCódigo Interno\r\n\r\nBebidas\r\n\r\n108 \r\n\r\nCigarros e outros produtos derivados do fumo\r\n\r\n116 \r\n\r\nVeículos e pneumáticos\r\n\r\n124 \r\n\r\nMedicamentos e produtos farmacêuticos\r\n\r\n132 \r\n\r\nPeças, partes e acessórios para veículos automotores\r\n\r\n140 \r\n\r\nMaterial de construção\r\n\r\n159 \r\n\r\nProdutos alimentícios\r\n\r\n167 \r\n\r\nCimento\r\n\r\n175 \r\n\r\nTintas e vernizes\r\n\r\n183 \r\n\r\nVenda porta a porta \r\n\r\n191 \r\n\r\nMaterial de limpeza doméstica\r\n\r\n205 \r\n\r\nOutros \r\n\r\n396\r\n\r\nNota: DARJ emitido em nome do REMETENTE.\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nNATUREZA DA RECEITA E LISTA DE PRODUTOS \r\n\r\nPara uso de contribuintes nas situações previstas no artigo 5º, inc. II, alíneas \"a\" e \"c\" da Resolução SEFAZ nº 537/2012.\r\n\r\nDARJ E GNRE\r\n\r\nPagamento efetuado pelo REMETENTE, localizado em outra unidade da Federação, ou pelo DESTINATÁRIO, localizado no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNatureza: Substituição Tributária por Responsabilidade\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCódigo Interno\r\n\r\nBebidas\r\n\r\n400 \r\n\r\nCigarros e outros produtos derivados do fumo\r\n\r\n418 \r\n\r\nVeículos e pneumáticos\r\n\r\n426 \r\n\r\nMedicamentos e produtos farmacêuticos\r\n\r\n434 \r\n\r\nPeças, partes e acessórios para veículos automotores\r\n\r\n442 \r\n\r\nMaterial de construção\r\n\r\n450 \r\n\r\nProdutos alimentícios\r\n\r\n469 \r\n\r\nCimento\r\n\r\n477 \r\n\r\nTintas e vernizes\r\n\r\n485 \r\n\r\nVenda porta a porta \r\n\r\n493 \r\n\r\nMaterial de limpeza doméstica\r\n\r\n507 \r\n\r\nOutros \r\n\r\n698 \r\n\r\nNota: O DARJ e GNRE emitidos em nome do DESTINATÁRIO.\r\n\r\nId: 1385538"
                    ],
                    "1384729": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/142.270/2000 - CERJ COMPANHIA DE ELETRÍCIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no do D.O de 03.05.2012.\r\n\r\nId: 1384729"
                    ],
                    "1384735": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.096/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA DE LOUDES TOLEDO FERNANDES... ... ...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA DE LOURDES TOLEDO FERNANDES... ... ...\r\n\r\nId: 1384735"
                    ],
                    "1384820": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 19\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE PAA E RAP E PROCEDIMENTO PARA MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES ELABORADAS NO RAP.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os arts 6º e 9º da Instrução Normativa AGE nº 17, de 15 de maio de 2012, que, respectivamente, atribuem às Coordenadorias de Au ditoria da Auditoria Geral do Estado a tarefa de avaliação da Programação Anual de Auditoria (PAA) e a uma comissão, formada por servidores da AGE, o exame do Relatório de Acompanhamento do Planejamento de Auditoria (RAP).\r\n\r\n- a necessidade de acompanhar a implementação das recomendações efetuadas no RAP pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria, ou equivalentes, por força do art. 8º da Instrução Normativa nº 17, de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Metodologia para Avaliação das Programações Anuais de Auditoria (PAAs) e dos Relatórios de Acompanhamento do Planejamento de Auditoria (RAPs), na forma do Anexo I, elaborados pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs, ou equivalentes, na Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 2º - O produto da avaliação, de que trata esta instrução normativa, servirá de base para a construção de indicadores de performance, que serão divulgados, anualmente, no Relatório de Atividades da Auditoria Geral do Estado (AGE).\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a Auditoria Geral do Estado deve manter um acompanhamento sistemático do monitoramento das recomendações elaboradas no RAP.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a uma comissão de servidores da AGE a realização do monitoramento.\r\n\r\nArt. 4º - O processo de monitoramento (follow-up) refletirá se as ações saneadoras para a gestão foram, ou não, efetivamente ou parcialmente implementadas ou, ainda, se os gestores superiores aceitaram o risco de não adotar qualquer medida.\r\n\r\nArt. 5º - O monitoramento será formalizado por meio da Matriz de Monitoramento das Recomendações, conforme Anexo II, cuja matriz deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\na) Recomendação;\r\n\r\nb) Referência RAP;\r\n\r\nc) Medidas Mitigadoras;\r\n\r\nd) Avaliação da Implementação das Recomendações.\r\n\r\nArt. 6º - A Matriz de Monitoramento das Recomendações deverá compor um item do Relatório Anual de Auditoria (RAA) na Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas dos respectivos órgãos e entidades.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMETODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE PAAs E RAPs \r\n\r\n1 - Introdução\r\n\r\nA Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 17, de 15 de maio de 2012, estabeleceu conteúdo e modelos para elaboração da Programação Anual de Auditoria - PAA, do Relatório de Acompanhamento do Planejamento - RAP e do Relatório Anual de Auditoria - RAA, pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria ou equivalentes.\r\n\r\nAdemais, atribuiu às Coordenadorias de Auditoria da Auditoria Geral do Estado a tarefa de revisão e aprovação da PAA e a uma comissão formada por servidores da AGE o exame dos RAPs, por meio dos arts 6º e 9º, respectivamente, da mencionada instrução normativa.\r\n\r\nNesse contexto, o presente trabalho apresenta a metodologia a ser utilizada para avaliação das PAAs e dos RAPs. \r\n\r\n2 - Metodologia\r\n\r\nAlgumas podiam ser as variáveis a serem contempladas no processo de avaliação das PAAs e dos RAPs. Inicialmente, optamos por avaliar duas dimensões: cumprimento de prazo e qualidade do trabalho. \r\n\r\nEssas dimensões contribuirão para a criação de indicadores (Quadro nº 1), a saber:\r\n\r\nQuadro nº 1 - Indicadores\r\n\r\nIndicador\r\n\r\nTipos\r\n\r\n1. Cumprimento do Prazo\r\n\r\n1.1 Cumprimento do prazo para envio da PAA;\r\n\r\n1.2 Cumprimento do prazo para envio do RAP.\r\n\r\n2. Qualidade dos Trabalhos\r\n\r\n2.1.Elaboração do RAP com base na PAA aprovada pela AGE;\r\n\r\n2.2.Elaboração do RAP na forma de Matriz de Achados;\r\n\r\n2.3.Menção da Referência da PAA;\r\n\r\n2.4.Descrição das Análises e Evidências;\r\n\r\n2.5.Identificação de Riscos;\r\n\r\n2.6 Recomendações\r\n\r\nOs indicadores dos tipos 1.1, 1.2, 2.1 e 2.2 foram pontuados em cinco níveis, conforme Quadro nº 2, em uma escala compatível com a “Escala de Likert”, no seguinte formato:\r\n\r\nQuadro nº 2 - Pontuação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n4. Totalmente Satisfatório\r\n\r\n3. Satisfatório\r\n\r\n2. Parcialmente Satisfatório\r\n\r\n1. Insatisfatório\r\n\r\n0. Totalmente Insatisfatório\r\n\r\nA “Escala Likert” ou “Escala de Likert” é um tipo de escala de resposta psicométrica usada habitualmente em questionários, e é a escala mais usada em pesquisas de opinião. Ao responderem a um questionário baseado nesta escala, os perguntados especificam seu nível de concordância com uma afirmação.\r\n\r\nGeralmente o formato típico da escala é composto por cinco níveis de respostas, apesar de se poderem usar sete ou nove níveis.\r\n\r\nUm item Likert é apenas uma afirmação à qual o sujeito pesquisado responde por meio de um critério que pode ser objetivo ou subjetivo. Normalmente, o que se deseja medir é o nível de concordância ou não concordância à afirmação.\r\n\r\nEm relação aos indicadores dos tipos 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6 foram pontuados em três níveis, conforme Quadro nº 3, em uma escala, no seguinte formato:\r\n\r\nQuadro nº 3 - Pontuação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2. Sim\r\n\r\n1. Em parte\r\n\r\n0. Não\r\n\r\nNesse contexto, o trabalho de avaliação pelos coordenadores e comissões, tanto das PAAs quanto dos RAPs, consiste na atribuição da pontuação (Quadros nº 2 e nº 3) dentro do nível em que melhor se enquadrarem os parâmetros, que prestigiam os prazos de recebimento das PAAs e dos RAPs e a qualidade das narrativas dos relatórios. Tais parâmetros estão descritos no Quadro nº 4.\r\n\r\nQuadro nº 4 - Parâmetros para Avaliação\r\n\r\nIndicador Base (Baseline)\r\n\r\nMensuração\r\n\r\nSituação e Tendência\r\n\r\n1.1 - Cumprimento do prazo para o envio da PAA.\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação da Pontuação \r\n\r\n1.1.1 - A PAA foi encaminhada à AGE dentro do prazo máximo de 31 de janeiro (art. 5º da IN 17/2012).\r\n\r\n4\r\n\r\nTotalmente Satisfatório\r\n\r\n1.1.2 - A PAA foi encaminhada à AGE com atraso de até 30 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n\r\n3\r\n\r\nSatisfatório\r\n\r\n1.1.3 - A PAA foi encaminhada à AGE com atraso de 31 até 60 dias a contar do prazo máximo de entrega.\r\n\r\n2\r\n\r\nParcialmente Satisfatório\r\n\r\n1.1.4 - A PAA foi encaminhada à AGE com atraso superior a 61 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n\r\n1\r\n\r\nInsatisfatório\r\n\r\n1.1.5 - A PAA não foi encaminhada à AGE até 31 de dezembro.\r\n\r\n0\r\n\r\nTotalmente Insatisfatório\r\n\r\n1.2 - Cumprimento do prazo para o envio do RAP.\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação da Pontuação \r\n\r\n1.2.1 - O RAP foi encaminhado à AGE dentro do prazo máximo de 31 de julho (§ 1º do art. 8º da IN 17/2012).\r\n\r\n4\r\n\r\nTotalmente Satisfatório\r\n\r\n1.2.2 - O RAP foi encaminhado à AGE com atraso de até 30 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n\r\n3\r\n\r\nSatisfatório\r\n\r\n1.2.3 - O RAP foi encaminhado à AGE com atraso de 31 até 60 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n\r\n2\r\n\r\nParcialmente Satisfatório\r\n\r\n1.2.4 - O RAP foi encaminhado à AGE com atraso superior a 61 dias a contar do prazo máximo de entrega. \r\n\r\n1\r\n\r\nInsatisfatório\r\n\r\n1.2.5 - O RAP não foi encaminhado à AGE até 31 de dezembro.\r\n\r\n0\r\n\r\nTotalmente Insatisfatório\r\n\r\n2.1 - Elaboração do RAP com base na PAA aprovada pela AGE.\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação da Pontuação \r\n\r\n2.1.1 - O RAP foi totalmente elaborado com base na PAA aprovada pela AGE. \r\n\r\n4\r\n\r\nTotalmente Satisfatório\r\n\r\n2.1.2 - O RAP foi parcialmente elaborado com base na PAA aprovada pela AGE. \r\n\r\n3\r\n\r\nSatisfatório\r\n\r\n2.1.3 - O RAP se distanciou do foco do planejamento. Porém, retratou de forma técnica questões que podem ser consideradas relevantes sob a ótica do controle interno.\r\n\r\n2\r\n\r\nParcialmente Satisfatório\r\n\r\n2.1.4 - O RAP se distanciou do foco do planejamento, além de ter abordado questões irrelevantes.\r\n\r\n1\r\n\r\nInsatisfatório\r\n\r\n2.1.5 - O RAP não foi elaborado até 31 de dezembro.\r\n\r\n0\r\n\r\nTotalmente Insatisfatório\r\n\r\n2.2 Elaboração do RAP sob a forma de Matriz de Achados.\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação da Pontuação \r\n\r\n2.2.1 - O RAP foi elaborado sob a forma de Matriz de Achados, com total pertinência e coerência entre os itens da matriz, contendo a descrição dos principais achados; da referência à PAA; da descrição da análise e evidências; dos riscos; e das recomendações. \r\n\r\n4\r\n\r\nTotalmente Satisfatório\r\n\r\n2.2.2 - O RAP foi elaborado sob a forma de Matriz de Achados, com parcial pertinência e coerência entre os itens da matriz, contendo a descrição dos principais achados; da referência à PAA; da descrição da análise e evidências; dos riscos; e das recomendações.\r\n\r\n3\r\n\r\nSatisfatório\r\n\r\n2.2.3 - O RAP não foi elaborado sob a forma de Matriz de Achados, entretanto o RAP apresentou a descrição dos principais achados; da referência à PAA; da descrição da análise e evidências; dos riscos; e das recomendações.\r\n\r\n2\r\n\r\nParcialmente Satisfatório\r\n\r\n2.2.4 - O RAP não foi elaborado sob a forma de Matriz de Achados, entretanto o RAP apresentou parcialmente a descrição dos principais achados; da referência à PAA; da descrição da análise e evidências; dos riscos; e das recomendações.\r\n\r\n1\r\n\r\nInsatisfatório\r\n\r\n2.2.5 - O RAP não foi elaborado até 31 de dezembro.\r\n\r\n0\r\n\r\nTotalmente Insatisfatório\r\n\r\n2.3 - Menção da Referência da PAA.\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação da Pontuação\r\n\r\n2.3.1 - Foram mencionados os itens da PAA, que compõe o RAP, justificando, quando o caso, a não inserção dos itens, em que foram obtidos complience.\r\n\r\n2\r\n\r\nSim\r\n\r\n2.3.2 - Foram mencionados alguns itens da PAA no RAP, deixando de justificar a não inserção dos itens, em que foram obtidos complience ou justificativa pela não realização do item.\r\n\r\n1\r\n\r\nEm parte\r\n\r\n2.3.3 - Não houve menção aos itens da PAA no RAP.\r\n\r\n0\r\n\r\nNão\r\n\r\n2.4 - Descrição das Análises e Evidências.\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação da Pontuação\r\n\r\n2.4.1 - Foi descrita a análise e caracterizadas as evidências de modo a possibilitar a relação dos achados com os resultados obtidos, tendo sido indicados os métodos, as técnicas e as fontes de informação utilizadas para coleta e análise dos dados, de forma sucinta, clara, objetiva e pertinente.\r\n\r\n2\r\n\r\nSim\r\n\r\n2.4.2 - Foi descrita a análise e caracterizadas as evidências de modo a possibilitar, em parte, a relação dos achados com os resultados obtidos, tendo sido indicados, no todo ou em parte, os métodos, as técnicas e as fontes de informação utilizadas para coleta e análise dos dados, de forma sucinta, clara, objetiva e pertinente.\r\n\r\n1\r\n\r\nEm parte\r\n\r\n2.4.3 - Não foi descrita a análise, nem caracterizadas as evidências, impossibilitando a relação dos achados com os resultados obtidos.\r\n\r\n0\r\n\r\nNão\r\n\r\n2.5 - Identificação de Riscos.\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação da Pontuação \r\n\r\n2.1.1 - Foram informados no RAP, de forma sucinta, clara, objetiva e pertinente, os riscos a que estão sujeitos os gestores do órgão ou entidade.\r\n\r\n2\r\n\r\nSim\r\n\r\n2.1.2 - Foram informados no RAP, de forma sucinta, clara, objetiva e pertinente, os riscos a que estão sujeitos os gestores do órgão ou entidade. Contudo os riscos estão desalinhados com o achado e/ou as evidências.\r\n\r\n1\r\n\r\nEm parte\r\n\r\n2.1.3 - Não foram informados os riscos a que estão sujeitos os gestores do órgão ou entidade.\r\n\r\n0\r\n\r\nNão\r\n\r\n2.6 - Recomendações.\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação da Pontuação \r\n\r\n2.6.1 - Foram propostas recomendações objetivando mitigar o(s) risco(s) relacionado(s) ao(s) achado(s).\r\n\r\n2\r\n\r\nSim\r\n\r\n2.6.2 - Foram propostas recomendações objetivando mitigar o(s) risco(s) relacionado(s) ao(s) achado(s). Contudo estão desalinhadas com o achado, riscos e/ou as evidências.\r\n\r\n1\r\n\r\nEm parte\r\n\r\n2.6.3 - Não foram propostas recomendações objetivando mitigar o(s) risco(s).\r\n\r\n0\r\n\r\nNão\r\n\r\n3 - Considerações Finais\r\n\r\nApós avaliação da PAA e do RAP, será elaborado relatório gerencial consolidando as pontuações que foram atribuídas aos trabalhos executados pelas Coordenadorias Setoriais de Auditoria, ou equivalentes, dos órgãos e entidades, visando à construção dos indicadores. Para tanto, serão adotados os conceitos de estatística descritiva, especialmente média, mediana, moda, desvio-padrão, além de outros.\r\n\r\nOs indicadores serão monitorados pela AGE, como instrumento que indicará pontos a serem melhorados no processo de gestão da atividade de auditoria em todo o sistema de controle interno, fortalecendo, assim, o controle governamental. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMATRIZ DE MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES\r\n\r\nRecomendação\r\n\r\nReferência RAP e/ou outro Relatório de Auditoria\r\n\r\nMedidas Mitigadoras\r\n\r\nAvaliação da Implementação das Recomendações\r\n\r\nGLOSSÁRIO:\r\n\r\nRecomendação - Transcrição da Recomendação feita no RAP e/ou outros Relatórios elaborados.\r\n\r\nReferência RAP e/ou outro Relatório de Auditoria - Item, código, título ou símbolo que vincule a recomendação ao relatório, ou processo, de origem.\r\n\r\nMedidas Mitigadoras dos Riscos - São ações implementadas para minimizar ou dissipar impactos negativos, reduzindo os riscos inerentes ou de detecção relacionados ao processo de gestão.\r\n\r\nAvaliação da Implementação das Recomendações - Categorizar a implementação da(s) recomendação(ões) em:\r\n\r\nCategorias\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nImplementada\r\n\r\nOcorre quando o gestor implementa totalmente a recomendação.\r\n\r\nParcialmente implementada\r\n\r\nAplica-se: quando a implementação pode ser medida em unidades de produtos, sem que todos os produtos estejam concluídos; e quando o gestor, sem implementar totalmente a recomendação, considera as providências concluídas. \r\n\r\nEm implementação\r\n\r\nAplica-se nas situações em que as providências para implementar a recomendação ainda estejam em curso ou quando a recomendação for de implementação contínua.\r\n\r\nNão implementada\r\n\r\nOcorre quando o gestor não implementa a recomendação\r\n\r\nNão aplicável\r\n\r\nOcorre em razão de mudanças nas condições observadas, durante a auditoria, na estrutura do órgão, na regulamentação do programa, no entendimento quanto à adequação da recomendação. \r\n\r\nId: 1384820"
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                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/341.311/1998 -- MARLI SCHWANKE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954835-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992, 1993,1994, 1995, 1996,1997 e 1998.\r\n\r\nId: 1383798"
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                    "1383803": [
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                    "1384887": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.498/1987 - MARILZA GOMES ALEIXO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1942733-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 10/08/2007 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.729/1987 - ELIETE SOARES DE BRITO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1955785-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 03/08/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.642/1988 - JOKLEYER ANTONIO FARIA DA SILVA, Auxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional 1951875-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1384887"
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                    "1385177": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.866ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.412 e 43.249 - Processos nºs E04/081.335/2010 e E04/081.333/2010 - CPF: 014.232.317-91 - Recorrente: NATALINO RABINOVITCH - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Quanto ao mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. A Conselheira Cheryl Berno protestou por declaração de voto. - Acórdãos nºs 6.602 e 6.603 - EMENTA: ITD - DOAÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL rejeitada. Conhecimento do Recurso ao Conselho Pleno. Caracterizada a divergência entre câmaras, deve ser conhecido o recurso ao Conselho Pleno em respeito ao inciso I do art. 266 do Código Tributário Estadual. RECURSO CONHECIDO. NO MÉRITO, afastada a decadência, pela aplicação do inciso I do art. 173 do CTN, contado a partir do primeiro dia do ano seguinte à entrega da Declaração do Imposto de Renda, já que o ITD é tributo lançado por declaração, não se aplicando o disposto no § 4º do art. 150 do CTN. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1385177"
                    ],
                    "1385178": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.869ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.169 (20.952) - Processo nº E-04/109.619/2001 - Inscrição Estadual: 81.580.367 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Sandro Machado dos Reis, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor, Cheryl Berno, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Oswaldo Castro Neto e João da Silva de Figueiredo que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.625 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - ICMS. ALÍQUOTA. Nas operações interestaduais de bens e mercadorias destinadas a empresas de construção civil, para fornecimento em obras contratadas que executem sob sua responsabilidade, aplica-se o disposto na letra \"a\" do inciso VII e, se for o caso, no inciso VIII, do § 2º do art. 155, da Constituição Federal, somente quando comprovada a condição de contribuintes do imposto do destinatário das mercadorias. O fato de estar cadastrado, por si só, não qualifica alguém como contribuinte do imposto. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1385178"
                    ],
                    "1385179": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.869ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.665. - Processo nº E-04/057.018/2009. - Inscrição Estadual: 77.459.570 - Recorrente: shell brasil ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte, Oswaldo Castro Neto, João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar que deram provimento ao recurso. O Conselheiro Sandro Machados dos Reis se declarou impedido. - Acórdão nº 6.626. - EMENTA: ICMS. FLUIDO DE PERFURAÇÃO. INSUMO DE PRODUÇÃO. CRÉDITO INDEVIDO. O fluido de injeção é um material de uso ou consumo, utilizado na exploração petrolífera, e posteriormente descartado como efluente, não gerando direito à apropriação do crédito do ICMS, em função do disposto na Lei Complementar nº 87/96, em seu art. 33, inciso I, com redação da Lei Complementar nº 122/2006. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1385179"
                    ],
                    "1385180": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.869ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.359 - Processo nº E-04/050.003/2009 - Inscrição Estadual: 85.952.641 - Recorrente: SOLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.628. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - NÃO RECOLHER O IMPOSTO DEVIDO. No presente caso, os acórdãos paradigmas, supostamente divergentes, não servem para comprovar a dissidência jurisprudencial. O primeiro de nº 7.619, apenas reafirma a legitimidade da presente autuação, pois conclui que a alíquota aplicável na importação de bebidas alcoólicas é de 25%, e não, de 15%, como pretende a Recorrente. O segundo acórdão de nº 5.375, não guarda qualquer similitude fática ou de direito com o acórdão recorrido, já que trata da questão dos descontos concedidos sob condição, na venda internas de bebidas alcoólicas. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1385180"
                    ],
                    "1385377": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 14H 30MIN\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nºs 35.220 E 35.221 - Processos nºs E-34/071.961/2004 E E-34/071.962/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecursos nºs 35.220 E 35.221 - Processos nºs E-34/071.961/2004 E E-34/071.962/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1385377"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1384446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nNOMEIA MARINA SANT'ANNA VIEIRA ALMEIDA, matrícula 244, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/61.182/2012.\r\n\r\nId: 1384446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1384447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nNOMEIA PEDRO MOTA DI FILIPPO, matrícula 246, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, Processo nº E-11/61.186/2012.\r\n\r\nNOMEIA JOSEMI FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula 247, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, Processo nº E-11/61.187/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA, matrícula 241, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, do posto fiducinário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e NOMEIA MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA, matrícula 241, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/ 61.080/2012.\r\n\r\nDESIGNA o Analista de Desenvolvimento, THIAGO MOTA FONSECA, matrícula 161, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.657/2010.\r\n\r\nId: 1384447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/61.138/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1385231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1384931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.947/2011 - Considerando os fatos narrados pela Comissão de Fiscalização do Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011, referentes ao atraso no andamento das obras e descumprimento do prazo fixado pelo 2° termo aditivo ao contrato em questão, e Considerando que, embora tenha sido oportunizada à contratada a chance de se manifestar, conforme carta enviada em 17.09.2012 pela Diretora da Área de Administração e Finanças da Investe Rio e recebida pela NORENGE em 19.09.2012, onde poderia apresentar argumentos de defesa, a referida empresa manteve-se inerte; APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com base na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011 e no art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1384931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385188": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 70 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDA NOVA REDAÇÃO AO ENUNCIADO N.º 48, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO JUCERJA N.º 61/12 A SER ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 26 de setembro de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA n.º 993/11, conforme consta do processo n.º E-11/50.045/11;\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA; e \r\n\r\n- o disposto no art. 8.º, inciso VI da Lei n.º 8.934/1994; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a retificação do parágrafo 1º do Enunciado nº 48, relativo à apresentação de documentos para registro empresarial, para que dele conste com a maior clareza que o órgão responsável por eleger os administradores é a Assembléia Geral.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer nova redação ao Enunciado nº 48:\r\n\r\nEnunciado nº 48 - COOPERATIVAS E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS - RECONDUÇÃO DE ADMINISTRADORES \r\n\r\nEm qualquer cooperativa ou sociedade empresária, o administrador porventura reconduzido deve firmar nova Declaração de Desimpedimento, podendo fazê-lo no texto da Alteração Contratual da Ata de Reunião de Sócios ou, ainda, na Ata do órgão que o houver reeleito. \r\n\r\n§1º - Em qualquer eleição ou reeleição de Administradores de Sociedade por Ações, a Assembléia Geral deve, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, fixar a remuneração dos mesmos. \r\n\r\n§ 2º - Se, excepcionalmente, algum administrador for eleito em ato imediatamente subseqüente ao da eleição dos demais administradores, dispensa-se na Ata a menção à fixação da respectiva remuneração. \r\n\r\n§ 3º - Considera-se ato imediatamente subseqüente, para os fins do parágrafo anterior, aquele realizado no mesmo exercício social do ato societário anterior.\r\n\r\n§ 4º - Sempre que a Declaração de Desimpedimento for apresentada como documento apartado, a firma do declarante deve ser reconhecida, bastando fazê-lo por simples semelhança.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1385188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385213": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 606 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO E DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PROCEDER O ARROLAMENTO DOS BENS FÍSICOS PATRIMONIADOS NO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 2º da Deliberação nº 198 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para providenciar o arrolamento dos bens físicos patrimoniados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS/RJ, em virtude do término de gestão do servidor responsável pelo setor, conforme informações contidas no processo administrativo nº E-11/21.192/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a referida comissão os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nTania Silva, matrícula nº 811.958-8, Presidente; \r\n\r\nReginaldo Coelho de Araújo, matrícula nº 048.644-9, membro titular;\r\n\r\nÂngela Cristina Marques, matrícula nº 048.944-3, membro titular;\r\n\r\nRosilane Silva da Mota, matrícula nº 048.903-9, membro suplente;\r\n\r\nGilmar da Cruz Evora, matrícula nº 049.025-0, membro suplente.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Arrolamento terá o prazo máximo para apre sentação do Relatório Final fixado em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1385213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.154/2012 - Reconheço a dívida e autorizo a despesa no valor total de R$ 46.306,19 (quarenta e seis mil trezentos e seis reais e dezenove centavos), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909200, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 21/09/2012, Nota de Empenho nº 2012NE01189 e 2012NE01191, de 24/09/2012, em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.397.076/0001-90, objetivando o pagamento da despesa referente às Notas Fiscais de Serviços nºs 00001481 a 00001492, 00001511 a 00001513, 00001352 a 00001361, 00001180 a 00001204, 00001139 a 00001156, e DANFE´s nºs 000.000.787 a 000.000.799, 000.000.801, 000.000.803, 000.000.719 a 000.000.724, 000.000.726 a 000.000.728, 000.000.623 a 000.000.640, 000.000.594 a 000.000.611, referentes aos meses de julho/2011, agosto/2011, setembro/2011 e outubro/2011, devidamente atestadas por dois servidores do IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1385212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.833/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R$ 30.447,29 (trinta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender a despesas, referente ao Termo de Ajuste de Contas dos meses de janeiro a julho de 2012.\r\n\r\nId: 1385058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.448/2011 - Ratifico a despesa., no valor total de R$ 25.366,45 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender a despesas, referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida dos meses de agosto a dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1385059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.048/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2012, realizada em 25.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS., Lote Único -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VOLTADOS A SEGURANÇA VIÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E IRREGULARIDADES DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS, PORTÁTEIS (PISTOLA) E TMD (TALÃO ELETRÔNICO DE MULTA), INCLUINDO SISTEMA GERENCIADOR DE DADOS COM IMPRESSÃO E POSTAGEM, no valor total de R$ 43.700.000,00, pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1385159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.261/2012 - Fica advertida a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0046/2012, referente às obras de complemento da construção do CAI de Campos dos Goytacazes, unidade do DEGASE naquele Município.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1385088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1384555": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 604 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pelo Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/633/151/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER, por Bravura, CÉLIO MARTINS DE SOUZA, Mat. 268.907-3, Oficial de Cartório, da 2ª classe para classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c art. 2º, da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 605 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pelo Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1086/1404/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER, por Bravura, SILVIO CUNHA PATROCÍNIO, Mat. 269.783-7, Oficial de Cartório Policial, da 2ª classe para classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c art. 2º, da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 606 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/000.365/1714/2002 e E-09/12793/1218/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER, por Bravura, NILDO DOS SANTOS, mat.849.457-7, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1384555"
                    ],
                    "1384412": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARTINHO DA COSTA NETO, matrícula nº 10.547-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/4324/1702/2012.\r\n\r\nId: 1384412"
                    ],
                    "1384487": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o MAJOR PM (RG 39.342) LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1006/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM (RG 34.291) ELIAS CHAGAS PEIXE, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/010/2509/2012.\r\n\r\nId: 1384487"
                    ],
                    "1384453": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por GILBERTO DE SOUZA SANTOS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/223/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por SERGIO LUIZ SANTOS MARINS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1384453"
                    ],
                    "1384456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/390/0010/2009 - DEFIRO PARCIALMENTE o recurso interposto pelo Subtenente PM (RG 37.236) EDSON CARVALHO MARIANO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1384456"
                    ],
                    "1385230": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2606/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/102/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1385230"
                    ],
                    "1384734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\n*PROCESSO E-09/0034/0003/2012 - HOMOLOGO a Adesão nº 07/2012 (Ata de Registro de Preços nº 55/2011 do Pregão Eletrônico SRP nº 55/2011da Universidade Federal da Bahia) e autorizo a despesa a favor da empresa CIMCORP INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A - CNPJ nº 59.773.416/0001-95 no valor total de R$ 1.953.300,35 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil trezentos reais e trinta e cinco centavos) com base no inciso II do Art. 15 da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações para fornecimento de software de virtualização.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2012. \r\n\r\nId: 1384734"
                    ],
                    "1384965": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/685/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da empresa TNL PCS S.A., no valor de R$ 196,13 (cento e noventa e seis reais e treze centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1384965"
                    ],
                    "1384716": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/9453/1909/2012 - ADILSON ZANINI, matrícula nº 268.677-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045156/1510/2011 - ANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE, matrícula nº 808.660-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/135290/1054/2011 - ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, matrícula nº 266.570-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 17/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/792/1919/2012 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVA, matrícula nº 264.547-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/03/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/895/1711/2012 - CARLOS HUMBERTO DE CASTRO, matrícula nº 258.182-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/09/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/1141/2012 - CLAUDIO LUIS CARVALHO VITIPÓ, matrícula nº 265.470-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/08/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/7092/1702/2012 - CLAUDIO SANTOS, matrícula nº 269.834-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 04/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7780/1909/2012 - CLEOMIR LOPES DA HORA, matrícula nº 257.614-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/918/1711/2012- DEOLINDA SANTOS BRAGA, matrícula nº 267.021-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/06/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/22125/1064/2010 - ELIZIO BISPO, matrícula nº 266.531-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/6010/1702/2012 - FILIPE DA CUNHA CAMARA FILHO, matrícula nº 198.840-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 07/02/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/249/1215/2012 - FERNANDO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 258.165-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/01/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/25946/1022/2011 - HÉLIO DOS SANTOS LESSA, matrícula nº 288.937-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/1402/1702/2012 - JOÃO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA, matrícula nº 261.414-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/04/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/56831/1502/2011 - KLEBER JORGE DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.405-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/06/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/13694/1145/2012 - LUIZ CARLOS AMBROSIO, matrícula nº 263.046-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/07/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/1019/1702/2011 - LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.620-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11345/1096/2012 - MAURO LUIZ CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 258.573-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22159/1127/2008 - MARCIDIO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.144.873-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-09/337/1702/2012 - SATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 174.322-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3839/1702/2011 - SIDNEY CORDEIRO CALIXTO, matrícula nº 177.412-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2950/1140/2012 - TELMO ANTONIO COSTA JUNIOR, matrícula nº 266.073-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2550/1110/2012 - URIEL NOBRE DA SILVA FILHO, matrícula nº 258.605-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/05/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/116437/1510/2011 - RONALDO AFONSO GOMES, matrícula nº 190.630-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/03/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/983/1711/2012 - SÉRGIO PENNA BASTOS, matrícula nº 257.679-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/09/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1384716"
                    ],
                    "1384669": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/220/1706-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 18.405,97 (dezoito mil quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\n\r\nId: 1384669"
                    ],
                    "1385224": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMARO CARDOSO TEIXIGA, Subtenente PM, RG 35.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2585-2012.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE LIMA MENDONÇA, Subtenente PM, RG 41.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2598-2012.\r\n\r\nCARLOS DE MELO INÁCIO, Subtenente PM, RG 42.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0184/2590-2011.\r\n\r\nCELSO LUIZ SOARES, Subtenente PM, RG 36.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0102/2596-2012.\r\n\r\nCLOVIS HARDOIM LIRIO, Subtenente PM, RG 43.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2509-2012.\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MARQUES, 1º Sargento PM, RG 47.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2544-2011.\r\n\r\nFERNANDO CESAR FERNANDES, Subtenente PM, RG 48.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1654/2548-2012.\r\n\r\nGERALDO MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 58.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0150/2590-2012.\r\n\r\nLIONEL SILVA LOBO, Subtenente PM, RG 35.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/11433/2592-2011.\r\n\r\nMÁRCIO COELHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1662/2616-2012.\r\n\r\nMARCOS MENDONÇA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 36.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0866/2503-2012.\r\n\r\nSEBASTIÃO AUGUSTO CHAVES NETO, Subtenente PM, RG 43.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2544-2012.\r\n\r\nSÉRGIO ALVES DE MORAES, 1º Sargento PM, RG 41.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2571-2012.\r\n\r\nVALDECY DA SILVA APICELLA, Subtenente PM, RG 37.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2541-2012.\r\n\r\nVALDEMAR FARIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2539-2012.\r\n\r\nVALMIR DE ABREU DA CRUZ, Subtenente PM, RG 42.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0120/2587-2012.\r\n\r\nVICENTE ORANGE DAVID, Subtenente PM, RG 37.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2574-2012.\r\n\r\nVILSON JOSÉ RUFINO, Subtenente PM, RG 42.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2508-2012.\r\n\r\nWALDOMIRO PIRES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/2090/2573-2012.\r\n\r\nId: 1385224"
                    ],
                    "1385225": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO MARCELINO LEANDRO, 2º Sargento PM, RG 46.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 30 anos de serviço a contar de 29.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0003/2567-2012.\r\n\r\nBRAZ BRANT DE ARAÚJO JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 49.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço a contar de 24.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2562-2012.\r\n\r\nISRAEL VARGAS JUNIOR, Cabo PM, RG 79.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 12 anos de serviço a contar de 13.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0110/2593-2012.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SOARES GUEDES, 2º Sargento PM, RG 41.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0022/2575-2012.\r\n\r\nRAUL GRACILIANO MONTEIRO FILHO, Extinto 2º Sargento PM, RG 33.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 14.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2236/2633-2012.\r\n\r\nId: 1385225"
                    ],
                    "1385226": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO DE ASSIS, 3º Sargento PM, RG 1/05.596, do QPMP 0/Q-III, praça de 09.03.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 22.07.2005. Proc. nº E-09/0032/595-1993.\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 1/12.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.12.2011. Proc. nº E-09/0009/2530-1998.\r\n\r\nSEBASTIÃO FRANÇA, 3º Sargento PM, RG 1/04.446, do QPMP 0/Q-III, praça de 14.10.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 10.12.1995. Proc. nº E-25/2724/576-1992.\r\n\r\nId: 1385226"
                    ],
                    "1385227": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nOnde se lê: JORGE TELE DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 14.508, do QPMP 0/Q-I praça de 16.10.1964, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-25/5479/577-1994.\r\n\r\nLeia se: JORGE TELE DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 15.427, do QPMP 0/Q-I praça de 16.10.1964, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-25/5479/577-1994.\r\n\r\nId: 1385227"
                    ],
                    "1384742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE DO\r\n\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/087/2513-2012 - IVANI FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.271-2, ID Funcional n° 24683167. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/156/2533-2012 - CHIRLE DE FATIMA PEREIRA PEIXOTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.176-3, ID Funcional n° 24609641. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1384742"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1384812": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nEXONERA MARCELO VIEITAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318288-7, com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/926.132/2012.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, JOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002273-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.258/2012.\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nNOMEIA FABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4338328-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Vieitas da Fonseca, ID Funcional n° 4318288-7. Processo n° E-21/926.132/2012.\r\n\r\nId: 1384812"
                    ],
                    "1384930": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nNOMEIA MARCOS PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967055-9, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Borges Araujo, ID Funcional n° 5003684-0. Processo n° E-21/976.120/2012.\r\n\r\nId: 1384930"
                    ],
                    "1384768": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor MARCO ANTONIO RIDOLPH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados no processo E-21/905.128/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/969.220/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.079/2012. \r\n\r\nId: 1384768"
                    ],
                    "1384813": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\n*NOMEIA JUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318165-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional n° 4371575-3. Processo n° E-21/986.117/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1384813"
                    ],
                    "1384828": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nDESIGNA ANTÔNIO CARLOS RANGEL ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.077-0, Id. Funcional nº 20098383, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254390 (Penitenciária Jonas Lopes de carvalho) e DISPENSA AFONSO CLAUDIO BENEVENUTO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.635-4, Id Funcional nº 20082460, a contar do dia 01 de agosto de 2012. Processo nº E-21/980.123/2012\r\n\r\nDESIGNA ESTHER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.185-0, Id. Funcional nº 20065655, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253930 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) e DISPENSA ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.200-0, Id. Funcional nº 41960777, a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-21/974.031/2012\r\n\r\nDESIGNA NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.191-1, Id. Funcional nº 19921560 Penitenciária, matrícula nº 824.191-1, Id. Funcional nº 19921560, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254480 (Cadeia Pública José Frederico Marques) e DISPENSA ALCIR CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.661-0, Id. Funcional nº 19759932, a contar de 06 de julho de 2012. Processo nº E-21/952.127/2012\r\n\r\nId: 1384828"
                    ],
                    "1385160": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/987.006/2012 - Concede a servidora ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43714676, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 10 de agosto de 2012 a 08 de setembro de 2012 (1º período) e de 09 de setembro de 2012 a 08 de outubro de 2012 (2º período).\r\n\r\nProc. nº E-21/987.010/2012 - Concede a servidora ALINE DA SILVA COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50006886, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 10 de agosto de 2012 a 08 de setembro de 2012 (1º período) e de 09 de setembro de 2012 a 08 de outubro de 2012 (2º período).\r\n\r\nProc. nº E-21/925.140/2012 - Concede a servidora JAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 41962095, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 21 de agosto de 2012 a 17 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nId: 1385160"
                    ],
                    "1384822": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/976.010/2012 - Concede a servidora DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43211631, licença amamentação, referente ao período de 15 de junho de 2012 a 14 de julho de 2012 (1º período), de 15 de julho de 2012 a 13 de agosto de 2012 (2º período) e de 14 de agosto de 2012 a 12 de setembro (3º período), ficando excluído do despacho de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1384822"
                    ],
                    "1384821": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/997.181/2012 - MOACYR JOSÉ DE OLIVEIRA, ID. 19633661. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/02/85 a 20/02/90 e de 21/02/90 a 19/02/95.\r\n\r\nId: 1384821"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1381021": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/493/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE02037, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/813/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE01998, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R$ 58.108,00 (cinquenta e oito mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/813/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE02060, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA, no valor de R$ 232.432,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/813/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE011761, para alteração da razão social, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R$ 38.738,68 (trinta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/813/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE011763, para alteração da razão social, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R$ 9.684,68 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE 05654, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2694/2012/2012 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE05071, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2697/2012/2012 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE05074, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2697/2012 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2441/2011 - APROVO despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 101/2011 do Pregão Eletrônico nº 146/2011, com vigência até 30/08/2012, par acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, para aquisição de Ziprasidona 40 mg, utilizados no tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.382,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de doença de Dislipidemias, Retocolite, Artrite e Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- B de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de doença de Dislipidemias, Retocolite, Artrite e Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- A de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 179.848,14 (cento setenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13491/2007 - APROVO a despesa referente, ao incentivo financeiro do co - financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa para cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13468/2007 - APROVO a despesa referente, ao incentivo financeiro do co- financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa para cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/120331/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxílio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2009, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona, ao interessado que requereu o auxilio da ex servidora Maria da Gloria Manhães, em favor de RICARDO MANHÃES, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/120422/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2009, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos Atos que menciona, ao interessado que requereu o auxílio da ex- servidor Izaias Gomes do Couto, em favor de HENRIQUE DO COUTO, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/11030/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento imunoglobulina humana 5.0 g- frascos, visando atender as necessidades aos pacientes portadores de síndrome de Guillain - Barré, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 101/ 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/A de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012 NE2218, em favor da LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 565.428,45 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6996/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-D de 2012, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE1073, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIATLARES LTDA, no valor de R$ 24.937,50 (vinte quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6996/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-F de 2012, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE1074, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.559,18 (quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado -Sistema Digestivo/Vitaminas - Grupo XIII, visando atender as Unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante realização do Pregão eletrônico nº 51/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 093-H de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/08/2011 até 17/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.496,00 (nove mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender às Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 49/2011 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 87-J de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE457, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651085/2012\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651076/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651052/2012\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651057/2012\r\n\r\nMARCELO FROTA DE FRANÇA\r\n\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651051/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651100/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO STO.\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651058/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651055/2012\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\n\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/651075/2012\r\n\r\nFERNANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651084/2012\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651083/2012\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651098/2012\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/651056/2012\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651054/2012\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE-08/651101/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651108/2012\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/651099/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEO HOSKEN\r\n\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/65113/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES \r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-08/651116/2012\r\n\r\nJOSIENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651123/2012\r\n\r\nROCHA SILVA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/651094/2012\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/651086/2012\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650622/2012\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 264,00\r\n\r\nE-08/651089/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/651090/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/651048/2012\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.417,50 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.417,50 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 19.997,10 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-C de 2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 15.288,00 (quinze mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-D de 2011, em favor da DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.574,00 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-F de 2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 236.925,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-G de 2011, em favor da HELPFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA (Matriz), no valor de R$ 102.568,00 (cento e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-I de 2011, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (Matriz), no valor de R$ 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-K de 2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-J de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-L de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A (Filial), no valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE0640, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/6984/2012 - APROVO a despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R$ 187,95 (cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de preços nº001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa para substituir as Notas de Empenho 2012NE02744 e 2012NE04452, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 120.510,00 (cento e vinte mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de preços nº001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Saúde da SESS, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE04449, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 47.151,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de preços nº001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa para substituir as Notas de Empenho 2012NE04441, 2012NE02741 e 2012NE02749, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 146.304,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de preços nº001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Saúde da SES, sendo esta despesa para substituir as Notas de Empenho 2012NE02748 e 2012NE04442, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7622/2011- APROVO despesa referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículo automotor, escala 24x72 horas, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para substituir a parte da Nota de Empenho 2012NE01482, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 137.489,52 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão de preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno, sendo esta despesa para substituir parte da Nota de Empenho 2012NE04261, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 299.073,78 (duzentos e noventa e nove mil setenta e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para Rede SES- Sistema Digestivo/Vitaminas- Grupo XIII, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-C/2012, em favor da E MS S.A, no valor de R$ 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para Rede SES- Sistema Digestivo/Vitaminas- Grupo XIII, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-E/2012, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9379/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo hospitalar: touca cirúrgica- hospitalar e gorro cirúrgico visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 099/2012, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 16.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para Rede SES- Sistema Digestivo/Vitaminas- Grupo XIII, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-A/2012, em favor da CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMERCIO LTDA (Matriz), no valor de R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para Rede SES- Sistema Digestivo/Vitaminas- Grupo XIII, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-I/2012, em favor da PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil cem reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8232/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais (Luteína e Supradyn), para atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088/2012, em favor da M. L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8236/2011 - APROVO a despesa referente a reforço da 2012NE00266, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde no trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 164/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.743.777,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8236/2011 - APROVO a despesa referente a reforço da 2012NE00365, terceiro pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - estatística no primeiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 164/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº002/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do Contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 320.706,85 (trezentos e vinte mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/1846/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg , solicitado pela Central de Atendimento à Demanda Judicial, mediante Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R$ 41.249,60 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para aquisição de papel cópia ofício II e papel cópia A4, visando a reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES/RJ, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 008/2012 do Pregão Eletrônico nº 006/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 094/2012, com vigência até 05/12/2012, em favor da DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 245.505,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651087/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/651136/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/651077/2012\r\n\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nE-08/651088/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/651110/2012\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/651103/2012\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/651115/2012\r\n\r\nMARISA MENEZESNOGAROLI\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/651124/2012\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651105/2012\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 546,00\r\n\r\nE-08/651140/2012\r\n\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n\r\nR$ 1.184,00\r\n\r\nE-08/651129/2012\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTO SILVA\r\n\r\nR$ 985,00\r\n\r\nE-08/651130/2012\r\n\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.430,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6990/2012 - APROVO a despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R$ 1.660,32 (um mil seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4858/2012 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, referente aos recursos oriundos da Portaria Ministerial nº 4033/2010 para região Centro Sul Fluminense, para execução dos Projetos de Educação Permanente em Saúde da Comissão de Integração Ensino serviço da região Centro Sul (CIES CS), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 142.495,90 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3362/2012 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB - RJ nº 1651 e 1652 de 08/03/2012, publicadas no D.O. de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do Planejasus 2009 (Portaria MS/GM Nº 2327 DE 06/10/2010),em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 106.863,74 (cento e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE01445, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 101.150,00 (cento e um mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a contar do dia 23/11/2011 a 22/11/2012, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 407.979,90 (quatrocentos e sete mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, pelo período de doze meses, a contar de 23/12/2011, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE02693, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.502.089,95 (dois milhões, quinhentos e dois mil oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para substituir as Notas de Empenho 2012NE0058 e 2012NE03862, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 345.485,08 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9301/2009 - APROVO o Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE04473, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 363.483,56 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente a Primeiro ao contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos as respectivas secretarias de saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo desde sua origem ao produto final, esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE04564, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A no valor de R$ 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTÊNCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.706.405,86 (dois milhões, setecentos e seis mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 1.887.897,84 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 379.287,32 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO, PAM CAVALCANTI, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 525.641,96 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento dos pacientes portadores de Hepatite C, por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-C/2012, em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 117.632,00 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento dos pacientes portadores de Hepatite C, por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-B/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 254.288,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais no 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, visando atender as unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- C/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 41.394,00 (quarenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1305/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 270/2011 do Pregão Eletrônico nº 103/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, com vigência até 30/08/2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 1.179.136,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1381021"
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                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMISSULPRIDA 50 MG COMPRIMIDO, ACETATO DE DESMOPRESSINA 0,2 MG COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora(s) do(s) Registro(s): D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12 e INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 212/2012. Processo nº E-08/008.677/2011. Data de Assinatura: 24/09/2012. Valor total: R$ 147.439,50 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1385153"
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                    "1384999": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604938/2012 - ADRIANA DOS SANTOS MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.366-0, ID nº 42146917, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605286/2012 - ADRIENNI NASCIMENTO BORGES, Biológo, matr. nº 923.628-2, ID nº 42195446, período base de 19/09/2005 a 17/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601272/1989 - DEVANIL DIAS, Artífice de Saúde, matr. nº 165.124-9, ID nº 31622135, período base de 08/08/2003 a 19/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605437/2012 - EGLAIZE DOS SANTOS GOMES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.208-4, ID nº 42143781, período base de 28/06/2005 a 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604737/1995 - ELIEZIO HIGINO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.374-2, ID nº 30718090, período base de 13/04/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601772/2010 - FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922759-6, ID nº 30122732, período base de 01/10/1999 a 28/09/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/600827/2008 - GUILHERME FRANCO BUENO, Médico, matr. nº 866.431-0, ID nº 31468942, período base de 06/12/2006 a 18/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602094/2008 - JEANE CESARIO BAPTISTA, Médico, matr. nº 865.147-3, ID nº 30786541, período base de 22/11/2006 a 15/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600837/2000 - JORGE MENDES DA SILVA FILHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.323-8, ID nº 30882133, período base de 02/01/2007 a 31/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605316/2012 - LUCINEIDE DA COSTA SILVA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 890.998-8, ID nº 41989783, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605327/2012 - MARIZA MARQUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.366-4, ID nº 32433344 período base de 02/02/2007 a 26/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605042/2012 - MARLUCE XAVIER DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.273-7, ID nº 42155282, período base de 18/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601300/2007 - PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO, Enfermeiro, matr. nº 866.309-8, ID nº 30097452, período base de 15/12/2006 a 08/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605103/2012 - REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.407-7, ID nº 30865182, período base de 01/10/2002 a 29/01/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602832/2007 - ALEXANDRE LUIZ GUIMARÃES DOS SANTOS MARTINS, Médico, matr. nº 866.755-2, período base de 16/12/2006 a 28/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605287/2010 - ANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde,, matr. nº 865.714-0, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606771/2007 - ANA CLAUDIA DA CRUZ DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.276-9, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606250/2007 - ANA PAULA ROCHA COLPAS, Fonoaudiólogo, matr. nº 863.719-1, período base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606405/2007 - ANTONIO AURELIO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.897-6, período base de 14/10/2006 a 25/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606327/2006 - CARLA CRISTINA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.865-3, período base de 08/12/2006 a 09/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600131/1994 - CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.634-2, período base de 13/05/2007 a 10/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600931/1996 - CATIA CILENE SALAROLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.820-2, período base de 13/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601702/2007 - CATIA REGINA DA COSTA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.833-2, período base de 16/11/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602028/2003 - CELIA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.948-8, período base de 31/12/2006 a 06/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/16730/1988 - DAYSE MENDES VELOZO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 190.473-9, períodos base de 01/06/1998 a 30/05/2003 e de 31/05/2003 a 28/05/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/607705/1993 - MARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.945-0, períodos base de 13/07/2000 a 11/07/2005 e de 12/07/2005 a 10/07/2010. \r\n\r\nProc. nº E-01/140122/2000 - MIRIAM OLIVEIRA LEAL, Psicólogo, matr. nº 813.292-0, períodos base de 04/12/1999 a 01/12/2004 e de 02/12/2004 a 30/11/2009. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1384999"
                    ],
                    "1383772": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.954 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SES/AI/CMI Nº 17, de 20 de março de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto para Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Itaguaí, em conformidade com a Portaria nº 2.907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383772"
                    ],
                    "1383773": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.955 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAÍXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco de financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SES/SVS/SUVISA n.º 307 de 07/08/2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 no Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383773"
                    ],
                    "1383774": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.956 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco de financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SES/SVS/SUVISA n.º 308 de 07/08/2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 no Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383774"
                    ],
                    "1383775": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.957 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de vigilância sanitária do bloco de financiamento de vigilância em saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SES/SVS/SUVISA n.º 309 de 07/08/2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383775"
                    ],
                    "1383776": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.958 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PLANO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI TI/AIDS n.º 153/2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a qualificação do Município de Porciúncula na Política de Incentivo no âmbito do Programa Nacional de DST/Aids, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.313, de 19 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383776"
                    ],
                    "1383777": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.959 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) MODALIDADE I, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício n.º 148, de 27 de junho de 2012 e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto referente à implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade I, do Município de Cabo Frio, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n264\r\n\r\n50\r\n\r\n08\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n50\r\n\r\n08\r\n\r\n08 Mod. I\r\n\r\nImplantação do NASF Mod. I\r\n\r\nId: 1383777"
                    ],
                    "1383778": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.960 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) MODALIDADE I, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício/SMS n.º 678, de 17 de abril de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto referente à implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade I, do Município de Vassouras, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n83\r\n\r\n14\r\n\r\n13 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n14\r\n\r\n13 Mod. I\r\n\r\n01\r\n\r\nImplantação do NASF Mod. I\r\n\r\nId: 1383778"
                    ],
                    "1383779": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.962 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício n.º 4057/2012/SMSDEC-RJ, de 08 de agosto de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto referente à ampliação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5.000\r\n\r\n971\r\n\r\n528 Mod. I\r\n\r\n368 Mod. II\r\n\r\n47\r\n\r\n5.500\r\n\r\n971\r\n\r\n528 Mod. I\r\n\r\n368 Mod. II\r\n\r\n47\r\n\r\nAmpliação de ACS\r\n\r\nId: 1383779"
                    ],
                    "1383780": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.963 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.527/GM, de 27 de outubro de 2011, que institui a implantação do projeto melhor em casa - atenção domiciliar,\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício SEMUSA/GAB n.º 735/2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Japeri.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383780"
                    ],
                    "1383781": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.964 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício SMSDC n.º 21, de 10 de julho de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Três Rios, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 528, de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383781"
                    ],
                    "1383782": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.965 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 1.321, de 24 de junho de 2009 que regulamenta, para o ano de 2009, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.041, de 16 de setembro de 2010, que aprova o projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Japeri, referente ao ano de 2009,\r\n\r\n- a Portaria n.º 161, de 27 de abril de 2011, que publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal, no ano de 2011,\r\n\r\n- a Portaria n.º 915, de 09 de maio de 2012, que regulamenta para o ano de 2012, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica,\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício SEMUS n.º 609, de 06/08/2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/09/2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Japeri, referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.321, de 24 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385185": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 108 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n003/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos \r\n\r\nFiscal 01 - ANA COPLE FERREIRA\r\n\r\nFiscal 02 - DENIZE PAULINO FELIZARDO\r\n\r\nFiscal 03 - ALEXANDRE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n066-1\r\n\r\n0002561298\r\n\r\n031-5\r\n\r\nId: 1385185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1384659": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 694 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 2º da Portaria CBMERJ nº 677, de 26 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM” aos seguintes Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que distinguiram a Corporação na operação de resgate às vitimas das chuvas que assolaram a região serrana do Estado no dia 12 de janeiro de 2011, a saber:\r\n\r\nCel BM QOC/80 ALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA, RG 06.185;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/92 RAFAEL JOSE SIMÃO, RG 16935;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14312;\r\n\r\nMaj BM QOC/98 RODRIGO LARA DE AZEVEDO, RG 22730;\r\n\r\nMaj BM QOA/78 EDSON DE SOUSA BARBOSA, RG 4735;\r\n\r\nCap BM QOC/01 JOSE ANTONIO DOS SANTOS PINGARILHO, RG 28964;\r\n\r\nCap BM QOC/01 GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, RG 28936;\r\n\r\nCap BM QOC/03 RODRIGO VARELA ORNELAS, RG 34034;\r\n\r\nCap BM QOC/02 CARLA COUTO DE PAULA, RG 20984;\r\n\r\nCap BM QOC/01 RODRIGO LIONE DE ALMEIDA, RG 29004;\r\n\r\n1º Ten BM QOC/07 THIAGO RODRIGUES, RG 40025;\r\n\r\n2º Ten BM QOC/08 RENAN STOPA FELIPE, RG 40889;\r\n\r\n2º Ten BM QOA/90 EDSON JOSE DE JESUS BARBOSA, RG 11907;\r\n\r\nSubten BM Q02/81 ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, RG 7249;\r\n\r\nSubten BM Q00/81 JOSE NATALINO VIEIRA LIMA, RG 7106;\r\n\r\nSubten BM Q01/81 PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA, RG 7253;\r\n\r\nSubten BM Q00/81 JOCIMAR JOSE DE OLIVEIRA, RG 7223;\r\n\r\nSubten BM Q00/83 ALFREDO JOSE SIMÃO NETO, RG 7468;\r\n\r\nSubten BM Q00/83 EFRAIM MAX DO VALLE, RG 7469;\r\n\r\nSubten BM Q00/86 SELMO RIBAS DA SILVA, RG 09361;\r\n\r\nSubten BM Q02/86 RONALDO DE TOLEDO SILVEIRA, RG 9450;\r\n\r\nSubten BM Q02/86 LEONEL MARTINS DUTRA, RG 9489;\r\n\r\nSubten BM Q00/86 MARCOS JOSE GAVIOLI, RG 9477;\r\n\r\nSubten BM Q00/89 MARCIO PEREIRA DA SILVA, RG 11.168;\r\n\r\nSubten BM Q09/90 ALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA, RG 10311;\r\n\r\nSubten BM Q00/90 ELCIO DE ALMEIDA CARVALHO, RG 13460;\r\n\r\nSubten BM Q03/90 CARLOS A. FERNANDES CASTRO, RG 14116;\r\n\r\nSubten BM Q00/90 JOSANO JOSE ALBERTO, RG 12443;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 PAULO NAZARETH DE OLIVEIRA, RG 07817;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/87 JESSE EUGENIO DE MIRANDA, RG 10091;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/87 JOSE EVANDRO DE LIMA SILVA, RG 10095;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOAO FELIX CASTRO LARA, RG 10187;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/87 JOUBERT DE FARIA, RG 10066;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/87 MARCOS ANTONIO CORREIA CAMPOS, RG 10019;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/88 CARLOS RENATO ALVES BARBOSA, RG 10687;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/88 ELOY AUGUSTO, RG 10704;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/88 JOAO LUIZ AUGUSTO FERREIRA, RG 10748;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/88 JESUÍNO DOS SANTOS, RG 10783;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/89 RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, RG 11151;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/89 RICARDO MARCHON, RG 11387;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/89 RENATO DA SILVA MONTEIRO, RG 11493;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/89 NELSON MARICATO, RG 11403;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/89 MAURICIO JOSE SOARES, RG 11501;\r\n\r\n1º Sgt BMQ00/90 FERNANDO ANTONIO DA SILVA, RG 11913;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 JOAO CARLOS GOTELIP TOSTES, RG 11833;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 WILLIAN XAVIER DE LIMA, RG 11933;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR PACHECO DA COSTA, RG 12175;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RONALDO DE REZENDE, RG 12178;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG 13.353;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMAURY DE OLIVEIRA LIMA, RG 12264;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12879;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 SERGIO GOUVEA LAVINAS, RG 14168;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 AILTON JOSE FERREIRA, RG 12252;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON DOS SANTOS SILVA, RG 12788;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, RG 12426;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO TEIXEIRA NUNES, RG 13945;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 NAPOLEONE CARANDINA FILHO, RG 12447;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JORGE AMADOR R. FERREIRA, RG 13859;1º Sgt BM Q05/90 LUIZ CARLOS CORREA VILLAÇA FILHO, RG 11894;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 MARCOS CARDOSO MARTINS, RG 12328;\r\n\r\n1º Sgt BMQ00/91 EDSON JOAQUIM DE JESUS FURTADO, RG 14991;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/91 VALMIR SILVEIRA, RG 15233;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS TEMPONI, RG 15057;\r\n\r\n1º Sgt BM Q11/92 ROBERTO LIMA COSTA, RG 17200;\r\n\r\n1º Sgt BM Q11/97 MARCOS CARDINOT, RG 22432;\r\n\r\n1º Sgt BM Q11/97 EDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZA, RG 21012;\r\n\r\n1º Sgt BM Q11/97 PAULO SÉRGIO VICENTE, RG 22406;\r\n\r\n1º Sgt BM Q11/97 PAULO CESAR CARREIRO DA SILVA, RG 20892;\r\n\r\n1º Sgt BM Q11/00 VANESSA AUGUSTO MADEIRA, RG 26729;\r\n\r\n1º Sgt BM Q11/00 MARCELO ALVES DE SOUZA, RG 26763;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/00 AILTON LUIZ CORREA E CASTRO, RG 27622;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/00 DANILO LIMA MOLINO, RG 27631;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/00 LUCIANA DE JESUS MACEDO NASCIMENTO, RG 27011;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/83 MARCO ANTÔNIO LIMA DUARTE, RG 07601; \r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 13686;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 FÁBIO DE FREITAS, RG 13.748;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 CARLOS ROBERTO DO VALLE, RG 14032;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG 14789;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 HENRIQUE JOSE DUARTE DA SILVA, RG 15420;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 JULIO CESAR TEMPONI PESSURNO, RG 14522;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, RG 15032;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON CESAR MENEZES LEAL, RG 16071;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, RG 15.083;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 ANTONIO MARCIO DE REZENDE, RG 15039;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADILSON JOSE GROSSI, RG 15043;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 IRACI DE JESUS TAVARES, RG 15058;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JUCELINO NOGUEIRA JUNIOR, RG 15059;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/Axé/91 JOSE CARLOS DE MORAES GUIMARAES, RG 15797;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/94 FLAVIO JOSE LINHARES TOSTES, RG 18105;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 18055;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCOS JOSE GOMES MADEIRA, RG 18190;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOÃO PAULO DO VALLE, RG 18120;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/95 CLEIBE SAMPAIO BARBOSA, RG 18881;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/97 LUCIANO BORGES DE CARVALHO, RG 21004;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/98 EDSON DE AGUIAR SIQUEIRA, RG 24397;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/00 BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 27582;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/00 JOSE GORGES GOTARDO, RG 27577;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/00 LUIZ GUSTAVO DE REZENDE, RG 27572;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/00 SAMUEL DOS SANTOS MENDES JUNIOR, RG 27649;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/00 ANGELO ROMULO DE OLIVEIRA, RG 27586;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/02 PAULO CÉSAR DE CARVALHO MALTA, RG 31878;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/92 MARCIO ANTONIO JAVARINI PEREIRA, RG 17210;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 JOSEIR VELOZO DONATO, RG 21008;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 IVERSON PRESCOTT MAIA JÚNIOR, RG 19.992;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 ADRIANO DO VAL RIBEIRO, RG 21019;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 CLEBER ROBERTO DA SILVA, RG 22415;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 REINALDO LUIS DE ALMEIDA, RG 21010;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 CARLOS HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA, RG 20995;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 MARCOS DA SILVA, RG 22413;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 WENDEL TENENTE DE AZEVEDO, RG 22404;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 LEANDRO MOTA DA SILVA, RG 22421;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 JOSE DE BARROS FRANCO NETO, RG 20997;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 JOSE RICARDO SERCIO PEDRO, RG 21007;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUIZ ALBERTO DA COSTA KOPKE, RG 21017;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA, RG 21020;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 DANIEL PALHA BASTOS, RG 21026;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 EDUARDO BARBOSA, RG 21027;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 GUELBER DIAS GARCIA, RG 21031;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 FABRICIO CERQUEIRA RIBEIRO, RG 21082;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 FELIPE MOURAO DE LIMA, RG 22403;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 HUMBERTO MARTINS MALINCONICO, RG 22414;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 EVANDRO GIL DE CASTRO, RG 22418;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 MARCO AURELIO DA SILVA BOARETO, RG 20902;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCIO BOARETO PIRES DE OLIVEIRA, RG 20906;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE FERREIRA RAMOS, RG 20990;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 BRUNO CESAR CARVALHO, RG 21036;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 FABIANO RICARDO DE VASCONCELLOS, RG 22407;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIANO LOURO MOREIRA, RG 20992;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARLOS AMÓGLIA, RG 21030;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 RAFAEL LEANDRO BAPTISTA LIMA, RG 22416;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 DAVI DE SOUZA BRANCO, RG 22433;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCELO DE MELO LEAL, RG 21.006;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDRÉ DELECRODE MACHADO, RG 21.022;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 CLÉBER MAYWORM GERALDO, RG 22.402;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 MARCELO DA SILVA, RG 21.025;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 JOSEMAR DE RESENDE MUNIZ, RG 22.409;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 CLAUSIO MARCELO BARROS RIBEIRO, RG 21001;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 EDUARDO GUALBERTO ABREU, RG 21003;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 EVERSON LUIZ FERREIRA LOURENÇO, RG 21002;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIANO DE ANDRADE, RG 20413;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 FLAVIO HENRIQUE LACERDA CEZARIO, RG 21035;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 HAROLDO MAURICIO JUNIOR, RG 21034;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDERSON ANTONIO DA SILVA, RG 21009\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 RODINEI CANDIDO DA SILVA, RG 21024;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG 22419;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 LEANDRO BERNADINO DA SILVA, RG 20991;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCIO VINICIO DA SILVA, RG 21033;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG 21021;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 ALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, RG 21014;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 ITAMAR DOS SANTOS, RG 21023;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/97 PAULO HENRIQUE BASTOS ROCHA, RG 22405;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 IVAIR TELES DE SOUZA, RG 22420;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 LUIZ LEONARDO ZACARONE AFONSO, RG 22423;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 MARCIO NUNES BARBOSA, RG 21013;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANTONIO BARBOSA FERREIRA, RG 24340;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 VALDINEI DE MELLO VIVEIROS PAGLIOSA, RG 23.599;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS FERNANDO DA SILVA BOARETO, RG 23765;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENE GIARDINI, RG 24356;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 WAGNER LUIZ TARDY VIDAL, RG 24338;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 WELDER BUENO DE OLIVEIRA, RG 24348;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCIO DA SILVA MENDES, RG 24434;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 WILLYAN MOTTA RIBEIRO, RG 24294;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MÁRCIO VALANI ARAÚJO, RG 24396;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS REIS, RG 24357;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO EUGENIO DE ALMEIDA, RG 24182;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/99 VALDIR SALDANHA JÚNIOR, RG 25.650;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/99 ALEX SANDRO GERONIMO DE ALMEIDA, RG 25726;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/99 WESLEI AMARAL SILVA, RG 25704;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 LENINE CARLOS F. JUNIOR, RG 27597;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROMOLO COSTA, RG 27.570;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRE LUIZ BOMGOSTO, RG 27604;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO AMARAL DOS SANTOS, RG 27608;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/00 VAGNER DIAS RIBEIRO, RG 27611;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDERSON DOS SANTOS SOBREIRA, RG 27600;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/00 JOSÉ FABRICIO DA SILVA, RG 27639;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCIO STUMPF, RG 27606;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEONARDO DE MELO LOPES, RG 27624;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/02 BRUNO DA SILVA JORDANO, RG 31852;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/02 CLEBER CRISTIANO AGUIAR SILVA, RG 31869;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/02 MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31877;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/02 UALACE HERMMILY FRANCO, RG 30912;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/02 JORGE GENTIL NEVES DOS SANTOS, RG 31860;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/08 JORGE LUIS MONTEIRO BARILLO, RG 43909;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/Axé/08 CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 42759;\r\n\r\nCb BM Q06/00 JOÃO LUIZ DA SILVA PORTO, RG 27085;\r\n\r\nCb BM Q02/99 DELIO GIL ALVES MORENO, RG 25584;\r\n\r\nCb BM Q00/00 LEVI DA SIVA, 27576;\r\n\r\nCb BM Q00/00 BRUNO MONTENEGRO FAGUNDES, RG 27581;\r\n\r\nCb BM Q00/00 TIAGO MEIRELLES DE SOUZA, RG 27626;\r\n\r\nCb BM Q02/02 MARCELO GIL DE CASTRO, RG 31865;\r\n\r\nCb BM Q02/02 ROBSON GOUVEA GOES, RG 31851;\r\n\r\nCb BM Q06/Axé/08 FREDERICO DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA, RG 42636;\r\n\r\nCb BM Q06/Axé/08 ROBSON DAVI DO NASCIMENTO ROSA, RG 42941;\r\n\r\nCb BM Q02/08 ADILSON MACHADO SILVA, RG 43505;\r\n\r\nCb BM Q00/00 MILTON DE SOUZA DIAS FILHO, RG 27580;\r\n\r\nCb BM Q00/00 DANIEL OZEIAS SANTOS RODRIGUES, RG 27593;\r\n\r\nCb BM Q00/00 WAGNER LUCIO JUNIOR, RG 27595;\r\n\r\nCb BM Q00/00 DOUGLAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 27619;\r\n\r\nCb BM Q02/02 FREDERICO DE MELLO PEREIRA, RG 31776;\r\n\r\nCb BM Q02/02 PAULO RENATO RODRIGUES, RG 31864;\r\n\r\nCb BM Q01/00 LEO LAINA DA COSTA, RG 27596;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ROGÉRIO CANDIDO DA SILVA, RG 27.598;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ANDRI DE PÁDUA DAUD, RG 27.590;\r\n\r\nCb BM Q00/00 MICHEL ROBSON DA SILVA COELHO, RG 27.610;\r\n\r\nCb BM Q00/00 KÁTIA MARTINS DA SILVA, RG 27.967;\r\n\r\nCb BM Q03/02 LUCIANO GOMES DA LUZ, RG 32.019;\r\n\r\nCb BM QO6/AXE/02 TATIANA CRISTINA DE A. ANDOLFO PRATA, RG 30923;\r\n\r\nCb BM Q06/AXE/02 HERLEM MENEGATTI E SILVA, RG 30916;\r\n\r\nCb BM QO6/AXE/02 PATRÍCIA SOARES PRIORI, RG 30921;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ADAUTO RAMPINI JUNIOR, RG 27635;\r\n\r\nCb BM Q02/99 MARCOS PAULO PIMENTEL BERNARDO, RG 25582;\r\n\r\nCb BM Q05/00 ELDER BITTENCOURT DA COSTA, RG 27623;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ANDRÉ CARVALHO ROCHA, RG 27612;\r\n\r\nCb BM Q00/00 MARCELO MAUDSLAY, RG 27.621;\r\n\r\nCb BM Q09/97 CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 21822;\r\n\r\nCb BM Q02/08 ALAN MANZINI DE OLIVEIRA, RG 43216;\r\n\r\nCb BM Q02/08 BRUNO MARQUES DOS SANTOS, RG 43362;\r\n\r\nCb BM Q02/08 CLAUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA, RG 43119;\r\n\r\nCb BM Q02/08 RAMON DOS SANTOS MOREIRA, RG 43178;\r\n\r\nCb BM Q02/08 RODRIGO ALVES ESTEVES, RG 43175;\r\n\r\nCb BM Q00/08 ATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER, RG 44269;\r\n\r\nCb BM Q00/08 GUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, RG 44337;\r\n\r\nCb BM Q00/08 ROBSON LUIZ MEDEIROS DA SILVA, RG 43955;\r\n\r\nCb BM Q00/09 QUELTON CARLOS DA SILVA ROCHA, RG 45539;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CARLOS ROSA JUNIOR, RG 22411;\r\n\r\nCb BM Q02/08 EDSON VILARINO DA CRUZ, RG 43137;\r\n\r\nCb BM Q02/08 LEANDRO HUDSON PEREIRA, RG 43309.\r\n\r\nSd BM Q02/08 CLEBER JOSE MATIOLLI, RG 43558;\r\n\r\nSd BM Q02/08 JULIO CESAR ALVARAES MUSSEL, RG 43597.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1384659"
                    ],
                    "1385612": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 699 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o Art. 2º, da Portaria CBMERJ nº 677, de 26 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM” aos seguintes Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que distinguiram a Corporação na operação de resgate às vitimas das chuvas que assolaram a região serrana do Estado no dia 12 de janeiro de 2011, a saber:\r\n\r\nCel BM QOC/85 ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, RG 08.820;\r\n\r\nCel BM RR CARLOS FRANCISCO DE PAULA, RG 02.124. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1385612"
                    ],
                    "1384773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0151/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de ROBERTO JOSE FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.165.\r\n\r\nId: 1384773"
                    ],
                    "1384619": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0167/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de JOÃO JOSÉ ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.185.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0303/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de LUIZ FRANCISCO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.770.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0176/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de JOÃO AUGUSTO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.030.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0231/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2010, os proventos de JOSÉ EUDES MACHADO CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.975.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0318/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de DAVID MUNIZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.576.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0142/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2010, os proventos de CLEZIO ESTEVAM RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.295.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0150/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2010, os proventos de ELIAS DOS SANTOS LINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.001.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0053/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.498.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0133/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de GILBERTO LEAL FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.249.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0050/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de JOSÉ CARLOS MACIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.064.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2011, os proventos de PAULO FERNANDO DO AMARAL MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.016.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0103/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2011, os proventos de MANUEL MERINO DE ALENCAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.053.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0015/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2010, os proventos de JODIMAR FRAUCHES TURQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.034.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0220/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2010, os proventos de JOÃO CARLOS FRÓES DE SOUZA BASTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.871.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0184/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2010, os proventos de JOSE RENATO SOUZA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.029.\r\n\r\nId: 1384619"
                    ],
                    "1384809": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOSE CARLOS PENNA DE ABREU, RG 0009151, do(a) 1º GSE(CATETE), a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0502/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES, RG 0009206, do(a) DGP (EXCLUSAO DO SERVICO ATIVO), a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0503/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 SEBASTIAO MARCOS DOS SANTOS, RG 0005424, do(a) DBM 3/22(MIGUEL PEREIRA), a contar de 27 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0505/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q04/80 MARIO ZAN SABINO, RG 0005755, do(a) BANDA SINFONICA CBMERJ, a contar de 28 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0506/11162/2012.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 GERALDO FAULHABER MOTTA, RG 0006725, do(a) DGP/OE, a contar de 27 de Junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0507/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/88 HUGO ANTONIO DE MELO, RG 0010703, do(a) DBM 1/20(ITABORAI), a contar de 30 de junho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0508/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MICHELE BARILLO GARCIA VERBICARIO, RG 0030597, do(a) DGP/OE, a contar de 29 de junho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 121, de 29 de junho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0512/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: 3º SARGENTO Q06/AxE/10 RODRIGO DE SA TAVARES - RG 0046170; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON VIEIRA DE SOUZA, RG 0042637; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON SANTANA DE SÁ, RG 0043059; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO LUCIO GOUVEIA, RG 0042851; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 0044488; Cb BM Q06/AxE/08 RODRIGO MONTEIRO BARCELLOS DE REZENDE, RG 0043043; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ROSANE AZEVEDO DE CASTRO, RG 0042545; Cb BM Q06/AxE/00 ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA SOARES, RG 0043031; Cb BM Q06/AxE/08 ROSILAINE RODRIGUES SILVA FERNANDES, RG 0042643; Cb BM Q06/AxE/08 ROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO MONTEIRO, RG 0042896; Cb BM Q06/AxE/08 ROSIRIS DA SILVA FLORES, RG 0042538; Cb BM Q06/AxE/08 SABRINA OGLIARUSO FONTES LARA, RG 0042745; Cb BM Q06/AxE/00 ROBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0043058; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA VITAL SALVADOR, RG 0042776; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA MATTOS RI BEIRO, RG 0042924; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAEL BONAN, RG 0042985; Sd BM Q02/00 RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 0043100; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAELY DA PAZ VIDAL CORREIA DA SILVA, RG 0042687; Cb BM Q06/AxE/02 RAQUEL FERREIRA LEITE, RG 0030806; Cb BM Q06/AxE/08 REINALDO LEAL DE SOUZA, RG 0042899; Cb BM Q06/AxE/02 REJANE DE ASSIS TEODORO, RG 0031051; Cb BM Q06/AxE/08 RENATO ALVES LIMA, RG 0042865; Cb BM Q06/AxE/00 RENATO NUNES TELLES, RG 0042936; Cb BM Q06/AxE/08 RENATTO BUENO PEREIRA, RG 0042891; Cb BM Q06/AxE/08 RHIANY DE CARVALHO SOUZA, RG 0042254; Cb BM Q06/AxE/08 RICARDO DA SILVA SOUZA, RG 0042959; Cb BM Q06/AxE/08 RITA MÁRCIA MARTINS CARVALHO, RG 0042931; 3º Sgt BM Q06/AxE/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 0013220; Cb BM Q06/AxE/08 SARA ALVES DE SOUZA, RG 0042437; 3º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO MODESTO, RG 0014834; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 0042987; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA SANTOS DIAS, RG 0042793; Cb BM Q06/AxE/02 VÂNIA DA TRINDADE GRACIANO, RG 0031058; Cb BM Q06/AxE/08 VANILDA LIMA DOS SANTOS DE SA, RG 0043054; Cb BM Q06/AxE/08 VINÍCIUS SANTANA DAS NEVES, RG 0042276; Sd BM Q02/08 VITOR VINÍCIUS LOPES DE VASCONCELLOS, RG 0043334; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 WALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS, RG 0042691; Cb BM Q06/TeR/08 WANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS NETO, RG 0042253; Cb BM Q06/AxE/08 WELBER ROBERTO AMARAL, RG 0042388; Cb BM Q06/AxE/08 WENDEL CORREA VENÂNCIO, RG 0043019; Cb BM Q06/AxE/08 WESLEY BITENCOURT ROSA, RG 0042760; Cb BM Q06/AxE/08 WILLIAM CÂNDIDO CERQUEIRA, RG 0042948; Cb BM Q06/AxE/02 VALQUIRIA CRISTINE FAGUNDES DOS SANTOS, RG 0032907; Cb BM Q06/AxE/08 ULLISSES VARGAS DE LIMA, RG 0043002; Cb BM Q06/AxE/08 SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, RG 0042285; Cb BM Q06/AxE/08 SHEILA AUGUSTO VIEIRA, RG 0042783; Cb BM 3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDER MONTEIRO TOMAZ, RG 0024134, o Cb BM Q00/97 MARCELO NUNES, RG 0021777, o Cb BM Q00/97 ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES, RG 0021909, o Cb BM Q00/97 FABIO SILVA MINTO, RG 0022024, o Cb BM Q00/00 PAULO ERMINIO REIS FONTES, RG 0027270, o Cb BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 0027430, o 3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO DA SILVA SEFERIN, RG 0023953, o 3º Sgt BM Q00/00 NEILSON DE SOUZA, RG 0026326, o 3º Sgt BM Q00/99 FABIO CESAR DOS SANTOS, RG 0025707, o 3º Sgt BM Q02/98 EVANDRO LOPES MURITO, RG 0024432, o 3º Sgt BM Q02/98 EDSON NASCIMENTO CASCAES, RG 0024398, o 3º Sgt BM Q00/98 SILVIO LEANDRO BLUNK DOS REIS, RG 0024079, o 3º Sgt BM Q02/98 SERGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 0023879, o 3º Sgt BM Q00/98 ARMANDO ARNALDO LUCENA DE AQUINO, RG 0023690, o 3º Sgt BM Q00/98 ANDRE LUIS ROSA RIODADES, RG 0023511, o Cb BM Q00/00 REINALDO MESQUITA, RG 0027492, o Cb BM Q09/00 LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, RG 0027803, o Cb BM Q10/02 LUIZ SERGIO MIRANDA FILHO, RG 0031396, o Sd BM Q02/09 RODRIGO OLIVEIRA FURLAN, RG 0045577, o Sd BM Q02/09 KLAUS SALAZAR ROBALINHO JUNIOR, RG 0045575, o Sd BM Q02/08 PAULO DANILO DE OLIVEIRA MATOS, RG 0043580, o Sd BM Q02/00 BRUNO VIEIRA NUNES, RG 0043368, o Sd BM Q02/08 ROBERTO DE OLIVEIRA PIMENTEL, RG 0043323, o Cb BM Q02/09 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS, RG 0045578, o Cb BM Q02/09 ROBERTO JUNIOR MARIALVA MARTINS, RG 0045576, o Cb BM Q02/08 MARCUS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO, RG 0043486, o Cb BM Q02/08 FABIO MACHADO DA SILVA, RG 0043106, o Cb BM Q03/02 PAULO HENRIQUE SIQUEIRA, RG 0032061, o Cb BM Q02/02 MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SANTOS, RG 0031897, o Cb BM Q02/02 ELOI DE ANDRADE VALU, RG 0031885, o Cb BM Q02/02 ARMANDO NUNES MARTINS, RG 0031863, o Cb BM Q02/02 MARCELO DE SOUZA DA SILVA, RG 0031695, o Cb BM Q02/02 MARCELO LIQUE DE ANDRADE, RG 0031749, o 3º Sgt BM Q00/97 RENATO CABRAL DOS SANTOS, RG 0022299, o 3º Sgt BM Q00/97 ANDERSON DE OLIVEIRA, RG 0021903, o 2º Sgt BM Q00/91 GILSON CORREA ALVES, RG 0015579, o 2º Sgt BM Q02/91 EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 0015512, o 2º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 0015495, o 2º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO SOUZA FEITOSA, RG 0015247, o 2º Sgt BM Q00/91 INACIO DOS SANTOS SILVA, RG 0015171, o 2º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS, RG 0013937, o 2º Sgt BM Q03/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO, RG 0013709, o 2º Sgt BM Q01/87 ALOISIO MOREIRA CALDAS, RG 0010051, o 1º Sgt BM Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES, RG 0013349, o 1º Sgt BM Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES, RG 0013231, o 1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, RG 0013222, o 1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO, RG 0012410, o 1º Sgt BM Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 0011437, o 1º Sgt BM Q00/89 MARCO AURELIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 0011371, o SubTen BM Q03/86 FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 0009352, o 2º Sgt BM Q00/91 ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR, RG 0015641, o 2º Sgt BM Q02/91 MARCIO GAUDENCIO, RG 0015760, o 3º Sgt BM Q00/97 ANDRE CASTELO BRANCO TEIXEIRA, RG 0021867, o 3º Sgt BM Q00/97 CLAUDIO MARCELO DA CONCEICAO, RG 0021785, o 3º Sgt BM Q05/97 ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG 0021735, o 3º Sgt BM Q00/97 MARCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 0021585, o 3º Sgt BM Q00/97 ROBERTO MORAES BUSTO FILHO, RG 0020865, o 3º Sgt BM Q00/97 MARCELO HENRIQUE DOS ANJOS REBELLO, RG 0020852, o 3º Sgt BM Q00/97 ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 0020838, o 3º Sgt BM Q00/97 MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS, RG 0020302, o 3º Sgt BM Q10/02 LEONARDO ALBERNAZ DA SILVA, RG 0031401, o 3º Sgt BM Q05/97 JOSE CARLOS SILVA SIMPLICIO, RG 0020834, o 3º Sgt BM Q02/97 ARMANDO JUSTINO SILVA, RG 0020721, o 3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 0015143, o 3º Sgt BM Q02/90 EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 0012911, o 2º Sgt BM Q00/91 JORGE BANDEIRA, RG 0016236, o 2º Sgt BM Q00/91 PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO, RG 0016154, o SubTen BM Q02/90 ANDRE MARTINS DA SILVA, RG 0013870, a contar de 03 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 03 de Julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0513/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, RG 0006689, do(a) DGP, a contar de 03 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 03 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0514/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 FERNANDO ANTONIO ALVES CARVALHO, RG 0009132, do(a) 1º GSE (CATETE), a contar de 03 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 03 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0515/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 ELY CORREA DE LYRA, RG 0006506, do(a) GBS (GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO), a contar de 03 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 122, de 03 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0516/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 VALTER ALVES COELHO, RG 0006680, do(a) GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0519/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MARTINHO DA FONSECA, RG 0006845, do(a) CECS (COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de Julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0520/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 JOEL SILVA, RG 0005942, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0521/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 JORGE ADOLFO SOARES PEIXOTO, RG 0008084, do(a) DBM 1/21(ITAOCARA), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0522/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 LUIZ CARLOS FRANCA CANCIO, RG 0007236, do(a) 19º GBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0523/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA, RG 0007253, do(a) 15º GBM (PETROPOLIS), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0524/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 LUIZ CARLOS DA CONCEICAO GIL, RG 0009376, do(a) 2ª POLICLÍNICA (NOVA IGUACU), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0525/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 RONALDO CESAR SANTOS VIVAS, RG 0010768, do(a) 3º GBM(NITEROI), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0526/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 CELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA, RG 0006767, do(a) 3ºGBM(NITEROI), a contar de 06 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0527/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; os seguintes bombeiros militares: Subten BM Q10/80 CARLOS JOSE LOPES VICENTE RG 0005636, Subten BM Q10/83 RICARDO MACIEL RABELLO RG 0007748, Subten BM Q00/83 FRANCINEY LUIZ DE FRANCA RG 0008063, Subten BM Q02/87 CARLOS HENRIQUE DE LEMOS RG 0010205, Subten BM Q01/89 JORGE AUGUSTO NORONHA RG 0011378, Subten BM Q02/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO RG 0012551, Subten BM Q02/91 ANDRE LUIS PEREIRA KAIZER RG 0014742, Subten BM Q08/91 ELON DA SILVA ARAUJO JUNIOR RG 0014790, 1º Sgt BM Q00/81 JOSE CANDIDO DA SILVA RG 0007091, 1º Sgt BM Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVEA RG 0011402, 1º Sgt BM Q01/89 GILSON PINHEIRO DE ANDRADE RG 0011520, 1º Sgt BM Q10/90 GLAUCIO SANTOS DA SILVA RG 0011912, 1º Sgt BM Q00/90 CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA RG 0011958, 1º Sgt BM Q05/90 SAMUEL DE FIGUEIREDO FONTES RG 0011965, 1º Sgt BM Q02/90 JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS RG 0011978, 1º Sgt BM Q09/90 MARCELO LESSA SOARES RG 0011997, 1º Sgt BM Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA RG 0012060, 1º Sgt BM Q10/90 HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS RG 0012074, 1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES RG 0012487, 1º Sgt BM Q02/90 HILTON JOVENIANO MARTINS DE SOUZA RG 0012496, 1º Sgt BM Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO RG 0012919, 1º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA RG 0013216, 1º Sgt BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA RG 0013354, 1º Sgt BM Q06/AxE/90 LUIZ FERNANDO FERNANDES DE MELO RG 0013507, 1º Sgt BM Q06/AxE/90 CLERIO GOMES DA SILVA RG 0013552, 1º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ LIRIO DO NASCIMENTO RG 0013609, 1º Sgt BM Q04/02 MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA RG 0031333, 1º Sgt BM Q11/97 ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR RG 0020776, 2º Sgt BM Q10/90 NELITON BARRETO MADALENA RG 0012678, 2º Sgt BM Q10/90 WENDER SOARES GOMES FRANCISCO RG 0013109, 2º Sgt BM Q00/90 SANDRO CARLOS LIMA LEAL RG 0013958, 2º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MOREIRA RG 0014001, 2º Sgt BM Q00/91 EDMILSON SERAFIM MENDONCA RG 0014478, 2º Sgt BM Q00/91 JOSE ANTONIO MARQUES CAVALCANTE DE SA RG 0014978, 2º Sgt BM Q00/91 ADELMO FELIZARDO RG 0015869, 2º Sgt BM Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA RG 0016445, 2º Sgt BM Q06/ACD/94 DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO LIMA RG 0017996, 2º Sgt BM Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES RG 0018064, 2º Sgt BM Q02/94 MAIKLES JOSE BUII PEREIRA RG 0018153, 2º Sgt BM Q02/94 RICARDO FELIPPE GUIDORME RG 0018155, 2º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA IMACULADA JANUARIA RG 0018528, 3º Sgt BM Q02/94 EDSON ALVES IZAIAS RG 0018066, 3º Sgt BM Q02/95 JEAN PIERRE PEREIRA SALLES RG 0018820, 3º Sgt BM Q02/95 FLAVIO PEREIRA DE SOUSA RG 0018899, 3º Sgt BM Q00/97 EDUARDO LEMOS DA SILVA RG 0020021, 3º Sgt BM Q00/97 MARCOS CARNEIRO DE CAMARGO RG 0020383, 3º Sgt BM Q01/97 LEANDRO MEIRA DA SILVA RG 0020539, 3º Sgt BM Q00/97 NILSON ALVES MACEDO RG 0020654, 3º Sgt BM Q01/97 FABIO ARAUJO BARBOZA RG 0020845, 3º Sgt BM Q00/97 RONALDO PEREIRA DE FREITAS RG 0020612, 3º Sgt BM Q10/97 ALAN CAMPOS DA COSTA RG 0021276, 3º Sgt BM Q10/98 CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO PEREIRA RG 0024095, 3º Sgt BM Q10/98 CARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS RG 0024174, 3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CARVALHO RIBEIRO RG 0024389, 3º Sgt BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE RG 0027258, 3º Sgt BM Q06/AxE/02 SUELI DOS SANTOS QUERIDO BATISTA RG 0030909, Cb BM Q00/97 ALBERTO MASSAD NETO RG 0020348, Cb BM Q00/97 LUCIO LOPES RG 0022327, 3º Sgt BM Q02/98 AILTON OLIVEIRA DE SOUZA RG 0023860, 3º Sgt BM Q10/98 SANDRO DE SOUZA COSTA RG 0024278, 3º Sgt BM Q00/00 DAVI PERINI VERMELHO RG 0026336, 3º Sgt BM Q07/00 MESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA RG 0027310, 3º Sgt BM Q06/AxE/02 JOSELIA FLORINDO DE FREITAS NICOLAU RG 0030876, Cb BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS RG 0024213, Cb BM Q06/ACD/00 PATRICIA PEREIRA DE SOUZA DE MENDONCA RG 0026855, Cb BM Q06/ACD/00 ELIONETE MARIA DA SILVA RG 0026936, Cb BM Q06/AxE/00 MARIA DE JESUS NUNES RG 0026978, Cb BM Q06/AxE/00 ERIKA CRISTINA DA FRAGA CAMPOS RG 0027096, Cb BM Q06/AxE/02 LUCI MEIRE DE FARIA RG 0030811, Cb BM Q02/02 PATRICIA FELIX DA CUNHA RG 0031773, Cb BM Q10/02 RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES RG 0031626, Cb BM Q02/02 GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA RG 0031635, Cb BM Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA RG 0031639, Cb BM Q01/02 RONALDO RANGEL MIRANDA RG 0031670 e Cb BM Q08/02 FABIO GALDEANO PEREIRA RG 0032107, a contar de 07 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 06 de Julho de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-27/0529/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/98 EDUARDO LISBOA DE ARAUJO, RG 0024284, a contar de 04 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 126, de 09 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0531/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CICERO SEVERINO DE SOUSA, RG 0013366, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 02 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0617/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 JORGE BERNARDO RODRIGUES JUNIOR, RG 0021901, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 02 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0618/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/08 THARLLES LAMEIRA DE OLIVEIRA, RG 0044121, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de Agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 02 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0619/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 0013895, do(a) DGP/OE, a contar de 02 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 144, de 02 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0620/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/08 FABIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS, RG 0044721, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0621/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 REINALDO DE SOUZA VERDAN, RG 0043055, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0622/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DIONE PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 0030599, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de Agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0623/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 ALVAIR MAGALDI DE MORAES, RG 0019995, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0624/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/97 IVES COSTA VELLOSO, RG 0022029, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0625/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 LEANDRO SILVA DE ANDRADE, RG 0023797, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0626/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/98 ALEXANDER LEAUBON, RG 0023739, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0627/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 MARCOS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA, RG 0027327, do(a) DGP/OE, a contar de 03 de agosto de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0628/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 GENECI SOARES FARIAS CORREA, RG 0018665, do(a) HCAP, a contar de 03 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de \r\n\r\nReforma. Processo nº E-27/0629/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROMILTO SILVA DE OLIVEIRA, RG 0016088, do(a) GBS (GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO), a contar de 03 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E- 27/0630/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 RONALDO FARIAS, RG 0007242, a contar de 03 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0631/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 VANESSA SOUZA SUVOBIDA DE CARVALHO, RG 0026773, a contar de 06 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 146, de 06 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0637/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/79 ALVARO LUIZ BATISTA, RG 0005821, a contar de 08 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 148, de 08 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0641/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q01/81 VAGNER GONCALVES PEREIRA, RG 0007070, a contar de 08 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 148, de 08 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0642/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, RG 0006689, a contar de 08 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 148, de 08 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0643/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ADRIANO ALVES DE MOURA, RG 0021882, do(a) 3º GBM (NITEROI), a contar de 09 de Janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 006, de 09 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0651/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 BRENE GREGOLIO DA SILVA, RG 0024449, do(a) DBM 3/19(GALEAO/PISTA), a contar de 06 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 025, de 06 de fevereiro de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0652/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q10/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 0024273, a contar de 10 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-27/0656/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 DJALMA DE OLIVEIRA ALVES, RG 0020075, a contar de 10 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-27/0657/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 VALTAIR MARCOS PIRES, RG 0007141, do(a) DGST, a contar de 10 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0658/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q09/90 MARCELO LESSA SOARES, RG 0011997, a contar de 10 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0659/11162/2012.\r\n\r\nAgregar à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LEANDRO MOTA DA SILVA, RG 0022421, do(a) DBM 1/15(TRES RIOS), a contar de 07 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 150, de 10 de agosto de 2012, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-27/0660/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/90 MARCO AURELIO DA CONCEICAO, RG 0012137, a contar de 02 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 12 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0663/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q10/85 CARDOSO RANGEL RODRIGUES, RG 0008796, a contar de 01 de março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 12 de março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0664/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 JOSE EUGENIO SARDINHA SOARES, RG 0008099, do(a) DBM 1/6(CORDEIRO), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0665/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, RG 0009470, do(a) 1ºGSE (CATETE), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0666/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG 0007211, do(a) 3ºGBM (NITEROI), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0667/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ROBERTO GOMES DA SILVA, RG 0006510, do(a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0668/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 SELMIR SANTOS DA SILVA, RG 0011464, do(a) 1ºGSE (CATETE), a contar de 14 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 14082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0669/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/AxE/08 MAICON IGNACIO FELIX DA SILVA, RG 0042976 , a contar de 15 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 153, de 15 de agosto de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0672/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, RG 0006689, do(a) DGP, a contar de 29 de agosto de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 163, de 29082012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0730/11162/2012.\r\n\r\nId: 1384809"
                    ],
                    "1384826": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº. 221, de 29 de novembro de 2007, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo ALBERTO EUGÊNIO DE MENEZES, RG CBMERJ 03.424, Id Funcional 0006086411, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 06.11.2007, data do laudo médico, de acordo com os artigos 105, inciso II, 107, inciso IV, da Lei nº. 880, de 25.07.1985, e 6º, inciso XIV, da Lei nº. 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no DOERJ nº. 179, de 30 de setembro de 2010, de Reforma por idade, anulado. Processo nº. E-27/00094/11182/2012.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº. 222, de 30 de novembro de 2007, referente ao Ato de interesse do Sd BM RRm PAULO DA SILVA RODRIGUES, RG CBMERJ 951.686, Id Funcional 0040876659, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 16.05.1998, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº. 880, de 25.07.1985. Processo nº. E-27/0123/11182/2012.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no Diário Oficial nº. 221, de 29 de novembro de 2007, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Res Rem VALMIR RODRIGUES SANTANA, RG CBMERJ 05.584, Id Funcional 0026428849, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0122/11182/2012.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no Diário Oficial nº. 204, de 30 de outubro de 2008, referente à Apostila de interesse do Cb BM Refo CIDNEI ISIDORO FELIX, RG CBMERJ 16.292, Id Funcional 0026437511, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0128/11182/2012.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº. 117, de 03 de julho de 2009, referente ao Ato de interesse do Subten BM Res Rem JOSUE GARCIA DE CASTRO, RG CBMERJ 03.318, Id Funcional 0026297744, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 04.10.1997, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº. 880, de 25.07.1985. Processo nº. E-27/0131/11182/2012.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no Diário Oficial nº. 231, de 13 de dezembro de 2007, referente à Apostila de interesse do 3º Sgt BM Refo PEDRO SILVA RODRIGUES DE PAULA, RG CBMERJ 651.977, Id Funcional 0000216259, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0126/11182/2012.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº. 073, de 29 de abril de 2009, referente ao Ato de interesse do Subten BM Res Rem JOSE ALBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05.453, Id Funcional 0025988549, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 28.01.2009, data do laudo médico, nos termos dos artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº. 880, de 25.07.1985. Processo nº. E-27/0130/11182/2012.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no Diário Oficial nº. 205, de 31 de outubro de 2008, referente ao Ato de interesse do Subten BM Res Rem ADÃO DE MATOS NETTO, RG CBMERJ 03.792, Id Funcional 0025936840, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0129/11182/2012.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no Diário Oficial nº. 231, de 13 de dezembro de 2007, referente à Apostila de interesse do 2º Sgt BM Refo LUIZ CARLOS FERREIRA PIMENTA, RG CBMERJ 05.245, Id Funcional 0026261146, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/0127/11182/2012.\r\n\r\nId: 1384826"
                    ],
                    "1384603": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/8475/11112/2012 - DEFIRO a solicitação, em favor de CAP BM JEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR, RG/CBMERJ 31.246.\r\n\r\nId: 1384603"
                    ],
                    "1384629": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/013/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 42/2012, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo de Dentística - DGO - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA Adjudicatária dos Lotes: 01, com o valor total de R$ 57.999,01 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo); 03, com o valor total de R$ 94.982,36 (noventa e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos); 04, com o valor total de R$ 20.677,91 (vinte mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos); 05, com o valor total de R$ 10.989,97 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); 06, com o valor total de R$ 15.495,46 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); 08, com o valor total de R$ 24.998,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais); 09, com o valor total de R$ 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais); e a empresa WJM DENTAL LTDA arrematante do lote 07, com proposta no valor de R$ 171.980,03 (cento e setenta e um mil novecentos e oitenta reais e três centavos). O lote 02 foi decretado “fracassado”.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2012. \r\n\r\nId: 1384629"
                    ],
                    "1384628": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/023/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 30/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material de Prótese Dentária Etapa I - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Arrematante do lote 01 do certame, com proposta no valor total de R$ 35.965,99 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Arrematante do lote 02 do certame, com proposta no valor total de R$ 88.278,49 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2012. \r\n\r\nId: 1384628"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1384757": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nDISPENSA SANDRA MARIA CALDAS BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 139.736-3, ID. Funcional n° 3824134-0, da função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.102.081/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 827.022-5, ID. Funcional n° 3282167-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Caldas Brito, mat. n° 139.736-3. Proc. n° E-03/10.102.081/2012.\r\n\r\nId: 1384757"
                    ],
                    "1385090": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEASDH Nº 760 DE 18 DE ABRIL DE 2012, publicada no D.O. de 19/04/2012 - Fica retificado no Art. 1º o inciso II - VIGÊNCIA: Início: 02/10/2012 - Término: 31/12/2012, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/11.468/2011.\r\n\r\nId: 1385090"
                    ],
                    "1384872": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.750/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1384872"
                    ],
                    "1384904": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/5.786/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0 e VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/13.294/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 233.179-1 e VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.481-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1384904"
                    ],
                    "1384884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/200.345/2012 - MARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS, mat. nº 968.447-3, período de 02/12/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.303,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.075/2012 - ANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS, mat. nº 974.151-3, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.835,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.905/2012 - SANDRA LUCIA BARREIRO AMARAL, mat. nº 5.024.807-9, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R$ 6.368,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.352/2012 - ILNÁ COELHO NETTO, mat. nº 1.208.573-4, período de 14/09/2007 a 31/12/2011, valor R$ 10.872,83.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.575/2011 - RENATA DE CARVALHO RIBEIRO FONSECA, mat. nº 915.256-2, período de 03/07/2011 a 31/12/2011, valor R$ 367,29.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.043/2012 - KÁTIA CILENE DE SOUZA SOARES, mat. nº 974.220-6, período de 08/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.980,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.955/2012 - MARY BORGES DE OLIVEIRA, mat. nº 974.227-1, período de 08/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.480,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.005/2012 - MÁRIO LOVISI PETROSINO, mat. nº 930.117-7, período de 25/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.201,25.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1384884"
                    ],
                    "1384869": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nATO DE 15/06/2012 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 247.496-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.311/9.125 dias. Processo nº E-03/202.161/2008.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - ORLANDO COUTO DA COSTA, matrícula nº 817.506-9, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.233/12.775 dias. Processo nº E-08/220.208/2012.\r\n\r\nATO DE 31/07/2008 - REGINA APARECIDA ESCUDEIRO DE MORAES, matrícula nº 234.741-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.488/10.950 dias. Processo nº E-08/221.462/2008.\r\n\r\nId: 1384869"
                    ],
                    "1384762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.302/2003 - MAURA STELA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.292-0, período base de 11/02/2006 a 10/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.771/2009 - ANTONIO VITORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.667-2, período base de 03/05/2007 a 13/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.199/2000 - REGILENE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.485-1, período base de 14/05/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.368/94 - HILDA BRASILINA MARIA EUGÊNIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.201.185-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.028/2003 - ROSANA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.024.453-2, período base de 21/07/2007 a 20/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.098/99 - JOSÉ CARLOS DA SILVA E SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.861-3, período base de 11/04/2005 a 17/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.610.004/98 - ELIZABETE PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.647-0, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.400.067/90 - JANE CLEUDE DA SILVA MORAIS, Servente, mat. nº 198.194-3, período base de 04/08/2007 a 03/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.115/96 - LUCIA HELENA REZENDE DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.130-6, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.742/94 - ELISABEL DE OLIVEIRA ESTEVES GARCIA, Datilógrafo I, mat. nº 272.272-6, período base de 16/07/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.510.030/2000 - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.030-5, período base de 04/04/2005 a 03/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.163/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.531-6, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.868/2012 - MICHELLI AVELAR MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.510-6, período base de 08/02/2007 a 02/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.305/2012 - JOSÉ IZAEL ELIAS, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.014.464-1, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.318/2012 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.001.215-2, período base de 29/06/2007 a 08/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.405/2012 - QUÊNIA SEIXAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.461-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.443/2012 - LILIAN FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.027-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.014/2001 - SANDRA FERREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.793-8, períodos base de 25/10/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 06/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.309/2012 - MARIZA VILELA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.254-8, períodos base de 17/06/96 a 04/07/2001 e de 05/07/2001 a 02/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.300/2012 - MÁRCIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.535-2, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 29/06/2007 a 13/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.444/2012 - LASIR DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.019.255-8, períodos base de 10/05/97 a 09/05/2002 e de 14/08/2007 a 28/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.379/2012 - NELMA RAGO FRAGA LAURIA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.433-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 14/02/92, de 15/02/92 a 14/02/97, de 15/02/97 a 15/04/2002, de 16/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a 07/05/2012.\r\n\r\nId: 1384762"
                    ],
                    "1384774": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.083/2012 - PAULO CESAR RIBEIRO, CIC nº 585.605.217-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.442/2012 - VERA LUCIA GOMES, CIC nº 352.316.887-20.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.932/2012 - ANGELA CRISTINA MARTINS SANTAREM, CIC nº 390.146.147-72.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.063/2012 - ANDERSON PAIVA DE ALMEIDA, CIC nº 047.866.467-25.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1384774"
                    ],
                    "1384870": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.208/2012 - ORLANDO COUTO DA COSTA, matrícula nº 817.506-9, Agente Socioeducativo. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.462/2008 - REGINA APARECIDA ESCUDEIRO DE MORAES, matrícula nº 234.741-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\n\r\nProcesso nº E-08/222.116/2008 - ROBSON FERREIRA SANTOS, matrícula nº 817.512-7, Agente Socioeducativo. \r\n\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.915/2012 - CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, ID Funcional nº 39977676/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2012, revogando-se o despacho de 20/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.161/2008 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 247.496-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.208/2012 - ORLANDO COUTO DA COSTA, matrícula nº 817.506-9, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.462/2008 - REGINA APARECIDA ESCUDEIRO DE MORAES, matrícula nº 234.741-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nId: 1384870"
                    ],
                    "1384839": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2786 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.386/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Informática e Claudio Wilson Xavier, Bacharel em Administração, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no INSTITUTO MENINO JESUS, mantido pelo Instituto Menino Jesus Comendador Soares Ltda., localizado na Estrada Austin - Posse, 478, 560 e 562, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2787 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.386/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Informática e Claudio Wilson Xavier, Bacharel em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no INSTITUTO MENINO JESUS, mantido pelo Instituto Menino Jesus Comendador Soares Ltda., localizado na Estrada Austin - Posse, 478, 560 e 562, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2788 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.386/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Informática e Claudio Wilson Xavier, Bacharel em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no INSTITUTO MENINO JESUS, mantido pelo Instituto Menino Jesus Comendador Soares Ltda., localizado na Estrada Austin - Posse, 478, 560 e 562, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2789 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.386/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Cleide Gonçalo Rufino, Bacharel em Enfermagem e Claudio Wilson Xavier, Bacharel em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, no Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no INSTITUTO MENINO JESUS, mantido pelo Instituto Menino Jesus Comendador Soares Ltda., localizado na Estrada Austin - Posse, 478, 560 e 562, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2790 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Informática e Aline Cordeiro Rodrigues, Graduada em Arquitetura, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2791 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Aline Cordeiro Rodrigues, Graduada em Arquitetura e Ana Maria Bonfim, Bacharel Engenharia Elétrica, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES no Eixo Tecnológico:Infraestrutura, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2792 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Luciana Tavares dos Santos, Doutora em Química e Ana Maria Bonfim, Bacharel Engenharia Elétrica, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO no Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2793 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Airan Ferreira da Silva Chaves, Graduada em Enfermagem e Karla de Freitas Sesim Guedes, Graduada em Ciências Bilógicas Especialista em Análises Clínicas, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, no Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2794 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Airan Ferreira da Silva Chaves, Graduada em Enfermagem e Karla de Freitas Sesim Guedes, Graduada em Ciências Biológicas e Especialista em Análise e Clínicas, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, no Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2795 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Ana Maria Bonfim, Bacharel em Engenharia Elétrica e Aline Cordeiro Rodrigues, Graduada em Arquitetura para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, no Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2796 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Ana Maria Bonfim, Bacharel em Engenharia Elétrica e Aline Cordeiro Rodrigues, Graduada em Arquitetura para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, no Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2797 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Ana Maria Bonfim, Bacharel em Engenharia Elétrica e Aline Cordeiro Rodrigues, Graduada em Arquitetura, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TELECOMUNICAÇÕES, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2798 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10, da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora, a fim de atuar no processo de nº E-03/100.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE, matrícula nº 5.014.675-2, Luciana Tavares dos Santos, Doutora em Química e Ana Maria Bonfim, Bacharel em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CETECON - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, localizado na Rua Rufino Gonçalves Ferreira, nº 53, Nilópolis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2799 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2783, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Naomi Kato Simas, Doutora em Química para compor, em substituição a Carla Holandino Quaresma, Doutora em Ciências, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2783, de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1384839"
                    ],
                    "1384830": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 226 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia pelo prazo de 03 (três) anos, a Escola Técnica Destake, mantido pela Escola Técnica Destake Ltda, com sede localizada na Rua Otávio Tarquino, nº 15, Centro, Nova Iguaçu, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente na sua sede, para as habilitações em Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Técnico em Radiologia, Técnico em Massoterapia, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Análises Clínicas e Especialização em Radiologia Industrial, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/100.141/2007 - ESCOLA TÉCNICA DESTAKE \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 24/09/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 094 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a Escola Estadual de Dança Maria Olenewa, mantida pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnico em Dança, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede, localizada na Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro, em conformidade com as Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/100.580/2006 - ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/09/2012.\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 072 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o CEMOB - Centro Educacional Moraes Bastos, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º. e 3º. Andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ, para ministrar programas sob a forma de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na Habilitação Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Processos Industrial; na Habilitação Técnico de Petróleo e Gás, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; na Habilitação Técnico em Administração, no Eixo tecnológico Apoio Escolar; na Habilitação Técnico em Secretaria Escolar, no eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica, todos na Modalidade à Distância, também em 03 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/100.161/2010 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/07/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\n\r\nId: 1384830"
                    ],
                    "1384886": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 22/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.501.760/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, Prof. Doc. II, LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, mat. nº 246.704-1, Prof. Doc. II e ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, mat. nº 246.795-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1384886"
                    ],
                    "1384746": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nDESIGNA SIMONE ANGÉLICA PEREIRA MATUCH COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.853-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Itararé, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.203.059/2012.\r\n\r\nDISPENSA SIMONE ANGÉLICA PEREIRA MATUCH COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.853-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Itararé. Proc. nº E-03/11.203.059/2012.\r\n\r\nDESIGNA CARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.340-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Itararé, em substituição ao servidor Simone Angélica Pereira Matuch Coelho, mat. nº 5.008.853-3, com validade a contar de 23/03/2012. Proc. nº E-03/11.203.059/2012.\r\n\r\nDESIGNA ADEMIR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.718-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\n\r\nDISPENSA ADEMIR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.718-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\n\r\nDESIGNA TANIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.959-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, em substituição ao servidor Ademir Santos, mat. nº 5.000.718-6, com validade a contar de 06/04/2002. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\n\r\nDISPENSA TANIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.959-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANA PAULA FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.833-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, em substituição ao servidor Tania Magali de Oliveira, mat. nº 5.021.959-1, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.157/2012.\r\n\r\nId: 1384746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10611/2012 - AUTORIZO o afastamento de ITALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 09/10/2012 a 15/10/2012, para participar da Feira Literária de Frankfurt, na Alemanha.\r\n\r\nId: 1385121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385122": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPort. nº 935/2012 - APOSENTA ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1385122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.945/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2012 R1, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 27.447,86 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), à empresa R D COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.058/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2012, referente aos serviços de manutenção de equipamento de ar condicionado chiller para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1385181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385234": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/62399/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12 / 2012, visando a aquisição de reagentes para os laboratórios, iniciada na Sessão Pública de 11/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para os licitantes VETEC QUÍMICA FINA LTDA (CNPJ 29.976.032/0001-09), com proposta para o lote 1, no valor de R$ 6.641,16 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para o lote 2, no valor de R$ 11.997,54 (onze mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para o lote 3, no valor de R$ 1.805,82 (um mil oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), para o lote 4, no valor de R$ 3.039,04 (três mil trinta e nove reais e quatro centavos), para o lote 5, no valor de R$ 4.316,24 (quatro mil trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), para o lote 6, no valor de R$ 3.991,98 (três mil novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), para o lote 7, no valor de R$ 9.760,38 (nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), para o lote 8, no valor de R$ 5.726,76 (cinco mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), para o lote 9, no valor de R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais), para o lote 11, no valor de R$ 4.955,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais), para o lote 12, no valor de R$ 4.149,90 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) e para o lote 13, no valor de R$ 6.597,00 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais). O lote 10 foi DESERTO.\r\n\r\nId: 1385234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1384987": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nAPLICA penalidade de advertência ao servidor WANDERLEY CONDE DANTAS, matrícula FAETEC nº 02227148, Professor FAETEC I-20 horas - Biologia, em conformidade com art. 292, c/c o art. 293, c/c o 294, todos do Decreto nº 2479 de 1979, face ao apurado em pro cedimentos de Sindicância nº E-26/40.691/2011.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor TAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 0222.093-7, como CO-GESTOR do CVT SANTA CRUZ em lugar do servidor Pedro Ernesto de Oliveira Junior, matr. 0220.058-2. Processo nº E-26/37.575/2012.\r\n\r\nId: 1384987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1384989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.266/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 107.308,71 (cento e sete mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos). Prestação de serviço de Curso de Especialização em Administração Pública. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.04.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.385/2007 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES \r\n\r\nOnde se lê: ... período de 07.10.2002 a 05.10.2007\r\n\r\nLEIA-SE: .... período de 04.03.2002 a 02.03.2007\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ªCOLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.160/2009 - HERBERT DE SOUZA KELLY \r\n\r\nOnde se lê: ... período de 10.12.2002 a 06.06.2008 \r\n\r\nIndefiro.\r\n\r\nLeia-se: ... período de 10.12.2002 a 12.06.2009 \r\n\r\nIndefiro\r\n\r\nId: 1384989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385126": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FAPERJ/PR Nº 169 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa Level 3 Comunicações do Brasil Ltda., a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Marcio Portes de Albuquerque;\r\n\r\nII - Alfredo de Souza Coutinho Neto - matr. nº 331004-2;\r\n\r\nIII - Fabio da Silva Alves - matr. nº 3310666-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28.08.2012.\r\n\r\nId: 1385126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.288/2012 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.257/2012, E-10/140.349/2012 e E-10/1140.500/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1385060. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1384934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.777/2009 - Com base no que dispõe o artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a supressão de 13 (treze) postos de segurança no quantitativo existente no Contrato INEA Nº 29/2009, celebrado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, passando o valor mensal para R$ 622.111,58 (seiscentos e vinte e dois mil cento e onze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1384934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1384755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProc. N° E-07/510.505/2011 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Tomada de Preços TP n° 03/2012 para os “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO”. - INDEFIRO os recursos impetrados tempestivamente pelas proponentes CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA e GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, mantendo-as inabilitadas de prosseguir no certame.\r\n\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 01 de outubro de 2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º Andar, Sala 405 - Saúde Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1384755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385169": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 15/2012, celebrado em 10/01/2012, publicado no D.O. De 01.03.2012 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Dimensional Engenharia Ltda. Processo n° E-07/512.438/2011.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 4490\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2404.175430413.1555\r\n\r\nId: 1385169. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1384533": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora ROSANGELA MESQUITA PORTUGAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 1932156-2, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena. Processo n° E-02/002832/2012.\r\n\r\nId: 1384533"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1384960": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos dos processos administrativos nº E-22/119/2012, E-22/972/2012 e E-22/1054/2012 e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012 no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1384960"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1384970": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.230/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 023/2012, que tem por objeto a aquisição de artigos de escritório, limpeza e higiene para atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, integrante do presente Edital - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 03/09/2012 adjudicou as empresas: VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o nº do CNPJ: 00.055.671/0001-50, arrematante lote 01 e 03, com o valor de R$ 17.146,38 (dezessete mil cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) e EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 12.032.238/0001-88, arrematante lote 02, com o valor de R$ 4.999,74 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1384970"
                    ],
                    "1384978": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 63 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001875/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Liana Maria França de Souza Carneiro Monteiro, matrícula 353.167-0, Marcos de Siqueira Queiroz Bittencourt, matrícula 291.335-8, e Lorena Nascimento de Lima, matrícula 944.226-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 028/2012 celebrado com a empresa Finaliza Editora e Indústria Gráfica Ltda.EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1384978"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1384867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450278/2010 - CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI, matrícula nº 29/4166-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1384867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/400.883/2012. Ficam fixados, a contar de 26/09/2012, os proventos mensais de inatividade de ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 293.325-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1385052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1384756": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 136 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e os processos nºs E-23/002.519/2012 e E-17/402160.0/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Restaurante Cidadão de Irajá - Proposta EMOP nº 0266/12.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS \r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. ND Fonte de Recursos Valor R$ \r\n\r\n3261.08.306.0111.3596 4490 22 239.654,48\r\n\r\nImpl. Revit. Unid.Segurança\r\n\r\nAlimentar e Nutricional\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária do crédito previsto no art. 1º ocorrerá de forma parcial, de acordo com o cronograma de desembolso a ser definido pelo executante, após a definição da contratada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1384756"
                    ],
                    "1384831": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 277 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.508/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Bárbara da Silva Siqueira, ID. Funcional 439.7879-7 e CPF nº 082.123.327-05, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, cujo objeto é a Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1384831"
                    ],
                    "1384819": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 274 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.732/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Aditivo n° 01 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar / Via Fácil, firmado com o CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Nascimento - ID: 4417253-2\r\n\r\nVanessa de Freitas Lima Araújo - 3238853-5\r\n\r\nAnderson Jacob da Silva - ID: 4388750-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/09/2012.\r\n\r\nId: 1384819"
                    ],
                    "1385320": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 43 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no ceas gestão 2012/2014, para uma vaga como representante do segmento das entidades e organizações de assistência social.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferida pela Lei nº 2.554 de maio de 1996, pelo Decreto nº 41.376, de junho de 2008 e ainda com base na Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº12.435 de julho de 2011 e na Política Nacional de Assistência Social - PNAS.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O processo de eleição da representação da Sociedade Civil no CEAS/RJ Gestão 2012/2014, para uma vaga como representante do segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social, dar-se em Assembleia especialmente convocada para este fim a ser realizada no dia 16 de outubro de 2012 às 14:00h, no plenário do Conselho Estadual de Assistência Social, endereço Praça Cristiano Ottoni, S/Nº - 6º andar sala 645.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplica-se a este Processo Eleitoral o Decreto n.º 41.376/2008, e a Resolução do CEAS nº 36/2012, quando couber.\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL CEAS - GESTÃO 2012/2014\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n01/10 (segunda-feira)\r\n\r\nPublicar Calendário 2ª Convocação de Eleição \r\n\r\n02/10 (terça-feira) a 11/10 (quinta-feira)\r\n\r\nInscrições - Candidatos e Eleitores\r\n\r\n15/10 (segunda-feira)\r\n\r\nAnálise da Comissão de Habilitação \r\n\r\n16/10 (terça-feira)\r\n\r\nPublicação do resultado da habilitação \r\n\r\n17/10 (quarta-feira) \r\n\r\nPrazo para recurso do resultado da habilitação\r\n\r\n19/10 (sexta-feira)\r\n\r\nPublicação do resultado dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados a votar e ser votado\r\n\r\n23/10 (terça-feira)\r\n\r\nEleição e Apuração/Proclamação dos Eleitos\r\n\r\n25/10 (quinta-feira)\r\n\r\nPublicação dos Resultados \r\n\r\n30/10 (terça-feira)\r\n\r\nPosse do novo Conselho\r\n\r\nArt. 2º - As entidades inscritas deverão no momento de apresentação do pedido de habilitação, indicar o segmento a que pertencem, observados seu Estatuto e sua condição de eleitora ou de eleitora e candidata, conforme Resolução CEAS/RJ n.º 36/2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de habilitação deve ser feito em requerimento, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou por um de seus representantes legais, sendo obrigatório o preenchimento de dados como: endereço completo, telefone, fax, endereço eletrônico, pessoa de referência para comunicação, em tempo hábil, com a entidade ou organização.\r\n\r\nArt. 3º - Os Eleitores, que foram devidamente habilitados para a primeira Convocação, estão automaticamente habilitados para esta se gunda Convocação. \r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1385320"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385161": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA LUIZA DE JESUS LEAL, matrícula nº 1802742-5, no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200863/2012.\r\n\r\nId: 1385161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1384553": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.395/2011 - PUC - Rio Universidade Esportiva (Revalidação).\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.889/2012 - VII Copa Leão de Karate. \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.918/2012 - Star Light 2013.\r\n\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1384553"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1384932": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.897/1988 - MARLENE GUIMARÃES DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.004-0 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, a licença-prêmio não gozada relativa ao 3º quinquênio. \r\n\r\nId: 1384932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1384766": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE \r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/055.184/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa SOLANGE DA CONCEIÇÃO BATISTA COMÉRCIO DE PEÇAS - ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 3.012,00 (três mil e doze reais), objetivando o fornecimento e instalação de película protetora de vidro para a Procuradoria Regional de Itaperuna.\r\n\r\nId: 1384766"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1384618": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico N.º 005/CC/SSCS/2012 para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E-12/193.985/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 125.040,00 (cento e vinte e cinco mil e quarenta reais). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 17/10/2012, às 13h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1384618"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1384937": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e EZ Work Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, adaptativa e suporte técnico presencial on-site do portal eletrônico da AGETRANSP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.307/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1384937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1379997": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e UP Serviços EIRELI ME. OBJETO: contratação de serviços de recepção. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.10.2012. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 66.981,96 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProcesso nº E-12/010.277/2012.\r\n\r\nId: 1379997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385198": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 215/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 1) DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2010, firmado em 17.09.2010, 2) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação se dá pelo valor global de R$ 251.443,03 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Paulo César Marques de Sousa, matr. nº 24/008.050-7. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/411367/2010.\r\n\r\nId: 1385198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384609": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 009/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350LH23S, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000189819, Chassi n.º 936ZCXMNCC2087974, Renavam 461819066, Placa n.º LQG3569 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/816/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 004/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUATIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203538, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094616, Renavam 475035151, Placa n.º LTJ4134 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/786/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 014/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º 0000203795, Chassi n.º 936ZCWMNCD2098194, Renavam 475255976, Placa n.º KVS6636 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/934/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 003/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MAGÉ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203790, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094545, Renavam 475257693, Placa n.º KVS6643 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/484/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 017/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MACAE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203787, Chassi nº 936ZCWMNCD2094513, Renavam 475250389, Placa nº LUP4663 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/962/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 015/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ARRAIAL DO CABO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203793, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094366, Renavam 475254678, Placa n.º KVS6627 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/960/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 002/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE AREAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203516, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094859, Renavam 475034368, Placa n.º LTJ4133 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/482/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 006/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203515, Chassi nº 936ZCWMNCD2094614, Renavam 475035658, Placa n.º KQS2405 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/806/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 018/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e o LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203791, Chassi n.º 936ZCWMNCD2098170, Renavam 475252667, Placa n.º LUR4618 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1013/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nId: 1384609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384920": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 20/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO 0601/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de custódia, Armazém Geral e transporte de papéis de propriedade da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma da Proposta-Detalhe (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.018.105,26 (um milhão, dezoito mil cento e cinco reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.087.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nDATA: 24/09/2012.|\r\n\r\nId: 1384920"
                            ],
                            "1385330": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 340.592,64 (trezentos e quarenta mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.037.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 a 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1385330"
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                            "1385331": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.717,36 (seis mil setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.037.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2012 a 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1385331"
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                            "1385648": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0868/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016: NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.014.\r\n\r\nPrazo de Vigência: 04/10/2012 a 04/10/2013.\r\n\r\nData de Assinatura: 28/09/2012\r\n\r\nId: 1385648"
                            ],
                            "1384949": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 20/2012, assinado em 13/09/2012, ao Contrato nº 26/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Dscon & B2br. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR DE ATÉ R$ 2.193.649,92. PROCESSO Nº E-12/662040/2011.\r\n\r\nId: 1384949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo de Rerratificação nº 053/2012, assinado em 31.03.2012, ao Contrato nº 206007/2008. \r\n\r\nPartes: PRODERJ e o Nilo Quintes e Advogados Associados. \r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\n\r\nProcesso nº E-12/660432/2010.\r\n\r\nId: 1384765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385047": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/662545/2012).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente, de acordo com as especificações contidas na Proposta de Preços (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 11 de outubro de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1385047. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1385156": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENRO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 010/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a KLC Transportes Locação e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de transportes de correspondência através de motoboys.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.169,84 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.008/A/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2012.\r\n\r\nId: 1385156"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1385606": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 027/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços com o objetivo de viabilizar a participação do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo por finalidade conhecer e discutir ações e iniciativas relacionadas à solução de integração de sistemas.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA RJ.\r\n\r\nCNPJ DA EMPRESA: 333.573.791/0001-06\r\n\r\nPRAZO: Dois meses contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/1994.\r\n\r\nVALOR: R$ 221.083,01(duzentos e vinte e um mil oitenta e três reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52723/2012.\r\n\r\nId: 1385606"
                        ],
                        "1384747": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP CNPJ DA EMPRESA: 31.563.034/0001-18.\r\n\r\nOBJETO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/09/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52.952/2011.\r\n\r\nId: 1384747"
                        ],
                        "1384759": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.701.412/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei l.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SEBASTIÃO BARNABÉ FILHO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 916.790-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nId: 1384759"
                        ],
                        "1384771": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.202.923/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO CESAR PORTUGAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 916.149-7, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nId: 1384771"
                        ],
                        "1384733": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no artigo 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei l.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Nível “D”, Referência 5, e Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrículas 0920.084-1 e 0952.154-3, respectivamente, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, dos dois cargos, acima mencionado, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 02 de maio de 2007. \r\n\r\nId: 1384733"
                        ],
                        "1383045": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.203.407/2011, tendo em vista o disposto no artigo 72, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora ALINE SOL DA SILVA VALLE, Professor Docente I, matrícula n° 950.033-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1383045"
                        ],
                        "1382995": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.703.405/2011, tendo em vista o disposto no art. 72, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora EGLEIA ADALGISO MINAS CREALESE, Professor Docente I, matrícula n° 962.693-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1382995"
                        ],
                        "1385236": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.203.079/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ANDRE RICARDO AMARAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.160-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1385236"
                        ],
                        "1384602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Permuta, lavrada pelo 2º Ofício de Serviço Notarial e Registral de Resende/RJ; LIVRO: 329, Fls: 089/090, Ato nº 072. PARTES: Estado do Rio de Janeiro (primeiro outorgante e respectivamente outorgado) e o Município de Resende (segundo outorgante e respectivamente outorgado). OBJETO: Os Imóveis discriminados abaixo. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. PROCESSO Nº E-01/1739/1999.\r\n\r\nI)Que o Primeiro outorgante e respectivamente outorgado é legítimo possuidor dos seguintes imóveis: a) área “A-1” com 9.875,58 m2 e frente para a Rua Nossa Senhora de Fátima, (oriunda do desmembramento da área “A” com 14.154,80m2), localizada na zona urbana do 2º Distrito deste município, cujas características são as constantes da matrícula 13737 do Serviço Notarial e Registral do 3º Ofício - 2ª Circunscrição da Comarca de Resende; b) parte desmembrada de Fazenda Boa Vista, localizada na zona urbana do 1º distrito desta cidade, com área de 58.280,00m2, de forma irregular e compreendida entre a cerca do leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, onde mede 950,00m2 e a cerca atual de Estrada de Rodagem Barra Mansa - Resende, onde mede 1.070,00m, caracterizada na transcrição nº 4.101, fls. 49v/50 do Livro 3-L, deste Serviço Registral; Segundo outorgante e respectivamente outorgado torna-se o único proprietário dos imóveis indicados no inciso I, “a” e ”b” .\r\n\r\nII)Que o Segundo outorgante e respectivamente outorgado é legítimo possuidor dos seguintes imóveis: a) área “B”-1” com 3.729,08m2 e frente para a Avenida Abílio Godoy, (oriunda do desmembramento da área “B”com 21.503,89m2), localizada na zona urbana do 2º Distrito deste município, cujas características são as constantes da matrícula 13738 do Serviço Notarial e Registral do 3º Ofício-2ª Circunscrição da comarca de Resende; b) área IV com 2.535,75m2 e frente para a Rua Sarkis José Sarkis, onde se encontra instalada a Delegacia de Polícia, desmembrada da maior porção do imóvel Chácara 1232 da Rua General Pratti de Aguiar, localizada na zona urbana do 1º Distrito deste município, cujas características são as constantes da matrícula 29.080 deste Serviço Registral; c) área VIII com 3.487,50m2 e frente para a Avenida Marcílio Dias, onde se encontra instalado o Corpo de Bombeiros desmembrada da maior porção do imóvel chácara 1232 da Rua General Pratti de Aguiar, localizada na zona urbana do 1º Distrito deste município, cujas características são as constantes da matrícula 29.083 deste Serviço Registral; Primeiro outorgante e respectivamente outorgado torna-se o único proprietário dos imóveis indicados no inciso II, “a”,”b” e “c”.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 21º Ofício de Notas-RJ; LIVRO: 3228; FLs: 168/171, ato nº 057. PARTES: Estado do Rio de Janeiro (como outorgante Vendedor da fração do terreno); Espólio de Hermano Barcellos ( como outorgante Vendedor de Benfeitorias) e Rogério Marques Parauta (como Outorgado Comprador). OBJETO: Sala 1906 do edifício situado na Avenida Presidente Vargas nº 534 e sua correspondente fração ideal de 1/250 do respectivo terreno, Centro, Rio de Janeiro/RJ, imóvel registrado no 2º Ofício do RGI, sob a matrícula nº 95.005. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-01/401.062/2008.\r\n\r\nId: 1384602"
                        ],
                        "1385192": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Desapropriação Amigável de Imóvel, lavrada pelo 18º Ofício de Notas/RJ; LIVRO: 7202; Fls. 198; Ato nº 075. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Cláudio Renato da Nova Campos. OBJETO: Imóvel designado por Área D1-A, originária do desmembramento da Área D1, situada em Xerém, 4º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ, dentro do perímetro urbano, Código Imobiliário nº 4.1.463.002.000, medindo 286,35m de frente para a Rua Treze, em dois segmentos retos, o primeiro de 207,80 e o segundo de 78,55m; 283,13m na linha dos fundos, confrontando com a área D1-B, 260,00m da frente aos fundos pelo lado direito confrontando com os lotes 3 e 2 da quadra 13 do loteamento Distrito Industrial, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN; 250,30m pelo lado esquerdo, confrontando com os lotes 1 e 2 da quadra 16 do loteamento Distrito Industrial, de propriedade da Companhia Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, com área total de 74.263,00m2; registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis da 5ª Circunscrição(4º Distrito) da Comarca de Duque de Caxias/RJ, sob matrícula nº 5532 ficha 01. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2012. PROCESSO Nº E-17/000.541/2011. \r\n\r\nId: 1385192"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 65/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados de vigilância armada e desarmada. VALOR TOTAL: R$ 1.007.998,92 (hum milhão, sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. PRAZO: Vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00502. DATA DE EMISSÃO: 28/09/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337010/2012.\r\n\r\nId: 1385223. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1384401": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Courier - Motoboy, consistindo coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, mediante profissional apto a utilizar como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, a serem prestados à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.254,76 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00657.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.809/2012.\r\n\r\nId: 1384401"
                        ],
                        "1385146": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SER nº 288, de 21 de junho de 2006, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração, relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE04/662642/1993\r\n\r\n679439\r\n\r\n23/03/1993\r\n\r\nE04/477689/1991\r\n\r\n634859-3\r\n\r\n25/11/1991\r\n\r\nE04/598356/1992\r\n\r\n00676417-9\r\n\r\n28/04/1992\r\n\r\nId: 1385146"
                        ],
                        "1385147": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração, relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE04/274382/2011\r\n\r\n03.367210-6\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274367/2011\r\n\r\n03.367232-0\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274387/2011\r\n\r\n03.367215-5\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274388/2011\r\n\r\n03.367216-3\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274366/2011\r\n\r\n03.367296-5\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nE04/274374/2011\r\n\r\n03.367203-1\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274392/2011\r\n\r\n03.367221-3\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274398/2011\r\n\r\n03.368279-0\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nE04/152949/2011\r\n\r\n03.364965-8\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152978/2011\r\n\r\n03.364957-5\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152951/2011\r\n\r\n03.364967-4\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/274389/2011\r\n\r\n03.367.217-1\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274373/2011\r\n\r\n03.367.226-2\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274363/2011\r\n\r\n03.367.229-6\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274390/2011\r\n\r\n03.367.218-9\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274368/2011\r\n\r\n03.367.222-1\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274381/2011\r\n\r\n03.367.209-8\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274395/2011\r\n\r\n03.367.202-3\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nE04/274375/2011\r\n\r\n03.367.233-8\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/152970/2011\r\n\r\n03.364.950-0\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152947/2011\r\n\r\n03.364.963-3\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152948/2011\r\n\r\n03.364.964-1\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/274364/2011\r\n\r\n03.367.230-4\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274378/2011\r\n\r\n03.367.206-4\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274379/2011\r\n\r\n03.367.207-2\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/274369/2011\r\n\r\n03.367.224-7\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/242934/2010\r\n\r\n04.017.845-1\r\n\r\n09/05/2010\r\n\r\nE04/255186/2011\r\n\r\n04.022.687-0\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nE04/041183/2012\r\n\r\n03.380000-4\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nE04/152965/2011\r\n\r\n03.364943-5\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/042827/2012\r\n\r\n03.365006-0\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nE04/044516/2012\r\n\r\n04.032707-4\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nE04/152969/2011\r\n\r\n03.364949-2\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/044315/2012\r\n\r\n03.383626-3\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nE04/152943/2011\r\n\r\n03.364959-1\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nE04/152965/2011\r\n\r\n03.364943-5\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nId: 1385147"
                        ],
                        "1385113": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF- 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO TITULAR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, no uso de suas atribuições regimentais, pelo pre sente Edital, CIENTIFICA E INTIMA o contribuinte MADEIREIRO VASSOURENSE LTDA, IE 84.458.104, CNPJ 39.204.839/0001-87, a comparecer a esta IRF 03.01 Barra do Piraí, situada na Rua Capitão Mário Novais, nº 60 - Centro de Barra do Piraí, face ao que consta no Auto de Infração nº 01.000183-2, processo nº E-04/222.468/1994, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência deste, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. \r\n\r\nId: 1385113"
                        ],
                        "1384711": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF-17.01 - Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, publica o TERMO DE ACORDO, assinado pelo contribuinte abaixo citado, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.746.380\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPNJ:\r\n\r\n07.731.056/0001-65\r\n\r\nData da Assinatura:\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/200.499/2012\r\n\r\nId: 1384711"
                        ],
                        "1384712": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF-17.01 - DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, publica o TERMO DE ACORDO, assinado pelo contribuinte abaixo citado, conforme dita a cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.751.146\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPNJ:\r\n\r\n07.731.056/0002-46\r\n\r\nData da Assinatura:\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/200.500/2012\r\n\r\nId: 1384712"
                        ],
                        "1384713": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar conhecimento da intimação nº 352809-88/3, para apresentação de documentos fiscais da STELL MAX FARMACIA LTDA, I.E. nº 77.548.637, podendo no prazo de 10 (dez) dias a partir da data desta publicação manifestar-se.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n77.548.637\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nSTELL MAX FARMÁCIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nRAF nº 352809-88\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n352809-88/3\r\n\r\nId: 1384713"
                        ],
                        "1384952": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 75/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.434.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNO ROMERO AQUINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.439.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMARA FERNANDES DE CARVALHO ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.463.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSEA DA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228017/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.513.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM FIRMO DA SILVA NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.811.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERZILDA ANGELA CARLOS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.846.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAMIR ROIFFE DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.959.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURA MARIA SANTA CRUZ BAIRD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154276/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.981.084 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENI VENZEL RAIDER LEONI \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.057.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZA TRAUTMAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154336/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.362.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZELIA RODRIGUES MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.546.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACY JARDIM DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.565.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADASHI ISHII \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.582.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227969/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.583.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODORINO MARTINS LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227968/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.599.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HONORIO FAGUNDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.617.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERALDO MOTHE BACELAR DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.617.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193375/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.624.153 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO DE OLIVEIRA FREIRE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.705.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMO FRANCISCO DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.705.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDEMAR LUIZ FREIMAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.711.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENEO TAVARES DAUMAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.766.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON DA SILVA MARQUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150865/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.799.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALVINA ROSA DE JESUS MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.806.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJALMA CAMPELO DAS NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.807.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA CORREA ALVARENGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MAGNO PEREIRA FIALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244337/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.885.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ROGERIO DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227977/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.000.595 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA BRIGATTO SALVATORE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.008.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA LUZ DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124019/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIEZER MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.038.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIR DA COSTA CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEYDE MARIA ROBERTO ARCAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHEILA REGINA VIOLA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154094/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIDA STELA POUSA COSTA MOYSES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.102.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARETHA RODRIGUES NAZIAZENO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154493/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MENDES VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO GORGES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238807/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.676 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE REYMOND DE OLIVEIRA PACHECO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231701/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILU ANDRADE DUPREZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238813/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA LUCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIARA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA CABEZA DE VACA TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154411/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA BARBOSA RIGUEIRA CAVALCANTI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE MARY PINHEIRO DA ROCHA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA DE SOUZA TAVARES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.119 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOAQUINA PINHO DA CRUZ DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238838/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE TAVARES RANGEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELI VILLA KOHLRAUSCH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CLAUDIA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154271/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.152.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNARDO GUTWILEN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162455/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEANINE TORRES GEAMMAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO R DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA STUDART PRATA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162509/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.890 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE TEREZINHA DE ABREU VOGAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154314/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES DINIZ RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.165.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTA ZDANOWSKY SERRUYA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.165.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.166.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA AGOSTINI MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154447/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICENTE MOREIRA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154404/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA ALVARES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.171.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONDELEI MORANDI DE ABREU GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.172.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEBIER CAMARA LOPES JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA MARIA BURITY FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123997/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.840 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIKA MONTEIRO DE BARROS GIGLIOTTI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154294/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200241/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAEL BREMENKAMP DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223375/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.188.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAMARIA MATEUS LOURES RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO NACIF ASSAID \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SURAYA PIAU CURY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154225/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDEL MARINS PESSANHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250057/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA DA SILVA SEABRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.206.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE DE SOUZA CECILIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.910 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA PERES LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA PEREIRA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE ALVES FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132724/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132725/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILSON DA SILVA MAIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154500/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.223.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SEVERINO MENDES FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144164/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.231.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ALVARENGA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.233.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE DE ARAUJO MADRIAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.275.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIRI URSULA NASCIMENTO MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154658/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.298.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARLENE PEREIRA MESQUITA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238831/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.306.090 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILA VIEIRA MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/145146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 25/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIETA CORDEIRO MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.315.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA DE FREITAS AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145239/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABEL BARROS DUQUE FAGUNDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.383.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.016.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA ACEROVIDA LEAO DE JUDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.688.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENES DO GRAMACHO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200221/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.789.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORTONI VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYANY COMERCIO DE MOVEIS E TECIDOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.919.530 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO SORRISO DO GARDENIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162418/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 16/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.925.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONVENIENCIAS TRIGALLI FREITAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.926.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205197/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.960.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER JEFF CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.963.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCO DOCE STAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.970.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L BROWN FONSECA ANTIGUIDADES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154505/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.980.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SISTEMA MAGALHAES DE ENSINO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231637/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.981.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRONG SUN COAST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188590/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA & BAZAR NM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128908/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.994.362 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150634/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.003.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELC ' S IRIS MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200225/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.050.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOAL DISCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162506/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARMAN FUSKA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PIZZARIA ZHOU DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231624/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.084.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA POPULAR DO JARDIM BANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL CENTER VIP DE JACAREPAGUA CELULAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.102.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B BRAGA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.158.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154531/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.196.397 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONIFA CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.009.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASSANGANA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154686/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL CENTER VIP DA PENHA CELULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.037.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALUDO IMPORTACAO E ESPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150979/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.054.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA DE S TELES SILVA BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.116.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO POLPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.118.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL CENTER VIP DE XEREM CELULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.118.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONITEK DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231634/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.128.638 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORNATA'S TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200214/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSFENIX LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.211.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJ EMPORIUM DOS COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162516/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.221.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAILSON R DE SA MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.223.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRATTO 180 ACABAMENTOS PARA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.227.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIRLENE STOFFEL MIRANDA PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.240.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL CENTER VIP DA PENHA CELULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.263.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANBELEX CONVERSOES A GAS E REPAROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200210/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.264.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANABOM 2001 PRESENTES E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.824 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS 2001 PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.313.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RZ-008 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.348.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANIA JARDIM DIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150935/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYANY COMERCIO DE MOVEIS E TECIDOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.415.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO VIA PARQUE DUQUE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.446.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LASER TEK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.480.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DU BRADOCK LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.566 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SHALOON DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200193/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.514.228 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA HIJJAR E FILHOS ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123992/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.536 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENTAL SHALOON DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.554.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL SUDOESTE RIO DE ACOS E METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.560.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALUCHELLE COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154624/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.585.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPART DE TERESOPOLIS MINIMERCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.589.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPILLON ANGRA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA SOL MINIMERCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238856/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.627.766 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H T 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.635.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A FONSECA CARVALHO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B R VASCONCELLOS PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227976/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.653.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVILAS E RIBEIRO SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.673.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076705/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.673.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.703.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISO LAJE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128968/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.743.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEMITROL MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.749.330 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABIGAIL VASTHISCHLEMM RESTAURANTE E BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLINZONI SUD AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA REI DE HONORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.788.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J HEMERLY SILVA CALCADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.791.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESTIGE CAR & SERVICES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128713/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.792.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DESEGUROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.803.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODIN PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123991/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J VAGNER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.830.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.747 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECAUCHUTADORA LAGIENCE LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.878.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D L MACHADO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.881.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLPL CASA DE RACAO QUEIMADENSE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.884.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L CAETANO MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193423/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA VAREJO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277797/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.891.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM GOSTO MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.905.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.916.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE OLEOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.024 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128969/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DO TRABALHO XV \r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAMA COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SNACK 9 LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.051.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C W S SERVICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.065.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R DE OLIVEIRA AMORIM BIJUTERIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193447/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.068.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO PIO X AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.085.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA NAVES SERRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE LIGHT EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129067/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.095.059 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.110.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231786/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.116.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 13/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.124.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R CELL DE ITAPERUNA COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.142.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONLYOU COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUORUM EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.152.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA VAREJO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277798/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.154.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076707/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.172.550 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PASTELARIA SENADOR GUOHU NILOPOLITANO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231602/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227996/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.176.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188550/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERAC VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161170/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIRGIL DE QUATIS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242319/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.226.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMANDA COSTA MATTOS COMERCIO DE BIJUTERIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223369/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DAS GRACAS SILVA BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.246.111 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUILER COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238811/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076701/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076700/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADAO DOS COLCHOES SONHO DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132717/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESKYTA RIO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231688/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.059 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCOCHICK ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124012/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 02/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACKRAMOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLOCK COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.350.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188551/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.374.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLESSED INDUSTRIA DE CALCADOS E FACCOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231625/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOTEC ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.395.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.403.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADENORTE RIO - COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.435.690 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPART DE TERESOPOLIS MINIMERCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE E BARROS CULTURAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEBRITHA COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P MARCEL MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238812/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.474.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J HEMERLY SILVA CALCADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188540/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.485.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOECHAT RABELLO COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAIANNY DUQUE BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDOARIA CATARINELLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.515.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R E DE FRIBURGO IND E COM DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227990/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.524.480 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DO VINHO DO FRA NCISCO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 15/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE MOTTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.544.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVENCIAS DA SERRA CONFECCOES DE LINGERIE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.547.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONDO DELLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYUSY WITH AFFECTION LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.559.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUEJI COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.561.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HURIMAR JAPAO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.566.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANAS CENTER DISTRIBUIDORA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257578/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO GAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.579.595 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAEPY ONE COM DE ART VESTUARIO E ACESS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 19/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.604.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA COM NEOPLASIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.607.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOSS 77 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253550/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MILLENIUM DA VILA MILITAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.655.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S A S REMOCOES E RESGATES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.666.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL MAIS TELEFONES CELULARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188558/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.703.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUTRA E DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.705.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM GOSTO 2008 ARTIGOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132696/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.707.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET RIO SONATA COMERCIO DE RACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.742 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINAMO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 06/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.718.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARENGA QUEIROZ COMERCIO DE ROUPAS E EACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.738.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V C DE SOUZA RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGO DE INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.771.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOECHAT RABELLO COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.784.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DGS COMERCIO DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.804.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX SANDRO NUNES PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.819.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPTEC MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.829.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ E FILHOS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170115/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.842.610 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRITA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.849.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R LINGERIE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.851.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITEROI 113 COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223348/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.868.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257586/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.880.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRF AUTO CENTER LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227970/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.884.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE MAISON DES OLIVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154418/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.888.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.903.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277667/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 16/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.915.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSEMAGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.248 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P B SIQUEIRA RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CF 148 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128986/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.934.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO JOSE OLIVEIRA JARDINAGEM E PAISAGISMO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.939.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D F BAZAR LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228025/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.950.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAFREGU AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.953.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITZER & MACHADO ESPACO INFAANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188591/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.959.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO DE BELEZA LAPA CARIOCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.964.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGASSY COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.001.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE MAISON DES OLIVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.852 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P BOHRER COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228022/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 29/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.034.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAIS M TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.039.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIANDO MODA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M T CORREA RESTAURANTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193442/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.048.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.061.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS GORGES CANDIDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.063.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECALL INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257596/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.066.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MARTINS LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188539/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.078.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOULIN ROUGE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.100.374 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDACO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VZ MAIS BAZAR E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.150.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENGA CALIENTE CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.154.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUDA-RIO TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137212/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.156.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS COM. CONS E MAN DE COMPRESSORES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.156.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA V GOULART - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.159.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMEN DOS ANJOS S DA SILVA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220088/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.171.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA CRUZ COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.179.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.192.430 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPLENDOR ACABAMENTOS EM GERAL LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.197.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277057/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.211.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENASCER LOCADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.223.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGMA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185164/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.224.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA CRUZ COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.225.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSARELA DA MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.255.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAVON COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150737/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.267.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JIRAU DO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.267.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CQDI INCORPORACOES IMOBILIARIAS 2 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.281.182 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNERARIA RIO DAS OSTRAS BISCACIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.282.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUQUE BATERIAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.312.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G DA COSTA BAR & LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.316.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICK LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231762/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.318.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALSTREZEZELO RAMOS DE FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231667/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.346.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DOS SANTOS VALENTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.380.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOPER INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129033/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.388.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAN PIERRE DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.393.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242326/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.401.641 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C CAETANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227972/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.412.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACIR PIZANO PRIMO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212431/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.412.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNALU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154507/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.417.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINO 11 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.419.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMANDARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150585/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.426.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELYVEL VEICULOS PADUA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.439.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTURA SANA COMERCIO IMPORT E EXPORT DE PROD ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.449.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LODE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.455.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA E CLAUDIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.474.126 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUJO CARDOZO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 09/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.478.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA PAES E PAES PRATA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.479.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTI SERVICOS E PESQUISAS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.483.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MN COTTA INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.494.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMATEK BRAZIL SERVICOS EM ESTRUTURAS DE FERRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162536/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.503.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTUDIO DE UNHAS FRANCESINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216681/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.542.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA CONFORTO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.559.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I C DE MEDEIROS CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212430/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.571.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA RAFFUL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123993/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.581.054 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T CASTRO DE ALMEIDA CONFECCOES EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212429/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.605.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL E MAR COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.607.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C S DE LEMOS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.608.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIFORTE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176334/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.619.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA C DALMASSO - LAVAGEM DE VEICULOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.632.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIA LINGERIE E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.654.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANTONIETA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.174.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAPEL FABRICA ARTEFATOS PAPEL P EMBALAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.336.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS H CORDEIRO MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231666/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.503.067 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V A LEONTSINIS POUSADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 16/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.516.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABI S ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.520.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D K WOLKS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.523.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE SIDERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.569.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA NA BOCA DE VOLTA REDONDA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.580.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAZARELO & RIBEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.834.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MAIS POR MENOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.843.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA EDITORA ARAUJO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.133.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO CASTRO GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.337.500 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.390.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GYM S MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154635/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.446.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEIJOS E VINHOS CARIOCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.555.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIETO BAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.655.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE APOLO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.670.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA VAREJO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277801/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.679.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRADESCO SEGUROS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123968/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.683.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINASA SEGURADORA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.690.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASSER S PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.774.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOTAGY MATERIAIS FOTOGRAFICOS E MEDICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123986/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.786.682 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARK FOAM PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 15/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.863.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORES E JARDIM GALEAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.906.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUCHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.927.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.083.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE GABRIELA CRISTINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.169.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA VAREJO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.767.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.914.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F GUARDATTI ALVAREZ M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188554/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.967.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S Z DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185107/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.073.616 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMEPHARMA FARMACIA DERMATOLOGICA E CIENTIFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154636/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.171.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL PAMPA DOS LAGOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188586/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.238.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ALVES DE SOUZA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.239.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMAFEC CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.285.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R AMARAL DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.304.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMETEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.306.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151012/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.316.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A MORAES AVIARIO CAM FRANGOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200143/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.346.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES ENROLAMENTO DE MOTORES E COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150744/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.362.200 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIFICIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 20/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.744.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIREE ALVES DA SILVEIRA \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.784.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.805.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151006/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/06/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.835.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EDITORA LUMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132715/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.926.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS E COMESTIVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.964.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA CINDERLAGOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188566/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.971.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150598/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMZ INDUSTRIA DE PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238843/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.083.763 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDIPEL COM E IND DE EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.138.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA MENDES LAVAGEM E AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.174.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIBURGO MAQUINAS E ARTIGOS PARA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.287.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L O BARROS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.301.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULINO´S COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.315.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANGO DE OURO DE CAMPOS AVES E OVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.387.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE FERREIRA ARESTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.452.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE DROGARIA E PERFUMARIA DE INOA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223272/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.532.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANGO DE OURO DE CAMPOS AVES E OVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.533.505 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193491/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.539.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA TANIA DE MERITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E MAQUINAS TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150745/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.545.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABONE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.692.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGOS S BATISTA RODRIGUES COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.790.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E F ACOUGUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.796.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRILATO S MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.807.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DE CAXIAS UNIDOS VENCEREMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.807.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEY VALLE CHAVES BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.858.080 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 29/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.878.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PEDRAS PRECIOSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.026.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.031.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS GOMES SOARES REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO RAMOS MADEIREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOFER SERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.212.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEIJO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162416/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.214.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128970/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.219.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULINO´S COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.316.281 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS DUAS PALMEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205212/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.342.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILAS ORCAY M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244334/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.357.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILZA R ALMEIDA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.389.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M O PEDROSA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.406.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C PECANHA DE ARAUJO LIMA LANCHES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.458.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CRISTAL DE PIEDADE LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132705/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE SAUDE MATERNIDADE \r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.483.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIP'S DO VILAR COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST GRILL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.681.656 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INJECTION TEST PECAS E SERVICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.684.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTARIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150630/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.692.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFONSO DE JESUS BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.699.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX G DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.742.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA VIA LAGOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176033/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI NOVA SAFRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124005/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.840.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA VAZQUEZ DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTURARTE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.916.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TW REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150783/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.932.551 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELLE DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 30/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.937.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227989/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.966.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 2004 CABOFRIENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.982.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO GRILL E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.005.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A STRIP COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.025.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO ALCINO THOME MELLO & FILHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.058.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T G MARQUES COSMETICOS E PERFUMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.069.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DEOLAVE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.070.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO J P MARQUES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188572/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.079.259 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL DO CENTENARIO MERCEARIA E BAZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 02/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.091.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINAND MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA MAZOLINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150728/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.176.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA ROCHA MURALHA EM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238808/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.200.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BYTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.210.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IKIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154572/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOCA DOS COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.248.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106662/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 16/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIAS PMP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.255.197 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX G DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216666/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 25/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.267.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA LAGOS LOCADORA DE VIDEOS E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.324.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRADESCO SEGUROS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.326.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA OURO NEGRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.344.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMASAT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA JOU JOU FREE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.371.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISANDRO TOBIAS TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227978/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.008.754 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WISE PHOTO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nId: 1384952"
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                        "1384953": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no artigo 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do art. 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 76/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.144.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COELHO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.291.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHERSYKA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO N: E-04/ 162390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nId: 1384953"
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                        "1384954": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 77/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.079.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA LUCIA SALM \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144480/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.146.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS TOURINHO TEIXEIRA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144619/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.193.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR DIAS JORGE NETO \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/145232/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.216.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 22/05/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/152083/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.296.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELLE SOUTO SANCHEZ \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 17/03/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144627/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.302.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOR PANISSET DE ASSUMPCAO \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/04/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/226252/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.305.396 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSIMAR FLORENCO RODRIGUES \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 12/05/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144626/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.309.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRESSA RANGEL DA SILVA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/05/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/145272/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.309.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO LOPES PEREIRA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/05/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/145743/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.333.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILZA NASCIMENTO GUIMARAES \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 09/09/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/145643/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.053.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CAPRICHOSA DA WASHINGTON LUIZ LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 18/05/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/191745/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.387.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/10/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/129379/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.549.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIAZZA COMERCIO DE MODAS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/145735/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.016.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 11/11/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/073089/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.181.338 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/01/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/076706/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.492.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FERNANDA TERRA FRANCO COHEN COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/08/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/117409/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.492.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL GEWERC COHEN COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/08/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/117408/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.724.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C PRATA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 08/04/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144270/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.784.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO SANTOS COHEN COMERCIO DE ROUPAS EPP \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/08/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/117407/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.446.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 05/08/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/277191/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.444.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA ROCHELLE CRIACOES EXCLUSIVAS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/06/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/151490/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.373.966 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEG DEG LANCHES LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/208810/2010\r\n\r\nId: 1384954"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385057": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2012NE00849, de 12/07/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.440/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1385057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385061": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 11/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação realizada no dia 17/09/2012, às 11 horas, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2012, para aquisição de máquinas fotográficas, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as empresas por razões quanto à especificação do objeto ofertado, por pedido de desclassificação e pelas demais apresentarem propostas acima do valor referencial estimado em Edital, conforme Anexo 3.\r\n\r\nId: 1385061. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1385109": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.006/2009.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Autograf Projetos & Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 18 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/0.274/2010. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/09/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 040/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 07 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1385109"
                        ],
                        "1385688": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 16 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.509/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 16 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.284/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 064/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaocara.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.296/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 11 (onze) meses a contar de 09 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.654/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1385688"
                        ],
                        "1385652": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 030/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC de Resende - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.414.526,12 \r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17.10.2012, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP 60XL - PRETO e 2 (dois) cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.958.413,22\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17.10.2012, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1385652"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385033": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 044/2012, assinado em 25.09.2012. PARTES: DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Aquisição de 20.000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 30/45”. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.290.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.160 /2011. \r\n\r\nId: 1385033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385032": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 070/2009, assinado em 25.09.2012. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 45.389,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.436/2012. \r\n\r\nId: 1385032. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385035": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 051/2010, assinado em 26.09.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.073/2010. \r\n\r\nId: 1385035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384268": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 045/2010, assinado em 25.09.2012. PARTES: DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.519/2011. \r\n\r\nId: 1384268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385034": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 25.09.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 7.729.086,36. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.921/2012. \r\n\r\nId: 1385034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385108": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, após conhecimento de novo Edital Consolidado, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.229/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 02/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na RJ-151, Trecho: Visconde de Mauá-Maringá, extensão 5,3 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 8.972.731,43 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31/10/2012, às 14h30min.\r\n\r\nO novo Edital, estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) e gratuitamente para os adquirentes de edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1385108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385095": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de componentes para manutenção de painéis de proteção de equipamentos elétricos”.\r\n\r\nDia: 16/10/2012 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 142.885,96\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1385095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385087": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA ÁREA INVADIDA NOS ARREDOREDS DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA “SÃO SEBASTIÃO” LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAJU, NESTA CIDADE - RJ”. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.476/2012. DATA:03/07/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2012.\r\n\r\nId: 1385087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385116": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 037/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação do prazo de serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamentos para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E17/400.115/2012. DATA: 04/09/2012. \r\n\r\nId: 1385116. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1385232": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2011, PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objetivando a repactuação dos preços em razão de vigência de nova Convenção Coletiva de Trabalho, compreendendo a repactuação o período de 01/03/2012 a 08/11/2012, totalizando a quantia de R$ 44.335,21 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). ASSINADO EM: 10/09/2012, PROCESSO Nº E-09/579/0004/2011. \r\n\r\nId: 1385232"
                        ],
                        "1384772": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0825/0004/2012 - PE n° 053/2012.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 22.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 22.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de lixo da SESEG e CICC.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1384772"
                        ],
                        "1384671": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 029/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de segurança armada, para atender à Cidade da Polícia, IMLAP, DGTIT e prédio sede da Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 1.502.499,99 (um milhão, quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/1704/2012.\r\n\r\nId: 1384671"
                        ],
                        "1384670": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 022/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do nome da empresa na EMENTA do contrato de nº 022/1200-2012 para ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho do Sr. Diretor-Geral do DGAF/PCERJ, exarado às fls. 312.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00001//1649-2012.\r\n\r\nId: 1384670"
                        ],
                        "1384915": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOPISTA POLICIAL- 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n09.06.02\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n68\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n67,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n67,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n67\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n67\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n66,5\r\n\r\n08.04.12\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n66,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n64,5\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n64,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n63,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n63\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n62,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n61,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n58,5\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.949.345-3\r\n\r\nLuciano Irani Soares\r\n\r\n02.10.06\r\n\r\n66,5\r\n\r\n02.10.06\r\n\r\nId: 1384915"
                        ],
                        "1384913": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOPISTA POLICIAL- 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n08.00.22\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n68\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n67,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n67,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n67\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n67\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n66,5\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n66,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n64,5\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n64,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n63,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n63\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n62,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n61,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\n58,5\r\n\r\n04.08.11\r\n\r\nId: 1384913"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA - 2ª CLASSE.\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.267.301-0\r\n\r\nCristina S. da S. Relvas\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n0.809.463-3\r\n\r\nEdson Galhardo de Almeida\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.177.621-0\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n32.07.22\r\n\r\n34.05.18\r\n\r\n35.06.19\r\n\r\n35.06.19\r\n\r\n0.178.682-1\r\n\r\nAntônio André Marcos dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.11.21\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n0.809.477-3\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n27.03.01\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n0.809.458-3\r\n\r\nAntonio C. de J. Nicolay\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n0.809.457-5\r\n\r\nAluísio A. de S. Vieira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.484-9\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.475-7\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n0.809.490-6\r\n\r\nWania Lúcia Agricola\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.488-0\r\n\r\nSimone Ambrozini de Carvalho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.474-0\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n0.809.465-8\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n22.03.14\r\n\r\n0.809.469-0\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n0.809.473-2\r\n\r\nLilia Stella de A. Manai\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.496-3\r\n\r\nSidney Motta Peixoto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.464-1\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.809.460-9\r\n\r\nGlaucus Lopes da Penha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n0.921.226-7\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n0.899.013-7\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n0.889.688-8\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n08.03.06\r\n\r\n08.03.06\r\n\r\n0.899.008-7\r\n\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n06.08.25\r\n\r\n0.889.694-6\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.889.679-7\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.646-6\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.693-8\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.672-2\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.011-1\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.673-0\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.680-5\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.685-4\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.691-2\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.695-3\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.687-0\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.699-5\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.029-3\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.696-1\r\n\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.675-5\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.697-9\r\n\r\nFelipe Meireles Miranda\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.005-3\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.676-3\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.015-2\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.009-5\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.036-8\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.012-9\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.014-5\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.035-0\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.017-8\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.025-1\r\n\r\nRonan Machado Vieira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.020-2\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.027-7\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.024-4\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.674-8\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.033-5\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.684-7\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.018-6\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n03.04.12\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n05.08.27\r\n\r\n0.899.002-0\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.021-0\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.022-8\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.681-3\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.010-3\r\n\r\nBreno Lemos Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n32.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.034-3\r\n\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.682-1\r\n\r\nViviane Monnerat\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.889.671-4\r\n\r\nLeandro Ayres de Araujo Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.023-6\r\n\r\nAna Flavia V. Gomes Cantalice\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n0.899.038-4\r\n\r\nPaulo Roberto A. Lavrador\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\nId: 1384918"
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Relvas\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n0.809.463-3\r\n\r\nEdson Galhardo de Almeida\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.177.621-0\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n34.00.08\r\n\r\n35.01.08\r\n\r\n35.01.08\r\n\r\n0.178.682-1\r\n\r\nAntônio André Marcos dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n0.809.477-3\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n25.11.14\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n0.809.458-3\r\n\r\nAntonio C. de J. Nicolay\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n0.809.457-5\r\n\r\nAluísio A. de S. Vieira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.484-9\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.475-7\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n0.809.490-6\r\n\r\nWania Lúcia Agricola\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n0.809.488-0\r\n\r\nSimone Ambrozini de Carvalho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n0.809.474-0\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n17.00.22\r\n\r\n0.809.465-8\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n20.07.12\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n0.809.469-0\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n28.10.22\r\n\r\n0.809.473-2\r\n\r\nLilia Stella de A. Manai\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.496-3\r\n\r\nSidney Motta Peixoto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.464-1\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.809.460-9\r\n\r\nGlaucus Lopes da Penha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n0.921.226-7\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n0.899.013-7\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n0.889.688-8\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n07.09.27\r\n\r\n07.09.27\r\n\r\n0.899.008-7\r\n\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n0.889.694-6\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n17.07.29\r\n\r\n0.889.679-7\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.646-6\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.672-2\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.693-8\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.011-1\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.673-0\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.680-5\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.685-4\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.691-2\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.695-3\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.687-0\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.699-5\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.029-3\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.696-1\r\n\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.675-5\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.697-9\r\n\r\nFelipe Meireles Miranda\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.005-3\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.676-3\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.015-2\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.009-5\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.012-9\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.014-5\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.036-8\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.035-0\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.017-8\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.024-4\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.020-2\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.027-7\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.025-1\r\n\r\nRonan Machado Vieira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.674-8\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.033-5\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.684-7\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.018-6\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n02.11.02\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n05.03.19\r\n\r\n0.899.002-0\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.021-0\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.899.022-8\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n0.889.681-3\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\n05.04.19\r\n\r\nId: 1384922"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato ALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL, foi submetido, por decisão judicial nos autos do processo nº 0181765-81.2009.8.19.0001, a Prova de Capacidade Física no dia 11.09.2012, considerado APTO.\r\n\r\nId: 1384485"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 037/2012 de 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Patológicos para suprir as necessidades do setor de Anatomia Patológica do HCPM.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 232.017,68 (duzentos e trinta e dois mil dezessete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.216/2508/2011.\r\n\r\nId: 1384486"
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                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos para os Setores de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 17/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E09-000.444/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1384552"
                        ],
                        "1385062": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 034/2012-3 de 27 de Setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ALAL-MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Vencedora do item nº 7 . OBJETO: Aquisição de insumos para o Setor de Urologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034/2012-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil setecentos reais.)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1385062"
                        ],
                        "1385086": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 059/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000529/2508/2012. \r\n\r\nFonte: CEAC.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de nutrição e alimentação. \r\n\r\nRealização: 15/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 19.702.981,24\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2710, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agencia 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1385086"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385124": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº RP - 07/ISP/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço para Locação de 2 (dois) Veículos. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 64.989,36 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: André Alexandrino Amaro de Sales, mat. nº 100.170-0 e Alexandre Campos de Souza, mat. nº 100.183-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/951/5000/2012.\r\n\r\nId: 1385124. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1385233": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Assistência Educacional. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº E-21/ 976.514/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária. \r\n\r\nOBJETO: A assistência educacional para manutenção do atendimento prestado a crianças, na Creche Tuta Massot Kress no Complexo Penitenciário de Bangu.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.092.494,09 (hum milhão, noventa e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1385233"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1385199": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, CNPJ/MF nº 32.319.972/0001-30. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte sete de julho de 2011, até vinte oito de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/4.715/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Es tado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Simone Silva da Silveira, Diretora Presidente da Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, CPF n° 950.864.717-53\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1385199"
                        ],
                        "1385173": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, conforme as especificações, quantidades e condições contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.698/2011\r\n\r\nDATA: 11/10/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, nº 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.sau de.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1385173"
                        ],
                        "1385174": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE MAMOGRÁFIA COM DOIS MAMÓGRAFOS, conforme as especificações, quantidades e condições contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.453/2011\r\n\r\nDATA: 11/10/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, nº 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1385174"
                        ],
                        "1382644": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nSONIA MARIA EDUARDO FREIRE, matrícula nº 4906140-1, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602889/2010.\r\n\r\nId: 1382644"
                        ],
                        "1385046": [
                            "I - Aviso",
                            "BSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ÁREA ESTRATEGICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, para a Superintendência de Atenção Básica, nas condições indicadas no Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/6212/2011.\r\n\r\nRECEBIMENTO DOS CURRICULUNS: 02 a 04 de outubro de 2012 na Superintendência de Atenção Básica (Rua México, 128 sala 403 G).\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA receberá os curriculuns dos profissionais com perfil e disponibilidade para a realização das atividades descritas no Termo de Referência.\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nPROJETO DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PROESF) COMPONENTE II, FASE 2\r\n\r\nA CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DA FASE 2 DO PROESF, FINANCIADO PELO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 7545-BR, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO MUNDIAL\r\n\r\nTITULO DO PROJETO: PROJETO DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - COMPONENTE II, FASE 2\r\n\r\nOBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ÁREA ESTRATEGICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE\r\n\r\nUNIDADE DE EXECUÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA: PROJETO DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - FASE 2, COMPONENTE II, \r\n\r\nEXECUTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE /SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nTIPO DE CONTRATAÇÃO: CONSULTORIA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nPERÍODO DE EXECUÇÃO: OUTUBRO de 2012 a DEZEMBRO de 2012\r\n\r\n1. Título do Termo de Referência:\r\n\r\nContratação de Consultoria para aperfeiçoar a gestão do Projeto de Monitoramento e Avaliação (M&A) da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Ação do Plano de Fortalecimento do Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica:\r\n\r\nContratação de consultoria especializada para apoio na elaboração da matriz estadual de monitoramento e avaliação da atenção básica, com definição de indicadores/ marcadores que reflitam as prioridades de acompanhamento, periodicidade do acompanhamento e instrumentos de sistematização das ações, validação da matriz e elaboração de documento técnico com registro e avaliação do processo contendo a versão final da proposta metodológica e matriz validada para publicação.\r\n\r\n2.1. Linha de Ação\r\n\r\nDesenvolvimento da capacidade técnica das Secretarias Estaduais de Saúde em Monitoramento & Avaliação\r\n\r\n3. Ano a que o PLANO DA AÇÃO se refere:\r\n\r\n2012\r\n\r\n4.Componente:\r\n\r\nFortalecimento da gestão estadual da atenção básica à saúde e apoio à qualificação da saúde da família nos municípios\r\n\r\n4.1.Subcomponente:\r\n\r\nFortalecimento do Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica / Saúde da Família na Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\n5. CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de expansão e consolidação do programa de saúde da família (PROESF) - fase 2 tem como um dos objetivos aprimorar a ca pacidade técnica em monitoramento e avaliação na Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família da gestão estadual .\r\n\r\nAvaliar é formular um juízo de valor sobre algo: as políticas de saúde, as necessidades de saúde da população, a organização e a operacionalidade do trabalho em saúde, os resultados das ações etc., utilizando como referência, os pressupostos e valores que fundamentam as escolhas dos sujeitos envolvidos com a atenção em saúde.\r\n\r\nComo a avaliação é sempre um instrumento de tomada de decisões, faz-se necessário o domínio teórico do tema pelos técnicos estaduais envolvidos com esta tarefa na SES-RJ.\r\n\r\nAo considerarmos a atenção primária em saúde (APS) como uma potencial organizadora do sistema de saúde, a avaliação deve compreender não apenas os processos e resultados do trabalho na APS, mas também toda a rede que envolve o cuidado em saúde garantindo, assim, o princípio da integralidade da assistência.\r\n\r\nNesse contexto, a Subsecretaria de Atenção à Saúde (SAS) pretende elaborar uma matriz de monitoramento e avaliação que possibilite representar esta integralidade.\r\n\r\nComo o campo da avaliação comporta diferentes perspectivas e metodologias, faz-se necessária a contratação de consultor externo, com expertise no tema de avaliação e monitoramento da atenção primária, para contribuir no processo de construção e aperfeiçoamento desta tarefa no Estado do Rio.\r\n\r\n6. Objetivos\r\n\r\n6.1 Geral:\r\n\r\nOtimizar a organização e aperfeiçoar os procedimentos de M&A da APS de forma a promover o efetivo atendimento às atividades programadas e institucionalizar o processo de Avaliação e Monitoramento do SUS a partir da Atenção Básica no Estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.2 Específicos:\r\n\r\nApoio na elaboração da matriz estadual de monitoramento e avaliação da atenção básica com definição de indicadores de acompanhamento e resultados, validação da matriz e elaboração de documento técnico com avaliação do processo contendo a versão final da proposta metodológica e matriz validada para publicação.\r\n\r\n7. Local de trabalho\r\n\r\nPara realização dos trabalhos previstos neste termo de referência o consultor deverá residir no Rio de Janeiro durante a vigência do contrato.\r\n\r\n8. Descrição das atividades\r\n\r\nProporcionar à equipe técnica da Superintendência de Atenção Básica da SES-RJ, coordenadora do projeto, a implementação de ferramentas de análise, pesquisa e avaliação dos sistemas de saúde, de forma que as ações previstas no Plano de Ação do PROESF sejam cumpridas no âmbito central, regional e municipal visando à institucionalização do sistema de M&A no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. Produtos\r\n\r\n- Elaboração da matriz estadual de monitoramento e avaliação da atenção básica, com definição de indicadores/ marcadores que reflitam as prioridades de acompanhamento, periodicidade do acompanhamento e instrumentos de sistematização das ações. \r\n\r\n- Validação da matriz estadual de monitoramento e avaliação da atenção básica.\r\n\r\n- Definição dos mecanismos de divulgação, dos mecanismos de discussão sistemática de resultados e das estratégias de matriciamento.\r\n\r\n- Relatório mensal de análise, acompanhamento e controle da execução do Projeto.\r\n\r\n- Documento técnico final com registro de todos os passos executados e avaliação do processo e contendo a versão final da proposta metodológica e a matriz validada, para publicação pela SES-RJ.\r\n\r\n10. Contratação, prazos e remuneração\r\n\r\nA consultoria será realizada em até 75 dias, a contar da publicação do extrato do contrato. \r\n\r\nA remuneração total será de acordo com a finalização de cada produto após relatório circunstanciado e validação pela Superintendência de Atenção Básica, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nPRODUTOS\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\n- Elaboração da matriz estadual de monitoramento e avaliação da atenção básica, com definição de indicadores/\r\n\r\nAté 50 dias após assinatura do contrato\r\n\r\nmarcadores que reflitam as prioridades de acompanhamento, periodicidade do acompanhamento e instrumentos de sistematização das ações.\r\n\r\n- Relatório mensal de análise, acompanhamento e controle da execução do Projeto.\r\n\r\n- Validação da matriz estadual de monitoramento e avaliação da atenção básica.\r\n\r\nAté 75 dias após assinatura do contrato\r\n\r\n- Definição dos mecanismos de divulgação, dos mecanismos de discussão sistemática de resultados e das estratégias de matriciamento.\r\n\r\n- Relatório mensal de análise, acompanhamento e controle da execução do Projeto.\r\n\r\n- Documento técnico final com registro de todos os passos executados e avaliação do processo e contendo a versão final da proposta metodológica e a matriz validada, para publicação pela SES-RJ.\r\n\r\nA contratação será realizada com recursos da Fase 2 do PROESF, financiado pelo Contrato de Empréstimo nº 7545-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Mundial. As despesas com passagens aéreas, alimentação, estadia e deslocamento ficarão a cargo do consultor e não serão reembolsadas.\r\n\r\nEstima-se que o consultor deverá disponibilizar cerca de 80 horas mensais para executar o trabalho.\r\n\r\n11. Prazos:\r\n\r\nO contrato será firmado no período compreendido entre outubro e dezembro de 2012.\r\n\r\nOs pagamentos serão realizados após a entrega dos produtos contratados, conforme cronograma acima.\r\n\r\n12. Requisitos técnicos e qualificação profissional\r\n\r\nProfissionais com formação acadêmica superior na área da saúde e, com no mínimo, especialização e, ter experiência prévia em consultoria na área da saúde e em avaliação de sistemas e serviços de saúde, com conhecimentos de monitoramento e avaliação, em especial da atenção primária. \r\n\r\nComprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com as características do objeto da consultoria, através de currículo com apresentação de atestados, Certificados e /ou diploma dos candidatos pré-selecionados.\r\n\r\n13. Requisitos para a contratação\r\n\r\nO profissional não poderá ser servidor ativo da administração pública federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, direta ou indireta, bem como ser empregado de suas subsidiárias e controladas.\r\n\r\nO profissional deve possuir nível de formação e experiência exigidas pelo contratante.\r\n\r\nO profissional deve ter disponibilidade para iniciar os trabalhos na data especificada pelo contrato e para viajar e permanecer em atividades de campo nos períodos estabelecidos no Termo de Referência.\r\n\r\n14. Estratégias de execução\r\n\r\nA supervisão será realizada pela Superintendente da Atenção Básica da SES-RJ;\r\n\r\nO contratado deverá manter confidencialidade na utilização e na divulgação das informações a que tenha acesso;\r\n\r\nO contatado desenvolverá suas atividades na Superintendência de Atenção Básica da SES-RJ, sendo disponibilizado equipamento de informática necessário ao desenvolvimento do trabalho e\r\n\r\nSerão realizadas reuniões de equipe para o controle de evolução dos trabalhos.\r\n\r\n15. Processo de candidatura, seleção e contratação\r\n\r\nA seleção será realizada com base nas qualificações para o serviço. A seleção deverá se basear na comparação das qualificações dos candidatos que manifestarem interesse na execução dos serviços. Os profissionais considerados para comparação de habilitações devem atender aos requisitos mínimos relevantes e aquele selecionado para contratação pela SES-RJ deverá ser o mais apto e estar plenamente habilitado ao desempenho da função. \r\n\r\nA capacidade é aferida com base no currículo acadêmico e na experiência. O Currículo deve focar nos aspectos que serão considerados na avaliação.\r\n\r\nAs informações prestadas nos documentos serão de inteira responsabilidade dos candidatos, dispondo a SES-RJ do direito de excluir do processo de seleção aquele que não atender os termos ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.\r\n\r\nA análise e avaliação dos documentos dos candidatos será feita pela Comissão de Avaliação Imparcial criada especificamente para esse fim e terá caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\nNa análise e avaliação serão considerados os seguintes critérios:\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nEspecialização concluída na área de monitoramento e avaliação e/ou saúde coletiva e/ou planejamento na área da saúde\r\n\r\n1\r\n\r\nMestrado concluído na área de monitoramento e avaliação e/ou saúde coletiva e/ou planejamento na área da saúde\r\n\r\n2\r\n\r\nDoutorado concluído na área de monitoramento e avaliação e/ou saúde coletiva e/ou planejamento na área da saúde\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência comprovada de consultoria em monitoramento e avaliação na saúde para municípios e ou estados no Brasil\r\n\r\n2 pontos por consultoria (máximo de 5 consultorias)\r\n\r\nExperiência comprovada na área de monitoramento e avaliação\r\n\r\n0,5 ponto por ano (máximo 10 anos)\r\n\r\nPublicação na área de monitoramento e avaliação\r\n\r\n1 ponto por trabalho publicado ( máximo 5 pontos)\r\n\r\nObs: Para a comprovação de titulação acadêmica, somente será admissível um dos títulos de curso de especialização ou de mestrado ou de doutorado.\r\n\r\nCritérios de desempate: \r\n\r\n1º) maior titulação\r\n\r\n2º) maior tempo de experiência \r\n\r\n3º) maior número de consultorias realizadas\r\n\r\n4º) maior idade\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPara fins de participação na seleção de consultoria individual para a Secretaria de Estado, visando prestação de serviços, declaro em cumprimento ao Inciso III, do artigo 9º, da Lei nº 8.666/93 (publicada em 06/07/1994), não pertencer aos quadros de SERVIDORES ATIVOS da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.\r\n\r\nDeclaro, ainda, em cumprimento ao item 8.11 da IN nº c/c 2º artigo 32. Da Lei nº 8.666/93, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos para a minha participação no presente processo, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___/ ___/ _____\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nCPF:\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2012. \r\n\r\nId: 1385046"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1385154": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca para realização de procedimentos admissionais e consequentemente contratação os candidatos aprovados no concurso público, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29 de setembro de 2011 e homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012, conforme opção de lotação descrita no Anexo I.\r\n\r\nOs candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparecer para a respectiva admissão, nas datas e horários indicados no referido anexo.\r\n\r\nTodos os candidatos deverão comparecer munidos das documentações constantes no Anexo II deste Edital. \r\n\r\nAnexo I\r\n\r\n1. Relação para apresentação dos candidatos que optaram pelo HEMORIO como Unidade de lotação, portando as documentações necessárias para as respectivas contratações, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, emprego, data e hora para sua apresentação:\r\n\r\na) Local de apresentação: Rua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\n3033224\r\n\r\nCINTHIA LAMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3099497\r\n\r\nLORENA LUANA DA COSTA CASTRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124206\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA GARCIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3129701\r\n\r\nNATHALIE LOBATO LEITE DE ARAUJO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3002998\r\n\r\nAISLAN DE CARVALHO VIVARINI\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060996\r\n\r\nFEDERICO FRASCINO NESI\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061715\r\n\r\nFERNANDA CARLA CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066432\r\n\r\nGABRIEL WAJNBERG\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3084919\r\n\r\nJOSE PAULO MOTA FILHO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3153729\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3000848\r\n\r\nADRIANA CARDOSO CAMARGO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3012883\r\n\r\nANA LUIZA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020133\r\n\r\nANNA LUIZA VAZ SERRAO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039945\r\n\r\nDAIANE CORREA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047491\r\n\r\nDIOGO FELIPE CORECHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3052126\r\n\r\nELIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3054850\r\n\r\nELLEN CRISTINA FERREIRA DE DEUS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066696\r\n\r\nGABRIELA LEAL DE BARROS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3068453\r\n\r\nGILENA DANTAS DE BRITO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069040\r\n\r\nGISELE BRAGA TORQUETI\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073932\r\n\r\nIAMNI TORRES JAGER\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3098821\r\n\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3107064\r\n\r\nMALUAH TOSTES DE CARVALHO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3108685\r\n\r\nMARCELO COELHO RAMOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3114043\r\n\r\nMARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS LISBOA TELHADO\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3129162\r\n\r\nNATAN TEIXEIRA TULER\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3137737\r\n\r\nPRISCILA MARIA MANZINI RAMOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147897\r\n\r\nRODRIGO AGRELLOS COSTA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/CITOGENETICA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3050177\r\n\r\nELAINE CARNEIRO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060109\r\n\r\nFABIO TRIACHINI CODAGNONE\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073030\r\n\r\nHELMAN TELIS TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076072\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089825\r\n\r\nKAMILA CORREA LOUREIRO WELTE\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140887\r\n\r\nRAQUEL CIRLENE DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3157391\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3164580\r\n\r\nTATIANA CASTRO GARCEZ\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3177404\r\n\r\nWALLACE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009136\r\n\r\nAMANDA BRANDAO DE MORAES\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010940\r\n\r\nANA CAROLINA TERRA MERCADANTE\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021418\r\n\r\nARIANE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059467\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063626\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140387\r\n\r\nRAMZA CABRAL HARAB\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3146461\r\n\r\nROBERTA ALVES MAIA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3064868\r\n\r\nFLAVIA REGINA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072384\r\n\r\nHAYNNA KIMIE PIMENTA INADA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085688\r\n\r\nJOSIANE IOLE FRANCA LOPES\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109766\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERRAO ALEXANDRE\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141058\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3177795\r\n\r\nWANESSA KAROLINA ROSA DA ROCHA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076430\r\n\r\nISIS TEIXEIRA E SILVA SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/CCIH\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006075\r\n\r\nALEXEI RODRIGUES GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3007883\r\n\r\nALINE MENEZES BARBETA DAMAZIO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013320\r\n\r\nANA MARIA TAVERNA PENNELLA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3018455\r\n\r\nANDRESSA CORREA MORAIS PIMENTEL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023155\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA BIANCHI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066476\r\n\r\nGABRIELA BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081405\r\n\r\nJESSICA DE LYRA SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081904\r\n\r\nJESSYKA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088994\r\n\r\nJULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3094773\r\n\r\nLEANDRO SILVA DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3101676\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3136882\r\n\r\nPOLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3160994\r\n\r\nSONIA SARAGOSA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3166783\r\n\r\nTHAIS CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3169247\r\n\r\nTICIANA RIBEIRO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3171666\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3176763\r\n\r\nVIVIANE SALES FREIRE SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3177776\r\n\r\nWANESSA DE CARVALHO MOTTA VICENTE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010567\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3011475\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3016474\r\n\r\nANDREA AMARAL GARCIA MENDONCA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3017401\r\n\r\nANDREA RABELLO NETTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3020418\r\n\r\nANTONIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3021141\r\n\r\nAPARECIDA SATIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3032063\r\n\r\nCELIA AKIKO NISHIO LEITAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3045655\r\n\r\nDELAINE FIDLARCZYK\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3045999\r\n\r\nDENISE CORTES BITTENCOURT\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3047805\r\n\r\nDNAIR GUIMARAES MUNIZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3051496\r\n\r\nELIANA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3057683\r\n\r\nEVANDRA MARIA GONCALVES CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3062535\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3063773\r\n\r\nFERNANDO SALGADO DO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3079589\r\n\r\nJANILENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3080520\r\n\r\nJAYME ANTONIO AMARAL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3096887\r\n\r\nLEYLANE PORTO BITTENCOURT\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3098483\r\n\r\nLILIANI CRISTINA SOUZA DE MOURA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3101342\r\n\r\nLUCIANA BIZARRIA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3117882\r\n\r\nMARIA TATIANE FONSECA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3125715\r\n\r\nMIRNA ROSE MEDEIROS DE OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3133648\r\n\r\nPATRICIA FERRARO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3136498\r\n\r\nPEDRO LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3142458\r\n\r\nREGINA FERREIRA DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3144802\r\n\r\nRENATA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3148904\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3159607\r\n\r\nSIMONE RAMOS MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3006237\r\n\r\nALICE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3014843\r\n\r\nANA PAULA SOARES DE SENNA TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3069436\r\n\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3083638\r\n\r\nJORDANA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3091954\r\n\r\nKEITT MARTINS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3093642\r\n\r\nLARISSA FREIRE FURTADO DA SIVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3098962\r\n\r\nLIVIA FERREIRA CESAR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3148539\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3001498\r\n\r\nADRIANA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3004869\r\n\r\nALESSANDRA VANNUCCI DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3005342\r\n\r\nALEXANDRA BATISTA SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3007207\r\n\r\nALINE DE QUEIROZ VASQUEZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3007734\r\n\r\nALINE LOPES VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3007925\r\n\r\nALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3009106\r\n\r\nAMANDA ASSUNCAO SUDARIO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3009735\r\n\r\nAMANDA PORTUGAL DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3011540\r\n\r\nANA CONCEICAO DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3011596\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3011706\r\n\r\nANA CRISTINA DE LIMA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3012149\r\n\r\nANA GABRIELA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3013554\r\n\r\nANA PAULA BRUNO PENA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3013653\r\n\r\nANA PAULA COSTA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3018454\r\n\r\nANDRESSA CORREA LANNES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3019946\r\n\r\nANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3019953\r\n\r\nANNA CAROLINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3026157\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3026531\r\n\r\nCAMILA MARIA PEREIRA PACHECO DA VITORIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3027012\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3027666\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3027718\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3030025\r\n\r\nCAROLINA APARECIDA DA SILVA MATOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3031960\r\n\r\nCECILIA RAMOS PACHECO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3033497\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3038342\r\n\r\nCRISTIANE MENDES DA SILVA REIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3039247\r\n\r\nCRISTINA MARA RIBEIRO DA NATIVIDADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3044921\r\n\r\nDEBORA LUCY DA SILVA DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3046390\r\n\r\nDENISE RAYMUNDO CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3053087\r\n\r\nELISA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3053911\r\n\r\nELISSANDRA KAMINSKI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3056567\r\n\r\nERIKA ALMEIDA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3057922\r\n\r\nEVELYN BARCELOS DE JESUS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3059290\r\n\r\nFABIANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3061149\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ROSSONE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3062007\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3064479\r\n\r\nFLAVIA FRAGOSO DOS SANTOS FIORAVANTE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3067032\r\n\r\nGABRIELLA SOEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3067368\r\n\r\nGEISON MARC DE CARVALHO BILRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3072300\r\n\r\nHANNA CAROLINA NETO CAVALCANTI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3076375\r\n\r\nISIS DE LIMA GARCIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3087580\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3087829\r\n\r\nJULIANA FARO SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3088452\r\n\r\nJULIANA PESSANHA MANGARAVITE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3090037\r\n\r\nKAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3091442\r\n\r\nKATIA MARIA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3093782\r\n\r\nLARISSIA ADMA DE SOUZA PEREIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3093886\r\n\r\nLAURA BERRIEL DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3094423\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTANNA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3103236\r\n\r\nLUCIANE VERISSIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3109345\r\n\r\nMARCIA AMARAL DAL SASSO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3112368\r\n\r\nMARCOS MEIRELLES DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3113465\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3120899\r\n\r\nMARJA PONTES RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3124359\r\n\r\nMICHELLE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3124756\r\n\r\nMIDIA ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3124973\r\n\r\nMILENA MENEZES PAES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3129222\r\n\r\nNATASHA MAGANHA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3129905\r\n\r\nNAZARE MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3130692\r\n\r\nNIEDJA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3131260\r\n\r\nNOEL MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3131278\r\n\r\nNOELLE RENATA ANTUNES DE MESQUITA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3131837\r\n\r\nORLEANS JENSUEN SILVA ALELUIA CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3133763\r\n\r\nPATRICIA GUADAGNIN BITTENCOURT\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3139674\r\n\r\nRAFAELA BITENCORT MARCATO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3140650\r\n\r\nRAPHAELA COSTA CABREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3143332\r\n\r\nRENATA BRAGA MEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3143345\r\n\r\nRENATA BRUM VIANA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3145761\r\n\r\nRICARDO SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3148963\r\n\r\nROGERIO LOURENCO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3152124\r\n\r\nROSENI GOMES DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3156229\r\n\r\nSERGIO DOMENICO TELES LOBO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3158174\r\n\r\nSILVIA DE ABREU GUERARDT\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3162307\r\n\r\nSUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3164023\r\n\r\nTANIA MARA GOMES TEBALDI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3165828\r\n\r\nTATIANE SOARES SABBADINI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3168956\r\n\r\nTHIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3169055\r\n\r\nTIAGO CLARO MAURER\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3170797\r\n\r\nVALESKA DE FREITAS BERENGER\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3174292\r\n\r\nVERONICA DE CASSIA MOURAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3175278\r\n\r\nVIRGINIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3176411\r\n\r\nVIVIANE GANEM KIPPER DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3178685\r\n\r\nWILSON CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3010854\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS DE BRITTO ESTEVES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3013988\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3020191\r\n\r\nANNA PAULA NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3029311\r\n\r\nCARLOS EMILIO DE SOUZA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3045204\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3057084\r\n\r\nERONILDES DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3059185\r\n\r\nFABIANA VIEIRA LACERDA MENDES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3062483\r\n\r\nFERNANDA GARCIA LIMA VIANA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3074416\r\n\r\nILDELYR DOS SANTOS TATAGIBA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3074581\r\n\r\nIMYDIO DE SOUZA LOBO JUNIOR\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3081245\r\n\r\nJESSICA BRETAS HANZEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3106003\r\n\r\nLUIZA MACHADO LEMOS CIRINO\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3108827\r\n\r\nMARCELO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3109714\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3112224\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3122468\r\n\r\nMAX ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3124885\r\n\r\nMILENA BRETAS HANZEN\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3136745\r\n\r\nPLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA JUNIOR\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3152553\r\n\r\nROSILENE BIANCHINI SILVA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3167242\r\n\r\nTHAIS MUNIZ ALVES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3173985\r\n\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3018117\r\n\r\nANDREIA MAGINA FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3022934\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031748\r\n\r\nCATIA REGINA ROSAS MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3032822\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040826\r\n\r\nDANIEL ROBERTO FERREIRO FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043860\r\n\r\nDAVID MEDEIROS DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056302\r\n\r\nERICA MENDES BASTOS DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105690\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147132\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148692\r\n\r\nRODRIGO TEVES BARROS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3168810\r\n\r\nTHIAGO RAMOS PEREIRA COELHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3178364\r\n\r\nWILDE LANDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3037352\r\n\r\nCRISTIANA MOURA CARVALHO\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3025223\r\n\r\nBRUNO BIANCO GALL DE CARVALHO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029372\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO MOLICA ROCHA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029582\r\n\r\nCARLOS MARCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036013\r\n\r\nCLAUDIO GUILHERME D'AVILA DA ROCHA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072528\r\n\r\nHELDER KONRAD DE MELO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089155\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS NIGRO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3094352\r\n\r\nLEANDRO BELTRAO SALGADO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3108931\r\n\r\nMARCELO GONCALVES FERNANDEZ\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066044\r\n\r\nFRANCISCO GARCIA MILOSKI\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088158\r\n\r\nJULIANA MALHEIROS GIORGETTA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3111712\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072110\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028214\r\n\r\nCARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034659\r\n\r\nCLAUDIA DE ALVARENGA MAXIMO\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040807\r\n\r\nDANIEL PESSOA CURSINO\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3049850\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DA CRUZ REGAZZI GERK\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3052550\r\n\r\nELIAS HALLACK ATTA\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118997\r\n\r\nMARIANA TORRES MAZZI\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144168\r\n\r\nRENATA GUIMARAES DUARTE\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3169030\r\n\r\nTIAGO ASCENCAO BARROS\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3014649\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ AREAS MARQUES\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3133736\r\n\r\nPATRICIA GOMES MOURA\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3121460\r\n\r\nMARTA COLARES NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/TMO\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3178996\r\n\r\nYUNG BRUNO DE MELLO GONZAGA\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/TMO\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3008884\r\n\r\nALVARO AUGUSTO D'ALINCOURT OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105502\r\n\r\nLUIZ DE MELO AMORIM FILHO\r\n\r\nMEDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3125383\r\n\r\nMIRIAM LIMA REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3157248\r\n\r\nSHIRLEY LOPES DE CASTILHO\r\n\r\nMEDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148340\r\n\r\nRODRIGO GUIMARAES CUNHA\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118705\r\n\r\nMARIANA MEIRELLES LOPES\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004540\r\n\r\nALESSANDRA MARINS PALA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3164591\r\n\r\nTATIANA CHINEM TAKAYASSU\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3001805\r\n\r\nADRIANA MARQUES TOSTES\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006377\r\n\r\nALICE VALENTE DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3027401\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA ALMEIDA SALMAZO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3068964\r\n\r\nGISELA SILVA DA COSTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3102126\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3143319\r\n\r\nRENATA BORBA MACEDO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3001845\r\n\r\nADRIANA MENUCCI BACHUR DA SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3015931\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026443\r\n\r\nCAMILA GUEDES DA CRUZ\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3038544\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ FRANCA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3042823\r\n\r\nDANIELLE FIGUEIREDO ACCETTA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055301\r\n\r\nELZA SACRAMENTO MARQUES MANSO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3058587\r\n\r\nFABIANA DE PAOLI\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072529\r\n\r\nHELDER LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082245\r\n\r\nJOANNA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144034\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO ACCETTA BENTHER\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3159145\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3000569\r\n\r\nADMA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3001031\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORREIA SODRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3002812\r\n\r\nAGENI FULY VIEIRA DUTRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3003286\r\n\r\nALBA VALERIA GONCALVES DELGADO DA PAIXAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3003300\r\n\r\nALBA VALERIA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3004590\r\n\r\nALESSANDRA MUNIZ TAVARES MARTINS \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3005215\r\n\r\nALEX SANDRO DA CONCEICAO DA CAMARA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006744\r\n\r\nALINE CASSIANO DE BRITO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3007358\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3007909\r\n\r\nALINE MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3008145\r\n\r\nALINE PIRES DE SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009126\r\n\r\nAMANDA BIANQUINI DA CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009288\r\n\r\nAMANDA DA SILVA LOBO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009664\r\n\r\nAMANDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3009980\r\n\r\nAMELIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010274\r\n\r\nANA BERNADETE FRANCA TIRRI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3010342\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010488\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010698\r\n\r\nANA CAROLINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3011149\r\n\r\nANA CLAUDIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3011305\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3011494\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3011748\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA GASPAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013724\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013773\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FORTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013818\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3013956\r\n\r\nANA PAULA DE MENDONCA CANDIDO MANHAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3014681\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3015226\r\n\r\nANALICE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016578\r\n\r\nANDREA CAMPOS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017394\r\n\r\nANDREA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3017508\r\n\r\nANDREA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017525\r\n\r\nANDREA SILVA DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3018048\r\n\r\nANDREIA GOMES FEITOZA DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3018910\r\n\r\nANEIDE NUNES RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3019024\r\n\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019055\r\n\r\nANGELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3020106\r\n\r\nANNA KAROLINA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020616\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA DE ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020767\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021102\r\n\r\nAPARECIDA EZEQUIEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021297\r\n\r\nARIANA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021569\r\n\r\nARINI FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3022360\r\n\r\nBARBARA CRISTINA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3022395\r\n\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3022743\r\n\r\nBARBARA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023450\r\n\r\nBETANIA FIDELIX CORREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3023680\r\n\r\nBIANCA DA COSTA PEDRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024688\r\n\r\nBRUNA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3025327\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PECANHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026266\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026578\r\n\r\nCAMILA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3027183\r\n\r\nCARINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027499\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CAETANO MIRANDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027648\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028001\r\n\r\nCARLA FERNANDES BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3028368\r\n\r\nCARLA ORNELAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3029907\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA HONORIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029999\r\n\r\nCAROL LANNE DA SILVA CAMPOS DE MOURA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3030632\r\n\r\nCAROLINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031131\r\n\r\nCAROLYNE VITORINO LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3031168\r\n\r\nCASSIA CRISTIANE BARROS DE MORAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031433\r\n\r\nCATIA ABRANTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3031552\r\n\r\nCATIA DA SILVA ESPERANCA E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031777\r\n\r\nCATIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3032512\r\n\r\nCESAR DE SANTA CATHARINA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3033492\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3035363\r\n\r\nCLAUDIA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3035440\r\n\r\nCLAUDIA REGINA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3035558\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3035722\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036386\r\n\r\nCLEICE VALE PAIXAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3037129\r\n\r\nCREUSA APARECIDA BARNABE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3037735\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3037832\r\n\r\nCRISTIANE DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3037884\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3037937\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3038373\r\n\r\nCRISTIANE MORAES DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3039554\r\n\r\nCYNTHIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039964\r\n\r\nDAIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039981\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PIERGIORGE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3040056\r\n\r\nDAIANE ROLIM DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3041638\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3041712\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS CANUTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041717\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041823\r\n\r\nDANIELE GRUBERIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3042150\r\n\r\nDANIELE SODRE RIBEIRO RENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3042481\r\n\r\nDANIELLE CASSIANO ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3042541\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA QUARTEROLLI GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043015\r\n\r\nDANIELLE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043530\r\n\r\nDANUBIA DAMASCENO MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043992\r\n\r\nDAYANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3044588\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3044958\r\n\r\nDEBORA MARTINS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045542\r\n\r\nDEISE SILVA BARRETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045703\r\n\r\nDELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046334\r\n\r\nDENISE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047231\r\n\r\nDIGETE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3047673\r\n\r\nDIRCILANE REZENDE DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3048175\r\n\r\nDULCIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3049613\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3049798\r\n\r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3050499\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA FIRME\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3050674\r\n\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3050875\r\n\r\nELAINE PINTO AUGUSTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3050883\r\n\r\nELAINE PRALON DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3051849\r\n\r\nELIANE CAMARA VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3053222\r\n\r\nELISABETE MENDONCA MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3053762\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055036\r\n\r\nELOI DE ABREU ESVOBDA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055808\r\n\r\nERALDO FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3055851\r\n\r\nERIC DE JESUS AGUIAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057323\r\n\r\nESTHER DE ALMEIDA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057444\r\n\r\nEUDIR MARCIA DO AMARAL CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057780\r\n\r\nEVANILDA ANTUNES GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057988\r\n\r\nEVELYN MOREIRA STUTZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059247\r\n\r\nFABIANE DE ASSIS FERREIRA ANTONIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060489\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA MELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060891\r\n\r\nFATIMA OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061131\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO FELICIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062559\r\n\r\nFERNANDA GUEDES MUNIZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062565\r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES DE SA MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062828\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE SENA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063118\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO GUIMARAES BUENO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3064659\r\n\r\nFLAVIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3065346\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065381\r\n\r\nFLAVIUS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065424\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066492\r\n\r\nGABRIELA BIONDE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3067051\r\n\r\nGABRIELLE CORDEIRO DE BRITES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3067738\r\n\r\nGEOVANA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3069412\r\n\r\nGISELE MOREIRA BORGES GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3070081\r\n\r\nGIULIANNA FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3070324\r\n\r\nGLAUCIA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3070681\r\n\r\nGLEDNA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3070709\r\n\r\nGLEICE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3071038\r\n\r\nGLORIA MARIA ALMEIDA DE SA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071066\r\n\r\nGLORIA MARIA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071268\r\n\r\nGRACIELE DOMINGOS LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3073836\r\n\r\nHUGO MACHADO PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3074076\r\n\r\nIARA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3074626\r\n\r\nINARA TORRES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3075534\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3077296\r\n\r\nIZABEL VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3077467\r\n\r\nIZIMAR DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3078302\r\n\r\nJALCEMIR DUARTE JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3078789\r\n\r\nJANAINA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3079680\r\n\r\nJANIO CEZAR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3080156\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3080183\r\n\r\nJAQUELINE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3080877\r\n\r\nJEFFERSON LESSA SANT' ANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081479\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081744\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081790\r\n\r\nJESSICA SILVA RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081811\r\n\r\nJESSICA SOUZA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083075\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS TOME\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083294\r\n\r\nJOICE FELIX DE SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083726\r\n\r\nJORGE ARAUJO DE MELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3084317\r\n\r\nJOSE ANTONIO PACHECO GAMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085477\r\n\r\nJOSEMARY SOARES GARCIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3086227\r\n\r\nJOYCE DO ESPIRITO SANTO MARINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3086395\r\n\r\nJOYCE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3086443\r\n\r\nJOZELIA BRAGA ANDRADE BOTELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3087005\r\n\r\nJULIANA ACIOLI DE ABREU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3087061\r\n\r\nJULIANA AMORIM RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3087770\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088239\r\n\r\nJULIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088434\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3089059\r\n\r\nJULIETA VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089637\r\n\r\nJUSSARA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089987\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090000\r\n\r\nKAREN FERNANDA SANTANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090141\r\n\r\nKARINA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090222\r\n\r\nKARINA GASPAR RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090516\r\n\r\nKARINI CALDEIRA RODRIGUES MALTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3090690\r\n\r\nKARLA ESTEVAM DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090731\r\n\r\nKARLA KAUFMANN PISSURNO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090936\r\n\r\nKAROLINE WERNER DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3093922\r\n\r\nLAURA DA ROCHA PASSOS DUARTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3096078\r\n\r\nLEONARDO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3096516\r\n\r\nLETICIA DE MELLO FONTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3096778\r\n\r\nLETICIA SILVA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097192\r\n\r\nLIDIA NARA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097411\r\n\r\nLIDIANE LOPES DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097570\r\n\r\nLIGIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097899\r\n\r\nLILIAN DA SILVA SALGUEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3101442\r\n\r\nLUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3101455\r\n\r\nLUCIANA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3101947\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102386\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102486\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA LINHARES MAGALHAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3102734\r\n\r\nLUCIANA SA DE LACERDA MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3103040\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3103086\r\n\r\nLUCIANE DOS REIS SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3103147\r\n\r\nLUCIANE NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3103717\r\n\r\nLUCIENE FIDELIS FURTADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3104002\r\n\r\nLUCILENE DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3104061\r\n\r\nLUCILENE SILVA DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105824\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3106031\r\n\r\nLUIZA MONIQUE JACKLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3106461\r\n\r\nLYVIA IAFANO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3106530\r\n\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3106689\r\n\r\nMAGDA PENHA LIMA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3108223\r\n\r\nMARCELLA ROSA CLEMENTINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3109610\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3109769\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3110341\r\n\r\nMARCIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3110855\r\n\r\nMARCIA REGINA JULIA DOS REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3110906\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3112077\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3112316\r\n\r\nMARCOS JOSE DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3114432\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DAS NEVES ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3115381\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3117833\r\n\r\nMARIA SOLANGE ANDRE DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3118516\r\n\r\nMARIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118646\r\n\r\nMARIANA LUCENA DE BARROS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3119296\r\n\r\nMARIELLA VIAL DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3120090\r\n\r\nMARINA LILIANE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3121121\r\n\r\nMARLI DO CANTO SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3121286\r\n\r\nMARLUCE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3123045\r\n\r\nMELISSANDRA SANTOS D OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3123428\r\n\r\nMICHELE CRISTINA BARBOSA CHAVES MOISES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3123888\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO RODRIGUES PONTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3124079\r\n\r\nMICHELLE ANDREOLA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124299\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124719\r\n\r\nMICHELLY HELLEM ALVES DE FREITAS GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3124748\r\n\r\nMICHELY SIMEONE SANTOS COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124888\r\n\r\nMILENA CARDOSO GARNIER LUCAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3125030\r\n\r\nMILENE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3125559\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3125755\r\n\r\nMISLENE VIEIRA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3126199\r\n\r\nMONICA CRISTINA GONCALVES DE BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3126924\r\n\r\nMONICA SANTOS PENER NUNES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3127325\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA REIS PRINCIPE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3127346\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3127912\r\n\r\nMYRIAN PAULINO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3128189\r\n\r\nNAIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3130334\r\n\r\nNELSON GOMES FILHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3130710\r\n\r\nNILBERTO DE AMORIM GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3131362\r\n\r\nNOIR RODRIGO BRAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3132008\r\n\r\nOTILIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3132207\r\n\r\nPALOMA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3132821\r\n\r\nPATRICIA BALTHAR COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3133044\r\n\r\nPATRICIA CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3133526\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3133627\r\n\r\nPATRICIA FELICIANO DE AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3134172\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA ECHEVENGUA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3134578\r\n\r\nPATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135210\r\n\r\nPAULA MARGARIDA DE LUNA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135407\r\n\r\nPAULA ROSSINI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3136468\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RAMOS TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3136537\r\n\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3137298\r\n\r\nPRISCILA DANIELE RABELO DA FONTE LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138389\r\n\r\nPRISCILLA GOMES BARROSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3138811\r\n\r\nRACHEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139397\r\n\r\nRAFAEL LIMA TELES \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3139786\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SANTOS WILLEMEN\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140019\r\n\r\nRAFAELE CRISTINE BARCELOS DOS SANTOS LUZ RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3140073\r\n\r\nRAFAELLA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140806\r\n\r\nRAQUEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141216\r\n\r\nRAQUEL DUARTE DA SILVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141345\r\n\r\nRAQUEL LAZZARO SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3142095\r\n\r\nREGIANE DA SILVA SIMAO DINIZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3142562\r\n\r\nREGINA MARIA DUARTE NEVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144268\r\n\r\nRENATA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144565\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144726\r\n\r\nRENATA ROCHA BARROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3145010\r\n\r\nRENATO ALCANTARA ALVIM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3146553\r\n\r\nROBERTA CARDOZO VASCONCELOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147204\r\n\r\nROBERTA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3150440\r\n\r\nROSANE RODRIGUES CLEMENTE DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3151052\r\n\r\nROSANGELA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3151255\r\n\r\nROSANNA DE ANDRADE MOURA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3152245\r\n\r\nROSIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3152367\r\n\r\nROSILAINE APARECIDA AMERICO ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3152569\r\n\r\nROSILENE CORREIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3152687\r\n\r\nROSILENE MARTINIANO COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3153092\r\n\r\nROSINETE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3154160\r\n\r\nSAMARA NOLASCO BORGES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3154233\r\n\r\nSAMIRA DE SOUSA MILHEME\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3154408\r\n\r\nSANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3154613\r\n\r\nSANDRA ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3154830\r\n\r\nSANDRA MARCIA GOMES MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3155380\r\n\r\nSANDRO PINTO FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3155534\r\n\r\nSARA JULIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3156631\r\n\r\nSHEILA BRIGIDO DE ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3156689\r\n\r\nSHEILA DA CRUZ CERDEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3156915\r\n\r\nSHEILA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3156985\r\n\r\nSHENIA KARINE MEDEIROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3157124\r\n\r\nSHIRLEI TEREZA DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3157610\r\n\r\nSILVANA BAUER RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3157709\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA GABRIEL \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3158349\r\n\r\nSILVIA QUEIROZ DE PONTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3158426\r\n\r\nSILVIA RENATA DE SOUZA TAVARES \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3161878\r\n\r\nSUELI SANTANASANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3162006\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3162083\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3162194\r\n\r\nSUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3162633\r\n\r\nSUZANA SILVA TORRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3162768\r\n\r\nSYLVIA ALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3162889\r\n\r\nTADEU DEONISIO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3163069\r\n\r\nTAINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3163570\r\n\r\nTAMARA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3163641\r\n\r\nTAMIRES CAMARA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3164723\r\n\r\nTATIANA DE AZEREDO BARRETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3165009\r\n\r\nTATIANA MARA CAMPOS ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3166065\r\n\r\nTAYSE CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3166175\r\n\r\nTELMA PINHEIRO PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3168046\r\n\r\nTHATIANE SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3168479\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3170037\r\n\r\nVALENE DA SILVA MARIA NUNES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3172832\r\n\r\nVANESSA VENANCIO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3173478\r\n\r\nVANUSA ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3173687\r\n\r\nVERA LUCIA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3174561\r\n\r\nVERA?NICA REGINA LIMA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3174932\r\n\r\nVILMA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3175294\r\n\r\nVIRGINIA DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3176802\r\n\r\nVIVIANE SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3177712\r\n\r\nWANDERSON FIALHO DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3178043\r\n\r\nWELLEN SCHUABE MENDES BRANDAÆ?O\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3178790\r\n\r\nWLADIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3178892\r\n\r\nYARAGUACY MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3179054\r\n\r\nZANIE CRISTIANE TRAVASSOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3179231\r\n\r\nZILMA BARROS FARIAS \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3018588\r\n\r\nANDRESSA MAURA NAZARETH\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3033933\r\n\r\nCLARA DIAS DE CASTRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3037305\r\n\r\nCRISTIANA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3062057\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3072080\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES CABRAL\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3099191\r\n\r\nLIVIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3112688\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3121626\r\n\r\nMARTA MADALENA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3125640\r\n\r\nMIRIAN PRISCILA LINS DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3131638\r\n\r\nODILIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3140052\r\n\r\nRAFAELLA DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3158276\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3162613\r\n\r\nSUZANA REGINA DA COSTA DE SANT'ANA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3163710\r\n\r\nTAMIRES RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3168834\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3176499\r\n\r\nVIVIANE LIRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3176511\r\n\r\nVIVIANE LUIZ DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3007499\r\n\r\nALINE FLOR DA FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3009724\r\n\r\nAMANDA PINTO ALVES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3015515\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO RAPOSO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3018213\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DELIZO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3019131\r\n\r\nANGELA LOUREIRO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3026370\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3048287\r\n\r\nED CARLOS JOSE SILVA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3063470\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA ROCHA MAPA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3065122\r\n\r\nFLAVIANE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3074875\r\n\r\nINGRID KARLA GAMA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3085354\r\n\r\nJOSELI FONSECA DE BRITO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3088900\r\n\r\nJULIANE MONTEIRO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3098163\r\n\r\nLILIAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3108196\r\n\r\nMARCELLA GURGEL RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3110052\r\n\r\nMARCIA DE AMORIM PINTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3116572\r\n\r\nMARIA ISABEL CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3130630\r\n\r\nNICKERSON JOSE ZANON DE ABREU\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3135949\r\n\r\nPAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3141253\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3141327\r\n\r\nRAQUEL HILARIO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3142617\r\n\r\nREGINA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3174646\r\n\r\nVERONICA VERDAN TAVARES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3008648\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3010474\r\n\r\nANA CAROLINA BATISTA DE ASSIS TELES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3011623\r\n\r\nANA CRISTINA CORREIA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3015448\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ROSA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3016366\r\n\r\nANDRE QUINTILHANO BENICIO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3022861\r\n\r\nBEATRIZ BRAZ SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3028968\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3029252\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3033268\r\n\r\nCINTHIA ROMERO GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3049424\r\n\r\nEDSON CARLOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3050277\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3050762\r\n\r\nELAINE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3059851\r\n\r\nFABIO GOMES MELLO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3066004\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3073510\r\n\r\nHEVELLY SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3078172\r\n\r\nJAIME LUIZ DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3091074\r\n\r\nKATIA AMARAL DA MOTTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3095256\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA GOMES DE MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3095810\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3111484\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3116079\r\n\r\nMARIA ENY VARGAS QUEIROZ\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3132124\r\n\r\nPABLO MAX MELLO PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3132546\r\n\r\nPAOLA ALVES SANTOS NOBRE\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3138304\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3143989\r\n\r\nRENATA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3148485\r\n\r\nRODRIGO NEVES COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3156485\r\n\r\nSEVERINA REGO GOMES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3157717\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA SIRINO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3158033\r\n\r\nSILVANIA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3160590\r\n\r\nSONIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3164557\r\n\r\nTATIANA CAETANO RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3168474\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MORAES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3169307\r\n\r\nTRICIA PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3177917\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3032240\r\n\r\nCELIA REGINA MACEDO MANHAES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3090362\r\n\r\nKARINE BORGES SILVA E SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3131984\r\n\r\nOTAVIO LUIZ PATATAS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3145208\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3165193\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3175155\r\n\r\nVINICIUS MEDONCA BATISTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3029186\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3037870\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3048067\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS DE MOURA PRIMA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3059199\r\n\r\nFABIANDERSON RAMOS FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3067691\r\n\r\nGEORGIA YASMIN PORRECA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3092938\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3109007\r\n\r\nMARCELO LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3136565\r\n\r\nPEDRO PORTELA DE MELO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3163857\r\n\r\nTANIA CHRISTINE PINTO DE CASTRO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3018624\r\n\r\nANDRESSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3031966\r\n\r\nCECILIA RIBEIRO LACERDA\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3036905\r\n\r\nCLUADIA DOS SANTOS RASMUSSEN\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3022446\r\n\r\nBARBARA DA SILVA MATOS\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069812\r\n\r\nGISELLE MAZONI DIAS TAVARES\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1. Todos os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento de identificação oficial com foto (original);\r\n\r\nb) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);\r\n\r\nc) Certidão de nascimento ou Certidão de casamento e/ou comprovante de união estável (se for o caso) - (original e cópia);\r\n\r\nd) Carteira do respectivo Conselho e comprovante de pagamento da anuidade 2011 (original e cópia);\r\n\r\ne) Atestado de Saúde Ocupacional (original e cópia);\r\n\r\nf) Certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso (original e cópia);\r\n\r\ng) Comprovante de escolaridade e certificado de especialidade referente ao emprego, se for o caso (original e cópia).\r\n\r\nId: 1385154. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1385107": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.415/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2012, às 13h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16/10/2012, às 14h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 3º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1385107"
                        ],
                        "1384253": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos de Oliveira Dionisio\r\n\r\n02-Robson Wagner Veroneze\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joana Angelica Pereira Antonio\r\n\r\n02-Monique Duarte da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Euclydes Gomes Thenorio\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Guimarães Gomes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvana Brasil Carvalho de Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Nascimento de Franca\r\n\r\n02-Monica da Silva Batista\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabrielli Rocha Feijoli\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christiana de Araujo Bezerra e Souza\r\n\r\n02-Daniel Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Jorge Antonio de Almeida Lourenço\r\n\r\n04-Rodrigo Avila dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deborah Pantoja de Araújo Silva\r\n\r\n02-Fábio Silva de Barros\r\n\r\n03-Fernanda da Costa Dourado\r\n\r\n04-Henrique de Melo Kort-Kamp\r\n\r\n05-Joseane Eugenia Pimentel\r\n\r\n06-Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Luís Henrique da Silva Menezes\r\n\r\n08-Marcilene Elen Abreu da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Severino Pereira da Silva, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 25.09.2012, página 80 - 2ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Sandra Aparecida Sousa Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 04-Sandra Aparecida Souza Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL Dr. TÉLIO BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Danielle Santos Salustre\r\n\r\n02-Diego da Motta Santos\r\n\r\n03-Isabelle Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n04- Janiele Maria da Silva\r\n\r\n05-Jéssica da Conceição Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica Thomaz de Abreu\r\n\r\n07-Juliana Lima Souza Silva\r\n\r\n08-Leandro de Souza da Conceição\r\n\r\n09-Thatiane Cordeiro Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Christian Conceição Raposo\r\n\r\n02-Claudete Batista Pereira\r\n\r\n03-Clayton Aparecido Jeronimo da Silva\r\n\r\n04-Cléverton Willian Jeronimo da Silva\r\n\r\n05-Douglas Carião da Silva\r\n\r\n06-Izabel Cristina Jeronimo da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Lopes Coutinho\r\n\r\n08-José Arnaldo Cordeiro Gonçalves\r\n\r\n09-José Roberto Lourenço Vitorino\r\n\r\n10-Jurema Vieira da Conceição\r\n\r\n11-Luiana Silva de Souza\r\n\r\n12-Marcelo da Silva de Souza\r\n\r\n13-Maurilio César Gonçalves Francisco\r\n\r\n14-Renato Lemos Costa Tereza\r\n\r\n15-Thaiane Ferreira de Souza\r\n\r\n16-Tiago de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Valéria dos Santos Rodrigues de Abreu\r\n\r\n18-Wilian da Conceição Corrêa\r\n\r\n19-Yago Coelho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amauri Bino Duarte\r\n\r\n02-Ana Maria de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Roberto da Silva Freitas\r\n\r\n04-Casiano dos Santos Moura\r\n\r\n05-Diego Souza Gomes\r\n\r\n06-Elizabeth Vitorino Cordeiro Nery\r\n\r\n07-Guilherme Kayros Rocha\r\n\r\n08-Kamilly Anny Lima Correia\r\n\r\n09-Luciana Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Marcos Valerio Rocha Batista\r\n\r\n11-Michelle Batista Sant´Anna\r\n\r\n12-Patricia Santos Silva\r\n\r\n13-Paulo Cezar Araújo do Cabo\r\n\r\n14-Regiane Cândida da Silva\r\n\r\n15-Regina Aparecida Gomes da Silva Leopoldino\r\n\r\n16-Rosely Silva Cuco\r\n\r\n17-Ruan Monteiro Tomaz Mancebo\r\n\r\n18-Sandra Regina de Jesus Duarte\r\n\r\n19-Tiago Machado Valadão\r\n\r\n20-Washington Fernandes de Oliveira\r\n\r\n21-Wélington dos Santos Azevedo\r\n\r\n22-Wesley Melo Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Silva dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Max Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeanderson Sousa Lima\r\n\r\n02-Letícia Cristina Maçulo Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Goldenberg de Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Palmeira Quintanilha da Silveira\r\n\r\n02-Arthur Albernaz Satiro Moutinho\r\n\r\n03-Cássio André Rosa Silva\r\n\r\n04-Dayanna Chelly Rodrigues da Cruz\r\n\r\n05-Elias Gonçalves Carneiro da Fonseca\r\n\r\n06-Francielle Borges Moreira\r\n\r\n07-Gabriel Simonassi de Araujo Pires\r\n\r\n08-Jenifer Lucas Loiola\r\n\r\n09-Jéssica dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Esteves Nazario\r\n\r\n11-Juliana da Silva Campos\r\n\r\n12-Larissa Lemos Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Letícia Teixeira de Oliveira Borges\r\n\r\n14-Lívia Cunha Pimenta\r\n\r\n15-Ludmila Alvares da Cunha\r\n\r\n16-Naemi Goto Wakisaka\r\n\r\n17-Patricia Araujo de Souza\r\n\r\n18-Poliana da Conceição Guimarães\r\n\r\n19-Raiani da Silva Ramos\r\n\r\n20-Raquel do Nascimento de Aguiar Silva\r\n\r\n21-Sabrina Sousa Borges\r\n\r\n22-Savio de Oliveira Valadares\r\n\r\n23-Taylane Marins Antas\r\n\r\n24-Thayná Cordeiro Crespo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Aryela Passos de Souza\r\n\r\n03-Camila Fazolato Oliveira\r\n\r\n04-Camilla Regina Vianna dos Santos\r\n\r\n05-Caroline Teixeira de Azevedo\r\n\r\n06-Cassiani de Souza Silva\r\n\r\n07-Denis Almeida Eler\r\n\r\n08-Douglas Moreira Marins\r\n\r\n09-Filipe Henrique de Ornelas Costa Corrêa\r\n\r\n10-Gabriela Gomes Faustino\r\n\r\n11-Giselle de Freitas Ramos\r\n\r\n12-Ivina Araujo de Brito\r\n\r\n13-Jackson Borges Sousa\r\n\r\n14-Jefferson José Eyng\r\n\r\n15-Jhonatas Carvalho dos Santos\r\n\r\n16-Jonathas da Silva Esteves\r\n\r\n17-Josiane da Silva Machado\r\n\r\n18-Josiane Macêdo Lopes Salermo\r\n\r\n19-Kyvia Vieira Dutra\r\n\r\n20-Luciano Elias Silveira\r\n\r\n21-Maria Vitória de Oliveira Ferreira\r\n\r\n22-Raiana Paulino Gonçalves\r\n\r\n23-Rodolfo Batalha da Silva\r\n\r\n24-Taynára da Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Bazilio Silva\r\n\r\n02-Ana Karla Soares Couto\r\n\r\n03-Andrer Lucio Brant de Melo\r\n\r\n04-Claudecir da Silva Ramos\r\n\r\n05-Daniela de Jesus do Nascimento\r\n\r\n06-Deniel Christian de Almeida Soares\r\n\r\n07-Dennis de Sena\r\n\r\n08-Geicy Gurgel da Silva\r\n\r\n09-Grazielle Vieira Oliveira\r\n\r\n10-Jefferson Robert Corrêa da Silva\r\n\r\n11-João Rodrigo Eduardo Peregrino\r\n\r\n12-Jonatha da Costa Souza\r\n\r\n13-Kelson Felipe França\r\n\r\n14-Maiara Barbara de Mattos Vaz\r\n\r\n15-Natan Paz Oliveira\r\n\r\n16-Priscila da Silva de Souza\r\n\r\n17-Rodrigo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n18-Rodrigo Joaquim Viana\r\n\r\n19-Ronald Perpetuo Antunes\r\n\r\n20-Suellen Pereira Quaresma\r\n\r\n21-Taiana da Silva de Souza\r\n\r\n22-Taiane Santana da Silva\r\n\r\n23-Tatiane da Silva Lima\r\n\r\n24-Wesley Batista Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Vinicius Pereira Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lilian dos Anjos Silva\r\n\r\n02-Thalisson Matos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Heron Guimarães dos Santos\r\n\r\n02-Arianny da Silva Candido\r\n\r\n03-Frederico de Souza Mattos\r\n\r\n04-Leticia Silva de Sena\r\n\r\n05-Taynara Ferreira de Freitas\r\n\r\n06-Tiago Ramalho Bessa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Magno Mendonça de Souza\r\n\r\n02-Taís Lopes Felipe\r\n\r\n03-Thaís da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Thais Guimarães Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos da Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nadia Cristine Braga Nascimento da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Barroso da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Ribeiro da Silva Bresinski\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda do Nascimento Gonçalves Barros\r\n\r\n02-Letícia Maria de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denise Ramalho Barreto\r\n\r\n02-Humberto da Silva Terra\r\n\r\n03-Jonas de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Carlos de Azevedo Cruz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Márcia Hipólito Fernandes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 06-Marcia Hipolito Fernandes de Souza\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rosilene Gusmão da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Rosilene Gusmão\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Monica Ferreira de As\r\n\r\nLeia-se: 06-Monica Ferreira de Sa\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Silvana Riscado Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 07-Silvana Riscado Azevedo Gonçalves\r\n\r\nId: 1384253"
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ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabryell José Basilio da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Augusto Luiz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PAQUALINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.01.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilson Chichierchio Ayres\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Soares do Nascimento\r\n\r\n02-Luciana Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Higor do Nascimento Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcele Adriana de Souza Gally\r\n\r\n02-Melissa Ribeiro Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele Gonçalves de Araujo\r\n\r\n02-Ricardo Pereira Jorge\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Djair Soares Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonas Neves de Siqueira\r\n\r\n02-Ossinei Campos de Siqueira\r\n\r\n03-Priscila Moraes Souza\r\n\r\n04-Thais Miranda Oliveira\r\n\r\n05-Thayane de Castro Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP / AGP - II04 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Carvalho Carlos\r\n\r\n02-Daroni Ramos Campos\r\n\r\n03-Lucas Monteiro Cortes\r\n\r\n04-Maria Karoline Cunha Sigaia\r\n\r\n05-Ossinei Campos de Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Lharena Morais\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abner José Justino Pereira\r\n\r\n02-Aline Pedro da Silva\r\n\r\n03-Caio Pinheiro Lima de Araujo\r\n\r\n04-Cleidy Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Ester Coelho Salustiano\r\n\r\n06-Héber Torres Pessôa\r\n\r\n07-Joice Pereira da Silva\r\n\r\n08-Leonardo de Oliveira Lázaro\r\n\r\n09-Maria José Marques da Silva\r\n\r\n10-Maria Madalena dos Passos\r\n\r\n11-Raiza Melo Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12-Roque Marcio da Silva Miranda\r\n\r\n13-Thaiza Dandara Frade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Letícia dos Santos Cruz Dranka\r\n\r\n02-Ana Lucia dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Soares da Silva\r\n\r\n04-Rute Camila do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Francisco Fontenele Chaves\r\n\r\n02-José Luiz Franco Sabino\r\n\r\n03-Marlen Cristina Lisboa Guimarães\r\n\r\n04-Priscilla Ferreira Maneschy\r\n\r\n05-Rafael Francisco de Carvalho Pereira\r\n\r\n06-Regilane Guimarães de Carvalho\r\n\r\n07-Yan Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO\r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabiana Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renato Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Ribeiro do Espírito Santo\r\n\r\n02-Lidiane dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly Henriques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jociele de Azeredo Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 1304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Antonio Marcos Fonseca Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Chagas Barcelos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia das Graças Alves Barreto\r\n\r\n02-Ronaldo Sales da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Vera Lucia dos Santos Luiz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício Cardoso Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gean Cordeiro Pacheco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelaide Queiroz Sabino\r\n\r\n02-Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Celia Passos dos Santos\r\n\r\n04-Dandara da Silva de Almeida\r\n\r\n05-Jefferson Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Josefa do Espirito Santo Pereira\r\n\r\n07-Maria Madalena dos Santos\r\n\r\n08-Matheus de Oliveira Bento\r\n\r\n09-Miriam Santos de Araújo\r\n\r\n10-Raimundo Nazaré Martins Gomes\r\n\r\n11-Solange Maria Vicente\r\n\r\n12-Tamiris Amorim a Silva\r\n\r\n13-Tatiana Bragança D' Anunciação\r\n\r\n14-Wanda Baptista Xavier da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thailiny Cristina de Andrade Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Araújo de Freitas Paiva\r\n\r\n02-Iraci Freire da Silva\r\n\r\n03-Renata Pereira Martins\r\n\r\n04-Luciana Coelho da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Fonseca\r\n\r\n02-Iasmine Rosely de Freitas \r\n\r\n03-Vinicius de Souza Costa de Sá\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Moises\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Lima dos Reis\r\n\r\n02-Maria de Lourdes Mendes Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Ferreira Ventura da Silva\r\n\r\n02-Dilza Pereira de Lima Silva\r\n\r\n03-Sandy Ribeiro Guandelini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Salles do Nascimento\r\n\r\n02-Jennifer Jaqueline de Lima\r\n\r\n03-Thamaris de Oliveira Bomfim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abigail Alves Silveira Santos\r\n\r\n02-Adrielle Teixeira Machado\r\n\r\n03-Anderson Ribeiro Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Andreza Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Brenda Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\n06-Bruno dos Santos Leite da Gloria\r\n\r\n07-Camila Oliveira da Silva Farias\r\n\r\n08-Carla Cristina Almeida Bezerra\r\n\r\n09-Carlos Henrique Barbosa Pereira\r\n\r\n10-Carolina Vita Dias\r\n\r\n11-Daiane Monteiro Evangelista\r\n\r\n12-Davidson Gonçalves de Cerqueira\r\n\r\n13-Douglas Faria Fortes Guimarães\r\n\r\n14-Evandro Roberto dos Santos\r\n\r\n15-Gilberto de Moura Dantas\r\n\r\n16-Igor Pinto dos Santos\r\n\r\n17-João Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Leandro Santos Fortes Corrêa\r\n\r\n19-Lucas Silva Frajali\r\n\r\n20-Luiz Henrique Barbosa Pereira\r\n\r\n21-Marcelo Pereira Claro\r\n\r\n22-Mayara Jennifer Jardelino Silva\r\n\r\n23-Michele Medeiros Brito\r\n\r\n24-Paula Martinelli Gervazoni\r\n\r\n25-Raphael Augusto de Almeida Ventura\r\n\r\n26-Renan Duarte Nobre\r\n\r\n27-Ryan Monteiro Rangel\r\n\r\n28-Samara Coelho da Silva\r\n\r\n29-Sara Brito Chaves\r\n\r\n30-Stephanie Navas Oliveira\r\n\r\n31-Suellen Alves Florencio\r\n\r\n32-Thaís da Costa Coelho\r\n\r\n33-Yan Brendon Santos Silva\r\n\r\n34-Yasmin Seixas Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Noronha Ventura\r\n\r\n02-Alex Gonçalo da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Rodrigues Pinto de Sousa\r\n\r\n04-Anderson da Silva Damasceno\r\n\r\n05-Bruno dos Santos Alves\r\n\r\n06-Carlos Luiz de Santana Venancio\r\n\r\n07-Caique Gervasio do Nascimento\r\n\r\n08-Danielle Mary Mendes de Lima\r\n\r\n09-Diego Silva do Nascimento\r\n\r\n10-Ester da Luz da Silva\r\n\r\n11-Jefferson Mariano dos Santos\r\n\r\n12-João Paulo Mariano Maciel\r\n\r\n13-Joara da Silva Pachêco\r\n\r\n14-Josenilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Josiane da Silva Almeida\r\n\r\n16-Keli da Silva Barros Garcia\r\n\r\n17-Larissa Santos Lopes\r\n\r\n18-Luiz Felipe dos Santos Melo\r\n\r\n19-Mateus José de Moraes Justino\r\n\r\n20-Patrik Nunes Dahlskjaer\r\n\r\n21-Rafael Gabry Magalhães\r\n\r\n22-Rafaela Bernardo de Souza\r\n\r\n23-Reginaldo Souza Marques Júnior\r\n\r\n24-Romário Jeison Chagas da Silva\r\n\r\n25-Roney Gledsac Santos de Almeida\r\n\r\n26-Stéphanie Ferreira da Cruz\r\n\r\n27-Tatiane Gomes de Moura\r\n\r\n28-Thayná Viana Gonçalves\r\n\r\n29-William Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Aurionice Tomaz Teodoro de Souza\r\n\r\n03-Cosme Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Diego Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Fabiana da Conceição Machado\r\n\r\n06-Fabrício Bruno Chagas de Menezes\r\n\r\n07-Hilana de Carvalho Costa\r\n\r\n08-Julio César Jardim Costa\r\n\r\n09-Kallel Constantino Silva\r\n\r\n10-Marcus Vinícius Barboza Senas\r\n\r\n11-Maria Divina da Rocha\r\n\r\n12-Marielen Machado da Silva\r\n\r\n13-Ramilla Ferreira Ribeiro\r\n\r\n14-Renato Ribeiro Marinho da Silva\r\n\r\n15-Rosane Lopes da Silva\r\n\r\n16-Stéphanie Brasil da Fonseca\r\n\r\n17-Suellen Nascimento Grimião\r\n\r\n18-Sulamita Fraga Faustino\r\n\r\n19-Talita Arruda dos Santos\r\n\r\n20-Taluahama Fernandes de Castro\r\n\r\n21-Tamara da Silva Andrade\r\n\r\n22-Tatiane Flávia Ramos\r\n\r\n23-Thamires Nascimento Marinho\r\n\r\n24-Vinícius Campos Gonçalves\r\n\r\n25-Vivian Martins Rocha\r\n\r\n26-Welisson da Trindade Nascimento\r\n\r\n27-Wellington Paes Fernandes\r\n\r\nId: 1385106"
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DE 09.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 35-Rogério Januário de Souza\r\n\r\nLeia-se: 35-Rogerio Januario de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 201101-Amanda Freire da Silva\r\n\r\n02-Amanda Lessa de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa do Carmo da Silva\r\n\r\n04-Bianca Martins Fernandes\r\n\r\n05-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n06-Claudiane Rodrigues Oliveira\r\n\r\n07-Douglas Martins Campos\r\n\r\n08-Ester Ribeiro de Melo\r\n\r\n09-Giselle Verissimo Basilio Gomes da Silva\r\n\r\n10-Izaac Pereira Nascimento Junior\r\n\r\n11-Joyce Pereira da Silva\r\n\r\n12-Lucas Henrique Oliveira Coimbra\r\n\r\n13-Madyson Henrique da Silva Paulino\r\n\r\n14-Marllon Henrique Borges Diniz\r\n\r\n15-Naira da Silva Medeiros\r\n\r\n16-Nayla de Souza Flores\r\n\r\n17-Oliver Patrick Aguilar Zica\r\n\r\n18-Patrick Anderson Chaves de Souza\r\n\r\n19-Priscila Evely da Costa Oliveira\r\n\r\n20-Raphael de Oliveira Balthar\r\n\r\n21-Rayanne Cristina Nunes Moraes\r\n\r\n22-Rodrigo da Conceição Toledo\r\n\r\n23-Ruan Sidiney Vasconcelo Contrera\r\n\r\n24-Ully Cardoso da Cruz\r\n\r\n25-Victor Viana do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Januzi da Silva\r\n\r\n02-Beatrys Machado Domingos Coelho\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Coelho\r\n\r\n04-Elielton do Nascimento Leite\r\n\r\n05-Isabela Gonçalves de Assis\r\n\r\n06-Juliana Gomes de Souza\r\n\r\n07-Juliana Montalvão Azevedo\r\n\r\n08-Juliana Sant'Anna de Araujo Saldanha\r\n\r\n09-Luiz Paulo da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Luiza Gabriella de Almeida Souza\r\n\r\n11-Maria Teresa Soares dos Santos\r\n\r\n12-Maylson Dias Machado Oliveira\r\n\r\n13-Nayara Correa Alves\r\n\r\n14-Priscilla do Amaral Gonçalves\r\n\r\n15-Rafaela Vuerquer Guimarães\r\n\r\n16-Raissa da Silva Cabral\r\n\r\n17-Raquel de Lima Oliveira Santos\r\n\r\n18-Rayana da Silva Lima\r\n\r\n19-Rayane de Freitas Valverde\r\n\r\n20-Rodrigo Leal\r\n\r\n21-Romário da Silva Muniz\r\n\r\n22-Sheris Duarte Porto do Nascimento\r\n\r\n23-Thaís Caetano Pereira\r\n\r\n24-Tiago Monteiro Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aryane Paula da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Caroline Barbosa Sales Ferreira\r\n\r\n03-Cecilia Janaina de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Claudio Ferreira Valle Junior\r\n\r\n05-Fernando Rabello Salustiano da Silva\r\n\r\n06-Filipe Rocha Santos\r\n\r\n07-Gabriel Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Liliane Cruz Silveira de Souza\r\n\r\n09-Lucas Ruan Silva de Freitas\r\n\r\n10-Manuel Casemiro Mendes Fernandes Barbosa\r\n\r\n11-Marcia Albuquerque de Miranda\r\n\r\n12-Michelle Leite Lima\r\n\r\n13-Moana Carla Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Peterson da Silva Araujo\r\n\r\n15-Priscila de Moura Oliveira\r\n\r\n16-Renan da Silva Barbosa\r\n\r\n17-Rômulo de Almeida Dias\r\n\r\n18-Wanderson de Miranda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Parcelle de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n02-Cássia Raquel dos Santos Moraes\r\n\r\n03-Clara Almeida Silva da Rocha\r\n\r\n04-Heloísa Araujo da Silva\r\n\r\n05-Henrique Alves da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Piaz dos Anjos\r\n\r\n07-Jhonatan de Souza Branco\r\n\r\n08-Julia Gleicy da Silva Almeida\r\n\r\n09-Larissa de Brito dos Santos\r\n\r\n10-Letícia Gabriella Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Luan Kássio Abreu de Souza\r\n\r\n12-Lucas Bonadiman Machado\r\n\r\n13-Monalisa dos Santos Alves\r\n\r\n14-Nayara Gomes da Silva\r\n\r\n15-Rafael Faria Ivo Pereira\r\n\r\n16-Thaíza Gonçalves Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Araujo Abreu Tolentino\r\n\r\n02-Andreza Daiane Farias Cruz\r\n\r\n03-Andriu Ferreira de Aquino Dias\r\n\r\n04-Bárbara de Sousa Silva\r\n\r\n05-Edson Matheus Barros Reis Martins\r\n\r\n06-Fiama Rodrigues Bezerra da Silva\r\n\r\n07-Ingrid Silva Sales\r\n\r\n08-Jaqueline Lorenzetti\r\n\r\n09-Leticia Maia da Silva\r\n\r\n10-Lisiane Paschoal Pereira Fernandes\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Leite Lima\r\n\r\n12-Maicon do Nazareth Barreto\r\n\r\n13-Maisa da Silva\r\n\r\n14-Mirtes Oliveira Noronha\r\n\r\n15-Noemi Muniz Barba\r\n\r\n16-Suzane Sousa da Silva\r\n\r\n17-Tiago Munhoz Alcovias\r\n\r\n18-Ygor Henriques Moreira Inacio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abrahão Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Elaine Rocha da Cruz Chaves\r\n\r\n03-Elizabeth Costa Conceição da Silva\r\n\r\n04-Evelyn Hosana Carvalho de Almeida de Deus\r\n\r\n05-Fernanda Grubério\r\n\r\n06-Guilherme Gomes Giraldez Garcia\r\n\r\n07-Juliana de Lima Alves\r\n\r\n08-Larissa Isabel Reis Cunha\r\n\r\n09-Lorrayne Medeiros Taratá da Silva\r\n\r\n10-Luan do Nascimento Medeiros\r\n\r\n11-Luiz Paulo dos Santos Manço\r\n\r\n12-Mariah Rodrigues da Silveira\r\n\r\n13-Marlon Nunes de Barros\r\n\r\n14-Paulo Roberto de Lima Junior\r\n\r\n15-Ramon Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Sergio Barros Corrêa\r\n\r\n17-Thayane Sueli Santos Pessôa\r\n\r\n18-Vitor Hugo Mendonça do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex da Silveira Antunes\r\n\r\n02-Anderson Rosa da Silva Junior\r\n\r\n03-Bárbara Monique Cursino Scarcela\r\n\r\n04-Camilla do Amaral Ventura Samora\r\n\r\n05-Carla Larissa Amandula Santos\r\n\r\n06-Catia Camila dos Santos Henrique\r\n\r\n07-Gabrielle dos Santos Alves\r\n\r\n08-Gabrielle Ribeiro Teixeira\r\n\r\n09-Ingrid Cristini Fernandes Gregório da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Matos Cavalcante\r\n\r\n11-Iris Guerreiro de Mattos\r\n\r\n12-Joyce de Lima Alves\r\n\r\n13-Larissa de Carvalho Bezerra\r\n\r\n14-Monan Ferreira Oeiras\r\n\r\n15-Paula da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Thaís Almeida da Silva\r\n\r\n17-William Souza de Paula\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Lima da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Daiana Martins Teixeira\r\n\r\n04-Fernanda Lima de Souza\r\n\r\n05-Gean Carlos Rocha da Silva\r\n\r\n06-Gesliane da Costa Silva\r\n\r\n07-Juliana Provensano da Silva\r\n\r\n08-Larissa Santos Lessa\r\n\r\n09-Sarah Nascimento Peres\r\n\r\n10-Stéfanny Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n11-Thuani Ferreira de Moura\r\n\r\n12-Graziella Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Costa Nogueira\r\n\r\n02-Juliana Torres Greco Morgado\r\n\r\n03-Marcos Pinto Bezerra Júnior\r\n\r\n04-Maria Edna Sousa dos Santos\r\n\r\n05- Rhuan Patric da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Roberta Dornelas Sousa de Herval\r\n\r\n07-Ruan Borges de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alícia de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Bianca Oliveira Pinto\r\n\r\n03-Cleiton Vital Leal da Hora\r\n\r\n04-Daniel Felipe da Silva\r\n\r\n05-Eliezer Nacle de Campos\r\n\r\n06-Mariana Barbosa Cassiano\r\n\r\n07-Nívea Cavalcante Costa\r\n\r\n08-Patrick de Araujo Aprigio\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaerte Bonfim Honorato\r\n\r\n02-Alex Sandro Costa Vieira\r\n\r\n03-Claire Conceição Lima Ferreira\r\n\r\n04-Debora Rejane Borges Justino\r\n\r\n05-Isabel Cristina de Jesus Conceição\r\n\r\n06-Manoel Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Barboza dos Santos\r\n\r\n08-Rinaldo Pereira Brandão\r\n\r\n09-Robson Carlos Souza dos Santos\r\n\r\n10-Sandra Mara Barbosa Alves\r\n\r\n11-Sheila de Almeida Santos\r\n\r\n12-Silvia Amorim de Oliveira\r\n\r\n13-Vivian Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n14-Weverton Alves Motta Bueno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Ramos Pereira\r\n\r\n02-Bruna Suelen Marques da Silva\r\n\r\n03-Carol Anne Silva dos Santos\r\n\r\n04-Fernando Faria Teixeira de Miranda\r\n\r\n05-Jefferson Silva do Carmo\r\n\r\n06-Jéssica Maximo\r\n\r\n07-Leandro dos Santos Martins\r\n\r\n08-Mayra dos Santos Andrade\r\n\r\n09-Michelle Alves de Carvalho\r\n\r\n10-Priscila de Jesus Machado\r\n\r\n11-Queila Fernandes de Oliveira\r\n\r\n12-Rafaela Thais Silva da Costa\r\n\r\n13-Raphaella Gomes Santos\r\n\r\n14-Téllfride Silva Cunha\r\n\r\n15-Vitor Hugo Meneses Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Renata Coelho da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Telma Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Rita Araujo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaisa de Campos Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Rosa Floriano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Máximo de Oliveira\r\n\r\n02-Taís dos Reis Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wendel Torreão Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Cesar Maximo de Oliveira\r\n\r\n02-Jean de Oliveira Pina\r\n\r\n03-Julliana Maria Pereira\r\n\r\n04-Renata Rúbia Moreira Barcellos\r\n\r\n05-Sabrina Alves Cabral Pereira\r\n\r\n06-Thaís Barboza de Mesquita Silva\r\n\r\n07-Ursula da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Matos\r\n\r\n02-Ana Paula de Barros dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Ferreira Placido Barreto\r\n\r\n04-Douglas Silva Florentino\r\n\r\n05-Isabela Soares Alves\r\n\r\n06-Karine Rangel Furriel Rodrigues\r\n\r\n07-Luiz Cláudio Peixoto Fernandes\r\n\r\n08-Tereza Cristina Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderson Gomes de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacqueline Telles Sento Sé\r\n\r\n02-Luiz Felipe dos Santos Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda de Andrade Silva Flor\r\n\r\n02-Caroline de Araujo Miguez\r\n\r\n03-Dayane da Silveira Cardoso\r\n\r\n04-Larissa Aline Pereira da Silva\r\n\r\n05-Maycon Patrick Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Maysa Rocha Bayoneta Ramalho\r\n\r\n07-Michelle de Lima Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Antonio da Silva Costa\r\n\r\n02-Izabela Cristina da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Couto dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Renato Prazeres dos Santos\r\n\r\n03-Gilza Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Rafaela Pereira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues Nogueira\r\n\r\n02-Roberto Viana Arantes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daianne Delcarpe Ignacio\r\n\r\n02-Mariana Barbosa Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012- ANO: 2010\r\n\r\n01-Celita de Jesuz Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Tamires Regina de Aguiar Linhares\r\n\r\nLeia-se: 05-Tamires Regina de Aguiar Siqueira Linhares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marline de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Marline de Sousa Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Gama Adriano\r\n\r\n02-Ramiro Richard Pessôa Antas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ryan Ceciliano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Arthur de Menezes do Nascimento\r\n\r\n03-Bárbara Morgado Pereira\r\n\r\n04-Bruno Rosa de Lima\r\n\r\n05-Davidson Fernandes Escobar da Silva\r\n\r\n06-Diogo Pedroso dos Santos\r\n\r\n07-Fábio Luiz Monteiro Garcez\r\n\r\n08-Fernanda Filgueira Feijó\r\n\r\n09-Graziele Pinheiro dos Prazeres\r\n\r\n10-Gustavo de Moraes Pontes dos Navegantes\r\n\r\n11-Jéferson dos Santos Souza\r\n\r\n12-Jefferson Luiz Xavier Oliveira\r\n\r\n13-Jésica Tuller Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-José Eduardo Soares Saldanha\r\n\r\n15-Letícia das Chagas Oliveira\r\n\r\n16-Michelle Bernardo de Andrade\r\n\r\n17-Valéria Carlos Oliveira Peres\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Robson Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Ariane Soares da Silva\r\n\r\n03-Cássia Luna Silvano\r\n\r\n04-Dirleia Lisbôa Gonçalves Troca\r\n\r\n05-Elcio de Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Eliane de Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Eliete Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Gabrielle Silva dos Santos\r\n\r\n09-Geralda Francisca Soares\r\n\r\n10-Glelson Oliveira Peres\r\n\r\n11-Italo dos Santos\r\n\r\n12-Leandro Moreira de Jesus\r\n\r\n13-Luana Carolina Brito de Alcantara\r\n\r\n14-Nathália Rangel Leal\r\n\r\n15-Patricia Carla Costa Vieira\r\n\r\n16-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n17-Sandra do Nascimento Sampaio Pinto\r\n\r\n18-Wallace Mendonça Lourenço\r\n\r\n19-Welington de Araujo Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Monteiro Bolzan\r\n\r\n02-Cleyton Luiz Lima da Silva\r\n\r\n03-Daiane da Silva Alfredo\r\n\r\n04-Daniela Barreto\r\n\r\n05-Edilaine dos Santos Barcellos\r\n\r\n06-Elias Pereira de Lima\r\n\r\n07-Joice de Lima Alcaforado\r\n\r\n08-Kery Pacheco de Oliveira\r\n\r\n09-Mariana Paulo Carvalho\r\n\r\n10-Marina Silva Tavares\r\n\r\n11-Maynara Caroline Araujo Duque\r\n\r\n12-Michael Wallace Fernandes Baracho\r\n\r\n13-Rodrigo Oliveira Mendes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gomes Aguiar\r\n\r\n02-Flávia Caroline Marcellino da Silva\r\n\r\n03-Jennifer de Oliveira Reis\r\n\r\n04-Julia Evellyn Muniz Pereira\r\n\r\n05-Kelly Cristina Cruz de Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Laís Gomes Reis\r\n\r\n07-Leandro Leite de Andrade\r\n\r\n08-Matheus José de Paula\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Purcino Rodrigues Vidal\r\n\r\n02-Daniele Cristina Sobreira Guimarães\r\n\r\n03-Danielle dos Santos Rufino\r\n\r\n04-Diogo Ferreira Neves\r\n\r\n05-Ednei de Moraes Alves\r\n\r\n06-Jéssica Moraes Sena\r\n\r\n07-Marcele Damasceno Rodrigues Freires\r\n\r\n08-Márlon Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Mevellyn Rodrigues Souza\r\n\r\n10-Naym Douglas Vieira Antonio\r\n\r\n11-Paula de Lima Bilheiro\r\n\r\n12-Rodrigo Marconsini Medeiros\r\n\r\n13-Thailane da Conceição Correia\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4110 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thuani Helen Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suanne Tatianne Soares Cardoso Silva\r\n\r\nTURMA: 4009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tainá Soares dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alber Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Aline da Costa Bonfim\r\n\r\n03-André Luiz Carreiro Rocha\r\n\r\n04-Caroline de Paula Dias\r\n\r\n05-Catiene de Andrade Felix\r\n\r\n06-Deise Melo da Silva\r\n\r\n07-Isadora Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Iuri dos Santos Soares\r\n\r\n09-Jéssica dos Santos Ramos Silva\r\n\r\n10-Jonathan Moreira da Silva\r\n\r\n11-Joseane Ribeiro Nascimento\r\n\r\n12-Lêda Thaísa Mendes Martins\r\n\r\n13-Lorena da Silva Portela\r\n\r\n14-Marianne Cristina Soares de Alcantara\r\n\r\n15-Michelle dos Santos Morgado\r\n\r\n16-Miriam Santos Bruno\r\n\r\n17-Monique Rayara Alves\r\n\r\n18-Nicole Carreiro Matos\r\n\r\n19-Paulo Matheus de Sousa Lima\r\n\r\n20-Pedro Eduardo Procopio Gonçalves\r\n\r\n21-Renata Pereira Vianna Concesso de Souza\r\n\r\n22-Rosemara da Conceição Albino\r\n\r\n23-Sabrina Gonçalves da Silva\r\n\r\n24-Thailane Cristina Bezerra\r\n\r\n25-Thaísa da Costa Domingo\r\n\r\n26-Thalita de Andrade Ferreira\r\n\r\n27-Vera Lucia da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Fernandes Pires\r\n\r\n02-Andressa Teixeira Fernandes\r\n\r\n03-Ariadne Flites Corrêa\r\n\r\n04-Caroline Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Daiana Ferreira Pavan\r\n\r\n06-Deise da Silva\r\n\r\n07-Dulce Leite dos Santos Cardoso\r\n\r\n08-Elen da Silva Azevedo\r\n\r\n09-Fernanda Meireles do Espirito Santo Costa\r\n\r\n10-Filipe Emanuel da Silva\r\n\r\n11-Ingrid da Silva Pereira Ferreira\r\n\r\n12-Izabela da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Jaciara Gomes da Silva Cortes\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Rafael Pequeno\r\n\r\n15-Julia Elizabeth Alves de Lucena\r\n\r\n16-Keiza Dias Ferreira\r\n\r\n17-Laís Costa de Oliveira\r\n\r\n18-Laíssa Cerqueira Rodrigues\r\n\r\n19-Luana Araujo de Moura\r\n\r\n20-Ludmila Dias do Nascimento Serafim\r\n\r\n21-Marcela Souza da Costa\r\n\r\n22-Michele Nantes do Nascimento\r\n\r\n23-Nathália Sant Anna Barbosa\r\n\r\n24-Pâmela Cristine dos Santos Bastos\r\n\r\n25-Patrícia Cavalaro Campos\r\n\r\n26-Renan Tosta Santos\r\n\r\n27-Renata de Melo Silva\r\n\r\n28-Sabrina Campos Coutinho\r\n\r\n29-Suelen Costa da Conceição\r\n\r\n30-Thabata Amorim Muniz\r\n\r\n31-Thaynar Christian Pinheiro Coelho\r\n\r\n32-Vanessa dos Santos Souza\r\n\r\n33-Viviane de Jesus Homen\r\n\r\n34-Yasmin Ezidio Calheiros\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldenise Maria da Cruz Cardoso\r\n\r\n02-Aline Miranda Rodrigues\r\n\r\n03-Aliny Processi Bispo dos Santos\r\n\r\n04-Amanda Xavier da Silva\r\n\r\n05-Andressa Nascimento dos Santos Soares\r\n\r\n06-Beatriz Xavier Nascimento\r\n\r\n07-Bruna Bordalo Silva\r\n\r\n08-Camila Moraes Athanazio\r\n\r\n09-Camille de Medeiros Vaz\r\n\r\n10-Déborah da Silva Soares\r\n\r\n11-Fabiana da Conceição Sales\r\n\r\n12-Fernanda Cardoso da Silva\r\n\r\n13-Fernanda dos Santos Ribeiro\r\n\r\n14-Gabrielle Brito Costa\r\n\r\n15-Gisele Mota Sampaio\r\n\r\n16-Jacqueline Baldez Ferreira\r\n\r\n17-Jenifer Cabral Silva\r\n\r\n18-Jennifer Silva da Mata\r\n\r\n19-Jonathan Moraes Kirk\r\n\r\n20-Juliene Alves de Souza\r\n\r\n21-Maiara Ferreira Nunes\r\n\r\n22-Mariângela de Jesus Elias Inocencio\r\n\r\n23-Maristane de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n24-Mayara Ferreira de Araujo\r\n\r\n25-Morgany Leite dos Santos\r\n\r\n26-Nathalia Marina do Carmo Gomes\r\n\r\n27-Raquel Muniz da Silva\r\n\r\n28-Silvio Renato Oliveira de Mattos Junior\r\n\r\n29-Tayssa Kenlle Bezerra da Silva\r\n\r\n30-Vanessa Louise Santos da Silva\r\n\r\n31-Yeda Verônica de Pina\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Vieira Martins\r\n\r\n02-Andressa de Sousa Ribeiro\r\n\r\n03-Angélica Fausto Mendonça\r\n\r\n04-Ariana Alves Bandeira da Silva\r\n\r\n05-Ariane Adão Lopes Teixeira\r\n\r\n06-Bruna Alvernaz de Paula\r\n\r\n07-Camila Caetano Cascão\r\n\r\n08-Carla da Conceição Silva\r\n\r\n09-Carolina Monteiro dos Reis Pereira\r\n\r\n10-Daiane Azevedo da Silva\r\n\r\n11-Daiane do Carmo Esteves\r\n\r\n12-Daniela Silva Santos\r\n\r\n13-Ester Pereira da Silva\r\n\r\n14-Gabriela Ferreira Martins\r\n\r\n15-Geane Fernandes Tuller\r\n\r\n16-Isabele Lima da Silva\r\n\r\n17-Isabelle Cristina Freitas da Silva\r\n\r\n18-Itiane da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Jaqueline Gomes Silva\r\n\r\n20-Jaqueline Rodrigues Marques\r\n\r\n21-Jessica Santos de Melo\r\n\r\n22-Jessica Silva Fajoli\r\n\r\n23-Jéssica Teixeira dos Santos\r\n\r\n24-Joice Cristina Ferreira Cavaline\r\n\r\n25-Joice Oliveira Pierre da Silva\r\n\r\n26-Lucas Daniel Andrade da Silva\r\n\r\n27-Marcus Vinicius Souza do Nascimento\r\n\r\n28-Mariana Indio do Brasil Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Freitas Germano\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Sousa\r\n\r\n03-Ana Paula Corrêa Martins\r\n\r\n04-Ana Paula Ferreira Granja Ribeiro\r\n\r\n05-Beatriz Taranto de Sousa\r\n\r\n06-Cíntia Costa dos Santos\r\n\r\n07-Daiana Cilene Poschetzky de Melo\r\n\r\n08-Ellen Estela da Silva Arigoni\r\n\r\n09-Fabiana Cristina Passos Queiroz\r\n\r\n10-Gilciane Maia da Silva\r\n\r\n11-Gisele Barbosa Campos dos Santos\r\n\r\n12-Jenifer Esteves Lourenço\r\n\r\n13-Jessica Moraes de Santana\r\n\r\n14-Juliana Batista do Nascimento\r\n\r\n15-Juliana Helena Rodrigues de Arede\r\n\r\n16-Juliana Hermogenes Silva\r\n\r\n17-Karen Vieira de Melo\r\n\r\n18-Lorrana Cristina Pereira Martins\r\n\r\n19-Luana da Silva Lanes\r\n\r\n20-Lurimar Beatriz Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Maria Regina da Silva Nascimento\r\n\r\n22-Mayra e Silva Santana\r\n\r\n23-Miria Catarine Silva dos Santos\r\n\r\n24-Monique de Mello\r\n\r\n25-Natãna do Carmo da Silva\r\n\r\n26-Nathália da Silva Vianna Pontes\r\n\r\n27-Paloma Peixoto Tavares Silva\r\n\r\n28-Paula Naine da Silva Gomes\r\n\r\n29-Rafaela Araujo Peixoto da Fonseca\r\n\r\n30-Raisa Amaro Araujo da Silva\r\n\r\n31-Susane Coelho da Cunha\r\n\r\n32-Vanessa Fernandes Pereira\r\n\r\n33-Vanessa Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allayne Campos Galardo\r\n\r\n02-Andressa Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Anna Carolina Teixeira Coitinho de Souza\r\n\r\n04-Bruna Eduarda da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Bruna Espindola Martins\r\n\r\n06-Bruno Vasconcellos da Silva\r\n\r\n07-Daiane Gomes da Silva\r\n\r\n08-Denise de Souza Modesto de Paula\r\n\r\n09-Evelyn Christine da Silva Matos\r\n\r\n10-Igor Michael Costa da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Fernandes Oliveira Silva\r\n\r\n12-Joyce Rodrigues Campos\r\n\r\n13-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Juliana Michiles Renovato\r\n\r\n15-Juliana Rodrigues Machado\r\n\r\n16-Juliane Rodrigues Nascimento\r\n\r\n17-Laís Silva de Azevedo\r\n\r\n18-Larissa Michelote Martins\r\n\r\n19-Laura Oliveira Ferreira Costa\r\n\r\n20-Liliane Cristina Leal de Assis\r\n\r\n21-Luan de Lima Nogueira\r\n\r\n22-Luciana Anjos da Silva\r\n\r\n23-Nathaliene Freire de Oliveira\r\n\r\n24-Nayara Joyce Gomes da Silva\r\n\r\n25-Pâmela da Silveira Souza\r\n\r\n26-Patrícia Cavalcanti dos Reis\r\n\r\n27-Sandi Almeida de Souza\r\n\r\n28-Sara Ribeiro da Silva\r\n\r\n29-Silvia Lorena Oliveira dos Santos\r\n\r\n30-Thaís Coelho Maciel\r\n\r\n31-Thaís Monique Oliveira dos Santos\r\n\r\n32-Thaline Ribeiro da Silva\r\n\r\n33-Theisy Kelly Pereira do Nascimento\r\n\r\n34-Vitor Hugo Morais Alves\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Monteiro de Castro\r\n\r\n02-Andressa Cunha Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Brenda Cristina Pereira Brum\r\n\r\n04-Brenda dos Santos Amarante\r\n\r\n05-Jaqueline Dejanira dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Vilela da Silva Lima\r\n\r\n07-Jessika da Silva Silveira\r\n\r\n08-Juliana de Paula Machado\r\n\r\n09-Larissa Medeiros Santos da Silva\r\n\r\n10-Liliane da Silva\r\n\r\n11-Luanne da Silva Côrtes Cruz\r\n\r\n12-Marcelle Silva Azevedo de Moraes\r\n\r\n13-Maria Beatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Mariana Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Mayara Miranda da Silva\r\n\r\n16-Melissa Silva Esterque de Lima\r\n\r\n17-Nanaxara da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Natane Pacheco Ferreira\r\n\r\n19-Nayara Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n20-Rayane Cristina Alves Monteiro\r\n\r\n21-Simone Costa Frazão Corrêas\r\n\r\n22-Stephanie Kethleen Vieira da Silva\r\n\r\n23-Taina Nascimento de Melo\r\n\r\n24-Thaís Arruda Rodrigues\r\n\r\n25-Thaís Pereira Barbosa\r\n\r\n26-Thayene Ferreira Alves\r\n\r\n27-Thuany Santos da Cunha\r\n\r\n28-Vanessa Soares Teixeira da Silva\r\n\r\n29-Vanessa Teixeira Soares\r\n\r\n30-Vânia dos Santos Monteiro\r\n\r\n31-Victor Medeiros da Silva\r\n\r\n32-Yasmim Queiroz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SERIE\r\n\r\nTURMA: 3N2 - ANO: 1971\r\n\r\n01-Marilda de Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Bruno da Costa Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Cristine de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valéria Nunes da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Crystina de Oliveira Granja\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaelson Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana Romana Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz Felipe Modesto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luis Claudio Napoleão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandro Captain da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Silvestre da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geraldo Lima Bonifacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wéllica Cíntia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta de Souza Guimarães\r\n\r\n02-Susana Batista da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia de Oliveira\r\n\r\n02-Cosme da Silveira\r\n\r\n03-Luiz Guilherme da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Marcus Vinicius dos Santos Borba\r\n\r\n05-Vera Lucia Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorran Iago Daumas Trotta\r\n\r\n02-Rafael Pereira Zen\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Bueno da Fonseca\r\n\r\n02-Bruno Vinicius Nunes Pinto\r\n\r\n03-Fábio Justino da Silva\r\n\r\n04-Luan Henrique Lima de Souza\r\n\r\n05-Thaís Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Duque de Sousa\r\n\r\n02-Gleiciane Itala da Costa Teixeira\r\n\r\n03-Jeniffer Campos Pereira\r\n\r\n04-Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Rosângela Pinto da Silva\r\n\r\n06-Wallace Cleyton da Silva Figueiredo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jennifer Ana da Silva Vieira\r\n\r\n02-Daiane Meireles Stier\r\n\r\nId: 1385155"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1385089": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais trinta dias do contrato em caráter excepcional. Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R$ 7.670,00 (sete mil seiscentos e setenta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 408.210,19 (quatrocentos e oito mil duzentos e dez reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 01/10/2012 a 30/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/186/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2012. \r\n\r\nId: 1385089"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385166": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2012. PARTES: UERJ e a Empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo. PRAZO: 24 meses contados a partir da data de publicação. VALOR: R$ 48.120,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE04868. RESPONSÁVEL: José Gilson de Lima, matr. 25552-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 42/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 11394/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1385166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385110": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Convênio Específico n° 06 do Termo de Cooperação nº 0050.0022732.06.4 (4600283577). PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Alteração do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2012. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do referido convênio específico. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3857/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a UERJ. OBJETO: Estabelecer e regular programas de cooperação cultural, técnico cientifica e de formação de recursos humanos. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11745/ 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidad Icesi Cali, Colômbia e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 2515/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Doação n° 0105.0073614.12.2. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: A PETROBRAS transfere para a DONATÁRIA, que os aceita, o seguinte bem móvel, considerado inservível para a PETROBRAS: 01 Unidade de Destilação Reativa. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6062/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Institucion Universitaria Politecnico Grancolombiano e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6499/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação n° 0050.0077549.12.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Estudo e Avaliação de adsorventes comercias a serem utilizados na remoção de biureto presente em solução de uréia a ser utilizada no controle tecnológico de poluição avançado em escapamento de veículos automotores movidos a diesel.” DATA DE ASSINATURA: 04/09/2012. VIGÊNCIA: 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ 10133/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Fundação Roberto Marinho e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11227/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Vianna Empório Sistema de Informação em Informática Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ 11229/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Banco BMG S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11230/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: InterMoor do Brasil Serviços Offshore de Instalação Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11231/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Souza Mello Advogados S/C e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ 11232/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: PSafe Tecnologia S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11240/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Seletrix Organização e Serviços Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ 11241/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Rolim, Viotti & Leite Campos Sociedade de Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11242/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Alia Empreendimentos e Participações Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11243/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Fundação Darcy Vargas e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11244/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11245/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11248/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Enel Brasil Participações Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ 11249/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Gestão de Talentos Seres Cinelândia Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11250/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Printscom Rádio e Televisão e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11251/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Centro pela Justiça e o Direito Internacional e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11252/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: BBM Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11254/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Projemax Engenharia e Consultoria Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11255/2012.\r\n\r\nId: 1385110. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ERICA NERY MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1981/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2011 a 30/06/2012\r\n\r\nNome: GERALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1386/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 31/01/2012\r\n\r\nNome: RAFAEL GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 1376/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 31/03/2012\r\n\r\nNome: ROBERIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1374/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2011 a 31/05/2012\r\n\r\nId: 1385123. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 138/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 6,2802% e a prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 15/09/2012 a 15/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.942,04 (cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 2591 /2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1384489. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato FELIPE RODRIGUES BAPTISTA, 13º classificado no Concurso em epígrafe, por não comparecimento e convoca a candidata LETICIA GONÇALVES DA ROCHA, 14ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1384750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384590": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL, ÁREA CIRURGIA CARDIOVASCULAR (ESPECIALIDADE CIRURGIA VASCULAR), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 12/11/2012 a 12/12/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cirurgia Cardiovascular (Especialidade Cirurgia Vascular).\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, no no Hospital Universitário Pedro Ernesto, quarto andar, secretaria do Departamento de Cirurgia Geral. Endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, tel: (21) 2868-8569, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10912/2012.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRAL, FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ÁREA SAUDE COLETIVA COM ÊNFASE EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIENCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 22/11/2012 até 11/01/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Saude Coletiva com ênfase em Medicina de Família e Comunidade \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Prédio do Ambulatório Central do Hospital Universitário Pedro Ernesto, 2º andar, localizado na Avenida 28 de Setembro, nº 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro-RJ, tel. (21) 2868-8496, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10910/2012.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL, ÁREA CIRURGIA GERAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 12/11/2012 a 12/12/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cirurgia Geral.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, no no Hospital Universitário Pedro Ernesto, quarto andar, secretaria do Departamento de Cirurgia Geral. Endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2868-8569, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10911/2012.\r\n\r\nId: 1384590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384173": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para CONFECÇÃO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS SOB MEDIDA para atender à Unidade de Internação Cirúrgica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 47.859,67. Processo HUPE 1114/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1384173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385183": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos abaixo, habilitados no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte; Profissional de Nível Médio - Informática; e Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, que realizam os exames de Sanidade Físico-Mental em 25/09/2012 e 26/09/2012, conforme Decreto Estadual nº 43.653 de 29/06/2012. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nCARGO/SÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nHUGO HENRIQUES MAIA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDRESSA RIZZI SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDREY SÁVIO ROCHA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nRAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nADIVÂNIA ROSA BELLIZZI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nANDRESA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANIELY DA SILVA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANYELI DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDEBORAH OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nGRASIELLA RIBEIRO MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLUANA CRISTINA SOUZA RUSSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1385183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385182": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 035/2012 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.472/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 76.163,09\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11.10.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 11.10.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Serviço de adaptação de área para abrigar contêineres de lixo para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nPE Nº 076/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.758/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 99.758,93\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11.10.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 11.10.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Multimídia para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 077/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.811/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 64.536,95\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11.10.2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 11.10.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Multimídia para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 078/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.335/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 22.160,19\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11.10.2012, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 11.10.2012, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas manuais e equipamentos elétricos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1385182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384964": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material realizará no período de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do presente aviso de \r\n\r\nCOLETA DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada, na Prestação de Serviços de Instalação de Sistema Completo de CFTV, com fornecimento de materiais, equipamento e mão de Obra, conforme Termo de Referência através da pesquisa de mercado n.º 10836/2012 (Processo n.º E-26/63717/2011) disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico mariafatima@cederj.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones (21) 2333-1171, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nId: 1384964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384991": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 222 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.326 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E NOVACALACHE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 224 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.441 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 225 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.442 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 226 /2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.568 / 2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GREENTEC SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 228 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.662 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 229 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.752 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JLA CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0107/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.826/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.826/2008, assinado em 19 de setembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 18/09/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0151/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.248/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIAÇÃO PENDOTIBA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.248/2010, assinado em 27 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1384991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384990": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nIGOR GOMES BARBOSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCAMILA BOTELHO\r\n\r\nJESSICA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE LIMA CASTRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nAUREA ANDRESSA BASTOS LUCAS\r\n\r\nDIANA APARECIDA MENDES\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS ALIANO\r\n\r\nGUILHERME LONGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRAFAELLA ARISTOTELES DA COSTA FURTADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010 \r\n\r\nBRUNO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nGISELLE DE ARAUJO TAVARES \r\n\r\nYASMIM DE MENEZES GARCIA\r\n\r\nMARCELLI PIRES FARIA\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO BEZERRA FONSECA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nMABELLY GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\nMARCELLE CRISTINE BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nPAULO LIMA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nVANESSA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nGISELLE DE ARAUJO TAVARES \r\n\r\nMABELLY GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nMARCIO ALVES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS PEDRO RANITO RANGEL \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nJEFFERSON FELIX DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nRICARDO DA CUNHA ARRIGONI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nVITOR HUGO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 03/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2005\r\n\r\nLUANA ROSA DE ANDRADE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- ANO: 2005\r\n\r\nLUANA ROSA DE ANDRADE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1-3713 - ANO: 2007\r\n\r\nPOLLYANA MACHADO\r\n\r\nTURMA: 3111-C - ANO: 2008\r\n\r\nCARLA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: ADM-311 - ANO: 2011\r\n\r\nLUANA DE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: GTR-311 - ANO: 2011\r\n\r\nGIOVANA LIMA GARCIA\r\n\r\nTURMA: PAV-301 - ANO: 2011\r\n\r\nERIKA RAMOS DE MATTOS THOMÉ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2008\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTE MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA - ANO: 2008\r\n\r\nMARTA LÚCIA ESTUMANO FREIRE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2010\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA CORDEIRO STENDER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nISABELI FRAGOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ÁUDIO E SONOPLASTIA - ANO: 2011\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nISIS BATISTA COUTINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM EMPREENDEDORISMO - ANO: 2011\r\n\r\nTHAYANE ROCHA CARDOSO ELIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2011\r\n\r\nGIOVANA LIMA GARCIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MARKETING - ANO: 2011\r\n\r\nRAPHAELLA DE ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO E PESQUISA EM AUDIOVISUAL ANO: 2011\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2011\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE - ANO: 2011\r\n\r\nPAULA DOS REIS ARAUJO\r\n\r\nTHAYNA ALVES SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUSA MORAIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ÁUDIO E SONOPLASTIA - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LUNA MESSIAS\r\n\r\nISAAC SAMIR CALDAS HERMIDA FELICIANO\r\n\r\nPEDRO LARANJEIRAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO EM AUDIOVISUAL - ANO: 2009\r\n\r\nWELINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MODALIDADE\r\n\r\nSONOPLASTIA - ANO: 2009\r\n\r\nWELINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2011\r\n\r\nMARINA DA SILVA LIRA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO E HOTELARIA - ANO: 2011\r\n\r\nMARINA DA SILVA LIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILSON CAMPOS CARDOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nDANIELE SABOIA ODOM\r\n\r\nDAVID LIRA SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE CONSTANCIO\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nHINGRET LAURINDO CORREIA\r\n\r\nMICHELLI SANTOS ZIDIRICH\r\n\r\nPAOLA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nTAMIRES ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVALDELIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nADRIANO PEREIRA LAGO\r\n\r\nALEXANDRE ARUME\r\n\r\nDAVI ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHUMBERTO PEREIRA MOLEDO\r\n\r\nMARIANA FREITAS ALEIXO DE BARTOLO\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nTHIAGO BARROS DA SILVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO LEITE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA DE BRITO PEREZ\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS LUCAS DOMINGOS\r\n\r\nELISEU LOBATO CORDEIRO\r\n\r\nMARIANA FONTES MACHADO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS - ANO: 2012\r\n\r\nANA CECÍLIA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nEMANUELLE PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLUAN PASCOAL DOS SANTOS\r\n\r\nMICHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOMINGUES VALENTIM\r\n\r\nRODOLFO MACIEL DINIZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2012\r\n\r\nRAFAELLA DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2005\r\n\r\nGILVAN FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTURMA 230 - ANO: 2007\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nTURMA 320 - ANO: 2011\r\n\r\nMARIANA FERNANDES MAGALHÃES\r\n\r\nTURMA 445 - ANO: 2011\r\n\r\nLEILA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 2001\r\n\r\nALEX LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTURMA 132 - ANO: 2005\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1997\r\n\r\nLUIS FERNANDO GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2002\r\n\r\nHELEN DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2006\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA 330 - ANO: 2011\r\n\r\nMIKE ALBINI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: TURMA 330 - ANO: 2011\r\n\r\nMIKE ALBINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1384990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384988": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 042/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.353/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo (grampo, terra, porta eletrodo, e acendedor de maçarico) para o curso solda Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 17/10/2012, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 17/10/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1384988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385117": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de locação...\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 1 (um) sedan, motor 2.0, marca Chevrolet, modelo prisma...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 1 (um) sedan, motor 1.4, marca Chevrolet, modelo prisma...\r\n\r\nId: 1385117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385210": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, relativas aos exercícios de 2011, 2012 e 2013. PRAZO: 30 (meses). VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.359/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 093/2012.\r\n\r\nId: 1385210. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385205": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 092/2012.\r\n\r\nId: 1385205. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385345": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 62/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Acesso Viário para Implantação de Sistema de Radar Meteorológico em Guaratiba/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/09/2012. \r\n\r\nPRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 04 (quatro) meses e será a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficia do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 500.997,58 (quinhentos mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/503.856/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1385345. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384943": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 51/2012 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato INEA Nº 29/2009, assinado em 07.11.200. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNGIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Supressão de 13 (treze) postos de segurança, sendo 07 (sete) diurnos e 06 (seis) noturnos ao Contrato INEA Nº 29/2012. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2012. FUNDAMENTOLEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.66/1993. PROCESSO Nº E- 07/503.7777/2009.\r\n\r\nId: 1384943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 06/2012 para “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE 21 BLOCOS TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO / RJ”, sofreu alterações. A Errata 01, contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. A nova data para entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die” fica remarcada para o dia 05/11/2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1385186. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1385112": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações. PARTES: Brasil Veículos Companhia de Seguros e a Mapre Vera Cruz Seguradora S/A, relativo ao Contrato nº 15-159/2009, firmado em 30/12/2009. OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, CEDENTE e CESSIONÁRIA formalizam, com a anuência do INTERVENIENTE, a CESSÃO dos direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO nº 15-159/2009, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2011, já firmado pela CESSIONÁRIA, que assume, a partir de então, todos os direitos e obrigações do CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004832/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1385112"
                        ],
                        "1384604": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. OBJETO: Prorrogação da vigência da implementação de ações integradas na área de melhoramento genético dos rebanhos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Rio Genética. PRAZO: Até 11 de março de 2014. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003873/2009\r\n\r\nId: 1384604"
                        ],
                        "1385111": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 30/12/2009. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, (SEAPEC) e a Seguradora Companhia de Seguros Aliança do Brasil. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 30/12/2009. VALOR DO CONTRATO: R$ 534.572,03 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/12/2010, vencendo em 30/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. FUNDAMENTO: Processo E-02/004832/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 30/12/2009. PRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2011 até 30/12/2012. VALOR: R$ 98.073,92 (noventa e oito mil setenta e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. FUNDAMENTO: Processo E-02/004832/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2012.\r\n\r\nId: 1385111"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1385083": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 034/2012 PARTES: CEASA-RJ e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços em segurança e vigilância armada. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2012. VALOR TOTAL: R$ 2.154.999,60 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.108/2012. DATA DA ASSINATURA. 28.09.2012. \r\n\r\nId: 1385083. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1384979": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 033/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa Azul. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Casa Azul. Data de Assinatura: 27/09/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00488. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 004/2011. Processo Nº E-18/001024/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 161/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Caixa de Phosphorus. Data de Assinatura: 27/09/2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00963. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001440/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 226/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ação Comunitária do Brasil. Objeto: Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Baú Literário. Data de Assinatura: 26/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00789. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. Processo Nº E-18/001574/2012.\r\n\r\nId: 1384979"
                        ],
                        "1384903": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.126 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBonitinha mas Ordinária \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDiler e Associados Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 127/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival da Baixada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMag Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.987.023/0001-18 \r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 628.080,00\r\n\r\nR$ 157.020,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1384903"
                        ],
                        "1384823": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.562/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUm Brilho na Noite \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nToscana Audiovisual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.254.331/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.562/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nQuerido Embaixador \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nToscana Audiovisual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.254.331/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1384823"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1384505": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de aquisição de material. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cosméticos (maquiagem) e acessórios para cabelo, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.07.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nº. 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.988/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012. \r\n\r\nId: 1384505. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1384866": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e PETER ARAUJO DE SOUZA. PARTES: FTM/RJ e PETER ARAUJO DE SOUZA. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2012. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. PROCESSOS NºS E-18/450481/2007 e E-18/450499/2012. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1384866. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385054": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/128/2012. PARTES: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.994/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/129/2012. PARTES: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.995/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/139/2012. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Profissional”. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.027/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/140/2012. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário e Iniciante”. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.028/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/141/2012. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.030/2012.\r\n\r\nId: 1385054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1385193": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão e Ajuste e Quitação de Contas. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda-ME. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 009/2012 a partir de 30/09/2012, nada mais havendo a reclamar a qualquer título das obrigações assumidas no ajuste ora rescendido. VALOR TOTAL: R$ 14.284,56 (quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/490.029/2012.\r\n\r\nId: 1385193. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1385084": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-23/002.034/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO A SER OPERACIONALIZADO NO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ABRIGO CRISTO REDENTOR, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.723.760,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e sessenta reais). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (11/10/2012 - 09:00 horas)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (11/10/2012 - 09h05min)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11 de outubro de 2012, às 09h15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1385084"
                        ],
                        "1384752": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, por meio da Coordenação Executiva do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA a todos os membros do referido Conselho para a próxima Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 10 (dez) de outubro de 2012, quarta-feira, às 14:00h, na Praça Cristiano Otoni s/nº, Edifício D .Pedro II ( Central do Brasil), 7º andar, dala 734, Centro, Rio de Janeiro, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:\r\n\r\nEleição de Mesa Diretora;\r\n\r\nEleição dos Membros para as Comissões Permanentes do CELGBT/RJ e Planejamento das Ações do CELGBT/RJ.\r\n\r\nId: 1384752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1383977": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº007/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa PMG Luz e Arte Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 30 (trinta) dias consecutivos, vigorando até 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.720/2011, Lei nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1383977"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1385690": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do concurso, faz saber aos interessados que, considerando o recente término da greve parcial dos empregados dos estabelecimentos bancários e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, resolve prorrogar até o dia 03 de outubro de 2012 os prazos, exclusivamente, para o pagamento da taxa de inscrição e para o recebimento da documentação relativa à comprovação dos requisitos para isenção da citada taxa.\r\n\r\nFicam mantidos todos os demais prazos previstos na Resolução PGE nº 3.204, de 21 de agosto de 2012 (Regulamento do Concurso) e no Edital de Abertura de Inscrições.\r\n\r\nId: 1385690"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1385127": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.09.12\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, MARCO ANTÔNIO SANTOS BARRETO, ID 32165579, do cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.752/2012.\r\n\r\nId: 1385127"
                    ],
                    "1385649": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.824/12 - Inscrições para Eleição ao Cargo de Defensor Público Geral do Estado, Biênio 2013/2014 - O Conselho Superior da Defensoria Pública HOMOLOGA as seguintes candidaturas para composição da lista tríplice, nos termos do art. 7° da Lei Complementar n° 06/77, cuja ordem segue o critério de antiguidade:\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nId: 1385649"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1385685": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA que foram inscritos os seguintes Candidatos para composição da lista tríplice, nos termos do art. 7° da Lei Complementar n° 06/77, cuja ordem segue o critério de antiguidade:\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO, matrícula 810.609-8 \r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, matrícula 815.704-2\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO, matrícula 836.307-9\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nId: 1385685"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1385327": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº 390/2012\r\n\r\nAltera o Decreto nº 258, publicado no dia 26 de junho de 2012.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar a metragem da área descrita no inciso I do Decreto nº 258/2012, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, os imóveis especificados e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de acrescentar uma nova área ao Decreto nº 258/2012;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 258, publicado no dia 26 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - edificações de moradia descritas na área 3, medindo no total 37.600,75 m²;\r\n\r\nII - edificações de moradia descritas na área 4, medindo no total 27.515,77 m²;\r\n\r\nIII - clube de Santa Cruz, englobando área livre e construída, medindo no total 11.750,52 m².” \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de se tembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1385327"
                    ],
                    "1385328": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº391/2012\r\n\r\nAltera o Decreto nº 260, publicado no dia 26 de junho de 2012.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desconsiderar a área descrita no inciso III do Decreto nº 260/2012, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, os imóveis especificados e dá outras providências;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 260, publicado no dia 26 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - edificações de moradia descritas na área 1, medindo no total 27.008,58 m²;\r\n\r\nII - edificações de moradia descritas na área 2, medindo no total 14.619,90 m²;\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1385328"
                    ],
                    "1385666": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 392/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.744.408,75 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos ), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINISTRATIVO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n530.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 313092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n45.250,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n575.250,44 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.057.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.639,63 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.064.639,63 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n1.518,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.518,68 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n575.250,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n575.250,44 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.057.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.639,63 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.064.639,63 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.518,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.518,68 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1385666"
                    ],
                    "1385665": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 388/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.355.049,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e nove reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.151.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.151.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n49,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.049,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n124.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n169.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n167.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.311.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n815.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n681,50 \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n36.184,37 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n80,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS\r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n172,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.040,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.707,80 \r\n\r\n1.13.391.0115.1224 - PRESERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO\r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n99,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2224 - PRESERVACAO/MANUTENCAO DO SOLAR DO COLEGIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n588,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n905,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n550,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.812,93 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n828,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.049,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n124.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n( REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1385665"
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                }
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            "Secretaria Municipal de Governo": {
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                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03861/12 Ana Beatriz de Souza - (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 28/09/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1385627"
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                        "DOCG - Balancete",
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                }
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            "Secretaria Municipal de Cultura": {
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                        "DOCG - Ata",
                        "Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nII Conferência Municipal de Cultura\r\n\r\nAta da Conferência Municipal de Cultura, cujos eventos foram realizados nesta cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2012, por determinação da prefeita Rosinha Garotinho, através de Edital de 10 de julho de 2012 e publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2012 e respectivo regulamento, assinado pelo Secretário Municipal de Cultura, professor Orávio de Campos Soares. Para a realização do evento, ocorreu, no dia 8 de setembro, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Cultura, à rua Tenente Coronel Cardoso, 91, altos, a pré-conferência, com a presença dos membros do Conselho Municipal de Cultura, eleito em 2006, mais os representantes da municipalidade e dos moderadores e expositores arrolados no aludido regulamento, ocasião em que foram tratadas as estratégias para a conferência. No dia 13 de setembro, no Teatro Municipal Trianon, a II Conferência foi instalada, às 19 horas, pelo secretário de Cultura e presidente do CONCULTURA. Ele dissertou, em seu discurso, sobre os objetivos do conclave salientando a exigência do Sistema Nacional de Cultura, instância a que o município de Campos dos Goytacazes aderiu no final do ano passado. O cerimonia foi conduzido pelo jornalista Antônio Filho. A palestra oficial, com o tema “O Papel da Cultura no Desenvolvimento da Sociedade”, esteve a cargo do professor Dr. Aristides Arthur Soffiati Neto. Ato seguinte ocorreu um concerto da Orquestra Sinfônica Municipal e Coro, com a direção dos maestros Luis Maurício Carneiro e Bete Rocha. No dia seguinte, sexta-feira, dia 14 de setembro de 2012, às 9 horas, no auditório do Campus II - UNIFLU- Filosofia, o secretário Orávio de Campos Soares deu por aberto os trabalhos, formando a mesa, tendo sido convidados a participar o vice-presidente da Fundação Zumbi dos Palmares, Sérgio Alvarenga; e a vice-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Maria Helena Gomes da Silva. O palestrante desta manhã foi o cientista social, professor Flávio Aniceto, consultor da UNESCO e representante do Ministério da Cultura. Ele discorreu sobre o Sistema Nacional de Cultura e, ao final, estabeleceu um diálogo com o público, respondendo perguntas e fazendo indicações pontuais de como deverá ser elaborado o Plano Municipal de Cultura, uma vez que, com a conferência, Campos completa o seu Sistema Municipal de Cultura. À tarde do mesmo dia, a partir das 14 horas, em salas separadas, reuniram-se as Câmaras Técnicas - Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Artes Audiovisuais, Literatura, Patrimônio Cultural, Cultura Popular, Espaço Alternativos de Cultura. A câmara temática sobre entidades de pesquisas culturais não chegou a ser formada, por falta de pessoas interessadas, inscrevendo-se apenas o próprio Campus II - UNIFLU-Filosofia. Às 16h47min, aconteceu a plenária e todos os expositores/moderadores informaram o que os seus integrantes definiram enquanto reivindicação da sociedade. Os trabalhos foram encerrados às 17h25min. No sábado, dia 15 de setembro/2012, às 9h35min, foram iniciados os debates sobre os temas elencados, tendo ocorrido muitos debates esclarecedores. Mas, ao final, às 11h20min, todos os temas foram, com as emendas propostas, aprovadas. No documento consta o seguinte: Propostas debatidas pelas Câmaras Temáticas da II Conferência Municipal de Cultura, em reuniões específicas realizadas no dia 14 de Setembro, no Campus II do UNIFLU - Filosofia, tendo como objetivo a criação de um Plano Municipal de Cultura, como exigência do Sistema Nacional de Cultura, a partir de suas dimensões (Simbólica - Cidadã e Econômica). 1) MÚSICA (Popular e Erudita) - Apoio ao Projeto Memória Musical de Campos - Ampliar os Cursos de violão - Levar o Projeto de orquestras e coros às comunidades periféricas; - Apoiar o FEMUSICA - Festival Internacional de Música. - Restaurar as sociedades musicais centenárias do Município, transformando suas sedes em polos de ensino de música para crianças e adolescentes; - Estimular o programa “Música na Escola”; - Criar uma Lei de Incentivo à Produção Musical. - Concessão de Bolsas de Estudos Superior em Música; - Abrir editais para produção de projetos musicais. - Mostra musical campista, através de gravação de CDs de autores campista. 2) ARTES CÊNICAS (Teatro, Dança e Circo) - Definir políticas para a formação e capacitação de platéia, a partir de ações nas escolas públicas; - Formação continuada e profissionalização dos fazedores de artes cênicas do município; - Criar escolas regulares de artes cênicas, cursos profissionalizantes e estímulo à ampliação de cursos livres, através de parcerias com as instituições superiores, tanto no nível profissional quanto ao nível superior; - Realizar censo dos profissionais de artes cênicas para formar o banco de dados do município, permitindo a utilização de mão-de-obra especializada nos programas/projetos municipais; - Instituir programas de bolsas de trabalho para incentivar a pesquisa artística no âmbito das artes cênicas; - Realizar e/ou estimular junto a outras instituições públicas e privadas cursos de formação para os servidores que atuam na área cultural, abertos à comunidade artística, e abordando os temas atualmente em voga no setor. - Criar no município a Central Técnica de Produção para apoiar aos grupos de teatro, dança e circo em suas montagens que, ao término, deverão retornar todo o material para seu reaproveitamento em novas produções. - Promover diálogo com o Conselho de Educação para que se compreenda a importância da arte e da cultura, em contraponto à política de eventos; - Definir, como estratégia de formação de plateia, a criação de unidades móveis das Artes Cênicas para levar às escolas e às comunidades apresentações teatrais de forma sistemática. - Abrir editais para estimular a produção de espetáculos, festivais de dança, teatro e Circo; - Criar critérios para a utilização de equipamentos culturais do município - teatros, auditórios, espaços alternativos. - Criação da Memória do Teatro e a Casa dos Artistas Campistas. 3) ARTES VISUAIS (Gráficas, Fotográficas, Artes Plásticas, Desing...) - Reforma Geral do Palácio da Cultura, restaurando a criação original do arquiteto Francisco Leal; - Restauração da Galeria de Artes Plásticas do Palácio da Cultura, dotando-a de requisitos técnicos para exposições de variadas estéticas, como pintura, desenho, escultura... - Restaurar o acervo patrimonial existente no Palácio da Cultura; - Formar recursos humanos destinados a exposições culturais, nas áreas de iluminação, design museográfico, produção cultural e projetos culturais; - Criação do Programa de Apoio ao Artística Plástico; - Criação da Lei de Incentivo à Produção Cultural; - Abrir editais nos moldes do sistema SalicWeb do Ministério da Cultura, de modo a conceder incentivos tendo como critério a meritocracia; - Formar profissionais para produções de acervos artísticos e culturais. - Treinar profissionais para a preservação de acervos artísticos e culturais. 4) ARTES AUDIOVISUAIS (Cinema, TV, Vídeo...) - Criar o Circuito Municipal de Cinema e mapear instituições do município interessadas em receber equipe de exibição de filmes. - Fomentar nas escolas públicas a Educação audiovisual; - Criar o Festival Nacional de Cinema Brasileiro; - Abrir linha de crédito para a produção cinematográfica através da FUNDECAM; - Propor a reabertura do Polo Municipal de Cinema; 5) LITERATURA (Edições, Biblioteca, Associações Artísticas e Literárias) - Edição anual de uma Revista do Conselho Municipal de Cultura; - Publicação anual de 10 livros; - Ampliação e modernização da Biblioteca Municipal Nilo Peçanha; - Assinatura de convênio com instituições artísticas, culturais e de pesquisas; - Publicação de um “kit” cultural, contando obras de autores campistas, para distribuição nas escolas municipais, iniciando com os livros de José Cândido de Carvalho; Edição de livros de novos autores campista e reedição de obras históricas sobre o município; 6) PATRIMÔNIO CULTURAL (Museu, Arquitetura, Arqueologia...) - Inventariar o patrimônio cultural buscando um diagnóstico da situação atual; - Ensinar nas escolas públicas a Histórica de Campos e História da Região, através da Educação Patrimonial; - Criar uma Equipe de Trabalho junto ao COPPAM para fazer manutenção do patrimônio municipal - Monumentos, bustos, efígies, placas e etc.; - Criar junto ao COPPAM uma Câmara Técnica para fiscalização dos equipamentos culturais do município; - Abrir editais para financiar pesquisas no campo do patrimônio cultural. 7) CULTURA POPULAR (Carnaval, Grupos Étnicos, Artesanato, Folclore) - Apoiar os grupos folclóricos; - Criar o Museu de Cultura Popular; - Construção da Cidade do Samba, dotado de barracões, espaço para a Memória do Carnaval; Espaço para Eventos e a Escola Profissionalizando para a Indústria do Carnaval; - Criar o Festival de Arte Popular; - Manter o Carnaval Fora de Época dentro do calendário oficial de eventos; - Discutir a autonomia dos produtores da arte carnavalesca; - Revitalizar o Festival de Gastronomia; - Criar a Bolsa Cultura para os novos talentos; - Criar bolsas para intercâmbio cultural, artístico e de pesquisas. 8) ESPAÇOS ALTERNATIVOS DE CULTURA (Animadores/Educação, Saúde...) - Criar o cargo de Animador Cultural do quadro do magistério municipal; - Definir as atribuições e o perfil profissional dos Animadores Culturais; - Incluir os Animadores Culturais no plano de cargos e salários dos profissionais da educação; - Promover ações culturais em espaços alternativos em distritos e nos bairros periféricos, em praças, hospitais, empresas e clubes de serviços; - Criar espaços multiusos (Ou Centros de Convivência Social) para a cultura nos projetos habitacionais, em todos os bairros e distritos; - Criar programas de estímulo para que animadores culturais possam assistir a espetáculos locais ou nos grandes centros, como Rio de Janeiro e São Paulo. - Promover a formação em Animação Cultural e a capacitação de seus profissionais em parceria com instituições de ensino e universidades afins. - Criação do Centro de Memória da Animação Cultural. E estando de acordo com os itens acima-relacionados, os presentes à assembléia geral da II Conferência de Cultura aprovaram, por unanimidade, este documento contendo as reivindicações que vão embasar as ações culturais do município e, principalmente, o Plano Municipal de Cultura. Às 11h40min, o secretário deu à assembléia cinco minutos para a apresentação dos nomes eleitos para compor, por câmara temática, o novo Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes. Em meio a muitos debates, discussões sobre interpretação do regulamento, a partir de um consenso, foram apresentados os seguintes nomes para compor o CONCULTURA: 1) MÚSICA - a) Jony William Vilela Viana (Centro Cultura Musical de Campos; b) Walmir da Conceição (IFF); 2) ARTES CÊNICAS - a) Kátia Macabu de Souza Soares (Grupo Nós do Teatro - IFF); b) Fernando Crespo Rossi (SESI); 3) ARTES VISUAIS - a) Silvio Gregório Gomes Viana (Associação Norte Fluminense de Artes Visuais); b) Yohanna Rocha Nogueira (Campus II - UNIFLU-Filosofia); 4) ARTES AUDIOVISUAIS - a) Alexandro Chagas Florentino (Associação de Imprensa Campista); b) Wesley Barbosa Machado (Associação de Imprensa Campista); 5) LITERATURA - a) Arlete Parrilha Sendra (Academia Campista de Letras); b) Joel Ferreira Melo (Academia Campista de Letras); 6) LETRAS e ARTES - a) Suely Maria Vasconcelos de Azevedo Petrucci (Academia Pedralva); b) Vilmar Ferreira Rangel (Academia Pedralva). 7) PATRIMÔNIO CULTURAL - a) Márcia Rodrigues Rangel (IFF); b) Ricardo Gonçalves de Carvalho (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares da Costa Doce). 8) CULTURA POPULAR - a) Jovana Patricia da Hora Barcelos (Núcleo de Arte e Cultura de Campos); b) Ariel Vizela Chacar (Associação das Escolas de Samba de Campos); 9) ESPAÇOS ALTERNATIVOS DE CULTURA - a) Wilson Renato Hendeifelder de Carvalho Júnior Centro de Estudos em Animação Cultural Darcy Ribeiro); b) João Guilherme de Freitas Pessanha (Centro de Estudos em Animação Cultural Darcy Ribeiro); 10) - ENTIDADES DE PESQUISAS CULTURAIS - a) Dione Baptista do Amaral Sardinha (Campus II - UNIFLU-Filosofia); b) Geraldo Guimarães de Almeida. Submetidos os nomes acima à assembléia, todos foram aprovados por unanimidade. Pelo regulamento, todos foram considerados empossados, devendo a posse festiva ocorrer oportunamente. A composição final do CONCULTURA se dará com a indicação dos membros do governo, o que deverá ocorrer na próxima semana, quando as secretarias de Governo e as Fundações apresentarão seus representantes. Ato seguinte, foi posta em votação o tempo do mandato dos conselheiros eleitos e a assembléia optou, por unanimidade, pelo prazo de dois (2) anos. Dessa forma ficou também aprovada a III Conferência Municipal de Cultura para o mês de setembro de 2014, em datas ainda a ser marcadas. Ao final pediu a palavra do conselheiro Vilmar Ferreira Rangel, para dizer de sua surpresa com a mudança da Lei que criou o Fundo Municipal de Cultura. Por este instrumento, o FUNCULTURA teria uma verba à base de 1 % sobre os royalties recebidos pelo município e, também, 2% sobre os impostas IPTU e ISS. Vilmar disse que no caso dos impostos, segundo consulta feita a um tributarista, seria inconstitucional, mas, com relação aos royalties seria viável. O secretário explicou que o governo decidiu, após várias reuniões técnicas, modificar a lei. Esclareceu que o FUNCULTURA contará com dotação orçamentária anual para cumprir as metas aprovadas para o Plano Municipal de Cultura, através da edição de editais para subsidiar diferentes projetos a serem apresentados, de acordo com o que preconiza a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura. Por aprovação da assembléia ficou de ser editada a Carta da Filosofia, contendo a posição dos atores culturais contra a retirada do percentual dos royalties do Fundo de Cultura. O citado documento, a qualquer época, poderá ser lido, aprovado e divulgado pelo novo Conselho Municipal de Cultura. Às 13h25min, o secretário Orávio de Campos Soares, agradecendo o empenho e a participação de todos os presentes deu por encerrada a II Conferência Municipal de Campos de Campos dos Goytacazes. Eu, Maria Lúcia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presenta ata, que vai por mim assinada e pelo Secretário Municipal de Cultura, professor Orávio de Campos Soares. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 15 de Setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Lúcia Bittencourt da Fonseca\r\n\r\nSecretária Ad-hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nSecretário Municipal de Cultura\r\n\r\nId: 1385584"
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            "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 076/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.448, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no documento encaminhado pela Presidência protocolo n°. 2012.037.000392-0-MM da UPH de Santo Eduardo, Unidade hospitalar pertencente a Fundação Municipal de Saúde de Campos. \r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1385586"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 081/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.448, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no documento oriundo da Direção Geral do HFM protocolo n°. 2011.043.001677-6-OF. \r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1385587"
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                        "1385588": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 090/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 07/2012.\r\n\r\n2. Aplicar medida disciplinar de SUSPENSÃO DE 02 (DOIS) PLANTÕES a empregada pública LUCIANE FERNANDES ABREU, Médica, portadora da matrícula funcional n° 100.535, com lotação no Hospital Geral de Guarus, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 07/2012, que foi instaurado com vistas a apurar situação de ATO DE DESÍDIA, prevista na alínea “e” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1385588"
                        ],
                        "1385589": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 098/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.448, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Memorando 128/2012, oriundo do Laboratório Regional da Fundação Municipal de Saúde de Campos.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1385589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1385026": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1385026"
                    ],
                    "1385025": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1385025"
                    ],
                    "1385024": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1385024"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1385608": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1385608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1385049": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 31/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes-EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a EMUT, orientar, modificar atualizar e adaptar o sistema viário do Município de Campos dos Goytacazes às necessidades da comunidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da 23ª FEIRA DE PREÇOS ESPECIAIS - FEPE, no Parque de Exposição da Fundação Rural de Campos, nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de outubro de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Estabelecer, em caráter excepcional, a extensão dos itinerários das linhas, visando ao atendimento à 23ª FEIRA DE PREÇOS ESPECIAIS - a partir das 14h até as 23:00h dos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2012 (quarta, quinta e sexta feira); e das 10h às 23:00h dos dias 06 e 07 de outubro de 2012 (sábado e domingo), respectivamente, durante a realização do Evento, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nArt. 2º - As Empresas que operam nas linhas abaixo descritas, durante o período acima citado deverão realizar os seguintes serviços:\r\n\r\nI- Das linhas autorizadas:\r\n\r\na) - Linhas oriundas de Guarus, Eldorado, Codin, Bonsucesso, Cidade Luz, Agrotécnica, Fundão, Santa Rosa, Calabouço, Jardim Carioca, Parque Prazeres, Usina São João, Lagoa das Pedras, Ceasa, Novo Mundo, etc.\r\n\r\nb) - Linha 7 - (Penha X Pecuária).\r\n\r\nc) - Goytacazes, Donana, Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito, etc.\r\n\r\nd) - Nova Brasília X Centro e Pecuária X Centro.\r\n\r\ne) - Parque Oliveira Botelho.\r\n\r\nII- Dos Itinerários:\r\n\r\na) Linhas oriundas de Guarus: \r\n\r\nIDA: seguem itinerário normal até a Ponte General Dutra, Av. XV de novembro, Avenida Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, \r\n\r\nRua Professor Mesquita, Praça da Bananeira. \r\n\r\nVOLTA: Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nb) Linha 7 - (Penha X Pecuária):\r\n\r\nIDA - Itinerário normal até à Av. Presidente Vargas, Av. Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Praça da Bananeira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal. \r\n\r\nVOLTA - Artur Nogueira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal.\r\n\r\nc) Linhas oriundas de Goytacazes, Donana, Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito, etc...:\r\n\r\nIDA - Av. 28 de Março, Av. Visconde do Rio Branco, Av. XV de Novembro, Av. Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Rua Professor Mesquita, Praça da Bananeira. \r\n\r\nVOLTA - Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nd) Nova Brasília X Centro: segue itinerário normal.\r\n\r\ne) Centro X Pecuária: segue itinerário normal.\r\n\r\nf) Parque Oliveira Botelho:\r\n\r\nIDA - UENF, itinerário normal, Av. XV. de Novembro, AV. Presidente Vargas, Rua Visconde de Alvarenga, Rua Joaquim Suma, Praça da Bananeira.\r\n\r\nVOLTA - Av. Presidente Vargas, Av. XV de novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Rocha Leão, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal\r\n\r\nArtigo 3º - A operação modificada no Art. 2º, não deverá acarretar deficiência na operação das linhas originais.\r\n\r\nArtigo 4º - As Empresas deverão afixar junto ao pára-brisa, as placas indicativas FEPE/PECUÁRIA.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá seus efeitos durante o período acima mencionado. \r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1385049"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1385613": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1385613"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1385675": [
                            "I - Aviso",
                            "COMTUR\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO vem através desta convocar a presença dos membros desta entidade a participar da 1ª Reunião Ordinária, a acontecer na terça feira dia 02 de Outubro de 2012 , em 1ª convocação às 16:00 horas, e em 2ª convocação ás 16h:15m, na ACIC (Praça São Salvador, 41 -16º andar ) sendo de fundamental importância a participação dos membros deste Conselho e em caso de ausência do titular, que seja enviado o suplente, para assim serem discutidos os devidos assuntos:\r\n\r\nExperientes do COMTUR:\r\n\r\n· Correspondências expedidas e recebidas.\r\n\r\n· Andamento das obras da Estrada Pião Cachoeiras do IMBÉ.\r\n\r\n· Entrega dos Certificados de participação de Corpus Christi \r\n\r\n· Marcar data para visita técnica no Museu, CEPOP.\r\n\r\nDeliberações do COMTUR :\r\n\r\n· Aprovação de novos membros COMTUR de acordo com Cap.IV ART.5º Par. 3º\r\n\r\n· Aprovar formulário de reclamações e sugestões de acordo com Cap.VI Par.1º do Estatuto do COMTUR.\r\n\r\n· Constituição de Comissão de acordo com o Art. 8 IV do Estatuto \r\n\r\na) Comissão do Plano Diretor de analise e propostas para o Turismo\r\n\r\nb) Comissão de Revisão Modificação do Estatuto do Conselho de Turismo \r\n\r\nc) Comissão de Criação do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nd) Local e datas das reuniões das Comissões acima \r\n\r\nAssuntos Gerais Informe do SEDEP e de outras instituições:\r\n\r\n· SEBRAE Projeto de Re-estruturação SIMDHORES e Convention & Visitors Bureaux Costa Doce \r\n\r\n· Apresentação dos primeiro resultados do Inventario Turístico \r\n\r\n· Resultado da visita Técnica em Bonito \r\n\r\n· Apresentação da programação fim de ano 2012 / 2013 \r\n\r\nOBS: Solicitamos que o representantes das entidades tragam oficio com os nomes do Titular e Suplente e com informações de email e celular .\r\n\r\nRicardo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nPresidente COMTUR\r\n\r\nId: 1385675"
                        ],
                        "1385585": [
                            "I - Edital",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO\r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 002/2012- CPPAD/FMS.\r\n\r\nEDITAL 02/2012 \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas Portaria n° 080/2012, publicada no Diário Oficial do Município de 07 de Agosto de 2012, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2012, promove pelo presen te edital a CITAÇÃO da servidora pública LUZIANE ROSA DA SILVA PACHECO portadora da matrícula funcional n° 27775, no qual é acusada de ATO DE ABANDONO DE CARGO, na forma do art. 150, inciso II, da Lei 5247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.\r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1385585"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1385631": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000129-5-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 019/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA E DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, CVA P. PRAZERES, CVA P. GUARUS, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, ASILO DA LAPA E COZINHA INDUSTRIAL (SEDE DA FMIJ).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA:MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 57.019,80 (cinqüenta e sete mil dezenove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1385631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1385582": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do Edital de Progressão Funcional 2012, COMUNICA aos Profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal a prorrogação do período de entrega dos documentos para o enquadramento por progressão até 11/10/2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional\r\n\r\nId: 1385582"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1385635": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000621-8 - PR/ 2012.002.000036-4-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 010/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos ESPORTIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.496,90 (doze mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1385635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                            "Atos": {
                                "1385051": [
                                    "I - Aviso",
                                    "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 3 de outubro, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Estudo de Impacto de Vizinhança; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1385051"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1385322": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1385322"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1385717": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1385717"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1385600": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123115019\r\n\r\n1250 INCORP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123296919\r\n\r\n2JD MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n123277400\r\n\r\n2L P M CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123362660\r\n\r\n6� BASICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122944909\r\n\r\nA A VENITO ENGENHARIA COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA ME \r\n\r\n123379920\r\n\r\nA B X EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123113164\r\n\r\nA C S ARAUJO SERVICOS VIRTUAIS DE ESCRITORIO \r\n\r\n123380952\r\n\r\nA G R INFORMATICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122862376\r\n\r\nA L DA SILVA COSTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123382378\r\n\r\nA MORENA DE NOVA IGUACU EIRELI ME \r\n\r\n123366283\r\n\r\nA S PASSOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123282179\r\n\r\nA. P. DE SOUZA DUMAS DE AZEVEDO COMERCIO DE PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n123373204\r\n\r\nA3 GESTAO APOIO LOGISTICO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE ACOMODACAO LTDA \r\n\r\n123383609\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n123372143\r\n\r\nABREU PIRES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123383358\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA BOA SAUDE LTDA \r\n\r\n123375134\r\n\r\nACI AGENCIA DE CARGAS INTERMODAL S/A \r\n\r\n123359600\r\n\r\nACMP CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n123369096\r\n\r\nADEMIR ANTONIO VIEIRA \r\n\r\n123383862\r\n\r\nADENORTE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123375789\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n123275105\r\n\r\nAEROLINE COOP DE PROF DA AREA DE TRANSPORTE DE PASS E EVENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n123342783\r\n\r\nAFJ LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123382580\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123382661\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123370060\r\n\r\nAFV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122200586\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122918355\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122918363\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123367069\r\n\r\nAGATA MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123373042\r\n\r\nAGENCIA K&8 MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n123227216\r\n\r\nAGN CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123368057\r\n\r\nAJE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n123200067\r\n\r\nALCENIR FERNANDES DE CASTRO \r\n\r\n123291445\r\n\r\nALCEU P VIANA ME \r\n\r\n122965078\r\n\r\nALESSANDRA DIOGO BITTENCOURT LOPES \r\n\r\n123380588\r\n\r\nALEVATO SERVICOS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n123372704\r\n\r\nALEX PARANHOS PACHECO \r\n\r\n123381142\r\n\r\nALEX RIBEIRO COSTA ME \r\n\r\n123381444\r\n\r\nALEXANDER M SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123363276\r\n\r\nALZIRA DA CRUZ PEREIRA \r\n\r\n123385849\r\n\r\nAM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123265630\r\n\r\nAMERICA 2 G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123216338\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n123215510\r\n\r\nANA CRISTINA DE AQUINO BISPO \r\n\r\n123297710\r\n\r\nANDERSON SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n123362954\r\n\r\nANDREA CASTRO MENDES DA SILVA \r\n\r\n123162890\r\n\r\nANFIBIOS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123202566\r\n\r\nANZEMAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123279640\r\n\r\nAPV OCEANICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123375908\r\n\r\nARAPONGAS MECANICA PESADA LTDA \r\n\r\n123325781\r\n\r\nARAUJO E VIEIRA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123360927\r\n\r\nARECAR SUSPENSAO LTDA ME \r\n\r\n123366062\r\n\r\nARIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123382971\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122735579\r\n\r\nARLINDO NONATO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123372690\r\n\r\nARREBOL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123382041\r\n\r\nARX EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP \r\n\r\n123081254\r\n\r\nASG CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122965531\r\n\r\nASIME BUSINESS CENTER DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123165687\r\n\r\nASSENAV ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123368332\r\n\r\nASTEMED ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123312140\r\n\r\nATACADAO PAPELEX LTDA \r\n\r\n123383714\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123383668\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123383633\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123383749\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123366208\r\n\r\nATELIER DA GULA PRODUTOS FESTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123098920\r\n\r\nATTI E SOUZA MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123347220\r\n\r\nATUM MANIA PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n123308844\r\n\r\nAUTO ESCOLA SAM DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n123382610\r\n\r\nAUTO PECAS IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n123358981\r\n\r\nAUTOBRASIL ITAVEMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n123016754\r\n\r\nAVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n123367760\r\n\r\nAVEVA DO BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123372496\r\n\r\nAZARACAO MODAS LTDA ME \r\n\r\n123360790\r\n\r\nB & T PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123274311\r\n\r\nB M S RACOES ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n123382416\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n123382629\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n123382360\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n123382947\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II \r\n\r\n123115922\r\n\r\nBANANA 10 COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121675874\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n123345537\r\n\r\nBAR FIGA LTDA ME \r\n\r\n123382920\r\n\r\nBARBIERI & ARBEX PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122774655\r\n\r\nBARRA FILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n123371937\r\n\r\nBATATA QUENTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122889061\r\n\r\nBEADELL RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n123359899\r\n\r\nBEL NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123365473\r\n\r\nBELLA PARIS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n123382840\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123372720\r\n\r\nBEST INFORMATICA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123316251\r\n\r\nBJF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n123136326\r\n\r\nBLGL PRODUCOES E ARTE VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123361869\r\n\r\nBLINICE INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123384079\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n122819357\r\n\r\nBMSX UNIVERSO DO BEM ESTAR SERVICOS DE FISIOTERAPIA ESTETICA ORIENTACAO NUTRICIONAL E TERAPIAS COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n123367670\r\n\r\nBOM DE BOCA REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n121042626\r\n\r\nBONFER FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123340500\r\n\r\nBORRACHARIA E SERRALHERIA PE NA RODA LTDA ME \r\n\r\n123383790\r\n\r\nBOUTIQUE E TOSA PETIT CHIEN LTDA ME ME \r\n\r\n123369827\r\n\r\nBRAZIL BUSINESS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122927753\r\n\r\nBRAZIL YACHT SERVICES LTDA \r\n\r\n123362725\r\n\r\nBRAZVOLT ELETRICA GERAL LTDA \r\n\r\n123055377\r\n\r\nBROMELIAS DE CACHOEIRAS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123363578\r\n\r\nBRX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123362873\r\n\r\nBY MARIA LUIZA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123363187\r\n\r\nC & F EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n122820045\r\n\r\nCAC DEUS PAPELARIA E INFORMATICA ME ME \r\n\r\n123382386\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n123382351\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n123382157\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n123361214\r\n\r\nCAFE A M CUNHA LTDA \r\n\r\n123290074\r\n\r\nCAFE E BAR SANTA RITA DE BANGU LTDA \r\n\r\n123380685\r\n\r\nCAFEEIRA ALTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n123340519\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123382181\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n123382211\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n123382270\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n123382297\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n123382327\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n123368324\r\n\r\nCALMENA ENERGY SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123225841\r\n\r\nCAMILA MOREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n123367948\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n123212600\r\n\r\nCAMPOTEL COMERCIO ELETRO FONIA LTDA EPP \r\n\r\n123265509\r\n\r\nCANAL 34 B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123239494\r\n\r\nCANAL DO LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123295866\r\n\r\nCANAMALE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123383510\r\n\r\nCARIOQUINHA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123166691\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n122713974\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n123368642\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE MELLO NEVES FONTE BOA \r\n\r\n123383978\r\n\r\nCARVALHO BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123383498\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n123383560\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n123055350\r\n\r\nCASA CHALEIRA LTDA ME \r\n\r\n123339200\r\n\r\nCASCAIS DO LE MONDE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123369924\r\n\r\nCATRO REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123362903\r\n\r\nCATTABRIGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123361290\r\n\r\nCAVAGUTI CAMINHOES PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123347351\r\n\r\nCDA 9 CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123361699\r\n\r\nCEDRO ALTO IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123369886\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n123368553\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n123295351\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GASTRONOMICO 2012 BELAS NOITES LTDA ME \r\n\r\n123232406\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123316979\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GUTF LTDA ME \r\n\r\n123383439\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOMAR LTDA \r\n\r\n123366240\r\n\r\nCESAR AUGUSTO FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n123384397\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n123234247\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n123234263\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n123234115\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n123234298\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n123234271\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123262364\r\n\r\nCIA X SOFT PURIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n123269865\r\n\r\nCINEMAS SANTA ROSA LTDA EPP \r\n\r\n123372682\r\n\r\nCINEMAS SANTA ROSA LTDA EPP \r\n\r\n123298318\r\n\r\nCK MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123340357\r\n\r\nCLERISMAR DE MESQUITA FONTENELE \r\n\r\n123336635\r\n\r\nCLINICA DNA LABOMED OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n123384974\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n123385032\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n123362830\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122992482\r\n\r\nCOMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDA \r\n\r\n123371996\r\n\r\nCOMERCIAL SAO DOMINGOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n123372011\r\n\r\nCOMERCIAL SAO DOMINGOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n123360900\r\n\r\nCOMERCIAL SHAN HE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123298210\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n123379466\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n123379490\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n123379539\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n123372330\r\n\r\nCONCEICAO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123380642\r\n\r\nCONCRENORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123295211\r\n\r\nCONCRETIZA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123373670\r\n\r\nCONSORCIO HD SENSORA \r\n\r\n123374278\r\n\r\nCONSTANTINA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123073880\r\n\r\nCONSTRULOC TRANSPORTES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123312051\r\n\r\nCONSUPLAN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n123090784\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPREGADOS DO IRB-BRASIL RE LTDA \r\n\r\n123276500\r\n\r\nCORDOACO COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI \r\n\r\n123366577\r\n\r\nCOSTA FILHO & LOPES DA COSTA LTDA ME \r\n\r\n123029422\r\n\r\nCOSTA NOBRE SAVEIROS LTDA ME \r\n\r\n123364329\r\n\r\nCOTA 100 ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123362202\r\n\r\nCP COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n123304911\r\n\r\nCRIART GOSPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123383676\r\n\r\nCRISARTE FRIDMAN TEXTOS LTDA \r\n\r\n123309069\r\n\r\nCULTURA NAVAL CURSOS LIVRES E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123351600\r\n\r\nCVS EJ2 EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n123314402\r\n\r\nCYNTIA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n123352312\r\n\r\nD E SPORT PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123339286\r\n\r\nD GRANDE SERVICOS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n123235138\r\n\r\nD M L MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n123338034\r\n\r\nDAILLA DE ANDRADE PEREIRA \r\n\r\n123365783\r\n\r\nDANELLI COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123343488\r\n\r\nDANIEL H P CARNEIRO PERSONAL TRAINER ME \r\n\r\n123320976\r\n\r\nDANIEL MARTINS \r\n\r\n123021669\r\n\r\nDANJAS COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123381231\r\n\r\nDAVINA FERREIRA CONFECCOES \r\n\r\n122822919\r\n\r\nDAYSE A N AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n123314950\r\n\r\nDC CARTUCHOS COMERCIO E ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123360854\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123372445\r\n\r\nDECORALAR MAYWORM LTDA ME \r\n\r\n123347718\r\n\r\nDELI CHOCOLATE E CAFE LTDA ME \r\n\r\n123361265\r\n\r\nDELUXE PRESTADORA DE SERVICOS DE VIGILANCIA E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123202710\r\n\r\nDEMEG TELEMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123372909\r\n\r\nDEPILLE GIFFONI E SIMOES LTDA ME \r\n\r\n123364043\r\n\r\nDEPILTEX DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123205115\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n123379156\r\n\r\nDIEGO DE DEUS RODRIGUES TREINAMENTOS \r\n\r\n123374375\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123115990\r\n\r\nDINAMUS FILMAGENS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123363675\r\n\r\nDIO MARKETING PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123383374\r\n\r\nD'IOLU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123289025\r\n\r\nDISKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123367034\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA GUARACIABA LTDA ME \r\n\r\n123237548\r\n\r\nDOIS AMIGOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n123252008\r\n\r\nDON CAPRICCIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123361567\r\n\r\nDONNA DE NEGOCIOS & ESTETICA EIRELI \r\n\r\n122659376\r\n\r\nDORA E CARLINHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123360480\r\n\r\nDPNA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123137233\r\n\r\nDQL2 PARTICPACOES LTDA \r\n\r\n123360773\r\n\r\nDROGARIA CACHOEIRO LTDA ME \r\n\r\n123383927\r\n\r\nDROGARIA MOSQUERA E NOGUEIRA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123363438\r\n\r\nE C DE SOUZA SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n123361982\r\n\r\nE G R CANTARINI MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n123363705\r\n\r\nE M LIMA RIBEIRO ME \r\n\r\n123363748\r\n\r\nE M LIMA RIBEIRO ME \r\n\r\n123216826\r\n\r\nE PEREIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n123362474\r\n\r\nE QUEIROZ DE LAIA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS \r\n\r\n123363942\r\n\r\nEASY BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123384320\r\n\r\nEASYNET WORK LTDA ME \r\n\r\n123361060\r\n\r\nECOTECHSOLUTION REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123199930\r\n\r\nEDMUNDO R DA SILVA ME \r\n\r\n123368480\r\n\r\nEDSON MACHADO COELHO ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n123380790\r\n\r\nEGAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123379008\r\n\r\nELEVOLED LTDA EPP \r\n\r\n123374057\r\n\r\nELIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122508807\r\n\r\nELISANDRA C F AMORIM \r\n\r\n123365570\r\n\r\nELISANGELA C M DA SILVA ALIMENTACOES ME \r\n\r\n123373069\r\n\r\nELSON SILVA ARAUJO \r\n\r\n122927150\r\n\r\nELTON CARLOS DA SILVA \r\n\r\n123369223\r\n\r\nEMR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n123311780\r\n\r\nEP DA SILVA VIAGENS ME \r\n\r\n123273307\r\n\r\nEPTC EMPRESA DE APOIO A GESTAO DA PESQUISA TECNOLOGICA E CIENTIFICA EIRELI ME \r\n\r\n123331706\r\n\r\nERA UMA VEZ FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123347726\r\n\r\nERICSON IBRAHIM KHALIL CAFETERIA ME \r\n\r\n122077962\r\n\r\nERIVALDO A DOS SANTOS SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n123340713\r\n\r\nESQUINA MOVEIS FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123351588\r\n\r\nESSENCIAL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123094623\r\n\r\nESTATEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122966015\r\n\r\nESTILO PARIS SERVICOS E COMERCIO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123360625\r\n\r\nEURISMARCIO DA COSTA ESPINDOLA PEREIRA \r\n\r\n122810805\r\n\r\nEVANDRO MANOEL DA SILVA JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n123366305\r\n\r\nEVERYTHING SERVICOS AUXILIARES EM GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n123376548\r\n\r\nEXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123382807\r\n\r\nEXPRESSIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123328314\r\n\r\nF N FRAZAO CONSULTORIA INSPECAO E TREINAMENTO ME \r\n\r\n122751272\r\n\r\nF P LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n120185644\r\n\r\nF P VALLE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n123016479\r\n\r\nF S MAGALHAES DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n122876202\r\n\r\nF S MASCARENHAS CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\n\r\n123360315\r\n\r\nFABIO O LEAL INFORMATICA ME \r\n\r\n123363241\r\n\r\nFABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n123312850\r\n\r\nFAFISO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123199174\r\n\r\nFARMACIA AEROPORTO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n123279704\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RENASCENDO LTDA ME \r\n\r\n122335473\r\n\r\nFARMACUTIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123380146\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n123288258\r\n\r\nFATIMA APARECIDA MIRA DE QUEIROZ 05709506869 ME \r\n\r\n122092392\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n123363730\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA MENDES \r\n\r\n123373417\r\n\r\nFERREIRA E SILVA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n123094500\r\n\r\nFIPA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123238978\r\n\r\nFIZ ARTE COMERCIO DE ARTES E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n123361303\r\n\r\nFOCO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n123372429\r\n\r\nFONSECA MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123078229\r\n\r\nFORLAB PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123361770\r\n\r\nFOTO 123 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123361001\r\n\r\nFRIGSTAD OFFSHORE SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n122837134\r\n\r\nG A DE SOUSA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n123360749\r\n\r\nGALAXIE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123366291\r\n\r\nGALGARO & MACEDO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123380707\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n123379229\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n123327075\r\n\r\nGASPERAZZO E DALPRA COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n123372534\r\n\r\nGAUCHOS E FILHOS OFICINA MECANICA 2012 LTDA \r\n\r\n123254124\r\n\r\nGAVINA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n123288266\r\n\r\nGENESIS SERVICOS ESPECILIZADOS EM MARMORES E GRANITOS LTDA ME ME ME \r\n\r\n123362822\r\n\r\nGENTE QUE LE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n123235782\r\n\r\nGEOBRASIL TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n123122775\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n123382696\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n123383501\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n123383552\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n123383587\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n123340675\r\n\r\nGESSE P DE ALMEIDA ME \r\n\r\n122641043\r\n\r\nGIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUCOES EM REDE MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n122640969\r\n\r\nGIGALINK PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n123383617\r\n\r\nGILBERTO DO CARMO SANTOS \r\n\r\n123347033\r\n\r\nGILCIMAR JOSE FALHEIRO \r\n\r\n123278953\r\n\r\nGINTER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123241669\r\n\r\nGIRUS WEST DANCETERIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n123385415\r\n\r\nGIVE ME 5 MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n123366810\r\n\r\nGIVER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123383145\r\n\r\nGLOBAL CEASA HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n123347556\r\n\r\nGLOSS FABRICACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123368251\r\n\r\nGNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n123382483\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123217016\r\n\r\nGOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n123348943\r\n\r\nGOLD BANK FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123379431\r\n\r\nGRACA DA VILA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123375100\r\n\r\nGRUPO 4 PONTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122537661\r\n\r\nGRUPO EFRAIM EMPRESARIAL INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA EPP \r\n\r\n123316030\r\n\r\nGSM LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n123316898\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n123317843\r\n\r\nGUSTAVO COSTA FONSECA ME \r\n\r\n123380243\r\n\r\nH C C CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n122790413\r\n\r\nH M R SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123347998\r\n\r\nH P POWER GNV LTDA ME \r\n\r\n123158680\r\n\r\nH R C ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123380456\r\n\r\nHABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123375843\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123375851\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123375860\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123375878\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123384893\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123384940\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123384966\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123180716\r\n\r\nHELI E AVIO PARTS RIO COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n123382793\r\n\r\nHEXAS GRILL 5 CHURRASCARIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123372968\r\n\r\nHIDRALUZ ELETRICO HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n123183944\r\n\r\nHOLAMBELO RIO FLORES E PLANTAS LTDA \r\n\r\n123370485\r\n\r\nHOLBER AGOSTINI DE ASSIS \r\n\r\n123351243\r\n\r\nHOT HOUSE SERVICOS E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123375762\r\n\r\nHOT SHOES 206 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123370213\r\n\r\nHTT RIO SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n122898540\r\n\r\nHVCONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n123347688\r\n\r\nI G DE ANDRADE EPP \r\n\r\n123380740\r\n\r\nI SIGN SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123383943\r\n\r\nI9 DE TERESOPOLIS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123360722\r\n\r\nINCENTIVO JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123370418\r\n\r\nINDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO PRAIA MAR LTDA \r\n\r\n123368340\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA \r\n\r\n122960661\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ISOALK LTDA ME \r\n\r\n123333555\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO TOP ALTO LTDA \r\n\r\n123133890\r\n\r\nINOVAR SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123349990\r\n\r\nINSTITUTO FAP MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n123098750\r\n\r\nINTERTRAD HOLDING LTDA \r\n\r\n123372917\r\n\r\nIPANEMA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123367123\r\n\r\nITBAG COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123283523\r\n\r\nIVANETE MARIA RODRIGUES \r\n\r\n122957938\r\n\r\nJ A BORGES INFORMATICA ME ME \r\n\r\n123367581\r\n\r\nJ A SEVILHA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n123359767\r\n\r\nJ D PALAGAR BATISTA D URCO LOCADORA DE VIDEO E TRANSPORTADORA DE CARGAS ME \r\n\r\n123232945\r\n\r\nJ E CAMPOS IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n123216591\r\n\r\nJ G FILHO SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123352240\r\n\r\nJ G FRANCO ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n123368421\r\n\r\nJ G VICENTE COMERCIO DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n123360943\r\n\r\nJ M ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123358531\r\n\r\nJ M C DE SOUZA LANCHONETE ME \r\n\r\n123330742\r\n\r\nJAIME R MAIO FILHO REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n123234212\r\n\r\nJB & EC CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n123184088\r\n\r\nJB ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n123385857\r\n\r\nJEAN PIERRE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123014859\r\n\r\nJET JET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123366437\r\n\r\nJGC PENSAO LTDA ME \r\n\r\n122853628\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS \r\n\r\n123372860\r\n\r\nJIBRASIL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n123367964\r\n\r\nJM TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122711513\r\n\r\nJOAO BEZERRA DA SILVA FILHO AVIAMENTOS ME \r\n\r\n123384060\r\n\r\nJOJO FASHION COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123363870\r\n\r\nJOMASA INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n123350379\r\n\r\nJOSE CARLOS GONCALVES MARCENARIA E DECORACOES \r\n\r\n123363420\r\n\r\nJOSE E TARKO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122983688\r\n\r\nJOSE G R BASTOS CHOCOLATERIA ME \r\n\r\n123185653\r\n\r\nJOSE IREMAR ALEXANDRE DA COSTA \r\n\r\n123229839\r\n\r\nJOSE IVAN ALVES FILHO \r\n\r\n123226490\r\n\r\nJPA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123307953\r\n\r\nJPMAX EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n122415981\r\n\r\nJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123383412\r\n\r\nJR LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123369649\r\n\r\nJS ALPHA REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123367921\r\n\r\nJUFRAN DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123325315\r\n\r\nJULIANE DO NASCIMENTO DE ANDRADE FERREIRA \r\n\r\n123363330\r\n\r\nJUNNA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123309344\r\n\r\nJUSCELINO BARBOSA ACESSORIOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n123097410\r\n\r\nJUSSARA G. DE OLIVEIRA COMERCIANTE DE ARTIGOS DE VESTRUARIO E ACESSORIOS \r\n\r\n122959698\r\n\r\nJVM EXPRESS 2004 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123363098\r\n\r\nJWS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123379199\r\n\r\nK R AMORIM ALVES STUDIO DE BELEZA ME \r\n\r\n123201616\r\n\r\nKAST DE RESENDE COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123367352\r\n\r\nKATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA 46308520772 ME \r\n\r\n123366186\r\n\r\nKATIA VALERIA RANGEL BRITO \r\n\r\n123316065\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123315875\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL S/A \r\n\r\n121556026\r\n\r\nKEYLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123383757\r\n\r\nKIRKGHISI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123367131\r\n\r\nKLEVERSON DA SILVA QUINTANILHA \r\n\r\n123059100\r\n\r\nKO METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n123137217\r\n\r\nKRIST FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123381592\r\n\r\nL A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n123353467\r\n\r\nL A LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES \r\n\r\n123361966\r\n\r\nL C COUTINHO MAGALHAES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n123314500\r\n\r\nL C RIBEIRO ALUGUEIS DE CONTAINER ME \r\n\r\n123338930\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n123277620\r\n\r\nLAILA P MACABU PAPELARIA LTDA ME ME \r\n\r\n123277477\r\n\r\nLAILA P MACABU PAPELARIA ME \r\n\r\n123352274\r\n\r\nLAIS CABRAL DE SOUZA ME \r\n\r\n123363004\r\n\r\nLAJE PRONTA RIO LAJES LTDA EPP \r\n\r\n123333628\r\n\r\nLAKSHMI AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI \r\n\r\n123275148\r\n\r\nLAM REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n123309700\r\n\r\nLANCHE GALERIA DARKE LTDA \r\n\r\n123142628\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE SAO FELIX LTDA ME \r\n\r\n123372453\r\n\r\nLAOS LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123366968\r\n\r\nLC ADMINISTRCAO DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n123340624\r\n\r\nLECK MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n123375703\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA ROZA \r\n\r\n123361443\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DINIZ \r\n\r\n123367140\r\n\r\nLEVANT EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122081064\r\n\r\nLEVY & CIA LTDA \r\n\r\n123375380\r\n\r\nLF ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n123290040\r\n\r\nLIFECARE EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123384486\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n123385768\r\n\r\nLILAS T R COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122316932\r\n\r\nLILIAN DA SILVA CARVALHO COSTELA NO BAFO E BAR ELITE ME \r\n\r\n123361109\r\n\r\nLILIAN ESTHER ROCHA DA SILVA MACILLO 09877853701 ME \r\n\r\n123291275\r\n\r\nLIMA RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123363047\r\n\r\nLITOGRAFICA A FERREIRA LTDA EPP \r\n\r\n123140960\r\n\r\nLMF REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123296072\r\n\r\nLOCATELLI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123382530\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n123236320\r\n\r\nLOTERIA CASSINO PARLE LTDA ME \r\n\r\n123173892\r\n\r\nLOUIDGE ALBUQUERQUE DE SALLES CUNHA \r\n\r\n123368154\r\n\r\nLUCAS DISTRIBUIDORA DE PELICULAS LTDA ME \r\n\r\n123296641\r\n\r\nLUCAS TADEU SAMPAIO SILVA \r\n\r\n123115736\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SERVICO DE JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n123206758\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n123370566\r\n\r\nLUIZ PEREIRA DOS SANTOS 54173256787 ME \r\n\r\n123022789\r\n\r\nLUIZ RICARDO GUIMARAES FALCAO VERGARA \r\n\r\n123339740\r\n\r\nLUNETTE DESIGN E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n123383242\r\n\r\nM & CCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123362555\r\n\r\nM A C SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123187222\r\n\r\nM D C CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123187168\r\n\r\nM DE DEUS SOUSA CONSTRUCAO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO ME \r\n\r\n123255384\r\n\r\nM F COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n123366321\r\n\r\nM F E RIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123370108\r\n\r\nM G COSTA GAS ME \r\n\r\n123236452\r\n\r\nM J DOS SANTOS CAFETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n123363446\r\n\r\nM P COSTA ALZEMAN MERCEARIA ME \r\n\r\n123360820\r\n\r\nM P DAMES METALURGICA SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n123206286\r\n\r\nM P DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE TABACO LTDA ME \r\n\r\n123158702\r\n\r\nM R SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123152135\r\n\r\nM&S CERNAMBI SUL OPERACAO LTDA \r\n\r\n123252288\r\n\r\nMABROUK RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n123217326\r\n\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n123382017\r\n\r\nMACAEX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123363888\r\n\r\nMAKARA SERVICOS EDUCATIVOS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122724186\r\n\r\nMALU 244 MODAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123315654\r\n\r\nMAMF CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123321174\r\n\r\nMAMY MODAS FASHION LTDA ME \r\n\r\n122526147\r\n\r\nMANIA BRASILEIRA CENTRO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n123270383\r\n\r\nMANIA DE CRIANCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123368146\r\n\r\nMANIA DE MODA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123122880\r\n\r\nMAQLOC DE ITAPERUNA LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123373131\r\n\r\nMARCIA ANDRADE DE OLIVEIRA \r\n\r\n123340560\r\n\r\nMARCINANDO SILVA CONSERTOS E REFORMAS DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123163811\r\n\r\nMARCOS MORAIS DA SILVA \r\n\r\n123367654\r\n\r\nMARIA AMELIA PEREIRA CAMPOS \r\n\r\n123380561\r\n\r\nMARIA JACIRA DO MONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO ME \r\n\r\n123373271\r\n\r\nMARIA JOANA FERREIRA \r\n\r\n122802721\r\n\r\nMARIA JOSE FELIS REIS \r\n\r\n122914023\r\n\r\nMARIA JOSE HADDAD DE REZENDE MATHIAS ME \r\n\r\n123174260\r\n\r\nMARIANA REIS RIGATO \r\n\r\n123361397\r\n\r\nMARIMARG PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n123363284\r\n\r\nMARLY COSTA CORREA BARROS \r\n\r\n123031079\r\n\r\nMARNIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123296005\r\n\r\nMASSE E SANTOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123319170\r\n\r\nMATURANA & OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n123372119\r\n\r\nMAZEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n123363624\r\n\r\nMEGA CRIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123382130\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122950453\r\n\r\nMEL RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n123354390\r\n\r\nMENDES & HORACIO TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n123354455\r\n\r\nMENDES & HORACIO TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n123353521\r\n\r\nMERCADO CANTELMO LTDA ME \r\n\r\n123352681\r\n\r\nMERCADO ESTOU DE PE LTDA \r\n\r\n122561775\r\n\r\nMERCADO MULTI MELLOS LTDA ME \r\n\r\n123375673\r\n\r\nMERCEARIA E COPA MARINHEIRA LTDA EPP \r\n\r\n123308755\r\n\r\nMERCEARIA MANNIA DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n122295773\r\n\r\nMF MARINS PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123371864\r\n\r\nMGA CENTRO OTICO LTDA ME \r\n\r\n123368103\r\n\r\nMICHELE DA SILVA FREIRE \r\n\r\n123359090\r\n\r\nMILLER DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n123172357\r\n\r\nMINIMERCARDO RECANTO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123380600\r\n\r\nMIRANDA KLEIN HOMESPA LTDA ME \r\n\r\n123262178\r\n\r\nMIRANTE DO LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123262224\r\n\r\nMIRANTE DO LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123364698\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n123309131\r\n\r\nMOBI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123366593\r\n\r\nMOMA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123381851\r\n\r\nMONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123374960\r\n\r\nMONIMAR VIAGENS E PASSEIOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123308666\r\n\r\nMONSTER CORPUS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123379075\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n123379024\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n123317517\r\n\r\nMONTESE AUTO PECAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123363454\r\n\r\nMORAIS CRUZ MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123331234\r\n\r\nMRG COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n123359120\r\n\r\nMRLR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123369860\r\n\r\nMT COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n123375169\r\n\r\nMULTI MARCAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123353602\r\n\r\nMUSIQUE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123366976\r\n\r\nMV SERVICOS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123363322\r\n\r\nN & A MERCADO CENTRAL DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n123152631\r\n\r\nN DEBOSSAN MODA INTIMA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123379270\r\n\r\nNABRAM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123330343\r\n\r\nNASCIMENTO E MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123358558\r\n\r\nNASCIMENTO E SANFINS LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n123014115\r\n\r\nNATACHA FINK GASTRONOMIA EIRELI M E \r\n\r\n123379601\r\n\r\nNATALIA APARECIDA FERREIRA \r\n\r\n123348854\r\n\r\nNELSON NOGUEIRA BIGGI \r\n\r\n123382874\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n123382459\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n123296439\r\n\r\nNEVES E BARRETO LOCACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123366690\r\n\r\nNEW GOLDEN COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n123351642\r\n\r\nNILCIANE DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n122714407\r\n\r\nNIRVANA SPA LTDA \r\n\r\n123370183\r\n\r\nNITEMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n123360811\r\n\r\nNO RACOES COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123278112\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA \r\n\r\n123366658\r\n\r\nNOVA DESTAK SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123123682\r\n\r\nNOVA DUTRA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123233950\r\n\r\nNOVA ERA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n123141940\r\n\r\nNOVA LIK AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123359368\r\n\r\nNRDUO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123361516\r\n\r\nNUTHCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123354404\r\n\r\nNYX RIO PLAZA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123183162\r\n\r\nO A C CLOTHING COM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123369843\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123275601\r\n\r\nOLIMENCK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123378648\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n123367727\r\n\r\nONBITS SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n123379962\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123380723\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n123364183\r\n\r\nORIENTE CRM CONSULTORIA MEDICAS E ADMINISTRATIVAS LTDA ME \r\n\r\n123021502\r\n\r\nORLANDO CARLOS KAPPLER 01128581710 ME \r\n\r\n123367182\r\n\r\nOUSADO FACTION TEAM LTDA ME \r\n\r\n123369738\r\n\r\nOUTSTANDING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n123363543\r\n\r\nP F MATTOS BAR ME \r\n\r\n123352410\r\n\r\nP H TAVARES COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123383846\r\n\r\nP S RODRIGUES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123372356\r\n\r\nPADILHA & SANTOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123372658\r\n\r\nPALACIO DOS COSMETICOS E PERFUMES LTDA EPP \r\n\r\n123382173\r\n\r\nPANETERIA EXPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n123369690\r\n\r\nPANIFICACAO M J DE DEUS REDENTOR LTDA ME \r\n\r\n123251672\r\n\r\nPAOLA C C BRAGA ME \r\n\r\n123111170\r\n\r\nPAPELSUL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123201357\r\n\r\nPASSARELA TROPICAL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123093759\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO DA SILVA \r\n\r\n123250676\r\n\r\nPAULA CAMELO DA SILVA \r\n\r\n123372577\r\n\r\nPAULA IPANEMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n123382319\r\n\r\nPAULO JOSE TEODORO ME \r\n\r\n123382912\r\n\r\nPCH ALTO RIO GRANDE S/A \r\n\r\n123340748\r\n\r\nPEDRA DO ELEFANTE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122543394\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n123306329\r\n\r\nPETROPARTS DE MACAE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123360986\r\n\r\nPETRUSTECH ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123278767\r\n\r\nPH MAQUINAS MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123380200\r\n\r\nPHARMA DE RESENDE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n122869044\r\n\r\nPHOENIX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123032849\r\n\r\nPHYTOFARMA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n123239630\r\n\r\nPIO BORGES ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123380758\r\n\r\nPIRATAS DE SAQUAREMA HOTEL E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123361788\r\n\r\nPITADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123373409\r\n\r\nPLANET FISH BAZAR E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123339790\r\n\r\nPLFLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123384141\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n123384206\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n123366135\r\n\r\nPOLATO COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n123364655\r\n\r\nPOLY POINT EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n123372500\r\n\r\nPONTO DO MILLY FASHION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122522389\r\n\r\nPONTO PICADO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123339219\r\n\r\nPONTOCRED NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n123220955\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n123092930\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SIRIQUISAMBA LTDA \r\n\r\n123124239\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS FENIX II LTDA ME \r\n\r\n123061660\r\n\r\nPOWERNET SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n122988949\r\n\r\nPREDIAL DESIGN SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n122343620\r\n\r\nPRESTO E PRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123340535\r\n\r\nPRIMITIVO PLUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123299004\r\n\r\nPRK FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123368227\r\n\r\nPROSERVICE PROMOCOES E SERVICOS POSTAIS LTDA \r\n\r\n122790685\r\n\r\nPROVENCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123363616\r\n\r\nPSX COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n123239460\r\n\r\nPUBUSINESS PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123382025\r\n\r\nQUALIVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123360676\r\n\r\nQUEST LABOR PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n123360960\r\n\r\nR A CONSTANTINO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123378940\r\n\r\nR E M 7 ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123374588\r\n\r\nR L C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123380634\r\n\r\nR L TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n123165237\r\n\r\nRA TEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123363268\r\n\r\nRACOES WILLIMAR LTDA ME \r\n\r\n123380669\r\n\r\nRAIMOS BUSINESS FRANQUIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123383994\r\n\r\nRANCHO DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123261058\r\n\r\nRANIERO EQUIPAMENTOS ORTOPEDICOS E MODELISMO LTDA ME \r\n\r\n123347742\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS NAJAN 10107542706 ME \r\n\r\n123321166\r\n\r\nRAYBACK MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n123380650\r\n\r\nRC MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123359724\r\n\r\nRCT GERENCIAMENTO E SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123368502\r\n\r\nRD COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123240166\r\n\r\nRD RIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123181135\r\n\r\nRECANTUACU REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123375240\r\n\r\nRENATA SOARES MARTINS MACHADO \r\n\r\n123375827\r\n\r\nRESTAURANTE HUA LIAN LTDA ME \r\n\r\n123361435\r\n\r\nRESTAURANTE MANPAR LTDA EPP \r\n\r\n123361605\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO HUMAITA LTDA EPP \r\n\r\n123361648\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO HUMAITA LTDA EPP \r\n\r\n123140749\r\n\r\nRESTAURANTE X5 LTDA \r\n\r\n123365678\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES SUL FLUMINENSE EIRELI ME \r\n\r\n123358736\r\n\r\nRF ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123360919\r\n\r\nRIBEIRO E AQUINO COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123364760\r\n\r\nRICARDO JOSE BASTOS \r\n\r\n123385261\r\n\r\nRICARDO LAVOIE FORTES \r\n\r\n123379644\r\n\r\nRIO FLEX SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123375681\r\n\r\nRIO LIGHTS COMERCIAL DE CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n123328845\r\n\r\nRIO PAIVA PNEUS LTDA ME \r\n\r\n123382831\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n123079179\r\n\r\nRJ PISCINAS GUARDIAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123112664\r\n\r\nROAFROS COMERCIO DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n123238684\r\n\r\nROMULO ALBUQUERQUE ME ME \r\n\r\n123340403\r\n\r\nROSA DE SARON CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123352258\r\n\r\nROSIANE PAULO NASCIMENTO DE BARROS \r\n\r\n123183324\r\n\r\nRRR PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123382670\r\n\r\nRS TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123108365\r\n\r\nS C MOREIRA ME \r\n\r\n123289378\r\n\r\nS S M VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123361028\r\n\r\nS T R FILHO COMERCIO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123339057\r\n\r\nSAGRADA PELE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123382548\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n123370272\r\n\r\nSALAO FERRE FEST LTDA \r\n\r\n123270901\r\n\r\nSANTANA UNIDOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n123379318\r\n\r\nSAREPTA TORTA E SOBREMESAS LTDA ME \r\n\r\n123381320\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n123382777\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n123367190\r\n\r\nSELIDAYRAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122978323\r\n\r\nSENSAZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122791010\r\n\r\nSERDAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123333431\r\n\r\nSERRA DA QUINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123094690\r\n\r\nSERVENCO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122767950\r\n\r\nSGMP SOCIEDADE DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n123112230\r\n\r\nSHARLON TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n123372879\r\n\r\nSIDERAN INDUSTRIAL MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n123333458\r\n\r\nSIDNEY MARCULINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123360838\r\n\r\nSILVERSTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE SOM ILUMINACAO EIRELI ME \r\n\r\n123314259\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n123367085\r\n\r\nSINOTRUK SAO PAULO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA \r\n\r\n123062187\r\n\r\nSISEN EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123334608\r\n\r\nSIXCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123348722\r\n\r\nSMILE CENTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123372771\r\n\r\nSMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123383820\r\n\r\nSMS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n123370086\r\n\r\nSOCONSTROI CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n122825918\r\n\r\nSOCONSTROI CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n123382998\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SOUZA \r\n\r\n123110491\r\n\r\nSOLFELICITY COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123340721\r\n\r\nSONHO DE CONSUMO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123361672\r\n\r\nSORAIA PIRES GUEDES \r\n\r\n123369398\r\n\r\nSOUMAX COMERCIO INDUSTRIA E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123326990\r\n\r\nSOUZA E TOLEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123312183\r\n\r\nSOX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123240182\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA \r\n\r\n123240085\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXVI LTDA \r\n\r\n123340799\r\n\r\nSPOSATA MODA NOIVA EIRELI ME \r\n\r\n123204038\r\n\r\nSRV REINSURANCE DO BRASIL S A \r\n\r\n123383951\r\n\r\nSTAMBUL IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123347483\r\n\r\nSTAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122696735\r\n\r\nSTAR COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n123367360\r\n\r\nSTEFHANY KAUA FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123382238\r\n\r\nSUPER SIMPLES CRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMOS LTDA \r\n\r\n123253136\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123249937\r\n\r\nSUPPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123047188\r\n\r\nSUZEP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123363853\r\n\r\nT A B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123321123\r\n\r\nT M CASTRO ESTAMPARIA E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n123288533\r\n\r\nTAMAR INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123334942\r\n\r\nTANGUATEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA EPP \r\n\r\n123097967\r\n\r\nTANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA \r\n\r\n123231221\r\n\r\nTAR MORADA DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123239850\r\n\r\nTAVARES E SILVA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n123363519\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n123375797\r\n\r\nTECKMASTER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122694643\r\n\r\nTECNOPOL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123383021\r\n\r\nTELES PIRES ENERGIA EFICIENTE SA \r\n\r\n123382734\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123375410\r\n\r\nTELNET IT SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n123297265\r\n\r\nTELNET SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123380570\r\n\r\nTEMPEIRO CAPIXABA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123379423\r\n\r\nTERMOCABO S/A \r\n\r\n123382556\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n123183731\r\n\r\nTERRA ENERGY AGENCIA MARITIMA ( MACAE) LTDA \r\n\r\n122923545\r\n\r\nTEU OLHAR ATRAIR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123367107\r\n\r\nTHAIS XAVIER LAGUARDIA ME \r\n\r\n123110050\r\n\r\nTHF SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123363462\r\n\r\nTIAGO CONCEICAO DA CRUZ \r\n\r\n122877993\r\n\r\nTIAGO MANOEL DA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n123340756\r\n\r\nTIBA TIBI BOUTIQUE INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123363373\r\n\r\nTITANION INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123372488\r\n\r\nTJ SILVA MINI MERCADO LTDA \r\n\r\n123119138\r\n\r\nTOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123239974\r\n\r\nTRANS HORA TRANSPORTE LOCACAO COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123373727\r\n\r\nTRANS TOUR OFF SHORE GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n123200008\r\n\r\nTRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA ME ME \r\n\r\n123368006\r\n\r\nTRANSPORTADORA REDE BRASIL DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n123361362\r\n\r\nTRANSPORTADORA SEPA LTDA ME \r\n\r\n122751060\r\n\r\nTRANSVICTORIA TRANSPORTES E GUARDA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123115132\r\n\r\nTRES CORACOES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS 44 LTDA ME \r\n\r\n123361338\r\n\r\nTROIA GUARDA PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n123308801\r\n\r\nTRUCAO AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123358450\r\n\r\nTW SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123195934\r\n\r\nUP ASSET BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n122963105\r\n\r\nUP9 USINAGEM PESADA LTDA ME \r\n\r\n123181410\r\n\r\nUYATAN MENEZES DE MELO \r\n\r\n123370256\r\n\r\nV F GONCALVES SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n123044642\r\n\r\nV R ESTEVAO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123352215\r\n\r\nVALDIR FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES ME \r\n\r\n123384290\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n123361230\r\n\r\nVALE TORTO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123367026\r\n\r\nVALENTINNA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123280680\r\n\r\nVALERIA MESON MODAS LTDA ME \r\n\r\n120185679\r\n\r\nVALLE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123383331\r\n\r\nVALOR PARTICIPACOES E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n123315700\r\n\r\nVEGA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123297869\r\n\r\nVENVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123372399\r\n\r\nVERONICA SILVA GUIMARAES CORDEIRO ME \r\n\r\n123206510\r\n\r\nVETREZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122992962\r\n\r\nVIDILINO TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n123372380\r\n\r\nVIDRACARIA ECOTEMPER DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123363527\r\n\r\nVILAR DO CONDE SPEED MOTOS LTDA ME \r\n\r\n123036500\r\n\r\nVILLA VERDE ASSESSORIA TECNICA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n123353580\r\n\r\nVILLAGE RIO BOULEVARD MOVEIS E INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n123362059\r\n\r\nVINA BRASILIS NEGOCIOS DE VINHOS EIRELI ME \r\n\r\n123368138\r\n\r\nVINOSASTROS IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123183405\r\n\r\nVIP RIO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123383625\r\n\r\nVISOES PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDA \r\n\r\n123347270\r\n\r\nVJ AGRONEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123374090\r\n\r\nVOITTO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123221870\r\n\r\nVOLCAR RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n123352622\r\n\r\nVWX APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n123365600\r\n\r\nWANDER LIGHT RIO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n123123348\r\n\r\nWANDERLEY GOMES BARBOSA \r\n\r\n123325200\r\n\r\nWASHINGTON WAGNER SEVERO DE ARAUJO ME \r\n\r\n123137063\r\n\r\nWEB LAB PRODUTOS DE LABORATORIOS IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122787528\r\n\r\nWILLIAN GONCALVES GRACIANI DE OLIVEIRA \r\n\r\n123383528\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123362261\r\n\r\nXBRAZIL REPRESENTACOES COMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123306078\r\n\r\nY DE LIMA BRAZ ME \r\n\r\n122791622\r\n\r\nYORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123156670\r\n\r\nZATIX TECNOLOGIA S A \r\n\r\n123337780\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n123337852\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nId: 1385600"
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                        "1385602": [
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                            "Despachos de 28 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120250543\r\n\r\nCOOPERTUAL COOPERATIVA PONTUAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nId: 1385602"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1385601": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123374391\r\n\r\n123317142\r\n\r\n123367689\r\n\r\n123367824\r\n\r\n123354463\r\n\r\n123382122\r\n\r\n122775422\r\n\r\n111464293\r\n\r\n123349176\r\n\r\n123360536\r\n\r\n122825861\r\n\r\n123366194\r\n\r\n123034159\r\n\r\n122402170\r\n\r\n122402189\r\n\r\n122402243\r\n\r\n122402286\r\n\r\n123340489\r\n\r\n123276896\r\n\r\n123309158\r\n\r\n123372470\r\n\r\n122963989\r\n\r\n123334551\r\n\r\n121851842\r\n\r\n122784316\r\n\r\n123362539\r\n\r\n123339138\r\n\r\n123385695\r\n\r\n123361656\r\n\r\n122603923\r\n\r\n123374561\r\n\r\n123372623\r\n\r\n123233216\r\n\r\n123081297\r\n\r\n123120454\r\n\r\n123360544\r\n\r\n123380359\r\n\r\n122422740\r\n\r\n123360870\r\n\r\n123363403\r\n\r\n123034124\r\n\r\n123034043\r\n\r\n123172101\r\n\r\n123160588\r\n\r\n123160537\r\n\r\n123339529\r\n\r\n123361273\r\n\r\n123235065\r\n\r\n123361184\r\n\r\n123361826\r\n\r\n123340438\r\n\r\n123368286\r\n\r\n123333830\r\n\r\n123384109\r\n\r\n123200725\r\n\r\n123363560\r\n\r\n123361141\r\n\r\n123338514\r\n\r\n122817869\r\n\r\n123047501\r\n\r\n123375347\r\n\r\n123062560\r\n\r\n123353637\r\n\r\n123261023\r\n\r\n123366364\r\n\r\n123361281\r\n\r\n123036453\r\n\r\n123379520\r\n\r\n123379474\r\n\r\n123205638\r\n\r\n123366429\r\n\r\n123360510\r\n\r\n123147522\r\n\r\n122977920\r\n\r\n123360617\r\n\r\n122078780\r\n\r\n122466403\r\n\r\n123360730\r\n\r\n123140030\r\n\r\n123291488\r\n\r\n123291518\r\n\r\n123033519\r\n\r\n123358345\r\n\r\n114472343\r\n\r\n123327768\r\n\r\n123367859\r\n\r\n123363292\r\n\r\n122887646\r\n\r\n123327857\r\n\r\n123290015\r\n\r\n123363110\r\n\r\n123310652\r\n\r\n123358280\r\n\r\n123021790\r\n\r\n123203589\r\n\r\n122171799\r\n\r\n123363470\r\n\r\n123362920\r\n\r\n123361400\r\n\r\n123352282\r\n\r\n123278872\r\n\r\n123338212\r\n\r\n123349060\r\n\r\n123372828\r\n\r\n123380596\r\n\r\n123348218\r\n\r\n123384591\r\n\r\n123362652\r\n\r\n123334683\r\n\r\n123369991\r\n\r\n123366933\r\n\r\n123372550\r\n\r\n123372615\r\n\r\n123381975\r\n\r\n122389867\r\n\r\n123380065\r\n\r\n123367905\r\n\r\n121848914\r\n\r\n122205812\r\n\r\n123339553\r\n\r\n123383854\r\n\r\n123310849\r\n\r\n123198178\r\n\r\n123380553\r\n\r\n123384400\r\n\r\n123381339\r\n\r\n122755561\r\n\r\n122755618\r\n\r\n123380804\r\n\r\n123180848\r\n\r\n123296781\r\n\r\n123316006\r\n\r\n123372739\r\n\r\n123276497\r\n\r\n123363217\r\n\r\n123165091\r\n\r\n123358264\r\n\r\n123366100\r\n\r\n123384575\r\n\r\n123359465\r\n\r\n123368111\r\n\r\n123291291\r\n\r\n123366160\r\n\r\n123200172\r\n\r\n123353513\r\n\r\n123365481\r\n\r\n123334250\r\n\r\n123195861\r\n\r\n122816668\r\n\r\n123367956\r\n\r\n123048206\r\n\r\n123262542\r\n\r\n123382955\r\n\r\n123380030\r\n\r\n123375886\r\n\r\n123363977\r\n\r\n123383455\r\n\r\n123331170\r\n\r\n122482263\r\n\r\n123373387\r\n\r\n123380529\r\n\r\n123362733\r\n\r\n123375800\r\n\r\n122206029\r\n\r\n123382785\r\n\r\n123383056\r\n\r\n123383110\r\n\r\n123360935\r\n\r\n123375606\r\n\r\n123374944\r\n\r\n123381061\r\n\r\n123172209\r\n\r\n123277051\r\n\r\n123381878\r\n\r\n123381789\r\n\r\n123366631\r\n\r\n123241650\r\n\r\n123367492\r\n\r\n123362709\r\n\r\n123202485\r\n\r\n123353319\r\n\r\n123303966\r\n\r\n123239605\r\n\r\n123326370\r\n\r\n123326451\r\n\r\n123207339\r\n\r\n122858573\r\n\r\n123299268\r\n\r\n123021715\r\n\r\n123364132\r\n\r\n123309395\r\n\r\n123334306\r\n\r\n123236479\r\n\r\n123113571\r\n\r\n123113598\r\n\r\n123358639\r\n\r\n122184840\r\n\r\n123291186\r\n\r\n123291194\r\n\r\n123291151\r\n\r\n123291178\r\n\r\n123366550\r\n\r\n123380693\r\n\r\n123289106\r\n\r\n122934903\r\n\r\n123353629\r\n\r\n123353262\r\n\r\n123373972\r\n\r\n123375533\r\n\r\n123360781\r\n\r\n123382653\r\n\r\n123367980\r\n\r\n122285921\r\n\r\n123309298\r\n\r\n123380928\r\n\r\n123374731\r\n\r\n123367409\r\n\r\n123015448\r\n\r\n123367530\r\n\r\n123361664\r\n\r\n123314585\r\n\r\n123351782\r\n\r\n123093163\r\n\r\n123358400\r\n\r\n123366070\r\n\r\n123363063\r\n\r\n123366380\r\n\r\n123348846\r\n\r\n123166411\r\n\r\n123308828\r\n\r\n123359147\r\n\r\n123147336\r\n\r\n123147379\r\n\r\n123371287\r\n\r\n123382076\r\n\r\n123361257\r\n\r\n123361575\r\n\r\n123314887\r\n\r\n123366356\r\n\r\n123380880\r\n\r\n123368073\r\n\r\n123362512\r\n\r\n120560399\r\n\r\n123353548\r\n\r\n123238013\r\n\r\n122888596\r\n\r\n123359082\r\n\r\n123278341\r\n\r\n123372402\r\n\r\n122395255\r\n\r\n121849732\r\n\r\n123360463\r\n\r\n123349532\r\n\r\n122038860\r\n\r\n123007143\r\n\r\n123383188\r\n\r\n123309115\r\n\r\n123198755\r\n\r\n123361354\r\n\r\n123384265\r\n\r\n123372372\r\n\r\n123111722\r\n\r\n123331676\r\n\r\n122877748\r\n\r\n122928989\r\n\r\n123296544\r\n\r\n123368626\r\n\r\n123368014\r\n\r\n123361052\r\n\r\n123379806\r\n\r\n123317533\r\n\r\n123361583\r\n\r\n123206456\r\n\r\n123367476\r\n\r\n123367565\r\n\r\n123379768\r\n\r\n122585887\r\n\r\n123359309\r\n\r\n123373476\r\n\r\n123298253\r\n\r\n123140692\r\n\r\n123349494\r\n\r\n123349150\r\n\r\n123332710\r\n\r\n123338239\r\n\r\n123366267\r\n\r\n123369908\r\n\r\n123361320\r\n\r\n123369894\r\n\r\n123365503\r\n\r\n123376319\r\n\r\n123366232\r\n\r\n123367433\r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